terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
8 DE MARÇO- DIA DA MULHER
SINDPROFNH e outras entidades realizarão uma atividade de mobilização pelo dia Internacional da Mulher. A manifestação acontecerá em Porto Alegre, no dia 8 de Março de 2013. Participe!
DEBATE SOBRE EDUCAÇÃO NO "CAFÉ COMUNITÁRIO"
Na mesma semana em que os professores municipais de Novo Hamburgo retornaram às escolas, o Programa Café Comunitário convidou o SINDPROFNH para participar de um debate sobre a volta às aulas, a profissão docente, problemas que a educação enfrenta, necessidade de valorização profissional dos professores e a precaridade na infraestrutura das escolas públicas. O programa tratou sobre as questões citadas a partir da perspectiva de cada representante.
Participaram do Café, Rosana Rodrigues Santos, Coordenadora Regional de Educação; Maria Inês Weissheimer, Psicopedagoga; Andreza Mara Formento, Presidente do Sindicato dos Professores de Novo Hamburgo; e Tatiane Salazar, Presidente da União dos Estudantes de Novo Hamburgo.
Durante a uma hora em que o programa esteve no ar, foram debatidos assuntos importantes como a necessidade do poder público realizar melhorias na estrutura física das escolas, bem como investimentos na área tecnológica e profissional. Se por um lado os professores buscam melhores salários e condições dignas de trabalho, por outro, alunos precisam lutar por um ambiente acolhedor, internet e garantia de passagem de ônibus acessível. A psicopedagogia e a pedagogia concordam ao tratar do assunto das relações entre alunos e professores: é preciso assegurar um menor de alunos por turma para que possa ser estabelecido o contato necessário entre ambos, uma vez que a educação acontece nas relações entre educador e educando.
O SINDPROFNH relatou a participação da comunidade hamburguense nas reivindicações do magistério e a função pedagógica que possuem. Destacou a necessidade dos cidadãos cobrarem dos seus governantes o cumprimento das leis que visam promover a EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E A VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES. O sindicato acredita que através da mobilização ocorrerão as mudanças necessárias para a educação de qualidade em Novo Hamburgo.
CARTA DE COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO HAMBURGUENSE
A ASSEMBLEIA GERAL DE 21/02 DELIBEROU A NOTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS À PREFEITURA DE NOVO HAMBURGO ATRAVÉS DE UMA CARTA DE COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO.
LUIS LAUERMANN E PAULO KOPSCHINA DEVEM ENCAMINHAR A CARTA ASSINADA NA TARDE DE QUARTA-FEIRA, 27/02/2013.
A EDUCAÇÃO DE NOVO HAMBURGO EXIGE COMPROMISSO!LEIA A CARTA NA ÍNTEGRA:
CARTA DE COMPROMISSO COM A
EDUCAÇÃO HAMBURGUENSE
O Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo –
SINDPROF/NH-, representante legítimo dos profissionais da educação da rede
municipal de ensino, vem a público, em razão do pleito municipal a ocorrer no
próximo dia 03 de março de 2013, assegurar junto aos candidatos concorrentes, o
compromisso dos mesmos com as demandas dos/as profissionais da educação, de
reivindicações históricas de avanços trabalhistas e espaços de participação.
Entende que ambos os candidatos são cidadãos preparados para uma
gestão pública de qualidade, cientes das problemáticas do campo educacional
hamburguense no que tange ao cumprimento de direitos dos trabalhadores em
relação:
*ao cumprimento da sentença
judicial do 1/3 da carga horária destinada à Hora
Atividade, conforme prevê a lei federal nº 11.738/2008.
*o oferecimento de profissionais habilitados no apoio à inclusão,
até então deficiente,
*a elaboração de
legislação que inibe o assédio moral,
*a aplicação do
índice de incremento do FUNDEB na recomposição de perdas salariais históricas,
*a presença de
representantes deste sindicato no Conselho do IPASEM,
* Plano Carreira que
valorize a formação profissional, entre outras demandas.
* o direito de escolha de
2 diretores do IPASEM pelos
funcionários;
*manutenção dos direitos contemplados pelo Plano de Assistência já
existente.
*diálogo entre sindicatos e prefeitura.
Para tanto, o SINDPROFNH busca
o COMPROMETIMENTO FORMAL DOS CANDIDATOS no sentido de reconhecer as demandas e
assegurar sua imediata reparação, manifesto por meio da assinatura da carta,
como compromisso com a Educação de Novo Hamburgo.
CARTA DE REPÚDIO AO IPASEM
Conforme acordado na assembleia geral dos professores, ocorrida em 21/02, a direção do SINDPROFNH encaminhou uma carta de repúdio ao IPASEM, uma vez que a categoria sentiu-se desrespeitada pela ausência da direção do instituto, que havia comprometido-se em comparecer na assembleia e prestar esclarecimentos. Ficou decidido que o sindicato fará uma nova chamada para que as dúvidas dos funcionários sejam respondidas com a devida atenção. Segue abaixo a "carta de repúdio" enviada ao IPASEM.
Direção do SINDPROFNH.
Novo Hamburgo, 21 de fevereiro de 2013.
Ao Conselho Deliberativo
do IPASEM
NOVO
HAMBURGO-RS
A assembleia dos professores e professoras
municipais de Novo Hamburgo, realizada no dia 21 de fevereiro no auditório da
Escola Estadual 25 de Julho, decidiu por unanimidade repudiar a atitude
desrespeitosa cometida pela presidenta do Instituto de Previdência e
Assistência de Novo Hamburgo.
O SINDPROF\NH procurou a presidenta
Eneida para que se fizesse presente na primeira assembleia de 2013 dos
professores e professoras municipais para que esclarecesse a categoria do que
vem ocorrendo com os serviços de saúde do Instituto. Ao que ela se comprometeu
de fazer no último dia 21 de fevereiro. E que infelizmente não cumpriu,
desmarcando o compromisso a poucas horas da assembleia, com uma alegação no
mínimo constrangedora para uma presidenta de um Instituto de Previdência
e Assistência como o Ipasem de Novo Hamburgo.
A assembleia ficou sem muitas respostas,
mas com algumas certezas. A primeira destas é que este Instituto é do
funcionalismo e não do executivo como querem fazer parecer, todos (as)
funcionários (as) contribuem mensalmente para a manutenção deste Instituto. A falta
de representantes do SINDPROF\NH no IPASEM reforça a certeza de que o executivo
quer o controle total sobre o Instituto. Afirmamos que a presidência do
Instituto deve estar a serviço do interesse dos seus assegurados, ter autonomia
e transparência em suas ações.
Considerando o compromisso deste Sindicato com sua categoria, é
preciso firmar o posicionamento desta entidade em relação ao problema
ocasionado quando do descredenciamento de médicos do IPASEM. Ora, na defesa dos
seus associados o Instituto de Previdência e Assistência Municipal mostrou
pouca eficiência ao tratar da questão junto ao prestador de serviços,
permitindo que o assegurado fosse informado da ruptura somente ao tentar agendar
a consulta. Da mesma forma, quanto a proposta de contrato firmado com a UNIMED,
apresentou-se ineficaz, mostrando a vulnerabilidade da relação e expondo o segurando
a situações de risco e insegurança.
Uma administração
transparente, embasada no diálogo e na prestação de contas, precisa trazer
segurança para o funcionário público. Não admitimos que sejamos notificados,
alertados ou mesmo esclarecidos através de notas pagas nos jornais de nossa
cidade.
Isto posto, reafirmamos que os professores e professoras tem o
direito de esclarecerem suas dúvidas, bem como ter suas demandas atendidas pela
direção do IPASEM. Realizaremos uma nova chamada para que a representação do
instituto se pronuncie diante da categoria.
Sem mais para
o momento,
Andreza Mara Formento
presidenta
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
SINDPROFNH SAÚDA PROFESSORES NA FENAC
O Sindprofnh esteve presente na FENAC para receber os professores e reafirmar o engajamento da entidade na luta para ampliar as conquistas da categoria. O informativo, especialmente preparado para acolher os professores, apresenta uma retrospectiva das manifestações sindicais em 2012, com enfoque nas assembleias, reuniões do conselho político, paralisações e eventos culturais. Uma nova diretoria foi eleita em junho do ano passado, comprometendo-se em continuar o embate pela valorização docente. Vale lembrar que o Sindprofnh foi criado em 16 de agosto de 2005, marcando a importância da entidade nas conquistas da profissão docente.
A assembleia prevista para o dia 21 de fevereiro, às 15h no Colégio 25 de Julho, vai retomar a pauta de reivindicações e negociação salarial de 2013, as condições da Assistência à Saúde de nosso instituto (IPASEM) e a representaçãoes dos professores no Conselho da Alimentação Escolar.
Não se omita. Juntos somos mais fortes!
terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
ADMINISTRAÇÃO SUBESTIMA PROFESSORES E PROFESSORAS
Nesta manhã, tanto o prefeito Antonio Lucas, como secretário de Educação, durante suas falas na Aula Inaugural, subestimaram a capacidade dos professores e professoras fazendo “promessas” em relação ao novo Plano de Carreira e o cumprimento de 1/3 de Hora Atividade.Esqueceram estes senhores, que este não era o espaço, muito menos a hora de tocar em assunto tão caro aos profissionais da educação hamburguense.Não é a primeira vez que somos alvos de promessas às vésperas de um processo eleitoral, sendo assim estamos vacinadas (os) contra a demagogia que permeia os discursos dos que aí estão.Lugar de discutir políticas para a categoria é na Mesa de Negociação. Não somos massa de manobra, somos profissionais que acreditam no trabalho desenvolvido e exigimos respeito. Não aceitamos que Aula Inaugural seja utilizada como palanque eleitoral consideramos que estes espaços devem ser utilizados de uma forma séria e ética.Portanto a resposta a tais discursos oportunistas é a participação de professoras e professores no dia 21 de fevereiro na assembleia que irá discutir, aprovar, deliberar sobre a Campanha Salarial 2013.AGENDE-SEASSEMBLEIA GERALDIA 21.02 (QUINTA-FEIRA)HORÁRIO: 15HLOCAL: ESCOLA 25 DE JULHO
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
ASSEMBLEIA GERAL
Colegas professores!
Iniciamos 2013 com incertezas
políticas, no entanto, nossa mobilização pela EDUCAÇÃO continua forte e certa
de que é o caminho para a construção de uma sociedade mais crítica.
Neste ano teremos nossa primeira assembleia
no dia 21/02, às 15 horas, no Colégio 25 de Julho para falar sobre alguns
assuntos importantes a nossa categoria. Entre os temas estaremos divulgando
e conversando sobre questões como IPASEM, representação no CAE e Negociação Salarial 2013.
Sua participação é muito
importante para fortalecer o movimento dos professores em relação às questões
ligadas à educação de qualidade, plano de carreira, saúde do trabalhador, aposentadoria,
reajuste salarial, entre tantas outras.
Todos nós somos responsáveis por
esta luta: “Educação de qualidade, com professores valorizados e condições dignas
de trabalho.”
Juntos somos mais fortes!
SINDPROFNH- fevereiro de 2013.
INÍCIO DO ANO LETIVO
Hoje, que marca o nosso retorno ao trabalho em 2013, depois do merecido período de férias, é um dia de alegria e também de ansiedade. Rever os colegas, nosso espaço profissional, produz um certo medo frente a tantas situações que ora parecem desafios e muitas vezes problemas quase intransponíveis. Pensando nisso, o Sindprofnh se alia a você para mais um ano de luta e o convida para ser parceiro nas discussões nas assembleias e nas reuniões do Conselho Político Sindical, para juntos ampliarmos as conquistas pela valorização profissional.
"Estar vivo é estar em conflito permanente,
produzindo dúvidas, certezas questionáveis.
Estar vivo é assumir a Educação do sonho do cotidiano.
Para permanecer vivo, educando a paixão,
desejos de vida e morte, é preciso educar o medo e a coragem.
Medo e coragem em ousar.
Medo e coragem em romper com o velho.
Medo e coragem em assumir a solidão de ser diferente.
Medo e coragem em construir o novo.
Medo e coragem em assumir a educação deste drama, cujos personagens
são nossos desejos de vida e morte.
Educar a paixão (de vida e morte) é lidar com esses dois ingredientes, cotidianamente,
através da nossa capacidade, força vital (que todo ser humano possui, uns mais,
outros menos, em outros anestesiada) e desejar, sonhar, imaginar, criar.
Somos sujeitos porque desejamos, sonhamos, imaginamos e criamos, na busca permanente da alegria, da esperança, do fortalecimento da liberdade, de uma sociedade mais justa,
da felicidade a que todos temos direito.
Este é o drama de permanecermos vivos... fazendo Educação."
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
A BIBLIOTECA ROUBADA
"A Carta Roubada" é um dos contos mais
célebres de Edgar Allan Poe. Nele, o escritor norte-americano conta a história
de um ministro que resolve chantagear a rainha roubando a carta que lhe fora
endereçada por um amante.
Desesperada, a rainha encarrega sua polícia
secreta de encontrar a carta, que provavelmente deveria estar na casa do
ministro. Uma astuta análise, com os mais modernos métodos, é feita sem
sucesso. Reconhecendo sua incompetência, o chefe de polícia apela a Auguste
Dupin, um detetive que tem a única ideia sensata do conto: procurar a carta no
lugar mais óbvio possível, a saber, em um porta-cartas em cima da lareira.
A leitura do conto de Edgar Allan Poe deveria ser
obrigatória para os responsáveis pela educação pública. Muitas vezes, eles
parecem se deleitar em procurar as mais finas explicações, contratar os mais
astutos consultores internacionais com seus métodos pretensamente inovadores,
sendo que os problemas a combater são primários e óbvios para qualquer um que
queira, de fato, enxergá-los.
Por exemplo, há semanas descobrimos, graças ao
Censo Escolar de 2011, que 72,5% das escolas públicas brasileiras simplesmente
não têm bibliotecas. Isto equivale a 113.269 escolas. Um descaso que não mudou
com o tempo, já que, das 7.284 escolas construídas a partir de 2008, apenas
19,4% têm algo parecido com uma biblioteca.
Mesmo São Paulo, o Estado mais rico da Federação,
conseguiu ter 85% de suas escolas públicas nessa situação. Ou seja, um número
pior do que a média nacional.
Diante de resultados dessa magnitude, não é
difícil entender a matriz dos graves problemas educacionais que atravessamos.
Difícil é entender por que demoramos tanto para ter uma imagem dessa realidade.
Ninguém precisa de mais um discurso óbvio sobre a
importância da leitura e do contato efetivo com livros para a boa formação
educacional. Ou melhor, ninguém a não ser os administradores da educação
pública, em todas as suas esferas. Pois não faz sentido algum discutir o
fracasso educacional brasileiro se questões elementares são negligenciadas a
tal ponto.
Em política educacional, talvez vamos acabar por
descobrir que "menos é mais". Quanto menos "revoluções na
educação" e quanto mais capacidade de realmente priorizar a resolução de
problemas elementares (bibliotecas, valorização da carreira dos professores
etc.), melhor para todos.
A não ser para os consultores contratados a peso
de ouro para vender o mais novo método educacional portador de grandes
promessas.
VLADIMIR SAFATLE,professor livre-docente do Departamento de filosofia da USP (Universidade de São Paulo).
Jornal Folha de São Paulo, 05/02/2013
terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
PRESIDENTE DA CNTE ESCLARECE OS MOTIVOS DA GREVE NACIONAL DOS PROFESSORES
Presidente da CNTE esclarece os motivos da greve nacional
dos professores
Professores da rede pública realizarão uma greve nacional
entre os dias 23 e 25 de abril. A paralisação, que foi anunciada
antecipadamente pelo Brasil de Fato, ocorre durante a Semana Nacional de
Educação. O encontro faz parte do calendário de mobilização da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que agrega 44 entidades de todo
o país.
O objetivo é defender a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública e também discutir uma alteração na Medida Provisória (MP) 592, para que os royalties do pré-sal sejam destinados apenas ao setor.
O texto do Plano Nacional da Educação (PNE) diz que serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal, incluídos os royalties, diretamente em educação. Hoje, os recursos que vão para a área não chegam a 20%.
No entanto, diante da precariedade no setor, o presidente da CNTE, Roberto Leão, esclarece que o problema da educação no Brasil será resolvido apenas com uma luta empenhada por toda a sociedade. Ele ressalta ainda que o diálogo com os pais e alunos para explicar os motivos da greve deve ser permanente.
“Fazemos reuniões, esclarecemos a real situação da educação pública brasileira, levamos os pais para verificar em que condições seus filhos estão tendo aula, enfim, debatemos que na verdade essas mobilizações têm o objetivo de melhorar a qualidade da educação pública.”
Piso
O reajuste do piso salarial do magistério, anunciado pelo Ministério da Educação, no início do ano, foi de 7,97%. Cada professor da rede pública passará então a receber R$ 1.567.00 por uma jornada de 40 horas, o menor índice dos últimos três anos.
A CNTE, entretanto, entende que o artigo 5º da Lei que criou o Piso estabelece que, se o custo-aluno está sendo reajustado em 20,16% - de acordo com o crescimento da receita consolidada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - esse deveria ser o reajuste.
“Nós dependemos que a política do Fundeb tenha credibilidade e que realmente corrija as extorsões na política educacional brasileira. É necessário que existam mecanismos que garantam efetivamente o custo-aluno”, ressalta Leão.
10% do PIB
Frente à pressão de diversos movimentos sociais e educacionais, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no dia 16 de outubro do ano passado.
O PNE prevê a aplicação em até dez anos de 10% do PIB na área da educação. O texto foi encaminhado para votação no Senado. Se aprovado pelos senadores sem alterações, o texto vai para sanção presidencial. Atualmente, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB no setor por ano.
Fonte: José Francisco Neto - 01/02/2013
O objetivo é defender a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública e também discutir uma alteração na Medida Provisória (MP) 592, para que os royalties do pré-sal sejam destinados apenas ao setor.
O texto do Plano Nacional da Educação (PNE) diz que serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal, incluídos os royalties, diretamente em educação. Hoje, os recursos que vão para a área não chegam a 20%.
No entanto, diante da precariedade no setor, o presidente da CNTE, Roberto Leão, esclarece que o problema da educação no Brasil será resolvido apenas com uma luta empenhada por toda a sociedade. Ele ressalta ainda que o diálogo com os pais e alunos para explicar os motivos da greve deve ser permanente.
“Fazemos reuniões, esclarecemos a real situação da educação pública brasileira, levamos os pais para verificar em que condições seus filhos estão tendo aula, enfim, debatemos que na verdade essas mobilizações têm o objetivo de melhorar a qualidade da educação pública.”
Piso
O reajuste do piso salarial do magistério, anunciado pelo Ministério da Educação, no início do ano, foi de 7,97%. Cada professor da rede pública passará então a receber R$ 1.567.00 por uma jornada de 40 horas, o menor índice dos últimos três anos.
A CNTE, entretanto, entende que o artigo 5º da Lei que criou o Piso estabelece que, se o custo-aluno está sendo reajustado em 20,16% - de acordo com o crescimento da receita consolidada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - esse deveria ser o reajuste.
“Nós dependemos que a política do Fundeb tenha credibilidade e que realmente corrija as extorsões na política educacional brasileira. É necessário que existam mecanismos que garantam efetivamente o custo-aluno”, ressalta Leão.
10% do PIB
Frente à pressão de diversos movimentos sociais e educacionais, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no dia 16 de outubro do ano passado.
O PNE prevê a aplicação em até dez anos de 10% do PIB na área da educação. O texto foi encaminhado para votação no Senado. Se aprovado pelos senadores sem alterações, o texto vai para sanção presidencial. Atualmente, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB no setor por ano.
Fonte: José Francisco Neto - 01/02/2013
segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013
EXCESSO DE ALUNOS EM SALA DE AULA PREOCUPA PAIS NO INÍCIO DO ANO LETIVO
http://www.sinpro-rs.org.br/noticias.asp?id_noticia=1418&key_noticia=4Ld185E610RHK05TY0F8
01/02/2013
Érica Paschoal Figueiredo, 31 anos, levou um
susto na última quarta-feira, quando as aulas da filha, Sarah, 11 anos,
começaram. Na lista de alunos matriculados na turma dela, do 6º ano do ensino
fundamental de uma escola particular de Brasília, há 41 nomes. “É difícil
escutar o professor, enxergar o quadro e manter a concentração com tantos
estudantes numa sala”, diz.
Preocupada com o dia a dia na sala de aula, ela
procurou informações no Ministério da Educação sobre leis que regulassem o
tamanho das turmas nas escolas brasileiras. Descobriu que não há. A atendente
do Fala Brasil (o programa de atendimento gratuito à população do MEC) ainda
lhe disse que as escolas privadas têm autonomia administrativa e pedagógica.
A dúvida de Érica, que não é isolada, também
preocupa especialistas e mobiliza sindicatos e entidades em todo o País. Desde
2010, o Conselho Nacional de Educação aprovou um parecer que, entre outras
medidas consideradas essenciais para um ensino de qualidade, limita a
quantidade de estudantes em cada turma, que varia de acordo com a etapa
educacional.
O parecer nº 8, de maio de 2010, se baseou na
proposta do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), um projeto desenvolvido pela
Campanha Nacional pelo Direito à Educação que traça os insumos mínimos
necessários em uma escola para garantir qualidade de ensino. A proposta, no
entanto, ainda aguarda a análise do ministro da Educação.
De acordo com o documento, as turmas de creche
deveriam ter, no máximo, 13 alunos. As de pré-escola, 22. Nos primeiros anos do
ensino fundamental, as classes não deveriam ter mais de 24 estudantes e, nos
anos finais e no ensino médio, 30 alunos. Os números são bastante diferentes
dos vistos nas escolas do País e exigiriam esforço para contratar novos
professores.
“A partir do momento em que o documento for
homologado, os órgãos de controle poderão cobrar os gestores de modo mais
eficiente. Por isso, é difícil aprová-lo. É um absurdo ainda não termos uma
normatização em relação às condições, os padrões mínimos de qualidade exigidos
pela LDB”, afirma o conselheiro do CNE Mozart Neves Ramos, relator do parecer.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996,
diz em seu artigo é “dever do Estado” efetivar a “educação escolar pública com
a garantia de padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a
variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao
desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem”.
Ramos admite que adotar essas regras traria
dificuldades para os gestores, por causa do custo de contratação de novos
professores e a carência desses profissionais. “Mas a quantidade de alunos
influencia diretamente na qualidade das aulas. Sou professor e digo que ter 30
alunos, conhecê-los por nome e auxiliá-los em suas dificuldades é importante. E
impossível em turmas grandes”, comenta.
MEC APOIA ACESSO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA À MERENDA
FLÁVIA
FOREQUE
DE BRASÍLIA, Jornal Folha de São Paulo, 29/01/2013.
DE BRASÍLIA, Jornal Folha de São Paulo, 29/01/2013.
O ministro da Educação Aloizio Mercadante afirmou
nesta terça-feira que recebeu pedido das prefeituras para que professores da
educação básica também possam ter direito à merenda escolar, hoje restrita aos
alunos da rede pública de ensino.
O ministro discursou na manhã de hoje, em evento
para os gestores de todo o país, sobre parcerias disponíveis entre a pasta e os
municípios brasileiros.
"O que os prefeitos solicitaram é que os
professores também pudessem fazer alimentação junto com os alunos, com a
merenda escolar. (...) E eu acho razoável que eles estão trabalhando e possam
comer a mesma merenda que o estudante", afirmou após a fala.
Ao menos dois projetos de lei sobre o assunto
tramitam no Congresso Nacional. Um deles garante à alimentação ao docente
"sem prejuízo de auxílio-alimentação ou de quaisquer outros benefícios com
semelhante finalidade que possam perceber". A outra proposta dá direito à
alimentação dos professores "quando houver alimento excedente".
Mercadante ponderou que o custo adicional da
medida é "muito marginal". "O MEC seguramente será favorável [à
mudança]. E aí depende de aprovação de projeto de lei específico",
completou.
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