O Conselho Político Sindical do mês de junho será com formação especial. O Prof. Dr. Juca Gil, professor da Faculdade de Educação da UFRGS e editor do blog Notas Vermelhas, ministrará formação com o tema: Desafios do financiamento Educação Básica. O encontro acontecerá na sede do SindProfNH, na rua Gomes Portinho, 17, sala 606, gratuito e aberto para a categoria.
Educação se faz com investimentos e é preciso lutar para garanti-los e ampliá-los. Para tanto, é necessário compreender como funcionam os mecanismos de financiamento e onde precisamos intervir para fazer as mudanças necessárias.
Este tema é de suma importância, uma vez que os governos federal, estaduais e municipais cortam verbas para a educação. Ainda com Dilma, foram 11 bilhões de reais cortados do orçamento para educação. Agora, o novo ministro da Fazenda do governo interino de Michel Temer, Henrique Meirelles, ao anunciar o novo plano econômico, afirmou ser necessária a revisão do mínimo constitucional para educação e saúde, que acarretaria em cortes ainda maiores. O governo estadual de José Ivo Sartori enfrenta uma greve de professores e há até poucos dias enfrentava ocupações de escolas por estudantes. Os motivos eram a negativa de reajuste salarial, parcelamento de salários, atraso nos repasses de verbas e a entrega de parte da educação pública para o setor privado (através do PL 44/2016). Em nível municipal, os professores a cada mês já deixam de receber parte de seu salário por direito em função do parcelamento do dissídio, além de enfrentar outras consequencias do corte de verbas para a educação, como a redução de merenda escolar, a extinção do plano de carreira e a aprovação de um que não valoriza a formação, fazendo com que o governo economize retirando direitos dos educadores.
A discussão que visa diminuir estes investimentos com educação pública andam na contramão da construção de uma educação de qualidade, com melhores condições de trabalho, de melhor remuneração aos professores e de valorização da carreira. Este percentual mínimo já é insuficiente. Atualmente, destinamos para a educação pública menos de 4% do Orçamento Federal, enquanto praticamente metade desse é destinado para pagamento dos serviços da dívida pública.
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