SÓ 30% DAS CRECHES COM VERBA FEDERAL SAÍRAM DO PAPEL

04/07/2012

GAZETA DO POVO: Somente 30% das 2.543 creches com contratos assinados entre os municípios e o governo federal nos anos de 2007 a 2010 estão concluídas. E pior: nem todas entraram em funcionamento. Segundo o Ministério da Educação (MEC), do total previsto, estão prontas 778 unidades no país, mas apenas 343 já matricularam alunos. Os termos de compromisso foram firmados no governo Lula, dentro do Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil). A parceria prevê apoio financeiro e técnico às prefeituras – que, pela lei, são as responsáveis pela educação infantil.

No Paraná foi acertada a construção de 230 centros de educação infantil, dos quais 59 (25%) estão prontos. O MEC informa que 23 unidades ainda não entraram em funcionamento, mas, em contato com os municípios, a reportagem confirmou um número menor: três efetivamente estão prontas, mas ainda não iniciaram atendimento; três estão em obras; e duas começaram a funcionar neste mês. Enquanto as creches não abrem, quem precisa tem de improvisar para trabalhar e garantir os cuidados aos filhos.

O governo Dilma Rousseff também tem assinado parcerias com os municípios para a construção de creches. Ao todo, a previsão é entregar 6 mil novos centros de educação infantil até 2014 – um plano difícil de ser concretizado, considerando a morosidade das obras e que nenhuma unidade está pronta. Por enquanto, a presidente Dilma assinou termos de compromisso para a construção de 3.019 centros. A expectativa é que as parcerias para as demais só sejam firmadas após as eleições.

Demora

Em média, a construção de uma creche com recursos federais demora dois anos e meio, incluindo o processo de licitação. O prazo é superior ao gasto, por exemplo, pela prefeitura de Curitiba para executar o mesmo tipo de obra – um ano e meio. O MEC criou um grupo que discute medidas para acelerar as obras. Uma das propostas em análise pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o uso de um modelo padronizado para construção de escolas e creches, por meio de blocos pré-moldados.

Cleuza Repulho, secretária de Educação de São Bernardo (SP) e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), admite a existência de problemas na gestão dos recursos repassados às prefeituras, mas ressalta que há atrasos que também são responsabilidade do MEC. “As obras atrasam por problemas na licitação, que muitas vezes são questionadas pelos perdedores; por questões relacionadas à liberação dos terrenos onde serão feitas as construções; pela dificuldade para conseguir a complementação de recursos, já que em algumas regiões, onde o metro quadrado é mais caro, o dinheiro repassado pelo MEC não é suficiente; e também por desvios de recursos. Mas há casos em que a demora do MEC em repassar os recursos também causa atrasos nas obras”, explica.

Como consequência de todos esses problemas, quando o dinheiro repassado é efetivamente empenhado nas obras, muitas vezes é insuficiente, pois sofreu depreciação durante o período.

Controle é feito pelos próprios municípios

Sobre possíveis erros na listagem de creches prontas e em funcionamento, o MEC, em nota enviada à Gazeta do Povo, informa que o monitoramento das obras é feito pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) – um portal de gestão por meio do qual o Ministério da Educação, articulado com as secretarias de Educação, planeja e operacionaliza suas ações. Cabe aos municípios entrar no Simec e atualizar o andamento da obra, anexando fotos e documentos que comprovem a evolução dos trabalhos.

Para todas as ações, inclusive a construção de creches, as transferências financeiras são feitas em parcelas. A primeira é liberada após aceitação do termo de compromisso. As demais são condicionadas a comprovações, mediante vistoria incluída no Simec, de que a execução da obra evolui conforme o previsto nos cronogramas físico-financeiros. A liberação da última parcela geralmente é feita quando a construção atinge 70% da execução e, a partir deste momento, o MEC já considera a obra concluída.

Fonte: Andréa Morais - Gazeta do Povo