quinta-feira, 19 de março de 2020

Coronavírus: Fechamento da sede do SindprofNH

O SindprofNH sabe da importância de todas e todos trabalharem juntos contra o coronavírus e por isso procura dar o exemplo. Nós liberamos nossa funcionária Janete para ficar em casa até as coisas ficarem mais tranquilas. Nos próximos dias, não abriremos nossa sede e pedimos que durante a suspensão das aulas todas e todos fiquem em casa o máximo de tempo possível para podermos contribuir com a não propagação deste vírus. Na imagem, seguem nossos contatos, pois ficaremos em nossas casas, mas alertas. As vidas de todas e todos importam!



SindprofNH denuncia ao Ministério Público à manutenção das aulas nesta sexta-feira, apesar da declaração de situação de emergência

Acabamos de encaminhar uma denúncia ao Ministério Público em relação à manutenção das aulas nesta sexta-feira, apesar da declaração de situação de emergência. O protocolo da denúncia é 01512.000.248/2020. Segue o texto da denúncia:
A prefeitura de Novo Hamburgo emitiu no dia 16 de março o Decreto 9155/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município. Neste decreto, determinou a suspensão das aulas para o dia 23 de março, com a justificativa de que não se tratava de uma declaração de emergência. No dia 18 de março, a Prefeita Municipal publica o Decreto 9160/2020, que decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e estabelece outras medidas, no Município de Novo Hamburgo. No novo decreto, suspendem-se todo e qualquer evento privado que implique a aglomeração de pessoas; as visitações a parques, casas de cultura e atividades em organizações não governamentais (ONGs) e associações comunitárias; as reuniões de Conselhos Municipais ou outras formas de colegiados, salvo situações específicas devidamente justificáveis; a realização de atendimento ao público no Procon e AME – Agência Municipal de Emprego; a realização de cultos religiosos, festas, bailes e shows; e as atividades nos estabelecimentos de Teatros, Museus, Centro Culturais e Bibliotecas. Ademais, veda o funcionamento de academias, centros de treinamentos, centros de ginástica e cinemas, independentemente da aglomeração de pessoas; limita em 50% a lotação dos serviços de alimentação, restaurantes, lanchonetes e bares; e fecha o Parque Henrique Luis Roessler (Parcão) e o Parque Floresta Imperial. Entretanto, não antecipa a suspensão das aulas, mantendo as escolas abertas e as crianças e profissionais expostos ao contágio. Entendemos que houve, no mínimo, incoerência, senão omissão, ao determinar o fechamento de academias e espaços culturais, por exemplo, e manter escolas abertas. A Rede Municipal de Ensino atende 24 mil alunos e tem 3 mil profissionais atuando nas escolas e espaços pedagógicos. Um risco demasiado que pode trazer sérias consequências. Solicitamos medidas urgentes para evitar uma catástrofe.

Mesmo com decreto declarando emergência, as aulas continuam nesta sexta-feira.


A prefeita anunciou ontem a publicação de um novo decreto, desta vez de emergência, porém não antecipou a suspensão das aulas. Mesmo com a insistência de professoras e professores, funcionários de escolas e do SindprofNH, até o presente momento, não há alteração na situação. A declaração de emergência dá uma mostra de que o coronavírus está mais perto da gente do que imaginávamos, provavelmente já está circulando entre nós. Apesar disso, a prefeita Fátima e o Gabinete de Gestão permitiram que as escolas permanecessem abertas e as aulas continuassem. Entendendo a gravidade da situação, ontem, antes mesmo da declaração de emergência, o SindprofNH procurou a Secretária de Educação Maristela Guasselli para fazer um apelo pela antecipação da suspensão das aulas. A Secretária disse que o assunto seria tratado pelo Gabinete de Gestão, no máximo, até hoje pela manhã. À noite teve a publicação do decreto de emergência, sem a suspensão imediata das aulas, o que nos levou a realizar novos contatos durante a própria noite para tentar articular o convencimento do Gabinete de Gestão em relação à antecipação da suspensão.
Pela manhã, buscamos uma agenda com a própria prefeita, ou com seu chefe de gabinete, Linéo Baum, que foi quem nos recebeu, rapidamente, por duas vezes. Na primeira, foi durante a reunião do Gabinete de Gestão, em que nos disse que o tema estava na pauta das discussões e que até meio-dia teria uma definição. No final da manhã, retornamos à prefeitura e tivemos a segunda conversa com o chefe de gabinete Linéo, que informou que as determinações ainda eram em relação à suspensão das aulas somente na segunda-feira, mas que ainda voltariam ao tema ao longo do dia. São 17 horas e não tivemos nenhuma informação de alteração.
A prefeita Fátima pode ter que responder por essa omissão futuramente. Até agora, os casos suspeitos podem ser poucos, mas o exemplo dado por outros países nos mostram que a curva de contaminação pode se intensificar em questão de poucos dias. Este um dia poderia fazer uma grande diferença.
Portanto, este relato é para manifestarmos nossa indignação em relação ao descaso e para mostrar que tentamos, mas o Governo de mostrou irredutível mesmo com o clamor das professoras, professores e funcionários das escolas.

terça-feira, 17 de março de 2020

SindprofNH tomará as seguintes medidas contra o coronavírus:


O SindprofNH tomará as seguintes medidas:
- Estão suspensos os atendimentos jurídicos na sede do SindprofNH.
- Caso necessite, entre em contato com o Sindicato.
- O Sindicato manterá o atendimento na sua sede, podendo ser interrompido em caso de agravamento da situação. Porém, evite deslocamentos desnecessários.
- Os canais para comunicação com o SindprofNH e a direção são:
Telefone/Whatsapp: 98243-8866, 99352-8204 e 99181-4826
E-mail: sindprofnh@gmail.com
Facebook /Instagram: @sindprofnh

segunda-feira, 16 de março de 2020

Coronavírus: suspensão das aulas a partir do dia 23 de março

O SindprofNH acompanhou a coletiva para a imprensa feita pela prefeita, secretários e demais membros do Gabinete de Gestão contra o COVID-19 (novo Coronavírus). Na coletiva foi lido o Decreto 9155/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito do Município, publicado pelo governo municipal. Entre as medidas, o decreto estabelece a suspensão das aulas em toda a Rede Municipal de Ensino a partir de 23 de março, próxima segunda-feira. O motivo explanado da suspensão das aulas não ser de início imediato se deve ao fato de que não há nenhum caso confirmado de coronavírus no município, o que dá margem para organização nas escolas e famílias. A suspensão é por tempo indeterminado.
Além das aulas, também estão suspensos os eventos públicos com grande aglomeração de pessoas, as atividades de capacitação e treinamento e a participação em eventos e viagens por parte dos servidores. O decreto também prevê o afastamento imediato de servidores que estiveram em países em que há transmissão comunitária do coronavírus, a suspensão de visitas aos pacientes no Hospital Municipal, a obrigatoriedade de manterem higienizados os veículos do transporte coletivo, entre outros.
A cada dia a situação será reavaliada e manteremos os colegas e toda comunidade atualizados pelas nossas redes sociais.

domingo, 15 de março de 2020

Coronavírus e o cancelamento do ato do dia 18 de março.

Em virtude da pandemia do coronavírus, o ato do dia 18 de março está cancelado. Tais cancelamentos ocorrerão em escala nacional. Em Novo Hamburgo, convocamos todas e todos para uma manifestação virtual no dia 18, impulsionando as hashtags abaixo e vestindo preto.

Sobre medidas locais contra o coronavírus, o Sindicato contatará as Secretárias de Educação e da Saúde para esclarecer quais estão sendo tomadas para a não propagação do vírus. Apesar da urgência nas ações preventivas, salientamos que não é hora para pânico, pois afeta a avaliação real da situação e a tomada de decisões.

Os cancelamentos dos atos de deveram simplesmente pela propagação do coronavírus, pois os motivos da luta seguem vigentes:

#EmDefesaDoFUNDEB
#EmDefesaDaEducaçãoPública
#ContraAReformaAdministrativa
#EmDefesaDosServiçosPúblicos

quinta-feira, 12 de março de 2020

CRONOGRAMA: 18 de março - Greve Nacional da Educação

18 de março: Greve Nacional da Educação

CRONOGRAMA:



9h: Início da concentração, na Praça Punta Del Este

09h30: Aulas Públicas (Já confirmados: Dão Real - auditor fiscal - e servidores do IFSul de NH)

11h15: Caminhada

14h: Retorno do almoço

14h – 15h30: Debate questões locais (IPASEM, negociações salariais, etc.)

18h: Ato em POA

18 de março! Greve Nacional da Educação: Por um FUNDEB permanente e com mais recursos para a educação básica!


Falta ao país um projeto de Nação. O Brasil é marcado pela descontinuidade de políticas e programas, sobretudo na educação. A instituição do FUNDEF, em 1996, e do FUNDEB, em 2007, interrompeu parte dessa trajetória de descontinuidades. Porém, o FUNDEB tem vigência até o final de 2020 e ainda não há definição do seu futuro, ou de qualquer outra política que o substitua.
O FUNDEB é essencial para a educação brasileira, pois se trata da principal política de financiamento da educação básica. Ele atua no combate das desigualdades socioeconômicas e regionais, através da cooperação entre os entes federados, proporcionou a ampliação das matrículas na educação básica e possibilitou a implementação de políticas de valorização dos profissionais da educação. Novo Hamburgo está entre os 10 municípios gaúchos que mais perderiam investimentos com o fim do FUNDEB, mais de R$ 72 milhões/ano.
Atualmente, o FUNDEB concentra mais de 60% dos recursos para a educação básica, dos quais 90% dos Estados e Municípios e apenas 10% da União. Nem todos os estados recebem a complementação federal, mas em todos eles o efeito redistributivo do Fundo auxilia na equalização entre o ente estadual e seus municípios. Desta forma, o Fundo financia diretamente quase 40 milhões de estudantes nas escolas públicas brasileiras (85% do total).
Entretanto, ainda é preciso resgatar as crianças e jovens fora da escola (63% da população de 0 a 3 anos, 23% dos adolescentes entre 15 e 17 anos e aproximadamente 2,5 milhões de meninas e meninos de 6 a 14 anos, em grande parte vítimas do trabalho infantil). Entre a população acima de 18 anos de idade também vimos números preocupantes: cerca de 77 milhões não concluíram a educação básica (Dados do Pnad/IBGE-2019).
A educação pública tem o papel de possibilitar a projeção do Brasil a um patamar superior de desenvolvimento social, humanitário, econômico, cultural, político e ambiental. Mas persistindo os números acima esse processo não acontecerá. Para superar este diagnóstico, necessitamos garantir a universalização do acesso à educação básica, ampliar a escolaridade dos jovens e adultos e melhorar as condições de trabalho e de aprendizagem em nossas escolas.
Mesmo com o atual FUNDEB, o Brasil é um dos menos investe com a educação básica, segundo dados da pesquisa Education at a Glace 2019, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2018:


Investimento anual por aluno na Educação Básica (em US$)

Brasil
Média OCDE
Ensino Fundamental 1
3.800
8.600
Ensino Fundamental 2
3.700
10.200
Ensino Médio e Técnico
4.100
10.000

Fonte: OCDE, Education at a Glace 2019.

Em relação à remuneração das professoras e professores, o Brasil é o que menos investe entre os países pesquisados pela OCDE:

Remuneração média anual das professoras e professores (em US$)
Brasil
14.775
Chile
23.747
Média OCDE
33.058
Alemanha
60.507


Fonte: OCDE, Education at a Glace 2019.

Por isso, além de renovar o FUNDEB, é preciso melhorá-lo. No Novo FUNDEB a engenharia redistributiva pode ser melhorada, através da adoção de novo critério de cálculo no Valor Aluno Ano com base nas receitas totais de cada ente federado, o que possibilita maiores investimentos per capita e na valorização dos profissionais da educação.
A PEC 15/2015, que tem como relatora a deputada federal Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), previa mudanças importantes no FUNDEB, como o aprimoramento dos critérios para a distribuição dos recursos e a ampliação da complementação federal para 40%, passou por modificações recentes. Entre as mais graves, destacamos duas:
- Redução da complementação da União de 40% para 20%;
- Realocação do Salário-Educação para a complementação do FUNDEB, retirando verbas de programas de assistência ao educando: merenda, transporte, saúde, livro didático, construção e reformas de escolas, etc.
Tais alterações podem comprometer o financiamento da educação básica pública e a remuneração dos profissionais da educação.
Dia 18 de março é o dia em que iremos mobilizar o país pela renovação do FUNDEB, permanente e aprimorado, a fim de possibilitar o acesso e a permanência dos estudantes na escola pública de qualidade e a valorização das professoras e professores.

Fontes: CNTE, DIEESE e OCDE.