SindprofNH manifesta apoio às comunidades das escolas que terão fechamento de turmas.

Nesta manhã estivemos na EMEF Boa Saúde para conversar sobre o fechamento de turmas das séries finais do Ensino Fundamental. Os professores destas séries demonstraram preocupação com seu futuro e foi relatado que a comunidade escolar não aceita esta medida. Nos próximos dias iremos visitar outras escolas nesta situação.

Mas já alertamos para as outras escolas que possuem séries finais do Ensino Fundamental que precisam se mobilizar, pois o fechamento de turmas pode ser expandido.

O que nos chama a atenção é que as séries finais estão ficando em uma espécie de “limbo”, já que o município tem aberto mão para priorizar aumento de vagas na Educação Infantil e o estado para priorizar o Ensino Médio. O município é responsável pela totalidade do Ensino Fundamental e não pode abrir mão.

A LDB, no artigo art. 11º, afirma:

"Art. 11.

 Os Municípios incumbir-se-ão de:

[...]

       V - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino." (grifo nosso)

Num momento em que se fala tanto do aumento da violência urbana, o que está sendo feito para manter estas crianças e adolescentes nas escolas? Para concluírem o Ensino Fundamental, precisam “pipocar” por duas, três ou mais escolas. A evasão aumenta, assim como a exposição destes jovens à criminalidade, já que estão vulneráveis. É preciso uma política de ampliação das séries finais, não de diminuição.

Quanto às vagas para Educação Infantil, se resolve este problema com a construção de mais escolas, entretanto a opção da Prefeita Fátima Daudt e do Secretário da Fazenda Gilberto dos Reis foi pelo corte de investimentos para educação.

Aviso importante: Situação normalizada em relação ao Ipasem e o atendimento Unimed.

Acabamos de receber a informação da Assessora Executiva do Ipasem, Roselia Foscarini, que a situação acaba de ser normalizada, retornando os atendimentos nas unidades da Unimed como vinham ocorrendo. Roselia justificou um problema de ordem administrativa que foi resolvido. Enfim uma boa notícia para os assegurados.

Diminuição do atendimento na Unimed. SindprofNH busca justificativa do Ipasem.

[ATUALIZAÇÃO: 26 DE SETEMBRO DE 2018]

Acabamos de receber a informação da Assessora Executiva do Ipasem, Roselia Foscarini, que a situação acaba de ser normalizada, retornando os atendimentos nas unidades da Unimed como vinham ocorrendo. Roselia justificou um problema de ordem administrativa que foi resolvido. Enfim uma boa notícia para os assegurados.

[...]

Recebemos a confirmação de funcionário do Ipasem de que desde a semana passada não há mais possibilidade de consulta médica eletiva em unidades da Unimed fora do município, o chamado “Intercâmbio”. Apenas urgências e emergências serão atendidas. Solicitamos via ofício a justificativa para esta alteração, já que houve o compromisso da diretora-presidente Eneida Genehr na Câmara de Vereadores da não diminuição na cobertura de assistência médica.

Inúmeros colegas e seus dependentes realizam acompanhamento médico com profissionais de outras unidades da Unimed, justamente por residirem em outros municípios, e agora ficaram desassistidos. É necessária a rápida reversão desta medida para não haver mais prejuízos para os assegurados.

Smed sinaliza fechamento de turmas de Ensino Fundamental. SindprofNH busca esclarecimentos.

O SindprofNH obteve informações sobre o fechamento de turmas do Ensino Fundamental a princípio em quatro escolas e enviamos ontem ofício para a Smed sobre o assunto. Estamos tentando uma agenda com a Secretária de Educação. Ontem fomos à Câmara e colocamos os vereadores a par da situação e estamos trabalhando em conjunto com o Conselho Municipal de Educação. Pedimos aos colegas que nos enviem informações relativas a esta redução de turmas.

Aproveitamos e solicitamos também informações sobre a merenda escolar. Já acionamos o Conselho da Alimentação Escolar que notificou a Smed em relação à falta de merenda em algumas escolas.

Podem enviar por e-mail ou pelo site www.sindprofnh.org.br, na aba "Entre em contato".

Prefeitura quebra acordo novamente e não mudará forma de pagamento da reclassificação

    Após ter a certeza de que seria retomado o acordo e o pagamento das parcelas retroativas voltar a ser em folha complementar, recebemos a confirmação de que o governo manterá o pagamento em folha única.

    A forma de pagamento em folha complementar, que foi garantia no acordo com mais de cem professores e professoras, assegura que a parcela indenizatória não seja somada ao salário do mês, pois em folha única leva à alteração da faixa do desconto do Imposto de Renda de inúmeras colegas.

    O assessor jurídico da prefeitura, Dr. Ruy Noronha, afirmou que não havia nenhum impedimento que fosse feito em folha complementar e assim foi realizado durante um ano, constando nos termos do acordo realizado.

    Contudo, no mês passado, colegas foram surpreendidas com o pagamento em folha única. Entramos em contato com o Secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, que afirmou que esta foi uma opção da Administração Municipal, mesmo sabendo que havia um acordo prévio, como já dito anteriormente. Procuramos o Dr. Ruy Noronha e a Secretária de Educação Maristela Guasselli que afirmaram que iriam intermediar junto ao RH que se mantivesse o acordo de pagamento em folha complementar. Ontem, dia 18 de setembro, estivemos novamente com o Assessor Jurídico Especial que confirmou que estava tudo certo quanto ao assunto, mas que iria verificar com o RH.

    Entretanto, no início da noite, Dr. Noronha envia um e-mail dizendo que o Secretário da Fazenda determinou, formalmente, que se mantivesse o pagamento em folha única, ou seja, não cumpriu a palavra dada no ano passado, conforme acordo assinado pelos professores municipais.

Câmara aprova alterações do PPA com cortes na educação.

    Na sessão desta quarta-feira, dia 19, dez vereadores votaram “sim” ao projeto de lei que altera o Plano Plurianual (PPA) do período de 2018-2021. Para a educação são cerca de 90 milhões cortados no período, desses, 81,5 milhões para “Ampliação com Qualidade do Acesso à Educação”, 8,3 milhões para “Ampliação da Oferta de Vagas com Qualidade do Acesso à Educação Infantil”, 230 mil para o “Escola Mais Segura” e 400 mil para “Acessibilidade e Inclusão. Apenas a vereadora Patrícia Beck e os vereadores Enio Brizola e Issur Koch votaram contra os cortes.

    Além das reduções na educação, os cortes afetam saúde, segurança, assistência social, saneamento e outras áreas e programas importantes para a população hamburguense. A justificativa das reduções seria em função do atual momento econômico do município e a necessidade de adequação.

    Entretanto, para a educação há um elemento a mais que surgiu durante a reunião nesta terça-feira, entre o Conselho Municipal de Educação e o SindprofNH com a Comissão de Educação da Câmara: o Secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, explicou que houve falta de repasses do FNDE para o município.

    No uso da tribuna, durante a sessão de hoje, o vereador Issur Koch, que preside a Comissão de Educação, relatou o contato telefônico com a assessoria do Ministro da Educação, Rossieli da Silva, em que se obteve a informação de que não há registros de falta de repasses do FNDE para o município, mas se cogitou que poderia haver irregularidades com registros no SIMEC, o Sistema Integrado do MEC. A vereadora Patrícia Beck apontou inúmeras irregularidades no projeto e que fará denúncia ao MP. O vereador Brizola lembrou que a PEC 55 também tem responsabilidades nestes cortes, mas que se houve falha humana no âmbito municipal precisa ser investigado.

    O que mais impactará na educação são as obras de infraestrutura, como reformas e melhorias nas escolas. Foi cancelada a construção de duas novas escolas, de coberturas em quadras e ginásios. Também o orçamento para a ampliação do número de vagas para a Educação Infantil foi diminuído significativamente, justo em um momento em que a demanda só aumenta.

    Estas medidas nos levam a questionar que projeto de educação que se tem com estes números. Da educação com investimento, qualidade e valorização dos professores? Ou do improviso e sucateamento? 

Fotos: Anderson Huber/CMNH

Ingressos esgotados para o evento de aniversário do SindprofNH

Sucesso total! Ingressos esgotados para o evento de aniversário do SindprofNH. Pedimos a todos que buscaram ingressos e não tiverem como ir ao show do Diogo Almeida comemorar conosco que repassem o convite para algum colega ou que devolva ao Sindicato para redistribuirmos. Nos últimos anos, em edições anteriores, infelizmente, muitos que retiraram ingressos, acabaram não indo e deixando de fora interessados. Contamos com colaboração e bom senso!

Sindicato aguarda resposta sobre alteração no pagamento das diferenças salariais da Reclassificação

O Sindicato está acompanhando a situação acerca da alteração na forma de pagamento das prestações das diferenças salariais da Reclassificação, em que se quebrou o acordo feito ano passado e posto em execução por praticamente um ano. Já procuramos pessoalmente integrantes do secretariado do governo, bem como encaminhamos questionamento via ofício, o qual aguardamos a resposta formal. Até o mês passado, o pagamento era feito em folha complementar, conforme o acordo, e a partir deste mês ele foi somado junto à folha mensal, alterando a faixa de desconto do Imposto de Renda de muitas colegas. Na ocasião em que foi feito o acordo, a Assessoria Jurídica da Prefeitura afirmou que era possível realizar desta forma, tanto que constava nas notificações assinadas pelas professoras que seria feito em folha complementar e de fato foi feito por um ano. Estaremos atualizando as informações assim que ocorrerem novidades.

Atualização de representantes para o Conselho Político Sindical

O Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SINDPROFNH) solicita que seja realizada a escolha dos representantes deste estabelecimento de ensino para a nova formação do Conselho Político Sindical (CPS) que se inicia com a nova gestão do Sindicato.

São 02 (dois) representantes por local de trabalho, sendo 01 (um) titular e 01 (um) suplente. Nada impede que, na impossibilidade da presença destes representantes, outro professor participe de forma extraordinária.

O  CPS se reúne uma vez por mês e tem como atribuições encaminhar demandas do local de trabalho para o Sindicato, bem como fiscalizar as ações da direção da entidade, discutir e deliberar sobre temas de formação política e sindical, entre outras tarefas pertinentes à atuação sindical.

Podem ser escolhidos novos representantes ou manter os que já representam a escola.

Os nomes dos representantes devem ser enviados para o e-mail sindprofnh@gmail.com, até o dia 12 de setembro.

A primeira reunião do CPS na gestão 2018-2021 ocorrerá dia 13 de setembro, às 18 horas, na Sede do Sindicato, na Rua Gomes Portinho, 17, sala 606, Centro.

Salientamos a importância da participação de representação de todas escolas e espaços pedagógicos nesta instância do SindprofNH.

Atenciosamente,

Gabriel Ferreira

Presidente