Reforma da Previdência pode taxar aposentados

A equipe responsável pela proposta de reforma da Previdência em estudos no governo, subordinada ao presidente Micheel mTer, estudaServidores da União e da maioria dos Estados pagam contribuição de 11% na ativa. Em alguns casos, ela pode chegar a 14%. No INSS, háReforma da Previdência pode taxar aposentados 

Ainda não há nada oficial, já que não existe um texto da Reforma da Previdência, mas os elementos desta reforma estão sendo “vazados” periodicamente. Agora o que está em voga é a possibilidade de alteração da Constituição para permitir a cobrança previdenciária de todos os aposentados.

Atualmente, a contribuição deve ser apenas sobre o que receber acima do teto do INSS, que é de R$ 5.189,82. Na prática apenas funcionários públicos são cobrados. Porém esta alteração impacta a todos, já que governo federal, estados e municípios teriam autonomia para estabelecer esta cobrança.

Além disso, atualmente a alíquota deve ser igual à da ativa (11% para servidores públicos da União e de alguns estados e municípios, podendo chegar até 14%, e para o INSS entre 08 e 11%, dependendo do salário).

Esta proposta que está sendo formulada pelo governo federal garante à União, estados e municípios competência para instituir a tributação. Cada um poderia estabelecer qual seria a alíquota e taxar inclusive quem recebe o piso da previdência.

A cobrança de alíquota para inativos entra para os elementos desta reforma, que tem como objetivo fazer com que se aumente o tempo de trabalho, adiando ao máximo a aposentadoria.

Entre outras medidas previstas está estabelecer a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, fim da aposentadoria especial para professores, desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo etc.

três alíquotas, a depender do salário do trabalhado, rde 8%, 9% e 11%. Os militares, que têm regras próprias, pagam 7,5% na ativa e na

reserva.

De acordo com a proposta da equipe de Temer, a Constituição passaria a prever que União, Estados e municípios terão competência de,

por meio de leis, instituir essa tributação. Cada ente poderia estabelecer qual será a alíquota e taxar até quem recebe o piso previdenciário.

Para cobrar dos aposentados do INSS, que hoje não pagam a contribuição, caberia ao governo federal enviar ao Congresso um projeto de

lei.

O trabalhador do setor privado que recebe um salário mínimo, por exemplo, paga R$ 70,40 de INSS (alíquota de 8%) e fica com R$ 809,60

líquidos. Ao se aposentar, deixa de pagar essa taxa e fica integralmente com os R$ 880.

Segundo um funcionário do governo que participa das discussões, a avaliação é que, como hoje o valor líquido na aposentadoria é maior

que o salário da ativa, as pessoas são estimuladas a aposenta.r

Segundo essa fonte, a situação atual vai contra um dos princípios da reforma: o de que a pessoa, ao aposen,t anrão deve receber valor

acima do que recebia na ativa.

MAIS TRABALHO

Um dos objetivos do governo com a reforma da Previdência é fazer com que os brasileiros passem mais tempo no mercado de trabalho.

A justificativa é que a expectativa de vida tem aumentado, a população jovem está diminuindo e a Previdência tem registrado resultados

cada vez mais deficitários.