terça-feira, 30 de outubro de 2012

CRESCIMENTO DE CURSOS QUE FORMAM PROFESSORES FICA ESTAGNADO EM 2011

O número de formandos em cursos que preparam professores para lecionar física e matemática nas escolas básicas caiu no ano passado, apontam estatísticas oficiais do Ministério da Educação.
Juntamente com química, elas estão entre as matérias que possuem maiores deficits de docentes nos colégios fundamentais e médios do país, principalmente nos públicos.
O panorama faz com que o próprio governo reconheça que os cursos de formação de professores deveriam crescer.
As três áreas, em geral, se expandiam fortemente até 2010 (em ingressantes, concluintes e matrículas).
No ano passado, porém, elas pararam de crescer. E chegou a haver recuo de 8% nos formandos em física e de 6% em matemática.
As informações estão presentes no detalhamento do Censo da Educação Superior 2011, divulgado ontem.
 
NOVAS ESCOLAS
"O governo entende que não é o momento de parar de crescer nessas áreas", disse o presidente do Inep (instituto do ministério responsável pelas estatísticas), Luiz Cláudio Costa, escolhido pela pasta para comentar os dados.
Segundo ele, o panorama atual pode estar relacionado a um assentamento após a expansão rápida recente.
Mas ele afirma que o governo tentará retomar a aceleração, com novas universidades e institutos federais, que terão cursos de licenciatura.
O último levantamento do ministério, de 2008, aponta que nessas três matérias faltavam mais de 160 mil professores nas escolas básicas do país --situação que atinge até Estados ricos como São Paulo, que precisam recorrer a docentes reprovados ou que nem foram avaliados.
Em 2011, foram formados 14 mil universitários para a docência nessas disciplinas. Número inferior, por exemplo, ao de direito (95 mil).
 
ATRATIVIDADE
Além de ter caído o crescimento nos cursos para formar docentes, outro problema que o país enfrenta é o volume de recém-formados que desistem do magistério.
"Principalmente nessas três matérias, poucos dos meus alunos querem seguir dando aulas", afirmou a professora da Faculdade de Educação da USP Paula Louzano.
A impressão já foi confirmada em estudo da própria universidade, que perguntou aos calouros de licenciatura em física e em matemática de 2010 se eles gostariam de seguir no magistério. Quase a metade disse que não.
Segundo o ministério, a carreira docente tem melhorado, o que terá impacto na atratividade para cursos que formam professores e na retenção dos formados.
Uma das principais melhorias, diz a pasta, foi a adoção do piso salarial nacional (R$ 1.451) --que garante que o professor fique 1/3 da jornada fora da sala de aula (em atividades como preparação de aulas e correção de prova). 

FÁBIO TAKAHASHI
FOLHA DE SÃO PAULO, 27/10/2012

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

CNTE ORGANIZA MOBILIZAÇÕES EM TODO O BRASIL

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A CNTE convocou mobilizações em todo o país e os sindicatos filiados atenderam prontamente para fazer valer o direito dos educadores, como o respeito à Lei Nacional do Piso do Magistério, o cumprimento do 1/3 de hora atividade e a resposta contra a ADIN 4848, assinada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Piauí, Roraima, Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul, que pretendia colocar o INPC como único fator para o reajuste do Piso, algo que a CNTE jamais aceitou.
A primeira manifestação aconteceu no Rio Grande do Sul, com a presença do presidente da CNTE, Roberto Leão, em 03 de outubro de 2012. Em Campo Grande, no MS, a mobilização organizada pela FETEMS, marcada para o dia 18 de outubro, que levaria às ruas da capital do estado mais de 20 mil trabalhadores foi fundamental para reabrir a negociação com o governador André Puccinelli.
A pressão da CNTE e da FETEMS resultou num acordo que conquistou importantes avanços para os educadores do MS e também no compromisso assinado por Puccinelli em manifestar perante o STF e o Congresso Nacional, imediatamente, seu desinteresse pela ADIN 4.848 e sua concordância com a aprovação da proposta de reajuste do piso articulada entre CNTE, Undime e Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que prevê a reposição da inflação pelo INPC e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do Fundeb, anualmente.
O SINTE-PI realizou manifestação nesta quarta-feira, 23 de outubro, contra o governador Wilson Martins, que assinou a ADIN e conquistou a elevação do teto dos professores para R$ 2.500 e avançou em todos os outros pontos da negociação.
No próximo dia 07 de novembro o SINTE de Santa Catarina também realizará a sua mobilização nacional.
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Já no dia 08 de outubro é a vez do Sintego, de Goiás, organizar uma mobilização contra o governador Marconi Perillo, também signatário da Adin.
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Novas mobilizações serão articuladas e marcadas pelo país.

PROFESSOR INFLUENCIA HÁBITO DE LEITURA, DIZ PESQUISA


Mães eram apontadas como as maiores incentivadoras até 2007. Apenas 50% dos brasileiros são considerados leitores.

Se o País quiser melhorar o índice de leitura dos seus habitantes, é fundamental investir na capacitação do professor para esse fim. A pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, feita pelo Instituto Pró-Livro no ano passado, mostrou que os professores são os maiores influenciadores desse hábito. Entre as 5 mil pessoas ouvidas em todo o Brasil, 45% apontaram os mestres como tal.

Essa foi a terceira pesquisa da série (iniciada em 2001) e, pela primeira vez, os docentes aparecem no topo da lista. No levantamento anterior, feito em 2007, as mães eram a figura mais lembrada nesse quesito. Elas apareciam com 49% das indicações, ante 33% dos professores. Dessa vez, tiveram dois pontos porcentuais a menos que eles: 43%.
"Isso mostra a crescente importância da escola frente ao papel dos pais, que muitas vezes não conseguem dar esse exemplo", afirma Karine Pansa, presidente do Instituto Pró-Livro. "Logo, se tem esse status de influenciador, o professor precisa ser letrado, gostar de ler."
No Brasil, no entanto, muita gente ainda corre dos livros. O resultado da pesquisa mostrou que apenas 50% dos brasileiros são considerados leitores - segundo a metodologia, pessoas que leram pelo menos um livro nos três meses precedentes ao questionário da pesquisa. É um índice menor que os 55% registrados em 2007.
Nesses quatro anos, o número de livros lidos por ano também caiu de 4,7 para 4. A queda pode ser entendida pela preferência das atividades de lazer. Em 2011, 28% disseram gostar de ler jornais, revistas, livros e textos na internet no tempo livre. O porcentual era de 36% na pesquisa anterior, em 2007. Enquanto isso, o índice de quem gosta de assistir à TV subiu de 77% para 85%.
"Estamos muito longe de alcançarmos países historicamente leitores, como Espanha e Portugal, que registram 10,3 e 8,5 livros/ano por habitante, respectivamente", diz Karen. No Brasil, são os livros didáticos, lidos por obrigação, os campeões.
Biblioteca
Um antídoto para isso, explica Karen, é exatamente o estímulo à biblioteca, equipamento ainda em desuso por aqui. "Precisamos ter estratégias. O público vai se interessar por um acervo bem catalogado, que tenha os livros mais vendidos, uma estante de obras que sempre se renove", diz.
A pesquisa mostrou que 75% da população não frequenta uma biblioteca. Dentre os que frequentam, a maioria (71%) considera o espaço um lugar para estudar; para 61% é um lugar para pesquisa; em seguida, aparece como um ambiente voltado para estudantes para 28% dos entrevistados; e, em quarto, com 17%, a biblioteca é apontada como um local para emprestar livros de literatura.
"Isso nos leva a pensar que se deve estabelecer modelos mais atrativos, com internet e filmes, por exemplo. E eu não acho que isso vá tirar o foco do local. Pelo contrário, serve de isca. A pessoa entra sem pensar no livro e sai de lá apaixonada por literatura." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2012-07-30/professor-influencia-habito-de-leitura-diz-pesquisa.html data do acesso: 29/10/2012

Nós, enquanto trabalhadores em educação e sindicato dos professores, não podemos deixar de ressaltar após a leitura deste artigo, que em nossa opinião, um dos grandes fatores para que os brasileiros não tenham o hábito da leitura é o preço dos livros. Sim, no Brasil, o livro é artigo de luxo. As bibliotecas escolares têm sido abastecidas com livros de literatura infantil e infanto-juvenil, mas os adolescentes e a comunidade em geral não recebe o mesmo tratamento. Para o público adulto há pouco acervo de livros de literatura, muitas vezes, existem apenas exemplares dos clássicos brasileiros gentilmente doados por alguém da comunidade que não os quer mais. No caso dos jovens, a situação é deprimente, as bibliotecas escolares ou públicas não lhes oferecem atrativos nenhum. São poucos os títulos destinados ao público adolescente, não há novidades, não há lançamentos; razão provável pela qual o número de adolescentes que leem livros é tão baixo. Os professores, não há dúvida, são os maiores incentivadores da leitura literária, uma vez que, na sua maioria, incluem nas suas despesas a compra deste artigo tão caro. Acreditamos ainda que há uma saída para o incentivo à leitura: a internet. E então, fica a sugestão de outras pesquisas: o que os brasileiros têm lido na internet?; Quem consome o áudio book?; Quais são as perspectivas para a leitura a partir dos meios de comunicação eletrônicos. SINDPROFNH

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

BRASIL TEM UM DÉFICIT DE QUASE 300 MIL PROFESSORES



Brasil tem um déficit de quase 300 mil professores

A falta de professores é tão grande no Brasil que corremos o risco de sofrer um “apagão” de profissionais, principalmente nas áreas de Química, Física, Matemática e Biologia. O alerta foi dado pela Câmara de Educação Básica, em relatório divulgado em 2007. De lá para cá, a situação piorou. O déficit atual chega a quase 300 mil professores, de acordo com a professora Clélia Brandão, integrante do Conselho Nacional de Educação, da Câmara de Educação Básica e presidente da Comissão Bicameral de Formação de Professores.

“Faltam professores desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Hoje existem professores trabalhando na Educação Infantil só com a formação da escola normal, quando todos já deveriam ter o 3º grau completo. O quadro é preocupante, uma vez que todos sabem que a educação é a mola propulsora do desenvolvimento de qualquer país”, defende a professora.

Para Clélia, é fundamental a atenção urgente para alguns pontos, como infraestrutura das escolas, formação continuada dos professores, plano de carreira e salários que contemplem as necessidades fora da sala de aula, já que o docente precisa estudar, ler e aprender a lidar com as novas tecnologias.

“O Governo já tomou algumas iniciativas, como a criação do Plano Nacional de Formação de Professores. Isso é inédito no país, pois a União está assumindo a responsabilidade pela formação dos professores. Foi criada também a opção da segunda licenciatura, para contemplar professores que têm uma graduação, mas acabam dando aula em outra disciplina,o que é muito comum. Estamos lutando para que 10% do PIB (Produto Interno Bruto) seja destinado à educação. Se não conseguirmos isso, as metas do Plano Nacional de Educação não serão alcançadas”, ressalta Clélia.

O professor Mozart Neves Ramos, presidente-executivo da ONG Todos pela Educação, concorda com a opinião da professora Clélia. “Se não tornarmos a carreira de professor atrativa, o Brasil não vai longe. Em outros países, o salário dos docentes é mais atraente, existe plano de carreira, aqui não. Isso se reflete na sala de aula, na falta de professores em várias disciplinas, ou com gente dando aula sem formação adequada. O MEC (Ministério da Educação) tem feito um esforço para mudar o quadro, com a criação da Universidade Aberta e da Plataforma Freire (nessa última os professores podem se inscrever para complementar a formação), mas os resultados das políticas só poderão ser avaliados daqui a alguns anos”, explica.


Fonte: G 1 / Top Educação-
 http://www.opiniaodoroteia.blogspot.com.br/17/10/2012

“Esperamos, que no município de Novo Hamburgo, o problema seja tratado com seriedade, pois o que tem acontecido aqui é uma evasão dos professores por falta de condições de trabalho, excesso de atividades extra, plano de carreira que desvaloriza o profissional, falta de investimentos em infra-estrutura e qualificação dos trabalhadores em educação; inclusive, implementação de projetos de forma superficial, inadequada e sem a mínima sustentabilidade”. Sindprofnh

VALORIZEMOS O PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL



Valorizemos o professor da educação infantil

Jornal do BrasilPatrícia Lacerda*
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Desde novembro de 2009, a Emenda Constitucional nº 59 assegura a obrigatoriedade do acesso ao ensino a todas as crianças partir dos 4 anos de idade. Paralelamente a isso, o Plano Nacional da Educação (PNE) tem como meta ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender 50% da população de até três anos – em 2009, essa população era de mais de 10,5 milhões de crianças, mas apenas 18% delas eram atendidas. Mas como fazer isso sem incorrer no mesmo erro da expansão do ensino fundamental: cuidar primeiro do acesso para depois cuidar da qualidade?
Um dos caminhos é pensar no conjunto de fatores que interferem na qualidade da educação, com especial atenção à figura-chave da qualidade do atendimento: o professor de educação infantil. Isso significa, nos termos dos objetivos do novo PNE, fomentar a formação inicial e continuada de profissionais do magistério para a educação infantil e assegurar a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério até 2013.
Até hoje prevalece, para uma grande parcela da sociedade, a percepção de que, para trabalhar com crianças pequenas, basta cuidar para que elas comam, durmam e estejam limpas. Prova disso são as constatações de uma pesquisa realizada recentemente pelo Ibope, a pedido da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, que revelou: apenas 19% dos pais entrevistados acreditam que conversar com a criança é importante para o desenvolvimento dela. E só 11% pensam que proporcionar estímulos auditivos, visuais e táteis, como sons, música, bichos e histórias, também influencia positivamente o desenvolvimento da criança.
Essa ideia do senso comum tem raízes históricas e ignora os saberes científicos sobre a importância fundamental que os primeiros anos de vida têm para a formação de cada um de nós e para a sociedade como um todo. Cuidar da educação de crianças em creches e pré-escolas pressupõe conhecer os processos de desenvolvimento infantil, as linguagens que estimulam esse desenvolvimento e a organização de espaços e atividades, além do desafio de dar atenção tanto a cada uma quanto ao conjunto das crianças. Trocando em miúdos, para ser professor na educação infantil, como nos demais níveis e modalidades de ensino, é preciso estudar muito, pois a tarefa é complexa e de muita responsabilidade.
Acontece que ainda temos muito a fazer pela qualificação da formação desses profissionais. Segundo o Censo Escolar de 2011, 61% dos professores de educação infantil têm ensino superior completo. Outros 29% fizeram o curso de magistério, e 8% possuem apenas o ensino médio regular. E ainda existem 0,35% e 0,74% que possuem apenas o ensino fundamental incompleto e o fundamental completo, respectivamente.
Incentivar os quase 40% sem curso superior a entrar em uma faculdade é garantir que creches e pré-escolas tenham pessoas com a qualificação mínima almejada para a educação pública, de forma que o professor esteja preparado para lidar com as diferenças e dificuldades típicas da primeira infância. No entanto, para começar a mudar o cenário de forma mais profunda, é preciso dar apoio e estabilidade ao professor. A presença de coordenadores pedagógicos, responsáveis pelo acompanhamento e suporte aos professores em serviço, nem sempre está assegurada nas redes municipais de ensino. Outro ponto crucial é a estabilidade funcional. Sem ela, vive-se um eterno recomeço no trabalho de formação. Esse problema é sentido em um dos projetos desenvolvidos pelo Instituto C&A, o Paralapracá, que apoia a formação de professores de educação infantil em cidades da Região Nordeste.
Muitos dos professores que começam a formação estão vinculados às redes por contratos temporários ou são estagiários, nem sempre permanecem na função e, consequentemente, não completam a formação. Se não houver concursos bem estruturados e um plano de carreira que incentive a permanência dos professores na rede e na escola em que lecionam, continuaremos a carregar água na peneira, investindo na formação de quadros que mudam com muita frequência, o que impossibilita um trabalho continuado e coletivo, como requer a docência.
A estabilidade pressupõe outras questões envolvidas na valorização profissional, como remuneração adequada à função exercida. Hoje, um profissional com curso de magistério tem piso salarial de R$ 1.451,00 para trabalhar 40 horas semanais. O valor é bem abaixo da média recebida pelos profissionais de nível técnico no Brasil, que é de R$ 2.085,47. É urgente dignificar o salário do professor de educação infantil, pois ele é o primeiro contato da criança pequena com a educação formal. É ele quem apresenta o universo escolar para os alunos. Ele é o responsável pela socialização dessa faixa etária. É ele que será a referência para as famílias, e sua atuação repercutirá nos processos de aprendizagem das crianças por muito tempo.
Garantir atendimento de qualidade na primeira infância é a efetivação de um direito social básico previsto na Constituição federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Mas como garantir esse direito e cumprir as metas de educação infantil citadas no PNE? Para isso, é preciso que a sociedade brasileira reconheça a importância da educação para as crianças pequenas e apoie a luta pela valorização dos profissionais encarregados dessa educação.

* Patrícia Lacerda, doutora em educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, é gerente de Educação, Arte e Cultura do Instituto C&A.

http://www.jb.com.br/sociedade-aberta/17/10/2012

domingo, 14 de outubro de 2012

Maria Izabel Noronha: Estado rico, professor desvalorizado


publicado em 5 de outubro de 2012 às 11:18
por Maria Izabel Azevedo Noronha
Diversos estudos internacionais confirmam algo que nós, brasileiros, já sabemos: os professores no nosso país são muito mal remunerados.
De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 4 de outubro, “Professores brasileiros em escolas de ensino fundamental têm um dos piores salários de sua categoria em todo o mundo e recebem uma renda abaixo do Produto Interno Bruto (PIB) per capita nacional. É o que mostram levantamentos realizados por economistas, por agências da ONU, Banco Mundial e Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).”
É verdade que houve avanços nos últimos anos no sentido da valorização dos professores. Um deles, fundamental, foi a promulgação da lei 11.738/2008, que estabeleceu o Piso Salarial Profissional Nacional da categoria, hoje fixado em R$ 1.451,00. O estabelecimento do piso salarial teve forte impacto em milhares de pequenas cidades do País, sobretudo nas regiões mais afastadas do eixo Sul-Sudeste, onde os professores recebiam salários aviltantes. Mas ainda há um longo caminho a percorrer até que a situação se torne aceitável.
É importante destacar, como faz o próprio jornal, a situação no Estado de São Paulo, o mais rico e que possui a maior rede de ensino do país, com 230 mil professores. Sob o título “Salário pago em São Paulo afasta docentes”, o jornal publica análises de especialistas e publica a posição da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), à qual a APEOESP é filiada. A voz unânime é a de que os professores deveriam receber melhores salários.
Para nós, o tripé que sustenta a valorização do magistério é formado por carreira-salário-formação. O que ocorre no Estado de São Paulo é que a ausência de uma carreira justa e atraente, os salários baixos e a falta de  formação inicial e continuada de qualidade, que atendam às necessidades dos professores e da escola pública, afastam muitos bons profissionais da rede estadual de ensino. Some-se a isto as más condições de trabalho, superlotação das salas de aula, violência nas escolas e jornadas de trabalho estafantes e o resultado é o que estamos assistindo: cai o interesse dos estudantes universitários pelas licenciaturas e faltam professores em diversas disciplinas.
Nós, da APEOESP, lutamos pela reposição de nossas perdas salariais, que exigem um reajuste de 36,74%, e, também, para que seja integralizado o reajuste de 10,2% prometido para 2012 e do qual só recebemos 5%.  Também estamos participando da comissão paritária que discute a regulamentação dos novos níveis e faixas criados pela lei complementar 1143/2011, mas nosso horizonte é um novo plano de carreira, que atenda às necessidades do magistério.
Um dos dispositivos das Diretrizes Nacionais para os Novos Planos de Carreira do Magistério da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, das quais fui relatora no Conselho Nacional de Educação, estabelece que os professores devem receber salários compatíveis com outras carreiras profissionais de formação equivalente.
Quanto à formação, consideramos imprescindível a implementação imediata ou paulatina (desde que negociada com os representantes dos professores) da chamada “jornada do piso”, que determina a destinação mínima de 1/3 da jornada semanal de trabalho para atividades extraclasse. Este tempo, na escola, pode ser destinado a programas de formação continuada no próprio local de trabalho para todos os professores, em convênio com as universidades públicas. Tal interação permitirá, sem dúvida, a necessária articulação entre teorias e práticas pedagógicas, enriquecendo a formação inicial e continuada.
Finalmente, é preciso aumentar substancialmente o investimento em educação, o que será possível com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), destinando-se 10% do Produto Interno Bruto para o setor.
Educação pública de qualidade é fator de desenvolvimento de uma Nação. O professor é o elemento central do processo ensino-aprendizagem. Valorizar o professor, portanto, é contribuir decisivamente para o desenvolvimento do nosso país. Simples assim.
Maria Izabel Azevedo Noronha é presidenta da APEOESP e vice-presidenta  da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação

Maria Izabel Noronha: Parecer elimina dúvidas sobre a jornada do professor


publicado em 14 de outubro de 2012 às 9:41
por Maria Izabel Noronnha
No dia 3 de outubro, o Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio de sua Câmara de Educação Básica, aprovou parecer de minha autoria que normatiza a implementação da composição da jornada semanal de trabalho dos professores de acordo com a lei 11.738/2008 (lei do piso salarial profissional nacional).
Desta feita o Parecer CNE/CEB nº 9/2012, que já fora aprovado em maio de 2012, incorpora propostas e sugestões pontuais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (CONSED) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), apresentadas e debatidas em um processo de entendimento nacional que foi por mim proposto e incorporado pelo CNE, em interlocução com o Ministério da Educação.
O texto do parecer reelaborado, após longa análise, estabelece que:
“(…) para cumprimento do disposto no § 4º do art. 2º da Lei nº 11.738/2008, não se pode fazer uma grande operação matemática para multiplicar as jornadas por minutos e depois distribuí-los por aulas, aumentando as aulas das jornadas de trabalho, mas apenas e tão somente destacar das jornadas previstas nas leis dos entes federados, 1/3 (um terço) de cada carga horária. Nesse sentido a lei não dá margem a outras interpretações.
Dito de outra forma: independentemente do número de aulas que os alunos obterão durante um período de 40 horas semanais, a lei 11.738/2008 se aplica a cada professor individualmente e, neste caso, no período de 40 horas semanais, o professor realizará 26 horas atividades com educandos e realizará 14 horas de atividades extraclasse.
Os sistemas tem a liberdade de organizar seu tempo e o tempo de composição da jornada de trabalho de cada professor, desde que não ultrapasse o teto de 40 horas semanais, como determina o § 1º do artigo 2º da Lei 11.738/2008. A aplicabilidade da lei, portanto, está na jornada de trabalho do professor.”
O parecer também contém duas tabelas, sendo a primeira:
Duração total da jornada: 40 horas semanais
Interação com estudantes: No máximo 2/3 da jornada
Atividades extraclasse: No mínimo 1/3 da jornada
A segunda tabela desdobra composição proporcionalmente para as diferentes jornadas de trabalho e cargas horárias, esclarecendo no final que no caso das atividades com educandos (para jornada de 40 horas semanais) “são 26 unidades, de acordo com a duração definida pelo sistema ou rede de ensino (60 minutos, 50 minutos, 45 minutos ou qualquer outra que o sistema ou rede tenha decidido)” e que o mesmo raciocínio vale para as atividades extraclasse.
Trata-se de um importante avanço, face a diferentes interpretações e cálculos que vinham sendo realizados por diversos sistemas de ensino, motivados pelas alegadas dificuldades orçamentárias e possível falta de professores que poderia ser gerada pela aplicação da nova composição da jornada.
Além de unificar o entendimento de todos sobre o que determinada a lei, o parecer também estabelece que, nos entes federados onde haja dificuldades orçamentárias e de falta de professores,
“é possível conceber a aplicabilidade desta lei de forma paulatina, desde que devidamente negociada com gestores e professores, através de comissão paritária. Sendo que a representação dos professores deve ser oriunda de sindicato ou associação profissional. Onde não houver representação sindical ou associação profissional, a representação será composta de professores escolhidos por seus pares para tal finalidade.”
Uma vez aprovado, o Parecer CNE/CEB nº 9/2012 seguiu para a homologação do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Quando isso ocorrer, os professores e os sistemas de ensino terão em mãos um verdadeiro guia para a aplicação da composição da jornada de trabalho prevista na lei 11.738/2008, com reflexos extremamente benéficos no processo ensino-aprendizagem, pois o professor terá mais tempo para preparar suas aulas, elaborar e corrigir provas e trabalhos, participar de programas de formação continuada e sofrerá menos com a sobrecarga de trabalho, o que lhe propiciará mais saúde e qualidade de vida.
Maria Izabel Azevedo Noronha é presidenta da Apeoesp, vice-presidenta da Câmara de Educação Básica do Congresso Nacional e membro do Fórum Nacional de Educação

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Professor do ensino fundamental no Brasil é um dos mais mal pagos do mundo


dinheiropublicoProfessores brasileiros em escolas de ensino fundamental têm um dos piores salários de sua categoria em todo o mundo e recebem uma renda abaixo do Produto Interno Bruto (PIB) per capita nacional. É o que mostram levantamentos realizados por economistas, por agências da ONU, Banco Mundial e Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Prestes a comemorar o Dia Internacional do Professor, na sexta-feira (05), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou um alerta, apontando que a profissão em vários países emergentes está sob "forte ameaça" diante dos salários baixos.
Em um estudo realizado pelo banco UBS em 2011, economistas constataram que um professor do ensino fundamental em São Paulo ganha, em média, US$ 10,6 mil por ano. O valor é apenas 10% do que ganha um professor nesta mesma fase na Suíça, onde o salário médio dessa categoria em Zurique seria de US$ 104,6 mil por ano.
Em uma lista de 73 cidades, apenas 17 registraram salários inferiores aos de São Paulo, entre elas Nairobi, Lima, Mumbai e Cairo. Em praticamente toda a Europa, nos Estados Unidos e no Japão, os salários são pelo menos cinco vezes superiores ao de um professor do ensino fundamental em São Paulo.
Guy Ryder, o novo diretor-geral da OIT, emitiu um comunicado na quarta-feira (03) no qual apela para que governos adotem estratégias para motivar pessoas a se tornarem professores. Sua avaliação é de que, com salários baixos, a profissão não atrai gente qualificada. O resultado é a manutenção de sistemas de educação de baixo nível. "Muitos não consideram dar aulas como uma profissão com atrativos", disse. Para Ryder, a educação deve ser vista por governos como "um dos pilares do crescimento econômico".
Outro estudo liderado pela própria OIT e pela Unesco (órgão da ONU para educação, ciência e cultura) e realizado com base em dados do final da década passada revelou que professores que começam a carreira no Brasil têm salários bem abaixo de uma lista de 38 países, da qual apenas Peru e Indonésia pagam menos. O salário anual médio de um professor em início de carreira no País chegava a apenas US$ 4,8 mil. Na Alemanha, esse valor era de US$ 30 mil por ano.
Em um terceiro levantamento, a OCDE apontou que salários de 2009 no grupo de países ricos tinham uma média de US$ 39 mil por ano no caso de professores do ensino fundamental com 15 anos de experiência. O Brasil foi um dos poucos a não fornecer os dados para o estudo da OCDE.
Médio
Em uma comparação com a renda média nacional, os salários dos professores do ensino fundamental também estão abaixo da média do País. De acordo com o Banco Mundial, o PIB per capita nacional chegou em 2011 a US$ 11,6 mil por ano. O valor é US$ 1 mil a mais que a renda de um professor, segundo os dados do UBS. Já a OCDE ressalta que professores do ensino fundamental em países desenvolvidos recebem por ano uma renda 17% superior ao salário médio de seus países, como forma de incentivar a profissão.
Na Coreia do Sul, os salários médios de professores são 121% superiores à média nacional. O Fórum Econômico Mundial apontou recentemente a Coreia como uma das economias mais dinâmicas do mundo e atribuiu a valorização da educação como um dos fatores que transformaram uma sociedade rural em uma das mais inovadoras no século 21. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
(IG)

sábado, 6 de outubro de 2012

GARANTIA DE 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO SERÁ DEBATIDA APÓS ELEIÇÕES



por Ana Luiza Aguiar — 26/09/2012 11:58 

Logo após as eleições municipais, o Senado começará a analisar um projeto que interessa de perto aos novos prefeitos, assim como aos atuais governadores e ao governo federal: o que estabelece as metas do Plano Nacional de Educação para o período de 2011 a 2020.
Fonte: Agência Senado
Na pauta, entre outros pontos, a grande polêmica durante a longa tramitação da proposta na Câmara dos Deputados: a destinação à educação de recursos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

O projeto (PL 8.035/2010) foi aprovado no dia 26 de junho por uma comissão especial da Câmara, onde estudantes e representantes de movimentos sociais celebraram a inclusão no texto final da meta de destinação à educação dos 10% do PIB. A partir daquele momento, o texto poderia ser enviado ao Senado. Porém, um recurso apresentado por 80 deputados pediu a sua votação em Plenário.

A retirada do recurso, no início de setembro, evitou a necessidade de votação do projeto no Plenário da Câmara. Mas ainda é necessária a votação da redação final da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Isto pode ocorrer durante o próximo esforço concentrado a ser promovido pelos deputados, nos dias 9 e 10 de outubro. Assim que a redação final for aprovada, o texto seguirá para o Senado. A tramitação do projeto no Senado deverá, então, começar após o segundo turno das eleições.

Atualmente, a União, os estados e os municípios aplicam, juntos, pouco mais de 5% do PIB em educação. Na proposta original do novo PNE, segundo texto elaborado pelo Poder Executivo, havia uma previsão de se chegar a 7% do PIB durante a vigência do plano. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), até alcançar 8% em seu último relatório, de acordo com relato da Agência Câmara. A forte pressão de movimentos ligados à educação, porém, levou à aprovação do percentual de 10% do PIB, que agora será examinado pelo Senado.

Mercadante  -  Durante debate realizado em julho, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu – poucos dias após a aprovação do projeto pela comissão especial da Câmara – uma solução alternativa para a ampliação dos recursos a serem aplicados no setor.

Segundo o ministro, em vez de estabelecer em lei o investimento mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), sem especificar a fonte dos recursos, o Congresso Nacional poderia direcionar às salas de aula uma parcela dos royalties do petróleo – nos níveis municipal, estadual e federal.

"Qual é a discussão verdadeira? É de onde virão os recursos. Por que não se estabelece vinculação dos royalties de petróleo com a educação em todos os níveis? Se houver uma fonte de financiamento, então é para valer. Espero que o Senado abra esse debate. Com os royalties, fazemos a revolução que o Brasil precisa na educação", sugeriu Mercadante.


 

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO UTILIZA O SEU CARGO PARA COAGIR ELEITORES DA COMUNIDADE ESCOLAR



       Pode um Secretário de Educação redigir uma carta à comunidade escolar na tentativa de arregimentar votos  às candidatas professoras de seu partido político?

 Enquanto cidadão tem todo o direito de expressar  as suas escolhas, mas muito nos surpreende e manifestamos publicamente a nossa indignação pelo uso,  de sua posição de cargo de confiança da atual administração E TAMBÉM DA MÁQUINA PÚBLICA para “tentar convencer” (entende-se coagir) os eleitores trabalhadores da educação e demais membros ligados às escolas.  

Contar e aumentar suas glórias são práticas assíduas de candidatos e seus apoiadores, em períodos de pleitos eleitorais.  Mas nem tanto assim Sr. Secretário. Usar o expediente do "carteiraço" como se dizia antigamente é uma atitude autoritária, presunçosa e mesmo de má fé por parte de quem ocupa cargo de confiança.
Somos professores e professoras que vivemos cotidianamente a precariedade na sala de aula, a falta de ventilação ou o frio, goteiras, lâmpadas queimadas, classes e cadeiras quebradas, apenas para citar alguns exemplos. É público e notório para a nossa categoria de que o pacto pela aprendizagem legitima turmas com várias inclusões, sem o necessário apoio de outros profissionais para garantir o direito de aprender, sobrecarregando e gerando professores doentes e preocupados com os rumos da educação. 
 Uma carta permeada de meias verdades, de manipulação de informações baseada em índices questionáveis, que procura passar uma falsa verdade para a comunidade escolar não pode ser entendida como atitude limpa. Reforçamos a categoria que o Sindprofnh disponibiliza apoio jurídico para qualquer ato de coação.

Não se intimidem, façam a melhor escolha no dia 7 de outubro para promover a categoria  e a educação. Rechacem qualquer manifestação que represente oportunismo e não esqueçam: “NÓS NÃO SOMOS BARATINHOS”.

RELATÓRIO INTERNACIONAL MOSTRA FALTA DE CUIDADO COM EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA



De acordo com documento, apenas metade dos países do mundo tem programas oficiais destinados a crianças com idade de zero a três anos e os que têm não atingem um grande público
Por Natasha Pitts, da Adital
21/08/2012 7:22 pm


Amanhã (22), a Campanha Mundial pelo Direito à Educação (Clade) e a Campanha Mundial pela Educação (CME) lançam na cidade de São Paulo, o informe internacional “Direitos desde o Princípio: Educação e Cuidados na Primeira Infância”. O lançamento dividirá espaço com um Seminário que debaterá o mesmo tema e contará com a presença de Vernor Muñoz, redator do relatório e Rosa María Ortiz, relatora sobre os direitos da infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Educação na faixa de zero a três anos é majoritariamente privatizada, deixando sem atenção milhares de crianças, sobretudo da zona rural e com necessidades especiais (Omar Franco/Stock.XCHNG)
O documento internacional foi concebido para mostrar que o direito à educação na primeira infância não está sendo cumprido como deveria. Prova disso é que existem atualmente 200 milhões de meninos e meninas de zero a cinco anos no mundo sem acesso à educação e cuidado. Outro dado revelado pelo relatório é que apenas metade dos países do mundo tem programas oficiais destinados a crianças com idade de zero a três anos e os que têm não atingem um grande público.
De acordo com o Comitê dos Direitos da Criança, a primeira infância compreende o período que vai do nascimento até os oito anos de idade. Para políticas relacionadas à educação destes pequenos, CME descobriu que é destinado menos de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países. Diante desta cifra reduzida o apelo é que se destine ao menos 1% do PIB para a educação na primeira infância.
Outra demonstração de que não se prioriza a educação dos pequenos é o fato de a educação na faixa etária de zero a três anos estar majoritariamente privatizada, deixando sem assistência e atenção milhares de crianças, sobretudo da zona rural e crianças com necessidades especiais.

Mesmo com pouca atenção para a educação na primeira infância, a CME mostra que em algumas regiões houve importantes avanços no incremento das matrículas no ciclo primário. Ásia Meridional e Ocidental e África Subsaariana se destacaram. Neste última região as taxas de matrícula praticamente duplicaram em comparação com os dados de 1990. Apesar disso, alguns países, sobretudo os árabes, precisam avançar muito. Hoje, a taxa bruta de matrícula nestes países é de apenas 21%.
O relatório também abre espaço para falar sobre o estado geral da saúde na primeira infância. CME revela que as taxas mundiais de mortalidade infantil são “inaceitavelmente altas”. Em 2010, 7,6 milhões de crianças morreram antes de completar cinco anos. Dos 66 países com altas taxas de mortalidade infantil, apenas 11 estão conseguindo avançar na resolução do problema para alcançar a meta estabelecida nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
A desnutrição continua sendo uma grande vilã e é diretamente responsável por mais de três milhões de mortes. As quatro principais causas de morte de meninos e meninas menores de cinco anos são pneumonia (18%), enfermidades diarréicas (15%), complicações de nascimentos prematuros (12%) e asfixia ao nascer (9%).
A má nutrição das crianças pequenas também influencia diretamente na educação. O documento mostra que nos países em desenvolvimento, 171 milhões de menores de cinco anos, ou seja, 28% da população nesta faixa etária, não têm estrutura correspondente à sua idade e estão raquíticos. Muitas crianças destas regiões estão condenadas a má-nutrição crônica em seus primeiros anos de vida, período crítico para o desenvolvimento cognitivo do indivíduo.
“As crianças mal-nutridas propendem a não desenvolver plenamente seu potencial físico e mental. Têm menos possibilidades de serem escolarizadas e, uma vez matriculadas na escola, seus índices de aproveitamento escolar são inferiores aos dos demais alunos”, revela o relatório mostrando a importância de se incidir nas áreas da saúde e da educação durante a primeira infância.