NO DIA DO BASTA A NOSSA PRESENÇA É IMPRESCINDÍVEL

O PAÍS TRAÍDO

Paisagem corriqueira. Vinte e oito por cento da população brasileira vive em favelas. E não é porque queira. Foto: Wilton Junior/AE

Em São Paulo, tempos ásperos. Leio: uma residência particular é assaltada a cada hora, o roubo de carros multiplica-se nos estacionamentos dos shopping centers. Entre parênteses, recantos deslumbrantes, alguns são os mais imponentes e ricos do mundo. Que se curva. Um jornalão, na prática samaritana do serviço aos leitores, fornece um receituário destinado a abrandar o risco. Reforce as fechaduras, instale um sistema de alarme etc. etc.

Em vão esperemos por algo mais, a reflexão séria de algum órgão midiático, ou de um solitário editorialista, colunista, articulista, a respeito das enésimas provas da inexorável progressão da criminalidade. Diga-se que uma análise honesta não exige esforço desumano, muito pelo contrário.

Enquanto as metrópoles nacionais figuram entre as mais violentas do mundo, acima de 50 mil brasileiros são assassinados anualmente, e um relatório divulgado esta semana pelas Nações Unidas coloca o Brasil em quarto lugar na classificação dos mais desiguais da América Latina, precedido por Guatemala, Honduras e Colômbia. O documento informa que 28% da população brasileira mora em favelas, sem contar quem vive nos inúmeros grotões do País.

Vale acrescentar que mais de 60% do nosso território não é alcançado pelo saneamento básico. Ou sublinhar a precariedade da saúde pública e do nosso ensino em geral. Dispomos de uma cornucópia maligna de dados terrificantes. Em contrapartida, capitais brasileiros refugiados em paraísos fiscais somam uma extravasante importância que coloca os graúdos nativos em quarto lugar entre os maiores evasores globais.

É do conhecimento até do mundo mineral que o desequilíbrio social é o maior problema do País. Dele decorrem os demais. Entrave fatal para o exercício de um capitalismo razoavelmente saudável. E evitemos tocar na tecla do desenvolvimento democrático. Mas quantos não se conformam? Não serão, decerto, os ricos em bilhões, e a turma dos aspirantes, cada vez mais ostensivos na exibição de seu poder de compra e de seu mau gosto. Não serão os profissionais da política, sempre que não soe a hora da retórica. Não será a mídia, concentrada no ataque a tudo que se faça em odor de PT, ou em nome da igualdade e da justiça.

Nada de espantos, o Brasil ainda vive a dicotomia casa-grande–senzala. CartaCapital e especificamente o acima assinado queixam-se com frequência do silêncio da mídia diante de situações escusas, de denúncias bem fundamentadas, de provas irrefutáveis de mazelas sem conta. Penso no assunto, para chegar à conclusão de que há algo pior. Bem pior. Trata-se da insensibilidade diante da desgraça, da miséria, do atraso. Da traição cometida contra o País que alguns canalhas chamam de pátria.

Exemplo recentíssimo. Há quem lamente os resultados relativamente medíocres dos atletas brasileiros nas Olimpíadas de Londres. Parece-me, porém, que ninguém se perguntou por que um povo tão miscigenado, a contar nas competições esportivas inclusive com a potência e a flexibilidade da fibra longa da raça negra, não consegue os mesmos resultados alcançados em primeiro lugar pelos Estados Unidos. Ou pela Jamaica. Responder a este por que é tão simples quanto a tudo o mais. O Brasil não é o que merece ser, e está muito longe de ser, por causa de tanto descaso, de tanto egoísmo, de tanta ferocidade. De tanta incompetência dos senhores da casa-grande. Carregamos a infelicidade da maioria como a bola de ferro atada aos pés do convicto.

Mesmo o remediado não se incomoda se um mercado persa se estabelece em cada esquina. Basta erguer os vidros do carro e travar as portas. Outros nem precisam disso, sua carruagem relampejante é blindada. Ou dispõem de helicóptero. Impávidos, levantam seus prédios como torres de castelos medievais e das alturas contemplam impassíveis os casebres dos servos da gleba espalhados abaixo. A dita classe média acostumou-se com os panoramas da miséria, com a inestimável contribuição da mídia e das suas invenções, omissões, mentiras. E silêncios.

Às vezes me ocorre a possibilidade, condescendente, de que a insensibilidade seja o fruto carnudo da burrice.

CARTA CAPITAL

A PRIMEIRA CONDENAÇÃO

qua, 29/08/12
por Cristiana Lôbo |categoria julgamento do mensalão
Os seis votos dados até agora pela condenação por crimes de corrupção passiva e um peculato do deputado João Paulo Cunha no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como o caso do mensalão, representa um revés para o PT: desde que estourou o escândalo, o partido perdeu o protagonismo do discurso pela ética , e agora fica o PT com uma espécie de tatuagem do mensalão. Desde que estourou o escândalo, o PT perdeu eleitores, especialmente de classe média dos grandes centros urbanos.

A confirmar a decisão, terá também o ex-presidente Lula de rever o discurso que vem fazendo desde que ganhou popularidade alta, que é o de negar peremptoriamente que tenha havido o tal “mensalão”. Quando estourou o escândalo ele, primeiramente, pediu desculpas à Nação, depois admitiu caixa dois, e, mais tarde passou a negar que tenha havido o escândalo.

Do ponto de vista prático, este placar do julgamento vai obrigar o PT a substituir a candidatura de João Paulo Cunha a prefeito de Osasco. Se for confirmada a condenação, ele será enquadrado na lei da Ficha Limpa e, mais do que isso, poderá o STF , como propôs o ministro Cesar Peluso, decidir pela perda imediata do mandato de deputado federal e a não possibilidade de disputar o mandato de prefeito.

Lei do Piso é aprovada na assembleia

Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 - 14:34h
Reajuste do magistério foi votado hoje em sessão extraordinária. Esta é mais uma conquista da categoria.

O Projeto de Lei que aprova o reajuste de 19,55% para professores do Paraná foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais, em primeira e segunda votação na manhã de hoje. O índice corresponde à diferença necessária para a instalação do Piso Salarial Profissional Nacional e, consequentemente, à equiparação salarial com os outros profissionais do Quadro Próprio do Poder Executivo.

Segundo o presidente da assembleia, o documento será levado nesta tarde para sanção do governador. O projeto foi aprovado por unanimidade, com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação e Comissão de Finanças. "O governo não assumiria a responsabilidade se não tivesse condições para o pagamento", garante o líder do governo na Alep, Ademar Traiano. O próprio Tribunal de Contas demonstrou a compreensão que a Lei do Piso é federal e precede a questão da Lei de Responsabilidade Fiscal.

5,1% deste percentual foi pago em maio (database). 6,66% deveria ter vindo em julho e a última parcela de 6,66% é em outubro. Amanhã, em reunião com o governo, será acertado como será feito o pagamento (retroativo a julho). A APP exige que se inclua na folha de agosto e, se não houver tempo, em folha complementar..

"É uma luta importante e uma conquista da nossa categoria a Lei Federal e a aplicabilidade do Piso", afirma Marlei Fernandes de Carvalho, presidenta da APP. Porém, há outros itens da pauta aguardando resolução. "Nós vamos fazer uma grande marcha intensificando os outros itens e vamos nos reunir com o governo para resolver os outros pontos", convoca Marlei.

Mobilização continua

Amanhã é 30 de Agosto - Dia de Luto e Luta. Haverá paralisação estadual e atos em todas as regiões. Em Curitiba, a passeata em direção ao Palácio Iguaçu se concentra às 9h na Praça Santos Andrade. 14h30 tem assembleia geral na Sede do Paraná Clube

O reajuste do magistério era apenas um dos pontos da pauta com os quais o governo se comprometeu. A APP defende um reajuste para os funcionários de escola de 8,59%. O governo garantiu 3,54% a fim de alcançar o salário mínimo regional.

O Plano de Carreira dos funcionários ainda não foi encaminhado à Alep. A APP e a Seed trabalham nisso desde o ano passado incluindo, entre outros, a remuneração para graduação de agentes I e pós graduação para agentes II.

Além disso, há dívida de promoções e progressões. Um novo modelo de saúde também é esperado por todos. Além de concursos públicos e outros itens.

Clique aqui para ler a mensagem enviada pelo governo para à Assembleia Legislativa

(APP Sindicato 29/08/12)

Contagem regressiva para a VI Marcha Nacional Pela Educação

A CNTE inicia a contagem regressiva para a VI Marcha Nacional Pela Educação, marcada para o dia 05 de setembro em Brasília. São esperados cerca de 5 mil trabalhadores em educação de todo o país, representando os 43 sindicatos filiados à Confederação. A marcha contará com a participação da CUT, que marcou para a mesma data o Dia Nacional de Mobilização. O tema é "Independência é educação de qualidade e trabalho decente".

Os manifestantes farão o percurso de 3 km, da Torre de TV até a Esplanada dos Ministérios. Após a Marcha, será feita uma vigília na Praça dos Três Poderes a partir das 18hs.

Programação:

• Concentração das 6:00 às 8:30 na Torre de Televisão, no Eixo Monumental.

• Início da Marcha às 9:00 até o Congresso Nacional, com previsão de encerramento às 14:30.

• Vigília das 18:00 até às 3:00 da manhã do dia 06/09/2012 na Praça dos Três Poderes.

Conheça os detalhes das principais bandeiras da Marcha:

Piso: cumprimento integral da Lei Nacional do Piso do Magistério (Lei 11.738), que estabelece atualmente o piso de R$ 1.451, o que ainda não é respeitado por vários estados e muncípios. Garantir o anúncio do reajuste do piso para 2012, o que não ocorreu, embora o Fundeb já tenha sido oficialmente divulgado.

10% do PIB: aprovação da destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação até 2020. O ministro da educação, Aloizio Mercadante e a presidenta Dilma Rousseff, defendem a aplicação de 100% dos royalties do petróleo na educação para o cumprimento da meta.

PNE: aprovação integral no Senado do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), já formulado e debatido por uma Comissão Especial. Atualmente o PNE enfrenta recurso, revendo a decisão da Comissão, que pretende levá-lo para votação na Câmara dos Deputados. A CNTE defende o cumprimento do acordo e a votação direta no Senado Federal.

Carreira: valorização do plano de carreira para os profissionais da educação. A CNTE já propôs diretrizes claras sobre o tema, disponíveis aqui.

Jornada: normatização da jornada de trabalho do magistério, com o respeito ao cumprimento de um terço da jornada para a hora-atividade, conforme previsto na Lei 11.738 (Lei Nacional do Piso).

Participe, divulgue e mobilize. A Marcha Nacional é um grande instrumento de pressão para a necessária melhoria da educação no Brasil e valorização dos profissionais.

FONTE: CNTE

RESQUÍCIOS DA DITADURA?

Administração da UERJ reprime mais um ato público em favor da educação

Após concentrar-se em frente ao Maracanã em obras na sexta-feira (24) pela manhã, um ato público em defesa da educação, saúde e habitação com cerca de 500 pessoas, realizado na capital fluminense, se dirigiu à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde foi recebido com os portões fechados e seguranças de prontidão. Embora a manifestação tenha sido pacífica, o Batalhão de Choque foi acionado e se preparou para dispersar com violência os manifestantes, como havia feito no dia anterior com os estudantes da UERJ no interior da universidade.

O ato público teve início com falas de solidariedade aos estudantes da UERJ que foram reprimidos no dia anterior pela tropa de choque da polícia militar no interior da instituição, explicitando a anuência da administração com a medida repressiva. A professora Sônia Lúcio, da Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (ADUFF), afirmou ser absurda a forma brutal como foram tratados os estudantes pela reitoria. O fechamento dos portões ao ato público, seguindo a mesma lógica repressiva, não surpreendeu os manifestantes, que viram na postura da administração universitária uma metáfora da intransigência dos governos Dilma e Cabral frente às reivindicações dos trabalhadores do funcionalismo público.

Durante todo o percurso o ato seguiu cobrando dos governos Federal e Estadual a abertura de canais de negociação com as categorias paralisadas. Segundo Juliana Fiúza, do Comando de Greve da UERJ, o dinheiro que está sendo utilizado para construir a marquise do Maracanã já seria suficiente para atender a reivindicação das 3 categorias da UERJ em greve por um ano, o que demonstra qual a prioridade do governo. Para Pedro Rosa, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Fluminense (Sintuff), “essa obra do Maracanã é um exemplo da aliança mafiosa do governo Dilma com as empreiteiras”.

Estudantes do colégio Pedro II cantavam “Não tem dinheiro para carreira, mas tem dinheiro pra Carlinhos Cachoeira”, ironizando um governo que no primeiro semestre de 2012 já presenteou grandes empresários com R$ 100 bilhões em isenção de impostos, bancos europeus com cerca de R$ 20 bilhões e empresas privadas de ensino superior com R$ 15 bilhões em perdão de dívidas.

Batalhão de choque invade a UERJ para reprimir manifestação

Na tarde desta quinta-feira (23), estudantes, professores e técnicos administrativos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro realizaram uma manifestação no entorno do Campus da UERJ no bairro do Maracanã, zona norte da cidade. O objetivo era cobrar abertura de negociação com o governo Sérgio Cabral.

Em greve há dois meses, os manifestantes bloquearam uma das principais avenidas da zona norte do Rio. Durante inúmeros momentos, policiais militares tentaram reprimir o ato. Quando a passeata chegou dentro da universidade, policiais militares da tropa de choque invadiram a UERJ. Vídeos postados na Internet mostram os policiais atirando bombas de gás lacrimogêneo, com a clara intenção de reprimir a manifestação pacífica.

“A tropa de choque chegou atirando bomba nos estudantes, sendo que a gente não estava depredando nada. Nós estávamos aqui exercendo nosso direito de manifestação”,

disse o estudante Daniel Moreira, em entrevista ao Jornal A Nova Democracia.

A truculência da PM não conseguiu inibir os manifestantes, que permaneceram no local até que a tropa de choque se retirasse da universidade, o que aconteceu sob as vaias de estudantes, professores e técnicos, indignados com a repressão policial.

“Essa forma truculenta de invadir um espaço que tem autonomia plena é mais uma demonstração da tirania do governador Sergio Cabral”, declarou ao jornal, o professor Walcyr de Oliveira, 1º vice-presidente da Regional RJ do ANDES-SN.

* Com informações do Blog da Greve da Aduff - SSind. e do Jornal A Nova Democracia

MEC quer criar concurso nacional para professores do ensino fundamental

23 de agosto de 2012

Profissionais que desejam ingressar na carreira docente, a partir de 2013, poderão ter que realizar uma prova nacional. A iniciativa é do Ministério da Educação – MEC.
A prova teria como foco os professores dos anos iniciais do ensino fundamental, etapa do ensino de responsabilidade dos municípios. Por isso, as prefeituras terão o direito de decidir se querem aderir ao sistema unificado de seleção. O candidato, ainda, poderá fazer a prova em uma cidade para concorrer a vagas em outros municípios.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – Inep, responsável pela prova, a ideia é que a primeira avaliação seja em setembro de 2013. Para o instituto, o modelo pode resolver a dificuldade que algumas cidades têm de preencher vagas da rede municipal.
Com informações do jornal Folha de S. Paulo
Saiba Mais:
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – Inep: É uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação – MEC, cuja missão é promover estudos, pesquisas e avaliações sobre o Sistema Educacional Brasileiro.

FONTE: BLOG DA EDUCAÇÃO

Maria Izabel Noronha: Os professores são mesmo despreparados?

publicado em 16 de agosto de 2012 às 15:51
por Maria Izabel Azevedo Noronha

A divulgação das notas médias que compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), publicadas no dia 14 de agosto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) do Ministério da Educação aponta uma melhora na qualidade do ensino, que vem se desenvolvendo ano a ano.

Devemos, no entanto, rememorar que, desde o ano de 1999 vem ocorrendo por parte de setores do Estado brasileiro um processo de culpabilização dos professores pelos problemas e deficiências da educação nacional. Somos submetidos a avaliações excludentes e tachados de despreparados por alguns governantes.

O fato, porém, é que essas deficiências e problemas da educação decorrem das políticas e medidas educacionais implementadas por autoridades e gestores educacionais em vários estados e municípios, entre eles o Estado de São Paulo, como a “aprovação automática” dos alunos, cujas consequências o nosso Sindicato denunciou e denuncia desde o início da sua implementação.

Nós, professores, defendemos que a aprendizagem dos alunos seja avaliada, não para reprová-los, mas para contribuir com o seu sucesso escolar, localizando suas dificuldades e agindo sobre elas. Da mesma forma, tendo em perspectiva a qualidade do ensino, lutamos pela valorização dos professores e demais profissionais da educação.

Para nós, qualidade do ensino e valorização dos professores são faces de uma mesma moeda. A qualidade do ensino está intrinsecamente ligada às condições de trabalho dos professores e às condições de ensino-aprendizagem dos alunos. Para nós, os resultados do IDEB evidenciam o papel dos professores e a necessidade de avançarmos em políticas que assegurem a melhoria da educação brasileira.

Devemos nos perguntar, então: ao que podemos atribuir este processo progressivo de melhoria da qualidade do ensino na educação básica?

Consideremos, em primeiro lugar, que a estrutura das escolas da rede estadual nada mudou em muitos anos. Ao mesmo tempo, diante de nossas reivindicações salariais, o governo respondeu com um reajuste escalonado em quatro anos, sendo que, na parcela de 2012, anunciou um índice de 10,2% mas, efetivamente, pagou apenas 5,2%, pois os demais 5% se referem à incorporação da Gratificação por Atividade de Magistério, objeto de lei específica, aprovada em 2009 pela Assembleia Legislativa. Finalmente, como resultado de nossa luta histórica, conseguimos a incorporação de todas as gratificações ao salário base e lutaremos para que não retorne este tipo de “política salarial” que, na verdade, corrói nosso poder aquisitivo.

O reajuste escalonado e a incorporação das gratificações significam ainda muito pouco diante da desvalorização do poder de compra de nossos salários. Nós, da APEOESP, dizemos que, apesar das condições existentes, o pouco de qualidade que existe na rede estadual de ensino se deve ao trabalho e compromisso dos professores e não às políticas educacionais do Estado. Por isto, indagamos: como esperar melhorias mais substanciais em São Paulo, que não possui sequer um Plano Estadual de Educação.

Falta em São Paulo um Plano elaborado democraticamente por um Fórum Estadual de Educação, assim como em nível nacional existe o Fórum Nacional de Educação.

A análise dos resultados do IDEB, particularmente no Estado de São Paulo, deve se refletir em mais reajustes salariais, na democratização da gestão educacional e em tratamento mais digno para os professores, sobretudo no caso dos temporários, denominados de “categoria O”, que não tem praticamente nenhum direito profissional. Deve levar também à imediata aplicação da jornada do piso, com a destinação de 33% da jornada de trabalho para atividades como preparação de aulas, elaboração e correção de provas e trabalhos, formação continuada no local de trabalho. Queremos ainda, de imediato, a recomposição do reajuste de 10,5% prometido para 2012 e a reposição de 36,74%, referente as nossas perdas salariais acumuladas.

No que se refere ao ensino médio, os resultados mostram que este é um dos maiores desafios educacionais do País. Desta forma, deve mesmo o Estado de São Paulo insistir em implementar escolas de ensino médio de período integral ou deveria investir na melhoria de todas as escolas de ensino médio, para alavancar este nível de ensino, o que se refletirá na melhoria geral da educação?

Lançamos um desafio: se o governo se sensibilizar com nossas demandas e propostas, de valorização profissional e condições de trabalho, não teremos uma nota média de 5,4 no ensino fundamental, mas poderemos chegar à nota 8,0. A nossa categoria, então, será aplaudida de pé por toda a sociedade.

*Maria Izabel Azevedo Noronha é presidenta da APEOESP, vice-presidenta da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação e membro do Fórum Nacional de Educação.

E A CULPA É DA MÍDIA...

21/08/201216h28
Escolas de Manaus com quase 2.000 alunos matriculados fecham e ficam abandonadas2

Paula Litaiff
Do UOL, em Manaus


Banheiro da Escola Municipal Professor Heleno Nogueira dos Santos, localizada na zona leste de Manaus
Duas escolas públicas que abrigavam quase 2.000 alunos viraram prédios abandonados no Mauzinho, zona leste de Manaus. A área é conhecida pelos altos índices de criminalidade -- 20 assassinatos foram registrados no bairro nos últimos quatro meses. A qualidade da escola também preocupa: a Escola Municipal Professora Ana Maria de Souza Barros ficou 2,7 com no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) 2011 enquanto a Escola Municipal Professor Heleno Nogueira dos Santos ficou com 3,4 nos anos iniciais (1º a 5º anos).

ALAGOAS


Leia também: Escola com pior nota nos anos iniciais no Ideb ainda nem iniciou ano letivo
A média do Brasil nos anos iniciais foi 5,0.

“Aqui, infelizmente, muitas crianças ficam fora da escola e vão aprender com os bandidos a ler, escrever e fazer contas. Tudo isso para melhor servirem os traficantes”, afirmou o policial e professor Marcicley dos Santos Brandão, 41 anos

Desativada pela Semed (Secretaria Municipal de Educação) no início deste ano por sérios problemas na infraestrutura, a Escola Professor Heleno Nogueira funcionava em um prédio alugado. Segundo o Censo Escolar, há 965 estudantes matriculados na unidade.

No banheiro dos alunos, vasos sanitários quebrados e cheios de fezes se juntavam ao que restou do acervo da biblioteca da escola quando a reportagem visitou o local na última sexta-feira (17). Em todos os banheiros havia infiltrações e rachaduras nas paredes. Nas salas de aula, encontram-se restos de carteiras e partes que restaram das lousas. No teto da escola, fios descascados à vista mostram a precariedade da situação.

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Veja fotos das escolas que viraram prédios abandonados em Manaus


Foto 1 de 6 - Criança brinca na Escola Municipal Professora Ana Maria de Souza Barros, no bairro Mauzinho, zona leste de Manaus. As aulas na escola foram suspensas porque o local vai passar por manutenção elétrica. Segundo a prefeitura as aulas serão retomadas ainda este ano. Pais reclamam do cheiro forte de esgoto no local Paula Litaiff/UOL
Os alunos, com idade entre 8 e 15 anos, serão transferidos para uma escola em outro bairro, o São José. Segundo os pais dos estudantes, eles gastarão 30 minutos de ônibus para chegar ao novo prédio. “Com toda essa violência, fica perigoso meu filho de dez anos pegar ônibus para estudar em outro bairro. O certo era que reformassem essa escola”, disse o comerciante David Araújo.

Aulas paradas
Já para os alunos da Escola Ana Maria de Souza Barros, que teve a nota 2,7 no Ideb e tem 1.026 estudantes, foi prometido pela prefeitura que as aulas serão retomadas ainda este ano no mesmo prédio. Atualmente, elas estão suspensas porque o local vai passar por manutenção elétrica. De acordo com a dona de casa Valdete Gomes de Araújo, 40, há mais problemas: caixas de esgotos transbordam dentro do prédio e alunos são obrigados a andar pelo local e respirar o forte odor que exala das fossas. “Eu reclamei várias vezes sobre esse problema e nada foi feito”, disse.

IDEB 2011

Aluno do ensino médio na escola pública sabe menos que o do fundamental na particular
Ideb 2011: nota do ensino médio cai em nove Estados
Ideb 2011 cresce nos anos inicias, mas preocupa nas outras etapas
Conheça as melhores públicas do país e por UF, segundo o Ideb
Apesar dos problemas de infraestrutura e das centenas de alunos fora de sala de aula, não havia ninguém trabalhando na manutenção na escola nos últimos dias. “O local está abandonado. Nem vigilante existe para guardar o prédio”, afirmou a mãe de um dos alunos, a dona de casa Ana Lúcia Carvalho. Em visita ao local, foi possível ver crianças e adolescentes brincando perto das fossas entupidas.

Estímulo negativo
Para o cientista social Nícolas Gonçalves, os problemas de infraestrutura nas escolas da periferia atuam como verdadeiros estimuladores para a evasão escolar e desinteresse pelos estudos. “A vida é difícil em casa com as limitações financeiras e a desestrutura familiar torna o aluno da periferia mais vulnerável à evasão e se a escola não cria ferramentas para atraí-lo e fixá-lo na sala de aula, sempre teremos baixos índices na educação do Brasil”, explicou.

Gonçalves disse ainda que já ficou provado que o aumento da criminalidade entre crianças e adolescentes está ligado diretamente à baixa escolaridade e à falta de oportunidades profissionais. “Sem escola boa, o aluno fica fora de sala de aula e se torna uma presa fácil para traficantes que sempre estão recrutando ‘soldados’ para compor seus grupos”, observou o cientista.

Outro lado
Em nota, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) informou que desistiu do prédio onde funcionava a Escola Professor Heleno Nogueira, em março deste ano, por conta das péssimas condições do local e nessa mesma época retirou todo o material que era patrimônio da escola. De acordo com a secretaria, os alunos dessa escola serão transferidos para outra unidade de ensino, na próxima semana.

Quanto à Escola Municipal Professora Ana Maria de Souza Barros, a Semed declarou que realizou um laudo técnico, em junho deste ano, no prédio e chegou à conclusão que a escola precisava de manutenção no sistema elétrico. A secretaria não informou uma data para o reinício das aulas, mas promete que o retorno acontecerá ainda neste semestre.

Ainda segundo a Semed, das 493 escolas da rede municipal em Manaus, sete estão em reforma. O órgão não detalhou quantos alunos estão sem estudar em cada unidade de ensino.

Brasil é o quarto país mais desigual da América Latina, diz ONU

PEDRO SOARES
DO RIO

Apesar do crescimento econômico mais acelerado e da redução da pobreza nos últimos anos, o Brasil ainda é um dos países mais desiguais da América Latina --situando-se em quarto lugar, atrás apenas de Guatemala, Honduras e Colômbia--, de acordo com relatório do ONU-Habital divulgado nesta terça-feira.

Veja o relatório completo no site da ONU

América Latina tem 80% de seus moradores em áreas urbanas
Migração do campo para a cidade perde força na AL
Cidades geram 2/3 do PIB da América Latina, diz ONU
Moradia é maior desafio da América Latina, diz ONU

Todos esses países possuíam, segundo dados de 2009, um índice de Gini de distribuição de sua renda per capita acima de 0,56 --junto com República Dominicana e Bolívia, nações que completavam o grupo das seis mais desiguais do subcontinente. Tal índice revela uma elevada concentração da renda.

Já a lista dos países como menor grau de desigualdade era composta por Costa Rica, Equador, El Salvador, Peru, Uruguai e Venezuela --este último com a melhor marca, registrando um índice de Gini de 0,41. O indicador, porém, supera o dos EUA e de Portugal (nação mais desigual da União Europeia), ambos com índice de 0,38.

O Brasil avançou, porém, se comparado a 1990, quando detinha o título de país com maior nível de iniquidade da América Latina.

Segundo o relatório, a região é mais desigual do mundo, embora tenham ocorrido melhoras nos últimos anos na distribuição da riqueza na maior parte dos países.

Entre os motivos, diz, estão o crescimento do rendimento do trabalho, a queda das diferenças salariais entre diferentes categorias de trabalhadores e a expansão de programas de transferência de renda em vários países.

POPULAÇÃO E MORADIA

O estudo aponta ainda que a América Latina vive profundas mudanças, como a redução do crescimento demográfico e praticamente o fim da migração campo-cidade --responsável pelo "boom" da urbanização ocorrido até os anos 90.

O grupo de cidades com menos de 500 mil habitantes concentra a metade da população (222 milhões de pessoas) do subcontinente, enquanto as megacidades (mais de 5 milhões) fica com 14% (65 milhões de pessoas).

Ainda de acordo com o relatório, apesar dos avanços dos serviços públicos, o problema da moradia persiste na América Latina, segundo dados da ONU. O deficit habitacional na região subiu de 38 milhões de residências em 1990 para para uma cifra entre 42 milhões e 51 milhões em 2011.

IDEB: avaliação ou instrumento de propaganda e coerção?

O Ministério da Educação (MEC) divulgou no final da tarde dessa terça-feira (14) o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011. Mais uma vez, vemos esse Índice ser utilizado como propaganda pela Prefeitura e como instrumento de coerção pelos chefes de núcleos, que visitaram as unidades ao longo do mês de agosto.

Toda avaliação deveria ter como princípio identificar as falhas de aprendizado, possibilitando diagnosticar também os motivos que provocam essas dificuldades. Afinal, tão importante quanto constatar que os alunos têm dificuldade de leitura, é saber quais são as causas dessa dificuldade para que possamos elaborar estratégias de enfrentamento. Só a partir desse diagnóstico completo dos problemas e de suas origens, é possível utilizar a avaliação como um instrumento que fundamente a elaboração de ações e políticas públicas que avancem de fato na melhoria da qualidade da educação.

Entretanto, não é a isso que o IDEB se propõe. O Índice, baseado apenas em critérios quantitativos, é calculado com base na taxa de aprovação de um ano para outro, medida pelo Censo Escolar, e na média obtida pelos alunos nas avaliações nacionais: Prova Brasil (para ensino fundamental) e Saeb (para ensino médio).

A avaliação não leva em consideração a realidade socioeconômica da região onde a escola está inserida. Também não analisa a infraestrutura das unidades, o número de alunos em sala de aula ou as condições de trabalho dos professores.

Propaganda
Pela quarta vez consecutiva, Curitiba ficou em 1º lugar, empatada com Belo Horizonte (MG), no ranking das capitais. A Prefeitura não divulga, entretanto, que se considerarmos o resultado da rede pública de todos os municípios brasileiros, e não apenas das capitais, Curitiba aparece depois da posição 800.

A administração municipal também não anuncia quais são hoje os entraves que devem ser superados para avançarmos na qualidade da educação. Apesar de reconhecer que o Índice é resultado da “dedicação e comprometimento“ dos profissionais do magistério municipal, o anúncio da nota não é acompanhado da necessária valorização dos trabalhadores que se dedicam à educação, nem de ações que avancem na melhoria das nossas condições de trabalho, como o cumprimento dos 33,33% de hora-atividade e a revisão da portaria de dimensionamento.

Avaliação para que?
Para além da propaganda e da coerção, devemos lutar pela criação de instrumentos de avaliação – cujos critérios devem ser debatidos e definidos pelo conjunto dos trabalhadores – que nos possibilitem diagnosticar os problemas e avançar em sua superação.

FONTE:SISMMAC

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA FEEVALE

DOIS SECRETÁRIOS, DOIS DISCURSOS, O MESMO ASSUNTO: IDB

O Seminário começou com alguns contratempos, surpresa para os presentes, uma vez que estavam em uma Universidade, ao mesmo tempo, desmitifica a ideia de que as instituições privadas ... Contratempos a parte, vamos ao que interessa; os discursos dos secretários de Educação.

Enquanto o senhor Adalberto, mais conhecido como Beto, ressaltou os índices do município no IDB, como bem se sabe ( na composição do Ideb são considerados tanto o aprendizado – medido pela Prova Brasil – como o fluxo escolar, fruto do porcentual de aprovação. O resultado é uma somatória dos dois), e não é novidade para ninguém que Novo Hamburgo em 2011 implementou a Progressão Continuada, aprovando automaticamente a grande maioria dos alunos do 1º e 2º anos. Sem entrar no mérito da questão, o que se deve saber é o percentual positivo desta ação nos anos subsequentes.
O “Pacto” como foi chamado pela Secretaria de Educação deveria...deveria ser uma parceria entre a Saúde e a Educação, também não é nenhuma novidade para quem está no dia a dia da escola que estamos distantes do sucesso desta “parceria”. Mesmo assim, o secretário insiste em utilizar em seus discursos o “sucesso” do Pacto e no Seminário ele foi mais longe, utilizou o espaço para fazer campanha eleitoral. Ou alguém tem dúvida de que tocar no Plano de Carreira, tem algum outro sentido que não o eleitoreiro.

Por sua vez, o secretário de educação do Estado, preferiu atacar a mídia pela forma na qual divulgou os índices do IDB e a exposição das escolas. Deveria colocar em seu discurso este senhor, autor de vários livros sobre “Educação de Qualidade” que estes índices se devem a precarização da educação no Rio Grande do Sul, que não iniciou neste governo, mas que tem continuado ( e a altura de seus antecessores) no governo Tarso e com a colaboração inestimável de José Clóvis.
Como muitas direções do Estado colocaram o índice do IDB do RGS não é novidade, é comprovação de fatos. É o abandono, o descaso, a falta de respeito e de políticas que valorizem os profissionais da educação.

ARTIGO/ LEITURAS DO IDEB

Artigo| Leituras do Ideb 20 de agosto de 2012 JUCA GIL* Todas as vezes que surgem novos dados relativos a processos de medição da qualidade do ensino, ocorre o mesmo frenesi, numa mistura de espantos, busca de culpados e casos exemplares a serem imitados. Não há dúvida de que ter acesso a informações pode contribuir para a compreensão do que ocorre com nossa educação, mas é fundamental esclarecer algumas limitações advindas tanto dos dados quanto das suas interpretações. Instrumentos como Ideb, Enem, Prova Brasil, Pisa e outros são tratados frequentemente como se fossem oráculos através dos quais enxergaríamos "a" realidade. Eles se postam num pedestal (ou são postados?), pretensamente neutro, em que a verdade seria retratada. Essas ferramentas de viés avaliativo são parciais e buscam demonstrar recortes ancorados em determinados valores e concepções do que seja "qualidade". O Ideb é a bola da vez, e convido-o a algumas reflexões. O que você diria da qualidade do ensino de uma escola que não consegue ensinar biologia, história e inglês aos seus alunos? E ela também é péssima em física e educação artística... Segundo a medição do Ideb, tudo isso seria indiferente, e a nota da escola até poderia ser alta, pois somente são aferidas informações relativas a português e matemática. Em contraste, o que você pensaria de uma escola com resultados excelentes no ensino de química, geografia e educação física? Nesta escola haveria também ótimos trabalhos em relação à sexualidade, às drogas e o bullying seria coisa do passado. Você diria que ela é inadequada só porque não está entre os melhores Idebs do Estado? Há "qualidades" ignoradas pelo Ideb. Outra opção sedimentada de leitura tende a focar o olhar predominantemente sobre as mazelas das escolas públicas, quando os dados indicam também visões alternativas. Por exemplo, as melhores escolas do Brasil são públicas! Sim, a começar pelas federais. Mas não só estas: entre as 10 melhores escolas gaúchas no Ideb dos anos iniciais do Ensino Fundamental figuram apenas instituições estaduais e municipais. A nota média das escolas privadas gaúchas (6,7) está abaixo da pontuação das 10 melhores escolas públicas do Estado (entre 7,3 e 8,2). E, se a nota média privada é 6,7, pode-se afirmar que boa parte delas tem notas abaixo desse patamar, com 6 ou 5 pontos. Para quem acredita na lógica concorrencial, o que dizer do fato de as escolas privadas gaúchas terem desempenho pior do que suas congêneres catarinenses e paranaenses, em todas as séries avaliadas, tanto em português quanto em matemática? Há indícios de que pagar mensalidades escolares não garante aos gaúchos uma boa posição em tempos de vestibulares nacionais. Três leituras: 1) o Ideb não tem nada de neutro e expressa uma visão limitada de qualidade; 2) a ladainha de que o poder público é ineficiente não é uma verdade inabalável; 3) as escolas privadas não são a maravilha que alguns creem. *Professor da Faculdade de Educação da UFRGS. ZERO HORA, 20 DE AGOSTO, 2012.

IMAGENS DA PRESENÇA DO SINDPROFNH NO XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO - FEEVALE - 16 A 18 DE AGOSTO.

Ideb não mede só aprendizado

Publicado em 15/08/2012 

Da Agência Estado

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgado na terça-feira pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que o Brasil bateu a meta prevista para ser cumprida em 2013. O País saltou da nota 4,6 para 5 – em um indicador que vai 0 a 10. Entretanto, o aumento do Ideb não significa que os alunos aprenderam mais português e matemática.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, por exemplo, o índice aumentou o dobro do que sinalizou a taxa de proficiência dos alunos. Enquanto subiu 0,4 – de 4,6 para 5 -, o aprendizado dos alunos variou em 0,22. Isso acontece porque na composição do Ideb são considerados tanto o aprendizado – medido pela Prova Brasil – como o fluxo escolar, fruto do porcentual de aprovação. O resultado é uma somatória dos dois. Apesar de legítimo – o índice foi constituído exatamente com a finalidade de medir esses dois indicadores -, o resultado pode não deixar claro qual foi exatamente o crescimento da aprendizagem dos estudantes.

Tanto que há casos em que a nota do Ideb subiu ao mesmo tempo em que caiu a performance dos alunos na avaliação. É o que se pode verificar nos anos iniciais da rede pública do Estado do Amapá. Em relação a 2009, o Ideb subiu 0,2 – de 3,8 para 4,0 -, apesar de as notas da Prova Brasil terem sido menores que as obtidas no teste anterior. É que, nesse intervalo, o porcentual de aprovação cresceu 5,87%.

O mesmo acontece nos anos finais no Rio de Janeiro. Apesar de uma ligeira queda no rendimento dos alunos da rede pública nas provas de português e matemática, o Ideb subiu de 3,4 para 3,7, consequência de um crescimento de 7,16% na taxa de aprovação.

A HISTÓRIA SE REPETE

Campanha do CPERS denuncia a falta de palavra do governo Tarso

O CPERS/Sindicato dá sequência à campanha de denúncia contra o não cumprimento pelo governo do estado da lei do piso, pelo sucateamento da educação pública na rede estadual e pela não inclusão de todos os funcionários de escola no plano de carreira. A campanha começou com a distribuição, no estado, de outdoors. Em Porto Alegre, as peças podem ser encontradas nas avenidas Princesa Isabel, Nilo Peçanha, João Wallig, Senador Tarso Dutra, Terceira Perimetral, Ipiranga, Sertório, Bento Gonçalves, Severo Dullius, Castelo Branco, Augusto de Carvalho, Perimetral, Siqueira Campos, Manoel Elias, entre outros pontos.  No interior, outdoors foram colocados em Pelotas, Rio Grande, Uruguaiana, Alegrete, Santana do Livramento, Bagé, Camaquã, Guaíba, Canoas, Gravataí, São Leopoldo, Guaporé, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Estrela, Carazinho, Passo Fundo, Palmeira das Missões, Erechim, Santa Rosa, Santo Ângelo, Três Passos, Três de Maio, Frederico Westphalen, Santiago, São Borja, Santa Maria, Santa Cruz do Sul, Cachoeira do Sul, Taquara, Osório, Vacaria, Lagoa Vermelha, Montenegro, Cruz Alta, Soledade, Ijuí, São Luiz Gonzaga, Cerro Largo e São Gabriel. A campanha ainda conta com a distribuição de cartazes, na capital e no interior. Numa segunda etapa, serão feitas intervenções urbanas. Ao retirar da pauta de votação o Projeto de Lei 267/2011, que garantia a inclusão de todos os funcionários no plano de carreira, o governo deu mais uma demonstração de que não cumpre o que diz, escreve e assina. Portanto, o não cumprimento da lei do piso e a não inclusão de todos os funcionários no plano de carreira, entre outras medidas adotadas contra a categoria, reforçam a tese de que o governo Tarso enganou os educadores com as suas mentiras de campanha. João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

Educação é a saída, mas professor é visto como entrave

“Vagabundo que faz greve deveria ser demitido.”

*Leonardo Sakamoto

Ouvi essa frase algumas vezes nos últimos dias, com algumas variações, por conta da greve dos professores das universidades federais. Sendo que as piores versões são aquelas proferidas por inflamados comentaristas da internet e por indignados gestores públicos, não por sua virulência, mas pelo cinismo que carregam. E, é claro, ela nunca vem sozinha: passeata que atrapalha o trânsito? Cacete neles! Protesto em praça pública? Cacete neles! Onde já se viu? Essas pessoas têm que saber seu lugar.

Sindicatos não são perfeitos, longe disso. Assim como ocorre em outras instituições, eles possuem atores que resolvem voltar-se para os próprios umbigos e tornar a busca pelo poder e sua manutenção de privilégio mais importante que os objetivos para os quais foram eleitos. Ou seja, tá cheio de sindicalista pelego ou picareta, da mesma forma que empresário corrupto e sonegador. Contudo, graças à organização e pressão dos trabalhadores, importantes conquistas foram obtidas para civilizar minimamente as regras do jogo – não trabalhar até a exaustão, descansar de forma remunerada, ter salários (menos in)justos, garantir proteção contra a exploração infantil. Direitos estes que, mesmo incompletos, são chamados por alguns empregadores de “gargalos do crescimento”.

É esquizofrênico reclamar que não há no Brasil quantidade suficiente de força de trabalho devidamente preparada para fazer frente às necessidades de inovação e produtividade e, ao mesmo tempo, chutar feito caixa de giz vazia as reivindicações de professores por melhores condições e remuneração. Como acham que o processo de formação ocorre? Por osmose?

Incrível como muitos colegas, ao tratarem sobre a greve dos professores, chamam sempre as mesmas fontes de informação que dizem, sempre, as mesmas coisas: é hora de apertar os cintos, os grevistas só pensam neles, a economia não aguenta, bando de vagabundos, já para a senzala, enfim. Não existe imparcialidade jornalística. Qualquer estudante aprende isso nas primeiras aulas. Quando você escolhe um entrevistado e não outro está fazendo uma opção, racional ou não, por isso a importância de ouvir a maior diversidade de fontes possível sobre determinado tema. Fazer uma análise ou uma crítica tomando partido não é o problema, desde que não se engane o leitor, fazendo-o acreditar que aquilo é a única intepretação possível da realidade.

Infelizmente, muitos veículos ou jornalistas que se dizem imparciais, optam sistematicamente por determinadas fontes, sabendo como será a análise de determinado fato. Parece até que procuram o especialista para que legitime um ponto de vista. Ou têm preguiça de ir além e fugir da agenda da redação, refrescando suas matérias com análises diferentes.

Apoio os professores. Apoio os metalúrgicos de fábricas de automóveis. Apoio os controladores de vôo. Apoio os cobradores e motoristas de ônibus. Apoio os bancários. Apoio os garis. Apoio os residentes médicos. Apoio o santo direito de se conscientizarem, reconhecerem-se nos problemas, dizer não e entrar em greve até que a sociedade pressione e os patrões escutem. Mesmo que a manifestação deles torne minha vida um absurdo.

Por fim, estou farto daquele papinho do self-made man cansativo de que os professores e os alunos podem conseguir vencer, com esforço individual, apesar de toda adversidade, “ser alguém na vida”. Aí surgem as histórias do tipo “Joãozinho comia biscoitos de lama com insetos e vendia ossos de zebu para sobreviver. Mas não ficou esperando o Estado, nem seus professores lhe ajudarem e, por conta, própria, lutou, lutou, lutou (às vezes, contando com a ajuda de um mecenas da iniciativa privada), andando 73,5 quilômetros todos os dias para pegar o ônibus da escola e usando folhas de bananeira como caderno. Hoje é presidente de uma multinacional”. Passando uma mensagem “se não consegue ser como Joãozinho e vencer por conta própria sem depender de uma escola de qualidade e de um bom professor, você é um verme nojento que merece nosso desprezo”. Afe. Daí para tornar as instituições públicas de ensino e a figura do próprio professor cada vez mais acessórias é um passo.

Educação é a saída, mas qual educação? Aquela defendida pelo pessoal do “Amigos do Joãozinho”? Educar por educar, passar dados e técnicas, sem conscientizar o futuro trabalhador e cidadão do papel que ele pode vir a desempenhar na sociedade, é o mesmo que mostrar a uma engrenagem o seu lugar na máquina e ponto final. Uma das principais funções da escola deveria ser produzir pessoas pensantes e contestadoras que podem colocar em risco a própria estrutura política e econômica montada para que tudo funcione do jeito em que está. Educar pode significar libertar ou enquadrar. Que tipo de educação estamos oferecendo? Que tipo de educação queremos ter? Para essa tarefa, professores bem formados e remunerados são fundamentais.

Em algumas sociedades, pessoas assim, que protestam, discutem, debatem, discordam, mudam são úteis para fazer um país crescer. Por aqui, são vistas com desconfiança e chamadas de mal-educadas e vagabundas. Ironia? Não, Brasil.

*Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Professor de Jornalismo na PUC-SP, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

16 DE AGOSTO: 7 ANOS DE SINDPROFNH

No aniversário de sete anos do SINDPROFNH, a diretoria entrega panfletos no XIII Seminário Internacional de Educação, que acontece na FEEVALE. Professores e professoras são chamados a representar a sua escola no Conselho Político e preparar questões para o debate com os candidatos a Prefeito no pleito deste ano.

RECURSO AO PNE É "TIRO NO PÉ"

06/08/2012

A imprensa conservadora mantém a pressão sobre o Governo Federal para que este apresente recurso à deliberação da Comissão Especial encarregada em analisar o Plano Nacional de Educação, na Câmara dos Deputados, a qual fixou o percentual de 10% do Produto Interno Bruto para investimento mínimo na educação pública. A intenção é forçar uma nova votação da meta 20 do PNE, agora em plenário da Câmara, com o intuito de derrubar o referencial de 10%. Caso esse equívoco político ocorra, é preciso que o Governo tenha total ciência sobre seus desdobramentos.

Primeiramente, é preciso ter claro que qualquer recurso ao texto do PNE caracterizará ingerência do Executivo sobre o trabalho dos parlamentares. No tocante aos 10% do PIB, a questão é mais espinhosa, pois o Governo estaria indo contra a posição histórica do Partido dos Trabalhadores - o mesmo da Presidenta da República e dos Ministros da Educação e da Fazenda - que sempre defendeu esse percentual como condição para a superação definitiva da dívida histórica que as elites contraíram com o povo, e que jamais tiveram pretensão em quitá-la. Portanto, a protocolização do recurso significaria prescindir de um momento histórico único para fazer cumprir uma das principais bandeiras do partido político que conduziu o primeiro operário e a primeira mulher trabalhadora ao cargo de Presidente da República, e que poderá promover a mais exitosa revolução que nosso país já presenciou - a contragosto das elites.

Em segundo lugar, não se pode esquecer que o PNE tem duração decenal e que um regime de cooperação institucional, regido por um Sistema Nacional de Educação, deverá indicar as fontes de recursos a serem, progressivamente, inseridas na vinculação constitucional à educação. Ninguém que defende 10% do PIB para a educação deseja alcançá-lo tirando recursos de outras áreas sociais, também sensíveis ao bem estar da sociedade. O que se pretende é o planejamento de novas fontes para a educação (inclusive dos royalties do petróleo), a redistribuição dos recursos conforme a capacidade de arrecadação e o grau de atendimento de cada esfera federativa, além da reestruturação da base tributária nacional com efetivo compromisso fiscal dos estados, do DF e, sobretudo, dos municípios.

Por último, tanto o Executivo como a Câmara dos Deputados e o Senado Federal são alvos da vigília dos movimentos sociais, que lutam pela educação de qualidade. Os que forem contrários à proposta dos 10% para a educação terão de se explicar para a sociedade, que os cobrarão nas próximas eleições. A imprensa elitista, há tempos, tem seu lado definido. Basta agora saber de que lado ficarão os políticos do país.

Fonte: CNTE

PNE DEVERÁ IR A PLENÁRIO NA CÂMARA PARA NOVO DEBATE SOBRE OS 10% DO PIB NA EDUCAÇÃO

Amanda Cieglinski, Iolando Lourenço e Luana Lourenço
Da Agência Brasil, em Brasília

O PNE (Plano Nacional de Educação), aprovado por unanimidade em junho pela comissão especial que analisou a matéria, deverá ir ao plenário da Câmara. Um recurso de autoria do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que o projeto seja votado no plenário da Casa antes de seguir para o Senado já conta com a assinatura de 122 parlamentares – o mínimo para que o requerimento seja apreciado são 51 deputados.
As 122 assinaturas estão sendo conferidas pela Mesa da Câmara porque pode haver divergências ou duplicatas. Há ainda a possibilidade de parlamentares retirarem o apoio ao recurso. Se for atingido o mínimo de 51 deputados, o requerimento precisa ser aprovado no plenário. Caso seja aprovado, todos os 513 deputados deverão analisar e votar o projeto antes que ele possa seguir para o Senado.O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A principal delas, alvo de muita polêmica durante a longa tramitação do projeto, é a que estabelece um patamar mínimo de investimento em educação – atualmente o Brasil aplica 5,1% do PIB (Produto Interno Bruto) na área. O governo defendia um índice de 7,5% do PIB, mas os deputados da comissão especial aprovaram a meta de 10% do PIB.

De acordo com a SRI (Secretaria de Relações Institucionais) da Presidência da República, que articulou a aprovação do recurso, o objetivo de levar o PNE a plenário é fazer com que o debate seja ampliado já que o tema é importante “e envolve muitos recursos” para ser discutido apenas por uma comissão especial com 16 deputados. A SRI questiona o fato de que o PNE não aponta de onde virão os novos recursos que vão bancar a ampliação do investimento e esse tópico precisa ser mais discutido.

O último PNE esteve em vigência entre 2001 e 2010. Atualmente o país não tem um plano em vigor, já que o texto do novo PNE foi enviado para a Câmara em dezembro de 2010 e só aprovado em junho de 2012. Para a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, uma das entidades da sociedade civil que participou de forma mais ativa da tramitação do plano, a ida do projeto ao plenário é uma “irresponsabilidade” dos deputados porque atrasa ainda mais a implantação das estratégias e o cumprimento das metas.

“A maior parte dos deputados assinaram sem conhecer a matéria, isso é uma irresponsabilidade comum no Congresso Nacional, o parlamentar assinar um requerimento a pedido do governo sem nem ler. Aqueles que mantiverem o apoio ao recurso terão seus nomes divulgados como parlamentares que protelaram a aprovação de um projeto que foi discutido por todos os partidos e aprovado por unanimidade”, criticou o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

Para Cara, caso o projeto vá a plenário não apenas a questão do financiamento pode ser mudada, mas também outros pontos do plano que foram negociados e debatidos com a sociedade civil na comissão especial. A entidade irá tentar dissuadir os deputados para que o requerimento não seja aprovado."Levar o PNE ao plenário é atrasar os rumos da educação para milhões de brasileiros".

Fonte: UOL

SINDPROFNH APRESENTA PRIMEIRO AS DAMAS 2... DIA 03/08 NA SOCIEDADE GINÁSTICA NH