Verba aumenta, mas falta gestão

ZERO HORA - 01-09-2013

SAÚDE E EDUCAÇÃO

Áreas consideradas críticas, saúde e educação receberam mais atenção dos prefeitos gaúchos em 2012, com aumento da média de investimentos em relação ao ano anterior. A conclusão é do Tribunal de Contas do Estado (TCE), responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação que obriga os gestores municipais a destinarem 15% da receita líquida para saúde e 25% para o ensino.

Todas as prefeituras do Rio Grande do Sul, com exceção de uma, investiram o mínimo ou até mais do que o exigido por lei em saúde e educação no último ano. Se a notícia soa como um alento, especialistas alertam para algo que os números não mostram: a má qualidade da gestão pública, que acaba minando os resultados ou fazendo com que demorem a aparecer.

Em 2012, apenas Canela desobedeceu parte das exigências (leia na página ao lado). Nos demais casos, as determinações foram atendidas, e a média de aplicações superou 2011.

– Desde que passamos a reprovar as contas de quem descumpria a medida, a situação vem melhorando. O desafio agora é avaliar se os recursos estão fazendo a diferença na vida das pessoas – diz o presidente do TCE, Cezar Miola.

A questão é motivo de preocupação entre especialistas, já que os resultados, na prática, custam a aparecer.

– A maioria das prefeituras carece de um corpo técnico capaz de produzir políticas públicas de qualidade. Isso faz com que os recursos sejam mal aplicados e até desperdiçados – diz o economista Liderau dos Santos Marques Junior, da Fundação de Economia e Estatística (FEE).

É fato que o RS vem patinando nas áreas analisadas. O déficit de atendimento em creches e pré-escolas é estimado em 200 mil vagas. Apesar dos esforços, os municípios estão longe de vencer o desafio. O mesmo vale para a saúde. Entre os reflexos da falta de estrutura, está a ambulancioterapia, um mal crônico.

Especialista em estratégias de desenvolvimento municipal, o professor Luis Roque Klering, da Faculdade de Administração da UFRGS, acredita que os gestores precisam pensar melhor na qualidade dos gastos na hora de tomar decisões.

– Os prefeitos têm de se conscientizar de que não basta cumprir a lei. É preciso gerar resultados. E o Estado também tem de fazer a sua parte, caso contrário a situação dificilmente vai mudar – avalia Klering.

*Colaborou Cleidi Pereira