Laudo emitido por médico credenciado ao Instituto contesta o resultado de candidata reprovada pela empresa terceirizada.
Aprovada no último concurso para o magistério hamburguense, Mariana Dill precisou se apressar para conseguir fazer os exames nos prazos em tempo de tomar posse e iniciar o ano letivo em sala de aula. Tudo corria bem até que a professora de 32 anos e que há dois é concursada na cidade de Campo Bom, foi considerada inapta no exame médico da empresa terceirizada contratada pelo Ipasem.
“Para mim foi uma surpresa, pois durante a consulta, o perito me disse que os exames estavam todos certos. Quando fui informada de que não passei, solicitei a devolutiva por escrito, mas o Ipasem se recusou a entregar”, disse Mariana ao relatar a dificuldade que passou para saber quais exames apresentaram alterações que a impediam de trabalhar. De acordo com a professora, depois de duas idas ao Instituto e uma semana de espera, ela teve acesso à ficha do perito que apontava uma alteração no eletroencefalograma.
Inconformada com o resultado ela procurou uma segunda opinião profissional no consultório de um médico credenciado pelo Ipasem e o resultado está neste laudo.
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| Laudo que atesta a capacidade da professora reprovada. |
No documento, o Dr. Paulo André Barcellos Prates dos Santos atesta que a paciente Mariana Dill “apresenta plenas condições para o trabalho”.
Esse caso não é único. O número de pessoas reprovadas somente no mês de janeiro já é 11% maior em relação a dezembro de 2015.
Em reunião na última terça-feira (02), o SindProfNHquestionou a diretora-presidente do Ipasem, Eneida Gehren, sobre as reprovações. Chamou a atenção da diretoria da entidade o fato de que servidores concursados da rede hamburguense também foram considerados inaptos no exame psicotécnico.
Eneida foi questionada sobre o fato de professores que já trabalham 20 horas na rede serem considerados inaptos pelos peritos e se dessa forma o Instituto estaria admitindo que esses profissionais estão sem condições de estar em sala de aula, o que implicaria no afastamento de suas funções.
Eneida não soube responder. Sobre os recursos administrativos aos quais os candidatos tem direito, a diretora do Instituto foi categórica ao afirmar que os candidatos que não concordam com resultado dos exames teriam de acionar a justiça.
Ao negar o recurso administrativo, o Ipasem interfere em direitos previstos na Contituição Federal, pois não garante ao candidato o direito de ampla defesa e contraditório.
Para o SindProfNH o fato de professores da Rede estarem sendo reprovados no psicotécnico demonstra que os docentes estão adoecendo no exercício das suas funções, o que resultaria em aposentadorias e licenças.
A grande questão é que essa postura autoritária da diretoria do Ipasem pode ter um alto custo para os contribuintes. Ocorre que essas ações judiciais acarretam altas indenizações por danos morais.
Mariana, a professora da qual falamos no início da matéria, já entrou com ação judicial contra o Ipasem.
Com base no laudo apresentado, a direção do SindprofNH retomou contato por telefone com a diretora do Instituto para, mais uma vez, verificar a possibilidade de apresentação de recurso administrativo por parte dos candidatos considerados inaptos, mas Eneida foi categórica: “Quem não concorda com o resultado dos exames terá de procurar a justiça”.
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