segunda-feira, 11 de julho de 2016

SindprofNH vai à SMED tratar sobre recesso escolar e “artigo 50”.

Na tarde desta segunda-feira, representantes do Sindicato, juntamente com os advogados que assessoram a entidade, foram até a Secretaria de Educação para buscar esclarecimentos sobre a designação dos novos professores para trabalharem em EMEIs durante parte do recesso de inverno. Apesar do ofício encaminhado na última quinta-feira solicitando, com urgência, uma reunião com a SMED, a Secretária de Educação Cristiane de Sousa Costa ainda não tinha agenda prevista com os representantes da categoria.

A Chefe de Gabinete da Secretária de Educação Jeane Schuch atendeu esta representação e confirmou o recebimento do ofício, que se encontra sob análise no RH.

Na conversa prévia com a Chefe de Gabinete, questionou-se esta determinação da Secretaria para com os professores nomeados a partir de janeiro deste ano.  Jeane informou que a SMED se apoia no fato de que o recesso seria apenas para os alunos e que professores devem estar à disposição da mantendora, não podendo se negar de trabalhar. Além do mais, as EMEIs devem continuar seu atendimento durante o recesso, por isso a necessidade desta escala com professores de Ensino Fundamental nestes dias. O Sindicato colocou que estes professores já cumpriram horas extras de trabalho para serem compensadas durante o recesso, sendo esta inclusive uma das orientações iniciais. Além do que foram destacados para a Educação Infantil, o que diverge da sua atuação original. A Chefe de Gabinete Jeane registrou estas considerações do Sindicato e prometeu levar ao conhecimento da Secretária Cristiane Costa.

Aproveitou-se para pedir informações sobre a Reclassificação (Artigo 50). Durante as mesas de negociação salarial, o Executivo entregou uma proposta de projeto de lei para regularizar a situação destes professores, que esperam há mais de dois anos pela reclassificação. O Sindicato enviou ofício, há mais de um mês, com as propostas da categoria relativas a este documento. Este se encontra com o setor de RH, sem previsão de retorno.

Ao final do dia, Jeane fez contato com o sindicato afirmando que possivelmente ocorra a reunião esta semana.

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