quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Licença maternidade vira pesadelo para professoras de Novo Hamburgo


Professoras retornam das licenças sem garantia de volta à escola de origem

Em Novo Hamburgo, professoras têm pensado duas vezes antes de tomar a decisão de engravidar. Isso acontece devido a uma postura adotada pela atual gestão, que tem causado uma série de transtornos às trabalhadoras na volta à sala de aula. Com apenas um dia de antecedência do retorno às escolas, a Secretaria Municipal de Educação informa a transferência das profissionais, não havendo tempo de fazer a adaptação dos seus bebês, por exemplo.

“Isso é um desrespeito ao ser humano. A SMED age com irresponsabilidade, pois a profissional faz a sua programação e simplesmente é retirada do local de trabalho de origem, sem aviso prévio”, afirmou o presidente Gabriel Ferreira.

De acordo com denúncias recebidas pelo Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo, um número considerável de professoras foi transferido indevidamente após retornar da licença gestante em 2015.

A Secretaria de Educação adota um sistema de lotar professoras onde há vagas disponíveis em seu retorno da licença, mas não leva em consideração o tempo de adaptação do bebê e da própria mãe, e nem a distância que as escolas ficam da residência da professora ou do local escolhido pela família para que a criança fique enquanto os pais trabalham. Essa prática vem acontecendo há alguns anos, o que vem gerando insegurança nas educadoras que pretendem ter filhos.

“Desde que Novo Hamburgo instaurou sua sórdida política de contenções de despesas, os professores vêm sendo prejudicados. Para evitar que os profissionais sofram com esse tipo de ação, a SMED poderia nomear os professores que foram aprovados no último concurso. Isso acabaria com a insegurança das nossas colegas e sanaria a falta de professores que tanto prejudica os estudantes”, concluiu Gabriel Ferreira ao informar que levará as denúncias à Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores.

O fundamento para as tais denúncias se encontra no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura a proteção à maternidade e o direito tanto da criança quanto da mãe de passar por um período de adaptação em escola de educação infantil, assim que a licença maternidade estiver terminando. Essa adaptação sempre é feita em locais próximos ao ambiente de trabalho dos pais.

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