domingo, 29 de maio de 2011

O CUSTO DA QUALIDADE


Nova proposta para o financiamento da Educação Básica determina os insumos mínimos para garantir a aprendizagem
Ao assumir a Presidência dos Estados Unidos em 1933, em meio aos efeitos da Grande Depressão, Franklin Roosevelt empreendeu o New Deal, um conjunto de programas socioeconômicos com o objetivo de recuperar e reformar a economia. Diante da necessidade de corte de gastos, Roosevelt determinou que o orçamento da educação não seria reduzido. Foram as políticas do New Deal, somadas ao forte e continuado investimento educacional, que produziram as condições para a economia estadunidense tornar-se soberana no pós-Segunda Guerra Mundial.
Do mesmo modo, Japão e Coreia do Sul investiram maciçamente em educação para se reconstruir no pós-Guerra, bem como fizeram os europeus. Os resultados são conhecidos: as nações que mais combinaram investimentos em infraestrutura, distribuição de renda e educação possuem hoje os melhores indicadores sociais.
Entre os emergentes do século XXI, China e Índia perseguem esse modelo, ao menos em termos de investimentos econômicos e educacionais, já que nos dois países não parece haver preocupação com uma melhor distribuição de riquezas.
Em 1988, os constituintesbrasileiros, pressionados pelos movimentos sociais e sensibilizados pela literatura sociológica da educação, incluíram na Carta Magna uma efetiva compreensão de prioridade educacional.
Consequentemente, a Constituição Federal, após determinar educação como um direito social, afirma que ela deve visar “ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
A desigualdade persiste
O Brasil está distante de cumprir com os objetivos constitucionais no tocante ao direito à educação. Pior, em vez de intimidar as desigualdades, as políticas educacionais têm servido para reproduzi-las e intensificá-las.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (PNAD) 2009, a média de anos de estudos entre jovens com 15 anos de idade é de 8,2 anos na Região Sudeste e apenas de 6,3 anos no Nordeste. Os negros têm menos 1,7 ano de estudo que os brancos e representam 13,4% dos analfabetos, ante os 5,9% de analfabetos brancos. Os pobres têm em média 1,8 ano a menos de escolarização do que a parcela rica da população.
Em termos de qualidade, as desigualdades também são persistentes. Divulgados no início de dezembro de 2010, os resultados do Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa) revelam as iniquidades nacionais. No agregado o Brasil permanece mal, obtendo o 54º lugar entre os 65 países participantes do programa. Em uma escala de 0 a 6, a média obtida pelo País equivale ao nível 2 em leitura, 1 em ciências e 1 em matemática.
No entanto, os estudantes das escolas técnicas federais obtiveram desempenho tão bom ou melhor que os alunos de países desenvolvidos.
Padrão de qualidade
Fundamentalmente, a diferença de desempenho entre a rede pública federal e as redes públicas regulares (estaduais e municipais) reside em dois fatores. O primeiro é a oferta de insumos educacionais capazes de garantir um padrão mínimo de qualidade, tal como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O segundo é a seleção dos estudantes. Embora esse último fator expresse uma prática exclusivista, é imprescindível lembrar que os melhores alunos se submetem aos vestibulinhos para buscar educação de qualidade.
Os principais insumos educacionais são a remuneração condigna dos profissionais da educação com política de carreira, formação continuada, número adequado de alunos por sala de aula, oferta e devida utilização de equipamentos e materiais.
Para elencar esses insumos e dimensionar seus custos, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação publicou, em 2007, o estudo do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi). O estudo mostra que o Brasil precisa investir, no mínimo, 31,4 bilhões de reais a mais em educação básica para garantir um padrão mínimo de qualidade aos quase 50 milhões de estudantes.
Hoje o País investe cerca de 125,7 bilhões de reais. Para fazer com que a educação se torne um instrumento de equidade e prosperidade, o Brasil precisa investir, por dez anos, cerca de 8% do PIB ao ano em educação básica. Hoje isso representaria um esforço total de cerca de 251 bilhões de reais, o dobro do que é investido.
Parece muito, mas é pouco em comparação com a arrecadação da União, que supera 1 trilhão de reais, mas destina apenas 60 bilhões de reais para a educação. Isso prova que educação ainda é uma prioridade apenas no discurso.
Escolas com o padrão de insumos do CAQi são, antes de mais nada, um direito dos estudantes. Desse modo, o desafio do CAQi, amplamente aprovado na Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb, abril-2008) e na Conferência Nacional de Educação (Conae, abril-2010), é disseminar o padrão de qualidade já hoje verificado nas escolas técnicas federais.
Por estar baseado em uma planilha simples de custos de insumos, o CAQi também favorecerá o exercício do controle social pela sociedade, familiares e estudantes. É um instrumento poderoso que, se articulado a políticas como o Programa de Aceleração do Crescimento e o Bolsa Família, pode gerar efeitos positivos e duradouros próximos aos extraídos dos programas de Roosevelt, combinação inédita de políticas econômicas e sociais com investimentos em educação.

NOTA DE REPÚDIO A SÉRIE DE REPORTAGEM BLITZ DA EDUCAÇÃO


O SINDPROF/NH reafirma para a comunidade hamburguense a sua defesa dos princípios da Educação Pública, Gratuita, Universal, Laica e de Qualidade como fundamento da democracia e da justiça social. Educação tratada como dever do Estado e como direito de todos, sem segregação de classe, de gênero, de raça e etnia.
Portanto, repudiamos o ranquiamento de escolas e a classificação em melhor e pior, pois consideramos que cada instituição esta inserida em uma comunidade que possui características, sociais, culturais e econômicas complexas, e que por falta de políticas públicas eficientes, acabam influenciando na sua dinâmica e lamentavelmente no “desempenho” de alunos e professores.
Entre os dias 16 e 20 de maio de 2011, o Brasil assistiu em rede nacional uma série de reportagens, que tinha a “nobre” pretensão de mostrar a realidade da educação brasileira e destacar o que dá certo e o que dá errado na educação.
 Para atingir seu fim contratou um “especialista”, ou melhor, dizendo um economista, portador de uma excelente formação acadêmica, mas que nunca atuou na escola pública, e que se quer possivelmente tenha estudado em uma escola pública. O “especialista” em questão é formado em Ciência política e Administração estratégica pela Wharton School, na Universidade da Pensilvânia e mestrado em Economia internacional e Desenvolvimento econômico, pela Universidade Yale, nos Estados Unidos da América.
E para servir de “cobaias” e referendar suas “verdades” sobre a escola pública brasileira, escolheu professores e alunos de 10 escolas brasileiras, entre elas 02 de Novo Hamburgo, segundo a reportagem a “melhor” e a “pior” escola de nossa cidade, pois obtiveram a melhor e a pior nota no IDEB.
Após  uma visita de cerca de 90 minutos em cada escola, de uma forma superficial e irresponsável atribuiu o “sucesso” de uma por possuir limpeza, disciplina, organização e cuidado com as crianças, já para a outra o seu “fracasso” era resultado da falta de comprometimento de seus professores e porque a escola não estabelece parceria com os pais.
Em nenhum momento a reportagem problematiza as políticas públicas oferecidas a estas duas realidades distintas, ou a falta delas. Nem sequer é capaz de questionar o porquê de uma das escolas apresentar péssimas instalações, falta de professores, recursos materiais.
Portanto, não é possível aceitarmos que professores e professoras sejam sentenciados e julgados pelo sucesso ou fracasso de seus alunos com base em testes padronizados que se baseiam em critérios de eficiência, eficácia e produtividade, originários da economia de mercado e que atendem as agências internacionais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, a Organização das Nações  Unidas para a Educação, a Ciência, e a Cultura,  em momento algum buscam uma educação de “boa qualidade” respeitando o contexto histórico-social complexo ao qual nossos  alunos estão inseridos.
É necessário sim que possamos buscar uma escola de “boa qualidade”, que valorize as aprendizagens significativas, que atendam a necessidade de nossos alunos para que sejam capazes de transformar a sua realidade e isso só será possível se tivermos políticas públicas eficientes.
SINDPROF/NH 

ESPECIALISTAS DEMOLIRAM DADOS DO MEC

Na tarde de hoje, em audiência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo PNE, entidades e especialistas em financiamento da educação desmontaram os dados oferecidos pelo MEC para justificar o investimento de 7% do PIB em educação (passar de 5% para 7% em 10 anos).

Jorge Abrahão, diretor do IPEA, mostrou o quanto a educação é importante para o desenvolvimento nacional. Destacou que houve pouca variação nas prioridades macroeconômicas governamentais, mesmo que de 2005 tenha identificado pequena melhora. Ele atestou que a educação brasileira é desigual em termos de renda e de região. Citou estudo realizado pelo IPEA que mostra que para cada 1% do PIB gasto em educação o país gera 1,85% do PIB de riquezas.

O professor Marcelino Pinto (USP) apresentou minuciosa simulação do quanto é necessário de recursos para cumprir as metas presentes no PL nº 8035/10, desmentindo os números apresentados pelo MEC, os quais estão rebaixados em demanda e em custos. Somente para cumprir as Emenda Constitucional 59, que prevê a universalização do atendimento de alunos de 4 a 17 anos significaria incluir 5,4 milhões de alunos novos.

Pelos cálculos do professor Marcelino será necessário aplicar 7,67% do PIB em 2016 e 10,1% em 2020. Ele afirmou que “dinheiro faz diferença na qualidade” e que é necessário reverter a situação dos professores, pois hoje “quanto menor a idade do aluno, menor o salário do professor”.

E, por fim, afirmou que se deve considerar a melhoria dos insumos educacionais básicos nas escolas existentes.

O professor Nelson Carvalho (UFG) disse que é preciso ter cuidado com as comparações sobre gastos do PIB entre países, pois é preciso ver qual a população escolar a ser atendida e verificar a per capita existente. O Brasil aplica 959 dólares por habitante na idade escolar. Apresentou dados de vários países com maior valor e com menos potencial que o Brasil.

O professor Nelson disse que gastar 7% do PIB significa apenas 1678,25 dólares, próximo do que gasta Botsuana (África). Gastando 10% chegaremos a 2397,50 dólares, ainda assim na metade do caminho dos países europeus (Portugal gasta 5592 dólares).
Criticou veementemente os cálculos do MEC, em especial criticou o baixo custo aluno, o não crescimento das matrículas públicas no ensino superior e percentual excessivo de ensino à distância.

Sua principal critica foi contra a lógica de esperar apenas pela melhoria demográfica prevista. Com isso, chegaremos ao p0atamar europeu no final de 2030. Considerou isso um péssimo caminho.

Além dos especialistas a Comissão ouviu também o CONSED e a UNDIME. A entidade dos Secretários Estaduais inquiriu os deputados sobre que ente federado pagará a maior parte da conta do cumprimento das metas do novo plano. Ele apresentou dados sobre a injustiça da distribuição dos recursos hoje aplicados, pois a União banca apenas 20% do que é gasto, mesmo sendo o ente federado que mais arrecada recursos dos cidadãos.

A nova presidenta da UNDIME, professora Cleuza Repulho, afirmou que as emendas apoiadas pela entidade se baseiam nas deliberações da CONAE. Disse que o veto no plano anterior torna mais caro o plano atual (veto dos 7% do PIB).

Ela criticou o uso pelo MEC dos dados do SIOPE em sua planilha de cálculos, pois pesquisa inédita realizada pela UNDIME encontrou, por exemplo, valores para creche de 5144,00 (contra R$ 2252,00 utilizados pelo MEC).

Defendeu a utilização do Custo Aluno-Qualidade como referência para os cálculos de custos do novo PNE.

Agora é só aguardar se o MEC ainda vai sustentar os números insustentáveis que enviou aos deputados.

CURSO PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES OFERECIDO PELO MEC TEM BAIXA PROCURA

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Educação (MEC) estuda prorrogar o prazo para que professores da rede pública possam se inscrever em cursos de formação continuada oferecidos pelo governo federal em parceria com instituições públicas de ensino superior. O prazo termina domingo (29), mas até ontem (26) apenas 11% das 86 mil vagas ofertadas tinham sido solicitadas.
Lançado em 2009, o Plano Nacional de Formação de Professores tem como objetivo capacitar docentes que não têm a formação mínima exigida por lei – ou não fizeram o ensino superior ou cursaram graduação em áreas diferentes daquela que lecionam. Para os que já concluíram essa etapa, são ofertadas vagas em cursos de capacitação ou atualização – presenciais, semipresenciais ou a distância – em universidades públicas. Mas a demanda está aquém do que foi planejado pelo ministério.
“No caso da formação continuada, há um componente diferente porque o professor não sabe que curso fazer, a multiplicidade de cursos é muito grande e às vezes isso acaba sendo um entrave porque o professor não localiza o que gostaria de fazer”, acredita Helena de Freitas, assessora da Secretaria de Educação Básica do MEC.
A inscrição do professor deve ser feita pelo diretor da escola com base em um levantamento de qual é a demanda por formação daquela equipe. A lista dos cursos disponíveis, com informações sobre a duração e o conteúdo de cada um deles, está disponível na Plataforma Freire. É lá que o diretor da escola fará a inscrição de seus profissionais que deverão, posteriormente, confirmar o interesse em participar do curso.
No Amazonas e Distrito Federal, menos de 1% das vagas disponibilizadas tinham sido solicitadas pelas escolas até quinta-feira. Pernambuco Rio de Janeiro e Roraima também apresentavam percentuais inferiores a 3%. Sobram oportunidades em todos os estados: a maior procura está em São Paulo, onde 45% das vagas foram solicitadas pelas escolas.
Segundo Helena de Freitas, o ministério estuda se fará algumas mudanças na oferta. É preciso, em diálogo com os municípios, identificar se os cursos estão em sintonia com aquilo que a rede precisa e se os temas são de interesse do professor. As capacitações são variadas: há formação em áreas de conhecimento específicas, como história e geografia, ou em temas mais amplos como direitos humanos e educação ambiental.
“Estamos avaliando o que leva o professor a não procurar a formação continuada, pode ser que muitos estados já trabalhem com ações semelhantes. São muitas variáveis que estão interferindo, não acho que haja desinteresse, mas pode ser que não haja motivação do professor em relação a esses cursos”, afirma.
Outro fator que pode explicar a baixa procura é a carga horária do professor: o MEC incentiva que a Secretaria de Educação flexibilize os horários dos profissionais para que eles possam frequentar os cursos.
“É importante consolidar o sistema de formação, mas dentro de uma carreira. Enquanto o professor não tiver um plano de carreira, ele não vai ver uma perspectiva de desenvolvimento ao fazer um curso como esse. Ele pensa se vai abrir mão ou não do fim de semana para fazer essa capacitação”, aponta Helena.
Diretores e professores interessados nos cursos oferecidos devem acessar a Plataforma Freire para fazer a inscrição, que depois será validada pela Secretaria de Educação à qual estão vinculados.
Edição: Graça Adjuto

terça-feira, 24 de maio de 2011

POLÊMICA NA EDUCAÇÃO

















FONTE: ZERO HORA 24.05.2011

A BUSCA POR CULPADOS DENTRO DAS ESCOLAS

Camila de Souza

É no mínimo preocupante assistir ao Jornal Nacional autorizando-se a falar sobre a educação através do ‘especialista’ Gustavo Ioschpe como se fossem juízes, sem nem ao menos analisar as inúmeras relações engendradas neste âmbito. Algumas problematizações devem ser feitas sobre as ‘verdades’ enunciadas em rede nacional.

O Parecer do CNE/CEB n⁰ 20/2009 revisa as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil, mas, no meu ponto de vista, seu texto aplica-se a todas as modalidades de ensino. O documento afirma que a redução das desigualdades sociais e regionais e a promoção do bem de todos (art. 3º, incisos II e IV da Constituição Federal) são compromissos a serem perseguidos pelos sistemas de ensino. É bastante conhecida no país a desigualdade de acesso à escola entre as crianças brancas e negras, moradoras do meio urbano e rural, das regiões sul/sudeste e norte/nordeste e, principalmente, ricas e pobres, situação constatada através da Blitz na Educação. Além das desigualdades de acesso, também as condições desiguais da qualidade da educação oferecida às crianças configuram-se em violações de direitos constitucionais das mesmas e caracterizam esses espaços como instrumentos que, ao invés de promover a equidade, alimentam e reforçam as desigualdades socioeconômicas, étnico-raciais e regionais, mesmo dentro de um mesmo município. Em decorrência disso, os objetivos fundamentais da República deveriam ser efetivados no âmbito da Educação se as escolas cumprirem plenamente sua função sociopolítica e pedagógica. Cumprir tal função significa, de acordo com o documento mencionado, em primeiro lugar, que o Estado necessita assumir sua responsabilidade na educação coletiva das crianças, complementando a ação das famílias, o que é claro que não está acontecendo. Em segundo lugar, as escolas constituem-se em estratégia de promoção de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, ou deveriam assim ser para oferecer condições às meninas terem outras oportunidades além do serviço doméstico. Em terceiro lugar, cumprir função sociopolítica e pedagógica das escolas implica assumir a responsabilidade de torná-las espaços privilegiados de convivência, de construção de identidades coletivas e de ampliação de saberes e conhecimentos de diferentes naturezas, por meio de práticas que atuam como recursos de promoção da equidade de oportunidades educacionais entre as crianças de diferentes classes sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e às possibilidades de vivência da infância, se muitos meninos e meninas não precisassem dar prioridade ao trabalho para ajudar a aumentar a renda familiar. Em quarto lugar, cumprir função sociopolítica e pedagógica requer oferecer as melhores condições e recursos construídos histórica e culturalmente para que as crianças usufruam de seus direitos civis, humanos e sociais e possam se manifestar e ver essas manifestações acolhidas, na condição de sujeito de direitos e de desejos. Significa, finalmente, considerar as escolas na produção de novas formas de sociabilidade e de subjetividades comprometidas com a democracia e a cidadania, com a dignidade da pessoa humana, com o reconhecimento da necessidade de defesa do meio ambiente e com o rompimento de relações de dominação socioeconômica, étnico-racial, de gênero, regional, linguística e religiosa que ainda marcam profundamente o Brasil.

O que mais me indigna é que as reportagens foram tendenciosas, apontando os professores como culpados, sem nem mencionar as obrigações não cumpridas pela República. Fátima Bernardes, Willian Bonner, o ‘especialista em educação’ Gustavo Ioschpe e sua equipe não levaram em consideração a escassez de recursos nas verbas minguadas do governo. O que podemos verificar foi que as escolas que contam com a contribuição espontânea das famílias, espontânea mas bem-vinda quando acontecem, possuem melhores estruturas. Em uma rápida visita, classificaram escolas como ruins, professores como desleixados. Deram um fardo muito pesado, salvar o país, a uma classe pauperizada. Esqueceram que professor não é mágico, não consegue multiplicar seus recursos como o Palloci, feliz, ou infelizmente, nós perdemos esta aula. Professor não é missionário, quer dizer, fez voto de pobreza ao aceitar trabalhar muito recebendo tão, mas tão pouco. Professor não é super-herói para conseguir estar em dois lugares ao mesmo tempo, uma vez que ele precisa realizar mais jornadas de trabalho para espichar o seu salário. Como conseguiria estar simultaneamente dentro da sala dando aula e dentro de uma sala tendo aulas para se atualizar num processo de formação continuada. Sim, professores, precisamos urgentemente de qualidade, de qualidade de educação, de qualidade de condições de trabalho, de qualidade de vida.

Um aspecto positivo apontado nas reportagens foi a necessidade de apoio da família para o sucesso escolar. Isso não há dúvida. Contudo os papéis devem ser reforçados. Se cada um cumprisse a sua função: família educasse e acompanhasse a vida escolar de seus filhos, escola trabalhasse as capacidades para o pleno desenvolvimento dos alunos, governo desse o suporte para que a aprendizagem acontecesse, certamente não teríamos a situação atual.

Deixo alguns questionamentos para que possamos continuar refletindo e não sejamos conduzidos pela mídia. Será que vão nos pedir para investir nossos honorários para oferecer as melhores condições para que as crianças usufruam de seus direitos civis, humanos e sociais? Os direitos constitucionais das crianças estão sendo violados pela República e quem está sendo crucificado?

Professora da rede municipal e particular de Novo Hamburgo, RS

A MANIPULAÇÃO DA MÍDIA...

Na segunda feira, dia 18 de maio, nossa escola foi “sorteada” para uma fazer parte de uma série sobre educação do JN, onde um especialista, que ficou por mais ou menos duas horas, fez uma avaliação apontando os problemas que fazem com a esta escola seja considerada a ”pior” do município, pois somos medidos pelo índice, que privilegia poucos, fazendo com que me questione porque será não conseguimos essa faceta de identificação tão rápida, pois levamos cerca de dois anos no mínimo para fazer uma pesquisa de mestrado onde realmente apontem quais os indicadores que levam os índices de avaliação serem tão baixos.
A equipe de jornalismo ficou na escola durante quase toda a manhã, entrevistou a diretora e três professores, não conversou com a coordenação pedagógica, que por sua vez é a mais implicada diretamente com os índices e tem um árduo trabalho para que estes se revertam. Não visitou a Sala Multifuncional, que atende mais de 30 alunos com NEE, o laboratório de aprendizagem que atende 80 alunos com dificuldade de aprendizagem, nem viu as aulas de reforço que estavam acontecendo na biblioteca. Não viu o projeto de Artes com os adolescentes, nem assistiu o treino de handebol, futsal e xadrez, que a professora de educação-física proporciona em turno oposto, no vespertino e até em sábados pela manhã.
Quando o entrevistador questionou a professora porque tem aluno de treze anos que não sabe ler, não se importou, nem questionou sua trajetória de vida, suas limitações e o não acompanhamento médico, que a escola solicita a mais de três anos e pela deficiência de uma rede de apoio, ainda não chegou a sua vez de ser atendido e quando for atendido ficará mais alguns meses ou anos para fazer os exames que lhe ajudará ou não.
Também não foi questionada a diretora sobre a capacitação dos professores, pois se fosse saberia que 50% do grupo de professores são professores especialistas em educação, sendo que os demais têm graduação e outros são mestres. Somos um grupo capacitado, que acredita sim na educação, que não está acomodado pelas condições que a comunidade nos oferece, pois o nosso fardo além do ensinar, é de acalentar, educar e muitas vezes de consolar. Consolar famílias que vivem as piores misérias já vistas em nosso município, de “dar um colo”, para crianças que perdem seus familiares para as drogas, para o tráfico e a violência e até pelas forças da natureza... 
Ensinamos! Ensinamos muito, não nos deixamos abater pela situação, pedimos apoio, sim. Apoio, pois já estamos no final de um trimestre e nosso quadro de professores ainda não está completo, não temos hora planejamento, como é previsto por lei e as demais escolas, com índices IDEB bem alto têm desde março. Mas mesmo assim, diariamente planejamos muito bem nossas aulas, utilizamos multimídia, materiais diversos e fazemos com que o universo tão “feio” e triste, que nossas crianças vivem, fique mais colorido e mais esperançoso.
Desculpas, senhor especialista e equipe de jornalismo do JN, mas não estamos acomodados com a nossa realidade, acreditamos nas potencialidades dos nossos alunos, fazemos o possível e o impossível para que eles aprendam e temos muita esperança de ver um futuro melhor.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

MOBILIZAÇÃO TOTAL NO PRIMEIRO DIA DE GREVE











O primeiro dia de greve dos servidores públicos da Prefeitura de Porto Alegre mostrou que a categoria está mobilizada na luta para avançar no reajuste salarial. Os municipários lotaram o Passo Municipal durante todo o dia. Cerca de 90% das escolas e 70% dos serviços de saúde, além dos demais setores da administração pararam.


À tarde, depois de caminhada pelas ruas do Centro e ato em frente ao Centro de Saúde Santa Marta, houve reunião com a Comissão de Negociação Salarial na Secretaria de Governança Local. O governo reafirmou a proposta de reajuste pelo índice do IPCA (6,51%) e de 0,78 centavos de real para o vale alimentação, apresentando também a equiparação do básico padrão 2 ao valor do salário mínimo nacional.


Os municipários seguem em greve por tempo indeterminado. Nesta terça-feira (24) mantêm a mobilização no Paço Municipal, a partir das 9 horas, e assembleia geral, às 14 horas, no Centro de Eventos do Parque Harmonia. O governo se comprometeu a fazer nova reunião de negociação ainda na manhã desta terça.


FONTE: http://www.simpa.com.br



O NOVO PACOTE DO DÉFICIT ZERO

JORGE SANTOS BUCHABQUI

O pacote de medidas de “sustentabilidade” financeira apresentado pelo governo do Estado se constitui por três conjuntos de propostas que podem ser identificadas como: aumento ou criação de tributos, reduções nos gastos de pessoal e iniciativas para a limitação das despesas com o pagamento das dívidas judiciais.
Mesmo não querendo fazer comparações, a constatação imediata a que obrigatoriamente se chega, ao ver o conteúdo das medidas, é de que estamos diante de um “novo” plano de “déficit zero”, como foi proposto no governo encerrado em dezembro de 2010.
Nada mais repetitivo e sem criatividade do que todos os governos fazem ao assumir. Responsabilizam a administração anterior por má gestão, anunciam o caos nas finanças e lançam um plano de incremento da arrecadação - invariavelmente pelo aumento de tributos - e de corte de despesas - sempre tendo como foco o funcionalismo. Alguns, em silêncio, dão o calote nas dívidas judiciais e outros buscam “legalizar” o descumprimento das decisões judiciais.
Não se pode esquecer que é indispensável nesses planos culpar o déficit da previdência e anunciar que tratativas muito bem sucedidas com a União e com instituições financeiras internacionais vão ajudar o Estado a recuperar a sua capacidade de investimentos.
O filme se repete e a gestão pública parece que não tem saída, pois dentro de quatro anos, mesmo que algumas dessas medidas tenham sido implantadas, os cidadãos terão de pagar mais tributos, não receberão seus créditos judiciais e os servidores prosseguirão com seus salários arrochados.
Cumprindo o receituário de sempre, o atual governo do Estado, que antes de propor o pacote, em fevereiro de 2011, “não sabia da crise das finanças”, criou nove novas Secretarias de Estado, 500 cargos em comissão e aumentou generosamente o valor da remuneração de boa parte das funções de direção. Tudo isso, evidentemente, “com a finalidade de, austeramente, bem gerir os gastos públicos”.
E, assim, vamos nós mais uma vez para a cópia em preto e branco da crônica da morte anunciada, de muito discurso político, que não é de direita nem de esquerda, mas tem apenas a função de sustentar um modelo repetido de gestão tecnocrática de má qualidade.
Pobre democracia e sofrida sociedade para aguentar essa ladainha, agora com suas transversalidades e concertações, que são apenas uma nova retórica dos projetos estruturantes e do choque de gestão.
Ao propor, por exemplo, o descumprimento de sentenças judiciais esse pacote não pode ser tratado como um simples conjunto de medidas destinadas a equilibrar as finanças do Tesouro. Seu conteúdo afronta à segurança jurídica da cidadania e ingressa no campo da violação do Estado Democrático de Direito, tentação tão comum a nossos governantes.
Mudam os partidos e os governantes, mas parece que um mesmo modelo segue comandando os destinos da administração pública do Rio Grande do Sul.
Mas nem tudo está perdido, pois já estamos acostumados a sobreviver no meio de tantas frustrações.
Com certeza, não só os servidores públicos como, também, toda a sociedade gaúcha, comprometida com a democracia e com os direitos sociais, saberá, mais uma vez, resistir e defender a cidadania, apesar desse refrão fantasmagórico que assombra a vida pública do Rio Grande.

JORGE SANTOS BUCHABQUI, advogado e assessor jurídico do CPERS/Sindicato

sábado, 21 de maio de 2011

PLANO PREVÊ R$ 61 BILHÕES PARA EDUCAÇÃO EM DEZ ANOS

Autor(es): Luciano Máximo | De São Paulo 
Valor Econômico - 18/05/2011 



O Brasil precisará investir no mínimo R$ 61,058 bilhões até 2020 para cumprir as 20 metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE), entre elas a criação de 4,3 milhões de vagas em creches e pré-escolas, a erradicação do analfabetismo e a redução em 50% da taxa de analfabetismo funcional, a criação de mais de 5 milhões de matrículas para jovens de 18 a 24 anos na universidade e a equiparação do salário médio do professor das redes públicas com diploma universitário ao rendimento de profissionais de outros setores com escolaridade equivalente.

Com os R$ 61 bilhões, o investimento em educação de União, Estados e municípios ultrapassará a marca dos R$ 220 bilhões em 2020, um crescimento nominal de 40%, e deve chegar perto de 7% do Produto Interno Bruto (PIB). Entre 1999 e 2009, o orçamento federal para o setor quase triplicou, também desconsiderando a inflação. O número bilionário foi calculado pelo Ministério da Educação (MEC) e consta de dois documentos apresentados esta semana ao Congresso Nacional, com atraso de seis meses. O material apresenta o diagnóstico do governo federal para seu projeto de lei do PNE, divulgado pelo ministério em dezembro de 2010 e vai ajudar nas discussões do PNE na comissão especial da Câmara.

Sem esclarecer se a educação terá novas fontes de recursos nos próximos dez anos, período de vigência do PNE, o ministro Fernando Haddad disse ao Valor que o dinheiro dependerá do crescimento da economia e da arrecadação dos governos federal e estaduais e das prefeituras. "Vamos ampliar os recursos do mesmo jeito que ampliamos o investimento da educação brasileira em 1% do PIB nos últimos quatro anos. As fontes serão as mesmas: os orçamentos da União, dos Estados e municípios", afirmou Haddad.

Uma das poucas pessoas a analisar os documentos, o especialista em financiamento educacional Luiz Araújo, consultor da União Nacional dos Secretários Municipais de Educação (Undime) e ex-secretário municipal de Educação de Belém (PA), manifestou desconfiança. "Lendo as 121 páginas das notas técnicas, entendo que o MEC se responsabiliza pelas metas 11 e 12 [ensino técnico e superior], que significam 25% dos R$ 61 bilhões e manda um recado: "Eu já tenho minha responsabilidade e dou minha contribuição para o Fundeb, o resto é responsabilidade dos outros entes federados. Cada um vai ter que fazer sua parte"."

Araújo também questiona a presença de novos dados, que não constavam no projeto de lei original do governo, e o valor escolhido pelo MEC para calcular a ampliação da oferta de vagas na educação básica do país nos próximos dez anos. "São os números do Siope [Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação]. São dados sub-declarados da de educação infantil e educação de jovens e adultos informadas pelos municípios. Ou seja, o MEC subestima o real gasto por aluno e os recursos necessários para incluir novos alunos nessas etapas", acrescenta o especialista. Haddad informou que os dados usados "são os oficiais".

Outros especialistas ouvidos pela reportagem esperam que, com o diagnóstico do governo, as discussões para o PNE devam avançar no Congresso, principalmente no tema referente a financiamento.

ESCONDIDO NA PLANILHA

Uma das polêmicas centrais do Projeto de Lei nº 8035 de 2010 é o formato de expansão do ensino superior para a década 2010-2020.

No Projeto de Lei está previsto elevar a taxa bruta para 50% e a taxa líquida para 33% em 2020 na faixa etária de 18 a 24 anos. No texto da meta 13 e nas estratégias que se seguem não há previsão de percentual de vagas públicas que serão abertas.

Desde o PNE anterior que a sociedade civil trava uma enorme batalha contra o modelo de crescimento que se baseia na liberalização da iniciativa privada. Naquela época chegou-se a aprovar que a oferta de vagas deveria ser 40% pública, mas este dispositivo foi vetado pelo FHC e Lula não fez nenhuma força pra derrubá-lo.

Assim, em 2001 o setor público representava 32% das vagas e em 2009, segundo dados fornecidos pelo MEC, este percentual havia caído para 26,4%.

A CONAE aprovou proposta que estabelece que o novo plano deva trabalhar para que em 2020 60% das vagas sejam públicas, mas esta proposta foi excluída do PL enviado pelo Executivo.

Até semana passada pairava apenas uma suspeita sobre a intenção do governo, mas com o envio de documentos para a Comissão especial, especialmente lendo a Planilha de Cálculo dos gastos necessários para viabilizar o PNE esta dúvida é elucidada.

Os cálculos do governo se baseiam em duas premissas que não estão escritas no Projeto de Lei, o que no mínimo representa uma tentativa de ocultar suas verdadeiras intenções. Em primeiro lugar, o governo trabalha com a manutenção da taxa de atendimento público para o próximo período, ou seja, de 5,3 milhões de vagas que precisarão ser criadas, apenas 26,4% serão públicas.

E mais, destas 50% serão criadas em cursos à distância, inclusive aquelas destinadas à formação inicial dos professores.

Nada mais cristalino. O caminho da expansão de vagas será majoritariamente privado, mesmo que subsidiada em parte com isenções fiscais e financiamento estudantil a juros baixos. E das vagas públicas, metade será à distância, as quais custas cinco vezes menos, segundo o próprio documento citado.

Tá na hora das entidades acadêmicas e estudantis colocarem a boca no trombone!!

CARTA DE APOIO - FREI BETTO

"Nenhum país saiu do subdesenvolvimento sem forte investimento na educação"

Todo o meu apoio à causa do piso salarial do professor. Não só do professor, mas também dos funcionários da escola, que também merecem tratamento salarial digno e condições de trabalho seguras e saudáveis. 

Nenhum país saiu do subdesenvolvimento sem forte investimento na educação. O Brasil investe 5,2% do PIB. Deveria, no mínimo, dobrar este índice. Os países da Ásia, atrasados e devastados pela Segunda Guerra Mundial, hoje são potências mundiais por aplicarem na educação de 8 a 12% do PIB. 

Além de assegurar o piso, é preciso instaurar o tempo integral na educação de crianças e jovens brasileiras. Apenas 4 ou 5 horas por dia na escola são insuficientes para uma educação de qualidade. 

Fred Teixeira Leite está de parabéns por levar adiante esta causa tão prioritária e necessária para que o Brasil vença a exclusão social. 

Frei Betto (escritor, autor de "Alfabetto - Autobiografia Escolar" [Ática], entre outros livros)

sexta-feira, 20 de maio de 2011

PESQUISADORES CRITICAM NA CÂMARA POLÍTICA EDUCACIONAL DO PAÍS

Da Agência Brasil
Brasília - As opiniões de dois especialistas pautaram hoje (18) a reunião da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) apresentado pelo governo. Os pesquisadores José Francisco Soares, do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Simon Schwarstman, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade do Rio de Janeiro fizeram criticas contundentes à política educacional brasileira e apresentaram propostas de mudança.
José Francisco Soares apresentou números que mostram que o Brasil ainda encontra-se muito distante de outros países no que diz respeito à qualidade do ensino. Para ele, a escola brasileira não é atraente. É preciso "mudar a nossa base educacional, precisamos de uma base diversificada e racional que incentive o aluno”.
O pesquisador Simon Schwarstman concentrou as críticas ao ensino médio brasileiro e apontou alguns dados que comprovam a ineficiência educacional do país. Dos alunos entre 15 e 17 anos, 33% estão atrasados, 15% abandonaram a escola e 35% estão acima da idade adequada para o ano que cursam. Além disso, Schwarstman apontou problemas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao afirmar que “o problema do exame é obrigar todos os alunos a fazer a mesma coisa. O que deveríamos fazer era especializar a prova e dar a chance ao aluno de colocar em prática aquilo que lhe interessa, e não o contrário”.
O deputado federal Artur Bruno (PT-CE) saiu em defesa do Enem. “Se compararmos o Enem com os atuais vestibulares, principalmente das instituições privadas, que são um verdadeiro massacre, podemos afirmar que tivemos melhoras, inclusive, adotando uma visão de interdependência entre as matérias estudadas no ensino médio”.
Edição: Vinicius Doria

quinta-feira, 19 de maio de 2011

quinta-feira, 12 de maio de 2011

NOVOS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO SÃO TEMA DE DEBATES EM PLENÁRIO

NOVOS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO SÃO TEMA DE DEBATES EM PLENÁRIO



Audiência pública reuniu professores na noite desta quinta-feira, 11
Na noite desta quarta-feira, 11, os hamburguenses tiveram mais uma oportunidade de debater o futuro da educação na cidade. Foi realizada uma audiência pública sobre alterações do sistema de aprovação dos alunos das escolas municipais, por iniciativa da Comissão de Educação – integrada por Volnei Campagnoni (presidente), Carmen Ries (secretária) e Luiz Carlos Schenlrte (relator). Professores e representantes da Prefeitura estavam presentes.

A diferença entre as leis municipal e federal

A diretora da Secretaria Municipal de Educação Rosângela Thiesen Horn prestou esclarecimentos sobre o Pacto pela Aprendizagem, uma política do Município, e o Parecer nº 11/2010, do Governo Federal. Segundo ela, o objetivo do pacto hamburguense é potencializar a aprendizagem dos alunos através do trabalho integrado de diversas secretarias. "Isso foi confundido com o Parecer nº 11/2010 e com a Resolução nº 7/2010, que tratam da progressão continuada, com um bloco de aprendizagem do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental." Antes de acabar com a reprovação, apontou Rosângela, o pacto está promovendo o sucesso dos alunos.

Avaliação x reprovação
Segundo Rosângela, a avaliação sempre existiu e seguirá existindo – mas não é sinônimo de reprovação. Ela explica que um bloco de três anos considera que algumas crianças precisam de mais de um ano para aprender a ler e a escrever. "Se tivermos uma retenção nesse primeiro ano de alfabetização, a criança já terá estigma de fracassada. Temos que lembrar que ela ingressa no Ensino Fundamental com seis anos. Isso não significa que vamos nivelar por baixo." A diretora frisou que, no pacto da cidade, a diminuição da reprovação será uma consequência.

Novos tempos

O presidente do Sindicato do Ensino Privado – Sinepe/RS, Osvino Toillier, começou sua fala dizendo que "a escola não está aí para dar bomba em seus alunos". Ele frisou que é preciso fazer o máximo para que os estudantes não fracassem, e reconhece que mudanças no sistema de educação geram muita insegurança. O professor, contudo, disse que a ênfase deve ser dada aos objetivos da educação, como a solução de problemas, e que os novos tempos exigem cada vez mais essa competência. "Mas o que temos que fazer, aprovar de graça? Não, não estou dizendo isso."

Planejamentos

Alex Rönnau (PT), falando também em nome de seu colega de bancada Gilberto Koch, disse acreditar que o professor terá ainda mais trabalho com essa nova modalidade. "Sei que o professor faz um planejamento. Mas será necessário um ou mais planejamentos especiais para os alunos que não conseguem acompanhar a turma." Ele apontou que ainda não está claro, para ele, a questão da não reprovação. "Estou aqui para entender mais. E gostaria de saber se o professor vai dispor de um tempo a mais para fazer essa preparação."

Rosângela disse que já foi aprovada a lei de hora-atividade, que deve representar 1/3 de sua carga horária. "Mas faz muito tempo que não existe mais classe homogênea." Sobre a reprovação, a diretora explicou que não existiria no final do 1º nem do 2º ano, mas que pode ocorrer ao final do 3º, caso o aluno ainda não tenha sido alfabetizado. "Para as outras séries, do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental, existe a retenção. O Pacto pela Aprendizagem propõe uma ação para reduzir essa reprovação." Toillier ponderou que essa questão não diz respeito apenas aos professores, mas também à família. "Hoje em dia temos uma inibição do exercício da autoridade."

Direitos e deveres

Luiz Carlos Schenlrte (PMDB) lamentou que, atualmente, os professores sentem-se acuados, com medo. "Os pais não dão valor à escola. Os alunos parecem só ter direitos, e não deveres. A gente vê na TV casos de aluos que batem nos professores. Onde está o respeito?", questionou. Ele disse seguir preocupado com a questão da progressão continuada. "Será que uma criança não pode chegar ao 4º ano sem condições?"

O papel da escola

Carmen Ries (PT), que também é diretora de escola, contou que anda muito preocupada com a educação. "Não precisamos reinventar a escola. Estamos é fazendo algo que não nos compete. Não somos pais, psicólogos, policiais nem depósito de criança. Temos que poder cumprir nosso papel, o de educar. Temos que voltar ao modelo que funcionava. Se quisermos recuperar o aluno, temos que fazer nosso trabalho: passar conhecimento." Ela acredita que os alunos que não atingiram os objetivos no final do ano devem ter mais horas de aula o final do ano. "Aí poderemos dar uma atenção especial." Carmen também tocou no tema do respeito ao professor. "Os pais também devem fazer a sua parte."

Questionamentos e observações

Em seguida, foi aberto o espaço para a manifestação do público. Professores e pais falaram sobre suas preocupações relacionadas à realidade atual e às mudanças propostas. A falta de apoio aos educadores e de debates sobre as mudanças propostas, os índices preocupantes que o Brasil apresenta, a falta de professores e os desafios da alfabetização foram alguns dos tópicos abordados.

Fonte: Site Câmara de Vereadores; http://www.camaranh.rs.gov.br/Noticias.asp?IdNoticia=4755