quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

PAUTA DA CAMPANHA SALARIAL 2015

1- QUESTÕES SALARIAIS

1.1. Zeramento da inflação do último período: Reposição de 7,1 % das perdas salariais acumuladas no período de março de 2014 a março de 2015, equivalente ao INPC apurado pelo IBGE.
1.2. Aumento salarial real: a título de ganho real, acima da correção inflacionária e da recuperação das perdas, aumento de 13 % sobre todas as remunerações, a partir de abril de 2015.
1.3. Recuperação das perdas salariais: reajuste de 21.3% para repor as perdas ocorridas nos vencimentos e nas demais vantagens de 2000 a 2010 meio de política de recuperação salarial a ser implantada pela administração municipal.
1.4. Auxílio Alimentação: para todos os professores, indexado a cesta básica do DIEESE;
                                                                  
2- PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS

2.1. O imediato reconhecimento de Mestrado e Doutorado no Plano de Carreira Lei 336/2000;
2.2. Alteração nos artigos 16 e 17 do plano de carreira 2340/2011.
Art. 16. Da aquisição do direito à progressão funcional;
Art. 17. Do veto à Progressão Funcional ao Profissional da Educação; 
2.3. Garantir a incorporação do FG de Direção,  ADP de Coordenação Pedagógica e ADP de Orientação das escolas municipais de forma escalonada.
2.4. Igualdade de valores para FG de diretores de escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
2.5. ADP para Coordenação Pedagógica e Orientação de igual valor para quem tem 20 e 40 horas;
2.6. Pagamento das Hora Extras trabalhadas;
2.7. Encaminhamento de parecer para o IPASEM e Tribunal de Contas, determinando que os valores referentes aos triênios e sextênios adquiridos e devidamente pagos sobre 40 horas sejam mantidos no momento da aposentadoria.

3- QUESTÕES FUNCIONAIS

3.1. Licença Prêmio;
3.2. Auxílio creche;
3.3. Difícil Provimento;
3.4. Liberação de um representante por escola, durante sua jornada de trabalho, para participação mensal no Conselho Político do SINDPROF/NH;
3.5. Liberação de um representante por escola, durante sua jornada de trabalho, para participar das formações sindicais;
3.6. Cumprimento da Lei 336/2000 - artigo 3º, parágrafo 3º, que garante aposentadoria “especial” aos professores que atuam no Atelier Livre, CEPIC, NAP e Centro Ambiental, conforme a LEI nº 1984/2009.
3.7. Implementar legislação que vise inibir o assédio moral.
3.8. Estabelecer calendário para os encontros mensais da Comissão Permanente de Negociação;
3.9.  Cumprimento imediato do artigo 50 do plano 2340/2011:
Artigo 50 – Os professores que ingressaram com base na lei 200/2009, com formação de nível médio, na modalidade magistério ou normal, terão os respectivos vencimentos padrões automaticamente reclassificados para a faixa de vencimentos correspondente ao nível de formação superior, tão logo comprovada formação nos termos do disposto na alínea “a” dos incisos II e III do artigo 19 retro, e desde que cumprido o estágio probatório.   
3.10. Inclusão de representantes do Sindprof/nh na CADEP e no PAD.

4- QUESTÕES EDUCACIONAL

4.1. Garantir o efetivo atendimento especializado com REDE DE APOIO para alunos com necessidades educacionais especiais;
4.2. Professores concursados para trabalhar em docência compartilhada quando inclusão e educação infantil;
4.3. Garantia de limite máximo de alunos por turma e por professor, conforme legislação;
4.4. Garantir profissionais do Magistério concursados habilitados em todas as áreas do conhecimento, em quantidade suficiente, em todas as escolas, inclusive para a recuperação paralela em contra turno, em espaço físico adequado;
4.5. Garantir profissionais do Magistério concursados especializados e/ou profissionais da saúde para trabalhar com apoio à inclusão, de acordo com as necessidades.
4.6. Investir em melhores condições de trabalho através da infraestrutura fisica das escolas, saúde do trabalhador e segurança no trabalho.
4.7. Regulamentação das CIPA’s (comissão interna de prevenção de acidentes) nas escolas.
4.8. Criação de comissão para revisão da normativa que regulamenta a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.
4.9. Implementação dos Conselhos Escolares conforme legislação federal.

5- FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

5.1. Adotar a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) 11.738/08 em sua versão sancionada em 16 de julho de 2008, estabelecendo:
a) um terço (33,33%) da carga horária para hora-atividade, como proposto na lei; sendo que 1/3 cumpridos fora da escola;
 5.2. Licença sabática;     

6- GESTÃO DEMOCRÁTICA

6.1. Alterar a Lei que regula a Eleição de Diretores.
6.2. Eleição para direção nos espaços pedagógicos.

7- INSTITUTO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – IPASEM

7.1. Reestruturação do Conselho Deliberativo e Fiscal do IPASEM, contemplando a indicação de representantes do SINDPROF/NH;





sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Dia de explorar conhecimentos...

O retorno do magistério municipal ao trabalho tem um caráter de expectativas, anseios e dúvidas. Depois de um final de ano marcado pela surpresa de um novo “Projeto” para a Educação hamburguense, os professores de Novo Hamburgo estiveram reunidos em seminários para inteirar-se das diretrizes da educação no município.

Divididos em quatro diferentes pontos da cidade, os educadores assistiram palestras com um script já conhecido, com destaque às metodologias adotadas em sala de aula ao longo dos anos, passando por definições de território e a perspectiva de sociabilidade. Aquém do que se esperava, o debate sobre a proposta pedagógica ficou como “tema de casa”.
O anunciado projeto “Escola Coruja” foi um dos temas dos seminários, mas sobre essa novidade – nem tão nova- falaremos em nosso informativo.
No meio às conversas, também vinha à tona as transferências de lugar de trabalho dos professores(as), negado quando estes solicitaram, ou imposto quando não solicitado aquém do desejado, as reduções de carga horária por ato administrativo e político, evidenciando as dificuldades que os professores enfrentam no exercício da docência. Desestabilizar a categoria com tais atos é um procedimento que prejudica a educação.
 Dando sequência ao diálogo sobre educação, a Presidente, Andreza Formento, esteve presente no debate sobre a Atual Conjuntura da Política no Brasil e no Mundo, realizado no fim do dia no plenarinho da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo para abordar o tema: Brasil, Pátria Educadora? A Luta por Direitos na Educação.
Compondo a mesa de debates estavam Carlos Schmidt, professor de economia da UFRGS e a arquiteta representante do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Cláudia Fávaro.
Defendendo as demandas dos professores do município, a presidente do SindProfNH fez um relato histórico do movimento dos professores, salientou a luta para garantir que todos os professores sejam assistidos por um plano de carreira justo, que valorize os docentes, além da defesa de um terço de hora atividade. “Estamos mais próximos de alcançar os seis períodos de hora atividade, do qual temos direito. A hora atividade é essencial para melhorar a qualidade das aulas e não sobrecarregar o trabalhador em educação”,  finalizou Andreza.
A proposta do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo é continuar propondo o debate, a formação sindical e política, a reflexão pedagógica e a valorização da profissão docente. Nesta linha, começamos 2015 com mais uma campanha salarial, chamando os colegas para a Assembleia Geral no dia 25 de fevereiro.