Uma Tragédia anunciada

O capital não tem limites em sua ganância. Está devastando o planeta e, no ritmo que vai, levará a humanidade à barbárie e à extinção. Não podemos menosprezar a capacidade do homem de destruir a si mesmo.  As ruínas de grandes impérios e civilizações estão aí para nos mostrar onde podem levar as ações irresponsáveis dos donos do poder.

A Prefeitura Municipal contratou a empresa ENSEG, de engenharia em segurança no trabalho, para emitir um laudo de risco de vida, periculosidade e insalubridade para os servidores do município. Também irá emitir um programa de prevenção. A empresa, que havia feito o mesmo trabalho em 2001, foi recontratada por R$ 98 mil.

A ideia parece boa, não fosse o contrabando de outras intenções. Primeiro: os técnicos insistem que as NR´s (Normas Regulamentadoras) não valem para o serviço público. Não é verdade. O que não vale é a formação das CIPA´s (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).  As normas de segurança são para todos. Equipamentos de proteção individual e coletiva devem estar presentes em todos os ambientes.

Quem trabalha na Prefeitura, especialmente fora do Centro Administrativo, sabe muito bem que não existem extintores, treinamento para casos de pânico, saídas de emergência ou equipamentos de proteção. É tudo muito precário. Interessante, também, que a maioria dos prédios da Prefeitura não tem alvará de funcionamento. E a grande maioria dos prédios atende ao público, isto é, o risco vai além dos próprios servidores.

A empresa contratada, entretanto, enfatizou que este programa de segurança é composto de recomendações, e não há qualquer obrigação da administração de aplicá-las. Ou seja, a prefeitura está investindo R$ 98 mil para que mesmo? Ah, sim. A empresa também vai emitir um laudo baseado na lei que determina quem deve ou não receber o risco de vida, a periculosidade e a insalubridade.  O laudo irá retirar esses direitos, o que pode ocasionar falta de servidores em vários departamentos.

O Sindprof vem há mais tempo tentando alertar para o problema da segurança no ambiente de trabalho no serviço público. O Sindicato informou e pediu providências ao Corpo de Bombeiros em relação a situação precária da segurança nos prédios. Já se passaram quase 10 meses da primeira notificação - foram quatro - e o Sindicato não obteve retorno. Até que aconteça uma tragédia? Agora o Sindicato está recorrendo à Justiça.

O problema é que os acidentes acontecem com mais frequência do que imaginamos. Muitos não são sequer relatados e nem há emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). E sem treinamentos de evacuação e equipamentos adequados, estes acidentes que hoje envolvem apenas trabalhadores, podem se estender para uma tragédia.