segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Percepção de que educação brasileira melhorou é maior entre menos favorecidos

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília - Embora um levantamento divulgado hoje (28) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indique que mais da metade da população brasileira considera que a educação pública se manteve igual ou piorou nos últimos anos, o mesmo estudo revela que entre os grupos menos favorecidos, como os de menor renda e escolaridade, a percepção é de que houve sim melhoras significativas quanto à qualidade de ensino nos últimos anos.

Enquanto entre os que ganham até dois salários mínimos 49,5% dos entrevistados responderam que as condições hoje são melhores e apenas 19,3% acreditam que houve uma deterioração do ensino, entre os que ganham acima de 20 salários mínimos o percentual de quem aponta uma piora sobe para 29,3% e os que dizem que houve uma melhora baixa para 46,7%, um índice ainda superior aos 43,4% observados entre os que recebem entre dez e 20 vezes o piso.

Segundo o coordenador de Educação do Ipea, Paulo Corbucci, a percepção da melhora é maior não apenas entre os que ganham menos e os negros, mas também entre quem vivem nas três regiões onde, historicamente, se concentram os piores indicadores educacionais do país: Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“Nos últimos anos, os grupos menos favorecidos, como, por exemplo, os de renda mais baixa, tiveram uma melhora no acesso à educação, com melhores condições de ensino. Isso, obviamente, se reflete na percepção que essas pessoas têm em relação à qualidade”, afirmou Corbucci, citando a ampliação do acesso à educação básica e à superior, além da implementação de ações afirmativas, como a do sistema de cotas para o ingresso de negros na faculdade.

Embora a maioria dos entrevistados de todas as cinco regiões considerem que o nível de ensino melhorou nos últimos anos, no caso das regiões Sul e Sudeste a quantidade de pessoas que dizem ter havido uma melhora (respectivamente, 42,9% e 40%) é menor do que as que consideraram que a educação continua igual ou piorou. Nas outras três regiões, o percentual dos que consideram que o ensino melhorou ultrapassou os 54%, com destaque para a Região Centro-Oeste (62,9%).

A percepção da população é reforçada, em parte, em números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), sistema de avaliação que já havia apontado para a evolução positiva nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Fruto, possivelmente, da ampliação de investimentos.

“Nas regiões Sul e Sudeste, onde os níveis de Educação já eram mais elevados, a possibilidade de melhora é menor. Já nas regiões onde essas condições eram mais precárias, a [percepção] da melhora é maior”, afirma Corbucci, não descartando a possibilidade de, conforme aponta o estudo, “estar havendo uma estagnação ou diminuição do ritmo de avanço da qualidade da educação em regiões onde os índices, apesar de melhores, ainda são inferiores aos patamares internacionais”.

Já quando considerado o quesito cor ou raça dos entrevistados, as avaliações de entrevistados negros e pardos são mais positivas (50,9% de melhorou e 22,2% de piorou) que as dos brancos (46,4% e 26,6%, respectivamente). A percepção sobre a qualidade da educação também varia de acordo com a escolaridade dos entrevistados. Para 35,4% dos que têm nível superior completo ou pós-graduação, a educação piorou. Já entre aqueles que estudaram só até os últimos anos do ensino fundamental (5ª a 8ª séries ou 6º a 9º anos), apenas 21,4% têm a mesma opinião.

Edição: Talita Cavalcante

Merenda escolar tem pior avaliação nas regiões Norte e Nordeste

AGÊNCIA BRASIL

As populações do Norte e Nordeste são as que têm a pior avaliação sobre a qualidade da merenda oferecida nas escolas brasileiras. Enquanto na média nacional 59,5% acham que a qualidade dos alimentos servidos é boa, nessas duas regiões a maior parte avalia o serviço como regular: 39,7% no Norte e 47% no Nordeste.

Os números foram apresentados hoje pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) a partir de 2.773 entrevistas realizadas em novembro. O objetivo foi captar a opinião da população sobre políticas e serviços públicos na área da educação. Menos de 43% acreditam que o impacto de programas de alimentação escolar sobre o desempenho dos alunos é bom ou muito bom e 17% acham que é ruim.

No Sul e no Centro-Oeste, mais de 70% dos entrevistados disseram que a qualidade dos alimentos oferecidos é boa. Sobre a quantidade dos alimentos, mais uma vez a pior avaliação foi feita pelos nortistas e nordestinos: 52,6% e 53,6%, respectivamente, consideraram "pouca" ou "muito pouca" a quantidade de comida ofertada. No Sul do país, esse percentual é inferior a 15%. Na média nacional, a maioria (67%) avalia como suficiente a quantidade servida nas escolas.

A oferta de merenda nas escolas é responsabilidade dos Estados e municípios, com apoio do governo federal. O Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), do Ministério da Educação, repassa atualmente R$ 0,30 por aluno ao dia para custeio desse serviço. O restante deve ser complementado pelos governos estaduais e municipais.

O Ipea também avaliou a percepção sobre a distribuição de livros didáticos, ação desconhecida pela maior parte (68%) do público. Entre os quesitos conservação, conteúdo, quantidade e qualidade dos exemplares, a avaliação mais baixa foi em relação ao primeiro item: 49% consideram o estado de conservação dos livros ruim ou regular. As obras distribuídas pelo PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), do MEC, são repostas após três anos de uso.

O Ipea também aponta o desconhecimento da sociedade em relação aos conselhos escolares, cuja função é acompanhar a gestão administrativa, financeira e pedagógica de uma unidade de ensino. Mais de 70% da população desconhecem a existência dessa instância, que deve ser composta por representantes de pais, estudantes, professores, servidores da escola e membros da comunidade local.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Seis dos dez Estados com pior qualidade de educação investem menos por aluno Juliana Doretto

Juliana Doretto
Especial para o UOL Educação
Em Brasília

Seis dos dez Estados com pior desempenho na educação pública têm os mais baixos investimentos por aluno no país. No ranking das dez redes estaduais com pior Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) nas séries iniciais (1ª a 4ª) e finais (5ª a 8ª) do ensino fundamental, seis têm também os menores custos por estudante, segundo os números do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Todos estão nas regiões Norte e Nordeste.

De primeira a quarta séries do ensino fundamental, as escolas públicas estaduais de Alagoas, Bahia, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí têm notas que vão de 3,2 a 3,9, numa escala até dez. De quinta a oitava, as notas vão de 2,7 a 3,4. Esses Estados tinham a previsão de gastar, em 2009, ano de referência para o Ideb, R$ 1.350,09, por aluno, nos primeiros anos e R$ 1.485,10 nos últimos.

Todos chegaram a esse valor, estabelecido como o mínimo pelo governo federal, apenas com complementação de verbas feita pela União. Neste ano, eles têm previsão de usar R$ 1.722,05 no primeiro estágio do fundamental e R$ 1.894,25 no segundo.

“Existe uma tendência de que mais recursos geram mais resultado. Os alunos das redes técnicas federais têm desempenho muito melhor no Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Alunos] e no Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], mas o custo por aluno é de R$ 7 mil a R$ 8 mil. Se tivéssemos essa eficiência como um todo estaríamos melhor que EUA e França, por exemplo”, diz Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Ele explica que mais recursos não correspondem a uma melhor aprendizagem, mas é um pressuposto: “Só se faz uma casa se tiver material adequado para a construção.”

Luiz Araújo, ex-presidente do Inep, afirma que “mesmo que não possamos dizer que existe uma linha única entre Ideb e financiamento, há forte correlação, sendo mais forte na falta de recursos do que na presença”. Ele explica ainda que “fatores de gestão podem influenciar melhorias, o que significa melhor aplicação dos mesmos recursos”.

O custo por aluno no início do ensino fundamental é o valor que comanda, junto com o da pré-escola, a distribuição de recursos pelo MEC (Ministério da Educação), por meio do Fundeb. O investimento por estudante nas séries finais do fundamental e no ensino médio é calculado a partir desse valor, com fatores de ponderação.

O país tem um fundo para cada Estado e para o Distrito Federal, formado com recursos federais e impostos e transferências estaduais e municipais, vinculados à educação. O Fundeb recebe 20% do dinheiro que tem de ser destinado à área: os outros 5% (a Constituição exige investimento de 25% na área) são aplicados por cada Estado ou município. As cidades que têm arrecadação própria também investem mais. O custo por aluno é formado com o total arrecadado pelo fundo dividido pela quantidade de estudantes na educação básica das redes públicas de ensino e é repassado aos governos dos Estados e municípios.

Nordeste

Daniel Cara diz que, na região Nordeste, os números se explicam pelo número grande de matrículas e pela capacidade de arrecadação ruim. Uma exceção seria Sergipe, que tem uma rede estadual pequena e mais recursos, vindos, por exemplo, de empresas estatais, o que gera um custo por aluno de R$ 1.602,10 (2009) e R$ 1.966,53 (2011), no início do fundamental. Ainda assim, o Estado tem o quinto pior Ideb (3,7). Nas séries finais, os números são de R$ 1.762,31 (2009) e R$ 2.163,18 (2011) e nota de 2,7 (a pior nota, assim como em Alagoas).

Paulo Corbucci, pesquisador da área de educação do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, diz que os gastos são importantes, mas a realidade social e econômica dos estudantes também é. “Os Estados do Nordeste encabeçam a lista dos menores gastos e das piores condições socioeconômicas. O resultado do Ideb é o esperado”, completa. Por isso, ele sustenta que as políticas públicas educacionais têm de ser pensadas em conjunto com as de saúde, emprego e renda, segurança etc.

Entenda o Ideb

O Ideb, calculado pelo MEC (Ministério da Educação) é medido por meio de taxas de aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O Ideb 6 é considerado equivalente ao nível educacional médio dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), e a meta do MEC é que o país chegue a esse número até 2022.

O ministério não tem tabuladas as notas do Ideb por Estado levando em conta o desempenho das escolas municipais (que contemplam grande parte das matrículas das primeiras séries do ensino fundamental), apenas as das estaduais.


Investimento por aluno x Ideb (anos iniciais do fundamental)

EstadoUrbanas/2009 (em R$)Urbanas/2010 (em R$)Ideb 2009 - rede estadual
BA1.350,091.722,053,2
AL1.350,091.722,053,3
RN1.482,511.726,923,5
AP2.072,722.434,073,6
SE1.602,101.966,533,7
PA1.350,091.722,053,7
PB1.350,091.722,053,7
PI1.350,091.722,053,8
PE1.350,091.722,053,9
RJ1.515,492.013,634
MA1.350,091.722,054
RR2.890,082.915,434,2
CE1.350,091.722,054,2
MS2.130,782.162,934,4
RO1.732,651.998,574,4
AC2.096,402.164,054,5
TO2.007,572.165,614,5
AM1.350,091.722,054,5
RS2.012,291.824,464,8
MT1.886,962.099,864,9
GO1.653,952.048,664,9
ES2.466,462.427,925
SC1,796.482.135,315
PR1 .580,841.780,975,2
SP2.263,052.640,385,4
DF2.102,792.284,835,4
MG1.707,011.903,065,8

sábado, 19 de fevereiro de 2011

GOVERNO DESCUMPRE META DE 800 CRECHES EM 2010; DILMA QUER FAZER 1,5 MIL AO ANO ATÉ 2015

Rafael Targino
Em São Paulo

Uma das principais bandeiras de campanha da presidente Dilma Rousseff, o Proinfância, programa do governo federal para construção de creches e pré-escolas, não conseguiu cumprir a meta de convênios para 2010. Das 800 unidades previstas, apenas 628 foram autorizadas.

Em 2011, o objetivo é assinar mais que o dobro disso: 1,5 mil convênios, totalizando 6 mil até o final do mandato de Dilma. Para que esse número seja alcançado, é preciso celebrar, em média, quatro convênios por dia. Nos últimos quatro anos, foram assinados 2.349 – 1,6 por dia, em média. A previsão de 800 creches foi passada ao UOL pelo FNDE em setembro do ano passado.

O MEC (Ministério da Educação) diz que chegou a analisar mais processos de construção em 2010 – exatos 953 – mas só aprovou os 628. O restante (325) foi “diligenciado” para responder a “demandas técnicas”. Desses 325, estão em “fase final de análise” 299 e “continuam em diligência” 26.

Esses convênios são o primeiro passo para a construção das creches e pré-escolas. Eles só podem ser assinados se as prefeituras, responsáveis por erguer a estrutura física, comprovarem que o terreno onde a unidade será feita é público. A partir da assinatura, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que é uma autarquia do MEC, começa a liberar o dinheiro para a obra.

Mas o dinheiro na conta da prefeitura não garante a construção da creche. Em setembro do ano passado, o UOL Educação mostrou que apenas 39 das então cerca de 2 mil creches conveniadas haviam sido construídas.

Na época, havia mais de 1.100 prédios em fase de planejamento, licitação ou adequação de projetos e 791 em construção –quase metade deles (366) com menos de 50% das obras concluídas.

Fundo emergencial descartado

O governo enfrenta um problema adicional no Proinfância: há creches que ficaram prontas com atraso e não terão, neste ano, dinheiro para se manter. A verba é repassada pelo MEC de acordo com o número de alunos no Censo Escolar do ano anterior.

O censo, no entanto, é fechado em 31 de março. O dinheiro que será liberado em 2011 é baseado no número de alunos do final do primeiro trimestre de 2010. As escolas que ficaram prontas (e receberam alunos) depois desse prazo não recebem os recursos.

A solução que estava em gestação no ministério era a criação de um fundo emergencial para atender essas unidades até o censo seguinte. Mas, segundo a secretária de Educação Básica do órgão, Maria do Pilar Lacerda, a ideia está praticamente descartada. “O fundo emergencial não é uma solução, até porque é limitado”, afirma.

Segundo Maria do Pilar, a preocupação maior é com as cidades pequenas, já que capitais, por exemplo, têm maior flexibilidade e podem trabalhar com recursos próprios. “Há um reconhecimento por parte do ministério que esse é um dado importante. Vamos avaliar. Não corre risco [de ficar sem recurso], mas não posso falar isso com 100% de certeza. A situação do Brasil é de absoluta desigualdade.”

O presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, se disse “preocupado” com o assunto. “Sugerimos um censo em separado e um lançamento em separado [do dinheiro]. Mas [o MEC disse que] o sistema não permite isso.

EDITAL DE INGRESSO AOS CURSOS DE ARTES DA UERGS/FUNDARTE

A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul está realizando seleção para o preenchimento de 85 vagas na Unidade de Montenegro, na FUNDARTE (Fundação Municipal de Artes de Montenegro/RS), com ingresso em 2011/1, utilizando a nota do Enem 2010.

As inscrições vão do dia 17 de fevereiro a 3 de março, podendo ser realizadas na Unidade de Montenegro ou no Decor/UERGS (Rua Sete de Setembro, 1156 – térreo – Porto Alegre/RS).
No ato da inscrição, o candidato deverá entregar o boletim de desempenho no Enem 2010.


Cursos oferecidos
Graduação em Artes Visuais – Licenciatura - Noite - 20 vagas
Graduação em Dança – Licenciatura - Noite - 20 vagas
Graduação em Música – Licenciatura - Noite - 25 vagas
Graduação em Teatro – Licenciatura - Noite - 20 vagas

Provas de habilitação específica
A primeira fase da seleção para vagas da Uergs/Fundarte, de caráter eliminatório, será constituída por uma prova de habilitação específica, de acordo com o curso do candidato, abrangendo os conhecimentos e habilidades constantes do Anexo do Edital. Essas provas serão elaboradas e aplicadas pela Fundarte e realizadas na própria Fundarte.

Horários e endereços
FUNDARTE
Rua Capitão Porfírio, 2141 – Centro – Montenegro/RS - Fone: (51) 3632-1879
Horário: 8h30min às 11h30min e 13h30min às 16h30min

Decor/UERGS
Reitoria: Av. Sete de Setembro, 1156 - térreo
Fone: (51) 3288-9027
Horário - 8h às 17h30min

INFORMAÇÕES NOS EDITAIS ABAIXO

>> Edital, página n.29 do DOE
>> Edital, página n.30 do DOE
>> Edital, página n.31 do DOE

Mais informações acesse: http://www.fundarte.rs.gov.br/





terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

CANOAS APROVA NOVO PLANO DE CARREIRA

Prefeito Jairo Jorge (PT) honra compromisso assumido com o SINPROCAN ( Sindicato dos Professores de Canoas) e sanciona novo Plano de Carreira. Veja alguns destaques do novo Plano de Carreira:

Progressão automática às classes: não há a necessidade de vagas em cada classe;
Ingresso imediato ao grau respectivo da habilitação, mesmo em estágio probatório;
Novos cargos: vice-diretor noturno, orientador noturno e supervisor noturno;
Núcleo de Gestão da Carreira: monitoramento permanente do desempenho do professor e da escolar. Acompanhamento da movimentação do professor nos graus e classes, apontando alternativas de superação para a qualidade do trabalho docente.


sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

EXECUTIVO SUBESTIMA PROFESSORES

A SMED promoveu nos dias 03 e 04 de fevereiro curso de “formação” intitulado TODOS PELA EDUCAÇÂO, para os professores e professoras admitidos em 2010.
O prefeito Tarcísio Zimmermann ministrou na sexta-feira um painel sobre Governo Democrático, Gestão Pública Participativa e O Papel do Funcionário Público no Município.

Após sua fala, ao ser questionado sobre o Plano de Carreira para os professores admitidos em 2010, o prefeito classificou o projeto encaminhado pelo executivo como bom, e disse desconhecer as propostas encaminhadas pelos professores e professoras que se reúnem desde abril junto ao SINDPROF/NH.

Mais uma fez o prefeito utiliza-se de uma velha estratégia “dividir para conquistar”, mas os professores e professoras deram uma resposta a altura ao prefeito municipal e deixaram claro que exigem respeito de um gestor público.

Ao invés do prefeito propor uma comissão paralela e dizer que o Sindicato é intransigente o que esperamos é que ele honre o seu decreto, de abril de 2010, e realmente proponha as discussões junto a comissão de negociação.

Parabéns, a todos e a todas as professoras e professores, que não se calaram diante desta tentativa de cooptação do prefeito Tarcísio.

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SOFRE REPÚDIO


A Câmara de Vereadores de Estância Velha aprovou nesta semana Moção de Repúdio ao secretário de Educação de Novo Hamburgo, Alberto Carabajal (PT). A iniciativa foi da vereadora Sônia Brites (PSDB) após incidentes em 14 de dezembro de 2010, durante a última sessão do ano passado, que reconduziu Tomé Foscarini (PT) à presidência.

Casado com a vereadora estanciense Rosani Morsch (PT), Carabajal esteve na sessão e se manifestou com palavras que teriam ofendido os legisladores de Estância Velha. A partir do conteúdo proferido pelo secretário, os vereadores decidiram tomar esta atitude.

Entre os argumentos na justificativa, foi proposta "Moção de Repúdio aos atos de descontrole e falta de educação do professor Carabajal..." Mais adiante, consta: "Quando esse senhor percebeu que sua companheira não tinha a mínima condição de ter êxito da disputa a qual fazia parte, então, esquecendo que é um homem público, agiu de forma vergonhosa, ofendendo os vereadores dessa Casa e desrespeitando as entidades presentes."

A tensa noite, que resultou na Moção de Repúdio aprovada pela maioria dos vereadores, ainda teve agressão física contra o filho da vereadora Sônia Brites – menor de 18 anos –, o que resultou ocorrência policial.

Em manifestação à imprensa local, o secretário Beto Carabajal divulgou o seguinte documento: "Sobre o episódio da moção de repúdio contra minha pessoa tenho a declarar:

1)Falo enquanto cidadão e não como Secretário de Educação de Novo Hamburgo, pois na data dos fatos alegados (dezembro de 2010, portanto assunto requentado), participei da sessão como cidadão e contribuinte.

2) Parece que esses nobres vereadores não tem pautas, projetos de lei ou atividades legislativas a fazer, priorizando coisas irrelevantes para comunidade.

3) Lamento que estes nobres vereadores confundam a Casa Política com Caça Política a outros vereadores que discordam dos rumos da atual legislatura, pois a moção contra a minha pessoa tem o objetivo de atingir outra vereadora.

4) Não me surpreende a moção, pois foi votada exatamente pelos mesmos vereadores que reelegeram o Presidente dos escândalos das diárias e das viagens, que envergonhou a cidade e foi uma ofensa aos cidadãos. São os mesmos beneficiados com as diárias e viagens que retribuíram as bondades feitas à custa dos recursos públicos.

5) Considero esta moção de repudio, vinda de onde vem, como um elogio a minha pessoa e reforça as minhas convicções por justiça, transparência, democracia e ética na política.

6) Ainda, como professor de filosofia e educador, tenho obrigação de mostrar o caminho da justiça e do bem comum para as novas gerações, mesmo que para isso tenha que erguer a voz e tomar atitudes fortes, quando faz necessário."

A Moção de Repúdio ainda determina encaminhamento do documento ao prefeito de Novo Hamburgo, aos vereadores hamburguenses, à Secretaria de Educação de Novo Hamburgo, às escolas municipais de Novo Hamburgo, ao Conselho Municipal de Educação, aos veículos de comunicação da região, à Executiva Estadual do PT, à Micro Regional Vale dos Sapateiros do PT e ao Diretório do PT de Novo Hamburgo.
Fonte: BLOG: Vale Tudo Por Martin Herz Behrend
http://www.jornalnh.com.br/site/blogs

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO : 7 ou 10% do PIB?

Por João Monlevade - Consultor do Senado Federal

Recente Emenda Constitucional acrescentou às cinco finalidades do Plano Nacional da Educação (PNE), já previstas no art. 214, a de "estabelecer meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto".

Depois de realizada a Conferência Nacional de Educação (CONAE), em abril do ano passado, quando se reivindicou 10% do PIB, reinou grande expectativa sobre qual seria esta proporção no texto do projeto de lei do PNE, que o Executivo ficou devendo à sociedade. Como o Plano é decenal e deve ser executado por todos os entes federados, também se esperava uma formulação que fixasse prazos e responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para o aporte dos recursos que tornassem possível a universalização do atendimento público escolar com qualidade.

O Projeto de Lei nº 8035, de 2010, frustrou essas esperanças. Sua meta 20 ficou assim formulada: "Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de sete por cento do produto interno bruto do País". Isso não é planejar, é divagar.

Para mim, a frustração maior não é a diferença entre 7% e 10%. Como estamos ao redor dos 5% do PIB aplicado em educação, um crescimento efetivo de 40% sobre a base do atual PIB de R$ 3,5 trilhões já seria uma ótima notícia. O problema é mais concreto: se hoje se gasta (ou se investe) R$ 175 bilhões na educação pública (básica+superior), quando ocorreria este acréscimo de R$ 70 bilhões e quem pagaria essa conta?

Da maneira como está formulada a meta, cabe até uma hipótese ridícula - a de se investir 0,1% a mais anualmente e, no último ano, projetar o gasto de 7%. A hipótese parece maldosa, mas corresponde mais ou menos ao que aconteceu em sete anos de Lula. No oitavo - 2010 - já que o PIB cresceu 13% em termos nominais, corre-se o risco de a proporção das despesas em educação ter diminuído, mesmo com seus valores absolutos aumentados. São os desvarios da economia sem sustentabilidade...

Voltemos ao PL 8035/10. Em tramitação na Câmara dos Deputados, aguarda emendas, tanto para os 12 artigos do corpo da Lei, como para as 20 metas e respectivas estratégias. Em razão das pesadas demandas de educação infantil, de ensino médio profissional, de jornada integral para metade dos estudantes da educação básica (mais de 25 milhões) e da valorização dos profissionais da educação, e em respeito à capacidade arrecadadora dos entes federados e da responsabilidade última da União por garantir aprendizagem de qualidade, ouso formular a seguinte emenda para a meta 20:

"Atingir a aplicação de recursos públicos equivalentes a 4,5% do PIB na educação básica (EB) e 1,5% da educação superior (ES) até 2013; 6% na EB e 2% na ES até 2016; 7% na EB e 3% na ES até 2019, somando esforços de maior arrecadação de tributos, aumento do percentual da receita de impostos para a manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) e vinculação progressiva para a MDE de receitas de contribuições sociais da União, que terão a função precípua de equilibrar os investimentos federais, estaduais e municipais em educação na proporção de trinta e cinco por cento da União, quarenta por cento dos Estados e Distrito Federal e vinte e cinco por cento dos Municípios."

Para aprofundar esta discussão serão necessários muitos movimentos, dos governos, dos sindicatos, dos gestores da educação, das entidades estudantis, da academia. Destaco três: um estudo científico preliminar que diagnostique demandas quantitativas e qualitativas da educação básica e superior, expressando as necessidades financeiras a partir do custo-aluno-qualidade de cada nível, etapa e modalidade; um estudo da capacidade contributiva das pessoas físicas e jurídicas para cada esfera administrativa, na perspectiva de uma reforma tributária que desonere o trabalho e os trabalhadores; uma campanha inteligente, honesta e sem tréguas pela valorização salarial dos professores e demais profissionais da educação, garantindo-lhes uma digna sobrevivência com Piso Salarial Nacional, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva a uma só escola. Isso não é sonho impossível: já acontece no Distrito Federal, em muitas universidades públicas e particulares e nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, que agora estão espalhados em 240 municípios brasileiros, visíveis a olho nu. Que eles sejam inspiração que anime e modelo que se multiplique; e não exceções que reforcem nossas desigualdades sociais.

Artigo originalmente publicado no site da CNTE