segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Grêmio dos Funcionários se solidariza com Sindprof


Por Luciane Bortoli, presidente do GSFM
Muito se tem falado sobre assédio moral, mas afinal o que  é considerado assédio moral? Assédio Moral é o ato de expor, constranger, humilhar o funcionário.
No serviço público também temos situações assim, devido a nossas funções estarem sempre subordinadas a pessoas estranhas ao quadro permanente. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos seus colegas. Estes, por medo de serem também humilhados e associados àquele que é considerado “persona non grata”, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o ’pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ’perdendo’ sua auto-estima.
                   Estamos acompanhando a situação da servidora e presidente do SINDPROF, Andreza. A democracia nos permite discordar de qualquer atitude, seja no trabalho, na vida, na política, todos somos livres para pensar, o que não podemos é ser culpados e expostos a situações constrangedoras por causa de nossa posição. O que ocorre é que a professora está designada para uma escola e nesta escola deverá cumprir o seu dever como mestra, porém lhe é permitido pensar e assim discordar de atitudes, questionar faz parte do processo, todos nós estamos sujeitos a sermos questionados em algum momento, cabe-nos simplesmente esclarecer os fatos. Transferir a servidora por outro motivo que não a competência para o trabalho configura-se num claro assédio moral.
                   Os Sindicatos foram criados para representar os direitos dos trabalhadores, incluindo os membros de sindicato, se assim não fosse Lula seria um homem que não teria a trajetória de vida que tem hoje. Os dirigentes “estão” dirigentes mas voltarão para o seu local de trabalho, e a pergunta que fica quando este dirigente voltar, será recebido da mesma forma? No caso da presidente do SINDPROF ela continua exercendo sua função de professora em 20 horas, portanto não está afastada de suas atividades e necessita de apoio para desenvolver as duas funções, professora e presidente.

                   O que desejo lembrar a todos que a pressão sofrida por aqueles que estão a frente do Sindicato é simplesmente pelo fato de estarem representando aos demais servidores que não podem falar o que gostariam. Somos  meros  transmissores das más novas à administração, apontando e cobrando soluções e por isso muitas vezes podemos sofrer o assédio moral como no caso em tela. Transferir a professora foi uma atitude no mínimo, equivocada e no máximo arbitrária.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Nota de esclarecimento e repúdio ao machismo

O Sindprof NH reafirma seu entendimento de que a tentativa de transferência da presidente do sindicato, professora Andreza Mara Formento, da EMEF Hermes da Fonseca para a EMEF Conde D´Eu foi um movimento de retaliação política por parte da administração municipal.
A presidente do Sindprof, como legítima representante da categoria, vem cobrando sistematicamente da administração não só o cumprimento da legislação pertinente, como também políticas públicas que ataquem efetivamente os problemas da educação no município. Este comportamento tem causado visível desconforto nos agentes públicos ora no poder.
Por outro lado, em seu local de trabalho, a professora Andreza também vem cobrando da direção da sua escola uma postura mais transparente e democrática, uma vez que a direção não vem apresentando a prestação de contas dos investimentos feitos tanto com os recursos do governo quanto aqueles arrecadados pela comunidade via APEMEM.  E foi exatamente no momento em que Andreza fazia esta cobrança que a diretora foi até o Secretário de Educação solicitar a transferência, evidenciando seu desconforto com a atitude cidadã da professora.
Fica, assim, evidente, que se trata de uma disputa de caráter político e nada tem a ver com o desempenho profissional da professora. Destruir a imagem profissional da professora é fundamental para justificar as arbitrariedades da administração.

Aproveitamos também esta oportunidade para convocar todas as mulheres e homens a repudiarem de forma veemente as manifestações de cunho machista por parte dos administradores públicos no âmbito deste debate, que atribuem determinados comportamentos negativos ao gênero feminino.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Sobre como o capital controla a democracia

Democracia capitalista: o teatro da vida real

“A democracia não se limita a possibilidade de escolha, mas a possibilidade de determinar as escolhas”.
Armand e Michèle Mattelart em “História das teorias da comunicação"

A democracia, efetivamente, não é um conceito fechado. Ele é determinado pela correlação de forças das classes sociais em luta. De tal modo que os modelos eleitorais modernos não representam o fim da história da democracia. Mesmo conceitos mais avançados de democracia “participativa” estão sujeitos à clivagem ideológica do capital se a determinação das possibilidades de escolha estiverem sujeitas ao controle material do capital.
No exemplo real do nosso cotidiano, o “Orçamento Participativo” possui a limitação fundamental de não poder determinar o conjunto das verbas, mas sim somente a uma pequena parte, ainda assim sujeita a determinação de execução por parte do executivo. Ou seja, o conceito de democracia econômica é o conceito que pode dar o corte radical necessário para a compreensão sobre o que é preciso fazer para que a humanidade saia de sua pré-história.
Controlado pelo fluxo do capital, o mundo em que vivemos nos sujeita a negação de nossos desejos e a uma separação dolorosa entre o que pensamos e o que realmente produzimos. Nossas relações são, assim, determinadas pelo fluxo material que nos sustenta. É inescapável.
As adaptações que o capitalismo sofre para absorver estes conflitos de classe, contudo, não são suficientes para mascarar os seus fundamentos. As escolas municipais, por exemplo, recebem recursos diretos do governo, mas condicionados à prestação de contas. As relações de poder econômico que se estabelecem entre os gestores públicos em seus vários níveis, entretanto, acaba por condicionar as prioridades e a própria transparência dos investimentos.

As eleições mesmo, tanto as gerais (executivo e legislativo) quanto as especificas (diretores de escolas, Conselho Tutelar), acabam condicionadas pelo poder econômico, que estabelece uma rede de controle social nos vários níveis da divisão social do trabalho. O capital, entretanto, dissimula a sua política por trás destas relações cotidianas (da direção da escola com os professores, no nosso exemplo) com a própria despolitização das relações (dirigindo-as para os interesses pessoais imediatos).

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Secretário Beto assume atitude ilegal

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Ser presidente do Sindicato não dá nenhum direito ou carta branca para desobedecer ou descumprir orientações da Direção da escola ou de criar constrangimentos ou mesmo de deixar de atender a uma convocação da Smed. Ao contrário, os líderes sindicais tem que ser os melhores, aqueles mais comprometidos com a ação pedagógica e com o bom clima insitucional das escolas. Não teve nenhum procedimento arbitrário por parte do Secretário nem da Smed. A Diretora colocou a professora Andreza a disposição por ter passado por cima da direção da escola em várias oportunidades tornando o ambiente insustentável para um ambiente educativo. A Smed e o Secretário ligaram várias vezes tentando convocar e posteriormente notificar a professora Andreza (não a presidente do Sindprof e sim a funcionária pública que trabalha 20 horas na escola e deve cumprir as outras 20 horas no Sindprof). Após várias tentativas, todas sem sucesso, pois não encontrava-se a professora, esta simplesmente se negou a comparecer à Smed, o que é uma obrigação profissinal dela. Cabe destacar que nos dois dias em que a Smed tentou notifica-la no Sindprof a professora Andreza não se encontrava no seu local de trabalho sindical. Finalmente quando recebeu a notificação da Smed, ela se negou a ir para a outra escola. Quanto à decisão liminar não é uma decisão definitiva da justiça e, por dever de oficio e para garantir o bom andamento dos trabalhos na escola a Prefeitura vai continuar com o seu dever republicano e legal de agir por todos os meios que a lei lhe garante para que as aulas aconteçam na escola com normalidade. Democracia não é cada um fazer o que bem entende. O direito das crianças a uma educação de qualidade precede e continuará a ser garantido, apesar de que para alguns isso possa parecer assédio moral. Este e um tema complexo no qual a Prefeitura e a Smed tem a maior tranquilidade para fazer os debates necessários. Mas, qualquer coisa não é assédio moral. Quem descumpre com regras e regimentos deve ser chamada a sua atenção para corrigir as suas atitudes e não ficar reclamando de assédio, ou por acaso os professores cometem assédio moral quando fazem, por dever de oficio, o mesmo com seus estudantes? Que tipo de exemplo uma professora adulta deixa aos seus alunos quando não é capaz de seguir as minimas regras de convivência. Professor ensina, primeiro pelo exemplo, ensina direitos, mas também deveres. Ou será que as pessoas somente têm direitos? A democracia tem normas e as pessoas não devem e não podem fazer o que lhes de "na telha". A educação pública, as escolas da rede Municipal de Ensino e a Smed são lugares de respeito e eles serão respeitados.
há 8 horas · Editado · Curtir · 2

Comentário postado às 0:00 do dia 24/09/2013 no Facebock do Sindprof. 

Como podem ver, o secretário Beto reafirma as suas atitudes autoritárias, reconhecendo que convocou a professora Andreza ao arrepio da lei.
O pedido de transferência da professora é um processo. O Sindprof tem, desde a sua fundação, assumido um papel de defesa irrestrita dos direitos dos trabalhadores e assume a mobilização como o instrumento de força para obter conquistas e garantir direitos. Há, sem dúvida, um acirramento da luta de classes com a tentativa do capital de impor regras que ampliam a exploração. O Plano de Carreira imposto pelo governo petista é demonstração inequívoca desta ofensiva do capital sobre os trabalhadores.
Pois bem, o governo precisava dar uma demonstração de força (baseada unicamente em sua autoridade institucional) e encontrou um motivo: a professora Andreza tensionava a direção da sua escola para a prestação de contas. Indignada com a insistência da professora, a direção solicitou ao secretário a transferência. A “indisposição” no ambiente de trabalho é unicamente da direção, que está incomodada com a postura crítica e independente da presidente do Sindprof.
Há outras idiossincrasias no texto, mas julguem por vocês mesmos.

Sindprof

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Secretário de Educação assedia Sindprof

Guarda Municipal: direitos ameaçados pelo PT

O Secretário de Educação de Novo Hamburgo, Adelmar Alberto Carabajal, por ato administrativo, transferiu a professora Andreza Formento, presidente do Sindprof, para a EMEF Conde D´Eu, em Lomba Grande. O objetivo é punir e intimidar o Sindprof (Atenção pessoal da Conde D´Eu: o Beto considera uma punição trabalhar aí!).
O ato está coberto de ilegalidades. Primeiro, ainda na semana passada, o Secretário “convocou” a presidente do Sindprof por telefone, o que é ilegal, pois todo o ato administrativo deve ser documentado. Aliás, foi uma convocação em tom intimidatório, demonstrando um abismo entre o comportamento do secretário e a função que ora exerce. Depois, tentou convocações intempestivas, com a professora em sala de aula ou mesmo no cumprimento de outros compromissos.
Como nada disso funcionou, extrapolou sua autoridade emitindo ato administrativo sumário, sem uma explicação sequer, transferindo a servidora. Este ato também está coberto de ilegalidade, tanto porque a professora, como dirigente sindical, está protegida legalmente, exatamente para evitar que sofra perseguições políticas; quanto porque a legislação determina que o ato seja justificado especificamente (não vale nem mesmo o genérico “falta de pessoal”), o que não foi o caso.

Está claro para todos que a Administração Municipal, e a Secretaria de Educação em particular, estão num movimento de enfrentamento e tensionamento com os trabalhadores. As transferências arbitrárias de professores das EMEI´s ou a ameaça do corte do risco de vida da Guarda Municipal são evidências deste processo. E a transferência da professora Andreza mostra que, além disso, eles pretendem calar aqueles que os denunciam e combatem. Não passarão!

terça-feira, 17 de setembro de 2013

O exemplo vem de cima


Havíamos dito no texto Campanha de Combate ao Assédio Moral no Trabalho que o grupo político que está no governo nas três esferas tem sido inflexível na aplicação da política neoliberal. A intensificação do assédio moral dentro do serviço público é um sinal que evidencia a preocupação dos donos do poder em subordinar os trabalhadores as novas regras de produção.
As intimidações, gritos, ameaças, transferências, negação de direitos e informações, são corriqueiros em Novo Hamburgo. Diretores, supervisores, coordenadores, chefes, estão reproduzindo com seus subordinados o tensionamento constante a que são submetidos pelos governantes. A Secretaria de Educação vem reproduzindo muito bem este padrão de comportamento, onde o próprio secretário ignora que todo o ato administrativo carece de documentação e passa ordens verbais como se estivesse acima da lei.
Mas talvez o que seja dito não possa ser escrito. É o que tem denunciado as professoras participantes do PNAIC (Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa). O assédio moral incluiu a obrigação de não abandonar o curso, mesmo que a desistência e a substituição estejam previstas tanto no nível do MEC, quanto da portaria emitida pela própria Secretaria Municipal de Educação. Segundo as professoras, é exigido das que ingressam compromissos absurdos, como o de não engravidar durante o curso.

Mas além da própria reestruturação do Estado a partir da lógica neoliberal (aumentar as taxas de lucro e de excedentes), também está em jogo aqui a legitimidade do grupo político que está no poder para representar os interesses do capital e, assim, permanecer participando do controle da economia e dos benefícios que isso traz.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Uma Tragédia anunciada

O capital não tem limites em sua ganância. Está devastando o planeta e, no ritmo que vai, levará a humanidade à barbárie e à extinção. Não podemos menosprezar a capacidade do homem de destruir a si mesmo.  As ruínas de grandes impérios e civilizações estão aí para nos mostrar onde podem levar as ações irresponsáveis dos donos do poder.
A Prefeitura Municipal contratou a empresa ENSEG, de engenharia em segurança no trabalho, para emitir um laudo de risco de vida, periculosidade e insalubridade para os servidores do município. Também irá emitir um programa de prevenção. A empresa, que havia feito o mesmo trabalho em 2001, foi recontratada por R$ 98 mil.
A ideia parece boa, não fosse o contrabando de outras intenções. Primeiro: os técnicos insistem que as NR´s (Normas Regulamentadoras) não valem para o serviço público. Não é verdade. O que não vale é a formação das CIPA´s (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).  As normas de segurança são para todos. Equipamentos de proteção individual e coletiva devem estar presentes em todos os ambientes.
Quem trabalha na Prefeitura, especialmente fora do Centro Administrativo, sabe muito bem que não existem extintores, treinamento para casos de pânico, saídas de emergência ou equipamentos de proteção. É tudo muito precário. Interessante, também, que a maioria dos prédios da Prefeitura não tem alvará de funcionamento. E a grande maioria dos prédios atende ao público, isto é, o risco vai além dos próprios servidores.
A empresa contratada, entretanto, enfatizou que este programa de segurança é composto de recomendações, e não há qualquer obrigação da administração de aplicá-las. Ou seja, a prefeitura está investindo R$ 98 mil para que mesmo? Ah, sim. A empresa também vai emitir um laudo baseado na lei que determina quem deve ou não receber o risco de vida, a periculosidade e a insalubridade.  O laudo irá retirar esses direitos, o que pode ocasionar falta de servidores em vários departamentos.
O Sindprof vem há mais tempo tentando alertar para o problema da segurança no ambiente de trabalho no serviço público. O Sindicato informou e pediu providências ao Corpo de Bombeiros em relação a situação precária da segurança nos prédios. Já se passaram quase 10 meses da primeira notificação - foram quatro - e o Sindicato não obteve retorno. Até que aconteça uma tragédia? Agora o Sindicato está recorrendo à Justiça.

O problema é que os acidentes acontecem com mais frequência do que imaginamos. Muitos não são sequer relatados e nem há emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). E sem treinamentos de evacuação e equipamentos adequados, estes acidentes que hoje envolvem apenas trabalhadores, podem se estender para uma tragédia.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Vermelho de vergonha: crítica ao jornal NH

As ruas mostram o que a sociedade
pensa dos meios de comunicação

Uma das estratégias do modo de produção capitalista operar seu poder sobre a sociedade é dividindo-a. Primeiro no trabalho: trabalho intelectual e manual, e com o desenvolvimento das forças produtivas, em especializações e profissões. Depois, com base nesta primeira divisão, as categorias de gênero e sexualidade, idade, religião, nacionalidade, etnia etc. “Dividir e governar” é o lema. Racismo, homofobia, fundamentalismo religioso, nacionalismo, são, portanto, tijolos do mesmo edifício social.
Para difundir sua ideologia e operacionalizar seus conceitos, o capitalismo se serve das tecnologias de comunicação de massa. As empresas de comunicação são empresas privadas capitalistas, logo, defendem os interesses políticos deste modelo econômico. Claro que os mass media são revestidos da ideia de neutralidade, objetividade e interesse social como forma de legitimar seu discurso de classe.
O jornal NH do dia 27 de outubro deixou muito claro esta postura na coluna do jornalista João Carlos Ávila. Não há objetividade, neutralidade, nem, muito menos, interesse social. Ele faz uma crítica ao fato de uma professora da rede municipal ter recorrido à Justiça para garantir seu direito de fazer uma viagem científica à Holanda. Até aí é a opinião dele. Péssima opinião, mas ele tem o direito de achar o que quiser.
O problema é que o jornalista se revelou totalmente parcial, na medida em que se deu ao trabalho de colher a opinião do prefeito sobre o caso (inclusive com foto), mas não deu o direito de contra ponto à outra parte. Para quem fez uma faculdade de jornalismo, isso é inaceitável.
Faltou objetividade também. Uma vez que o jornalista não ouviu a outra parte, o texto carece de informações importantes, como o fato de que a referida professora estaria com horas sobrando (a prefeitura faz os professores trabalharem além da jornada e forma uma espécie de banco de horas) e que a escola já havia se organizado para substituir a trabalhadora em sala de aula.
E o interesse social também ficou de lado. Primeiro, como explicado acima, o município não gastou um único tostão, exceto por ter de pagar um advogado para sustentar a tese da impossibilidade da viagem.  Depois, porque ignorou o sentido da viagem: uma viagem de caráter científico e cultural, onde a professora estava apresentando um relatório a respeito do trabalho no Brasil com o tipo étnico a que pertence. A saber: o rutilismo (ruivo)é uma mutação gênica que altera a produção de melanina, deixando os cabelos vermelhos, a pele clara e a formação de sardas. Pessoas com estas características estão mais sujeitas ao câncer de pele.
O jornalista simplesmente ignorou estes fatos e agiu como se detivesse a verdade absoluta. Chegou ao cúmulo de, na sexta-feira, 9 de setembro, repercutir novamente a matéria, só que desta vez se utilizando da presidente do Sindicato dos Municipários. Este texto revela muito bem a tendenciosidade do referido jornalista: a declaração da sindicalista não tem conexão com a opinião colocada, mas a maneira como o texto é construído dá a entender que ela concorda com a opinião do colunista. Interessante é que a professora pertence ao Sindprof, e não ao GSFM. Porque o repórter não fez esta pergunta à entidade que representa legalmente a servidora?

Por fim, é preciso dizer que um dos problemas que sofrem os rutílicos é a discriminação social, o preconceito e o racismo, sendo o assédio moral muito comum nos ambientes que frequentam, da escola ao trabalho. E, como dito no início, estes são elementos do discurso que constrói o edifício da ideologia dominante e são difundidos pelos meios de comunicação de massa.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Campanha de combate ao assédio moral no trabalho

Combata o assédio moral!
O Sindprof NH está preparando uma campanha de combate ao assédio moral no trabalho. A campanha será um processo de longo prazo, pois sabemos que não é possível erradicar o assédio moral no trabalho com uma lei, um panfleto ou uma cartilha, ainda que tudo isso seja necessário e faça parte do projeto.
Realizaremos uma “Roda de Conversa” no dia 24 na sede (salão) sobre o tema. A ideia é socializarmos as primeiras impressões e movimentos da campanha e a preparação para as mobilizações. O segundo ato, o lançamento da campanha propriamente dito, está previsto para a segunda quinzena de outubro, com a realização de uma atividade pública dirigida também para a comunidade.
Infelizmente a maioria dos autores, pesquisadores e juristas, tratam o assédio moral no trabalho como um problema individual, moral/ético, ou até como uma doença, uma psicopatia ou, ainda, uma sociopatia. Para os trabalhadores, entretanto, o assédio moral está intimamente relacionado com a exploração de mais-valia e a alienação. É intrínseco ao modo de produção capitalista.
O assédio moral é mais intenso quando, como agora, o capital tenta impor mudanças nas relações de trabalho no sentido de ampliar suas taxas de lucro. E, no nosso caso, o grupo político que está no governo (nas três esferas), tem sido bastante inflexível na implantação destas novas regras.
O assédio moral, isto sim, pode ser definido como uma agressão psicológica, verbal ou não, com o objetivo de reprimir e dominar o outro e/ou seu espaço no ambiente de trabalho. Por trás do assédio moral no trabalho está sempre o interesse econômico, tanto imediato do assediador, como os interesses gerais da classe dominante. Está em jogo não apenas o lucro da empresa com o aumento da produtividade a partir da subordinação do operário as regras, mas também o emprego do superior imediato.

No Estado se reproduzem as mesmas relações de dominação e opressão dos trabalhadores com o mesmo objetivo de reduzir custos e aumentar a produção. O Estado é dirigido pelos representantes do capital, que ali aplicam as mesmas regras e os chefes, “cargos em comissão”, diretores, tratam de reproduzir a política de opressão do “chão-de-fábrica”, tal como os gerentes e supervisores na iniciativa privada.

sábado, 7 de setembro de 2013

O Sete de Setembro

Estudantes protestam diante do palanque oficial.
As comemorações do Sete de Setembro em todo o Brasil estão evidenciando que a crise está mais viva do que desejam as autoridades no poder. Em Brasília manifestantes estão presos desde sexta-feira e no sábado houve enfrentamentos com a polícia. No Rio e em São Paulo não foi diferente, especialmente porque muitas categorias estão em greve.
Mesmo em Novo Hamburgo as manifestações contra o modo liberal-petista de governar repercutiram. Os professores estaduais – em greve há 15 dias -, não perderam a oportunidade e utilizaram o ato para desfilarem suas reivindicações e protestos contra o governo de Tarso Genro.
O governo municipal, por sua vez, desfilou seu cinismo. Nada parecia ser com ele. No momento em que os professores do Estado desfilaram suas faixas, só faltou os apresentadores darem uma receita de bolo. Os professores do Estado esticaram várias faixas com a reivindicação do Piso Nacional, contra as políticas educacionais (pedagógicas e administrativas) e os políticos no palanque aplaudiam como se não houvesse qualquer relação entre o que eles fazem em uma esfera de governo e outra.
Cinismo mesmo foi eles aplaudirem quando a APAE desfilou. Ainda repercute, com certeza, nos ouvidos da comunidade as palavras do Secretário de Educação, Beto Carabajal, defendendo o corte de verbas para a entidade e dizendo que as APAES se apoiavam em informações falsas.
Ou por outra: em vários momentos os apresentadores citaram o programa Mais Educação como presente, mas esqueceram de dizer que as verbas ainda não foram repassadas e o programa está sendo suspenso no município. Também elogiaram um grupo de professoras que teriam feito viagem de estudos para o exterior, mas esqueceram que pelo menos uma delas foi obrigada a recorrer a Justiça para ver reconhecido seu direito étnico-cultural.

E sobre a tragédia da enchente, se fizeram de vítimas. Muitos não lembram, mas umas das exigências de Tarcísio quando prefeito na construção do trem foi a necessidade do alargamento e aprofundamento do arroio Luis Rau. O resultado está aí: chuvas torrenciais descem em maior quantidade e volume naquele canal. Resolveram o problema das enchentes na região central, mas o empurraram para a periferia (Santo Afonso, Canudos).

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Reflexões sobre a educação

Greve Geral em Novo Hamburgo
11 de julho 2013
É do senso comum que a educação formal é transformadora da realidade. Esta perspectiva tem o objetivo de acalentar o sofrimento causado pela alienação e exploração sofridas pelos trabalhadores, tanto fora da escola quanto aos profissionais da educação. Para os trabalhadores em geral, a “escola transformadora” pode ser para si e seus filhos uma possibilidade de mobilidade social; para os profissionais da educação, a válvula de escape (dentro da sala mando eu) para a alienação (entendida como a incapacidade do sujeito de determinar seu próprio trabalho) e para a exploração que sofre no dia-a-dia (jornadas estendidas, salários defasados, transferências).
A escola é, não só o centro reprodutor da lógica (o método científico) capitalista; mas também uma fábrica que produz uma determinada mercadoria: a força de trabalho. “O que se busca é a adequação dos objetivos educacionais às novas exigências do mercado internacional e interno, e, em especial, na consolidação do processo democrático no que concerne à formação do cidadão-produtivo”, dizem Cláudio L. Salm e Azuete Fogaça em Questões Críticas da Educação Brasileira (UFRJ, 1995). E o que se tem visto desde a publicação do trabalho citado é a consolidação do processo de transformação da escola numa máquina de fabricar força de trabalho.
A mudança, portanto, não vem de dentro da escola, mesmo que a transformação da sociedade requeira o desenvolvimento pleno das forças produtivas, isto é, a classe trabalhadora deverá ter a capacidade intelectual para compreender as contradições do sistema e se organizar para erradicá-lo. A transformação vem, isto sim, pela atividade política da classe enquanto classe. A luta política é pedagógica porque troca informações positivas em relação a possibilidade de transformação da sociedade.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Sete de setembro: O levante

O Brasil vive um momento histórico. Finalmente, depois de décadas, a classe trabalhadora volta a se movimentar, a protestar e a reivindicar seus direitos. O que se disse das jornadas de junho, de que eram manifestações sem direção política ou, pior, comandadas pela direita, se mostra hoje como uma grande mentira daqueles que estão no poder.
Milhares de trabalhadores em centenas de categorias estão nas ruas neste momento por todo o Brasil reivindicando uma vida digna e respeito aos seus direitos. Mesmo as categorias cujas direções sindicais estão atreladas ao governo estão em movimento e tensionando estas posições recuadas.
Os professores e professoras de Novo Hamburgo não poderiam estar de fora desta luta, afinal, a educação pública tem sido um dos principais alvos das políticas de destruição dos serviços públicos por parte do capital nacional e internacional, representados nas três esferas de governo.
Governos Federal, Estadual e Municipal reproduzem estas políticas na base da truculência e da subserviência fisiológica: de um lado não respeitam quem se coloca de forma autônoma, de outro distribuem favores e cargos a todos àqueles que se prestarem a submissão.
                É preciso que a sociedade reconheça a farsa da democracia propagandeada por quem está no poder. Assim como o simples direito de voto não significa o “povo no poder”, também aqui em Novo Hamburgo reuniões não significam decisões. É o que se chama na política de populismo: demonstrações piegas de um sentimento de “identidade” com as classes populares e políticas econômicas voltadas para o capital (isenção de impostos, investimentos públicos na estrutura industrial e comercial, corte de direitos dos trabalhadores etc).

Nesse 7 de setembro queremos mostrar para sociedade que as jornadas de junho não foram um rompante irresponsável da juventude, muito menos uma conspiração da “direita”, mas o início de um levante que nos levará num futuro próximo a um novo patamar nas relações de classe. Quem viver verá.

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Onda de greves varre o Brasil

A classe trabalhadora brasileira está vivendo um momento importante de quebra de paradigmas. A luta direta reassume seu lugar. As jornadas de junho deixaram marcas profundas e neste segundo semestre uma onda de greves varre o Brasil. O setor público é destaque, especialmente os professores, que estão parados em vários estados.
O movimento da classe pode ser observado já desde 2012, quando o número de greves no país chegou a 873, segundo o Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio Econômicas (DIEESE), mostrando um crescimento de quase 60% em relação ao ano anterior e atingindo níveis próximos aos dos anos 94/95/96.
A opinião do DIEESE é de que com o aumento do poder aquisitivo e a ampliação do mercado de trabalho, os trabalhadores estariam mais seguros para fazerem greves, ou seja, as greves seriam por “culpa” do crescimento econômico. Para embasar sua opinião, diz que a maioria das greves viu atendidas, pelo menos parcialmente, suas reivindicações e que a falta de mão-de-obra obriga os patrões a negociar.
Realmente, existe uma ampliação do mercado de trabalho, mas este se dá sobre uma nova base de exploração; ou seja, as condições de trabalho recrudesceram no último período de ascenso do capital e a luta dos trabalhadores se limita a reposição ao patamar anterior. O capital arrochou as condições de trabalho e, com isso, ampliou sua margem de lucro, o que o fez reinvestir. As vagas criadas no último período têm piores condições do que os contratos anteriores. A eliminação dos planos de carreira antigos e a imposição de novos restringindo direitos no serviço público, é eloquente exemplo desse processo.
O retorno à luta por parte da classe trabalhadora se dá por um outro fenômeno, o fenômeno subjetivo (associações cerebrais): o fim da identidade de classe com o grupo que virou governo. As novas gerações não viveram a experiência do PT revolucionário (sic!) e, por isso, não tem o menor compromisso com este governo. Ao contrário, sua experiência de vida é sobre um PT capitalista e corrupto.

O que ocorre – e esta ideia foi muito explorada nas jornadas de junho -, é que não se construiu neste período um novo agrupamento capaz de amalgamar a classe enquanto classe para si. Ainda não se constitui no Brasil uma nova referência de poder para a classe. Mas as greves estão aí para mostrar que ela está ativa.

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Campanha faz “arrastão” no Senado em defesa do Plano Nacional de Educação

Como parte da programação do 9º Encontro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, mais de 100 representantes da rede foram ao Senado Federal em um esforço de incidência política para acelerar a aprovação de um “PNE pra Valer!”. Porta a porta, os integrantes de 25 comitês estaduais visitaram o gabinete dos senadores que representam seus respectivos estados, para lhes entregar uma carta com demandas acerca do Plano Nacional de Educação (PLC 103/2012). Na quinta-feira, parte do grupo foi recebida pelo Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros.

Situação do PNE - Após sua aprovação na Câmara dos Deputados, o PNE chegou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na qual sofreu alterações que prejudicam os propósitos defendidos pela Conferência Nacional de Educação de 2010, espaço dedicado a subsidiar sua formulação. Atualmente, o texto do plano passa pela análise do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Vital do Rego (PMDB - PB).

Favoráveis, em termos gerais, à redação definida pelos deputados em detrimento daquela aprovada na CAE do Senado Federal, os Comitês Regionais da Campanha redigiram a carta que solicita aos senadores a revisão das alterações às metas 5 - que trata do ano e idade limite para a alfabetização; 11 - que visa triplicar as matrículas em educação profissional técnica em nível médio; 12 - expansão de matrículas no ensino superior; e 20 - que trata do financiamento do novo Plano Nacional de Educação.

Segundo a carta entregue, caso as mudanças propostas pela Campanha sejam incorporadas pelos senadores, o PNE “voltará a garantir investimento público equivalente a 10% do PIB para a educação pública e será orientado pela implementação do mecanismo do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi)”. No documento, a rede ainda reivindica que o plano assegure “metas de expansão de matrículas públicas na educação superior e técnica profissionalizante de nível médio”, além “consagração do direito à Educação inclusiva e a alfabetização de crianças até o 3º ano do ensino fundamental sem prejuízos à educação infantil”.

Celeridade – A rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação insistiu junto aos parlamentares que a melhor solução para agregar celeridade e qualidade ao texto do PNE seria a retomada do texto aprovado na Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, com exceção da Meta 4, que trata da educação inclusiva e foi aperfeiçoada pela CAE.

Em dias tumultuados devido à análise de vetos presidenciais polêmicos, mesmo quando alguns senadores não se encontravam no Congresso Nacional ou estavam em sessão plenária, os ativistas exigiram que as cartas fossem recebidas pelos assessores, sendo protocoladas. Outros preferiram agendar uma reunião com a comitiva em seus estados de origem para debaterem as propostas sugeridas.

Devido às vitórias recentes da rede em temas espinhosos como os royalties e a vinculação de metade do Fundo Social do Pré-Sal à educação pública e à saúde, os senadores que receberam os militantes da Campanha foram atenciosos e se demonstraram abertos às propostas apresentadas, muito embora tenham identificado grande dificuldade da manutenção da meta 4 tal como foi redigida na CAE pelo relator José Pimentel (PT – CE). O próprio senador, líder do governo no Congresso Nacional, admitiu à comitiva do Ceará que a pressão das Apaes sensibilizou grande parte de seus colegas, embora a educação inclusiva deva ser complementada com o atendimento educacional especializado.

Resultados – Como consequência do esforço deste trabalho de incidência política por parte dos membros da rede, na quarta-feira o Senador Paulo Paim (PT-RS), leu a carta com os posicionamentos da Campanha no Plenário, dando destaque para a meta de financiamento público à educação pública.

Por fim, já no início da noite de quinta-feira, após uma insistente articulação encabeçada pelo comitê alagoano, acompanhada por membros dos comitês de Mato Grosso e Pernambuco, foi realizada uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB – AL). Durante a conversa, o senador acolheu a defesa do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) como referencial para o investimento em educação pública. “Conte com meu engajamento nisso”, afirmou.

Sobre o andamento do Plano Nacional de Educação, Renan Calheiros declarou que a tramitação da pauta está congelada porque o governo é contrário à vinculação dos 10% do PIB para a educação pública, defendendo um texto mais aberto, diferente daquele definido na meta 20 do projeto aprovado na Câmara dos Deputados.

A meta foi alterada por Pimentel, que extraiu o termo público, defendendo que o Brasil precisaria contar com a iniciativa privada para atender a demanda dos programas de expansão do acesso à educação técnica e superior do atual governo. De acordo com o Senador Wellington Dias, (PT - ES), um setor de seu partido é favorável ao investimento exclusivo para a educação pública e está tentando organizar uma reunião para que a bancada chegue a um consenso em torno do debate.

O Presidente do Senado informou que serão realizadas duas novas audiências públicas para que o tema seja discutido com mais profundidade. Declarando apoio incondicional às solicitações, o peemedebista se colocou à disposição para facilitar o acesso dos membros da Campanha a outros parlamentares e recomendou à comitiva “conversar com os líderes das bancadas e expor seus argumentos”. Os militantes da rede concordaram, reforçando que foi por meio do debate bem embasado e da mobilização popular que a Campanha acumulou, desde 1999, tantas conquistas.
Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Plano Nacional de Educação: Metas inatingíveis, falta de transparência e mais privatização da educação


Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei que institui o Plano Nacional de Educação até 2020. O PNE recebeu muitas emendas, mas ainda assim segue incompleto e distorcendo alguns conceitos fundamentais para uma educação pública, universal e de qualidade além de, em alguns momentos, atropelar a realidade.
É caso da Meta 4, que universaliza o atendimento escolar para os portadores de necessidades especiais. A ideia já vem com atraso, mas pelo teor do texto serão imediatamente cortados os recursos que são repassados via Fundeb para as instituições que prestam atendimento especializado, sem que a rede pública esteja habilitada a receber estes novos alunos. Não estabelece um período de transição.
Mas o texto é contraditório em relação a destinação de recursos. Se de um lado corta os recursos para as instituições de atendimento especializado, libera verbas para creches e escolas privadas profissionalizantes, como as do SESI, vinculadas as entidades empresariais ou a outras estruturas sindicais.
O programa é tímido por um lado e audacioso por outro. É tímido na medida em que estabelece como meta o atendimento de apenas 50% da população pré-escolar (0 a 5 anos) até 2020, mas é otimista nos investimentos em equipamentos e estruturas. Entretanto, neste caso, parece mais delírio do que realidade, pois é pouco claro sobre de onde vem os recursos e como será cobrada a execução das metas.
A projeção do Governo Federal era destinar apenas 7% do PIB para a educação, mas a meta foi alterada para 10% no Congresso Nacional. Entretanto, a previsão orçamentária não condiz com este objetivo, mesmo com a destinação dos recursos dos royalties do petróleo. Haverá um incremento, segundo especialistas, de um a 1,5%, passando dos atuais 5,3% para no máximo 6,8% do PIB.
A Campanha Nacional Pelo Direito à Educação – rede de mais de 200 organizações -, quer a aprovação rápida do PNE, até porque este corresponde ao período de 2011 a 2020, isto é, o Brasil está há dois anos sem um plano de articulação da educação nacional.
Conferência Nacional de Educação
Programada para acontecer em fevereiro de 2014, a conferência conta com a aprovação do PNE até lá. O Fórum Nacional da Educação, que realizou encontro em Brasília nos dias 29 e 30 de agosto, definiu como tema para a conferência a “Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Greve dos professores RJ: sindicato consegue liminar para impedir corte no ponto

           O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) conseguiu uma liminar na Justiça para impedir que a Prefeitura do Rio corte o ponto dos grevista. A decisão saiu no fim da noite desta quinta-feira. A categoria faz, neste momento, uma assembleia para decidir se mantém ou não a paralisação, que começou no último dia 8. A reunião acontece na Fundição Progresso, na Lapa.
            A decisão foi da desembargadora Georgia de Carvalho Lima, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), que aceitou o pedido de antecipação de tutela do Sepe, que impede o desconto dos dias parados na greve da rede municipal. Segundo a desembargadora, “praticar qualquer ato de retaliação ao movimento grevista, por meio de corte de ponto e de pagamento dos servidores, bem como de demitir os funcionários que se encontrem em estágio probatório, ou de praticar quaisquer outras medidas que visem a frustrar o exercício do direito em questão”.

Fonte: Boainformacao.com.br http://www.boainformacao.com.br/2013/08/greve-dos-professores-sindicato-consegue-liminar-para-impedir-corte-no-ponto/

Por ano, 3 mil professores desistem de dar aula nas escolas estaduais de SP

Paulo Saldaña

A cada dia, oito professores concursados desistem de dar aula nas escolas estaduais paulistas e se demitem. A média de pedido de exoneração foi de 3 mil por ano, entre 2008 e 2012. Salários baixos, pouca perspectiva e más condições de trabalho estão entre os motivos para o abandono de carreira.
        A rede tem 232 mil professores - 120,8 mil concursados, 63 mil contratados com estabilidade e 49 mil temporários.
A fuga de professores também é registrada na rede municipal de São Paulo, mas em menor escala. As escolas paulistanas têm média de 782 exonerações por ano desde 2008.
Proporcionalmente ao tamanho das redes, o índice no Estado é duas vezes maior. Além disso, a capital conseguiu ao longo dos anos ampliar em 12% o número de efetivos, enquanto a rede estadual tem 10 mil concursados a menos do que em 2008.
Os docentes que abandonaram o Estado migraram para escolas particulares, redes municipais ou dão adeus às salas de aula. O bacharel em Educação Física Marco Antonio Uzunian, de 30 anos, decidiu ser instrutor de uma academia e hoje também trabalha em uma empresa.
Apenas um ano em uma escola estadual na Vila Carrão, na zona leste da capital, foi suficiente para ele desistir. Uzunian é um dos 2.969 efetivos que pediram exoneração só no ano passado. É o maior índice desde 2008. "Na escola eu não conseguia tocar um projeto de verdade, não tem apoio nem companheirismo", diz.
O bolso pesou na decisão. Depois de concursado, só pôde pegar uma jornada de 10 horas. "Eu não tive opção de jornada maior. Essas 10 aulas me rendiam R$ 680." A Secretaria da Educação não respondeu por que há limite de jornada para novos docentes.
Crise. Nem a estabilidade do funcionalismo público tem impedido demissões. Formado em Matemática pela Federal do Paraná, Fabrício Caliani ingressou na rede estadual em 2004. Abandonou em 2009 para ficar em escola particular. "Escolhi ser professor por vocação e faço meu trabalho bem feito. O que eu ganhava até me aposentar não ia compensarenfrentar tudo isso", diz ele, que dava aula em Bastos, no interior paulista.
Mesmo sem ter emprego em vista, Eduardo Amaral, de 39 anos, pediu exoneração em abril de 2012 - depois de 8 anos na rede. "Para além da questão do salário, jornada e condições de trabalho adversas, tem o dia a dia da escola. É um ambiente hostil", diz ele, que hoje trabalha na Câmara Municipal de São Paulo.
Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Romualdo Portella considera os dados muito altos. "Temos reconhecido que a questão-chave da educação é o professor, mas precisamos ter atratividade de carreira, boa formação, retenção e avaliação", diz.
A Secretaria da Educação defendeu que o número de exonerações representa só 1,63% do total de efetivos. Em relação à diminuição do número de efetivados, a pasta argumentou que aposentadorias, mudanças e mortes devem ser levados em conta. O governo não informou quantos concursos realizou desde 2008.

Falta de interesse pela carreira de professor é comum em todo o País


A questão docente não é uma preocupação apenas do Estado de São Paulo, mas um drama vivido em todo o País. Estimativa recente aponta déficit de 170 mil professores de Matemática, Física e Química. Mas estatísticas do Ministério da Educação (MEC) revelam uma situação ainda mais grave: o número de interessados em ser professor está caindo a cada ano, o que torna mais difícil suprir as demandas.
De 2006 a 2011, o número de alunos que entraram em Licenciatura e Pedagogia caiu 7,5%. Em 2011, último ano em que os dados estão disponíveis, foi registrado o menor volume de pessoas que ingressaram nesses cursos desde 2004. Foram 662 mil matriculados em cursos presenciais e na modalidade a distância em todo País.
O total de diplomados interrompeu crescimento registrado entre 2000 e 2009. Desde então, já apresentou queda de 11%. Em 2011, 358 mil pessoas formaram-se em Licenciatura ou Pedagogia, formação padrão para atuação na educação básica (do ensino infantil ao médio). Apesar de desaceleração no ritmo de formação, o número de professores no País tem aumentado nos últimos três anos. Em 2012, existiam 2,1 milhões de docentes de educação básica.
A superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação (Cenpec), Anna Helena Altenfelder, lembra de pesquisa recente da Fundação Carlos Chagas (FCC) que mostra que os jovens não querem ser professores. "O estudante do ensino médio respeita o professor, mas diz ‘eu não quero’, porque ele vê a dificuldade e a vida dos docentes", afirma. "Há uma questão da precarização da atividade: do salário, progressão na carreira à valorização social do magistério."
Perfil. Com esse contexto negativo, a carreira docente não tem atraído, em geral, os alunos com melhor desempenho no ensino médio. "O Estado de São Paulo, por exemplo, tem 98% de seus professores formados nas instituições privadas, que em geral têm as piores condições, professores menos qualificados e formam mal o aluno", diz o professor de Educação da USP Romualdo Portella.

Dados de levantamento da FCC revelam que 39,2% dos professores do País são de famílias de baixa renda (de até 3 salários). Além disso, 45,6% dos professores têm mães com nenhuma escolaridade ou que cursaram apenas até a 4.ª série.

Verba aumenta, mas falta gestão

ZERO HORA - 01-09-2013

SAÚDE E EDUCAÇÃO


Áreas consideradas críticas, saúde e educação receberam mais atenção dos prefeitos gaúchos em 2012, com aumento da média de investimentos em relação ao ano anterior. A conclusão é do Tribunal de Contas do Estado (TCE), responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação que obriga os gestores municipais a destinarem 15% da receita líquida para saúde e 25% para o ensino.

Todas as prefeituras do Rio Grande do Sul, com exceção de uma, investiram o mínimo ou até mais do que o exigido por lei em saúde e educação no último ano. Se a notícia soa como um alento, especialistas alertam para algo que os números não mostram: a má qualidade da gestão pública, que acaba minando os resultados ou fazendo com que demorem a aparecer.

Em 2012, apenas Canela desobedeceu parte das exigências (leia na página ao lado). Nos demais casos, as determinações foram atendidas, e a média de aplicações superou 2011.

– Desde que passamos a reprovar as contas de quem descumpria a medida, a situação vem melhorando. O desafio agora é avaliar se os recursos estão fazendo a diferença na vida das pessoas – diz o presidente do TCE, Cezar Miola.

A questão é motivo de preocupação entre especialistas, já que os resultados, na prática, custam a aparecer.

– A maioria das prefeituras carece de um corpo técnico capaz de produzir políticas públicas de qualidade. Isso faz com que os recursos sejam mal aplicados e até desperdiçados – diz o economista Liderau dos Santos Marques Junior, da Fundação de Economia e Estatística (FEE).

É fato que o RS vem patinando nas áreas analisadas. O déficit de atendimento em creches e pré-escolas é estimado em 200 mil vagas. Apesar dos esforços, os municípios estão longe de vencer o desafio. O mesmo vale para a saúde. Entre os reflexos da falta de estrutura, está a ambulancioterapia, um mal crônico.

Especialista em estratégias de desenvolvimento municipal, o professor Luis Roque Klering, da Faculdade de Administração da UFRGS, acredita que os gestores precisam pensar melhor na qualidade dos gastos na hora de tomar decisões.

– Os prefeitos têm de se conscientizar de que não basta cumprir a lei. É preciso gerar resultados. E o Estado também tem de fazer a sua parte, caso contrário a situação dificilmente vai mudar – avalia Klering.

*Colaborou Cleidi Pereira

SOLIDARIEDADE PARA COM A APAEs

                     APAE´s: complicando o que já está difícil
Está em tramitação no Congresso Nacional o Plano Nacional de Educação (PNE), que define metas e estratégia para a educação até 2020. Entre as metas está a meta 4, que define o atendimento as pessoas com necessidades especiais. O texto define que este atendimento será feito pela rede regular de ensino. A determinação serve de argumento para o corte das verbas do Fundeb repassadas anualmente as APAE´s.
O secretário de educação de Novo Hamburgo, Beto Carabajal, na defesa do texto do governo, disse que a reivindicação das APAE´s de alterar o texto é baseado em informações falsas. Na verdade ele faz uma distorção da realidade, na medida em que se refere ao argumento de que as APAE´s irão desaparecer. Realmente, o texto não prevê o desparecimento das APAE´s, mas o corte das verbas destinadas a elas. “Na prática é o que vai acontecer”, diz a diretora da APAE de Novo Hamburgo, Márcia Elisa Glasel.
A APAE de Novo Hamburgo tem uma previsão orçamentária para 2013 de cerca de R$ 800 mil e recebeu do governo federal, via Fundeb, cerca de R$ 370 mil.