terça-feira, 10 de junho de 2014

Pedagogia e demagogia

O Governo Municipal tem enchido a boca para falar das novas creches. Nós saudamos a construção de escolas, mas nossos objetivos divergem. Enquanto nós pensamos uma escola pública, laica e de qualidade, o grupo no poder pensa a educação como coisa precária e privada, como fonte de lucro.

Em primeiro lugar, é necessário lembrar que as empreiteiras são contribuintes de campanhas eleitorais. Evidentemente, esta não é uma doação despojada de interesses econômicos, já que o governo é um dos maiores contratantes de obras. A construção civil é muito interessada nas políticas de governo.

E neste ponto já temos a primeira dúvida: o custo das obras. A primeira comparação é com o CUB (Custo Unitário Básico da Construção Civil). Tomamos por base o CUB divulgado pelo Sindicato das Empresas de Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscom-RS) para o mês de maio de 2014. Tomamos o maior valor, referente ao CUB para a construção de prédios comerciais de alto padrão. Estava em R$1.706,34. Os prédios das pré-escolas são iguais, com a mesma planta e têm 564,5 metros quadrados.

É só multiplicar: 564,5 x 1.764,3: R$ 995.969,93. Entretanto, as escolas entregues custaram no mínimo 50% mais. A escola da Lomba Grande chegou a R$ 2,2 milhões. Estranhamos a variação de valores entre uma obra e outra, já que se trata da mesma planta. Algumas custam pouco mais de R$ 1 milhão e outras, mais de R$ 2 milhões. Seria interessante uma boa explicação dos órgãos fiscalizadores (Ministério Público, Tribunal de Contas) sobre o porquê dessas diferenças.

Mas as aberrações não param por aí. A Prefeitura vem publicando editais informando os gastos com a contratação das empresas para a gestão das novas escolas. Os editais são pouco explicativos, exatamente com o objetivo de dificultar a fiscalização. Entretanto, conseguimos observar que a prefeitura vem repassando valores mensais entre R$ 60 e R$ 100 mil para cada escola. Novamente não entendemos o porquê das diferenças, uma vez que as escolas têm o mesmo tamanho e, teoricamente, deveriam atender mais ou menos o mesmo número de alunos.

Outras questões já expusemos anteriormente, mas vamos recapitular aqui: o projeto arquitetônico das novas creches são para regiões de clima quente, com pé direito alto, e seco, com esgotamento pluvial reduzido. Este projeto já se mostrou incompatível com o nosso clima, mas as autoridades insistem em continuar construindo com esta planta.

Em relação às verbas, ainda não fomos esclarecidos se estas escolas privatizadas recebem outros recursos públicos, como do Fundo Dinheiro Direto na Escola (FDDE) ou do PMGFE (Programa Municipal de Gestão Financeira nas Escolas). Mas já sabemos que receberão dinheiro do FUNDEB. A privatização também retira um direito político da sociedade, que é eleger os diretores das escolas municipais.

Por trás das ostensivas campanhas publicitárias de investimento na educação estão, na verdade, ambiciosos interesses econômicos, já que o projeto é impulsionado pelo governo federal e posto em prática aqui pela extensão deste grupo no poder no Centro Administrativo Leopoldo Petry.

Um comentário:

Anônimo disse...

E enquanto garganteiam as novas construções, a comunidade ainda precisa lutar, escola contra escola, nas reuniões do Orçamento Participativo para que as precárias instalações tenham um mínimo de manutenção. É ridículo ver escolas tendo que pedir por piso, teto. Lamentável!!!