Professoras retornam das licenças
sem garantia de volta à escola de origem
Em Novo Hamburgo,
professoras têm pensado duas vezes antes de tomar a decisão de engravidar. Isso
acontece devido a uma postura adotada pela atual gestão, que tem causado uma
série de transtornos às trabalhadoras na volta à sala de aula. Com apenas um
dia de antecedência do retorno às escolas, a Secretaria Municipal de Educação
informa a transferência das profissionais, não havendo tempo de fazer a
adaptação dos seus bebês, por exemplo.
“Isso é um
desrespeito ao ser humano. A SMED age com irresponsabilidade, pois a profissional
faz a sua programação e simplesmente é retirada do local de trabalho de origem, sem
aviso prévio”, afirmou o presidente Gabriel Ferreira.
De acordo com
denúncias recebidas pelo Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo,
um número considerável de professoras foi transferido indevidamente após retornar da
licença gestante em 2015.
A Secretaria de
Educação adota um sistema de lotar professoras onde há vagas disponíveis em seu
retorno da licença, mas não leva em consideração o tempo de adaptação do bebê e
da própria mãe, e nem a distância que as escolas ficam da residência da
professora ou do local escolhido pela família para que a criança fique enquanto
os pais trabalham. Essa prática vem acontecendo há alguns anos, o que vem
gerando insegurança nas educadoras que pretendem ter filhos.
“Desde que Novo
Hamburgo instaurou sua sórdida política de contenções de despesas, os
professores vêm sendo prejudicados. Para evitar que os profissionais sofram com
esse tipo de ação, a SMED poderia nomear os professores que foram aprovados no
último concurso. Isso acabaria com a insegurança das nossas colegas e sanaria a
falta de professores que tanto prejudica os estudantes”, concluiu Gabriel Ferreira
ao informar que levará as denúncias à Comissão de Direitos Humanos da Câmara de
Vereadores.
O fundamento para as tais denúncias se encontra no
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura a proteção à maternidade e o direito tanto da
criança quanto da mãe de passar por um período de adaptação em escola de
educação infantil, assim que a licença maternidade estiver terminando. Essa
adaptação sempre é feita em locais próximos ao ambiente de trabalho dos pais.
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