quarta-feira, 21 de maio de 2014

Mais uma tentativa

A Comissão de Negociação dos professores esteve reunida na tarde desta terça-feira, 20, com a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores: vereadores Naason Luciano, Patrícia Beck, Issur Koch e Enfermeiro Vilmar. A Comissão expôs as razões pelas quais entende que a proposta apresentada está muito aquém do que a Administração pode efetivamente oferecer.
E as nossas razões são bastante cristalinas: muitas de nossas reivindicações negadas não dizem respeito ao orçamento. São decisões políticas, como a mudança das regras de representação no IPASEM.
Em relação ao econômico, basta dizer que o Orçamento Municipal cresceu 8% para este exercício e a verba do FUNDEB, que paga os salários de todos os professores, cresceu 13%. Enquanto isso, a folha de pagamentos caiu 10%. Além disso, o Tribunal de Contas diz que o município compromete apenas 35% de seu orçamento em pessoal, sendo que o limite é 54%.
A Administração está usando o argumento de que existe um crescimento vegetativo dos salários de 3,5%, o que faz aquela conta não ser verdadeira. Entretanto, o crescimento vegetativo alegado, apesar de ser uma média, se dá individualmente (progressões), ou seja, a massa salarial, o total gasto em salários, sofreu uma redução nominal de 10% e está sendo achatada em relação ao orçamento, pois o crescimento vegetativo é menor do que o crescimento do Orçamento. No próximo ano, a relação da folha com o Orçamento será menor ainda, atestando a política de achatamento salarial do governo.
Ouvimos dos vereadores o compromisso de se envolverem na negociação, já que a maioria é da base do governo. Protocolamos junto ao Gabinete do Prefeito mais um pedido de reunião até a próxima segunda-feira, 26, na tentativa de obtermos alguma abertura nas negociações.

sexta-feira, 16 de maio de 2014

Lições da Copa

Eu não trabalhava
Eu não sabia:
O homem criava
E também destruía
Você vai morrer
E não vai pro céu
É bom aprender
A vida é cruel

Titãs

A primeira instância de produção do sujeito é a família. Ali se instalam as bases do sujeito que somos, na materialização primária do prazer e da dor. E a recompensa é a primeira lógica que estabelecemos com o mundo. Se choramos, nos atendem e a dor passa. Ou podemos ser castigados, se choramos. E a ideia da autoridade: quem pode dar a recompensa e o castigo.

Transportamos esta ideia primaria por toda a nossa vida. O professor encarna as figuras paterna e materna e a sua autoridade; depois o patrão, o diretor, o marido e a esposa, o juiz, o governo.

Insurgir-se contra governos e autoridades é, simbolicamente, se insurgir contra a autoridade paterna e materna. Mas o medo do castigo primário, da perda, nos segura nas cadeiras. A negação do que está posto gera uma consequência assustadora: o que será então? Cadê o colinho da mamãe?

...

A tensão provocada pela super produção é um dos pilares da dinâmica econômica capitalista. A disputa de mercado a partir da oferta ostensiva e da redução de preços provoca o que os economistas chamam de “Crise de Super Produção”, quando existem mais mercadorias do que o mercado pode consumir.

O desenvolvimento das tecnologias de produção e de organização do trabalho acirram esta dinâmica. Foi assim na Crise de 29, na Crise do Petróleo de 74 e na Crise do Sub Prime de 2008. A situação é meio kafkaniana, alguns ganham tanto dinheiro, produzem tanto excedente, que nem o mercado de luxo ou o jogo financeiro da Bolsa de Valores conseguem absorver.

Os grandes eventos esportivos, a Copa do Mundo de Futebol ou as Olimpíadas, cumprem papel importante para absorver esses excedentes. Há um investimento monstro numa estrutura absolutamente inútil socialmente. Mas é esse o objetivo: o resultado do investimento não pode produzir novas mercadorias, que iriam inflacionar o mercado.

O que está acontecendo no Brasil é uma queima de excedente. E os governos, testas de ferro e reprodutores das políticas do Fórum Econômico Mundial, garantem a ferro e fogo o melhor retorno paras os investimentos.

Aliás, uma proposta pedagógica interessante talvez seja analisarmos com nossos alunos os impactos da Copa, como alguns colegas já fizeram. Com certeza, estaremos despertando um olhar crítico e ativo em nossos alunos, muito mais do que o clima ufanista e alienante das “Olimpíadas da Copa”.

Façamo-nos algumas perguntas:

Por que trabalhar voluntariamente se os promotores estão ganhando milhões?
Por que tanto dinheiro numa estrutura inútil se faltam casas, postos de saúde, escolas?
Por que as remoções?
Por que as leis especiais da Copa?
Por que não pode haver manifestações políticas no perímetro dos estádios?

terça-feira, 6 de maio de 2014

Perguntas que não querem calar

O Secretário de Educação, Alberto Carabajal, mais uma vez mostrou o respeito que tem pela comunidade, pelos trabalhadores, pelos professores e pelo legislativo. Havia sido convidado pelo vereador Raul Cassel (PMDB), para falar na Câmara de Vereadores sobre a gestão da educação na cidade. O convite havia sido feito há mais de 30 dias e a confirmação da presença havia sido dada uma semana antes. Pois 30 minutos antes da sessão desta segunda-feira, 5, o Secretário de Educação telefonou dizendo que tinha outro compromisso.
Até a tia do cafezinho ficou lá esperando.
Nós havíamos elaborado uma série de perguntas para uma avaliação mais objetiva da gestão, mas o Secretário de Educação cabulou no dia do questionário.
Ainda na segunda-feira, a Administração ingressou com projeto na Câmara de Vereadores estabelecendo a sua política salarial, que havia sido rejeitada tanto por professores quanto por servidores do quadro. A Administração simplesmente ignora a vontade dos trabalhadores.
Achamos que não tem mais recuperação, por isso a única solução é a luta e a mobilização de todos os professores e servidores públicos municipais.
Abaixo a lista de perguntas que havíamos reservado para o Secretário de Educação. Acrescente a sua própria questão.

1 - A Administração Municipal só fiscaliza as verbas públicas transferidas para as APEMEM’s. A Administração não fiscaliza as outras verbas recolhidas pelas APEMEM’s?

2 - Qual o valor do último repasse anual do PMGFE (Programa Municipal de Gestão Financeira nas Escolas)?

3 – Por que a Administração Municipal não constitui os Conselhos Escolares?

4 - Por que a Administração não está apurando todos os casos de irregularidades de gestão de recursos denunciados nas escolas?

5 - Verificamos que as compras das escolas estão direcionadas para algumas empresas. A Administração tem consciência deste fato e fiscaliza?

6 - Por que a Administração não tem respondido os pedidos de esclarecimentos feitos sobre a gestão financeira das escolas?

7 – Por que a Administração Municipal não aplica a lei que determina o 1/3 de hora atividade, mesmo não cabendo recurso e mesmo sabendo que o prefeito pode ser cassado por não cumprir a lei?

8 - O FUNDEB foi reajustado em 13%. Por que esse reajuste não é repassado para o magistério municipal?

9 - A comunidade e os trabalhadores de educação perderão o direito de eleger a equipe diretiva das escolas privatizadas?

10 - As escolas privatizadas receberão dinheiro público Federal do Fundo Dinheiro Direto para a Escola?

11 - As escolas privatizadas não deveriam ser proibidas de arrecadar recursos da comunidade, já que elas têm fins lucrativos?

12 - As escolas privatizadas não prestarão contas de sua contabilidade para a comunidade?

13 - As empresas que exploram as escolas públicas privatizadas estão sendo pagas com recursos do FUNDEB ou de outro fundo público?

14 - Quanto as empresas que controlam as escolas públicas privatizadas estão recebendo?

15 - De onde provem os recursos que pagam as empresas que terceirizam as escolas públicas?

16 – Por que a Administração Municipal não faz concurso público para os servidores de escola e prefere terceirizar, mesmo sabendo que estes trabalhadores ganham menos e têm menos direitos e isso custa mais caro que a contratação direta?