quinta-feira, 27 de março de 2014

A pedagogia da luta

A luta direta contra a burguesia e o Estado burguês é relativamente fácil. Qualquer um, por mais despolitizado que seja, reconhece que “patrão é patrão” e que vivemos numa sociedade absolutamente injusta. O problema é a hegemonia das ideias da burguesia no seio da própria classe trabalhadora, ou seja, a continuação do pensamento “patrão é patrão” é o de que “as coisas são assim mesmo”. E mesmo nos momentos de radicalização (como agora), estas ideias imperam e estão, inclusive, dentro dos grupos ditos “revolucionários” e dos comitês de organização das lutas.
Quantas vezes nos apanhamos pensando de forma determinista e fazendo malabarismos cerebrais para justificar posições e ações recuadas, de concessão à força da burguesia? Quantas vezes acusamos os outros de serem conservadores para não darmos uma chance à possibilidade de mudança?
Aqui é necessário um parêntese: o contrário disso é o pensamento auto-referente, ou seja, dono da chave da história e portador de todas as verdades. A “direção” distorcida do leninismo-trotskismo-estalinismo histórico, que do mesmo modo despreza a capacidade de reflexão dos outros. O que não deixa de ser a reprodução do conhecimento burguês, a saber, o positivismo. As direções históricas da chamada esquerda tendem mais a Maquiavel do que a Marx.
Nós não escolhemos o campo nem as regras do jogo: estão pré-colocadas pelas classes dominantes desde a acumulação primitiva. Por isso, na luta política, ocupar espaços de poder e de organização da sociedade é um desafio cotidiano, mas absolutamente necessário, na medida em que não nos referenciamos no anarquismo.
Em nossas organizações somos desafiados a refletir segundo a segundo sobre nossas práticas, sob pena de reproduzirmos a lógica dominante da hierarquia e do interesse econômico. Na medida em que toda a organização social é determinada e instituída na lógica das classes dominantes, dentro da lei do Estado burguês, somos forçados a trafegar por ela, sob pena de exclusão do processo civilizatório.
Mediarmos este tráfego com os objetivos históricos da classe trabalhadora; como não sucumbir aos privilégios e como a classe trabalhadora se organizará de forma independente a partir do que está dado é o nosso desafio.
A reflexão de nossa prática passa pela desconstrução do senso comum. A primeira imposição mecânica para a afirmação da lógica positivista é a corrida contra o tempo proporcionada pela competição. O tempo necessário para uma reflexão adequada nos é roubado pelo próprio processo de exploração do trabalho, que nos obriga a vender nossa força de trabalho em troca das condições de sobrevivência. É contra esta primeira dificuldade que devemos lutar.
Mas não há porque desesperar. Uma prática calcada na reflexão produz efeitos reais mesmo em curto prazo, muito mais do que a absorção acrítica e a reprodução simplista dos mitos da ideologia dominante. Apesar de que pensar dói. E o pensar coletivo requer ainda mais esforço.
O segundo elemento é a teoria do conhecimento que constrói a estrutura do discurso com o qual analisamos e procuramos entender a realidade que nos cerca. O positivismo, a teoria do conhecimento que baliza o discurso das classes dominantes e justifica o capitalismo, tem por principal característica a naturalização da história e, a partir daí, como uma sequencia mecânica de fatos, ou, ainda, os fatos como condição da história. Para a leitura materialista histórica, é a história que produz os fatos. Tudo o que acontece é determinado por seu próprio passado.
O positivismo desconecta os fatos, fragmenta as ideias, o que pode ser exemplificado pela estrutura estético-literária dos textos na mídia tradicional e mesmo na didática da sala de aula, onde se impõe uma “simplificação” que nada mais é do que uma omissão. Ao retirarmos informações, estamos estreitando o campo de conhecimento e, portanto, limitando a capacidade de análise daqueles que carecem destas informações.
A estrutura em tópicos é um bom exemplo do método de discurso positivista tido no senso comum como uma ferramenta decisiva de aprendizado. Ao contrário, os tópicos, ao invés de levarem o cérebro a desenvolver uma lógica dialética, produzem uma apreensão que estreita a realidade em pontos isolados, o fato pelo fato. E ao invés de ensinar, ensinam a desaprender.
A burguesia nos castiga cotidianamente com seus conceitos estruturantes: livre mercado, livre iniciativa, propriedade privada, lucro, e constrói estes conceitos a partir de uma inversão da realidade, tornando-os absolutos e demonizando o contradito, qual seja, os conceitos do materialismo-histórico-dialético, que percebem a história da humanidade como a história da luta de classes, cujo motor são as contradições geradas pela luta entre os interesses econômicos irreconciliáveis de explorados e exploradores: a luta de classes como conceito estruturante da análise da micro economia, e do grande capital internacional como conceito estruturante para a compreensão da macro economia.
Cada trabalhador que se apresenta para a luta traz consigo sua própria história, suas qualidades e limitações, suas contradições e idiossincrasias, mas na sua dialética psicológica, na sua luta interna entre o medo e o desejo, entre Tanatos e Eros, Eros venceu e o trouxe até aqui, para este fazer coletivo que se dá potencializado na psicologia das massas, nos medos e desejos coletivos e que assim se manifestam, transbordando a vida privada.

sexta-feira, 7 de março de 2014

Não queremos flores, queremos espaço!


Uma das principais características do capitalismo é transformar tudo em mercadoria. Mesmo bens comuns, etéreos, são mercadorias, como o singelo contemplar de uma paisagem. Nada escapa a sanha do lucro. Tudo é condicionado para garantir o rodar do sistema.
O 8 de março não escapa desta realidade. Uma data que surgiu a partir da luta dos trabalhadores é vulgarizada e transformada em mais um momento de consumo. A história aqui, mais uma vez, foi distorcida e, coincidentemente ou não, se ajustando grotescamente aos interesses do capital.
Segundo vários pesquisadores, sendo a referência a canadense René Contê, a história contada para o surgimento do 8 de março a partir de um incêndio com mortes nos EUA nada mais foi do que uma tentativa de desvio da origem verdadeira. De acordo com estes pesquisadores, o 8 de março surgiu a partir das manifestações dos trabalhadores na Europa exatamente no fim do inverno, quando a escassez de alimentos era muito grande. Foram essas manifestações, protagonizadas pelas mulheres nos “panelaços”, o estopim para a Revolução Russa em 1917.
A versão imposta faz o movimento de retirar do centro do foco a Revolução Russa e colocar o próprio Estados Unidos. A “invenção” da cor lilás, diz o historiador Vito Gianotti, tem por objetivo retirar a cor vermelha, dos comunistas, da ordem de significantes visuais.
Mas mesmo todas estas manobras não impedem o rodar da história. A realidade da vida é muito mais poderosa que as ficções no papel e nem as mulheres nem os homens deixaram de lutar e sonhar com uma sociedade justa e igualitária. Nós não precisamos de ícones, símbolos ou heróis para nos movermos: só precisamos existir.

Do computador ao aipim?


“Do aipim ao computador!” Bonito lema do saudoso secretário Sarlet. Hoje o lema, do atual secretário que se diz seguidor e admirador do primeiro, é bem outro: “Perseguir o professor!”
Ora, esta autoridade, porque é assim que se sente, o que manda. Para ele não há regras. A regra se inventa conforme os seus interesses. Não imaginem que os interesses são educacionais ou pedagógicos.
Estamos num ano de eleição para diretoras e os maiores desmandos vêm acontecendo: turmas fechadas no final do ano e não se surpreendam se também agora vierem a fechar outras turmas, pois o importante não é atender bem o aluno, mas economizar o gasto com pagamento de professores.
Professores não pediram transferência, mas estão sendo transferidos, e pasmem, comunicados no último dia por telefone. Por outro lado, professores que pediram transferência não ganharam. Tudo isso por que o mais importante é deixar professores irritados, descontentes e mostrar que ele é quem manda. Ora, assim é impossível fazer um bom trabalho!
Voltando à eleição para diretores. Diga Sr. Secretário: de que nos adianta eleger diretores se estes não possuem nenhuma autonomia? E apenas aquele que melhor se comporta, isto é, faz tudo como o senhor quer, tem a garantia de se manter na cadeira no mandato seguinte, pois os possíveis opositores (porque quem obedece suas ordens desmedidas, logicamente tem opositores) são removidos da escola no ano eleitoral, não significando nada a antiga regra de antiguidade, nem o desejo do professor?
Agora pasmem: A última informação que se tem da SMED é que, para satisfazer o ego da autoridade, a professora que retorna de um breve atestado deve se apresentar na Secretaria de Educação, e não para a escola na qual trabalha. Acho que este é outro motivo de grande preocupação para a comunidade, pois se a professora do seu filho tiver qualquer problema de saúde, no seu retorno (que será um dia depois do previsto, pois ela terá que se apresentar na secretaria), seu filho pode ter trocado de professora.

quinta-feira, 6 de março de 2014

O mistério do Orçamento

Os trabalhadores em educação de Novo Hamburgo estão bastante intrigados com a falta de transparência das contas públicas. Na necessidade de nos apropriarmos do Orçamento Municipal para com ele discutirmos a nossa pauta de reivindicações e as condições econômicas da prefeitura em realizá-las, descobrimos que é bastante difícil entender o Orçamento.
A Página da Transparência não é nada transparente. Tudo dentro da lei e com aprovação do Tribunal de Contas. O problema é que os relatórios são muito vagos. No item de receitas – transferências (da União), por exemplo, não estão especificados os programas. As verbas específicas destes programas só podem ser acessadas pela página do Ministério correspondente, ou seja, o cidadão tem que saber de antemão qual programa procura.
No caso do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que representa 25% do total do Orçamento Municipal, para se ter acesso ao extrato da conta no Banco do Brasil somente sendo vereador, ou membro do Executivo, do Ministério Público ou do Conselho Municipal do FUNDEB. O cidadão comum não pode saber quanto o município recebe, senão pelos relatórios oficiais.
Fio entupido
Como se não bastasse toda a tergiversação sobre as contas, o Portal da Transparência está com um “bug” há dias. Ao pedir as despesas por secretaria, a página só abre as despesas do Gabinete do Prefeito. A da Secretaria de Educação está inacessível . Outros “bugs” aparecem se o cidadão insistir em obter informações precisas.
Já os caminhos “não virtuais” também estão obstruídos. A primeira reunião no ano do Conselho do FUNDEB (onde o Sindprof tem duas cadeiras), foi cancelada “sine die”. Ou seja, a possibilidade de solicitarmos documentos foi negada burocraticamente. Os pedidos de informações protocolados na Prefeitura também não têm retorno, tanto os encaminhados pelo Sindicato quanto pelos vereadores. Um pedido de informações do vereador Issur Koch (PP) foi respondido com a singela recomendação de que procurasse o Portal da Transparência.
Quando perguntar ofende
A política de obstrução de informações é evidente dentro da Administração Municipal. A origem do conflito que culminou com a transferência da diretora do Sindprof, Andreza Formento, foi exatamente o seu questionamento dentro da escola à prestação de contas. A falta de transparência, pelo jeito, percorre toda a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal. Tudo com o aval do TCE e do MP.
É preciso alertar também para uma distorção admitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal: aceitar as transferências da União como “Receita Corrente Líquida”, ou seja, integradas ao Orçamento Municipal. Com isso, é possível que o município atinja o limite de 25% do Orçamento em gastos com a educação determinados em Lei, sem, na prática, gastar um tostão das receitas próprias.
Cadê o dinheiro que ´tava aqui?
Mesmo não sendo possível acessar os gastos específicos da Secretaria de Educação (e nem de outra qualquer), é possível ver o total das despesas pagas em 2014: R$131.492.435,21. Quem pretende confrontar este dado com as transferências federais, encontra outros “bugs” nas páginas do Ministério da Educação que não permitem acesso aos dados, como no caso do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) ou inconsistência de dados, como no caso de pesquisa sobre o FUNDEB de Novo Hamburgo no Portal da Transparência do Governo Federal. Aliás, muitos links funcionam só quando querem.
Isso significa que não sabemos o quanto do total é composto de transferências (somente no ano passado temos cerca de R$ 8 milhões para a construção das novas creches!), mais os recursos do PDDE, PNAT, PNAE etc. Só sabemos que o FUNDEB ficou em torno de R$ 82 milhões no ano passado. Também descobrimos que a Secretaria Municipal de Educação pagou em salários R$ 82 milhões em 2013, aí incluindo salário do secretário e todo o pessoal fora do efetivo exercício e em desvio de função. Faça as contas você mesmo.
A falta de transparência e mais as parcas informações obtidas nos levam a uma pergunta: onde mesmo a Administração Municipal está investindo em educação?

Greve Nacional da Educação

Em Assembleia Geral, realizada no último dia 27 de fevereiro, os trabalhadores em educação de Novo Hamburgo decidiram aderir, por unanimidade, à Greve Nacional da Educação, convocada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), para os dias 17, 18 e 19 de março.
A greve é uma resposta unificada dos educadores brasileiros contra as políticas de desmonte, precarização e privatização da educação brasileira. Estavam presentes em nossa assembleia professores do Estado, organizados pelo CPERS, que reafirmaram a sua disposição de luta contra a política do capital internacional para a educação e o apoio à greve convocada pela CNTE.
É o momento de mostrarmos para todo o Brasil que os trabalhadores em educação, os professores, os mestres, não aceitam transformar a educação numa fábrica de autômatos qualificados a repetirem as mais alienantes tarefas e nem numa fonte de lucro para os investidores do capital.
A campanha da CNTE vem ao encontro do debate que realizamos em Novo Hamburgo sobre os investimentos na educação e da transparência das contas públicas, especialmente tendo em vista a nossa data-base, momento privilegiado dos servidores discutirem os investimentos públicos.