sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Manobra do Executivo pode antecipar votação do PL que parcela 43 milhões de atrasos e dívidas com o IPASEM

Com a informação extra-oficial de que o Executivo teria pedido agilidade na tramitação do PL 139/17, que parcela e reparcela débitos do Executivo com o IPASEM em um total que supera os 43 milhões de reais, o SindprofNH se manifesta através de um comunicado para os vereadores e vereadora pedindo coerência para não aceitarem esta manobra. É preciso que representantes do Executivo e do IPASEM dêem explicações sobre o PL e os atrasos nos repasses. Não podemos deixar que um PL que pode comprometer a previdência e assistência dos servidores municipais seja votado de forma atropelada.

Convidamos todos a comparecerem à próxima sessão, dia 27/11, e está mantido o Dia de Luto e Luta para o dia 04/12, no mesmo local, seja para nos manifestar contrário aos atrasos e parcelamentos com o IPASEM, seja para cobrar do Legislativo, caso esta manobra seja aceita pela Câmara de Vereadores. Leia abaixo o comunicado enviado para cada vereador:

Prezada vereadora e prezados vereadores.

O início desta legislatura trouxe um avanço em relação às anteriores: o acordo entre os vereadores que não seriam aceitos pedidos de urgência para projetos de lei cuja urgência não fosse comprovada. 

Entretanto, o PL 139/17, que autoriza o parcelamento 15 milhões de reais e o reparcelamento 28 milhões de reais em dívidas do governo municipal para o IPASEM, pode ser votado já na próxima segunda-feira, segundo informações obtidas pelo Sindicato, em função de um pedido não formal de agilidade na tramitação deste PL por parte do Executivo. O que faria com que o projeto saísse das Comissões, na próxima segunda-feira, direto para a ordem do dia. 

A tramitação normal é ele passar por todas as comissões, ser lido na sessão, para iniciar a votação apenas na seguinte. Ou seja, na hipótese dele concluir a tramitação nas comissões nesta segunda, ele poderia ser lido na sessão do mesmo dia para ser incluído na próxima ordem do dia, neste caso, com primeira votação para quarta-feira. E isto na melhor das hipóteses. Já enviamos oficio para a Presidência desta Casa com a manifestação contrária a qualquer forma de agilizar ou aprovar regime de urgência a este projeto. 

Portanto, reiteramos tal manifestação e solicitamos coerência por parte das lideranças de bancada para evitar que se antecipe a votação do PL 139/17 para a próxima sessão, sem que seja feita a devida discussão, ou seja, com explicações do Executivo e da direção do IPASEM.

Certos de que este pleito será deferido pelos senhores vereadores e senhora vereadora.

Atenciosamente,

Gabriel Ferreira

Presidente


terça-feira, 21 de novembro de 2017

Ato do Dia de Luto e Luta é transferido devido à previsão de chuvas. Nova data será divulgada em breve.

A previsão do tempo aponta alta probabilidade para tempestades no fim de tarde de hoje. Para garantir um bom ato e a segurança dos participantes, a direção do Sindicato decidiu transferir o ato pelo Dia de Luto e Luta, que aconteceria hoje. A nova data será divulgada em breve.



terça-feira, 14 de novembro de 2017

Prefeitura atrasa repasses ao IPASEM e encaminha parcelamentos e reparcelamentos.

Para quem pensou que a novela dos atrasos de repasses do Executivo ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais (IPASEM) tinha acabado, foram lançados capítulos inéditos. 


Iniciou a tramitação na Câmara de Vereadores do Projeto de Lei (PL) 139/17, de autoria do Executivo, que autoriza parcelamentos e reparcelamentos de débitos previdenciários e assistenciais do Executivo junto ao IPASEM.

Os valores chegam a mais de R$ 43 milhões que deixarão de entrar de imediato nos caixas de previdência e assistência do funcionalismo municipal, com acordos que variam entre 60, 200 e 240 parcelas. Esta é a soma dos débitos a serem parcelados, que chegam ao total de R$ 14,6 milhões, e reparcelados de acordos anteriores (2013, 2015 e 2017), que chegam ao total de R$ 28,7 milhões

Esta é a segunda vez que o atual governo parcelará débitos com o IPASEM, mas a justificativa da primeira foi a de que os atrasos eram do governo anterior e que não se repetiriam novos parcelamentos. Este foi um compromisso de campanha e que não está sendo cumprido. Veja o quadro abaixo feito pelo SindprofNH após a eleição de Fátima Daudt, com informações retiradas do seu Plano de Governo e das intervenções feitas no debate organizado pelo Sindicato. 


Recorte com destaque do Jornal do SindprofNH de novembro de 2016.


A justificativa é sempre a mesma: insuficiência financeira, crise econômica etc., e a saída encontrada também é a mesma: retirar dos servidores. Aliás, estes argumentos estão na justificativa entregue junto com o projeto, porém com um agravante: condiciona-se a aprovação dos parcelamentos e reparcelamentos destes débitos para que não se tenham parcelamentos dos salários dos servidores. Ou seja, estamos vendo o início do terrorismo por que passam os servidores estaduais, com Sartori, e municipais, como os de Porto Alegre com Marchezan?

Este é mais um motivo para que venhamos ao Dia de Luto e Luta, na próxima terça-feira, dia 21 de novembro, às 17h30, na Praça do Imigrante. E nos dias de votação deste PL teremos que lotar a Câmara contra as ameaças de parcelamento de salários e ataques ao nosso patrimônio, que é o IPASEM. Entretanto, antes da votação teremos que organizar novas ações e, para isto, ao final do ato de terça vamos deliberar sobre elas. E vamos à luta!


Informações sobre parcelamentos e reparcelamentos:

O PL 139/2017 pode ser consultado na íntegra, juntamente com os dados financeiros, no Portal da Câmara. Porém, abaixo descrevemos sinteticamente os débitos a serem parcelados e reparcelados:

PARCELAMENTOS:

- Débitos assistenciais referentes a abril, maio, outubro, novembro, dezembro e 13º salário de 2016, e julho, agosto, setembro e outubro de 2017 (em 240 vezes):

         Patronal Assistência: R$ 6.425.050,54
         Patronal ADM/Assistência: R$ 873.585,75

         Total: R$7.298.636,29

- Débitos previdenciários referentes a agosto, setembro e outubro de 2017 (em 60 vezes):

         Contribuição Patronal Previdência: R$ 2.932.412,45
         Contribuição Patronal ADM/Previdência: R$ 465.462,92
         Contribuição Patronal Custeio Especial: R$ 3.965.524,79

         Total: R$ 7.363.400,16


REPARCELAMENTOS:

- Débitos previdenciários contidos em acordos anteriores, referentes às leis municipais 2.563/2013, 2.858/2015, 2.987/2017, 2.988/2017 (em 200 vezes):

         Total estimado: R$ 28.774.995,79

Total de parcelamentos e reparcelamentos: R$ 43.437.035,24






segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Dia de Luto e Luta, dia 21/11, às 17h30, na Praça do Imigrante.

Dia 21 de novembro, às 17h30, iremos realizar um ato pelo Dia de Luto e Luta, na Praça do Imigrante. Este ato ocorre todos os anos no mês de novembro, e é alusivo ao fim do Plano de Carreira. Além da valorização na carreira, também reivindicamos 1/3 de hora-atividade, as vagas aos professores no Conselho do IPASEM, além das lutas contra a Reforma da Previdência e pela revogação da Trabalhista. Leia abaixo sobre cada um destes pontos.

-Por um Plano de Carreira que valorize a formação!
Em novembro de 2009, o governo municipal realizou uns dos maiores ataques aos trabalhadores públicos municipais, com o fim do Plano de Carreira. Dois anos mais tarde, em 2011, um novo plano foi aprovado, porém muito abaixo do anterior e até hoje os serviços públicos, sobretudo a educação, sofrem com a desvalorização profissional. O atual plano é, sem dúvida, responsável pela grande rotatividade de professores nas escolas municipais. Ou seja, antes Novo Hamburgo era o destino de vários professores, agora é só um local de passagem até conseguir um lugar em que se valorize a formação.

-1/3 de hora atividade com qualidade no ensino!
Colabora com a alta rotatividade o fato de não termos 1/3 de hora-atividade e com parte desta cumprida à distância semanalmente, a exemplo de municípios próximos. Entretanto, tão importante quanto o cumprimento deste direito, é garantir que este não seja feito comprometendo a qualidade da educação. Ou seja, os professores que irão fazer a cobertura das horas de planejamento precisam ser concursados, e não formas precárias de trabalho.

-Em defesa do Ipasem. Divisão paritária no conselho deliberativo!
Todos acompanharam recentemente o caos que se instalou para quem procurou realizar exames laboratoriais pelo IPASEM: filas imensas e longa espera. A nova da licitação com o laboratório diz respeito apenas ao atendimento na unidade situada no interior do prédio do Instituto. A direção do Ipasem afirma que é necessário credenciar laboratórios para atendimento externo. Entretanto, para estes atendimentos será cobrada a diferença na coparticipação, em que não há certeza dos valores, prejudicando todos que procurarem laboratórios externos. O SindprofNH não tem vaga do Conselho Deliberativo e estes acontecimentos comprovam que precisamos da divisão paritária das vagas neste Conselho, em que os professores possam escolher seus representantes através do nosso Sindicato.

- Pela revogação da Reforma Trabalhista e contra a Reforma da Previdência!
A Reforma trabalhista entrou em vigor dia 11/11 e muitos trabalhadores já estão sentindo seus efeitos. São mais de 100 alterações na CLT que precarizam as relações de trabalho. Para exemplificar algumas mudanças: “acordos” entre trabalhadores e patrões valem mais que a legislação, se permite que grávidas ou lactantes trabalhem em locais insalubres, se estabelece a jornada de trabalho intermitente (em que a jornada de trabalho não é continuam, alternando periodicamente) e obriga a parte perdedora de uma ação trabalhista a arcar com as despesas legais, inclusive o trabalhador. É preciso lutar pela revogação desta Reforma!
A Reforma da Previdência está no Congresso e o governo deseja votá-la o mais breve possível. Para isto, está articulando junto aos deputados e senadores para conseguir os 2/3 dos votos necessários para aprová-la. Este mesmo Congresso que inocentou Temer às custas de milhões em verbas liberadas para os deputados. O governo ainda não conseguiu provar o déficit na Previdência, portanto, não devemos deixar que aprovem este ataque às aposentadorias de todos os trabalhadores, tanto do setor público, quanto do privado.

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

IPASEM: Exames em laboratórios externos serão autorizados em breve, mas terão coparticipação maior.


A direção do Instituto afirma que tudo foi feito com a anuência do Conselho Deliberativo. Precisamos urgentemente discutir a divisão paritária das vagas neste Conselho, com professores escolhidos através do nosso Sindicato.

Na manhã de ontem, quinta-feira, estivemos novamente no IPASEM para verificar o atendimento no laboratório e encontramos o que tem se repetido desde o início da semana: longas filas e espera de 3 a 4 horas. Também percebemos um comunicado afixado em vários locais nas dependências do Instituto:
Comunicado próximo à entrada do laboratório

Decidimos então procurar a Diretora-Presidente do IPASEM, Eneida Genehr, para solicitar os esclarecimentos sobre o caso. Eneida nos explicou, de acordo com o que também está no comunicado, que foi feita nova licitação, em que venceu o laboratório que já prestava este serviço, sendo que o valor do desconto alcançado foi de 59,17% em relação ao preço de mercado. Em relação ao que era pago anteriormente, o desconto significa cerca de 20% a menos. Porém, a nova licitação diz respeito apenas ao atendimento no laboratório situado no interior do prédio do Instituto. Segundo Eneida, em função deste processo licitatório, é necessário credenciar laboratórios para atendimento externo, o que já estava sendo acertado. Não há previsão para que estes iniciem o atendimento aos segurados do IPASEM e seus dependentes, pois ainda está sendo encaminhada a documentação.

Entretanto, para estes atendimentos externos será cobrada a diferença na coparticipação. Não há certeza dos valores para cada exame e provavelmente muitos descobrirão apenas quando já estiverem vendo a cobrança em seus contracheques. A Diretora-Presidente afirma que tudo foi feito com a anuência do Conselho Deliberativo do IPASEM.

Nós questionamos, em primeiro lugar, como atendiam anteriormente as unidades externas se não eram credenciadas? Ou havia alguma previsão de atendimentos externos na licitação anterior? Desta forma, vale a pena um desconto de 20%, sendo que acarreta na diminuição do atendimento e aumento de encargos para os segurados?

Também questionamos o posicionamento do Conselho Deliberativo, que é formado por colegas municipários, e que teria concordado com tais medidas, que incluem a cobrança da diferença da coparticipação nos exames feitos em laboratórios externos. Aliás, ressalta-se que o SindprofNH, como não participa deste Conselho, ficou sabendo depois que já estava tudo definido e os transtornos ocorrendo. Portanto, estes acontecimentos comprovam que precisamos urgentemente discutir a divisão paritária das vagas para representantes das entidades classistas no Conselho Deliberativo, em que estejam os professores escolhidos através do nosso Sindicato.

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Longas filas e espera de atendimento no IPASEM. Quando se resolverá?


Laboratório no prédio do IPASEM, o único atendendo aos segurados, hoje pela manhã. Filas alcançam os corredores e escadas. "Enlouquecedor", essa foi a definição de uma usuária. Dois problemas se mesclam: a redução do atendimento regular pelo IPASEM e as(os) pré-candidatas(os) a direção das escolas que precisam fazer exames médicos para se candidatar... O primeiro problema: quando vão recredenciar os outros laboratórios e normalizar o atendimento? E sobre o segundo: ainda seguem obscuros os critérios para julgar alguém inapto para se candidatar. Um exame de sangue simples e urina com alterações pode impedir uma candidatura? E quais "doenças" tem o mesmo efeito? Caos... Esta é a definição para o que está ocorrendo...











terça-feira, 7 de novembro de 2017

Caos nos exames aos segurados IPASEM e para candidatos a direção das escolas.

Redução dos postos de coleta de sangue e urina, associada ao aumento da procura em função das exigências médicas para candidatos a direção das escolas, prejudica todos que buscam fazer exames pelo IPASEM.

Na tarde da última quarta-feira, recebemos reclamações de colegas que afirmaram não conseguir realizar coletas para análises clínicas em laboratórios até então credenciados junto ao IPASEM. Realizamos contato com o Instituto, que nos informou que a partir daquele dia, apenas seriam feitas tais coletas na unidade do laboratório situada no interior do seu prédio. Não conseguimos falar sobre o assunto com nenhum integrante da direção naquele momento e também fomos informados que o IPASEM não funcionaria na sexta-feira, em função do ponto facultativo.

Na segunda-feira, falamos com o diretor administrativo do IPASEM, Geraldo Araújo, que nos informou houve nova licitação para o laboratório que atenderia no interior do prédio, em que ganhou a mesma empresa que já atuava. A questão colocada por Araújo é que não está claro para a direção do IPASEM como proceder com as outras unidades do laboratório, pois são independentes e não constavam na licitação. Segundo ainda o diretor, a situação deve se resolver até amanhã. É preciso que tenhamos o mais rápido possível o retorno à normalidade destes atendimentos, pois estes dois dias tem sido de filas imensas e de pessoas saindo sem serem atendidas.

Ainda sobre exames clínicos, não podemos deixar de abordar sobre os que estão sendo exigidos para candidatas(os) a direção de escolas. Como todos acompanharam, nos posicionamos contrário ao aumento de exigências documentais (certidões negativas, atestado médico etc.), porém a SMED foi irredutível. O resultado deste equívoco pode ser visto logo nos primeiros dias deste processo eleitoral. Em primeiro lugar, não há tempo hábil para se conseguir todas as exigências, principalmente as médicas. Professores que estão se organizando para se candidatarem já estão relatando que muitos exames não ficarão prontos até o dia da inscrição, informação dada pelos próprios locais indicados pelo IPASEM.  Em segundo lugar, questionamos qual a relevância destes exames para julgar alguém apto ou inapto para concorrer. E principalmente, quais critérios determinariam alguém inapto? Quais doenças impedem ao candidato concorrer?


Destacamos que ninguém pode ser impedido de concorrer prejudicado pelo reduzido tempo para conseguirem tantos documentos, ou por critérios obscuros para julgar a aptidão física para concorrer ao cargo. 

A SBORNIA KONTRATRACKA em Novo Hamburgo! Sócios do SindprofNH tem desconto no ingresso.

A SBORNIA KONTRATRACKA, com Hique Gomez e Simone Rasslan, em Novo Hamburgo!

Sócios do SindprofNH pagam apenas R$ 30,00! Basta apresentar a carteirinha para compra nos postos de venda do Teatro Feevale e no dia do espetáculo.

Saiba mais sobre o espetáculo:

A SBORNIA KONTRATRACKA
Pela primeira vez no Vale dos Sinos


 TEATRO DA FEEVALE
18/novembro (sábado) – 20h



  
O espetáculo Tangos e Tragédias esteve 30 anos em cartaz. Marcou um período de criatividade e crescimento das artes performáticas no RS e teve seu final em 2013 com a partida de um dos criadores, o Nico Nicolaiewsky

            KraunusSang - O Personagem Sbørniano de Tangos e Tragédias, depois do sucesso das temporadas de janeiros e julhos, faz sua estréia no Vale dos Sinos e volta aos palcos do Teatro da Feevale para reavivar o universo de musica e humor que durante décadas encantou todos os públicos por onde passaram.




Hique Gomez veste seu personagem Kraunus e divide o palco com a pianista Nabiha (Simone Rasslan- Ex-Radio Esmeralda) pra recuperarem alguns números de sucesso de Tangos e Tragédias e dão segmento a saga sbørniana.
            No show, exibição do filme “Até que a Sbørnia nos separe” com cenas do esporte preferido dos sbørnianos, o Machadoboll.
            Hique Gomez costuma dizer que deve atender as inúmeras  mensagens de fãs que pedem: “Não deixem a Sbørnia morrer”.
            “A Sbørnia é dos Sbørnianos. Um projeto que trouxe tanta felicidade, tanto para os artistas como para o público, pode manter sua chama acesa enquanto houver sbørnianos dispostos a isso”, comenta Hique Gomez.
Este espetáculo estreou em janeiro/2016, retornou em julho ao Theatro São Pedro com casa lotada o que está lhe garante o espaço fixo de 2 semanas na Temporadas de Verão e outras 2 na Temporada de Inverno, total de 4 semanas anuais.  A Sbórnia, de Kraunus Sang, já se apresentou em SP, Curitiba e Florianópolis.
E a carreira internacional da Sbornia inicia em outubro quando a dupla de apresentará em Portugal, com três apresentações em cidades diferentes e encerrando dia 7/out , o Festival Internacional O Gesto Orelhudo, em Águeda, num centro cultural magnífico.




 Ficha técnica

Hique Gomez: violino, bandolim, voz, percussão, serrote
Simone Rasslan: voz ,escaleta, acordeom e teclados
Iluminação: HeloizaAverbuck
Sonorização: Edu Coelho
Projeção: Rique Barbo
Cenografia: Marco Fronckowiak
Roadie – Abelha – Tiago de Barros Soares
Produção – Marilourdes Franarin
Assistente de Produção – Débora Plocharski
Direção Geral – Hique Gomez

Serviço
O que: SbørniaKøntrAtracka
Aonde: Teatro da Feevale
Quando:18/novembro (sábado)
Horário: 20h
Ingressos: 
1º lote – 60,00 (limitado a 100 ingressos)
2º lote – 70,00  (limitado a 200 ingressos)
3º lote – 80,00

Descontos: 50% idosos e estudantes
20 % para assinantes dos jornais do Grupo Sinos – titular e 1 acompanhante
20% para funcionários da Universidade Feevale - – titular e 1 acompanhante
20% ouvintes da União FM - – titular e 1 acompanhante
Produção: Escritório de Produção MarilourdesFranarin
(51 999716021)