Na última sexta-feira (11), ocorreu a Audiência Pública da Região Sul para discutir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O local escolhido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) foi a capital do estado de Santa Catarina, Florianópolis. Ao todo serão cinco encontros, nas cinco regiões do país. Estas audiências públicas tem caráter consultivo, ou seja, não são deliberativas. As intervenções das entidades convidadas e do público presente serão consideradas pelos conselheiros para a redação da proposta de BNCC que será remetida ao Ministério da Educação, que poderá sancionar a versão original ou a que foi encaminhada pelo CNE. Isto deve ocorrer até o final deste ano.
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| Foto: FGEI |
Entre as intervenções ocorridas, destacamos as várias que denunciaram as alterações na terceira versão da BNCC em relação às duas anterioes, de 2015 e 2016. Nestes dois processos iniciais, a construção destas versões se deu de forma mais plural do que na terceira. Na primeira, cerca de 12 milhões de pessoas participaram das discussões, na segunda, centenas de milhares e na terceira, uma média de 400 pessoas por audiência.
Na terceira versão também vimos que temas como educação do campo, quilombola e indígena; e gênero e sexualidade estão praticamente nulas, diluídas, sem uma sistemática; além da antecipação da alfabetização, que também foi motivo de ampla crítica entre os participantes. O atual texto da BNCC também deixa de fora o Ensino Médio, que foi motivo de muitas ressalvas.
Em função disto, as falas foram no sentido de repúdio à terceira versão encaminhada pelo MEC para o CNE e a necessidade de se retomar a discussão de maneira mais democrática.
Novo Hamburgo, e o Rio Grande do Sul, esteve presente nesta audiência, sendo que boa parte da delegação organizada pelo Fórum Permanente de Educação Infantil de Novo Hamburgo (Forpei-NH), Fórum Gaúcho de Educação Infantil (FGEI) e Movimento Interforuns de Educação Infantil no Brasil (MIEIB), com parte do deslocamento subsidiado pelo SindprofNH.
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| Foto: FGEI |
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