CIDADES PAULISTAS TROCAM LIVRO DIDÁTICO POR APOSTILA

Balanço do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) indica que 143 prefeituras paulistas - 22% do total do Estado - não aderiram ao PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), que distribui de graça cerca de 130 milhões de livros por ano às escolas públicas do país.

A maioria dessas cidades está trocando a adesão gratuita aos livros didáticos pela contratação de sistemas de ensino apostilados, apoiando as aulas na rede pública só nesse material. O custo desse método, que prevê assessoria pedagógica e se consagrou em escolas particulares, varia de R$ 125 a R$ 170 por aluno.

Desses 143 municípios, 43 não receberão os títulos do PNLD em janeiro, quando o programa do governo federal encaminhará nova remessa a estudantes do 6.º ao 9.º ano do ensino fundamental. Essas 43 cidades, em sua maioria pequenas, têm 103 mil alunos matriculados em escolas municipais.

"O município tem autonomia de gestão. Damos a oportunidade a todos de receber livros gratuitamente. O governo federal tem economia de escala e compra muito mais barato. Nossa média de preço de um livro didático é em torno de R$ 6, quando você compra na livraria por R$ 60, R$ 80. Faz sentido a centralização desse programa, porque ganha em eficiência", diz Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE.

"O ideal é que o município invista em algo complementar ao livro didático, não em algo que viesse a substituí-lo, principalmente porque a qualidade dos materiais oferecidos por aí é bastante questionável. Há apostilas com erros grosseiros, enquanto nossos livros passam por uma avaliação rigorosa", afirma.

Crítica
Da perspectiva pedagógica, as principais críticas aos gestores públicos que adotam sistemas de ensino são relacionadas ao direcionamento externo sobre o trabalho do professor e à falta de autonomia das escolas no processo - no PNLD, os professores fazem suas escolhas. As informações são do Jornal da Tarde

SINDPROF VANTAGEM CULTURA - LAZER - SAÚDE

Sindicato dos professores realiza parceria com empresas, que possibilita descontos reais, para os professores e professoras sindicalizados.
Para desfrutar os descontos oferecidos os professores receberão um carterinha de identificação.

A professora VERGINIA LIBERA MONFARDINI, da escola Irmão Nilo foi à primeira professora a receber a carterinha, os demais professores e professoras irão receber a partir de setembro.
Para saber as empresas parceiras do SINDPROF/NH e como desfrutar das vantagens oferecidas acesse o link SINDPROF VANTAGENS

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SUGESTÃO DE LEITURA

Sugestão de leitura enviada por colega da Rede Municipal de Novo Hamburgo. Boa leitura!
http://diariodoprofessor.com/2010/08/16/nova-carta-aberta-agora-a-todas-as-secretarias-e-secretarios-de-educacao/

Comissão irá encaminhar ao Congresso moções contrárias ao PL 6755

Gilmar Eitelwein - MTB 5109 Agência de Notícias 13:09 - 17/08/2010 Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373 Foto: Marcos Eifler / Ag. AL

Discussão foi coordenada pelo deputado Mano Changes Professores, representantes de secretarias e conselhos municipais de educação de uma dezena de municípios gaúchos, além de dirigentes sindicais do setor, lotaram o Plenarinho da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (17), para debater o Projeto de Lei 6755, de autoria do senador Flávio Arns (PSDB/PR). Todos os presentes na audiência pública da Comissão de Educação e Cultura manifestaram-se contrários à proposta, em discussão no Congresso Nacial, que prevê a antecipação de 6 para 5 anos de idade o ingresso no ensino fundamental. O presidente da Comissão, deputado Mano Changes (PP), que coordenou a reunião, informou que um conjunto de moções de entidades de todo o país, contrárias ao projeto, será encaminhado ao relator do PL, deputado Joaquim Beltrão (PMDB/AL): “Podem contar com nossa luta pela qualidade na formação do ensino”, disse. Na audiência requerida pelo deputado Miki Breier (PSB), a representante do Movimento Interforum de Educação Infantil e Fórum Gaúcho de Educação Infantil, Maria Luiza Flores, enumerou os principais problemas de antecipar em mais um ano a idade de ingresso no ensino fundamental, já antecipada para 6 anos desde 2006, com a implantação da Lei de Diretrizes Básicas da Educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Basico (Fundeb). “Precisamos garantir o direito à infância e à educação infantil, o projeto em questão é contrário à todo ordenamento legal existente”, resume. Segundo o deputado proponente da audiência, a proposta altera a Lei de Diretrizes Básicas da Educação. “A grande maioria das entidades nacionais que trabalham com educação infantil são contrárias ao projeto”, afirma. “Se assim ocorrer, estaremos roubando um ano da infância e das experiências pedagógicas da educação infantil que são fundamentais para o desenvolvimento da personalidade e das estruturas cognitivas e emocionais da criança”, defendeu. Miki adiantou que a comissão fará chegar à Brasília, principalmente através dos senadores gaúchos, a posição manifestada pela totalidade dos presentes ao encontro. Atentado Documento do Fórum Gaúcho de Educação Infantil, apresentado na audiência, afirma que o projeto é um atentado contra a infância e um desserviço à educação básica brasileira. Segundo o Fórum, a proposta muda o processo educacional de 3 milhões de crianças, implica qualificação de 100 mil professores e impõe novas exigências aos sistemas de ensino dos 5.563 municípios “que não foram ouvidos sobre essa matéria”. Segundo representantes da Associação Nacional de Pesquisadores em Educação, todas entidades envolvidas com educação fundamental e universidades brasileiras dedicadas à pesquisa em educação declararam publicamente sua contrariedade ao projeto. “É um problema de enorme gravidade, não foi feito diagnóstico nem discutida a proposta com os verdadeiros conhecedores do tema”, afirma Maria Carmen Barbosa, da Universidade Federal do RS (Ufrgs). Segundo ela, a forma como a proposta foi apresentada retrata uma forma inconseqüente de legislar. "Educação não se improvisa, faz parte de um processo, não dá para atropelar o pensamento pedagógico. Os argumentos apresentados são semânticos, a Constituição existe para garantir a cidadania”, sintetiza. Ainda segundo a especialista, um terço dos alunos de ensino fundamental no Brasil são repetentes e, no ensino médio, este número sobe para a metade da população. “O país gasta um bilhão de reais por ano com repetências, isto revela falta de integração no sistema de ensino. E os repetentes são crônicos. A boa integração no ensino fundamental depende da educação infantil. Pesquisas no mundo inteiro mostram que maior permanência no ensino infantil melhora o aproveitamento subsequente”. Diferente Para Ilse Costa da Silva, da União Nacional dos Conselhos de Educação, a entrada precoce no ensino fundamental pode refletir negativamente na formação da criança. “Até os seis anos a criança constrói cognitivamente suas estruturas corpóreas e experiências lúdicas, em síntese aprende as lições para o futuro", explica. “Isto vem sendo roubado cada vez mais em nome de uma produtividade e de uma aceleração do processo de formação. É preciso ter clareza que até os seis anos trabalhamos com o conceito de educação, após é trabalhado o conceito de ensino, e ambos são diferentes”. Representando a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, Sandra Queiroz informou que o secretário estadual Ervino Deon encaminhou ao presidente da Câmara dos Deputados pedido pela rejeição do projeto. “Não queremos o roubo da infância”, definiu. Participaram ainda a deputada Marisa Formolo (PT), representantes do Movimento de Educação Infantil do Brasil, Movimento Primeira Infância, Associação Nacional de Pesquisa em Educação, União Nacional dos Conselhos em Educação, União Nacional dos Dirigentes em Educação, Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Secretaria Estadual de Educação, Conselho Estadual de Educação, Fórum Gaúcho de Educação Infantil, Universidades Federal de Rio Grande, Universidade Federal de Santa Maria, Cpers-Sindicato, entre outros.

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Projeto de Lei quer reduzir idade de ingresso no Ensino Fundamental para cinco anos

Professores de Novo Hamburgo participam na terça-feira, 17, de audiência pública na Assembléia Legislativa sobre o Projeto de Lei 6755/2010, que pretende reduzir a idade de ingresso no Ensino Fundamental para os cinco anos de idade.
O debate foi proposto pelo deputado Miki Breier (PSB), da Comissão de Educação e Cultura da Assembléia Legislativa e convocado pelo Fórum Gaúcho de Educação Infantil.
O Fórum Permanente de Educação Infantil de Novo Hamburgo, articulado pelo Sindicato dos Professores, Amolomba, OMEP/NH e Universidade Feevale, mobilizaram os professores da cidade para participarem da atividade.
Representantes das mais variadas entidades da educação, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação Universidade de Rio Grande, Universidade Federal de Santa Maria, sindicatos de professores de Novo Hamburgo e São Leopoldo; Conselho Estadual de Educação e conselhos municipais de educação de Montenegro, Osório, Santo Antonio da Patrulha, São Leopoldo e Santa Maria, foram unânimes em condenar o projeto.
As entidades sustentam que não há estudos dos impactos políticos, administrativos e pedagógicos da medida. Infelizmente, o projeto encontra simpatia no Congresso Nacional e corre o risco de ser aprovado, alertou Vilmar Kleimann, do Movimento Interfóruns de Educação Infantil no Brasil.
Carmem Craidy, pedagoga da UFRGS, disse que a medida não respeita o desenvolvimento da criança em suas etapas e, o que é pior, o Brasil ainda não avaliou os impactos da antecipação para os seis anos, onde há indícios de aumento da reprovação.

SINDPROF/NH COMEMORA CINCO ANOS DE DESAFIOS, LUTAS E CONQUISTAS

Na segunda-feira, 16 de agosto, o Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo comemorou a passagem do seu quinto aniversário. Estavam presentes professoras e professores, sindicalistas e amigos que juntos participaram do coquetel e da roda de conversas sobre a trajetória do SINDPROF/NH.

Entre as diversas falas o discurso marcante foi em relação à atuação do Sindicato dos Professores há um tempo anterior à sua fundação, quando suas reuniões eram realizadas, muitas vezes, nos bancos dos corredores do Sindicato dos Sapateiros, com um pequeno grupo de professores idealistas e depois, já então como Entidade representativa dos professores municipais de Novo Hamburgo. Tendo como uma de suas características fundamentais a luta pela conquistas de direitos e a qualificação do magistério. Mantendo como princípios fundamentais a ética, a igualdade, a solidariedade, a construção da democracia. Neste sentido, as manifestações dos presentes colocaram a luta pela manutenção dos Planos de Carreira do Magistério hamburguense como um marco do SINDPROF/NH na defesa da classe trabalhadora.

As falas valorizaram a história da entidade e o seu papel na sociedade. O SINDPROF/NH nasce em um momento conjuntural pouco propício para o movimento sindical. Afinal, o mundo vive um momento muito complicado: de um lado, a economia mundial caminha por um processo de superprodução, a crise clássica do capitalismo; de outro lado, a classe trabalhadora sofre duro revés com o fim do “socialismo real” e com muitos de seus ora representantes, agora “rezando” a cartilha neoliberal. Nesta conjuntura adversa, na qual os movimentos sociais se encontram sufocados, desmobilizados, desarticulados e desacreditados, o Sindicato dos Professores Municipais surge com a possibilidade de um novo caminho para o movimento sindical. Demonstrando que outro sindicalismo é possível, sem atrelamento, com autonomia e com a certeza única de que os interesses da categoria são prioridade para esta entidade.

A luta realizada em 2009 contra o fim do Plano de Carreira mostra muito bem o que a categoria quer de um Sindicato: uma organização que lute pelos interesses coletivos dos trabalhadores, que não negocie direitos e não se renda ao poder.

O Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo tem honrado nestes cinco anos o seu compromisso com a verdade, com a ética. Com respeito absoluto a uma categoria que tem demonstrado sua força, sua união, sua responsabilidade e solidariedade com os interesses do coletivo de trabalhadoras e de trabalhadores em Educação.

Atividade reúne professores e apoiadores no aniversário do SINDPROF/NH

Na noite da segunda-feira, 16, o Sindicato promoveu na sede atividade pelo aniversário de 5 anos da entidade, comemorados naquele dia. Professores e representantes de outras entidades prestigiaram o evento.
A presidente do SINDPROF/NH, Luciana Martins, lembrou das pessoas que estiveram na primeira hora de formação da entidade. “Fazíamos reuniões no banco do corredor do Sindicato dos Sapateiros. Ali era a nossa sede”, recordou. Valderes Davila Koenig, secretaria do Sindprof, disse que aquele esforço “valeu a pena”, reforçando a idéia da necessidade de um espaço de luta dos professores de Novo Hamburgo.
“Tão jovem e com uma história tão bonita”, destacou em sua fala a dirigente sindical Neiva Lazzarotto ao se referir a atuação do Sindicato dos Professores na luta contra a derrubada do Plano de Carreira em 2009. Já Joey de Farias, do Sindicato dos Bancários de Novo Hamburgo, destacou a independência da entidade como uma virtude nos tempos difíceis em que vive a luta dos trabalhadores no Brasil. Vladimir Fagundes, do Sindicato dos Comerciários, disse que “nosso Sindicato também não é filiado a nenhuma central sindical e temos diretores filiados em vários partidos e outros em nenhum”, reforçando a importância da pluralidade e da independência na gestão dos sindicatos.
Também presente ao evento, o presidente do Sindicato dos Municipários de Campo Bom, Silberto Mauer, lembrou da necessidade de solidariedade entre os sindicatos na luta pelos interesses das categorias. “Acompanhamos a luta aqui em Novo Hamburgo porque em Campo Bom a crise é a mesma. Não há dia em que não se tenha um problema”.
Já os professores presentes ressaltaram a “garra e coragem” daquele grupo que se atreveu a discutir a formação do Sindicato e de levar adiante a idéia. “Hoje temos 60 por cento da categoria sindicalizada.”, lembrou Luciana, o que mostra não só o acerto da decisão de fundação do Sindicato como também da política da entidade desenvolvida até aqui. “Adquirimos credibilidade”, diz ela.

Sindicato denuncia falta de diálogo do Governo Tarcísio

A convite do vereador Raul Cassel (PMDB), o Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo ocupou a tribuna da Câmara de Vereadores para falar dos cinco anos do Sindicato, que serão comemorados no próximo dia 16 de agosto.

Mesmo com a ausência de muitos vereadores, a presidente da entidade, Luciana Andréia Martins, disse que o sindicato, apesar de ter apenas cinco anos, é uma aspiração antiga do professorado. “Nosso sindicato surgiu da necessidade de termos um espaço de luta pelos interesses da classe e de debate sobre a educação”, afirmou.

Luciana lembrou a luta feita no ano passado pela manutenção do Plano de Carreira. “A Câmara de Vereadores deve ser parceira na discussão sobre o novo plano, já que aceitou extinguir o antigo sem ter nenhuma discussão sobre o que deveria valer para os novos professores contratados”, cobrou Luciana, lembrando que foram chamados cerca de 300 novos professores mas que eles estão extremamente inseguros quanto ao seu futuro.

“Muitos não estão sequer aceitando a nomeação devido a falta de Plano de Carreira e outros estão pedindo demissão porque conseguiram empregos melhores ou porque simplesmente não toleram esta insegurança”, alertou ela.

Luciana insistiu com a incapacidade do governo municipal de estabelecer o diálogo com os professores. “Em abril foi publicado o edital criando a Comissão de Negociação e até agora nenhuma atitude concreta foi tomada”, afirmou. “Questões como o 1/3 de carga horária para hora/atividade estão abandonadas”, denunciou ela.

Presidente do Sindicato dos Professores usa tribuna

Luciana Martins destacou conquistas e reivindicações do magistério.

Luciana Martins, presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo, participou da sessão desta quinta-feira, 12, a convite do vereador Raul Cassel (PMDB). A entidade completa cinco anos na segunda-feira, 16.

É uma luta diária, mas são cinco anos de conquistas", disse Luciana. "E para nós, que somos funcionários públicos, essa Casa é fundamental, pois todos os projetos passam por aqui. Por isso, nada mais justo do que falarmos sobre esse período no plenário."

"O sindicato tem como objetivo defender nossos direitos", frisou a presidente. "Os professores têm uma especifidade dentro do funcionalismo público. Havia a necessidade de ter um espaço para lutarmos por melhores salários e condições de trabalho e para debatermos os rumos da educação." Ela apontou ainda a falta de um plano de carreira e de mais contratações. "A situação do magistério está complicada."

Luciana lembrou que a maioria dos professores municipais são mulheres. "Esperamos que isso mude. O equilíbrio de gêneros vai contribuir para o reconhecimento de nossa profissão." E destacou que a educação é feita não apenas pelos professores, mas também pelos funcionários das escolas.

FONTE: MAÍRA KIEFER
CÂMARA DE VEREADORES NH

FRIDA KAHLO

Promoção Especial para professores sindicalizados.
Professor(a) sindicalizado(a) do SINDPROF/NH - R$ 5,00

A aquisição pode ser feita na sede do sindicato segunda(16/08) até terça-feira(dia17/08) ou enquanto houver disponibilidade de ingressos.

5 ANOS DE DESAFIOS E LUTAS

Audiência Pública para discutir a matrícula obrigatória das crianças de 5 anos no Ensino Fundamental:

No dia 17 de agosto, às 9h 30 min, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, acontecerá uma Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei da Câmara de Deputados nº 6755/2010, proposto pelo senador Flávio Arns, que pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, tornando obrigatória a matrícula de crianças de 5 anos no Ensino Fundamental. O Fórum Gaúcho de Educação Infantil solicitou essa audiência, que é aberta à sociedade, tendo em vista a importância da proposta que pode trazer sérias consequências para a trajetória escolar das crianças de 5 anos.

Quer saber mais? Acesse http://forumgauchoeducacaoinfantil.blogspot.com/

5 ANOS DE DESAFIOS E LUTAS

TEATRO REÚNE MAIS DE MIL PROFESSORES

Pelo menos mil pessoas, entre professores, servidores de escolas da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo e seus familiares prestigiaram na noite desta quinta-feira, 22, a peça “Dez (Quase) Amores”, realizada no salão nobre da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo.

O espetáculo foi uma promoção do Sindicato dos Professores de Novo Hamburgo em comemoração aos cinco anos de fundação da entidade. Luciana Andréa Martins, presidente do Sindicato, ressaltou o papel do Sindicato na luta pelos interesses dos professores na abertura do evento. Já o presidente da Sociedade Ginástica, Marcos Bock, se disse honrado pela escolha do clube para a apresentação da peça.

Dez (quase) Amores, de autoria de Claudia Tajes e direção e adaptação de Bob Bahlis, trata da vida de uma mulher e seus amores. Quase amores, afinal, como diz o ditado, “a fila anda”. O interessante no texto é que trata a trajetória de vida da mulher já livre de mitos que atormentavam as meninas pelo menos até a década de 70, como a virgindade.

Tita Scalcon, professora do Atelier Livre Municipal, disse que este tipo de atividade não é apenas uma comemoração, mas um momento de encontro dos professores. “Nos aproxima”, falou. Valesca Santos, da Escola Getulio Vargas, pensa, inclusive, que este tipo de promoção deve se repetir .

Sindicato dos Professores de Novo Hamburgo comemora cinco anos

Espetáculo “Dez (quase) Amores” marca aniversário da entidade que representa o magistério municipal nesta quinta-feira.

Da Redação: redacao@novohamburgo.org

Em agosto, o Sindicato dos Professores de Novo Hamburgo faz cinco anos. Para comemorar, nada melhor do que oferecer cultura aos educadores. A comédia teatral Dez (quase) Amores, então, sobe ao palco da Sociedade Ginástica nesta quinta-feira, dia 22, às 19h30min.

Leia Mais

A entrada é gratuita, mas o evento é restrito aos professores da rede municipal hamburguense, que podem levar um acompanhante. Os ingressos estão disponíveis na sede da entidade (Rua Gomes Portinho, 17/405) e podem ser reservados pelo telefone 51 – 3036 1455 ou pelo e-mail sindprofnh@yahoo.com.br.

ANIVERSÁRIO – Segundo a presidente do Sindicato dos Professores, Luciana Martins, ao longo dos cinco anos a entidade tem se constituído como espaço de discussão e busca permanente pela qualidade da escola pública e dos profissionais da educação. “Comemorar o aniversário com cultura é uma forma de dizer aos nossos colegas que a luta é permanente, mas que a alegria é imprescindível”, argumenta.

Dez (Quase) Amores
Com texto de Cláudia Tajes, a peça conta a história de Maria Ana, que percorre as vielas de amores absurdos, vivendo-os como se o amor fosse para sempre. A comédia mostra esses encontros e desencontros, vividos na infância, adolescência, amadurecimento e (quase) maturidade da personagem. Ao final, a peça contabiliza quase dez amores e vários desencontros.

Informações de VERSÃO FINAL Comunicação – versaofinal@uol.com.br

ATIVIDADE CULTURAL DO SINDPROF/NH É DESTAQUE NO JORNAL NH

Sindprof aniversaria com peça de teatro.
Espetáculo será apresentado na quinta no Salão Social da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo.

Novo Hamburgo - O Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (Sindprof/NH) completa em agosto cinco anos de fundação. Luciana Andréia Martins, presidente, e Andrea Zimmer, vice-presidente da entidade, vieram ao Jornal NH para divulgar que, em comemoração à data, o Sindprof/NH traz a Novo Hamburgo a peça Dez (quase) Amores, de autoria de Claudia Tajes, com direção e adaptação de Bob Bahlis. O espetáculo será apresentado amanhã, às 19h30, no Salão Social da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo. Ainda há ingressos, destinados apenas aos professores municipais. Reservas pelo telefone (51) 3036-1455 ou pelo e-mail movsindprofnh@yahoo.com.br.
JORNAL NH - 21.07.2010

5 ANOS DO SINDPROF/NH

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO LANÇA LISTA DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS IRREGULARES

Acesse o link abaixo e veja a relação dos responsáveis:

http://www.tce.rs.gov.br/contasirregulares/pdfs/contas-2002a2010.pdf

Comissão aprova obrigatoriedade de nível superior para professores da educação básica

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (6) projeto de lei que obriga a formação universitária para professores da educação básica. A proposta aprovada pela comissão estabelece um prazo de seis anos para que os docentes sem nível superior possam continuar a exercer seus trabalhos nas escolas da rede pública.

Como foi aprovado pela comissão um pedido de urgência na tramitação, a matéria será remetida direto para a análise em plenário. Se aprovado seguirá para a sanção presidencial. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que não previa a necessidade de curso superior para esse caso.

A relatora Fátima Cleide (PT-RO) incorporou ao seu substitutivo algumas sugestões feitas pelo Ministério da Educação. Assim, a proposta analisada pelo Senado prevê a exigência de avaliação qualificada de nota mínima no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para os candidatos aos cursos superiores de formação docente.

Também foi incorporado ao projeto a concessão de bolsas de iniciação à docência para universitários de cursos de licenciatura. A relatora explica que a iniciativa é um incentivo para a formação de profissionais do magistério que venham a atuar na educação básica da rede pública.

Edição: Talita Cavalcante

NOVOS VALORES DO FUNDEB

01/07/2010 - Creches integrais vão receber mais recursos do Fundeb
Aumento será de 10%. Outras etapas de ensino integral também ganharão mais verbas. EJA profissionalizante receberá 20%

As creches brasileiras que fazem atendimento integral às crianças receberão mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do ano que vem. O aumento será de 10% a mais do que o repassado este ano.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, formada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, cinco secretários de educação estaduais e cinco municipais. Uma vez por ano, o grupo se encontra para discutir esses reajustes.

A comissão também concedeu reajustes à pré-escola oferecida em tempo integral (5%), ao ensino fundamental em tempo integral (5%) e à Educação de Jovens e Adultos (EJA) oferecida de forma integrada ao ensino profissional (20%, o maior aumento). Todos os pontos foram consensuais entre dirigentes municipais e estaduais, exceto o aumento das creches.

Oferecida exclusivamente pelos municípios, a educação infantil dará um salto no número de matrículas a partir de agora. Em 2009, a Emenda nº 59 garantiu que a oferta da pré-escola terá de ser, gradualmente, obrigatória, assim como o ensino médio. A sociedade também tem exigido, cada vez mais, a criação de creches. Em 2009, havia 1.252.765 crianças matriculadas em creches no País. Desse total, 65% estão em colégios integrais, os que serão beneficiados pelo aumento do Fundeb.

Como o bolo do Fundeb é distribuído de acordo com o número de matrículas, há uma disputa entre estados e municípios pela receita. Os municípios têm hoje a maior parte das matrículas: 24 milhões. Já os Estados são responsáveis por atender cerca de 20 milhões de alunos. Segundo a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), muitos municípios estão passando por dificuldades para atender toda a demanda de alunos, já que arrecadam menos.

“Nossa expectativa não foi plenamente atendida. Queríamos um reajuste que aumentaria os fatores de ponderação para distribuir os recursos para as creches em 20%. Mas foi o que o consenso estabeleceu e isso já vai diminuir essa diferença entre o que os municípios realmente investem e o que recebem”, afirma o presidente da Undime, Carlos Sanches.

Se a base de cálculo para o aumento de 2011 fosse o atual valor mínimo de gasto feito por estudante em cada município, o total do acréscimo seria de R$ 141,59. O gasto sairia do patamar de R$ 1.556,33 para R$ 1.697,82 ao ano por cada aluno. “Queríamos que o aumento fosse de 20%. Fizemos um estudo e mostramos aos dirigentes estaduais. Se a proposta fosse aprovada, o impacto nas receitas dos estados seria menor que 0,5%”, afirma Sanches.

Recursos insuficientes para garantir qualidade

Luiz Araújo, consultor da Undime, fez uma comparação entre os fatores de ponderação usados para calcular os gastos dos governos com cada etapa da educação e o que seria o ideal, de acordo com Custo Aluno Qualidade Inicial. O CAQi é uma medida aprovada pelo Conselho Nacional de Educação para determinar insumos mínimos necessários a cada escola. A comparação revela que os investimentos ainda são insuficientes para as algumas áreas, outras não.

Na maioria dos Estados, os municípios já utilizam mais recursos do que esse valor mínimo para financiar o funcionamento das creches. No Paraná, por exemplo, hoje o valor mínimo investido para manter uma criança na creche em tempo integral é R$ 1.726,73. Por isso, para os dirigentes, o aumento será de grande ajuda.

Sanches afirma que muitos municípios gastam mais do que recebem do Fundeb para a educação. Eles tiram o restante de verba própria que poderia ser usada em melhorias no atendimento. O resultado é que eles não conseguem atender todos os estudantes que deveriam e a qualidade acaba prejudicada.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB), os Estados são responsáveis pela oferta do ensino médio e podem oferecer também o ensino fundamental, cuja oferta, em princípio, é de competência dos municípios, que são responsáveis pela educação infantil (creche e pré-escola).

Conta difícil

Os cálculos utilizados para distribuir os recursos do Fundeb por cada etapa de ensino em cada Estado brasileiro não são simples. Primeiro, é preciso entender como é composto o Fundeb. Estados e municípios precisam repassar ao fundo 20% do que arrecadam com uma cesta de impostos, composta, por exemplo, pelo ICMS, IPVA e IPI.

Depois, o montante será dividido em cada Estado de acordo com o número de matrículas de todas as escolas municipais e estaduais. Nessa conta é aplicado um índice – chamado de fator de ponderação – que determina o quanto cada etapa vai receber.

O montante então é dividido de acordo com a quantidade de matrículas em cada etapa, levando em consideração dos fatores de ponderação delas. São 19 ao todo, que variam de 0,70 a 1,30, no máximo, por definição da lei. Em 2010, o índice da creche integral era 1,10 – em 2011, vai para 1,20 – o das séries iniciais do ensino fundamental e o do ensino médio, por exemplo, eram 1 e 1,20, respectivamente.

Com os aumentos, os fatores de ponderação da pré-escola e no ensino fundamental integral passaram de 1, 25 para 1,30. Na EJA profissional, de 1 para 1,20.

Fonte: iG Educação.
Jornalista: Priscilla Borges.