segunda-feira, 30 de junho de 2014

Que escola queremos?

Desde a década de 70, a educação formal no Brasil vem sofrendo uma brutal transformação e um ataque sistematizado contra os princípios do conhecimento que ela própria desperta. A escola opera a contradição entre o conhecimento que revela e a alienação necessária para a dominação de uma classe sobre outra. A escola liberta e aprisiona ao mesmo tempo, dependendo da lógica que a administra. E para a sociedade capitalista a escola é, hoje, para o bem e para o mal, um centro disciplinador, além de formador de força de trabalho.
O trabalho do professor é um trabalho que vai além da fonte de renda. É um trabalho desalienante diante das possibilidades de aprendizado a partir das vivências. É, por sua natureza, um trabalho com uma necessária reflexão sobre a sociedade em que vivemos. Dentro da sala de aula encontramos o mundo, suas injustiças e misérias; mas também encontramos o futuro e um milhão de possibilidades de que isso tudo pode mudar. A esperança da juventude nos contagia.
Por isso insistimos tanto nas condições de trabalho, na formação qualificada e, mais que isso, ao compreendermos o caráter público de nosso trabalho, exigimos que o público tenha controle sobre ele. Por isso a democracia e a transparência tem tanta importância para nós.
Por isso também denunciamos a terceirização, o apostilhamento, a padronização da educação, o achatamento salarial, a redução de direitos dos trabalhadores e a redução de direitos democráticos da sociedade. E toda essa política é mais uma expressão do projeto hegemonista do grupo político no poder.
Uma das lutas históricas do processo civilizatório humano tem sido a extensão da escolaridade para o maior número possível de pessoas. Sabemos que a apreensão e a sistematização do conhecimento potencializa as possibilidades de abstração para novas possibilidades de existência. Entretanto, o capitalismo vem distorcendo esta compreensão e construindo uma educação a serviço do sistema, tanto na formação da mercadoria força de trabalho, quanto na extração de lucro da estrutura educacional.
Este o questionamento que ficou do Curso de Formação em Políticas da Educação, que aconteceu na quarta-feira, 25, com a professora Elisabete Búrigo. Vamos continuar este debate nos próximos encontros, que acontecerão nas quartas-feiras seguintes (dias 2, 9 e 16 de julho). Convidamos a todos para prosseguirmos no debate.

terça-feira, 10 de junho de 2014

Pedagogia e demagogia

O Governo Municipal tem enchido a boca para falar das novas creches. Nós saudamos a construção de escolas, mas nossos objetivos divergem. Enquanto nós pensamos uma escola pública, laica e de qualidade, o grupo no poder pensa a educação como coisa precária e privada, como fonte de lucro.

Em primeiro lugar, é necessário lembrar que as empreiteiras são contribuintes de campanhas eleitorais. Evidentemente, esta não é uma doação despojada de interesses econômicos, já que o governo é um dos maiores contratantes de obras. A construção civil é muito interessada nas políticas de governo.

E neste ponto já temos a primeira dúvida: o custo das obras. A primeira comparação é com o CUB (Custo Unitário Básico da Construção Civil). Tomamos por base o CUB divulgado pelo Sindicato das Empresas de Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscom-RS) para o mês de maio de 2014. Tomamos o maior valor, referente ao CUB para a construção de prédios comerciais de alto padrão. Estava em R$1.706,34. Os prédios das pré-escolas são iguais, com a mesma planta e têm 564,5 metros quadrados.

É só multiplicar: 564,5 x 1.764,3: R$ 995.969,93. Entretanto, as escolas entregues custaram no mínimo 50% mais. A escola da Lomba Grande chegou a R$ 2,2 milhões. Estranhamos a variação de valores entre uma obra e outra, já que se trata da mesma planta. Algumas custam pouco mais de R$ 1 milhão e outras, mais de R$ 2 milhões. Seria interessante uma boa explicação dos órgãos fiscalizadores (Ministério Público, Tribunal de Contas) sobre o porquê dessas diferenças.

Mas as aberrações não param por aí. A Prefeitura vem publicando editais informando os gastos com a contratação das empresas para a gestão das novas escolas. Os editais são pouco explicativos, exatamente com o objetivo de dificultar a fiscalização. Entretanto, conseguimos observar que a prefeitura vem repassando valores mensais entre R$ 60 e R$ 100 mil para cada escola. Novamente não entendemos o porquê das diferenças, uma vez que as escolas têm o mesmo tamanho e, teoricamente, deveriam atender mais ou menos o mesmo número de alunos.

Outras questões já expusemos anteriormente, mas vamos recapitular aqui: o projeto arquitetônico das novas creches são para regiões de clima quente, com pé direito alto, e seco, com esgotamento pluvial reduzido. Este projeto já se mostrou incompatível com o nosso clima, mas as autoridades insistem em continuar construindo com esta planta.

Em relação às verbas, ainda não fomos esclarecidos se estas escolas privatizadas recebem outros recursos públicos, como do Fundo Dinheiro Direto na Escola (FDDE) ou do PMGFE (Programa Municipal de Gestão Financeira nas Escolas). Mas já sabemos que receberão dinheiro do FUNDEB. A privatização também retira um direito político da sociedade, que é eleger os diretores das escolas municipais.

Por trás das ostensivas campanhas publicitárias de investimento na educação estão, na verdade, ambiciosos interesses econômicos, já que o projeto é impulsionado pelo governo federal e posto em prática aqui pela extensão deste grupo no poder no Centro Administrativo Leopoldo Petry.

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Problemas e possibilidades

Por trás da grande ofensiva do capital sobre os trabalhadores está um crescente descontentamento da sociedade com os rumos das políticas públicas e o consequente sequestro de direitos, em todos os níveis. A tendência permanente de redução das taxas de lucro do capital é o motor desse processo. Sabemos que essa tendência se dá, por um lado, pelo desenvolvimento das novas tecnologias de produção e de organização da produção; e de outro lado, pela pressão exercida pelos trabalhadores para a melhoria de suas condições de vida.

Neste momento histórico, há uma ascensão dos movimentos reivindicatórios dos trabalhadores, pressionando ainda mais pela redução das taxas de lucro. Esse movimento dos trabalhadores gera uma contra ofensiva dos gestores do capital, recrudescendo as relações entre as classes. São tendências em choque, a mais viva luta de classes.

O processo de construção da hegemonia ideológica da burguesia é muito sutil, cheia de entrelinhas, onde os meios de comunicação e a cooptação econômica cumprem papel decisivo. Mas, se necessário, não tão sutil assim, operando também os medos com o assédio, a repressão e a violência.

O grande nó górdio que amarra o desenrolar da história para os trabalhadores está na ausência de uma direção política. Direção aqui entendida em todos os sentidos: não apenas um líder ou um grupo, mas um conjunto de conceitos e práticas que despertem a confiança da classe e direcionem a energia dessa classe em movimento para um objetivo político unificado.

O Sindprofnh tem sido, desde a sua criação, uma instituição independente de partidos e governos. Não se furtou de lutar, desde a sua fundação, pelos direitos dos trabalhadores, construindo uma crítica muito severa ao sindicalismo dominante na cidade e aos governantes de plantão, mesmo que aqui a política de cooptação dos trabalhadores tenha tomado proporções nunca antes vistas desde que o atual grupo assumiu o Executivo Municipal.

Esta não é, entretanto, uma particularidade de Novo Hamburgo. O Brasil vive esta contradição interna da classe trabalhadora: de um lado uma disposição histórica de lutar; de outro lado a carência de um conjunto de conceitos e práticas que canalizem essa disposição.

De qualquer modo, há no senso comum um repúdio muito forte as estruturas organizativas da sociedade, os partidos e os governos. Mesmo que esta negação também sirva para fechar a saída organizada da classe, pode representar uma possibilidade de caminho para a própria organização da classe: ou seja, percebermos que a criação de alternativas organizativas autônomas e críticas pode proporcionar as condições de possibilidade para as mudanças que queremos.

O tempo urge, porém. Há um evidente movimento do grupo no poder no sentido de esmagar a resistência dos professores à implantação de sua política de privatização da educação. Para consolidar esta política, há um plano de hegemonia do grupo no poder em pleno desenvolvimento. A categoria dos professores (e não o sindicato apenas, pois o sindicato reflete a realidade da categoria, para o bem e para o mal), é a única oposição organizada séria as políticas do governo. E o grupo no poder sabe que pela capacidade de percepção da categoria, a simples oposição a políticas particulares pode se constituir num inimigo consistente às políticas globais. É necessário calar-nos. Esse ataque cumpre, assim, um duplo papel: abre espaço para a privatização e o lucro na educação pública e quebra o foco de resistência política ao projeto global do capital internacional.

Há uma desconsideração total com a organização dos professores, negando toda a pauta de reivindicações, mas ao mesmo tempo fazendo uma grande encenação: uma encenação que pretende transmitir a ideia de diálogo, democracia e, de outro lado, a intransigência dos sindicatos.

É decisivo para a categoria disputar o espaço subjetivo, isto é, o campo das ideias, para que possa, efetivamente, colocar em movimento a categoria e a sociedade em busca de melhores condições de vida para todos. Temos, portanto, a tarefa de ampliar a nossa capacidade de difusão de nosso discurso. E isso se dá em dois níveis: no micro, na qualificação e formação pessoal dos ativistas e no contato direto dos ativistas com a base da categoria e; no macro, na inserção dos ativistas nos debates e organizações políticas em outros âmbitos e na ampla divulgação do discurso para a sociedade.