08 de maio de 2010 0h 00
Karina Toledo - O Estado de S.Paulo
Um projeto de lei que torna obrigatória a matrícula de crianças de 5 anos no ensino fundamental causa alvoroço entre os educadores. O texto, de autoria do senador Flavio Arns (PSDB-PR), foi aprovado no Senado e se encontra na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em regime de prioridade.
O objetivo, afirmou Arns ao Estado, é adequar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) à Constituição. "O Congresso modificou a LDB ao criar o ensino fundamental de 9 anos, com ingresso aos 6 anos. Mas, em 2006, a Emenda Constitucional 53 definiu a educação infantil como sendo aquela até 5 anos. Entre os 5 e os 6 anos, portanto, a criança não teria assegurado o seu direito de estudar." Arns defende que o ingresso no fundamental seja feito aos 5 anos, para a criança completar 6 anos já na 1.ª série.
Para Vital Didonet, da Rede Nacional Primeira Infância, a proposta é um "atentado contra a infância". "Nós entendemos que a Emenda 53 definiu que a educação infantil vai até 5 anos e 11 meses. Antes disso, a criança não está preparada para o ensino fundamental." A entidade, que reúne diversas organizações da área de educação, lançou anteontem um abaixo-assinado online para tentar impedir a aprovação. A Aliança pela Infância organiza um ato público para a próxima terça-feira, em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo.
Acadêmicos, gestores e ONGs ligadas à educação também se manifestaram contra o projeto. "É contraproducente. Representa um excesso de estímulo para a criança e pode causar desinteresse pela escola", diz Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Para Samantha Neves, da ONG Ação Educativa, além do problema pedagógico, haveria dificuldade de adequar o sistema para receber as crianças. "Já está difícil adequar os professores, o currículo e o espaço das escolas de ensino fundamental para receber as crianças de 6 anos. Se antecipar em mais um ano o ingresso, o problema se agravará."
FONTE: www.estadao.com.br/estadaodehoje/
Nenhum comentário:
Postar um comentário