RIO OBRIGA ESCOLAS A DIVULGAR NOTA EM AVALIAÇÃO

As escolas municipais do Rio terão que afixar em suas portas, ou em outro local de fácil visualização, suas médias e metas a serem atingidas a partir das avaliações de qualidade feitas pelo governo federal e pela Secretaria Municipal de Educação.

A medida será tomada por meio de um decreto que o prefeito Eduardo Paes publica nesta quarta-feira no "Diário Oficial" do município. A secretaria municipal de educação distribuirá um cartaz padrão onde deverão ser afixadas as médias e metas de cada escola.

Os dois indicadores que deverão constar do cartaz são o Ideb e o IDE-Rio. O Ideb é a avaliação federal que dá médias de zero a dez para todas as escolas de acordo com suas taxas de aprovação e o desempenho de alunos em testes de português e matemática. O IDE-Rio é a versão municipal desse indicador.

A sugestão de que todas as escolas públicas do país fossem obrigadas a afixar na entrada sua nota no Ideb foi feita pelo economista Gustavo Ioschpe, em artigo publicado no mês passado na revista "Veja". Desde então, vereadores e deputados estaduais e federais propuseram leis com a medida. No caso do Rio, no entanto, a decisão foi tomada por decreto.

Defensores da proposta argumentam que os resultados do Ideb são públicos e que os pais têm direito à informação. Para eles, isso aumenta a pressão por melhoria da qualidade do ensino.

Já os críticos temem que a medida possa criar um estigma nas escolas que atendem alunos mais pobres. Como há estudos que mostram que o nível socioeconômico do aluno é o principal fator a explicar o desempenho escolar, elas poderiam ser penalizadas por atenderem crianças de renda menor.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br

CONSELHO AUTORIZA CRECHE A FECHAR NAS FÉRIAS

O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou ontem, por unanimidade, um parecer considerando que creches e pré-escolas não devem funcionar no período de recesso ou de férias. A consulta foi feita pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

O parecer do CNE deverá ser homologado em breve pelo Ministério da Educação e, depois, publicado no “Diário Oficial da União”, servindo de norma para todo o país.

No ano passado, as defensorias públicas em São Paulo e Jundiaí (58 km da capital) conseguiram na Justiça uma decisão proibindo o fechamento de berçários, creches e pré-escolas nas férias.

A ação foi protocolada após pais de crianças alegarem que, durante o recesso, não tinham onde deixar os filhos pequenos para ir ao trabalho. Há dois meses, a defensoria de Santos (litoral de São Paulo) conseguiu o mesmo benefício.

Para tomar a decisão, o CNE alegou que creches e pré-escolas precisam de recesso para organizar currículos e planejar as atividades educacionais das crianças.

“As escolas não podem levar todo o peso do mundo. Creches e pré-escolas são instituições educacionais, e não de assistência social”, disse o conselheiro Cesar Callegari, que foi relator do processo.

Para ele, o período de férias escolares também é fundamental para estimular a convivência familiar da criança. “Nem todas as necessidades das crianças podem e devem ser atendidas pelas instituições educacionais. Não convém sobrecarregá-las”, afirmou.

Segundo a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), se as creches funcionassem durante todo o ano, sem interrupção, seria necessário mais professores e aumentar em 33% os investimentos.

Fonte: Folha de S. Paulo.

FELIZES E EXPLORADOS

Assistimos ao aumento da produtividade do trabalho nas áreas das novas tecnologias, só que não há absorção de mão de obra

Por Silvio Mieli

Quando avaliamos o papel da internet no redesenho dos novos movimentos sociais e das suas respectivas mobilizações, é fundamental considerar como o capitalismo parasita os nós das redes sociais. Um ponto de partida oportuno é o olhar de Carlo Formenti, professor de Teoria e Técnica dos Novos Meios da Universidade de Salento (na Puglia, Itália), consolidado no livro "Felizes e explorados; Capitalismo Digital e Eclipse do Trabalho" (Ed. Egea), ainda sem tradução para o português.

Em suas recentes intervenções, Formenti argumenta que o modelo produtivo formado a partir da livre e espontânea cooperação de comunidades em rede (como no caso do software livre), aparentemente sem uma motivação comercial direta, transforma-se na base do novo capitalismo imaterial. 

A gigante Google, por exemplo, mantém em segredo o algoritmo de busca, mas coloca à disposição os seus aplicativos para que os desenvolvedores possam implementar outros programas a partir do conhecimento de pedaços dos códigos. O mesmo ocorre com a Apple, uma empresa que abre os códigos para, estrategicamente, atrair desenvolvedores, que por sua vez trabalham de graça na esperança de entrarem num processo de seleção de talentos.

Existem setores da indústria do entretenimento que já estão em condições de reduzirem a zero os custos de marketing ou de desenvolvimento e pesquisa porque são alimentados graciosamente pelos consumidores-produtores da própria rede. Na esfera da comunicação, Youtube, Myspace ou Facebook operam dentro da mesma lógica. Sem contar que, nesses casos, o objetivo é manter o consumidor enclausurado nessas redes o maior tempo possível.

Em sua apresentação no Festival da Inovação da região italiana da Puglia no início deste ano, Formenti enfatizou que aquilo que nos é apresentado como uma democracia econômica é, na verdade, uma gigantesca máquina de exploração, que consegue não só apropriar-se gratuitamente do trabalho de milhões de pessoas, mas que está produzindo uma drástica redução das relações de força dos trabalhadores das esferas da informação e do conhecimento.

Assistimos ao aumento da produtividade do trabalho nas áreas das novas tecnologias, só que não há absorção de mão de obra. A própria Google opera com pouquíssimos trabalhadores fixos em relação à monstruosa produtividade e aos ganhos que realiza. Portanto, a chamada "Nova Economia" e a Internet atuam como agentes aceleradores desse motor, porque promovem o trabalho gratuito e a superexploração do trabalhador, vide condições desumanas dos operadores de telemarketing, muito bem analisadas pelo livro "Infoproletários: degradação real do trabalho virtual", organizado por Ricardo Antunes e Ruy Braga (Boitempo, 2009). 

Que os infoproletários do mundo unam-se enquanto é tempo, principalmente diante dessa nova configuração do capitalismo digital. Tanto melhor que o chamamento para a sublevação venha através de uma rede social.

Fonte: Brasil de Fato

PAINEL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

SINDPROFNH TRAZ GURI DE URUGUAINA

A LETRA ESCARLATE DAS ESCOLAS

JORGE BARCELLOS

A Letra Escarlate é um filme de Roland Joffé que conta a estória de Hester Prynne (Demi Moore), uma mulher que vive em 1666 e é submetida à humilhação de usar uma letra “A” vermelha marcada a ferro em sua carne. O efeito é devastador, fazendo-a sentir vergonha de si mesmo ao mostrar para todos o pecado que cometeu contra seu marido, o adultério. Algo semelhante ocorre quando se trata da proposta da Câmara dos Deputados defendida por Gustavo Ioschpe (ZH, 4/6/2011). Ela é, de certa forma, a Letra Escarlate das Escolas. Ioschpe é muito qualificado, é verdade, mas qualificado em quê? Numa área denominada de Economia da Educação, que usa a econometria como ferramenta para medir de maneira quantitativa o impacto de diversas variáveis sobre aprendizagem. Nada mais distante das ideias de autores como Henry Giroux, Rubem Alves e Marilena Chauí. Para estes autores, subjaz a discussão a definição da lógica de mercado como o portador da racionalidade sociopolítica e agente do bem-estar no interior da escola. Neste campo situam-se todos aqueles que veem os direitos sociais apenas como mais um horizonte de serviços do Estado a serem definidos pela ideologia do mercado, outra forma de encolher o espaço público democrático dos direitos à educação e ampliar nele o espaço do privado. É o caso de Ioschpe. No outro campo estão os defensores da autonomia da escola que criticam o desejo de ver suas ações mediadas por termos como rendimento escolar e serem submetidos à coleta de indicadores de quantidade e não qualidade. Eles reduzem a autonomia escolar pelo estabelecimento de metas baseadas em indicadores de desempenho e a gestão de receitas e despesas. Para os que pleiteiam anotar nas fachadas escolares o conceito do Ideb, a nossa Letra Escarlate, autonomia escolar é sinônimo de gerenciamento empresarial da escola. Nada mais perverso. Marilena Chauí definiu o tipo de qualidade perseguida por este regime: aqui “qualidade”, competência e excelência existem sim, mas não no sentido a que aspiram professores e estudantes, mas no sentido daqueles pré-requisitos que atendem “às necessidades de modernização da economia”, numa palavra, as chamadas exigências da produtividade. Para Chauí, ela é baseada em três critérios: quanto uma escola produz, em quanto tempo produz e qual o custo do que produz e, voilà, eis-nos diante do campo da econometria de Ioschpe que os educadores repudiam. O problema é que se discute critérios da qualidade do trabalho escolar como se fossem os mesmos da produtividade capitalista – quantidade, tempo e custo – e não são. Os professores que questionam este modelo não são incompetentes como diz Ioschpe, apenas buscam qualidade e não quantidade em seu trabalho. JORGE BARCELLOS é doutorando em Educação pela UFRGS * Artigo publicado no jornal Zero Hora, de Porto Alegre, edição do dia 06 de julho de 2011.

EDUCAÇÃO E RENDA

por Patrícia Pereira | fotos Paulino Menezes

O pesquisador lembra que o impacto da educação na economia está relacionado aos dois milhões de empregos diretos ao consumo de matériais e infra-estrutura Entre todos os gastos sociais feitos pelo governo, investir em educação é o que mais faz o país crescer. Além dos conhecidos efeitos de longo prazo, como combater o analfabetismo e formar uma população mais instruída e produtiva, o dinheiro aplicado em educação no curto prazo movimenta a economia interna, estimulando o consumo e a produção de bens e serviços. O estudo Gastos com a Política Social: Alavanca para o crescimento com distribuição de renda, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), mostra que quando o governo gasta R$ 1,00 em educação pública, o PIB aumenta em R$ 1,85 e a renda das famílias aumenta em R$ 1,67. O incremento do PIB e da renda é maior do que promovem investimentos em outros programas sociais, como os ligados à saúde e os de transferência de renda, como o Bolsa Família. Para chegar a esses multiplicadores, os pesquisadores cruzaram dados do Sistema de Contas Nacionais do IBGE, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) e avaliaram o quanto o incremento de 1% do PIB em cada programa social do governo aumentaria o próprio PIB e elevaria a renda das famílias. Quem explica os resultados da pesquisa é o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão. Ensino Superior: De que maneira uma política social, como investir em educação, pode levar ao aumento do PIB e à melhor distribuição da renda? Jorge Abrahão: Em geral, as pessoas olham a política social apenas como prestadora de serviços, fornecedora de bens e transferidora de recursos. Mas para colocar a política social em prática é preciso fazer um gasto público, ou seja, contratar professores, médicos, enfermeiros, psicólogos. Mais ou menos 4,7 milhões de trabalhadores são absorvidos - grande parte para a área de Educação. Quando se fazem essas contratações, quando se constroem escolas, postos de saúde etc. e, ao mesmo tempo, compram-se equipamentos e outros materiais para tal atividade, então esse movimento contribui para o crescimento do PIB. ES: De que forma? Esse gasto público vai para um conjunto da população que, em geral, são as classes médias ou médias baixas, que incrementam o consumo dentro do país, sendo importante para o fortalecimento do mercado interno. E aí vira um ciclo econômico. O professor, que vai receber seu salário, vai comprar no supermercado, na padaria, no açougue; todos vão para o mercado brasileiro fazer compras. Como a maioria desses produtos é nacional, isso gera um outro montante de emprego e de renda para outros setores, o que estimula a produção de novos bens, o comércio e os serviços. O gasto na política social alavanca uma série de outros vetores produtivos. É uma cadeia que move a economia e gera multiplicadores. Assim, a política social, além daquilo que promove em longo prazo, também gera no curto prazo um processo de crescimento econômico. ES: O investimento em educação é o que aparece na pesquisa como sendo o que mais eleva o crescimento do país (PIB) e a distribuição de renda. Por quê?  A educação recebe mais ou menos 5% do PIB e tem um impacto muito grande na economia. É um dos setores mais gastadores, maior do que ela só a Previdência. A educação é responsável por dois milhões de empregos diretos, fora o consumo de materiais e da infraestrutura, ou seja, é uma cadeia grande de consumo. A importância de seu gasto é que a faz ter um maior multiplicador do PIB, o tamanho que ela representa. ES:  Quando se fala em educação, estão incluídos todos os níveis de ensino. Qual é o impacto nos investimentos ligados especificamente ao nível superior? Nós não detalhamos isso na pesquisa, mas nesse caso o impacto pode ser menor. Ao supor que, dentro da cadeia da educação, o professor universitário é o que tem melhor remuneração e sendo seu padrão de consumo diferente daquele do professor do ensino básico, que acaba consumindo quase tudo o que ganha, o docente da educação superior tem uma estrutura que lhe permite poupar e também consumir bens mais sofisticados, muitas vezes importados. Então há vazamento de receita para o exterior. Quando acontece isso, o gasto deste professor é menos relevante para a economia nacional. Por isso, o gasto do professor da educação básica é o principal responsável pelo giro da economia interna. ES:  Mas programas sociais que investem no ensino superior também levam a aumento do PIB e da distribuição de renda? Lógico, tudo o que é investido na educação leva ao aumento do PIB. Mesmo com um impacto mais sensível para a distribuição de renda e para a economia do país, estamos pensando apenas em um crescimento momentâneo. Mas a longo prazo precisamos olhar para outros vetores desencadeados pelo ensino superior, como desenvolvimento científico, tecnológico e inovação. É um outro lado positivo deste investimento não abarcado por esta pesquisa. ES:  Há áreas da educação superior mais propícias a afetar a economia? O que importa é quanto o professor ganha e o padrão de consumo dele. E também o que se está gastando para que o ensino ocorra, os insumos que precisam ser comprados para fazer com que os cursos funcionem. Quanto mais necessita de produtos e equipamentos vindos do exterior, menos contribui para o crescimento do PIB. O curso que depende de menos insumos vindos do exterior tende a ter um maior multiplicador. Mas é preciso ter cuidado: a universidade gera pesquisa, desenvolvimento e inovação, por isso há também uma justificativa de investimento não pelo lado do consumo atual, mas pelo que se está gerando para o futuro. Na realidade, sabe-se que está gastando em um setor que não é tão bom para o consumo nacional e a produção nacional, mas que pode dar independência ao país no futuro. ES:  Em países mais desenvolvidos do que o Brasil, com maior PIB e melhor distribuição de renda, o investimento no ensino superior tenderia a ter um multiplicador maior ou menor do que o nosso? Nos países desenvolvidos, os gastos por aluno que se tem com ensino superior e com ensino básico são muito próximos. Nas escolas de educação básica, o professor tem uma boa remuneração. O diferencial entre o professor da educação básica e o da superior é muito pequeno. O multiplicador é quase idêntico porque os padrões de consumo são muito parecidos. ES:  Mas e numa comparação entre o multiplicador que existe no Brasil e dos países desenvolvidos? A educação é um vetor de crescimento em qualquer país, vai ter sempre um bom multiplicador. O nosso multiplicador da educação básica vai ser maior do que o deles porque lá há mais homogeneidade entre os setores educacionais. Na educação superior irá depender do país. Em um país muito aberto, quando há incentivo ao consumo dos professores, eles podem comprar só bens externos. Mas os países desenvolvidos não costumam ser muito abertos. Como a educação, em geral, tem um peso de mais de 5% do PIB em quase todos os países, o efeito multiplicador é muito bom, próximo ao nosso ou até melhor. ES: Há elementos que a pesquisa desconsidera? A que fatores esse índice é vulnerável? Esta pesquisa lê o mundo em determinado momento, mas não tem uma dinâmica. O setor da educação é muito grande. Para alterar positiva ou negativamente o multiplicador teria, como hipótese, que alterar significativamente o padrão de consumo dos professores. Se todos se transformassem em consumidores de bens estrangeiros, por exemplo, isso traria uma diminuição no multiplicador. Já uma crise econômica impactaria todos os multiplicadores, não só o da educação, porque as pessoas mudariam o padrão de consumo. Outra coisa que altera tudo isso é o câmbio. Se ele torna o consumo externo mais caro, o multiplicador dos setores que consomem muito do exterior pode aumentar ao se importar menos. Toda vez que subirem os salários, principalmente o dos mais pobres, esse multiplicador  também aumenta, porque as pessoas passam a consumir mais. ES: A demanda crescente por mão de obra qualificada faz com que, de alguma forma, o retorno que o investimento no ensino superior traz atualmente aumente ainda mais? O ensino superior hoje é um fator central para a ampliação da melhoria da renda. Hoje não basta ter apenas o ensino médio, isso já não diferencia tanto quanto no passado. Estamos vivendo um momento interessante, em que o emprego formal no Brasil está sendo ampliado e alguns setores estão se ressentindo da falta de mão de obra. Mas isso não é algo que ocorre em todo o país. Esse é um dilema bom: falta de mão de obra por conta do crescimento. Ainda podemos corrigir isso de forma setorial e espacial. Fora o fato de que vai haver toda uma estrutura de incentivo para promover mais gente qualificada.  Fonte: http://revistaensinosuperior.uol.com.br

EDUCAÇÃO NÃO DEVE SE SUBORDINAR ÀS EXIGÊNCIAS DO MERCADO, DIZ PRESIDENTE DO IPEA

por Desirèe Luíse, do Aprendiz

“Não devemos subordinar a educação às exigências do mercado de trabalho”, diz o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, em entrevista ao Portal Aprendiz. Para o economista, apenas o nível educacional não é fator determinante para a garantia de um bom emprego.

Agência Brasil

Segundo Pochmann, podem ser criados empregos precarizados, se a economia, mesmo crescendo rápido, for estimulada por setores regulados por produção de baixo valor agregado.

Como a geração de vagas disponíveis depende também de variáveis macroeconômicas, Pochmann defende que o ensino deve ser pensado não somente para suprir a demanda da economia, mas para a construção de uma sociedade superior. “Uma educação que esteja diretamente relacionada à capacidade das pessoas dialogarem”, afirma.

De acordo com estimativa do Ipea, o ritmo de 5% da expansão da economia em 2011 tende a afetar positivamente o mercado de trabalho brasileiro. Deverão ser gerados 1,7 milhão de novos empregos formais até o final do ano. Em 2010, o Brasil atingiu 2,5 milhões, quando a expansão econômica alcançou 7,5%.

Portal Aprendiz – Há relação entre escolaridade e emprego? Quanto melhor o nível educacional de uma pessoa maior a chance de estar empregado?

Marcio Pochmann – Há uma correlação direta entre emprego e escolaridade. O que não existe é o nível educacional como fator determinante para se conseguir um emprego, porque este depende de variáveis macroeconômicas. Haverá emprego na medida em que um conjunto de pontos se combina. Se há crescimento econômico, evidentemente que empregos são gerados. Agora, o tipo do emprego depende do tipo de crescimento dessa economia.

Aprendiz – Podem ser gerados empregos de baixa qualidade?

Pochmann – Isso. Podem ser criados empregos precarizados, se a economia, mesmo crescendo rápido, for estimulada por setores regulados, por exemplo, por produção de baixo valor agregado, como é o caso da produção agrícola, do extrativismo mineral e de serviços familiares.

Aprendiz – E como a economia pode gerar bons empregos em quantidade?

Pochmann – Se a economia estiver associada a setores que produzem alto valor agregado. Seria o caso das tecnologias da informação e comunicação, setores industriais e setor de serviços de maior qualidade.

Aprendiz – Então, o diploma universitário não pode mais ser considerado um passaporte para o bom emprego?

Pochmann – No passado, o diploma era isso. Mas, tivemos no Brasil, e em outros países, uma espécie de banalização do certificado. Algo como uma indústria de certificação e isso andou, de certa maneira, desacompanhado da qualidade do ensino. Hoje, as empresas não contratam apenas pelo diploma. Há uma bateria de exames para saber se aquele certificado vem acompanhado de pessoas que sabem aquilo que em tese deveriam conhecer.

Aprendiz – Atualmente, existe demanda maior por uma mão de obra mais capacitada?

Pochmann – Sim, estamos vivendo um fenômeno relativamente novo no país, talvez somente comparado ao que o Brasil viveu na primeira metade da década de 1970, durante o chamado milagre econômico. O crescimento da economia vem acompanhado de uma expansão de empregos e estes estão cada vez mais exigindo preparação, qualidade, certificação ampliada por parte dos trabalhadores.

Aprendiz – Mas ainda há muito desemprego no país. Como explicar?

Pochmann – Exatamente. Isso é paradoxal, porque falta mão de obra qualificada em determinados setores e localidades e, simultaneamente, pessoas pouco preparadas em excesso, que estão desempregadas. Essa situação exige uma remodelação da política de emprego no Brasil, buscando justamente reduzir os desníveis entre a demanda por trabalhadores e a oferta desses trabalhadores.

Aprendiz – O que é preciso fazer nesta remodelação?

Pochmann – Precisa-se melhor assistir aqueles trabalhadores que estão qualificados e poderiam estar ocupando vagas, mas moram em determinados locais onde não se encontra esse emprego. Há um problema de informação, inclusive, já que empresas querem contratar estes trabalhadores e não sabem que eles existem. Precisa-se combinar a intermediação de mão de obra com a qualificação e, ao mesmo tempo, os benefícios que são dados às pessoas desempregadas. Temos esses três pontos, mas que não operam de forma sistêmica.

Aprendiz –Investir em educação voltada para o mercado de trabalho ajuda a diminuir o desemprego?

Pochmann – Entendo que não devemos subordinar a educação às exigências do mercado de trabalho, porque são, em geral, de curto prazo. Estamos prisioneiros da alienação que descola a realidade da perspectiva educadora. Além do trabalho, o ensino também tem relação com a vida das pessoas e em nenhum país do mundo está voltada apenas para o mercado. É justamente na circunstância de que, muitas vezes, não se sabe que tipo de emprego que a economia gera – porque ela depende das tais variáveis que citei – que é fundamental o país ter uma educação de boa qualidade não apenas para suprir a demanda da economia, mas para a construção de uma sociedade superior.

Aprendiz – O que você destaca como educação de boa qualidade?

Pochmann – Uma que esteja diretamente relacionada a um sentido da vida, que diz respeito à capacidade das pessoas dialogarem, de aumentarem o conhecimento que sugere cada vez mais o aprendizado como base das organizações. Devemos reconhecer a transformação tão grande da sociedade que tem acabado com a condição de que só as crianças e os adolescentes devem estudar. Hoje, é cada vez mais necessária a educação para a vida toda. Assim, adultos terão que estudar também, seja por exigência do próprio mercado de trabalho ou para as condições deste século XXI.

Aprendiz – Esta é a chave para um país melhor desenvolvido?

Pochmann – Do ponto de vista sul-americano, o Brasil surge como nação que pode liderar o desenvolvimento. O país é a sétima economia do mundo e é a primeira vez que participa mais ativamente das questões econômicas mundiais. Mas devemos ser capazes de protagonizar o futuro, evitando erros do passado como, por exemplo, relacionar educação exclusivamente com trabalho. Também, se ficarmos presos às commodities [produto em estado bruto ou pequeno grau de industrialização], não ocuparemos melhor posição no cenário global, mesmo com educação melhorada. Precisamos transformar o entendimento do ensino relacionado ao desenvolvimento.

* Publicado originalmente no Portal Aprendiz.

A DEMOCRACIA POSSÍVEL

Por Marino Boeira

No início dos anos 90 do século passado, o historiador nipo-americano Yoshihiro Francis Fukuyama decretou que a história havia chegado ao fim, com a queda do Muro de Berlim e transformação dos Estados Unidos na única grande potência da terra. 

Isso significava que o capitalismo e a democracia burguesa seriam o ponto culminante da história da humanidade. Esta visão do principal ideólogo do governo Reagan foi comprada sem maiores discussões pela mídia ocidental e repetida por intelectuais do mundo inteiro. O mundo passaria a viver uma era de estabilidade garantida pelo poder norte-americano.

Poucos anos depois, esta teoria começou a ser desmontada pelas repetidas crises do sistema capitalista, que levaram à bancarrota importantes países ocidentais e desestabilizaram a própria economia norte-americana, enquanto a China, com a sua economia controlada com mão de ferro pelo governo, só fazia crescer. Na esteira dessas crises cíclicas, o que restava dos estados de bem estar social, foram se dissolvendo, com o desemprego crescendo e as liberdades públicas sendo abafadas.

A estabilidade política mundial, que Fukuyama via como garantida pelo poder americano, transformou-se em guerras sem fim no Iraque e no Afeganistão. E o que ele não previu, a emergência de movimentos nacionalistas e democráticos no Oriente Médio, ganhou força como nos casos do Egito e da Tunísia.

As ideias de Fukuyama de que o capitalismo neoliberal seria o ponto final da história do homem na terra já foram jogadas no lixo, mas o seu complemento político, a democracia parlamentarista, permanece entre os grandes formadores de opinião – mídia, partidos políticos, entidades empresariais, sindicatos, universidades – como a melhor forma de administração dos estados.

Na América do Sul, na África, no Oriente Médio e em muitos países asiáticos, onde este tipo de democracia nasceu sobre o desmonte de ditaduras militares, realmente foi um avanço extraordinário, mas está longe de indicar o fim do caminho.

Veja-se o caso brasileiro, onde o sistema democrático nos moldes atuais tem pouco mais de 20 anos. É muito melhor, obviamente, do que foi no passado. A tortura, pelo menos para fins políticos, desapareceu. As liberdades públicas ganharam impulso. Tudo é verdade. Mas, até que ponto vivemos uma verdadeira democracia, onde a vontade da maioria prevalece?

Os deputados e senadores que, teoricamente, fazem as leis em nome do povo, chegam ao Parlamento  alavancados por imensas verbas de grupos empresariais. Os partidos, que elegeram a presidenta e os governadores, vivem dos mesmos financiamentos. É difícil imaginar que eles possam em suas decisões contrariar os interesses desses grandes financiadores.

Além desse caráter de classe, existe na Câmara de Deputados, no Senado e nas Assembleias Legislativas, uma total falta de constrangimento por parte de um bom número de parlamentares em condicionar seus votos em projetos de interesse da população ao recebimento de vantagens pessoais. O que antes era feito veladamente, hoje se torna público. Partidos só votam certas leis se ganharem posições que lhes permitam oferecer empregos e salários para seus dirigentes. Um exemplo escancarado desse posicionamento deu-se no Rio Grande do Sul, onde o PTB, um partido que hoje participa do governo do PT, mas que também participou nos governos anteriores do PMDB e PSDB, confessou que cada um dos seus deputados recebe 80 mil reais por mês em cargos públicos para apoiar o Governo.

É difícil acreditar que partidos com esta disposição de barganhar cargos ajudem a formar um sistema democrático razoável.  Embora a possibilidade de se viver uma democracia plena só seja possível dentro de um modelo socialista de governo, o atual formato de democracia parlamentar capitalista poderia ser aprimorado. Algumas medidas já são discutidas, mas, pela resistência dos interessados na manutenção da situação atual, dificilmente serão implementadas. Entre elas, o financiamento público das campanhas eleitorais e o estabelecimento do controle social dos meios de comunicação, para impedir que sejam usados na perpetuação do atual modelo.

25/6/2011

Fonte: ViaPolítica

http://www.viapolitica.com.br

O QUE VOCÊ NÃO LEU NA MÍDIA SOBRE PAULO RENATO

Morreu de infarto, no último dia 25, aos 65 anos, Paulo Renato Souza, fundador do PSDB. Paulo Renato foi Ministro da Educação no governo FHC, Deputado Federal pelo PSDB paulista, Secretário da Educação de São Paulo no governo José Serra e lobista de grupos privados. Exerceu outras atividades menos noticiadas pela mídia brasileira.

Nas hagiografias de Paulo Renato publicadas nos últimos dois dias, faltaram alguns detalhes. A Folha de São Paulo escalou Eliane Cantanhêde para dizer que Paulo Renato deixou um “legado e tanto” como Ministro da Educação. Esqueceu-se de dizer que esse “legado” incluiu o maior êxodo de pesquisadores da história do Brasil, nem uma única universidade ou escola técnica federal criada, nem um único aumento salarial para professores, congelamento do valor e redução do número de bolsas de pesquisa, uma onda de massivas aposentadorias precoces (causadas por medidas que retiravam direitos adquiridos dos docentes), a proliferação do “professor substituto” com salário de R$400,00 e um sucateamento que impôs às universidades federais penúria que lhes impedia até mesmo de pagar contas de luz. No blog de Cynthia Semíramis, é possível ler depoimentos às dezenas sobre o que era a universidade brasileira nos anos 90.

Ainda na Folha de São Paulo, Gilberto Dimenstein lamentou que o tucanato não tenha seguido a sugestão de Paulo Renato Souza de “lançar uma campanha publicitária falando dos programas de complementação de renda”. Dimenstein pareceu desconsolado com o fato de que “o PSDB perdeu a chance de garantir uma marca social”, atribuindo essa ausência a uma mera falha na campanha publicitária. O leitor talvez possa compreender melhor o lamento de Dimenstein ao saber que a sua Associação Cidade Escola Aprendiz recebeu de São Paulo a bagatela de três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos, só no período 2006-2008.

Não surpreende que a Folha seja tão generosa com Paulo Renato. Gentileza gera gentileza, como dizemos na internet. A diferença é que a gentileza de Paulo Renato com o Grupo Folha foi sempre feita com dinheiro público. Numa canetada sem licitação, no dia 08 de junho de 2010, a FDE da Secretaria de Educação de São Paulo transfere para os cofres da Empresa Folha da Manhã S.A. a bagatela de R$ 2.581.280,00, referentes a assinaturas da Folha para escolas paulistas. Quatro anos antes, em 2006, a empresa Folha da Manhã havia doado a curiosa quantia–nas imortais palavras do Senhor Cloaca–de R$ 42.354,30 à campanha eleitoral de Paulo Renato. Foi a única doação feita pelo grupo Folha naquela eleição. Gentileza gera gentileza.

Mas que não se acuse Paulo Renato de parcialidade em favor do Grupo Folha. Os grupos Abril, Estado e Globo também receberam seus quinhões, sempre com dinheiro público. Numa única canetada do dia 28 de maio de 2010, a empresa S/A Estado de São Paulo recebeu dos cofres públicos paulistas–sempre sem licitação, claro, porque “sigilo” no fiofó dos outros é refresco–a módica quantia de R$ 2.568.800,00, referente a assinaturas do Estadão para escolas paulistas. No dia 11 de junho de 2010, a Editora Globo S.A. recebe sua parte no bolo, R$ 1.202.968,00, destinadas a pagar assinaturas da Revista Época. No caso do grupo Abril, a matemática é mais complicada. São 5.200 assinaturas da Revista Veja no dia 29 de maio de 2010, totalizando a módica quantia de R$1.202.968,00, logo depois acrescida, no dia 02 de abril, da bagatela de R$ 3.177.400, 00, por Guias do Estudante – Atualidades, material de preparação para o Vestibular de qualidade, digamos, duvidosíssima. O caso de amor entre Paulo Renato e o Grupo de Civita é uma longa história. De 2004 a 2010, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação de São Paulo transfere dos cofres públicos para a mídia pelo menos duzentos e cinquenta milhões de reais, boa parte depois da entrada de Paulo Renato na Secretaria de Educação.

Mas que não se acuse Paulo Renato de parcialidade em favor dos grandes grupos de mídia brasileiros. Ele também atuou diligentemente em favor de grupos estrangeiros, muito especialmente a Fundação Santillana, pertencente ao Grupo Prisa, dono do jornal espanhol El País. Trata-se de um jornal que, como sabemos, está disponível para leitura na internet. Isso não impediu que a Secretaria de Educação de São Paulo, sob Paulo Renato, no dia 28 de abril de 2010, transferisse mais dinheiro dos cofres públicos para o Grupo Prisa, referente a assinaturas do El País. O fato já seria curioso por si só, tratando-se de um jornal disponível gratuitamente na internet. Fica mais curioso ainda quando constatamos que o responsável pela compra, Paulo Renato, era Conselheiro Consultivo da própria Fundação Santillana! E as coincidências não param aí. Além de lobista da Santillana, Paulo Renato trabalhou, através de seu escritório PRS Consultores – cujo site misteriosamente desapareceu da internet depois de revelações dos blogs NaMaria News eCloaca News–, prestando serviços ao … Grupo Santillana!, inclusive com curiosíssima vizinhança, no mesmo prédio. De fato, gentileza gera gentileza. E coincidência gera coincidência: ao mesmo tempo em que El País “denunciava”, junto com grupos de mídia brasileiros, supostos “erros” ou “doutrinações” nos livros didáticos da sua concorrente Geração Editorial, uma das poucas ainda em mãos do capital nacional, Paulo Renato repetia as “denúncias” no Congresso. O fato de a Santillana controlar a Editora Moderna e Paulo Renato ser consultor pago pelo Grupo Santillana deve ter sido, evidentemente, uma mera coincidência.

Mas que não se acuse Paulo Renato de parcialidade em favor dos grupos de mídia, brasileiros e estrangeiros. O ex-Ministro também teve destacada atuação na defesa dos interesses de cursinhos pré-vestibular, conglomerados editoriais e empresas de software. Como noticiado na época pelo Cloaca News, no mesmo dia em que a FDE e a Secretaria de Educação de São Paulo dispensaram de licitação uma compra de mais R$10 milhões da InfoEducacional, mais uma inexigibilidade licitatória era anunciada, para comprar … o mesmíssimo produto!, no caso o software “Tell me more pro”, do Colégio Bandeirantes, cujas doações em dinheiro irrigaram, em 2006, a campanha para Deputado Federal do candidato … Paulo Renato! Tudo isso para não falar, claro, do parque temático de $100 milhões de reais da Microsoft em São Paulo, feito sob os auspícios de Paulo Renato, ou a compra sem licitação, pelo Ministério da Educação de Paulo Renato, em 2001, de 233.000 cópias do sistema operacional Windows. Um dos advogados da Microsoft no Brasil era Marco Antonio Costa Souza, irmão de … Paulo Renato! A tramóia foi tão cabeluda que até a Abril noticiou.

Pelo menos uma vez, portanto, a Revista Fórum terá que concordar com Eliane Cantanhêde. Foi um “legado e tanto”. Que o digam os grupos Folha, Abril, Santillana, Globo, Estado e Microsoft.

FONTE: http://revistaforum.com.br

DA FOME À OBESIDADE

por Adriana Delorenzo, para a Revista Fórum

O Brasil começa a viver o drama de países ricos. Com maior consumo de alimentos industrializados ricos em sódio, açúcares e gorduras, mais da metade da população apresenta sobrepeso ou é obesa. As classes C e D são as maiores vítimas.

Uma epidemia surge no Brasil e o Sistema Único de Saúde não está preparado para atender todas as suas vítimas. O sobrepeso e a obesidade, somados, já atingem cerca de 60% da população adulta brasileira. Levantamento do Ministério da Saúde mostra que 48,1% dos adultos estão acima do peso e 15% são obesos. Os dados são da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2010, para a qual foram entrevistadas 54.339 pessoas em todas as capitais do país. Desde 2006, quando a Vigitel começou a ser realizada anualmente, os números vêm crescendo. Há cinco anos, 42,7% da população estava com excesso de peso e 11,4%, com obesidade. Em 1975, apenas 2,8% dos homens e 7,8% das mulheres eram obesos, segundo o Estudo Nacional de Despesa Familiar (Endef) realizado naquele ano.

Enquanto parte do Brasil ainda tem fome, outra reproduz hábitos alimentares não saudáveis, provocando uma epidemia comum em países ricos. O Brasil ocupa a 19ª posição no ranking mundial entre os homens, e está em 15º quando se trata de mulheres, segundo pesquisa da revista médica americana The Lancet. Nos Estados Unidos, país líder mundial no ranking de obesidade, 25% da população é obesa. “Infelizmente conseguimos copiar o que eles têm de pior: o padrão alimentar”, diz a conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e professora da Universidade de Brasília (UnB), Elisabetta Recine.

Mas, tanto no caso do excesso, como da escassez, quem tem menos renda é o mais afetado. Se o Brasil já apresenta esse grande contingente de pessoas acima do peso, o índice é maior entre as classes C e D. “Quando consideramos a faixa de renda e de escolaridade, temos mais obesos entre os mais pobres e menos escolarizados”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista concedida a blogueiros progressistas, em 21 de maio. Uma série de fatores faz com que as pessoas, cujo gasto com alimentação até pouco tempo pesava no orçamento, hoje estejam no grupo de risco de desenvolverem as chamadas doenças crônicas não transmissíveis, tais como hipertensão, diabetes e cardiovasculares.

O aumento do consumo de alimentos industrializados ricos em sódio, açúcares e gorduras é apontado como o principal elemento causador dessa situação. Além disso, o sedentarismo é cada vez maior entre a população, principalmente de baixa renda. “A pesquisa Vigitel mostrou que 30% das pessoas com mais de 12 anos de escolaridade fazem atividade física em seu tempo de lazer. Com menos de oito anos de escolaridade, só 14% praticam alguma atividade”, diz Padilha. “Isso porque, às vezes, a pessoa não vive num lugar seguro para fazer atividade física e não tem dinheiro para pagar academia.”

Por outro lado, para atender a chamada “nova classe média”, que em 2014 deve ser 57% da população entre 18 e 69 anos, com acesso a alimentos industrializados, o Sistema Único de Saúde (SUS) terá que se reorganizar. “Mas não é só o sistema de saúde, a sociedade também tem que se organizar, tem que ter ação da escola relacionada a isso, é preciso associar esporte com ação de lazer”, alertou o ministro da Saúde. Segundo Padilha, o Ministério convocou toda a indústria de alimentos para assinar um acordo para que a concentração de sódio seja reduzida. “O acordo visa à redução imediata de 15% em média, chegando até 30% naqueles produtos com maior concentração de sódio. No segundo semestre, será cobrada a redução de gorduras, ou seja, tem que ter o compromisso da indústria com isso”, diz ele.

Para Elisabetta, é importante que a indústria altere a composição dos alimentos para toda a população, não apenas para nichos de mercado. Hoje as classes A e B, que dispõem de mais recursos e acesso à informação compram alimentos diet, light, ricos em fibras, sem gorduras trans, orgânicos, etc. Segundo ela, com o aumento de renda, as classes C e D estão consumindo alimentos supercalóricos, com baixa qualidade nutricional. “Temos que pensar alternativas de deixar os alimentos saudáveis mais acessíveis”, diz. “Esta é uma vantagem do alimento industrializado, ele é relativamente muito barato, sacia com muito pouco recurso.”

A indústria já tem estratégias de marketing para atingir esse novo mercado consumidor. A Nestlé, por exemplo, tem um programa de revenda porta a porta. Ele é destinado a mulheres que passam com um carrinho vendendo kits com produtos da empresa. Elas ganham até um salário mínimo e meio.

Além do ato individual

“Os fatores ligados ao acesso à propaganda e a informações, além da necessidade de alimentação rápida, são determinantes no estado que estamos: um quadro de obesidade crescente e preocupante”, afirma a presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Rosane Nascimento. Para ela, os acordos com a indústria são muito tímidos: “Falta muito para a indústria ser entendida como uma real parceira. Ainda predomina a questão econômica acima de todos os outros interesses, não há uma preocupação com a saúde pública. A indústria vende alimentos da mesma forma que vende um sapato, ou qualquer coisa. Sem medir as consequências do que o alimento pode causar à população consumidora”.

Grandes cadeias de fast food, segundo Rosane, passaram a incluir em seus cardápios opções de salada e outros alimentos mais saudáveis, dando a impressão de que a responsabilidade é só do consumidor. “O indivíduo tem um papel, mas o ambiente tem que colaborar, precisa haver um ambiente saudável”, explica Elisabetta. Para ela, quando uma pessoa vai ao supermercado e escolhe algum produto alimentício não se trata de um ato tão individual assim, já que as pessoas são sensíveis diante da pressão da publicidade. “Como a culpa pode ser individual se o indivíduo é bombardeado por propaganda?”, questiona.

Tanto o Consea quanto o CFN, e diversas outras entidades da sociedade civil, defendem a regulação da publicidade de alimentos, especialmente para o público infantil. Seria uma forma de intervir na construção de um ambiente mais saudável para que o indivíduo decida o que deve comer. “As classes C e D se viram diante de uma nova realidade e não foram preparadas para fazer boas escolhas. Precisamos de medidas regulatórias e o governo não pode se omitir”, afirma Rosane, que sugere ainda campanhas educativas.

“A obesidade é causada por uma questão multifatorial. É uma questão dos hábitos, de sedentarismo, genética, mas também do impacto da publicidade de alimentos”, avalia Isabela Henriques, coordenadora do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana. Segundo ela, é preciso intervir nessas três frentes. “O aumento da obesidade está numa curva ascendente; se nada for feito, a tendência é aumentar.”

Mas, como mostrou a experiência da Resolução 24/10, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a regulamentação enfrenta pressões contrárias. “É um cabo de força complicado, não só no Brasil, mas globalmente”, avalia Elisabetta. A Resolução 24 previa que a indústria teria que colocar alertas nas embalagens com informações sobre os eventuais riscos que o consumo em excesso dos alimentos poderia causar. Mas a indústria alimentícia se juntou e conseguiu, por meio de liminar, anular a resolução, cujo conteúdo ainda é bem mais tímido do que países como a Inglaterra estão fazendo. Lá, uma lei de 2006 proibiu propagandas de alimentos com alto teor de sódio, açúcares e gorduras em programas televisivos destinados à faixa etária abaixo de 16 anos. O parlamento do Chile aprovou, em 21 de abril, um projeto de lei que cria regras para a publicidade de alimentos, proíbe para crianças menores de 14 anos, permitindo a veiculação só após as 22 horas. Nos Estados Unidos, foram lançadas diretrizes no início de maio também com o objetivo de restringir a publicidade destinada ao público infantil.

Direito a alimentação adequada

Para 79% dos pais, a publicidade de alimentos não saudáveis prejudica os hábitos alimentares das crianças. Esse foi o resultado de pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo Instituto Alana. Foram entrevistadas 596 pessoas, pais e mães de crianças de até 11 anos. Segundo o levantamento, 78% dos entrevistados acreditam que a publicidade desses produtos levam as crianças a “amolarem” seus pais para que comprem produtos anunciados, e 76% disseram que os comerciais dificultam o esforço de educar os filhos a se alimentarem de forma mais saudável.

Segundo Isabela, a população é lesada por uma publicidade enganosa, que atinge principalmente o público infantil. Além de a criança não ter discernimento para escolher, seu paladar está sendo formado por produtos que contêm realçadores de sabor e muitas vezes muito açúcar. “A indústria precisa assumir o impacto que gera na saúde pública”, afirma.

O Instituto desenvolve uma série de ações no Espaço Alana, no Jardim Pantanal, na periferia de São Paulo, Estado de São Paulo. Segundo a nutricionista do Instituto, Micheli Rangel Albuquerque, em 2010, 33,7% das 240 crianças atendidas pela creche apresentavam obesidade. “Apesar de oferecermos uma alimentação balanceada, na casa dessas crianças elas não têm acesso a frutas e outros alimentos saudáveis”, explica.

“Projetamos uma situação absolutamente descontrolada. Não haverá recursos para tratar pessoas que ficarão ou já estão doentes. São doenças que começam de forma silenciosa e trazem consequências sérias: perda da qualidade de vida, da capacidade de trabalho do indivíduo. Há um custo alto”, diz Elisabetta. Ela alerta que, quando se discute a regulamentação, “há um mito de que se quer acabar com a indústria ou cercear a liberdade de expressão”. “Certamente a indústria de alimentos trouxe ganhos. Mas hoje temos uma situação onde ela oferece produtos num cenário sem regulamentação, sendo que antes não tínhamos consciência e nem vivíamos os impactos que essas doenças trazem”.

Elisabetta explica que o direito à alimentação, incluído no ano passado entre os direitos sociais na Constituição, prevê não só a garantia de um país livre da fome e desnutrição, mas também de alimentação adequada. “Não podemos acabar com a fome e gerar doenças”, diz. “Hoje qualquer criança está tendo violado seu direito a alimentação adequada, pois há um conjunto de informações distorcidas formando seus hábitos alimentares.”

* Publicado originalmente pela Revista Fórum, edição 99, de junho de 2011.

(Revista Fórum)

SINDPROF PROMOVE PAINEL

PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

PAINELISTAS

Andréia Nunes: Dirigente do Ceprol (Sindicato dos Professores Municipais de São Leopoldo)

Flávia Obino Corrêa Werle: Pós-doutorado pela Universidade do Minho, Portugal (2003). Atualmente é professora titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

DATA: 12 de julho de 2011

     HORA: 18h

     LOCAL: Rua Gomes Portinho, 17, Ed. L'Atelier – Salão de Eventos 13º andar, Centro- Novo Hamburgo. Fone: 30361455.