O SindprofNH sabe da importância de todas e todos trabalharem juntos contra o coronavírus e por isso procura dar o exemplo. Nós liberamos nossa funcionária Janete para ficar em casa até as coisas ficarem mais tranquilas. Nos próximos dias, não abriremos nossa sede e pedimos que durante a suspensão das aulas todas e todos fiquem em casa o máximo de tempo possível para podermos contribuir com a não propagação deste vírus. Na imagem, seguem nossos contatos, pois ficaremos em nossas casas, mas alertas. As vidas de todas e todos importam!
quinta-feira, 19 de março de 2020
SindprofNH denuncia ao Ministério Público à manutenção das aulas nesta sexta-feira, apesar da declaração de situação de emergência
Acabamos de encaminhar uma denúncia ao Ministério Público em relação à manutenção das aulas nesta sexta-feira, apesar da declaração de situação de emergência. O protocolo da denúncia é 01512.000.248/2020. Segue o texto da denúncia:
A prefeitura de Novo Hamburgo emitiu no dia 16 de março o Decreto 9155/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município. Neste decreto, determinou a suspensão das aulas para o dia 23 de março, com a justificativa de que não se tratava de uma declaração de emergência. No dia 18 de março, a Prefeita Municipal publica o Decreto 9160/2020, que decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e estabelece outras medidas, no Município de Novo Hamburgo. No novo decreto, suspendem-se todo e qualquer evento privado que implique a aglomeração de pessoas; as visitações a parques, casas de cultura e atividades em organizações não governamentais (ONGs) e associações comunitárias; as reuniões de Conselhos Municipais ou outras formas de colegiados, salvo situações específicas devidamente justificáveis; a realização de atendimento ao público no Procon e AME – Agência Municipal de Emprego; a realização de cultos religiosos, festas, bailes e shows; e as atividades nos estabelecimentos de Teatros, Museus, Centro Culturais e Bibliotecas. Ademais, veda o funcionamento de academias, centros de treinamentos, centros de ginástica e cinemas, independentemente da aglomeração de pessoas; limita em 50% a lotação dos serviços de alimentação, restaurantes, lanchonetes e bares; e fecha o Parque Henrique Luis Roessler (Parcão) e o Parque Floresta Imperial. Entretanto, não antecipa a suspensão das aulas, mantendo as escolas abertas e as crianças e profissionais expostos ao contágio. Entendemos que houve, no mínimo, incoerência, senão omissão, ao determinar o fechamento de academias e espaços culturais, por exemplo, e manter escolas abertas. A Rede Municipal de Ensino atende 24 mil alunos e tem 3 mil profissionais atuando nas escolas e espaços pedagógicos. Um risco demasiado que pode trazer sérias consequências. Solicitamos medidas urgentes para evitar uma catástrofe.
Mesmo com decreto declarando emergência, as aulas continuam nesta sexta-feira.
A prefeita anunciou ontem a publicação de um novo decreto,
desta vez de emergência, porém não antecipou a suspensão das aulas. Mesmo com a
insistência de professoras e professores, funcionários de escolas e do
SindprofNH, até o presente momento, não há alteração na situação. A declaração
de emergência dá uma mostra de que o coronavírus está mais perto da gente do
que imaginávamos, provavelmente já está circulando entre nós. Apesar disso, a
prefeita Fátima e o Gabinete de Gestão permitiram que as escolas permanecessem
abertas e as aulas continuassem. Entendendo a gravidade da situação, ontem,
antes mesmo da declaração de emergência, o SindprofNH procurou a Secretária de
Educação Maristela Guasselli para fazer um apelo pela antecipação da suspensão
das aulas. A Secretária disse que o assunto seria tratado pelo Gabinete de
Gestão, no máximo, até hoje pela manhã. À noite teve a publicação do decreto de
emergência, sem a suspensão imediata das aulas, o que nos levou a realizar
novos contatos durante a própria noite para tentar articular o convencimento do
Gabinete de Gestão em relação à antecipação da suspensão.
Pela manhã, buscamos uma agenda com a própria prefeita, ou
com seu chefe de gabinete, Linéo Baum, que foi quem nos recebeu, rapidamente,
por duas vezes. Na primeira, foi durante a reunião do Gabinete de Gestão, em
que nos disse que o tema estava na pauta das discussões e que até meio-dia
teria uma definição. No final da manhã, retornamos à prefeitura e tivemos a
segunda conversa com o chefe de gabinete Linéo, que informou que as
determinações ainda eram em relação à suspensão das aulas somente na
segunda-feira, mas que ainda voltariam ao tema ao longo do dia. São 17 horas e
não tivemos nenhuma informação de alteração.
A prefeita Fátima pode ter que responder por essa omissão
futuramente. Até agora, os casos suspeitos podem ser poucos, mas o exemplo dado
por outros países nos mostram que a curva de contaminação pode se intensificar
em questão de poucos dias. Este um dia poderia fazer uma grande diferença.
Portanto, este relato é para manifestarmos nossa indignação em
relação ao descaso e para mostrar que tentamos, mas o Governo de mostrou
irredutível mesmo com o clamor das professoras, professores e funcionários das
escolas.
terça-feira, 17 de março de 2020
SindprofNH tomará as seguintes medidas contra o coronavírus:
O SindprofNH tomará as seguintes
medidas:
- Estão
suspensos os atendimentos jurídicos na sede do SindprofNH.
- Caso
necessite, entre em contato com o Sindicato.
- O Sindicato manterá
o atendimento na sua sede, podendo ser interrompido em caso de agravamento da
situação. Porém, evite deslocamentos desnecessários.
- Os canais para
comunicação com o SindprofNH e a direção são:
Telefone/Whatsapp: 98243-8866,
99352-8204 e
99181-4826
E-mail: sindprofnh@gmail.com
Facebook /Instagram: @sindprofnh
segunda-feira, 16 de março de 2020
Coronavírus: suspensão das aulas a partir do dia 23 de março
O SindprofNH acompanhou a coletiva para a imprensa feita pela prefeita, secretários e demais membros do Gabinete de Gestão contra o COVID-19 (novo Coronavírus). Na coletiva foi lido o Decreto 9155/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito do Município, publicado pelo governo municipal. Entre as medidas, o decreto estabelece a suspensão das aulas em toda a Rede Municipal de Ensino a partir de 23 de março, próxima segunda-feira. O motivo explanado da suspensão das aulas não ser de início imediato se deve ao fato de que não há nenhum caso confirmado de coronavírus no município, o que dá margem para organização nas escolas e famílias. A suspensão é por tempo indeterminado.
Além das aulas, também estão suspensos os eventos públicos com grande aglomeração de pessoas, as atividades de capacitação e treinamento e a participação em eventos e viagens por parte dos servidores. O decreto também prevê o afastamento imediato de servidores que estiveram em países em que há transmissão comunitária do coronavírus, a suspensão de visitas aos pacientes no Hospital Municipal, a obrigatoriedade de manterem higienizados os veículos do transporte coletivo, entre outros.
A cada dia a situação será reavaliada e manteremos os colegas e toda comunidade atualizados pelas nossas redes sociais.
domingo, 15 de março de 2020
Coronavírus e o cancelamento do ato do dia 18 de março.
Em virtude da pandemia do coronavírus, o ato do dia 18 de março está cancelado. Tais cancelamentos ocorrerão em escala nacional. Em Novo Hamburgo, convocamos todas e todos para uma manifestação virtual no dia 18, impulsionando as hashtags abaixo e vestindo preto.
Sobre medidas locais contra o coronavírus, o Sindicato contatará as Secretárias de Educação e da Saúde para esclarecer quais estão sendo tomadas para a não propagação do vírus. Apesar da urgência nas ações preventivas, salientamos que não é hora para pânico, pois afeta a avaliação real da situação e a tomada de decisões.
Os cancelamentos dos atos de deveram simplesmente pela propagação do coronavírus, pois os motivos da luta seguem vigentes:
#EmDefesaDoFUNDEB
#EmDefesaDaEducaçãoPública
#ContraAReformaAdministrativa
#EmDefesaDosServiçosPúblicos
Sobre medidas locais contra o coronavírus, o Sindicato contatará as Secretárias de Educação e da Saúde para esclarecer quais estão sendo tomadas para a não propagação do vírus. Apesar da urgência nas ações preventivas, salientamos que não é hora para pânico, pois afeta a avaliação real da situação e a tomada de decisões.
Os cancelamentos dos atos de deveram simplesmente pela propagação do coronavírus, pois os motivos da luta seguem vigentes:
#EmDefesaDoFUNDEB
#EmDefesaDaEducaçãoPública
#ContraAReformaAdministrativa
#EmDefesaDosServiçosPúblicos
quinta-feira, 12 de março de 2020
CRONOGRAMA: 18 de março - Greve Nacional da Educação
18
de março: Greve Nacional da Educação
CRONOGRAMA:
CRONOGRAMA:
9h: Início da
concentração, na Praça
Punta Del Este
09h30: Aulas Públicas
(Já confirmados: Dão Real - auditor fiscal - e servidores do IFSul de NH)
11h15: Caminhada
14h: Retorno do
almoço
14h – 15h30: Debate
questões locais (IPASEM, negociações salariais, etc.)
18h: Ato em POA
18 de março! Greve Nacional da Educação: Por um FUNDEB permanente e com mais recursos para a educação básica!
Falta ao país um projeto de Nação. O Brasil é marcado
pela descontinuidade de políticas e programas, sobretudo na educação. A
instituição do FUNDEF, em 1996, e do FUNDEB, em 2007, interrompeu parte dessa
trajetória de descontinuidades. Porém, o FUNDEB tem vigência até o final de
2020 e ainda não há definição do seu futuro, ou de qualquer outra política que
o substitua.
O FUNDEB é essencial para a educação brasileira, pois se
trata da principal política de financiamento da educação básica. Ele atua no
combate das desigualdades socioeconômicas e regionais, através da cooperação
entre os entes federados, proporcionou a ampliação das matrículas na educação
básica e possibilitou a implementação de políticas de valorização dos
profissionais da educação. Novo Hamburgo está entre os 10 municípios gaúchos
que mais perderiam investimentos com o fim do FUNDEB, mais de R$ 72
milhões/ano.
Atualmente, o FUNDEB concentra mais de 60% dos recursos
para a educação básica, dos quais 90% dos Estados e Municípios e apenas 10% da
União. Nem todos os estados recebem a complementação federal, mas em todos eles
o efeito redistributivo do Fundo auxilia na equalização entre o ente estadual e
seus municípios. Desta forma, o Fundo financia diretamente quase 40 milhões de
estudantes nas escolas públicas brasileiras (85% do total).
Entretanto, ainda é preciso resgatar as crianças e jovens
fora da escola (63% da população de 0 a 3 anos, 23% dos adolescentes entre 15 e
17 anos e aproximadamente 2,5 milhões de meninas e meninos de 6 a 14 anos, em
grande parte vítimas do trabalho infantil). Entre a população acima de 18 anos
de idade também vimos números preocupantes: cerca de 77 milhões não concluíram
a educação básica (Dados do Pnad/IBGE-2019).
A educação pública tem o papel de possibilitar a projeção
do Brasil a um patamar superior de desenvolvimento social, humanitário,
econômico, cultural, político e ambiental. Mas persistindo os números acima
esse processo não acontecerá. Para superar este diagnóstico, necessitamos
garantir a universalização do acesso à educação básica, ampliar a escolaridade
dos jovens e adultos e melhorar as condições de trabalho e de aprendizagem em
nossas escolas.
Mesmo com o atual FUNDEB, o Brasil é um dos menos investe
com a educação básica, segundo dados da pesquisa Education at a Glace 2019,
da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2018:
Investimento
anual por aluno na Educação Básica (em US$)
|
||
|
Brasil
|
Média
OCDE
|
Ensino
Fundamental 1
|
3.800
|
8.600
|
Ensino
Fundamental 2
|
3.700
|
10.200
|
Ensino
Médio e Técnico
|
4.100
|
10.000
|
Fonte: OCDE, Education at a Glace 2019.
Em relação à remuneração das professoras e professores, o
Brasil é o que menos investe entre os países pesquisados pela OCDE:
Remuneração
média anual das professoras e professores (em US$)
|
|
Brasil
|
14.775
|
Chile
|
23.747
|
Média
OCDE
|
33.058
|
Alemanha
|
60.507
|
Fonte: OCDE, Education at a Glace 2019.
Por isso, além de renovar o FUNDEB, é preciso melhorá-lo.
No Novo FUNDEB a engenharia redistributiva pode ser melhorada, através da
adoção de novo critério de cálculo no Valor Aluno Ano com base nas receitas
totais de cada ente federado, o que possibilita maiores investimentos per
capita e na valorização dos profissionais da educação.
A PEC 15/2015, que tem como relatora a deputada federal
Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), previa mudanças importantes no FUNDEB,
como o aprimoramento dos critérios para a distribuição dos recursos e a
ampliação da complementação federal para 40%, passou por modificações recentes.
Entre as mais graves, destacamos duas:
- Redução da complementação da União de 40% para 20%;
- Realocação do Salário-Educação para a complementação do
FUNDEB, retirando verbas de programas de assistência ao educando: merenda,
transporte, saúde, livro didático, construção e reformas de escolas, etc.
Tais alterações podem comprometer o financiamento da
educação básica pública e a remuneração dos profissionais da educação.
Dia
18 de março é o dia em que iremos mobilizar o país pela renovação do FUNDEB,
permanente e aprimorado, a fim de possibilitar o acesso e a permanência dos
estudantes na escola pública de qualidade e a valorização das professoras e
professores.
Fontes:
CNTE, DIEESE e OCDE.
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