02/11/2012
Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Um simulador que calcula o percentual ideal do orçamento
dos municípios que deveria ser investido na educação, para que o ensino
alcance níveis desejáveis de qualidade, foi desenvolvido na Faculdade de
Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP).
O programa de computador é resultado da tese de doutorado de Thiago
Alves que, hoje, é professor do curso de administração na Universidade
Federal de Goiás. Para chegar ao produto final, Thiago conta que partiu
da pergunta: “Quanto custa a educação pública gratuita e de qualidade no
Brasil?”. “A ideia surgiu desse questionamento, e aí a gente percebeu
que os investimentos na educação não partem de um planejamento. Existe,
na verdade, o que a Constituição diz”, explicou o pesquisador.
Com base em comparação que fez em relação aos países desenvolvidos,
Thiago observou que, enquanto no exterior calcula-se quanto é necessário
investir nas escolas para o fornecimento de um serviço de qualidade e, a
partir daí, o recurso é investido, no Brasil a ordem era contrária. “A
pergunta tem que ser inversa. Quanto precisa? E aí nós vamos mobilizar
recursos da sociedade, porque a educação é um direito fundamental, porta
de entrada para outros direitos do cidadão”, disse.
Na confecção do software, o pesquisador utilizou como fonte
dados da Prova Brasil e do Censo Escolar, como desempenho dos alunos,
condições de bibliotecas, quadras, banheiros, laboratórios, existência
de computadores, além de quantidades de alunos e professores nas escolas
para estabelecer diretrizes.
Segundo a orientadora do projeto, Cláudia Souza Passador, professora de
administração pública, a tese de Thiago faz parte de uma grande
pesquisa, que contou também com outras quatro dissertações de mestrado. O
projeto foi financiado pelo Observatório Nacional de Educação, em
parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes) e começou em 2007.
As pesquisas de campo, de acordo com Cláudia, envolveram centenas de
gestores escolares, professores e pais de alunos. “A gente não quis dar
uma visão apenas economicista. O salário dos professores influi, as
condições físicas na escola influem. Contemplamos o máximo de
diretrizes”, explica Cláudia.
O programa foi testado em três municípios goianos: Cezarina, Goiatuba e
Águas Lindas. Após os estudos, Águas Lindas, que possui cerca de 150
mil habitantes, foi a cidade com resultados mais preocupantes, devido ao
grande déficit educacional constatado. “Os resultados mostraram que
precisaria construir muitas escolas, precisaria investir mais da metade,
quase a totalidade da receita [do município] em educação”, disse
Thiago. Segundo o pesquisador, o município tem muitos problemas sociais
em razão do seu rápido crescimento, “inclusive na área educação”,
acrescentou.
Em Goiatuba, que tem uma população mais estabilizada, com 30 mil
habitantes, as escolas têm aulas em período integral, com sete horas
diárias. “Mesmo assim, [a cidade] precisaria investir quase 40% da
receita”. O mesmo percentual, 40%, deveria ser investido por Cezarina,
cidade com cerca de 7 mil habitantes.
Tendo em vista essas disparidades, a proposta de que o governo
brasileiro invista 10% do seu Produto Interno Bruto (PIB) na educação
pode não atender de forma igualitária as localidades brasileiras,
argumentou Thiago. “As condições da educação pública no Brasil são
diversas. Cada estado, cada município tem os seus próprios desafios”,
disse.
De todo modo, aumento de investimentos no setor são essenciais, na
opinião de Cláudia. “Nós chegamos à conclusão de que, de uma forma
geral, as prefeituras, governos de estado e governo federal têm que
investir 30% a mais do que investem hoje”.
O simulador de custos foi entregue ao Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais (Inep) em agosto. A expectativa dos pesquisadores
é que o programa possa ser oferecido gratuitamente aos gestores
municipais de todo o país. “O momento é oportuno, porque, em janeiro,
começam novas gestões em secretarias municipais”, acrescentou Thiago.
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