quinta-feira, 7 de outubro de 2010
Ensino fundamental é decisivo para superior, diz estudo
A pesquisa tem o objetivo de mostrar em que níveis da educação básica nos quais mais esforços devem ser concentrados para que a eficiência das instituições de ensino seja melhorada. A ideia foi medir o impacto que o ensino básico tem no superior, por região do País.
A Região Sul foi a que obteve o melhor resultado - portanto, é a que apresenta as instituições de ensino mais eficientes na relação entre o desempenho do ensino básico e a qualidade do ensino superior: 97,2% de aproveitamento. A Região Nordeste é a pior, com 64,9%. A Região Sudeste obteve 87,3%; a Centro-Oeste, 75,3%; e a Norte, 65,6%. A pesquisa considerou como premissa os alunos terem cursado o ensino básico e o superior no mesmo Estado.
Para chegar a essas conclusões, os pesquisadores fizeram cálculos estatísticos com dados das 27 unidades federativas. Foram utilizados dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - que mede o fluxo escolar e apresenta médias de desempenho dos anos iniciais e finais do ensino fundamental e do ensino médio - e um produto representado pela média do Índice-Geral de Cursos da Instituição (IGC), o indicador de qualidade das instituições de ensino superior do Ministério da Educação.
Fonte: Agência Estado
VEM MUDANÇAS POR AÍ...
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
REUNIÃO DO CONSELHO POLÍTICO
terça-feira, 28 de setembro de 2010
PROFESSORA HAMBURGUENSE LANÇA LIVRO
é o recente livro de crônicas poematizadas sobre
coisas nossas, amor e de ofício.
Estou convidando você para uma sessão de autógrafos
Em 30 de setembro, quinta-feira, das 18h às 19h.
Na Livraria Letra & CIA , no shopping Bourbon
de NovoHamburgo.
Estamos aguardando você!
Agradecida ficarei com sua presença por lá...
Máyra Salete Leie
terça-feira, 21 de setembro de 2010
Brasília (DF): Brasil deixa 80% das crianças de 0 a 3 anos fora da creche, diz levantamento
Um levantamento da Fundação Abrinq baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009 mostra que 80% das crianças brasileiras de 0 a 3 anos estão fora das creches. O Brasil tem um total 13,6 milhões de crianças de 0 a 4 anos, segundo a Pnad deste ano. Para educadores, faltam investimentos na área.
O número passa longe da meta prevista pelo atual Plano Nacional de Educação (PNE), que vence neste ano - o objetivo era ter, até 2011, 50% das crianças nesta faixa etária matriculadas em creches.
A discussão do ensino infantil no País ganhou maior projeção no fim de 2009, quando o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que torna obrigatório o ensino para crianças e jovens de 4 a 17 anos. Antes, a obrigatoriedade abrangia a faixa etária de 6 a 14 anos. Apesar das mudanças, a creche ficou de fora da exigência da lei.
"A ampliação da faixa etária não incluiu a creche. A lei excluiu uma população que necessita desse equipamento", afirma Denise Cesário, coordenadora de Programas e Projetos da Fundação Abrinq.
O levantamento da Abrinq baseado na Pnad mostra ainda que, em relação a 2008, houve um aumento no número de crianças atendidas muito pequeno em relação ao ano anterior - 81,9% das crianças nessa faixa etária não frequentavam creches. Em 2008, a situação mais crítica ocorria na Região Norte, onde a taxa de frequência nas creches é de apenas 8,4%. A Região Sul apresentava a maior taxa: 24,6%. E o Sudeste, 22%. Os dados por região referentes a 2009 ainda não foram concluídos.
Opção. A oferta de vagas em creches é uma das questões mais polêmicas da educação brasileira. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os municípios são responsáveis por oferecer educação infantil.
A opção de colocar a criança em uma dessas instituições é dos pais - a lei não exige a universalização dessa etapa educacional. No entanto, caso a família opte pela matrícula, o Estado tem a obrigação de atender a demanda - o direito à educação infantil é assegurado pela Constituição pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na cidade de São Paulo, o problema é recorrente. As creches, chamadas de Centros de Educação Infantil (CEI), funcionam em período integral e atendem o público de 0 a 3 anos. No momento, 127.135 crianças estão matriculadas em creches na capital e 94.974 esperam por uma vaga.
Por causa da grande demanda, é comum famílias entrarem na Justiça para garantir a matrícula - em agosto, por exemplo, o Movimento Creche para Todos obteve uma decisão judicial liminar sobre pedidos realizados em ação civil pública enviada à Vara da Infância e da Juventude da região do Jabaquara, em São Paulo. A decisão obrigava a Prefeitura a atender, em um prazo de 180 dias, 2.926 crianças da lista de espera do Distrito do Jabaquara e mais 380 do Distrito da Saúde.
Recursos. Para especialistas em educação infantil, as principais dificuldades em atender à demanda se referem à falta de recursos. Segundo o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Sanches, a situação melhorou com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "O estímulo à educação infantil ainda é recente no País. Ainda são necessários muitos investimentos e mobilização social."
Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), concorda com a influência do Fundeb, mas lembra que os custos das creches são mais altos por causa da idade das crianças, o que exige mais investimento em higiene e alimentação. "Além do fundo, existem outros recursos que os municípios deveriam mobilizar."
Educadores afirmam que, além de facilitar a vida dos pais que trabalham fora de casa, a convivência da criança na creche estimula seu desenvolvimento. "É importante para a criança receber estímulos, além de ser uma responsabilidade do País cuidar de suas crianças", opina Silvia de Carvalho, coordenadora executiva do Instituto Avisa Lá.
Abaixo da meta
20% das crianças brasileiras de 0 e 3 anos frequentaram creches em 2009
50% das crianças dessa faixa etária deveriam estar em creches, segundo o Plano Nacional de Educação
18,1% foi a taxa de frequência nessas instituições em 2008
22 % das crianças moradoras na Região Sudeste estavam matriculadas em creches
em 2008
Fonte: O Estado S.Paulo
segunda-feira, 20 de setembro de 2010
Crise financeira interrompeu avanço na educação infantil, diz pesquisa
A Campanha Global pela Educação alertou nesta segunda-feira que a crise financeira interrompeu os avanços na educação infantil nos países pobres, um dos temas a serem discutidos nesta semana na reunião da ONU que irá avaliar o cumprimento das chamadas Metas de Desenvolvimento do Milênio.
Há 69 milhões de crianças fora da escola no mundo, segundo um relatório da campanha --uma coalizão de mais de cem entidades-- que analisou os 60 países mais pobres do mundo.
Se todas essas crianças pudessem ser educadas para que deixassem a escola basicamente alfabetizadas, cerca de 171 milhões de pessoas poderiam ser tiradas da pobreza, diz o relatório.
"Se os cientistas podem modificar alimentos geneticamente e se a Nasa pode mandar missões a Marte, os políticos devem ser capazes de encontrar recursos para colocar milhões de crianças na escola e alterar as perspectivas para uma geração de crianças", disse Kailash Satyarthi, presidente da Campanha.
Dez anos atrás, a ONU definiu as oito Metas de Desenvolvimento do Milênio, a serem alcançadas até 2015. Uma dessas metas é universalizar a educação primária e eliminar a desigualdade de gêneros em todos os níveis de educação.
"O impulso dos últimos dez anos ainda pode ser aproveitado para tornar a educação para todos uma realidade dentro de cinco anos", disse o ex-premiê britânico Gordon Brown, membro da Comissão de Alto Nível da Campanha Global pela Educação.
"Se os orçamentos educacionais não forem protegidos dos danos da crise financeira, todo o progresso pode ser ameaçado, e gerações serão condenadas à pobreza", afirmou.
O relatório estima que os países da África Subsaariana terão de reduzir 4,6 bilhões de dólares por ano dos seus orçamentos educacionais por causa da crise financeira global. Isso representa um corte de 13 por cento por aluno da escola primária.
O texto de 34 páginas lembra que as dificuldades econômicas resultam "da crise no sistema bancário do mundo rico" e afirma que "a meta que poderia ter maior impacto sobre o crescimento econômico, a melhoria da saúde e do bem estar social e o desenvolvimento é assegurar acesso universal à educação de boa qualidade".
Segundo o relatório, a situação da educação primária é pior na Somália, Eritreia, Haiti e ilhas Comores.
O estudo faz várias recomendações, como a de que os países pobres dediquem 20 por cento dos seus orçamentos à educação, e que os países ricos dupliquem sua ajuda para a educação básica, chegando a 8 bilhões de dólares em 2011.
Na África Subsaariana, permitir que todas as mães concluam o ensino médio salvaria a vida de 1,8 milhão de crianças por ano, segundo a campanha.
Cresce número de professores sem diploma na educação básica do País
O número de professores que lecionam no ensino básico sem diploma de curso superior aumentou entre 2007 e 2009, segundo o Censo Escolar do Ministério da Educação. Atualmente, os professores sem curso superior somam 636 mil nos ensinos infantil, fundamental e médio - o que representa 32% do total. Em 2007, eram 594 mil.
O crescimento vai na contramão das políticas públicas adotadas nos últimos anos para melhorar a formação dos docentes no País. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, o Brasil deveria ter todos os seus professores de ensino fundamental e médio com curso superior - projeto de lei atualmente em tramitação no Congresso Nacional prorroga esse prazo por mais seis anos e estende a obrigatoriedade também para o ensino infantil.
A Bahia é o Estado com o maior número de professores que lecionam sem diploma: eles eram 101 mil em 2009, dois terços do total. Mas mesmo em São Paulo ainda há 2.025 docentes sem diploma atuando no ensino médio - teoricamente, a etapa do ensino com mais conhecimentos específicos, como matemática e física, que mais exige uma formação superior.
Para o governo federal, o principal motivo de os índices de professores com formação superior não terem crescido, apesar dos investimentos públicos na formação, está no grande contingente sem diploma na educação infantil, etapa do ensino cuja oferta teve maior aumento no País nos últimos oito anos.
"Devemos fechar este ano com 20% de aumento na oferta de educação infantil. E, até há pouco tempo (2006), as creches eram ligadas à assistência social, portanto a ideia era cuidar, não educar", afirma Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do MEC.
Ensino infantil. O curso superior não é obrigatório no ensino infantil, mas o Plano Nacional de Educação (PNE), de 2001, tinha como meta que 70% dos professores dessa etapa conseguissem o diploma no prazo de dez anos. Pelo Censo de 2009, quase 5 mil professores do ensino infantil têm formação apenas na educação fundamental e mais de 34 mil possuem o ensino médio, mas não da modalidade normal.
"É muito importante que todo o magistério tenha uma formação adequada. E, no Brasil de hoje, ela se dá por meio do curso superior. E ainda nem em todos os cursos superiores", disse o sociólogo Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Mas o especialista afirma que esse quadro será revertido em poucos anos. "As metas podem ser atingidas com bastante rapidez, pois não há mais barreiras econômicas ou geográficas para a formação dos que já atuam como professores", diz Callegari.
O governo federal, em parceria com Estados e universidades, tem um programa de ensino a distância para professores, além de créditos e bolsas para os docentes que entram na faculdade. Atualmente, a maior aposta do governo federal está no Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica.
A intenção é formar, nos próximos cinco anos, 330 mil professores que atuam na educação básica e ainda não são graduados. Parte dos cursos é presencial e a maioria, na Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferece graduação para professores de maneira semipresencial. No total, os recursos para a área somam cerca de R$ 1 bilhão por ano. Os esforços, porém, ainda não aparecem nas estatísticas.
Ensino médio. Outro gargalo para o aumento do índice de professores com diploma está no ensino médio, etapa que passa por um crescimento de matrículas, mas para a qual há carências de quadros qualificados em algumas disciplinas, sobretudo física, química e matemática.
Apesar de ter o menor índice de docentes sem curso superior, a proporção dos sem diploma cresceu em dois anos também nessa etapa: eram 6,6% em 2007 e passaram para 8,7% no ano passado. "Há pesquisas mostrando que há pouco interesse dos jovens pela carreira do magistério e, em algumas áreas, a carência se dá em todo o País", afirma Maria Corrêa Silva, vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consede). "Profissionais de outras áreas acabam assumindo." Com isso, docentes sem formação permanecem em sala de aula.
Maria, porém, diz-se otimista com a reversão do quadro geral. "Agora existem políticas públicas. Claro que cada Estado está em um estágio diferente, mas todos podem melhorar." A secretária do Acre lembra que, em 1999, apenas 26% dos professores do Estado tinham formação superior. Dez anos depois, são mais de 50%.
PARA LEMBRAR
Cursos ruins formam 25% dos docentes
Os cursos de Pedagogia se destacaram nas recentes avaliações do Ministério da Educação pelo crescimento de notas ruins e de oferta.
Dados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) divulgados no ano passado indicam que o número de cursos mal avaliados passou de 28,8% do total (172 cursos), em 2005, para 30,1% (292). Os cursos ruins formam um em cada quatro futuros professores.
Entre 2002 e 2007, a oferta de cursos subiu 85% - um porcentual acima da média geral (63%). Em cinco anos, os cursos de Pedagogia passaram de 1.237 para 2.295. Segundo especialistas, a proliferação ocorre por causa da facilidade de montar um curso.
Fonte: Luciana Alvarez, Simone Iwasso - O Estado de S.Paulo.
OMEP NOVO HAMBURGO
PRESIDENTE: Greice Weber Romero Costa (repres. EMEI Aldo pohlmann)
VICE-PRESIDENTE: Rosane Romanini (repres. SMED/NH)
SECRETÁRIA: Bibiane Dias Rossi (repres. EMEI Chapéuzinho Vermelho)
TESOUREIRA: Viviane Regina Timm (repres. município de Dois Irmãos)
CONSELHO CONSULTIVO:
Márcia de Castro (repres. Pindorama e Escola Cenecista de Estância Velha)
Rita (repres. SMED/NH)
Ana Grasiela (repres. Escola Infantil Batatinha- São Leopoldo)
CONSELHO FISCAL:
Carla Josiane (repres. município de Sapiranga)
Priscila (repres. ABEFI)
Suzana (repres. NAP - NH)
Fonte: http://omepnh.blogspot.com/
sexta-feira, 17 de setembro de 2010
Somente metade dos adolescentes entre 15 e 17 anos está no ensino médio
O índice, que é a taxa de escolarização líquida, vem melhorando nos últimos 10 anos –era de 32,7% em 1999 e de 44,2% em 2004. Esse número indica a proporção da população em determinada faixa etária que está no nível de ensino certo para a idade.
De acordo com o IBGE, a baixa escolarização nas idades analisadas é causada pelos atrasos no ensino fundamental. Segundo o instituto, 97,6% dos que têm entre 6 e 14 anos, faixa recomendada para a etapa, estão na escola. Ou seja: boa parte deles ainda não consegue passar para o ensino médio ao fim do fundamental.
Quando é feita a comparação com o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), é possível perceber que mesmo os que conseguem chegar ao ensino médio têm defasagens no aprendizado. O índice da etapa subiu apenas 0,1 ponto (de 3,5 em 2007 para 3,6 em 2009) em dois anos.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse, na época da divulgação, que o resultado pífio do Ideb no ensino médio era esperado. “Quando você começa a melhorar, essa melhora se dá por onda. Uma onda que vai se propagando ao longo do ciclo. Você consegue ter um desempenho, uma arrancada mais forte nos anos iniciais que vai se propagando”, afirmou.
No ensino médio, é recomendado que o estudante de 15 anos esteja no 1º ano; o de 16, no 2º; e o de 17, no 3º. A estimativa é que o aluno comece a cursar o ensino superior por volta dos 18.
Norte e Nordeste
A situação é mais grave nas regiões Norte e Nordeste. Neles, apenas dois em cada cinco adolescentes entre 15 e 17 frequenta o ensino médio. No Sudeste, ao contrário, mais de 60% dos jovens estão nos três últimos anos da educação básica.
Apesar de o número ainda ser baixo no Nordeste (39,2%), ela foi a que mais cresceu nos últimos dez anos: 22,5 pontos percentuais. Em 1999, o índice era de 16,7%.
Renda
O IBGE mostra também que a renda familiar influencia na presença do estudante desta etapa no ensino médio. Os dados nacionais mostram que apenas 32% dos alunos da faixa mais pobre da população estão no ensino médio. Na camada mais rica, esse total sobe para 77,9%.
Rafael Targino
Em São Paulo
Mulheres mais escolarizadas têm menos filhos, confirma IBGE
No Rio de Janeiro Quanto mais as mulheres estudam, menos filhos têm. É o que constata pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada hoje (17). O documento revela que mulheres com até sete anos de escolaridade têm quase o dobro de filhos do que aquelas que passaram oito anos ou mais no bancos escolares.
Realizada com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, a Síntese de Indicadores Sociais mostra que a taxa de fecundidade está caindo no Brasil nas últimas décadas e relaciona o índice com o nível de instrução das mães.
No caso de mulheres com menos de sete anos de estudo, a pesquisa revela que elas têm filhos mais cedo - a maioria, entre 20 e 24 anos (37% do total). Entre as adolescentes, de 15 a 19 anos, que têm menos de sete anos de estudo, 20,3% são mães.
O estudo considera alto o índice de adolescentes grávidas e alerta que essa situação atrapalha a vida das jovens. "O dado revela o lado cruel do aumento da fecundidade na adolescência, fator que dificulta o processo educacional e a inserção de adolescentes no mercado de trabalho".
Por outro lado, entre as mulheres com mais de oito anos de estudo, as taxas de fertilidade são de 25% para aquelas entre 20 e 24 anos e de 24,8%, entre as de 25 a 29 anos. Dessa maneira, as mulheres com mais escolaridade são mães, em média, com 27,8 anos, enquanto aquelas que não terminaram o ensino fundamental têm filhos com 25,2 anos. A cor ou raça também é determinante em relação ao número de filhos. As mulheres negras (pretas e pardas, segundo critério do IBGE) têm famílias maiores. Não há muitas diferença regionais, porém a pesquisa destaca que no Sudeste as brancas têm a menor taxa de fecundidade (1,55 filho) do país e no Norte, as negras têm mais filhos (2,67 por mulher).
"Isso, talvez, se dê em função da escolaridade e da renda. Quando consultamos menores rendimentos, a maioria delas se declara preta e parda. Tem uma correlação positiva entre escolaridade, renda e cor muito flagrante”, justificou a pesquisadora Ana Lúcia Sabóia.
Embora persistam desigualdades, a fecundidade tem caído no país nos últimos anos, apesar do aumento em relação a 2008 (1,89 filho por mulher). Entre 2000 e 2009, a taxa passou de 2,39 para 1,94, aproximando-se da de países europeus (1,51 filho por mulher). Na América Latina e no Caribe, a média é de 1,17.
A pesquisa também destaca que no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, as taxas de fecundidade são as menores do país, 1,63 e 1,67 filho por mulher, respectivamente. No Acre e no Amapá, as famílias são mais numerosas, com taxas de fecundidade de 2,96 e 2,87.
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CONTRADIZ PREFEITO
Aprovada em 2008, até agora a Lei 11.738, que trata do piso salarial nacional dos professores e, entre outras coisas, do 1/3 de hora-atividade, ainda não foi aplicada em Novo Hamburgo. Aqui em Novo Hamburgo não foi diferente e muitos professores se identificaram com adesivo distribuído pelo sindicato. “Vai melhorar nosso trabalho com as crianças: teremos mais tempo para pesquisas, para reuniões, planejamento e atualização”, disse a professora Gidiane Roos, da escola Nilo Peçanha e há 19 anos na rede.
Entretanto, o Secretário de Educação, Alberto Carabajal, tem dito que não é legal a aplicação do 1/3 da hora atividade. Ele se refere ao pedido de inconstitucionalidade (Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN) feito por cinco governadores e subscrito por outros cinco à lei e que tramita no STJ. A posição é contrária a posição do prefeito, já que Tarcísio havia votado favorável à lei quando era deputado federal.
Os principais opositores a aplicação da lei são ligados aos partidos de oposição ao governo federal, capitaneados pelo PSDB, mas agora também governantes ligados aos partidos da situação estão se posicionando pela cartilha social-democrata. Inclusive o governador do Ceará, Cid Gomes, do PSB, portanto da base de apoio a Lula, foi um dos que subscreveram a ação de inconstitucionalidade que tramita no STJ.
A posição do Sindicato é baseada no procedimento jurídico habitual, ou seja, uma ADIN não inviabiliza a aplicação de uma lei, já que como lei ela foi aprovada no Congresso e a ADIN é um recurso posterior e seu mérito só entrará em prática se for considerada procedente. Antes disso, vale o texto da lei.
CNTE realiza mobilização nacional pelo cumprimento da lei do Piso
O piso salarial é lei e um direito dos trabalhadores em educação. Para pressionar pelo cumprimento da lei, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza nesta quinta-feira 16, uma mobilização nacional para pedir que Supremo Tribunal Federal agilize o julgamento dos dois pontos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada por cinco governadores.
Os representantes das entidades filiadas à Confederação serão recebidos pelo presidente do STF, Ministro Cezar Peluso às 16 horas e farão a entrega de um dossiê de descumprimento da lei do piso. O documento contém depoimentos de professores de todo o país sobre a aplicação da norma nos municípios.
As denúncias foram enviadas pelos professores ao blog criado pela CNTE para debater a questão do piso salarial e a sua aplicação. “O que vamos mostrar ao ministro presidente é que essa indefinição do STF tem criado um grande problema no Brasil no que diz respeito a essa lei porque cada um interpreta de uma maneira diferente e isso só traz prejuízo para o Brasil.”, disse o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.
Além do ato no Supremo Tribunal Federal, a Confederação fará a entrega do documento ao ministro da Educação Fernando Haddad e à presidência do Senado Federal. As manifestações contarão com a participação de representantes das 41 entidades filiadas à CNTE de todo o país.
Nos Estados, as entidades filiadas farão a entrega de uma carta compromisso aos candidatos ao executivo e legislativo pedindo um comprometimento com a educação.
Há dois anos a lei do piso salarial do magistério foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a aprovação, eles passaram a ter a garantia de um valor mínimo como vencimento inicial da carreira. Uma vitória resultado de uma intensa luta da CNTE por melhorias na carreira e por uma educação de qualidade.
Após aprovada a lei enfrenta dificuldades para ser cumprida. Governadores de cinco estados brasileiros - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará - levaram ao STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). Na espera por uma decisão da Corte, muitos estados não efetivaram a lei.
Em dezembro de 2008 o Supremo STF julgou a liminar da ADI 4.167, movida pelos governadores e reconheceu a constitucionalidade da lei do piso com a limitação de dois dispositivos.
Agora, os professores aguardam a decisão do Tribunal sobre o mérito da ação. “Dois artigos da lei estão sub judice: o da composição do piso e o que trata da jornada fora de sala de aula dos professores que diz respeito a 1/3 da jornada de trabalho destinada a que o professor trabalhe fora da sala de aula. É o tempo destinado a preparar aula, receber alunos, conversar com pais, corrigir provas” explicou Leão.Fonte: CNTE
terça-feira, 14 de setembro de 2010
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
BULLYING NO TEATRO
SINDPROF/NH já está com alguns ingressos.
Professoras e professores sindicalizados interessados na peça podem reservar seu ingresso pelo nosso e-mail .
Vale a pena conferir!
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
Somente 39 de mais de 2.000 creches com verbas liberadas nos últimos três anos foram construídas
Em São Paulo
Somente 39 de 2.003 creches e pré-escolas com verbas liberadas foram construídas nos últimos três anos. É o que mostra um balanço obtido pelo UOL Educação com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) sobre o programa Proinfância, criado para atender a área. O número representa apenas 1,94% do total.
Para o fundo, que é vinculado ao MEC (Ministério da Educação), as prefeituras, que recebem o dinheiro e constroem as unidades, são as responsáveis pela demora. De acordo com Tiago Radunz, coordenador-geral do Proinfância, há municípios com “baixa capacidade técnica” e “inexperiência com licitações”. Ele também afirma que as eleições de 2008 atrapalharam o andamento dos processos. “Há municípios que foram licitar em dezembro [de 2008]”, diz
O presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, diz que, além das dificuldades burocráticas dos processos de licitação, a complexidade dos projetos atrapalha a construção. Os municípios precisam seguir diretrizes básicas do MEC no planejamento das unidades. “[O projeto é] Composto de muitos detalhes. É exceção, é regra. Até então, eram bem mais simples do que esse”, afirma.
Os convênios assinados em 2007 ainda tiveram um problema adicional: segundo o MEC, as verbas deste período só começaram a ser liberadas em junho de 2008. Radunz afirma que as assinaturas de 2007 foram feitas baseadas em um "projeto básico" e que só no começo do ano seguinte o ministério divulgou o projeto executivo.
Obras paradas
De acordo com os registros do sistema do monitoramento de obras do FNDE, o número de unidades concluídas só é menor que o total de obras paralisadas, que chegam a 80. As informações são repassadas ao governo pelas próprias prefeituras.
De acordo com o fundo, há mais de 1.100 prédios em fase de planejamento, licitação ou adequação de projetos e 791 em construção –quase metade deles (366) com menos de 50% das obras concluídas.
Uma das maneiras, segundo o FNDE, de evitar que o dinheiro acabe sendo usado para outros fins é o escalonamento de repasses. No momento da assinatura dos convênios, as prefeituras recebem 50% do valor total. Outra parte do dinheiro é liberada quando metade da obra está de pé e, o restante, quando faltam 25% para a conclusão. Ou seja: praticamente uma em cada duas creches que estão sendo construídas não chegou a receber nem a segunda parcela da verba.
A demora na entrega das unidades pode forçar o MEC a criar um fundo de emergência para custeá-las em 2011, já que o dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) é distribuído de acordo com o censo da educação de 2010 -antes da existência das novas escolas.
Convênios
Os convênios para liberação do dinheiro do Proinfância são assinados pelo FNDE e pelo município. A prefeitura precisa provar, primeiramente, que o terreno onde se pretende construir a unidade pertence a ela. Depois, ela apresenta ao governo o projeto de execução da obra, que deve estar de acordo com as exigências do MEC.
Convênios assinados
Ano
Unidades
2007
524
2008
497
2009
700
Até set/2010
282*
Total
2.003
(incluem emendas parlamentares)*Até o final de 2010, o FNDE prevê assinar um total de 800 convênios
Nesta fase do processo, o programa é analisado e pode ser devolvido às secretarias municipais de educação se o governo encontrar algum problema. Se tudo estiver certo, a prefeitura faz a licitação.
A construção de uma creche ou uma pré-escola leva pouco mais de um ano, se não forem levados em conta o tempo necessário para a licitação (que pode levar seis meses) e fatores externos, como chuvas durante as obras.
Desde 2007, ano de início do Proinfância, foram celebrados 2.003 convênios, incluindo emendas parlamentares. Neste ano, além das 283 unidades com termos já assinados, o FNDE prevê fazer mais 518 acordos com prefeituras após o período eleitoral.
PAC 2
Segundo Tiago Radunz, a partir de 2011, a construção das creches pode ser mais rápida. Segundo ele, a construção de 6 mil creches é uma das metas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2. “Quando [a construção] passa a ser executada no âmbito do PAC, faz-se um termo de compromisso pelas prefeituras e se eliminam umas etapas”, diz.
FONTE: UOL-EDUCAÇÃO
terça-feira, 7 de setembro de 2010
PROFESSORES PROTESTAM NO DIA 7 DE SETEMBRO
Professores municipais realizaram nesta terça-feira, 7 de setembro, ato em protesto contra a falta do Plano de Carreira do funcionalismo, retirado pelos vereadores em 2009 a pedido do prefeito Tarcísio Zimmermann (PT).
Os professores, caracterizados com as máscaras do filme “Todo Mundo em Pânico”, aproveitaram o fluxo intenso da população durante o desfile da Semana da Pátria para mostrar os prejuízos que a falta do Plano de Carreira faz para a sociedade.
“Os professores estão em pânico - diz Luciana Martins, presidente do SINDPROF/NH – pois o prefeito Tarcísio havia dito que um novo Plano de Carreira substituiria o que estava sendo retirado, mas um ano depois nenhuma reunião aconteceu entre o funcionalismo e o governo municipal”.
Luciana aponta a pressão política, a mobilização dos professores e da comunidade para reverter o quadro de insegurança em que mergulharam os novos funcionários públicos municipais. “O prejuízo não é só no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores, mas também na qualidade da educação de Novo Hamburgo, uma cidade muitos anos referência na educação, mas que sofre com a falta de professores e a rotatividade, pois os que assumem o concurso acabam exonerando-se em pouco tempo”, reforça Luciana, destacando que a população demonstrou apoio e solidariedade à reivindicação do funcionalismo.
sábado, 4 de setembro de 2010
EDUCADOR CRITICA PROPOSTAS DOS CANDIDATOS PARA EDUCAÇÃO
Falta clareza nas propostas para a educação dos candidatos à Presidência
Falta clareza nas propostas para a educação dos candidatos à Presidência, afirma Mozart Neves Ramos, presidente do Movimento Todos Pela Educação. A organização está à frente do lançamento de uma carta de compromissos para o setor feita por 27 entidades e dirigida aos candidatos eleitos. Professor da Universidade Federal de Pernambuco, Ramos diz que é preciso criar mecanismos para punir gestores que não cumpram seus deveres com a educação.
Folha - Qual é o objetivo da carta de compromissos?
Mozart Neves Ramos - Criar uma agenda para a educação que não seja de governo, mas de Estado. Há uma clareza muito grande de que, após a redemocratização do país, após a economia ficar sólida, a terceira revolução que a gente tem de fazer é a da educação: é preciso envolver toda a sociedade nisso.
Como o sr. vê as perspectivas para a educação com a eleição de algum dos três principais candidatos ao Planalto?
Nenhum dos candidatos me emocionou do ponto de vista da educação. É quase o mesmo discurso: Prouni, vagas nos cursos técnicos, parecem propostas muito mais voltadas para conseguir os votos dos eleitores jovens do que para enfrentar de fato o problema da qualidade da educação. Não vi ainda uma mensagem forte em relação a valorizar o professor, apenas algo vago como "o professor é importante". Mas o que vai fazer com ele?
A carta fala em valorização do professor, mas há visões diferentes sobre como fazer isso. Há Estados que têm remuneração por desempenho, mas há muita resistência à ideia. Como valorizar?
Precisa ter um salário inicial atraente, uma carreira promissora, uma formação inicial sólida e condições de trabalho adequadas. Dentro desse contexto, pode ter adendos de motivação. Não vejo o bônus como algo estruturador. Vejo como algo que pode ser motivador desde que esses quatro eixos estejam presentes.
A carta propõe dobrar o investimento em educação como proporção do PIB. O que deve ser feito com os recursos adicionais?
O Brasil tem uma dívida histórica com a educação. Conseguimos universalizar o ensino fundamental, mas não nos preparamos para receber as crianças. Precisamos formar mais gente, pagar melhor e melhorar a infraestrutura das escolas. O Brasil gasta hoje R$ 2.600 por aluno da rede pública. Para chegar ao patamar de México, Chile e Argentina, precisa gastar R$ 4.000 por ano.
E por que o Brasil precisa de uma Lei de Responsabilidade Educacional?
O Brasil tem hoje uma crise de "accountability" [prestação de contas]. Se uma criança não aprende hoje, se um professor não tem condições de fazer seu trabalho, a culpa é de quem? É preciso responsabilizar quem deixar de fazer sua parte pela educação.
terça-feira, 31 de agosto de 2010
INSENSATEZ IMPERA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Isto tudo poderia ser considerado mais uma eventual troca de última hora (feita sem planejamento) o que parece ser a tônica desta Secretaria, se não fosse o Decreto 4388/2010 de 28 de agosto de 2010, onde o prefeito municipal da cidade dispõe acerca do expediente nos serviços públicos municipais no dia 06 de setembro, o qual suspende as atividades nas repartições públicas do município de Novo Hamburgo.
Excluir os trabalhadores de educação do direito de compensarem sua jornada de trabalho como os demais funcionários públicos, não é aceitável, pois o que se espera dos gestores públicos é um tratamento isonômico entre os servidores municipais. Tratar os trabalhadores em educação de forma diferenciada e desvalorizar estes que diariamente estão junto à comunidade desempenhando esta função árdua de educar.
Nada justifica tamanha insensatez por parte do secretário de educação em expedir uma ordem de serviço com esta redação: Art. 1º Os servidores municipais lotados nas escolas municipais e na Secretaria de Educação e Desporto ficam excluídos das determinações do decreto nº 4.388/2010, de 28 de agosto de 2010.
Poderia então alguém argumentar que a escola é um serviço essencial, portanto estaria já excluído do decreto, argumento este sem sustentação, pois o mesmo Secretário que não respeita os trabalhadores de educação dispensa o atendimento aos alunos.
Realizar a Jornada de Estudos, na escola dia 06.09 é desvalorizar os trabalhadores em educação, pois os mesmos poderiam realizar a referida Jornada de Estudos, usufruindo do mesmo tratamento dado aos demais funcionários de outras secretarias municipais, para compensarem sua jornada de trabalho do dia 06.09, respeitando a autonomia das escolas de gerenciar o calendário escolar. E neste dia poderiam desfrutar de um dia de descanso com sua família, pois muitos estarão envolvidos no desfile cívico de 07 de setembro.
Entidades lançam carta-compromisso com metas de educação para o próximo governo; uma delas é aplicar 10% do PIB na área
Em Brasília
Organizações da sociedade civil e entidades da área da educação lançaram hoje (31) uma carta-compromisso que será entregue aos candidatos a presidente e a outros cargos eletivos. O documento reúne algumas metas que esses grupos esperam que sejam cumpridas pelo próximo governante para melhorar a qualidade da educação. Entre elas está investir um mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área até 2014. Hoje o país investe em torno de 4,7% do PIB, segundo o Ministério da Educação (MEC).
A carta é assinada por 26 entidades e reúne sete desafios prioritários, como a erradicação do analfabetismo, a ampliação das matrículas no ensino superior e profissionalizante e a universalização do atendimento em creches para crianças até 3 anos de idade.
“O nível de escolaridade da população brasileira é baixo e desigual. A luta por uma sociedade com muito mais justiça e igualdade exige a mobilização de toda a sociedade brasileira para que a educação ocupe o lugar central em todas as urgências que se impõem para o Estado brasileiro. Nós avançamos muito em educação nos últimos anos, mas ainda é muito pouco”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antonio Carlos Ronca.
O documento, que foi lido por alunos do Centro de Ensino Médio Setor Oeste, de Brasília, recomenda ainda a institucionalização do Sistema Nacional de Educação. Ele seria a forma de garantir um regime colaborativo entre a União, os estados e municípios para oferecer uma educação de qualidade. Para efetivar esse sistema, foram determinados quatro compromissos fundamentais: a ampliação adequada do financiamento, ações para promover a valorização dos profissionais da educação, a promoção da gestão democrática e o aperfeiçoamento das políticas de avaliação.
A ideia é que a carta-compromisso seja apresentada não só aos presidenciáveis, mas a todos os candidatos a cargos eletivos, segundo Ronca. Um grupo de representantes dessas entidades já está trabalhando para organizar essa segunda fase do projeto.
“Não basta dizer que tem compromisso com a educação, isso é fácil dizer. Nós precisamos de propostas bem concretas que permitam que o país dê esse salto na educação”, avaliou o representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Vincent Defourny. A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Marie-Pierre Poirier. Ela acredita que a experiência da carta pode servir de exemplo para iniciativas semelhantes em outros países.
A carta estará disponível no site de todas as entidades que a elaboraram: São elas: Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Confederação Nacional dos Trabalhadores de Estabelecimentos de Ensino (Contee), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselho Nacional de Educação (CNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Sociedade Brasileira de Educação Matemática (SBEM), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Movimento Todos Pela Educação, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e União Nacional dos Estudantes (UNE).
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
MEC descarta apostila no Plano Nacional do Livro Didático
Ministério se posicionou sobre possíveis mudanças no programa que distribui livros didáticos às escolas
26 de agosto de 2010 | 10h 52
Fábio Mazzitelli - Jornal da Tarde
A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) não cogita incorporar os sistemas de ensino apostilados às compras anuais feitas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui de graça cerca de 130 milhões de obras por ano às escolas públicas do País.
O ministério se posicionou após ser questionado peloJornal da Tarde sobre possíveis reformulações no programa, já que neste ano 143 prefeituras paulistas que mantêm escolas municipais não aderiram ao PNLD. Como a maioria fez a opção para substituir o livro didático por materiais apostilados, alguns educadores defendem a incorporação dos sistemas de ensino ao programa federal.
São Paulo é o Estado com menor adesão ao PNLD, com apenas 77% optando pelos livros. No País, 96% dos gestores da rede pública aderiram neste ano ao programa, que existe desde 1985.
As prefeituras que ficaram de fora do PNLD deixam de receber um material sem custo aos cofres municipais para pagar por sistemas de ensino que vendem apostilas e capacitação de profissionais da educação a preços que variam de R$ 125 a R$ 170 por aluno.
“Entendemos que o livro didático pode contribuir para a qualidade da educação brasileira porque possibilita ao professor a autonomia na escolha do seu material de trabalho, de acordo com a realidade da escola e seus alunos, ao mesmo tempo em que permite a organização do trabalho docente de forma sistemática e flexível conforme a prática do professor e os conhecimentos de seus alunos”, afirma a nota do MEC, que diz não ter recebido pedido formal de inclusão das apostilas no PNLD.
“Os livros aprovados para o PNLD passam por uma rigorosa avaliação pedagógica para que sejam distribuídos às escolas públicas isentos de erros conceituais, de problemas metodológicos, preconceitos ou estereótipos, entre outras questões apontadas nos critérios de avaliação”, diz o comunicado do ministério.
A efetividade do material apostilado, que estrutura as aulas por capítulos e direciona o trabalho do professor, gera divergências entre educadores. Os defensores apontam maior organização didática e garantia do ensino de um conteúdo mínimo como vantagens do método. Os críticos reclamam da falta de autonomia do professor e da escola e também questionam a qualidade das apostilas.
Para o MEC, a assessoria pedagógica que faz parte do pacote de contratação dos sistemas de ensino, um diferencial deste tipo de método didático, “ já existe em todos os programas desenvolvidos pelo ministério”. Ainda de acordo com o MEC, “a questão da qualidade da educação básica é mais complexa que a simples prestação de serviços educacionais”.
77% dos gestores das redes públicas em São Paulo optaram por receber o livro didático
96% é a média nacional de adesão da rede pública ao Programa Nacional do Livro Didático
quinta-feira, 26 de agosto de 2010
CIDADES PAULISTAS TROCAM LIVRO DIDÁTICO POR APOSTILA
A maioria dessas cidades está trocando a adesão gratuita aos livros didáticos pela contratação de sistemas de ensino apostilados, apoiando as aulas na rede pública só nesse material. O custo desse método, que prevê assessoria pedagógica e se consagrou em escolas particulares, varia de R$ 125 a R$ 170 por aluno.
Desses 143 municípios, 43 não receberão os títulos do PNLD em janeiro, quando o programa do governo federal encaminhará nova remessa a estudantes do 6.º ao 9.º ano do ensino fundamental. Essas 43 cidades, em sua maioria pequenas, têm 103 mil alunos matriculados em escolas municipais.
"O município tem autonomia de gestão. Damos a oportunidade a todos de receber livros gratuitamente. O governo federal tem economia de escala e compra muito mais barato. Nossa média de preço de um livro didático é em torno de R$ 6, quando você compra na livraria por R$ 60, R$ 80. Faz sentido a centralização desse programa, porque ganha em eficiência", diz Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE.
"O ideal é que o município invista em algo complementar ao livro didático, não em algo que viesse a substituí-lo, principalmente porque a qualidade dos materiais oferecidos por aí é bastante questionável. Há apostilas com erros grosseiros, enquanto nossos livros passam por uma avaliação rigorosa", afirma.
Crítica
Da perspectiva pedagógica, as principais críticas aos gestores públicos que adotam sistemas de ensino são relacionadas ao direcionamento externo sobre o trabalho do professor e à falta de autonomia das escolas no processo - no PNLD, os professores fazem suas escolhas. As informações são do Jornal da Tarde
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
SINDPROF VANTAGEM CULTURA - LAZER - SAÚDE
Para desfrutar os descontos oferecidos os professores receberão um carterinha de identificação.
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quinta-feira, 19 de agosto de 2010
SUGESTÃO DE LEITURA
http://diariodoprofessor.com/2010/08/16/nova-carta-aberta-agora-a-todas-as-secretarias-e-secretarios-de-educacao/
terça-feira, 17 de agosto de 2010
Comissão irá encaminhar ao Congresso moções contrárias ao PL 6755
| Gilmar Eitelwein - MTB 5109 Agência de Notícias 13:09 - 17/08/2010 Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373 Foto: Marcos Eifler / Ag. AL | ||||||
Professores, representantes de secretarias e conselhos municipais de educação de uma dezena de municípios gaúchos, além de dirigentes sindicais do setor, lotaram o Plenarinho da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (17), para debater o Projeto de Lei 6755, de autoria do senador Flávio Arns (PSDB/PR). Todos os presentes na audiência pública da Comissão de Educação e Cultura manifestaram-se contrários à proposta, em discussão no Congresso Nacial, que prevê a antecipação de 6 para 5 anos de idade o ingresso no ensino fundamental. O presidente da Comissão, deputado Mano Changes (PP), que coordenou a reunião, informou que um conjunto de moções de entidades de todo o país, contrárias ao projeto, será encaminhado ao relator do PL, deputado Joaquim Beltrão (PMDB/AL): “Podem contar com nossa luta pela qualidade na formação do ensino”, disse. Na audiência requerida pelo deputado Miki Breier (PSB), a representante do Movimento Interforum de Educação Infantil e Fórum Gaúcho de Educação Infantil, Maria Luiza Flores, enumerou os principais problemas de antecipar em mais um ano a idade de ingresso no ensino fundamental, já antecipada para 6 anos desde 2006, com a implantação da Lei de Diretrizes Básicas da Educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Basico (Fundeb). “Precisamos garantir o direito à infância e à educação infantil, o projeto em questão é contrário à todo ordenamento legal existente”, resume. Segundo o deputado proponente da audiência, a proposta altera a Lei de Diretrizes Básicas da Educação. “A grande maioria das entidades nacionais que trabalham com educação infantil são contrárias ao projeto”, afirma. “Se assim ocorrer, estaremos roubando um ano da infância e das experiências pedagógicas da educação infantil que são fundamentais para o desenvolvimento da personalidade e das estruturas cognitivas e emocionais da criança”, defendeu. Miki adiantou que a comissão fará chegar à Brasília, principalmente através dos senadores gaúchos, a posição manifestada pela totalidade dos presentes ao encontro. Atentado Documento do Fórum Gaúcho de Educação Infantil, apresentado na audiência, afirma que o projeto é um atentado contra a infância e um desserviço à educação básica brasileira. Segundo o Fórum, a proposta muda o processo educacional de 3 milhões de crianças, implica qualificação de 100 mil professores e impõe novas exigências aos sistemas de ensino dos 5.563 municípios “que não foram ouvidos sobre essa matéria”. Segundo representantes da Associação Nacional de Pesquisadores em Educação, todas entidades envolvidas com educação fundamental e universidades brasileiras dedicadas à pesquisa em educação declararam publicamente sua contrariedade ao projeto. “É um problema de enorme gravidade, não foi feito diagnóstico nem discutida a proposta com os verdadeiros conhecedores do tema”, afirma Maria Carmen Barbosa, da Universidade Federal do RS (Ufrgs). Segundo ela, a forma como a proposta foi apresentada retrata uma forma inconseqüente de legislar. "Educação não se improvisa, faz parte de um processo, não dá para atropelar o pensamento pedagógico. Os argumentos apresentados são semânticos, a Constituição existe para garantir a cidadania”, sintetiza. Ainda segundo a especialista, um terço dos alunos de ensino fundamental no Brasil são repetentes e, no ensino médio, este número sobe para a metade da população. “O país gasta um bilhão de reais por ano com repetências, isto revela falta de integração no sistema de ensino. E os repetentes são crônicos. A boa integração no ensino fundamental depende da educação infantil. Pesquisas no mundo inteiro mostram que maior permanência no ensino infantil melhora o aproveitamento subsequente”. Diferente Para Ilse Costa da Silva, da União Nacional dos Conselhos de Educação, a entrada precoce no ensino fundamental pode refletir negativamente na formação da criança. “Até os seis anos a criança constrói cognitivamente suas estruturas corpóreas e experiências lúdicas, em síntese aprende as lições para o futuro", explica. “Isto vem sendo roubado cada vez mais em nome de uma produtividade e de uma aceleração do processo de formação. É preciso ter clareza que até os seis anos trabalhamos com o conceito de educação, após é trabalhado o conceito de ensino, e ambos são diferentes”. Representando a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, Sandra Queiroz informou que o secretário estadual Ervino Deon encaminhou ao presidente da Câmara dos Deputados pedido pela rejeição do projeto. “Não queremos o roubo da infância”, definiu. Participaram ainda a deputada Marisa Formolo (PT), representantes do Movimento de Educação Infantil do Brasil, Movimento Primeira Infância, Associação Nacional de Pesquisa em Educação, União Nacional dos Conselhos em Educação, União Nacional dos Dirigentes em Educação, Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Secretaria Estadual de Educação, Conselho Estadual de Educação, Fórum Gaúcho de Educação Infantil, Universidades Federal de Rio Grande, Universidade Federal de Santa Maria, Cpers-Sindicato, entre outros. | ||||||
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Projeto de Lei quer reduzir idade de ingresso no Ensino Fundamental para cinco anos
Professores de Novo Hamburgo participam na terça-feira, 17, de audiência pública na Assembléia Legislativa sobre o Projeto de Lei 6755/2010, que pretende reduzir a idade de ingresso no Ensino Fundamental para os cinco anos de idade.
O debate foi proposto pelo deputado Miki Breier (PSB), da Comissão de Educação e Cultura da Assembléia Legislativa e convocado pelo Fórum Gaúcho de Educação Infantil.
O Fórum Permanente de Educação Infantil de Novo Hamburgo, articulado pelo Sindicato dos Professores, Amolomba, OMEP/NH e Universidade Feevale, mobilizaram os professores da cidade para participarem da atividade.
Representantes das mais variadas entidades da educação, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação Universidade de Rio Grande, Universidade Federal de Santa Maria, sindicatos de professores de Novo Hamburgo e São Leopoldo; Conselho Estadual de Educação e conselhos municipais de educação de Montenegro, Osório, Santo Antonio da Patrulha, São Leopoldo e Santa Maria, foram unânimes em condenar o projeto.
As entidades sustentam que não há estudos dos impactos políticos, administrativos e pedagógicos da medida. Infelizmente, o projeto encontra simpatia no Congresso Nacional e corre o risco de ser aprovado, alertou Vilmar Kleimann, do Movimento Interfóruns de Educação Infantil no Brasil.
Carmem Craidy, pedagoga da UFRGS, disse que a medida não respeita o desenvolvimento da criança em suas etapas e, o que é pior, o Brasil ainda não avaliou os impactos da antecipação para os seis anos, onde há indícios de aumento da reprovação.
segunda-feira, 16 de agosto de 2010
SINDPROF/NH COMEMORA CINCO ANOS DE DESAFIOS, LUTAS E CONQUISTAS
Na segunda-feira, 16 de agosto, o Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo comemorou a passagem do seu quinto aniversário. Estavam presentes professoras e professores, sindicalistas e amigos que juntos participaram do coquetel e da roda de conversas sobre a trajetória do SINDPROF/NH.
Entre as diversas falas o discurso marcante foi em relação à atuação do Sindicato dos Professores há um tempo anterior à sua fundação, quando suas reuniões eram realizadas, muitas vezes, nos bancos dos corredores do Sindicato dos Sapateiros, com um pequeno grupo de professores idealistas e depois, já então como Entidade representativa dos professores municipais de Novo Hamburgo. Tendo como uma de suas características fundamentais a luta pela conquistas de direitos e a qualificação do magistério. Mantendo como princípios fundamentais a ética, a igualdade, a solidariedade, a construção da democracia. Neste sentido, as manifestações dos presentes colocaram a luta pela manutenção dos Planos de Carreira do Magistério hamburguense como um marco do SINDPROF/NH na defesa da classe trabalhadora.
As falas valorizaram a história da entidade e o seu papel na sociedade. O SINDPROF/NH nasce em um momento conjuntural pouco propício para o movimento sindical. Afinal, o mundo vive um momento muito complicado: de um lado, a economia mundial caminha por um processo de superprodução, a crise clássica do capitalismo; de outro lado, a classe trabalhadora sofre duro revés com o fim do “socialismo real” e com muitos de seus ora representantes, agora “rezando” a cartilha neoliberal. Nesta conjuntura adversa, na qual os movimentos sociais se encontram sufocados, desmobilizados, desarticulados e desacreditados, o Sindicato dos Professores Municipais surge com a possibilidade de um novo caminho para o movimento sindical. Demonstrando que outro sindicalismo é possível, sem atrelamento, com autonomia e com a certeza única de que os interesses da categoria são prioridade para esta entidade.
A luta realizada em 2009 contra o fim do Plano de Carreira mostra muito bem o que a categoria quer de um Sindicato: uma organização que lute pelos interesses coletivos dos trabalhadores, que não negocie direitos e não se renda ao poder.
O Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo tem honrado nestes cinco anos o seu compromisso com a verdade, com a ética. Com respeito absoluto a uma categoria que tem demonstrado sua força, sua união, sua responsabilidade e solidariedade com os interesses do coletivo de trabalhadoras e de trabalhadores em Educação.
Atividade reúne professores e apoiadores no aniversário do SINDPROF/NH
A presidente do SINDPROF/NH, Luciana Martins, lembrou das pessoas que estiveram na primeira hora de formação da entidade. “Fazíamos reuniões no banco do corredor do Sindicato dos Sapateiros. Ali era a nossa sede”, recordou. Valderes Davila Koenig, secretaria do Sindprof, disse que aquele esforço “valeu a pena”, reforçando a idéia da necessidade de um espaço de luta dos professores de Novo Hamburgo.
“Tão jovem e com uma história tão bonita”, destacou em sua fala a dirigente sindical Neiva Lazzarotto ao se referir a atuação do Sindicato dos Professores na luta contra a derrubada do Plano de Carreira em 2009. Já Joey de Farias, do Sindicato dos Bancários de Novo Hamburgo, destacou a independência da entidade como uma virtude nos tempos difíceis em que vive a luta dos trabalhadores no Brasil. Vladimir Fagundes, do Sindicato dos Comerciários, disse que “nosso Sindicato também não é filiado a nenhuma central sindical e temos diretores filiados em vários partidos e outros em nenhum”, reforçando a importância da pluralidade e da independência na gestão dos sindicatos.
Também presente ao evento, o presidente do Sindicato dos Municipários de Campo Bom, Silberto Mauer, lembrou da necessidade de solidariedade entre os sindicatos na luta pelos interesses das categorias. “Acompanhamos a luta aqui em Novo Hamburgo porque em Campo Bom a crise é a mesma. Não há dia em que não se tenha um problema”.
Já os professores presentes ressaltaram a “garra e coragem” daquele grupo que se atreveu a discutir a formação do Sindicato e de levar adiante a idéia. “Hoje temos 60 por cento da categoria sindicalizada.”, lembrou Luciana, o que mostra não só o acerto da decisão de fundação do Sindicato como também da política da entidade desenvolvida até aqui. “Adquirimos credibilidade”, diz ela.
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
Sindicato denuncia falta de diálogo do Governo Tarcísio
Luciana lembrou a luta feita no ano passado pela manutenção do Plano de Carreira. “A Câmara de Vereadores deve ser parceira na discussão sobre o novo plano, já que aceitou extinguir o antigo sem ter nenhuma discussão sobre o que deveria valer para os novos professores contratados”, cobrou Luciana, lembrando que foram chamados cerca de 300 novos professores mas que eles estão extremamente inseguros quanto ao seu futuro.
Luciana insistiu com a incapacidade do governo municipal de estabelecer o diálogo com os professores. “Em abril foi publicado o edital criando a Comissão de Negociação e até agora nenhuma atitude concreta foi tomada”, afirmou. “Questões como o 1/3 de carga horária para hora/atividade estão abandonadas”, denunciou ela.
Presidente do Sindicato dos Professores usa tribuna
CÂMARA DE VEREADORES NH
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
FRIDA KAHLO
terça-feira, 10 de agosto de 2010
Audiência Pública para discutir a matrícula obrigatória das crianças de 5 anos no Ensino Fundamental:
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
sexta-feira, 23 de julho de 2010
TEATRO REÚNE MAIS DE MIL PROFESSORES
quinta-feira, 22 de julho de 2010
Sindicato dos Professores de Novo Hamburgo comemora cinco anos
Espetáculo “Dez (quase) Amores” marca aniversário da entidade que representa o magistério municipal nesta quinta-feira.
Da Redação: redacao@novohamburgo.org
Em agosto, o Sindicato dos Professores de Novo Hamburgo faz cinco anos. Para comemorar, nada melhor do que oferecer cultura aos educadores. A comédia teatral Dez (quase) Amores, então, sobe ao palco da Sociedade Ginástica nesta quinta-feira, dia 22, às 19h30min.
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A entrada é gratuita, mas o evento é restrito aos professores da rede municipal hamburguense, que podem levar um acompanhante. Os ingressos estão disponíveis na sede da entidade (Rua Gomes Portinho, 17/405) e podem ser reservados pelo telefone 51 – 3036 1455 ou pelo e-mail sindprofnh@yahoo.com.br.
ANIVERSÁRIO – Segundo a presidente do Sindicato dos Professores, Luciana Martins, ao longo dos cinco anos a entidade tem se constituído como espaço de discussão e busca permanente pela qualidade da escola pública e dos profissionais da educação. “Comemorar o aniversário com cultura é uma forma de dizer aos nossos colegas que a luta é permanente, mas que a alegria é imprescindível”, argumenta.
Dez (Quase) Amores
Com texto de Cláudia Tajes, a peça conta a história de Maria Ana, que percorre as vielas de amores absurdos, vivendo-os como se o amor fosse para sempre. A comédia mostra esses encontros e desencontros, vividos na infância, adolescência, amadurecimento e (quase) maturidade da personagem. Ao final, a peça contabiliza quase dez amores e vários desencontros.
Informações de VERSÃO FINAL Comunicação – versaofinal@uol.com.br
quarta-feira, 21 de julho de 2010
ATIVIDADE CULTURAL DO SINDPROF/NH É DESTAQUE NO JORNAL NH
Espetáculo será apresentado na quinta no Salão Social da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo.
Novo Hamburgo - O Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (Sindprof/NH) completa em agosto cinco anos de fundação. Luciana Andréia Martins, presidente, e Andrea Zimmer, vice-presidente da entidade, vieram ao Jornal NH para divulgar que, em comemoração à data, o Sindprof/NH traz a Novo Hamburgo a peça Dez (quase) Amores, de autoria de Claudia Tajes, com direção e adaptação de Bob Bahlis. O espetáculo será apresentado amanhã, às 19h30, no Salão Social da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo. Ainda há ingressos, destinados apenas aos professores municipais. Reservas pelo telefone (51) 3036-1455 ou pelo e-mail movsindprofnh@yahoo.com.br.
JORNAL NH - 21.07.2010
segunda-feira, 19 de julho de 2010
sexta-feira, 9 de julho de 2010
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO LANÇA LISTA DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS IRREGULARES
http://www.tce.rs.gov.br/contasirregulares/pdfs/contas-2002a2010.pdf
quarta-feira, 7 de julho de 2010
Comissão aprova obrigatoriedade de nível superior para professores da educação básica
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (6) projeto de lei que obriga a formação universitária para professores da educação básica. A proposta aprovada pela comissão estabelece um prazo de seis anos para que os docentes sem nível superior possam continuar a exercer seus trabalhos nas escolas da rede pública.
Como foi aprovado pela comissão um pedido de urgência na tramitação, a matéria será remetida direto para a análise em plenário. Se aprovado seguirá para a sanção presidencial. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que não previa a necessidade de curso superior para esse caso.
A relatora Fátima Cleide (PT-RO) incorporou ao seu substitutivo algumas sugestões feitas pelo Ministério da Educação. Assim, a proposta analisada pelo Senado prevê a exigência de avaliação qualificada de nota mínima no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para os candidatos aos cursos superiores de formação docente.
Também foi incorporado ao projeto a concessão de bolsas de iniciação à docência para universitários de cursos de licenciatura. A relatora explica que a iniciativa é um incentivo para a formação de profissionais do magistério que venham a atuar na educação básica da rede pública.
Edição: Talita Cavalcante
quinta-feira, 1 de julho de 2010
NOVOS VALORES DO FUNDEB
Aumento será de 10%. Outras etapas de ensino integral também ganharão mais verbas. EJA profissionalizante receberá 20%
As creches brasileiras que fazem atendimento integral às crianças receberão mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do ano que vem. O aumento será de 10% a mais do que o repassado este ano.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, formada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, cinco secretários de educação estaduais e cinco municipais. Uma vez por ano, o grupo se encontra para discutir esses reajustes.
A comissão também concedeu reajustes à pré-escola oferecida em tempo integral (5%), ao ensino fundamental em tempo integral (5%) e à Educação de Jovens e Adultos (EJA) oferecida de forma integrada ao ensino profissional (20%, o maior aumento). Todos os pontos foram consensuais entre dirigentes municipais e estaduais, exceto o aumento das creches.
Oferecida exclusivamente pelos municípios, a educação infantil dará um salto no número de matrículas a partir de agora. Em 2009, a Emenda nº 59 garantiu que a oferta da pré-escola terá de ser, gradualmente, obrigatória, assim como o ensino médio. A sociedade também tem exigido, cada vez mais, a criação de creches. Em 2009, havia 1.252.765 crianças matriculadas em creches no País. Desse total, 65% estão em colégios integrais, os que serão beneficiados pelo aumento do Fundeb.
Como o bolo do Fundeb é distribuído de acordo com o número de matrículas, há uma disputa entre estados e municípios pela receita. Os municípios têm hoje a maior parte das matrículas: 24 milhões. Já os Estados são responsáveis por atender cerca de 20 milhões de alunos. Segundo a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), muitos municípios estão passando por dificuldades para atender toda a demanda de alunos, já que arrecadam menos.
“Nossa expectativa não foi plenamente atendida. Queríamos um reajuste que aumentaria os fatores de ponderação para distribuir os recursos para as creches em 20%. Mas foi o que o consenso estabeleceu e isso já vai diminuir essa diferença entre o que os municípios realmente investem e o que recebem”, afirma o presidente da Undime, Carlos Sanches.
Se a base de cálculo para o aumento de 2011 fosse o atual valor mínimo de gasto feito por estudante em cada município, o total do acréscimo seria de R$ 141,59. O gasto sairia do patamar de R$ 1.556,33 para R$ 1.697,82 ao ano por cada aluno. “Queríamos que o aumento fosse de 20%. Fizemos um estudo e mostramos aos dirigentes estaduais. Se a proposta fosse aprovada, o impacto nas receitas dos estados seria menor que 0,5%”, afirma Sanches.
Recursos insuficientes para garantir qualidade
Luiz Araújo, consultor da Undime, fez uma comparação entre os fatores de ponderação usados para calcular os gastos dos governos com cada etapa da educação e o que seria o ideal, de acordo com Custo Aluno Qualidade Inicial. O CAQi é uma medida aprovada pelo Conselho Nacional de Educação para determinar insumos mínimos necessários a cada escola. A comparação revela que os investimentos ainda são insuficientes para as algumas áreas, outras não.
Na maioria dos Estados, os municípios já utilizam mais recursos do que esse valor mínimo para financiar o funcionamento das creches. No Paraná, por exemplo, hoje o valor mínimo investido para manter uma criança na creche em tempo integral é R$ 1.726,73. Por isso, para os dirigentes, o aumento será de grande ajuda.
Sanches afirma que muitos municípios gastam mais do que recebem do Fundeb para a educação. Eles tiram o restante de verba própria que poderia ser usada em melhorias no atendimento. O resultado é que eles não conseguem atender todos os estudantes que deveriam e a qualidade acaba prejudicada.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB), os Estados são responsáveis pela oferta do ensino médio e podem oferecer também o ensino fundamental, cuja oferta, em princípio, é de competência dos municípios, que são responsáveis pela educação infantil (creche e pré-escola).
Conta difícil
Os cálculos utilizados para distribuir os recursos do Fundeb por cada etapa de ensino em cada Estado brasileiro não são simples. Primeiro, é preciso entender como é composto o Fundeb. Estados e municípios precisam repassar ao fundo 20% do que arrecadam com uma cesta de impostos, composta, por exemplo, pelo ICMS, IPVA e IPI.
Depois, o montante será dividido em cada Estado de acordo com o número de matrículas de todas as escolas municipais e estaduais. Nessa conta é aplicado um índice – chamado de fator de ponderação – que determina o quanto cada etapa vai receber.
O montante então é dividido de acordo com a quantidade de matrículas em cada etapa, levando em consideração dos fatores de ponderação delas. São 19 ao todo, que variam de 0,70 a 1,30, no máximo, por definição da lei. Em 2010, o índice da creche integral era 1,10 – em 2011, vai para 1,20 – o das séries iniciais do ensino fundamental e o do ensino médio, por exemplo, eram 1 e 1,20, respectivamente.
Com os aumentos, os fatores de ponderação da pré-escola e no ensino fundamental integral passaram de 1, 25 para 1,30. Na EJA profissional, de 1 para 1,20.
Fonte: iG Educação.
Jornalista: Priscilla Borges.





