quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Sartori debocha dos servidores. SindprofNH repudia o parcelamento de salários e se solidariza aos colegas do estado.

        Pela 21ª vez, o governador Sartori parcelará o salário dos servidores estaduais. Porém desta vez, o valor da primeira parcela será de apenas R$ 350,00. Este é o menor valor já depositado desde o início dos parcelamentos. O SindprofNH se solidariza com todos os servidores estaduais, que precisam enfrentar este escalabro a cada pagamento. Da mesma forma, também repudiamos as ações deste governo que desrespeita estes trabalhadores de forma nunca antes vista. Tais ações tem a clara intenção de criar o clima para dar seguimento às privatizações das estatais. Estaremos juntos nas lutas dos servidores estaduais.

DIREITO AO AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DA SUA SAÚDE OU DE FAMILIAR PRECISA SER GARANTIDO

O Estatuto do Servidor Público de Novo Hamburgo, nas Seções VIII e IX, nos artigos 131 a 138, trata da licença para tratamento de saúde e da licença por motivo de doença em pessoa da família. Essa lei dá aos professores e servidores o direito de cuidar da sua saúde e dos seus familiares. Portanto, ao estar de atestado por qualquer um dos motivos, não pode sofrer cobranças referentes ao trabalho, tampouco ser questionado sobre a legalidade desse documento. Quem o faz, ou sugere que o servidor em atestado está burlando a lei, comete inconstitucionalidade e falta com a ética profissional.

Também lembramos que o momento de hora atividade, seja na escola ou à distância, não pode sofrer prejuízo. O professor que teve tal afastamento não pode sofrer nenhuma punição por estar nesta condição. O professor que se sentir coagido ou lesado de seu direito, deve procurar orientação jurídica no Sindicato dos Professores. O atendimento jurídico se dá pelo agendamento e é realizado nas segundas e quartas-feiras a partir das 17h45.

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

CNPq atinge teto orçamentário e pagamento de bolsas pode ser suspenso

Principal agência de fomento à pesquisa do país não terá recursos para pagar bolsas e projetos a partir de setembro, se orçamento não for descontingenciado imediatamente pelo governo federal. Mais de 100 mil bolsistas e pesquisadores podem ser prejudicados


Herton Escobar
02 Agosto 2017 | 07h53
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) está financeiramente esgotado e não terá dinheiro para pagar bolsas e projetos a partir do mês que vem, caso seu orçamento não seja descontingenciado imediatamente pelo governo federal. Cerca de 90 mil bolsistas e 20 mil pesquisadores poderão ser prejudicados pela interrupção dos pagamentos.
“O caso é de urgência urgentíssima”, disse ao Estado o presidente do CNPq, Mario Neto Borges. “Acabou o dinheiro.”
O CNPq é a principal agência de fomento à pesquisa do País, exercendo um papel fundamental no desenvolvimento da ciência e da pós-graduação nacional, por meio do pagamento de bolsas e do financiamento de projetos. Muitos pós-graduandos dependem desses recursos como única fonte de renda, para pagar as contas e se manter na universidade fazendo pesquisa.
Vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o CNPq vinha sendo poupado do corte de 44% do orçamento do pasta, anunciado em março pelo governo federal. Mas o prazo dessa proteção está prestes a vencer.
 “Até agosto conseguimos honrar nossas dívidas. De agora para frente, se não houver uma ampliação dos limites de empenho, vamos ficar impedidos de cumprir os compromissos assumidos, incluindo o pagamento de bolsas”, afirma Borges. Ele deve se encontrar ainda hoje com o ministro Gilberto Kassab para discutir a situação.
O orçamento do CNPq aprovado para este ano é de R$ 1,3 bilhão, mas, por causa do contingenciamento, o órgão está autorizado a gastar apenas 56% disso (R$ 730 milhões). Até a semana passada, já havia gasto R$ 672 milhões. Segundo Borges, a estratégia foi atrasar a aplicação do corte para o fim do ano — em vez de parcelá-lo mês a mês — para ganhar tempo, na esperança de que o ministério consiga desbloquear os recursos que foram congelados.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviaram uma carta ao ministro Kassab na segunda-feira, alertando para este colapso orçamentário do CNPq e pedindo o descontingenciamento de R$ 570 milhões do orçamento da agência. Esse é, mais ou menos, o valor que o órgão necessita para fechar as contas do ano, segundo Borges.


Resposta
Procurado pela reportagem, o MCTIC afirmou que “trabalha pela recomposição orçamentária” junto aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, que reconhece o papel “imprescindível” da pesquisa científica para o desenvolvimento do País, e que “acredita que o CNPq não terá descontinuidade no pagamento dos projetos e bolsas”.

Outro prejuízo para o CNPq foi o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que serve como um complemento ao orçamento do Tesouro. A expectativa era receber R$ 400 milhões do fundo neste ano, mas até agora só entraram R$ 60 milhões, comprometendo drasticamente a capacidade do CNPq de pagar seus editais e financiar pesquisas científicas.
Uma consulta ao Painel de Investimentos do CNPq não deixa dúvidas sobre o colapso orçamentário do órgão. Os valores investidos em pesquisa são tão pequenos que quase desaparecem dos gráficos nos últimos dois anos. O número total de bolsas também caiu cerca de 10% desde 2015, de aproximadamente 100 mil para 90 mil. Grande parte dessa queda deve-se ao fim do programa Ciência sem Fronteiras, que inflou os números de 2012 a 2015, mas há também um perda relacionada à redução do número de chamadas (editais) abertas pelo CNPq nos últimos dois anos, já que muitas delas contemplavam também a concessão de bolsas para projetos de pesquisa.
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) divulgou um cálculo anteontem!”* dizendo que o CNPq estava pagando 45% menos bolsas de mestrado e doutorado neste ano do que em 2015. Borges disse que os números da associação estão incorretos, e que não houve cortes nas bolsas de mestrado e doutorado no país — apesar de ter havido redução no número de bolsas em outras categorias.
Perspectivas
Outra grande preocupação diz respeito ao orçamento do ano que vem. O valor mínimo necessário para manter o CNPq funcionando em 2018, segundo Borges, é de R$ 1,9 bilhão; mas a primeira sinalização do governo federal vai no sentido de reduzir o orçamento do MCTIC ainda mais no próximo ano.
“Com um orçamento abaixo de R$ 1,9 bilhão no ano que vem, não temos como manter os compromissos”, afirma Borges. E isso, segundo ele, é só para “fazer o feijão com arroz” e manter as operações básicas de pé. “Todo governo gosta de distribuir riqueza; mas distribuir riqueza sem gerar riqueza não tem jeito. E para gerar riqueza não tem outro caminho se não usar ciência, tecnologia e inovação”, conclui Borges, alertando para a necessidade de se preservar os investimentos na área.
(*A ANPG esclarece que o cálculo reflete a opinião pessoal do autor do artigo, não uma posição institucional da associação.)

Fonte: http://ciencia.estadao.com.br/blogs/herton-escobar/cnpq-atinge-teto-orcamentario-e-pagamento-de-bolsas-pode-ser-suspenso/


quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Quer tirar fotos com o Duca Leindecker? Saiba como!

Antes do show de aniversário de 12 anos do SindprofNH, Duca Leindecker receberá 25 pessoas para fotos e autógrafos. Portanto, o Sindicato sorteará entre os(as) sócios(as) interessados(as) aqueles(as) que terão acesso ao camarim!
Está interessado(a)? Envie e-mail para sindprofnh@gmail.com, com o título: Visita ao camarim do Duca!
Dia 23 de agosto, às 16 horas, iremos fazer o sorteio na sede do SindprofNH, com transmissão ao vivo pelo Facebook. Lista com os contemplados será divulgada posteriormente.
Informações gerais:
- Válido apenas para sócio(a) do SindprofNH;
- É necessário já ter garantido o seu ingresso;
- Será válido apenas para o(a) sócio(a) sorteado, não para o acompanhante;
- É preciso chegar 1h15 antes do evento, ou seja, às 19h15.
- Caso não esteja no local no horário combinado perderá a vez.

Palestra do Forpei-NH debateu políticas públicas para Educação Infantil

Foto: FGEI
Nesta segunda-feira (14), o Forpei-NH, com o apoio do SindprofNH, trouxe Daniel Cara (Campanha Nacional pelo Direito à Educação) e Carmem Craidy (UFRGS) para debater "PRÁTICAS COTIDIANAS da educação infantil: políticas educacionais no cenário atual". O encontro ocorreu na Sociedade Ginástica e reuniu professoras(es) da educação infantil. Além de debater as interferências externas à educação, como a neurociência, para estabelecimento de políticas públicas para a Educação Infantil, também enfatizou-se o impacto da PEC 55, que congela por 20 anos o orçamento, no financiamento do sistema educacional como um todo. 

Sobre o cenário local, o presidente do SindprofNH, Gabriel Ferreira, relatou aos palestrantes a atual situação das professoras(es) da Educação Infantil no município. Estas(es), que ingressam com magistério, recebendo 30% a menos do que os professores com graduação. Mesmo com doutorado, continuam recebendo bem menos. Ressaltou-se que esta é uma situação que precisa ser revista, para valorizar aos professores de acordo com sua formação. É inadmissível esta diferenciação salarial que passa a Educação Infantil.

Foto: FGEI

Daniel Cara respondeu que também entende que é fundamental valorizar os professores desta etapa educacional e que é necessário iniciar um movimento nacional exigindo a equiparação da Educação Infantil com os professores dos demais níveis da educação básica.

Foto: FGEI




Audiência Pública discute BNCC em Florianópolis.

Na última sexta-feira (11), ocorreu a Audiência Pública da Região Sul para discutir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O local escolhido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) foi a capital do estado de Santa Catarina, Florianópolis. Ao todo serão cinco encontros, nas cinco regiões do país. Estas audiências públicas tem caráter consultivo, ou seja, não são deliberativas. As intervenções das entidades convidadas e do público presente serão consideradas pelos conselheiros para a redação da proposta de BNCC que será remetida ao Ministério da Educação, que poderá sancionar a versão original ou a que foi encaminhada pelo CNE. Isto deve ocorrer até o final deste ano.

Foto: FGEI
Entre as intervenções ocorridas, destacamos as várias que denunciaram as alterações na terceira versão da BNCC em relação às duas anterioes, de 2015 e 2016. Nestes dois processos iniciais, a construção destas versões se deu de forma mais plural do que na terceira. Na primeira, cerca de 12 milhões de pessoas participaram das discussões, na segunda, centenas de milhares e na terceira, uma média de 400 pessoas por audiência. 

Na terceira versão também vimos que temas como educação do campo, quilombola e indígena; e gênero e sexualidade estão praticamente nulas, diluídas, sem uma sistemática; além da antecipação da alfabetização, que também foi motivo de ampla crítica entre os participantes. O atual texto da BNCC também deixa de fora o Ensino Médio, que foi motivo de muitas ressalvas.

Em função disto, as falas foram no sentido de repúdio à terceira versão encaminhada pelo MEC para o CNE e a necessidade de se retomar a discussão de maneira mais democrática.

Novo Hamburgo, e o Rio Grande do Sul, esteve presente nesta audiência, sendo que boa parte da delegação organizada pelo Fórum Permanente de Educação Infantil de Novo Hamburgo (Forpei-NH), Fórum Gaúcho de Educação Infantil (FGEI) e Movimento Interforuns de Educação Infantil no Brasil (MIEIB), com parte do deslocamento subsidiado pelo SindprofNH.

Foto: FGEI





Ingressos esgotados para o show de Duca Leindecker

ATENÇÃO!
INGRESSOS ESGOTADOS!
Pedimos aos colegas que retiraram os ingressos e que não poderão comparecer, que devolvam para colocarmos novamente em circulação.
Esperamos em breve poder disponibilizar mais algumas unidades!
Ao todo, foram 1250 ingressos distribuídos! O evento será um sucesso total!



segunda-feira, 7 de agosto de 2017

SindprofNH comemora 12 anos com show de Duca Leindecker

No mês de agosto, o Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindprofNH) comemora 12 anos de luta e defesa dos direitos das professoras e dos professores no município. Para celebrar essa caminhada, a entidade irá promover o show de Duca Leindecker. O evento acontece dia 25 de agosto, às 20h30, na Sociedade Ginástica Novo Hamburgo.


 Todos os anos, o Sindicato promove um evento em comemoração à data de sua fundação. Neste ano, os professores poderão assistir ao show acústico de Duca Leindecker. Duca é cantor, compositor e instrumentista, um dos responsáveis pela formação da banda Cidadão Quem, onde se apresentou, inclusive no Rock In Rio 3. Mais tarde, formou a Pouca Vogal junto com Humberto Gessinger. Além disso, ganhou 4 Prêmios Açorianos de Música. No evento do Sindprof, Duca Leindecker apresenta seu trabalho solo em show acústico que reúne todas as fases da sua carreira e várias músicas que fizeram parte da sua história.


Para fazer parte do evento, o professor precisa retirar seu ingresso gratuito na sede do SindprofNH. Dois ingressos por pessoa estarão disponíveis a partir de 01 de agosto para os sócios do sindicato. Os professores não associados podem retirar 1 ingresso a partir do dia 14 de agosto. A quantidade de ingressos disponíveis é limitada em 1200 unidades, devido à capacidade do local. Cabe destacar, ainda, que haverá estacionamento no valor de R$ 5,00 por veículo para o público presente.


Mais informações:

- Evento no Facebook:

- Vídeo com convite de Duca Leindecker:


Serviço:
Aniversário do SindprofNH
Duca Leindecker em Show Acústico
Dia: 25 de agosto
Horário: 20h30 (a abertura dos portões será às 19h30)
Local: Sociedade Ginástica
Entrada franca para professores municipais de Novo Hamburgo
Retirada de ingressos: a partir do dia 01 de agosto na Sede do SindprofNH
Realização: SindprofNH
Produção: Simples Assim

Uma Base Nacional que não quer “gênero” nas escolas

Se a educação do Brasil continuar trilhando o mesmo caminho que vem tomando nos últimos tempos, estamos prestes a ter uma escola sem voz, sem pensamento crítico, sem liberdade, sem autonomia pedagógica, sem discussão, sem história.

Estamos, atualmente, em processo de discussão (e aprovação) da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que irá nortear toda a educação brasileira, da Educação Infantil ao Ensino Médio. E, assim, como nos planos Nacional, estaduais e municipais de educação, o termo “gênero” foi suprimido da sua redação. Prestem atenção nesse cenário, logo depois da aprovação da Base, encontraremos, possivelmente, uma “escola sem partido”.

Ao serem dispensadas da escola discussões tão relevantes na contemporaneidade, atrevo-me a dizer que estamos prestes a construir uma educação medíocre, que apenas reproduz conhecimentos, sem nenhum senso crítico, sem nenhum debate e que não prepara os sujeitos, de fato, para a vida.

Uma bancada religiosa e sem conhecimento sobre o assunto justifica tal situação com o argumento de que ao se tratar desses temas na escola, estaríamos pregando uma “ideologia” de gênero. No entanto, vale salientar que esse termo foi criado para desmobilizar um debate que vem tomando conta por ser cada vez mais necessário e emergente. As questões de gênero e sexualidade, no seu campo de estudos, são vistas como um conceito, não como uma ideologia, como andam falando por aí. Um conceito instável, plural, que admite como legítimas todas as formas de ser e se relacionar dos indivíduos.

Portanto, a retirada do termo “gênero” da Base que irá nortear a educação de todo um país, em todas as suas etapas, merece a nossa atenção e nosso olhar. Necessita, urgentemente, da nossa voz e da nossa participação. No dia 11/08 teremos a Audiência Pública para discutir a BNCC, que está prestes a ser aprovada, na região Sul, que ocorrerá em Florianópolis. O Sindprof/NH está viabilizando um ônibus para fazer o transporte de professores da Rede e demais pessoas interessadas nesse debate. Precisamos estar atent@s para que um poderoso dogmatismo conservador, disfarçado de “respeito à pluralidade”, não tome conta da educação brasileira.

Texto de: Jéssica Moraes, professora da EMEI Irmã Valéria, diretora do SindprofNH e mestranda em Educação pela UFRGS.


terça-feira, 1 de agosto de 2017

Melhores condições de trabalho = 1/3 de Hora-Atividade, com parte dela à distância.

A lei do Piso Salarial Profissional Nacional, aprovada em 2008, diz que hora-atividade deve ser de um terço da jornada de trabalho de professoras e professores. A hora-atividade colabora para garantir condições para que os professores possam desenvolver com qualidade a sua prática pedagógica. É pauta dos professores municipais de Novo Hamburgo o cumprimento dessa lei e que parte dela seja à distância (por semana) proporcionando ao professor melhor qualidade no aproveitamento deste tempo. É compromisso de cada um de nós exigirmos que o tempo destinado ao planejamento seja somente utilizado para este fim. A falta de professores deve ser suprida por chamamento de concursados. Faltas eventuais ou licenças devem ser supridas com professor apoio e não com aqueles que estiverem em hora-atividade.