Após ter a certeza de que seria
retomado o acordo e o pagamento das parcelas retroativas voltar a ser em folha
complementar, recebemos a confirmação de que o governo manterá o pagamento em
folha única.
A forma de pagamento em folha
complementar, que foi garantia no acordo com mais de cem professores e
professoras, assegura que a parcela indenizatória não seja somada ao salário do
mês, pois em folha única leva à alteração da faixa do desconto do Imposto de
Renda de inúmeras colegas.
O assessor jurídico da
prefeitura, Dr. Ruy Noronha, afirmou que não havia nenhum impedimento que fosse
feito em folha complementar e assim foi realizado durante um ano, constando nos
termos do acordo realizado.
Contudo, no mês passado, colegas
foram surpreendidas com o pagamento em folha única. Entramos em contato com o
Secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, que afirmou que esta foi uma opção da
Administração Municipal, mesmo sabendo que havia um acordo prévio, como já dito
anteriormente. Procuramos o Dr. Ruy Noronha e a Secretária de Educação
Maristela Guasselli que afirmaram que iriam intermediar junto ao RH que se
mantivesse o acordo de pagamento em folha complementar. Ontem, dia 18 de
setembro, estivemos novamente com o Assessor Jurídico Especial que confirmou que
estava tudo certo quanto ao assunto, mas que iria verificar com o RH.
Entretanto, no início da noite,
Dr. Noronha envia um e-mail dizendo que o Secretário da Fazenda determinou,
formalmente, que se mantivesse o pagamento em folha única, ou seja, não cumpriu
a palavra dada no ano passado, conforme acordo assinado pelos professores
municipais.
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