sexta-feira, 31 de julho de 2009

PREFEITURA ADIA O INÍCIO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL

Os alunos da Rede Municipal de Educação devem retornar as aulas no próximo dia 10.07. Já os professores devem receber orientações nesta próxima segunda em seus locais de trabalho.

domingo, 26 de julho de 2009

DEBATE SOBRE A DIVERSIDADE SEXUAL AINDA NÃO CHEGOU AOS LIVROS DIDÁTICOS



A pesquisadora da Universidade de Brasília Tatiana Lionço diz que os livros usados na rede pública de ensino ignoram a temática da homossexualidade.




Estudo financiado pelo Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) analisou 67 das 99 obras mais distribuídas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O programa, do Ministério da Educação (MEC), é responsável por fornecer os materiais a todos os estudantes da educação básica da rede pública.
Tatiana Lionço ressalta que as comissões formadas pelo MEC para selecionar as obras conseguem impedir que conceitos discriminatórios cheguem até aos alunos, uma vez que a análise não constatou a presença de “injúria homofóbicas” nas obras. Mas a diversidade sexual, no entanto, não é retratada nos livros. “Existe um silêncio absoluto sobre esse tema, o que é insuficiente para uma política que se propõe a enfrentar a homofobia”, aponta a pesquisadora.
De acordo com ela, esse silêncio também produz o preconceito e prejudica o desempenho do estudante homossexual. “O silêncio tem uma dimensão produtiva porque ele diz que não se pode falar sobre homossexualidade na sociedade. A homofobia é uma experiência de extrema solidão porque os espaços que seriam de proteção social, como a escola, mantêm a dinâmica homofóbica.”Segundo a coordenadora-geral de Direitos Humanos do MEC, Rosiléa Wille, as dimensões da diversidade já foram incluídas no PNLD.
Segundo ela, é preciso elaborar editais “cada vez mais qualificados” para que as editoras sejam incentivadas a incluir a temática da homossexualidade nas obras."
Temos um instrumento poderoso nas mãos. Se colocamos como regra que o livro precisa representar a valorização da diversidade, pela qual nós temos trabalhado muito no ministério, as editoras vão se adequar porque nós somos os maiores compradores de livros”, diz. O ministério também tem investido na produção de materiais específicos para que as escolas trabalhem o tema.
O estudo ressalta que outros temas ligados à diversidade, como questões de gênero, etnorraciais e das pessoas com deficiência, já aparecem nos livros didáticos. “Mas a homossexualidade é como se não existisse”, observa Tatiana Lionço.

“Nos livros já existe uma concepção de família bastante diversa, são retratadas famílias chefiadas por mulheres, mas não por pais gays ou mães lésbicas. Existem vários contextos em que a questão poderia estar incluída, a ideia é trabalhar a diversidade sexual com naturalidade”, diz.
A psicóloga acredita que a dificuldade para abordar o tema nas obras está ligada à própria resistência que existe em relação à educação sexual, especialmente dos pais. “É um tabu que contraria os próprios dados epidemiológicos da gravidez não desejada na adolescência, por exemplo. A escola pode ter dificuldades para inserir o tema, mas isso se justifica por uma questão de saúde pública e de proteção dos direitos humanos”, defende.
Agência Brasil

PESQUISA INDICA QUE HÁ 99,3% DE PRECONCEITO NO AMBIENTE ESCOLAR

São Paulo - Pesquisa realizada em 501 escolas públicas de todo o país, baseada em entrevistas com mais de 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários, revelou que 99,3% dessas pessoas demonstram algum tipo de preconceito etnorracial, socioeconômico, com relação a portadores de necessidades especiais, gênero, geração, orientação sexual ou territorial. O estudo, divulgado hoje (17), em São Paulo, e pioneiro no Brasil, foi realizado com o objetivo de dar subsídios para a criação de ações que transformem a escola em um ambiente de promoção da diversidade e do respeito às diferenças.

De acordo com a pesquisa Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) a pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 96,5% dos entrevistados têm preconceito com relação a portadores de necessidades especiais, 94,2% têm preconceito etnorracial, 93,5% de gênero, 91% de geração, 87,5% socioeconômico, 87,3% com relação à orientação sexual e 75,95% têm preconceito territorial.

Segundo o coordenador do trabalho, José Afonso Mazzon, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), a pesquisa conclui que as escolas são ambientes onde o preconceito é bastante disseminado entre todos os atores. “Não existe alguém que tenha preconceito em relação a uma área e não tenha em relação a outra. A maior parte das pessoas tem de três a cinco áreas de preconceito. O fato de todo indivíduo ser preconceituoso é generalizada e preocupante”, disse.

Com relação à intensidade do preconceito, o estudo avaliou que 38,2% têm mais preconceito com relação ao gênero e que isso parte do homem com relação à mulher. Com relação à geração (idade), 37,9% têm preconceito principalmente com relação aos idosos. A intensidade da atitude preconceituosa chega a 32,4% quando se trata de portadores de necessidades especiais e fica em 26,1% com relação à orientação sexual, 25,1% quando se trata de diferença socioeconômica, 22,9% etnorracial e 20,65% territorial.

O estudo indica ainda que 99,9% dos entrevistados desejam manter distância de algum grupo social. Os deficientes mentais são os que sofrem maior preconceito com 98,9% das pessoas com algum nível de distância social, seguido pelos homossexuais com 98,9%, ciganos (97,3%), deficientes físicos (96,2%), índios (95,3%), pobres (94,9%), moradores da periferia ou de favelas (94,6%), moradores da área rural (91,1%) e negros (90,9%).

De acordo com o diretor de Estudos e Acompanhamentos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação (MEC), Daniel Chimenez, o resultado desse estudo será analisado detalhadamente uma vez que o MEC já demonstrou preocupação com o tema e com a necessidade de melhorar o ambiente escolar e de ampliar ações de respeito à diversidade.

“No MEC já existem iniciativas nesse sentido [de respeito à diversidade], o que precisa é melhorar, aprofundar, alargar esse tipo de abordagem, talvez até para a criação de um possível curso de ambiente escolar que reflita todas essas temáticas em uma abordagem integrada”, disse.

Agência Brasil

quarta-feira, 22 de julho de 2009

RESULTADO DAS ELEIÇÕES SINDPROF/NH

Eleição do SINDPROF/NH termina com 97,82% dos votos para a Chapa 1 - FORTALEÇA ESSA IDEIA- SINDPROF/NH É O CAMINHO
Chapa 1 única inscrita recebeu os votos de 97,82% dos votantes. Os votos em branco totalizaram 0,87%, e os nulos foram 1,31%.
A posse da nova diretoria ocorre em agosto.

terça-feira, 21 de julho de 2009

CARTA À GOVERNADORA YEDA CRUSIUS


O Movimento pela Abertura dos Arquivos da Ditadura encaminhou carta à governadora Yeda Crusius, repudiando o uso do termo “torturadores” para desqualificar os servidores que participaram de um protesto em frente à sua residência, no último dia 16.

Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius

O Movimento Pela Abertura dos Arquivos da Ditadura toma a iniciativa de escrever-lhe esta carta, em referência ao cartaz que a senhora escreveu ontem pela manhã, dia 16 de julho de 2009, e apresentou aos fotógrafos de órgãos de imprensa de todo o país. A sua declaração, de que aquelas pessoas que ali estavam não eram professores, mas “torturadores”, atinge não somente aqueles professores, que estão em seu pleno direito de reivindicar melhores salários e condições de trabalho, mas também todos os cidadãos brasileiros, vítimas diretas ou indiretas dos crimes cometidos por torturadores ao longo da história do Brasil.

A utilização deste termo é uma prova da total falta de conhecimento histórico da senhora, e mais: um grande desrespeito à memória do país, que recentemente passou por um período de ditadura, não só militar, mas com contribuição de muitos civis, muitos hoje acusados de terem, esses sim, torturado pessoas. Com sua declaração, a senhora ignorou totalmente a carga histórica que o conceito de “torturador” carrega. A senhora já ouviu o depoimento de alguém que tenha sofrido, verdadeiramente, uma tortura? Estas pessoas merecem o nosso respeito, o que não observamos na sua atitude.

Isso corrobora para o que estamos chamando atenção há tempos: a utilização inadequeada de adjetivos, sem conhecer seu teor histórico, sem valor explicativo, e usado de forma pejorativa e impune. Isso acontece, também, com o conceito de “terrorista”, que é utilizado para a luta armada brasileira, mas nunca atribuído às ações do aparato repressivo do Estado - ainda não desmontado, julgado e condenado - e com grupos para-militares, como o CCC, sigla que ainda hoje circula na sociedade brasileira, e é lembrada como o grande grupo que combatia o comunismo, sem saber de fato o que aquele grupo fez no Brasil.

A sua atitude se assemelha à dos torturadores e repressores, na medida em que, assim como as balas, as palavras ferem, e vêm justamente do lugar que deveria tomar conta de todos os cidadãos, independente de posicionamento político: o Estado. A senhora comparou uma classe trabalhadora, que exercia um direito que fora suprimido por mais de 20 anos, àqueles responsáveis pela supressão do mesmo. Comparou-os a pessoas que cometeram crimes, e que estão por aí, impunes. Isto, senhora governadora, é considerado calúnia, segundo as leis do Estado que a senhora representa.

A senhora sentiu-se intimidada pela manifestação que impediu o direito de ir e vir de seus netos. A senhora sabe que durante os anos 1960, 1970 e 1980, vigoraram no Cone Sul ditaduras civil-militares que sequestraram, torturaram, desapareceram, mataram e apropriaram-se de crianças? Na Argentina, por exemplo, há mais de 500 crianças desaparecidas. Apenas 91 tiveram sua identidade restituída. A senhora sabe como isto foi feito? Através de lutas, confrontos, manifestações, como esta, que se realizava em frente a sua residência.

Seus netos, senhora governadora, provavelmente não saibam o estado em que se encontra a educação pública no Rio Grande do Sul, pois devem frequentar os melhores e mais caros colégios em Porto Alegre. Seus netos não devem fazer idéia do que seja passar trimestres, às vezes anos, sem uma disciplina, por falta de professor; ou estudarem em turmas com 50 alunos, por causa do enturmamento promovido pela senhora; ou enfrentarem as condições precárias em que se encontram muitas escolas; ou não possuírem uma boa educação por falta de recursos; ou encontrarem professores desmotivados pela miséria que é paga todos os meses. Estes sim, são torturados.

Senhora governadora, por todos esses motivos expostos nós, do Movimento Pela Abertura dos Arquivos da Ditadura, escrevemos esta carta com o objetivo de solicitar uma retratação pública da senhora, em frente às câmeras de televisão, para com todos os cidadãos brasileiros, que de uma forma ou de outra, sabem exatamente o que significa o termo “torturado”. Pedimos que a senhora tome essa atitude, em nome de todas as verdadeiras vítimas de crimes de tortura cometidos no Brasil, seja durante a ditadura civil-militar, seja ainda hoje em dia, pelo Estado.

Carta publicada pelo blog www.rsurgente.org

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Governo proíbe refrigerantes e sucos artificiais na merenda escolar

A compra de refrigerantes, refrescos artificiais e outras bebidas com baixo teor nutricional para a merenda escolar com o uso do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) foi proibida por uma resolução do Ministério da Educação publicada nesta sexta-feira no "Diário Oficial da União".
Já para enlatados, doces e alimentos com quantidade elevada de sódio, a aquisição fica restrita a 30% dos valores repassados. Estados e municípios terão até janeiro do ano de 2010 para adaptar seus processos licitatórios a essas exigências, previstas na Resolução no 38, que regulamenta a lei no 11.947 de 2009.
O documento ressalta a importância da adoção de estratégias de educação alimentar e nutricional para assegurar uma comida saudável. Entre essas estratégias, estão a implantação e manutenção de hortas escolares, a inserção do tema alimentação no currículo escolar e a realização de oficinas culinárias experimentais, de acordo com o ministério.
Cardápios
A oferta da merenda deve ser planejada para suprir desde 20% das necessidades nutricionais diárias de alunos que recebem uma refeição em período parcial até 70% dessas necessidades, quando os estudantes estiverem matriculados em período integral.
Além disso, os cardápios devem ser diferenciados por faixa etária e também para os que necessitam de atenção específica, como os diabéticos, especificou a resolução.
A norma estabelece ainda parâmetros de oferta média diária de nutrientes e energia total na alimentação escolar, sendo 10% provenientes de açúcar simples adicionado, 15% a 30% de gorduras totais, 10% de gordura saturada, 1% de gordura trans e um grama de sal.
FONTE: FOLHA ONLINE

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

FNDE normatiza a transferência de recursos para alimentação escolar Christina Machado Repórter da Agência Brasil

Brasília - Resolução publicada no Diário Oficial da União de hoje (17) normatiza a transferência de recursos para a alimentação escolar de alunos do ensino básico, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O programa implantado em 1955 garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação aos alunos da educação básica, que inclui educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos matriculados em escolas públicas e filantrópicas.O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.Em 2008, o Pnae investiu R$ 1,49 bilhão para atender 34,6 milhões de alunos do ensino fundamental e da educação infantil. O orçamento do programa para 2009 é de R$ 2,02 bilhões, para beneficiar todos os estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei no 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor – ou seja, cerca de R$ 660 milhões – devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.
Edição: Ivanir José Bortot