Piso Salarial Nacional dos Professores pode se tornar responsabilidade da União

Texto/Foto: Jerônimo da Paz

Projeto de lei deve aliviar a folha de pagamento de Estados e Municípios e inibir o aumento de impostos.

           Nesse dia do professor uma boa notícia. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2), o projeto de lei (PLS 155/2013) que transfere a responsabilidade do Piso Salarial Nacional dos Professores para a União.

De autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT – DF), a PL pretende fazer com que a Lei do Piso seja cumprida em sua integralidade em todo o país.  “Vemos com cuidado o projeto, uma vez que não está claro como ficaria a questão previdenciária dos servidores. Por outro lado,  estados e municípios não poderão alegar não ter  recursos para cumprir sua folha de pagamento e os outros direitos dos educadores”, comentou o Presidente do SindProfNH, Gabriel Ferreira.

                A Lei Nacional do Piso não estabelece apenas um valor mínimo para o pagamento do salário profissional dos professores, ela também prevê direitos como: condições adequadas de trabalho, aperfeiçoamento profissional continuado com licenciamento periódico remunerado, progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação de desempenho, além de período reservado para estudos, planejamento e avaliação, incluídos na carga horária de trabalho, o famoso 1/3 de Hora Atividade.

                “Em Novo Hamburgo os professores têm dificuldade em desfrutar desses direitos assegurados na lei, pois o município simplesmente ignora a lei do piso”, afirmou Gabriel ao lembrar que as pautas da campanha salarial para o ano que vem tratam justamente de direitos como, um terço de hora atividade e o avanço funcional por titulação que não vem sendo cumprido dentro do novo plano de carreira. “Essas pautas são as mesmas defendidas nos últimos 4 anos”, concluiu o Presidente.

O texto da lei, que ainda deve ser apreciado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, estabelece que os pagamentos devem ser feitos diretamente pelo Governo Federal a todos os professores que atuam na educação básica no país.

E você? O que pensa sobre esse projeto de lei? Responda nossa enquete.

Mensagem pelo dia dos professores e professoras

Todas as pessoas que escolhem ser professor ou professora, certamente,  em maior ou menor medida, acreditam em milagres.

Acreditam no milagre que muitas vezes é poder tornar a vida de alguém um pouquinho melhor através do seu trabalho e das suas ações.

Acreditam no milagre de construir um mundo melhor, de intervir numa realidade e criar outra mais bonita.

Acreditam no milagre que acontece com cada sujeito através do ato de ensinar e aprender.

Mas, com certeza, também,  todas as pessoas, professoras e professores, que acreditam em milagres, só assim pensam porque são lutadoras.

São pessoas que lutam para ter uma formação, embora muitas vezes não seja reconhecida.

Lutam para que possam dar o seu melhor a outro ser humano.

Lutam para dar uma aula digna, mesmo que em situações precárias em alguns momentos.

Lutam para ter a valorização da profissão, afinal, ela é a que da origem a todas às outras.

Há quem diga que milagres não acontecem, mas nós, professoras e professores, acreditamos, pois os milagres acontecem para todas as pessoas que vão à luta!

Que feliz sejam todos os dias da carreira dos professores e professoras! Que a luta seja constante! E que os milagres possam acontecer a cada novo dia!

*texto escrito pela colega Jéssica Moraes, em nome de toda a direção do sindicato.

Ministério da Previdência faz apontamento nas contas da Prefeitura e valor devido ao Ipasem pode chegar a R$ 84 milhões

SindProfNH se reuniu com diretoria do Ipasem para buscar esclarecimentos sobre a dívida milionária do executivo com o Instituto.

Reunião entre o SindProfNH e Ipasem.
Foto divulgação: Assessoria de Comunicação Ipasem

Na tarde de ontem (07), membros da diretoria do SindProfNH estiveram em reunião na sede do Ipasem, para tratar sobre o apontamento feito pelo Ministério da Previdência, que afirma que a Prefeitura de Novo Hamburgo possui uma dívida superior a R$ 38 milhões com o instituto.

 “O Ipasem é um patrimônio do funcionalismo. Ele pertence aos profissionais concursados. O executivo não pode agir com irresponsabilidade com o dinheiro que garante o futuro dos servidores”, disse o Presidente do Sindicato, Gabriel Ferreira, durante o encontro.

De acordo com a Diretora-Presidente do Instituto, Eneida Genehr, o apontamento é referente a um erro no método do cálculo dos juros que vinha sendo empregado até então. “Destes R$ 38 milhões, a gestão atual deve R$10 milhões ao Ipasem”, disse Eneida enquanto comentava que, para por as contas em dia, a prefeitura teve de renegociar os pagamentos.

A dívida foi parcelada em 240 vezes com juros de 6% ao ano, mais a correção pelo INPC. A última parcela a ser paga pelo município, será em 25 de setembro de 2035, quando o caixa do IPASEM terá recebido o montante de R$ 84 milhões de reais.

Sobre possíveis atrasos nos repasses mensais da prefeitura ao Ipasem, Eneida afirmou que, quando ocorrem e são colocados, posteriormente, em dia, há a correção, conforme previsto na Lei 154/1992, pelo INPC + juros de 6% ao ano. “Já falamos com o secretário da fazenda que isto é mais oneroso para o município”, complementa Eneida Genehr.

O Sindicato se mostrou preocupado com a possível repetição do que ocorreu a nível estadua, com a implementação de previdência complementar. Entretanto, de acordo com Eneida, “Esta é uma discussão que não ocorre em Novo Hamburgo”.

Para o presidente do SindProfNH as questões previdenciárias são de extrema importância para todo o funcionalismo. “Vamos continuar atentos ao que ocorre com as contas do Ipasem”, finalizou o presidente.

SindProfNH questiona Ipasem sobre a extensão dos benefícios aos dependentes dos assegurados pelo instituto

Na mesma ocasião, a Tesoureira do SindProfNH, professora Sandra Finken, questionou sobre os benefícios dos dependentes do assegurados do instituto. Alguns professores tem tido problemas para conseguir atendimento para seus dependentes.

Veja este e outros questionamentos levantados pela professora Sandra e as respostas da Diretora-Presidente do Ipasem.

1ª Tesoureira: Sandra Finken

SindProfNH – Existe alguma limitação para os dependentes dos beneficiários do instituto?

Ipasem – Todos os dependentes têm a mesma cobertura dos assegurados do Ipasem. Não há limitação, todos possuem os mesmos direitos.

SindProfNH – Procedimentos inexistentes no município têm coparticipação do assegurado? E essa coparticipação é maior do que a habitual por conta do atendimento acontecer fora do município?

Ipasem –  A Coparticipação é a mesma de um procedimento realizado no município. O Assegurado deve tomar o cuidado de sempre encaminhar os procedimentos através do Ipasem para evitar cobranças de serviços que o Instituto cobre normalmente.

SindProfNH – Muitos professores tem procurado o jurídico do Sindicato por conta dos laudos médicos que os peritos do IPASEM vêm negando colocando em sala de aula professores sem condições de prestar atendimento aos estudantes. Isso procede?

Ipasem  – Nossos peritos são especializados em Clínica Geral e Psicologia e têm capacidade e autonomia para avaliar os laudos e os pacientes. Caso o segurado não concorde com o resultado pericial, pode solicitar nova perícia por outro perito quando houver agravamento da doença ou por outra patologia.

O SindProfNH orienta que os profissionais que tiverem problemas com o Ipasem entrem contato com a entidade. 

O que significa o silêncio do governo frente aos questionamentos da categoria?

Reproduzimos alguns textos do informativo entregue às escolas. Eles trazem uma série de questionamentos, nos quais tanto o prefeito quanto a secretária de educação preferem o silêncio. Optamos por também publicá-los no nosso blog para reforçar que queremos respostas! 

Este silêncio seletivo fala mais do que as mais enérgicas declarações... Seguem os textos:

Repúdio às retaliações da greve. 

O prefeito Lauermann rejeitou a proposta formulada pela categoria de pagamento de horas da greve que resolveria a compensação da carga horária do período de greve e garantiria o cumprimento da Lei 11.738/2008, que trata do 1/3 de hora atividade, descumprida desde os tempos de Tarcísio Zimmermann.

Esta decisão arbitrária ignora que os trabalhadores estão sendo submetidos a uma carga de trabalho excessiva, prejudicando a saúde dos professores. É uma clara retaliação pela greve.

Essa é uma tentativa de evitar qualquer movimento de greve em 2016, quando tentarão a reeleição em Novo Hamburgo.

Essa intransigência em relação ao pós-greve tem outros agentes além do prefeito. A secretária de educação, Cristiane Sousa Costa é corresponsável. Desde o início estamos alertando que não houve mudanças na SMED com a saída de Beto Carabajal. E com o passar do tempo, fica mais clara a continuidade do projeto anterior. Como se não bastasse, temos nos deparado com o secretário Beto, agora na Habitação, em inúmeros eventos ligados à Educação.  

A gota d'água foi a sua presença na FIMECTEC, entregando medalhas e premiações para os alunos e professores*. Além da continuidade de projetos e ações, seria o próprio Beto que segue dirigindo a SMED através da equipe atual?

 *Atualização: O referido secretário esteve presente no Seminário da Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira - Carlão.

Novo Hamburgo fecha turmas, mas garante US$ 23 milhões para obras eleitoreiras

Após três anos de inoperância, Lauermann começa sua campanha eleitoral antecipada. O dinheiro que não existia durante a negociação salarial aparece para a construção de verdadeiros elefantes brancos.

A primeira obra faraônica prevista é a revitalização do Parcão. Mais de R$ 4,5 milhões serão investidos.

Estes valores são uma pequena fração dos mais de US$ 23 milhões, sim DÓLARES, do Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado (PMDI) que tem contrapartida de igual valor para o município. Isso significa que Novo Hamburgo terá que arcar com mais de R$ 90 milhões de seu apertado orçamento para garantir o cumprimento do programa. Obras que esvaziam os cofres do município, mas que enchem os olhos dos eleitores menos atentos.

Enquanto isso, nas escolas com goteiras, alunos continuam sem professores. Para dar conta da exigência da obrigatoriedade de matrículas de crianças a partir de quatro anos de idade em 2016, surge a ameaça de fechamento de turmas, pois professores serão remanejado e os alunos realocados para salas superlotadas.

Paralelamente, o orçamento proposto para 2016 é menor do que o deste ano, apesar do crescimento de 6% de receita em 2015. A redução que tem como justificativa possíveis mudanças na economia do país e a consequente arrecadação menor. Para a educação estão destinados 25% do orçamento. Ignora-se, assim, uma das diretrizes da Conferência Nacional de Educação de 2014 (CONAE) e do recém sancionado Plano Municipal de Educação (PME). Nestes documentos, defende-se o mínimo de 30% do orçamento para a educação. Continua o processo de precarização do ensino.

A revitalização do Parcão já foi notícia em 2011, com conclusão em 2012, o que não saiu do papel. Não por acaso, também era um ano pré-eleitoral...

Sou mãe, mulher, esposa, trabalhadora e nem Cristiane Sousa ou a SMED me representam

Segue carta aberta da Professora Andreza Formento sobre sua experiência em relação à distorção de valores e as políticas machistas da Secretaria  Municipal de Educação de Novo Hamburgo.

Novo Hamburgo, 28 de setembro de 2015.

Sou mãe, mulher, esposa, trabalhadora, estudante e guerreira. Com muito orgulho. E nem Cristiane Sousa ou SMED me representam.

Quando estive à frente do SindProfNH fui perseguida politicamente pelo então secretário de educação Beto Carabajal. De um dia para outro trocaram meu local de trabalho, que foi oportuno para o município durante dez anos.

De 10 Km, meu trajeto virou 30 Km diários, dos quais tive que fazer através de caronas, pois nem transporte público existe para o local. Como mãe, me foi tirado o direito de almoçar com minhas filhas. Não pude levar elas para a escola ou buscá-las. Não pude conversar com as professoras para saber como estava sua aprendizagem porque além da minha jornada de trabalho, a distância entre as escolas fizeram tal tarefa ficar impossível.

 Durante “meu castigo”, minhas filhas foram penalizadas, pois várias vezes recebi ligações da escola das crianças pedindo para buscá-las porque haviam se sentido mal, estavam com febre ou haviam se machucado e eu, não pude fazer meu papel de mãe, pois estava longe, de carona, sem possibilidade de ir ao encontro delas.

Não somente eu MÃE, tive meu direito negado. Minhas crianças também tiveram. Não somente eu MULHER fui perseguida pela política machista, mas a TRABALHADORA, a PROFESSORA que deixou suas turmas, sua comunidade, contra a vontade de todos, para que o governo pudesse afirmar suas políticas. Nem SMED, nem Cristiane Sousa me defenderam, lutaram ao meu lado ou cobraram providências diante de tal ato machista contra minha pessoa, ou minha família.

Não vi políticas para mulheres neste governo. Não vi a SMED trabalhando pelas mães, pelos filhos ou famílias das funcionárias. Nunca vi a Secretária se mostrar solidária com o fato de que, além da minha jornada de trabalho em sala de aula, preciso sustentar minha casa, dar conta do trabalho doméstico e encontrar forças para sorrir para minhas filhas, ajudá-las nos temas, brincar e colocá-las para dormir. E então, poder fazer planos de aula, corrigir provas e fazer boletins.

Se a Cristiane Sousa pensasse na MULHER, TRABALHADORA, MÃE... jamais exigiria que, além da carga horária que faço por meus alunos -  porque é meu trabalho e porque me sustenta -  precisasse fazer muitas mais, tirando o direito das minhas filhas de terem a MÃE em casa. Tirando o meu direito de ser MULHER. Levando à exaustão a professora TRABALHADORA.

“Machista, autoritária e agressiva” é a senhora. Que tira das mulheres o direito de permanecer nos seus locais de trabalho depois das licenças gestante, que tira dos filhos o direito da amamentação, que não leva em consideração as adaptações nas escolas, que não luta por auxílio creche, nem garante que as professoras trabalhadoras de Novo Hamburgo tenham vaga para seus filhos.

VERGONHA, senhora Cristiane é a senhora “esquecer” das lutas das mulheres e usar de uma fragilidade que você não tem para mascarar a realidade que assola o magistério. Seu oportuno ressentimento com a charge não passa de um subterfúgio para tirar a atenção do fato vergonhoso de você, CONCURSADA, dar continuidade a uma política educacional deturpada que retira direito dos estudantes e que desvaloriza as trabalhadoras, suas colegas. Uma política que é contra o direito de engravidar, que não respeita o tempo de adaptação da mãe e do bebê.

Reitero minha fala inicial, a SMED e a Cristiane Sousa não me representam nem como MÃE, nem como PROFESSORA, nem como MULHER. E acredito firmemente que não representam quem perdeu o plano de carreira, quem não consegue se aposentar, quem não tem hora atividade, quem foi transferido de sua escola um dia antes do retorno POR TELEFONE... Seria essa uma pedagogia humanizadora?

Andreza Mara Formento

Professora Concursada 20 anos na Rede Municipal de Ensino de NH

Licença maternidade vira pesadelo para professoras de Novo Hamburgo

Professoras retornam das licenças sem garantia de volta à escola de origem

Em Novo Hamburgo, professoras têm pensado duas vezes antes de tomar a decisão de engravidar. Isso acontece devido a uma postura adotada pela atual gestão, que tem causado uma série de transtornos às trabalhadoras na volta à sala de aula. Com apenas um dia de antecedência do retorno às escolas, a Secretaria Municipal de Educação informa a transferência das profissionais, não havendo tempo de fazer a adaptação dos seus bebês, por exemplo.

“Isso é um desrespeito ao ser humano. A SMED age com irresponsabilidade, pois a profissional faz a sua programação e simplesmente é retirada do local de trabalho de origem, sem aviso prévio”, afirmou o presidente Gabriel Ferreira.

De acordo com denúncias recebidas pelo Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo, um número considerável de professoras foi transferido indevidamente após retornar da licença gestante em 2015.

A Secretaria de Educação adota um sistema de lotar professoras onde há vagas disponíveis em seu retorno da licença, mas não leva em consideração o tempo de adaptação do bebê e da própria mãe, e nem a distância que as escolas ficam da residência da professora ou do local escolhido pela família para que a criança fique enquanto os pais trabalham. Essa prática vem acontecendo há alguns anos, o que vem gerando insegurança nas educadoras que pretendem ter filhos.

“Desde que Novo Hamburgo instaurou sua sórdida política de contenções de despesas, os professores vêm sendo prejudicados. Para evitar que os profissionais sofram com esse tipo de ação, a SMED poderia nomear os professores que foram aprovados no último concurso. Isso acabaria com a insegurança das nossas colegas e sanaria a falta de professores que tanto prejudica os estudantes”, concluiu Gabriel Ferreira ao informar que levará as denúncias à Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores.

O fundamento para as tais denúncias se encontra no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura a proteção à maternidade e o direito tanto da criança quanto da mãe de passar por um período de adaptação em escola de educação infantil, assim que a licença maternidade estiver terminando. Essa adaptação sempre é feita em locais próximos ao ambiente de trabalho dos pais.

Novo Hamburgo fecha turmas, mas garante US$ 23 milhões para obras eleitoreiras

Após três anos de total inoperância, o prefeito de Novo Hamburgo começa sua campanha eleitoral antecipada. O Dinheiro que não existia para pagar o dissídio do funcionalismo em uma única parcela, agora aparece em abundância para a construção de verdadeiros elefantes brancos.

A primeira edificação faraônica aprovada pelo prefeito é a revitalização do Parcão. Mais de quatro milhões e meio de reais serão investidos na estrutura do parque, uma obra que esvazia os cofres do município, mas que enche os olhos dos eleitores menos atentos.

Apesar da “crise”, Novo Hamburgo teve um crescimento de 6% em 2015, ainda assim o orçamento aprovado para 2016 é menor do que o deste ano. A redução que tem como justificativa possíveis mudanças na economia do país e consequentemente uma arrecadação menor.

Os quatro milhões e meio de reais que serão destinados para a obra do Parcão, é uma pequena fração dos mais de vinte e três milhões de dólares, sim DÓLARES, do Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado (PMDI) que tem contrapartida de igual valor para o município. Isso significa que, de acordo com a cotação do dólar no dia de hoje R$ 3,85, Novo Hamburgo terá que arcar com mais de noventa e dois milhões de reais de seu apertado orçamento para garantir o cumprimento do programa.

Enquanto isso nas escolas com goteiras, alunos continuam sem professores, e ainda há ameaça de fechamentos de turmas. Uma nova lei exige que crianças a partir de quatro anos sejam matriculadas na rede municipal, para dar conta da demanda que aumenta o repasse de verbas para a cidade, professores serão remanejados para turmas de educação infantil, enquanto os alunos serão realocados para turmas superlotadas. 

Ao destinar somente 25% do orçamento para educação, Lauermann ignora uma das diretrizes da Conferência Nacional de Educação de 2014 (CONAE) e também do recém sancionado Plano Municipal de Educação (PME) que afirmam que no mínimo 30% do orçamento devem ser aplicados em educação, afim de garantir a qualidade do ensino. 

Mesmo sobrando dinheiro no município, a educação continua num processo de precarização em Novo Hamburgo e a razão é simples: O investimento em educação não tem a mesma visibilidade de uma bela reforma em um parque, que em 2011 foi notícia de uma obra similar que ficaria pronta em meados de 2012, coincidentemente, também era um ano pré-eleitoral...

Desfile de 07 de Setembro é marcado por manifestação dos professores municipais

Professores em marcha no 07 de setembro

SindProfNH levou 200 professores para manifestar contra as retaliações do prefeito Lauermann.

Na manhã desta segunda-feira (07), os professores municipais de Novo Hamburgo aproveitaram o tradicional desfile da Semana da Pátria para fazer um movimento político. Cerca de 200 professores participaram do evento cívico em repúdio as ações do prefeito Luis Lauermann contra os professores grevistas.

As 84 escolas da rede municipal se inscreveram para a marcha vestindo camisetas pretas.

Lauermann e Sartori, parceladores

A surpresa do desfile foi para o prefeito e seus secretários, pois o Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo, que não havia se inscrito para desfilar, foi convidado para participar ao lado das escolas estaduais.

Faixas de protesto comparando a gestão de Lauermann a do Governador Ivo Sartori, foram carregadas junto à outras placas reivindicando direitos e cumprimento de leis municipais.

“Fizemos esse ato para mostrar que seguimos mobilizados. É importante esclarecer à comunidade que participamos do desfile, pois o prefeito se recusa a conversar com os servidores. Inclusive, não negociou as horas devidas da greve, o que vem prejudicando a saúde dos trabalhadores”, disse o Presidente do SindProfNH, Gabriel Ferreira ao se referir à grande quantidade de atestados no IPASEM o que pode comprometer o ano letivo.

Lauermann abandonou o palanque

Luis Lauermann se retirou no momento em que o SindProfNH estava desfilando, apenas seus secretários assistiram a passagem dos educadores. “Para nós, essa atitude já era esperada. O Prefeito nunca se reuniu com os professores para negociar e suas medidas contra o trabalhador sempre vem por intermédio de ofícios e recado de seus secretários”, concluiu Ferreira.

EXECUTIVO REJEITA PROPOSTA DE PAGAMENTO DAS HORAS DA GREVE

Recusa é uma retaliação à greve e uma tentativa de evitar um movimento no ano eleitoral.

Hoje, terça-feira 01 de setembro de 2015, o executivo hamburguense deu mais uma demonstração de que é inimigo do servidor público.  Após 22 dias com a proposta da categoria em mãos, Luis Lauermann e seus representantes rejeitaram a proposta de pagamento de horas da greve.

Mais uma vez o prefeito fantasma tenta assombrar os professores com sua total falta de responsabilidade ao ignorar que está submetendo os trabalhadores a uma carga de trabalho excessiva, que está prejudicando a saúde dos professores, expondo os profissionais ao risco, uma clara retaliação pela greve.

Jogando com a vida das pessoas, os ex-sindicalistas promovem um atentado contra os direitos que outrora defendiam. Agora que são os patrões, desejam submeter todas e todos à sua vontade e sede de poder. Essa tentativa de calar os educadores visa somente, e tão somente, evitar qualquer movimento de greve em 2016, ano em que tentarão a reeleição em Novo Hamburgo.

A proposta formulada pela categoria oportunizava ao executivo abandonar a condição de descumpridor das leis. Ilegais assumidos desde os tempos de Tarcísio Zimmermann, a gestão da mesma sigla não cumpre a Lei 11.738/2008 que trata de um terço de hora atividade.

Na gestão ilegal, os professores tem esse direito cerceado, e a proposta apresentada sanaria o impasse, uma vez que descontados a diferença entre as horas da greve e o período que falta para completar um terço de hora atividade, os ilegais estariam de acordo com a lei vigente. Por tabela, também cumpririam uma das metas do Plano Municipal de Educação, que prevê a implementação imediata do 1/3 e, em dez anos, a ampliação de 50% da jornada de trabalho dedicadas à hora atividade.

De esquerda no discurso, mas neoliberais nas atitudes, Lauermann e sua trupe não tiveram coragem de enfrentar a comissão do pós-greve em uma reunião para rejeitar a proposta, como havia sido acordado em ata.

 Toda a categoria acompanhou nossos esforços para que a situação se resolvesse tranquilamente para todos os envolvidos, mas diante da inconsequente postura do prefeito teremos de ser enérgicos. Vamos seguir na justiça. Os esquerdistas  de direita que ocupam a prefeitura, não abriram diálogo, apenas disseram o que queriam, como queriam e quando queriam. Não aceitaremos que os ilegais atentem contra o bem-estar do servidor público em educação.

Vamos nos mobilizar! Dia 07 de setembro, todos vestidos de preto, estaremos nos juntando ao longo da manhã, na Praça do Imigrante.

E vamos à luta!