sábado, 27 de fevereiro de 2016

Nota enviada à imprensa sobre a paralisação do dia 8 de março e não publicada

Diferente do que foi veiculado na imprensa, nos dias 24 e 25 de fevereiro, a motivação para a paralisação do dia 08 de março é outra. A categoria aprovou em assembleia esta paralisação como uma das ações de mobilização da campanha salarial. Protocolamos nossa pauta em dezembro e não tivemos retorno do executivo. Na nossa pauta está a revisão do plano de carreira, reclassificação imediata, implementação do 1/3 de hora atividade, aumento real de salários e do auxílio-alimentação, contra o sucateamento das escolas, contra os cortes de gastos na merenda escolar, entre outros. Ressaltamos que faltam alimentos sim e estamos fazendo um levantamento que será publicado em breve. Contamos com o apoio da comunidade que a nossa luta é por uma educação pública de qualidade.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Representantes do Conselho de Alimentação Escolar vão às escolas e confirmam racionamento.


   As crianças e adolescentes da Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo não estão recebendo a alimentação escolar adequadamente. Este é o relato que chegou ao sindicato desde que iniciaram as aulas, no dia 17 de fevereiro. Apesar das constantes denúncias, a Secretária de Educação afirma categoricamente que todas as escolas têm merenda escolar de qualidade e que quem diz o contrário mente (conforme reportagem no Jornal NH de 25 de fevereiro).

   Porém, representantes do Conselho de Alimentação Escolar compareceram ontem (24) pela manhã em algumas escolas e constataram que faltam alimentos básicos para as refeições. Estas escolas aguardavam a entrega do rancho básico, composto de arroz, massa, polenta, feijão, entre outros itens para o almoço do dia seguinte. Houve uma diminuição significativa  nas quantidades e variedades de itens que compõem a merenda escolar, principalmente com relação a carnes e frutas. 

   A escolas visitadas, EMEIs e EMEFs, receberam carne, ovos, leite em pó, sucrilhos, biscoitos e sardinha. Em uma delas a situação é mais precária, pois em sua dispensa, praticamente vazia, haviam poucos pacotes de feijão e farinha de trigo. As visitas foram registradas, mas manteremos em sigilo o nome das escolas para evitar possíveis retaliações. 


   Estas e outras escolas só não ficaram totalmente sem o que oferecer aos alunos neste início de ano letivo porque tiveram que “se virar” com o que tinha, pediram emprestado ou compraram o que faltava (para garantir o mínimo de qualidade), com verba destinada para outros fins.


   Desde 2015, a SMED já falava em corte de gastos na comida dos alunos, mesmo com a Rede em expansão. Esta é uma opção política deste governo, que está levando em conta apenas a economia, desconsiderando o aspecto pedagógico e a qualidade da alimentação. Também por isso a proibição do consumo de alimentos por parte de professores e funcionários, pois este ato pedagógico incentiva os alunos a se alimentarem.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

SindProfNH envia e-mail para vereadores sobre a questão da merenda escolar.

Os vereadores Enio Brizola e Naason Luciano, ambos do PT, protocolaram uma moção de apoio a aprovação do PL 457/15, que inclui na legislação federal relativa  à merenda escolar o direito dos professores e funcionários de escola a consumirem. Tivemos acesso a esta moção, que será votada na sessão da próxima segunda-feira, e encaminhamos esta tarde um e-mail para todos os vereadores. 

Neste e-mail, colocamos que é imperativo que os vereadores se posicionem contra a determinação da SMED e pressionem para que seja revertida esta determinação imediatamente. Não podemos esperar um projeto de lei que está em tramitação na Câmara Federal. Conforme já dissemos anteriormente, nada na legislação proíbe professores e funcionários de consumirem merenda escolar. Além deste ser um ato pedagógico. 

Segue abaixo este e-mail: 


Boa tarde.

Sabemos que existe uma moção protocolada de apoio à aprovação do PL 457/15, porém queremos fazer algumas considerações sobre o assunto.

É louvável a iniciativa de dar apoio à aprovação da lei. Porém é imperativo que os vereadores se posicionem contra esta proibição oriunda da secretaria de educação, como forma a pressionar a reversão desta.

O PL 457/15 traria uma solução para este problema, porém não precisamos esperar até a aprovação deste para buscar um desfecho. Mesmo sem esta lei aprovada, a lei 11947/09 não proíbe o consumo de merenda escolar por parte de professores e funcionários. 

Estou certo de que há disposição para auxiliar os professores a resolverem este entrave. Portanto esta moção deve ser também no sentido de condenar a atitude da Secretaria de Educação e cobrar para a imediata retirada desta determinação.

Estamos à disposição.

Cordialmente,

Gabriel Ferreira

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Secretária de Educação não recebe o SindProfNH para tratar sobre problemas na merenda escolar.


     Na tarde desta quinta-feira, representantes do SindProfNH foram até a Secretaria de Educação para tratar sobre as questões relacionadas à merenda escolar, como a proibição do seu consumo por parte de professores e funcionários, mudanças na rotina das refeições e o atraso na entrega de alimentos para algumas escolas. Solicitamos uma reunião com a Secretária de Educação, Cristiane Sousa Costa, que se encontrava no local, porém ocupada demais para receber os representantes da categoria e resolver os problemas acima citados. 

     Com a impossibilidade de nos receber naquele momento, pedimos que fosse agendado uma reunião, o mais breve possível, também negado, pois apenas receberá o Sindicato na reunião da mesa de negociação. Estamos vendo a repetição de uma história recente, de um certo secretário que também tratava a categoria com desdém. A secretária e sua equipe perderam a oportunidade de abrir um diálogo importante e que está presente em todas as escolas.

   Esta proibição de professores e funcionários consumirem merenda escolar é sem fundamento, já que o texto da lei 11947/2009, que dispõe sobre o tema,  não veda a possibilidade de que outros membros da comunidade venham a compartilhar da alimentação escolar, juntamente com os alunos.

      Trata-se é um ato pedagógico. Os alunos tem em seus professores um exemplo, não apenas na sala de aula, mas fora dela. Assim, a alimentação conjunta entre educadores e alunos desenvolve bons hábitos alimentares. Sem contar que reforça a interação entre eles e a construção de valores como igualdade e solidariedade. 

     Alia-se a tudo isto a defasagem salarial do magistério de Novo Hamburgo e o valor do auxílio-alimentação, que é muito inferior ao custo da cesta básica, apontado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE. Enquanto a cesta básica apurada é de R$ 418,82, o auxílio-alimentação em Novo Hamburgo é R$ 243,93 para 40h/sem e R$ 121,96 para 20h/sem.

     Com a negativa de nos receber e de agendar uma reunião para tratar exclusivamente deste tema, protocolamos o ofício abaixo, nos posicionando de forma contrária e exigindo a retratação imediatamente.



terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Prefeito Municipal ignora pauta de revindicações dos professores


Quase 60 dias após receber a pauta de reivindicações do magistério, executivo não dá resposta aos trabalhadores.

No dia 14 de dezembro 2015, o SindProfNH protocolou a Pauta da Campanha Salarial 2016. Todos os anos a entidade tenta dar início às negociações meses antes da data base do dissídio dos servidores que é no mês de abril.
Pauta 2016 protocolada
Tradicionalmente a prefeitura ignora as pautas dos trabalhadores, o que prejudica o processo. Neste ano não está sendo diferente. Passados exatos 56 dias da entrega da pauta, a prefeitura não marcou a reunião da mesa de negociações.

Essa é uma estratégia suja do executivo para que não tenhamos tempo de discutir nossa pauta, que é bastante extensa, e que não leva em consideração apenas o reajuste dos vencimentos dos professores. A pauta trata de melhores condições de trabalho, valorização do profissional e avanços em direitos como 1/3 de hora atividade.
No ano passado o movimento de greve tomou força justamente pela empáfia do prefeito Luis Lauermann, que não recebe os trabalhadores para as mesas de negociações.

Até o final desta semana o SindProfNH irá protocolar mais um pedido de reunião com o executivo. 


quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Ipasem nega recurso administrativo à candidatos considerados inaptos em exames admissionais


Laudo emitido por médico credenciado ao Instituto contesta o resultado de candidata reprovada pela empresa terceirizada.


Aprovada no último concurso para o magistério hamburguense, Mariana Dill precisou se apressar para conseguir fazer os exames nos prazos em tempo de tomar posse e iniciar o ano letivo em sala de aula. Tudo corria bem até que a professora de 32 anos e que há dois é concursada na cidade de Campo Bom, foi considerada inapta no exame médico da empresa terceirizada contratada pelo Ipasem

“Para mim foi uma surpresa, pois durante a consulta, o perito me disse que os exames estavam todos certos. Quando fui informada de que não passei, solicitei a devolutiva por escrito, mas o Ipasem se recusou a entregar”, disse Mariana ao relatar a dificuldade que passou para saber quais exames apresentaram alterações que a impediam de trabalhar. De acordo com a professora, depois de duas idas ao Instituto e uma semana de espera, ela teve acesso à ficha do perito que apontava uma alteração no eletroencefalograma.  

Inconformada com o resultado ela procurou uma segunda opinião profissional no consultório de um médico credenciado pelo Ipasem e o resultado está neste laudo. 
Laudo que atesta a capacidade da professora reprovada.


No documento, o Dr. Paulo André Barcellos Prates dos Santos atesta que a paciente Mariana Dill “apresenta plenas condições para o trabalho”.

Esse caso não é único. O número de pessoas reprovadas somente no mês de janeiro já é 11% maior em relação a dezembro de 2015. 

Em reunião na última terça-feira (02), o SindProfNHquestionou a diretora-presidente do Ipasem, Eneida Gehren, sobre as reprovações. Chamou a atenção da diretoria da entidade o fato de que servidores concursados da rede hamburguense também foram considerados inaptos no exame psicotécnico. 

Eneida foi questionada sobre o fato de professores que já trabalham 20 horas na rede serem considerados inaptos pelos peritos e se dessa forma o Instituto estaria admitindo que esses profissionais estão sem condições de estar em sala de aula, o que implicaria no afastamento de suas funções.  

Eneida não soube responder. Sobre os recursos administrativos aos quais os candidatos tem direito, a diretora do Instituto foi categórica ao afirmar que os candidatos que não concordam com resultado dos exames teriam de acionar a justiça. 

Ao negar o recurso administrativo, o Ipasem interfere em direitos previstos na Contituição Federal, pois não garante ao candidato o direito de ampla defesa e contraditório.  

Para o SindProfNH o fato de professores da Rede estarem sendo reprovados no psicotécnico demonstra que os docentes estão adoecendo no exercício das suas funções, o que resultaria em aposentadorias e licenças. 

A grande questão é que essa postura autoritária da diretoria do Ipasem pode ter um alto custo para os contribuintes. Ocorre que essas ações judiciais acarretam altas indenizações por danos morais. 

Mariana, a professora da qual falamos no início da matéria, já entrou com ação judicial contra o Ipasem

Com base no laudo apresentado, a direção do SindprofNH retomou contato por telefone com a diretora do Instituto para, mais uma vez, verificar a possibilidade de apresentação de recurso administrativo por parte dos candidatos considerados inaptos, mas Eneida foi categórica: “Quem não concorda com o resultado dos exames terá de procurar a justiça”.