O Governo Municipal chamou a Comissão de Negociação dos professores e dos servidores para mais uma reunião na segunda-feira, 28. Esperávamos que, diante de nossa negativa de aceitação da contra proposta apresentada, iriam dizer qualquer coisa do tipo: “6,2% e não se fala mais nisso”, ou qualquer outra migalha, pelo menos. Não, nada de nada.
A reunião proposta tinha como objetivo nos confundir, retardar qualquer iniciativa. Mais uma vez prevaleceu a perfídia da política tradicional nas relações entre trabalhadores e gestores. Estamos perplexos diante de tanta doblez. Mesmo assim, estivemos presentes na Câmara de Vereadores a noite para insistir com os vereadores que não votem qualquer projeto do Executivo que diga respeito a Data Base e, ao mesmo tempo, pressionar os vereadores da base aliada para que intercedam junto ao governo no sentido de abrir negociação de fato.
Insistimos que a “Mesa de Negociação Permanente” não nos contempla, pois as necessidades dos professores e da comunidade são imediatas e as perdas pedagógicas irrecuperáveis. Além disso, não há muito o que discutir, pois ao governo cabe, no mínimo, cumprir o que determina a lei (1/3 hora atividade, reconhecimento de graduação, mestrado e doutorado, por exemplo).
O governo está nos colocando em xeque, nos desafiando, mostrando “quem manda”. E na queda de braço para impor sua política econômica, o grupo político nos governos municipal, estadual e nacional atropela não só os trabalhadores do serviço público, mas toda a sociedade para satisfazer a ganância de seus patrocinadores e aliados.
Os professores e servidores públicos municipais precisam dar consequência à sua consciência. Cada dia calado é um novo achincalhe. A resposta está em nossas consciências e em nossas mãos.
terça-feira, 29 de abril de 2014
quarta-feira, 16 de abril de 2014
Contra proposta 2014
A Administração Municipal apresentou sua contra proposta à pauta de reivindicações dos professores municipais na data base 2014. Confiram em nosso Face: https://www.facebook.com/sindprofnh
Em princípio, exceto pela questão do IPASEM, dada a instabilidade causada pelas denúncias de corrupção, a resposta da Administração cumpre as expectativas: de onde não se espera nada, daí mesmo que não sai coisa alguma.
O índice de “reajuste” fica mesmo nos 6%.
Outras questões foram jogadas para uma tal “Mesa de Negociações”, da qual tivemos uma péssima experiência. No ano passado, só aconteceram 4 reuniões das 8 programadas e não houve qualquer avanço no atendimento das reivindicações dos servidores e professores. Em assembleia, tanto os servidores municipais quanto os professores, decidiram que não iriam prosseguir com a Mesa de Negociações, por entenderem que a discussão da pauta deve ser feita na Data Base.
O principal argumento da Administração é o tal “estudo de impacto orçamentário”. O Sindprofnh já provou, através de Certidão emitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que houve uma redução nominal de 10% da folha de pagamentos do município entre 2012 e 2013. Esta mesma certidão atesta que o município compromete apenas 35% de seu orçamento com a folha de pagamentos, bastante abaixo do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%.
Portanto, não só há espaço no orçamento para um reajuste maior, como também para o cumprimento da lei do 1/3 de hora atividade, ou o reconhecimento dos avanços de carreira. Além disso, nossa pauta é muito mais extensa do que os pontos elencados pela Administração Municipal. Ou seja, alguns assuntos eles aceitam enrolar, outros, nem isso.
Em relação ao IPASEM, só há uma promessa vaga, sem determinar os métodos como será construído este processo eleitoral. E mais uma vez demonstra que o governo só funciona sob pressão, ou seja, eles só dão esta resposta frente a repercussão das denúncias de corrupção que atinge seus aliados.
Está em nossas mãos o nosso futuro e o futuro da nossa cidade.
Em princípio, exceto pela questão do IPASEM, dada a instabilidade causada pelas denúncias de corrupção, a resposta da Administração cumpre as expectativas: de onde não se espera nada, daí mesmo que não sai coisa alguma.
O índice de “reajuste” fica mesmo nos 6%.
Outras questões foram jogadas para uma tal “Mesa de Negociações”, da qual tivemos uma péssima experiência. No ano passado, só aconteceram 4 reuniões das 8 programadas e não houve qualquer avanço no atendimento das reivindicações dos servidores e professores. Em assembleia, tanto os servidores municipais quanto os professores, decidiram que não iriam prosseguir com a Mesa de Negociações, por entenderem que a discussão da pauta deve ser feita na Data Base.
O principal argumento da Administração é o tal “estudo de impacto orçamentário”. O Sindprofnh já provou, através de Certidão emitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que houve uma redução nominal de 10% da folha de pagamentos do município entre 2012 e 2013. Esta mesma certidão atesta que o município compromete apenas 35% de seu orçamento com a folha de pagamentos, bastante abaixo do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%.
Portanto, não só há espaço no orçamento para um reajuste maior, como também para o cumprimento da lei do 1/3 de hora atividade, ou o reconhecimento dos avanços de carreira. Além disso, nossa pauta é muito mais extensa do que os pontos elencados pela Administração Municipal. Ou seja, alguns assuntos eles aceitam enrolar, outros, nem isso.
Em relação ao IPASEM, só há uma promessa vaga, sem determinar os métodos como será construído este processo eleitoral. E mais uma vez demonstra que o governo só funciona sob pressão, ou seja, eles só dão esta resposta frente a repercussão das denúncias de corrupção que atinge seus aliados.
Está em nossas mãos o nosso futuro e o futuro da nossa cidade.
segunda-feira, 14 de abril de 2014
A Cidade dos Pés Trocados
Esta é uma obra de ficção. Qualquer semelhança com fatos ou pessoas reais terá sido mera coincidência.
Era uma vez uma linda cidade.
Era uma cidade próspera, com gente feliz e trabalhadora, com muitos animais, principalmente papagaios, que faziam muito barulho e repetiam tudo o que os outros diziam, sem pensar. Como não poderia deixar de ser, a Cidade dos Pés Trocados era especialista em fazer sapatos, mas mesmo assim, havia os pés descalços.
Nesta cidade havia um menino também conhecido por Joãozinho do Passo Certo. Seu nome verdadeiro era João Policarpo Quaresma, mais conhecido como PQ, ou Joãozinho do Passo Certo. PQ era um menino muito estudioso. Sabia ler e escrever e, principalmente, era muito bom em fazer contas.
Na escola do Joãozinho do Passo Certo existiam apenas duas classes: a dos grandes e a dos pequenos. Joãozinho pertencia a classe dos pequenos. Naquela época, PQ andava de pés descalços, mas nem assim descuidou de aprender e a cuidar das coisas. Lia todos os livros que lhe caíam no colo: de Marx a Durkheim; de Freud a Lacan, Vigotzki e Paulo Freire.
Infelizmente, a classe dos grandes era muito malvada com a dos pequenos. Fazia-os buscar a bola, tomava-lhes a merenda e até as roupas e sapatos. Quem varria a escola eram sempre os pequenos. E os papagaios, que só sabiam repetir o que os grandes diziam em troca de um biscoito, viviam infernizando a vida dos pequenos com frases feitas e clichês do senso comum. Afinal, fazer barulho era com eles mesmo.
Joãozinho do Passo Certo, como era um menino muito inteligente, logo se tornou o líder da turma. Isso também por causa de suas atitudes, sempre muito corretas e justas. Foi incansável defendendo os pequenos e muitas coisas foram conseguidas graças a sua liderança. Os pequenos já não aceitavam mais brincar com os brinquedos quebrados, terem que dar a sua merenda para os grandes ou varrerem a escola sozinhos. Isso causou um sério problema ecológico, pois a árvore da ignorância, onde os papagaios, burros e abutres proliferam, começou a ser cortada pela raiz.
A classe dos grandes estava realmente numa encruzilhada, apavorada porque iria perder seus privilégios para a classe dos pequenos. Aquele grupelho de vândalos, baderneiros e comunistas precisava ter uma lição.
– Chamem a Guarda Nacional! Gritaram.
Mas a mestre dos grandes, a bruxa velha Vurguesia, disse-lhes:
– Guardem suas espadas, pois eu tenho um feitiço muito poderoso. Só precisamos de uma isca!
A velha Vurguesia apelou então para seu óculo mágico, conhecido como Ideologia, que tinha o poder de inverter tudo: a verdade, a justiça, a democracia. Inclusive nossos desejos mais íntimos eram envolvidos pela lente da Ideologia e o que era prazer se transformava em sofrimento. Também os papagaios, por essa lente, pareciam mais e maiores do que eram na verdade; os burros pareciam garbosos alazões; os abutres se faziam ver como lindos cisnes; os poderosos tubarões pareciam peixinhos de aquário; as pequenas caturritas tinham a ilusão de serem araras azuis e até os porcos se assemelhavam a hamsters. Mas para que PQ enxergasse pela lente da Ideologia dos grandes, era preciso realmente algo muito forte.
A velha Vurguesia então usou sua mascote: uma grande e vistosa águia, chamada Eleição. Eleição era o símbolo da liberdade, pois voava até onde o céu terminava. E todos a admiravam, especialmente os papagaios, pois achavam que ela conseguia voar até o infinito, onde a história acaba. E sempre que ela voava, voltava com pequenos pedaços de poder no bico e os jogava sobre as pessoas e os papagaios. Também voltava com as garras sujas de sangue, mas ninguém perguntava o porquê, e nem de onde saíam aqueles pedaços de poder, pois estavam com a visão embaçada pela lente da Ideologia dos grandes.
Entretanto, os pequenos pedaços de poder estavam também envolvidos pela lente da Ideologia e pareciam ser o que na verdade não eram. O verdadeiro poder, a Galinha dos Ovos de Ouro, estava muito bem guardada pela velha Vurguesia. A Maisvalia, que era o nome da galinha, estava muito bem escondida dentro da fábrica, da escola, da loja e, inclusive, a velha Vurguesia dizia que ela nem existia, o que os papagaios repetiam com veemência sem perceberem que a Maisvalia era deles também (afinal, eles não pensavam).
Pois foi por um mísero pedaço de poder jogado pela Eleição que Joãozinho do Passo Certo foi fulminado pelo feitiço da velha Vurguesia. Joãozinho teve, então, seus pés trocados pela Ideologia dos grandes. Não que o pé direito tenha virado para a esquerda, mas sim o esquerdo virou para a direita. Agora PQ só andava com a direita. E como teve os pés trocados, já não tem mais o passo certo e vive tropeçando em tudo pelo caminho: na ética, na democracia, na verdade, na justiça, e pisando em cima dos seus antigos colegas. E também como cresceu, foi parar na classe dos grandes.
E o mundo se transformou com a transformação de PQ. Ungido pela Eleição com um pedaço ilusório de poder, ele desaprendeu tudo sobre justiça e direitos. Agora sequer sabe fazer contas simples de somar e dividir. Só quer diminuir o que é dos outros para multiplicar o seu.
Ah, e como toda a cidade foi atingida pelo feitiço da velha Vurguesia, surgiu uma aberração que está fazendo inclusive os bicho-preguiça saírem correndo: O Monstro do Pé Grande.
Triste fim de Policarpo Quaresma?
Era uma vez uma linda cidade.
Era uma cidade próspera, com gente feliz e trabalhadora, com muitos animais, principalmente papagaios, que faziam muito barulho e repetiam tudo o que os outros diziam, sem pensar. Como não poderia deixar de ser, a Cidade dos Pés Trocados era especialista em fazer sapatos, mas mesmo assim, havia os pés descalços.
Nesta cidade havia um menino também conhecido por Joãozinho do Passo Certo. Seu nome verdadeiro era João Policarpo Quaresma, mais conhecido como PQ, ou Joãozinho do Passo Certo. PQ era um menino muito estudioso. Sabia ler e escrever e, principalmente, era muito bom em fazer contas.
Na escola do Joãozinho do Passo Certo existiam apenas duas classes: a dos grandes e a dos pequenos. Joãozinho pertencia a classe dos pequenos. Naquela época, PQ andava de pés descalços, mas nem assim descuidou de aprender e a cuidar das coisas. Lia todos os livros que lhe caíam no colo: de Marx a Durkheim; de Freud a Lacan, Vigotzki e Paulo Freire.
Infelizmente, a classe dos grandes era muito malvada com a dos pequenos. Fazia-os buscar a bola, tomava-lhes a merenda e até as roupas e sapatos. Quem varria a escola eram sempre os pequenos. E os papagaios, que só sabiam repetir o que os grandes diziam em troca de um biscoito, viviam infernizando a vida dos pequenos com frases feitas e clichês do senso comum. Afinal, fazer barulho era com eles mesmo.
Joãozinho do Passo Certo, como era um menino muito inteligente, logo se tornou o líder da turma. Isso também por causa de suas atitudes, sempre muito corretas e justas. Foi incansável defendendo os pequenos e muitas coisas foram conseguidas graças a sua liderança. Os pequenos já não aceitavam mais brincar com os brinquedos quebrados, terem que dar a sua merenda para os grandes ou varrerem a escola sozinhos. Isso causou um sério problema ecológico, pois a árvore da ignorância, onde os papagaios, burros e abutres proliferam, começou a ser cortada pela raiz.
A classe dos grandes estava realmente numa encruzilhada, apavorada porque iria perder seus privilégios para a classe dos pequenos. Aquele grupelho de vândalos, baderneiros e comunistas precisava ter uma lição.
– Chamem a Guarda Nacional! Gritaram.
Mas a mestre dos grandes, a bruxa velha Vurguesia, disse-lhes:
– Guardem suas espadas, pois eu tenho um feitiço muito poderoso. Só precisamos de uma isca!
A velha Vurguesia apelou então para seu óculo mágico, conhecido como Ideologia, que tinha o poder de inverter tudo: a verdade, a justiça, a democracia. Inclusive nossos desejos mais íntimos eram envolvidos pela lente da Ideologia e o que era prazer se transformava em sofrimento. Também os papagaios, por essa lente, pareciam mais e maiores do que eram na verdade; os burros pareciam garbosos alazões; os abutres se faziam ver como lindos cisnes; os poderosos tubarões pareciam peixinhos de aquário; as pequenas caturritas tinham a ilusão de serem araras azuis e até os porcos se assemelhavam a hamsters. Mas para que PQ enxergasse pela lente da Ideologia dos grandes, era preciso realmente algo muito forte.
A velha Vurguesia então usou sua mascote: uma grande e vistosa águia, chamada Eleição. Eleição era o símbolo da liberdade, pois voava até onde o céu terminava. E todos a admiravam, especialmente os papagaios, pois achavam que ela conseguia voar até o infinito, onde a história acaba. E sempre que ela voava, voltava com pequenos pedaços de poder no bico e os jogava sobre as pessoas e os papagaios. Também voltava com as garras sujas de sangue, mas ninguém perguntava o porquê, e nem de onde saíam aqueles pedaços de poder, pois estavam com a visão embaçada pela lente da Ideologia dos grandes.
Entretanto, os pequenos pedaços de poder estavam também envolvidos pela lente da Ideologia e pareciam ser o que na verdade não eram. O verdadeiro poder, a Galinha dos Ovos de Ouro, estava muito bem guardada pela velha Vurguesia. A Maisvalia, que era o nome da galinha, estava muito bem escondida dentro da fábrica, da escola, da loja e, inclusive, a velha Vurguesia dizia que ela nem existia, o que os papagaios repetiam com veemência sem perceberem que a Maisvalia era deles também (afinal, eles não pensavam).
Pois foi por um mísero pedaço de poder jogado pela Eleição que Joãozinho do Passo Certo foi fulminado pelo feitiço da velha Vurguesia. Joãozinho teve, então, seus pés trocados pela Ideologia dos grandes. Não que o pé direito tenha virado para a esquerda, mas sim o esquerdo virou para a direita. Agora PQ só andava com a direita. E como teve os pés trocados, já não tem mais o passo certo e vive tropeçando em tudo pelo caminho: na ética, na democracia, na verdade, na justiça, e pisando em cima dos seus antigos colegas. E também como cresceu, foi parar na classe dos grandes.
E o mundo se transformou com a transformação de PQ. Ungido pela Eleição com um pedaço ilusório de poder, ele desaprendeu tudo sobre justiça e direitos. Agora sequer sabe fazer contas simples de somar e dividir. Só quer diminuir o que é dos outros para multiplicar o seu.
Ah, e como toda a cidade foi atingida pelo feitiço da velha Vurguesia, surgiu uma aberração que está fazendo inclusive os bicho-preguiça saírem correndo: O Monstro do Pé Grande.
Triste fim de Policarpo Quaresma?
quinta-feira, 10 de abril de 2014
Sobre o Grêmio, o IPASEM e a Data Base
Desde a fundação do Sindprofnh, os professores municipais incorporam em sua pauta de reivindicações a representação da categoria no Conselho do IPASEM. Nunca nos escutaram, nem a Prefeitura, responsável última pela lei que organiza o Conselho, nem o Grêmio Sindicato, detentor de todas as vagas. Os professores municipais, mesmo sendo a maioria da categoria dos servidores públicos municipais (1900 em 3200) têm o direito básico de representação no Instituto de Previdência e Assistência, usurpado.
O escândalo do desvio de R$ 7milhões no IPASEM revela claramente os interesses pelos quais nos é negado esse direito. O nível e os agentes envolvidos na disputa pela direção do Grêmio também mostram a dimensão dos interesses econômicos, particulares e de classes, envolvidos em ambas as instituições.
Não é possível esconder da categoria que o vice-presidente da Chapa 4, Euzébio Finkler, vencedora em princípio da eleição, era diretor administrativo do IPASEM, indicado pelo Grêmio Sindicato, coresponsável pela autorização da aplicação, junto com o presidente do IPASEM na época, Valnei Rodrigues. Dorneles, presidente eleito do Grêmio, Valnei e Volnei Campagnoni, presidente do Grêmio no mesmo período, são filiados ao PCdoB.
O problema é que os outros atores na disputa também representam interesses particulares e partidários e, mesmo alguns não tendo filiação partidária, tem tido uma atuação muito vinculada a troca de favores com quem está no poder e não mostraram vontade política de envolver os professores na discussão. E não se trata de colocar um professor na chapa, mas de levar o debate construído pelos professores em sua entidade para toda a categoria. O corporativismo demonstrado pelos candidatos reflete apenas os seus interesses particulares, e não a real vontade dos servidores públicos do quadro geral, que, ao contrário, entende e valoriza a política do Sindprofnh.
Para o Governo, o horizonte se limita as próximas eleições: tudo não passa de uma acomodação de forças, onde o importante é manter um amplo leque de alianças que garanta a manutenção do poder. A CPI montada na Câmara de Vereadores também não nos dá esperanças, tal o controle que o Executivo exerce sobre o Legislativo. Aliás, o governo utiliza a confusão gerada entre os servidores para não dar encaminhamento a pauta de reivindicações dos servidores em sua data base. A paralisia do Grêmio Sindicato e o “bode na sala” do IPASEM caíram perfeitamente como desculpa para o governo não discutir a sua política para os trabalhadores da Prefeitura. Aliás, já anunciaram verbalmente que o rejuste será a inflação (sic!) do período, algo em torno de 5,8%.
Para nós, tudo isso revela a importância e a necessidade dos professores municipais exigirem representatividade paritária no Conselho do IPASEM. Não podemos permitir que o IPASEM seja novamente instrumento de enriquecimento particular em detrimento dos interesses gerais dos trabalhadores.
Mais que isso, esses episódios revelam a necessidade de todos os servidores se unirem na luta, tanto pela democratização de suas instituições, quanto pelo atendimento integral das reivindicações na data base.
O escândalo do desvio de R$ 7milhões no IPASEM revela claramente os interesses pelos quais nos é negado esse direito. O nível e os agentes envolvidos na disputa pela direção do Grêmio também mostram a dimensão dos interesses econômicos, particulares e de classes, envolvidos em ambas as instituições.
Não é possível esconder da categoria que o vice-presidente da Chapa 4, Euzébio Finkler, vencedora em princípio da eleição, era diretor administrativo do IPASEM, indicado pelo Grêmio Sindicato, coresponsável pela autorização da aplicação, junto com o presidente do IPASEM na época, Valnei Rodrigues. Dorneles, presidente eleito do Grêmio, Valnei e Volnei Campagnoni, presidente do Grêmio no mesmo período, são filiados ao PCdoB.
O problema é que os outros atores na disputa também representam interesses particulares e partidários e, mesmo alguns não tendo filiação partidária, tem tido uma atuação muito vinculada a troca de favores com quem está no poder e não mostraram vontade política de envolver os professores na discussão. E não se trata de colocar um professor na chapa, mas de levar o debate construído pelos professores em sua entidade para toda a categoria. O corporativismo demonstrado pelos candidatos reflete apenas os seus interesses particulares, e não a real vontade dos servidores públicos do quadro geral, que, ao contrário, entende e valoriza a política do Sindprofnh.
Para o Governo, o horizonte se limita as próximas eleições: tudo não passa de uma acomodação de forças, onde o importante é manter um amplo leque de alianças que garanta a manutenção do poder. A CPI montada na Câmara de Vereadores também não nos dá esperanças, tal o controle que o Executivo exerce sobre o Legislativo. Aliás, o governo utiliza a confusão gerada entre os servidores para não dar encaminhamento a pauta de reivindicações dos servidores em sua data base. A paralisia do Grêmio Sindicato e o “bode na sala” do IPASEM caíram perfeitamente como desculpa para o governo não discutir a sua política para os trabalhadores da Prefeitura. Aliás, já anunciaram verbalmente que o rejuste será a inflação (sic!) do período, algo em torno de 5,8%.
Para nós, tudo isso revela a importância e a necessidade dos professores municipais exigirem representatividade paritária no Conselho do IPASEM. Não podemos permitir que o IPASEM seja novamente instrumento de enriquecimento particular em detrimento dos interesses gerais dos trabalhadores.
Mais que isso, esses episódios revelam a necessidade de todos os servidores se unirem na luta, tanto pela democratização de suas instituições, quanto pelo atendimento integral das reivindicações na data base.
quinta-feira, 3 de abril de 2014
Nossas tarefas
A pauta dos professores deve seguir com a mesma generosidade e senso coletivo amplo, ou seja, compreendendo que nossas reivindicações vão muito além do salário e nosso trabalho tem uma ligação direta com a comunidade, com o bem estar e o futuro dos cidadãos.
Ao mesmo tempo, as nossas condições de trabalho estão relacionadas as condições de trabalho de todos os trabalhadores. Os direitos dos professores e servidores públicos são fruto do sacrifício, da luta e organização de toda a classe. A estabilidade no emprego não é um privilégio, mas uma conquista que deve ser estendida a todos os trabalhadores. Nosso trabalho nos dá uma gigantesca responsabilidade e compromisso com a sociedade.
Neste sentido, nos cabe aprofundar o diálogo direto com a sociedade sobre os problemas do serviço público como um todo. O nosso conhecimento da máquina do Estado nos permite dar transparência aos atos do governo e dar elementos para a sociedade discutir sobre como são conduzidos os negócios de Estado pelos políticos de plantão. Esta é a nossa tarefa política. O resultado será uma pressão da sociedade sobre o governo que poderá fazê-lo retroceder em sua política de destruição do serviço público.
Nós somos servidores públicos e é ao público que devemos satisfação; assim como é no público que devemos buscar definições e apoio.
Política de demissões
Muitas são as denúncias a serem feitas, dada a progressão das políticas de desmonte do serviço público. A maior evidência do enxugamento do Estado está na redução da folha de pagamentos constatada a partir da Certidão do TCE (Tribunal de Contas do Estado), informando que houve uma redução aproximada de 10% do valor nominal da folha de pagamentos entre 2012 e 2013 na Prefeitura de Novo Hamburgo. Uma sequência de sindicâncias, tanto políticas quanto meramente administrativas entraram em curso e foram finalizadas (cerca de 70 em 2013), demissões voluntárias, especialmente de professores (cerca de 150 desde 2010), e aposentadorias (cerca de 180 por ano) que na maioria não são repostas, alimentam este dado nefasto.
Os professores que pediram demissão entraram todos depois do fim do Plano de Carreira. Os baixos salários, a falta de perspectivas e o ambiente de trabalho ruim, afastaram esses trabalhadores.
Terceirizações
Dentro do mesmo fio condutor estão as terceirizações, em curso há muitos anos. A Administração só chama e nomeia pessoal administrativo, colocando em extinção os serviços não relacionados a administração: limpeza, obras, manutenção e, agora, também a educação.
A sociedade tem clareza sobre os efeitos desta política sobre a sua vida? Pois a par desta política está mesmo a redução dos serviços públicos para a população: menos médicos ou médicos terceirizados sob o ritmo da produtividade capitalista; professores sem possibilidade criativa e descompromissados com o serviço público; trabalhadores sob o tacão da ditadura patronal.
FUNDEB e Orçamento Público
O Orçamento Público e o FUNDEB são verdadeiras “caixas pretas”: ninguém sabe o que tem dentro. O Portal da Transparência, criado com o objetivo de permitir a fiscalização, não fornece dados precisos e os “bugs” são frequentes. Além disso, a Administração não responde aos pedidos de esclarecimentos protocolados, nem do Sindprofnh, nem dos vereadores.
Orçamento Participativo
O Orçamento Participativo tem se mostrado uma grande farsa. A educação vence sempre como prioridade, entretanto, as obras acontecem muito aquém das necessidades da população. Também é um farsa porque a sociedade só decidiria sobre os recursos que sobram para investimento, ou seja, as dívidas com empreiteiras e o sistema bancário são inquestionáveis. E, lógico, não é permitido à sociedade discutir uma política salarial para os servidores.
Salários
A certidão emitida pelo TCE informa que o município gasta apenas 35% do Orçamento em pessoal. O TCE aceita a inclusão do FUNDEB no cálculo, mas nós sabemos que o FUNDEB é uma transferência federal, ou seja, não faz parte da efetiva arrecadação do município. Os recursos do FUNDEB, por esta maquiagem contábil, também fazem a Administração atingir o percentual de 25% do Orçamento em educação.
Ao mesmo tempo, as nossas condições de trabalho estão relacionadas as condições de trabalho de todos os trabalhadores. Os direitos dos professores e servidores públicos são fruto do sacrifício, da luta e organização de toda a classe. A estabilidade no emprego não é um privilégio, mas uma conquista que deve ser estendida a todos os trabalhadores. Nosso trabalho nos dá uma gigantesca responsabilidade e compromisso com a sociedade.
Neste sentido, nos cabe aprofundar o diálogo direto com a sociedade sobre os problemas do serviço público como um todo. O nosso conhecimento da máquina do Estado nos permite dar transparência aos atos do governo e dar elementos para a sociedade discutir sobre como são conduzidos os negócios de Estado pelos políticos de plantão. Esta é a nossa tarefa política. O resultado será uma pressão da sociedade sobre o governo que poderá fazê-lo retroceder em sua política de destruição do serviço público.
Nós somos servidores públicos e é ao público que devemos satisfação; assim como é no público que devemos buscar definições e apoio.
Política de demissões
Muitas são as denúncias a serem feitas, dada a progressão das políticas de desmonte do serviço público. A maior evidência do enxugamento do Estado está na redução da folha de pagamentos constatada a partir da Certidão do TCE (Tribunal de Contas do Estado), informando que houve uma redução aproximada de 10% do valor nominal da folha de pagamentos entre 2012 e 2013 na Prefeitura de Novo Hamburgo. Uma sequência de sindicâncias, tanto políticas quanto meramente administrativas entraram em curso e foram finalizadas (cerca de 70 em 2013), demissões voluntárias, especialmente de professores (cerca de 150 desde 2010), e aposentadorias (cerca de 180 por ano) que na maioria não são repostas, alimentam este dado nefasto.
Os professores que pediram demissão entraram todos depois do fim do Plano de Carreira. Os baixos salários, a falta de perspectivas e o ambiente de trabalho ruim, afastaram esses trabalhadores.
Terceirizações
Dentro do mesmo fio condutor estão as terceirizações, em curso há muitos anos. A Administração só chama e nomeia pessoal administrativo, colocando em extinção os serviços não relacionados a administração: limpeza, obras, manutenção e, agora, também a educação.
A sociedade tem clareza sobre os efeitos desta política sobre a sua vida? Pois a par desta política está mesmo a redução dos serviços públicos para a população: menos médicos ou médicos terceirizados sob o ritmo da produtividade capitalista; professores sem possibilidade criativa e descompromissados com o serviço público; trabalhadores sob o tacão da ditadura patronal.
FUNDEB e Orçamento Público
O Orçamento Público e o FUNDEB são verdadeiras “caixas pretas”: ninguém sabe o que tem dentro. O Portal da Transparência, criado com o objetivo de permitir a fiscalização, não fornece dados precisos e os “bugs” são frequentes. Além disso, a Administração não responde aos pedidos de esclarecimentos protocolados, nem do Sindprofnh, nem dos vereadores.
Orçamento Participativo
O Orçamento Participativo tem se mostrado uma grande farsa. A educação vence sempre como prioridade, entretanto, as obras acontecem muito aquém das necessidades da população. Também é um farsa porque a sociedade só decidiria sobre os recursos que sobram para investimento, ou seja, as dívidas com empreiteiras e o sistema bancário são inquestionáveis. E, lógico, não é permitido à sociedade discutir uma política salarial para os servidores.
Salários
A certidão emitida pelo TCE informa que o município gasta apenas 35% do Orçamento em pessoal. O TCE aceita a inclusão do FUNDEB no cálculo, mas nós sabemos que o FUNDEB é uma transferência federal, ou seja, não faz parte da efetiva arrecadação do município. Os recursos do FUNDEB, por esta maquiagem contábil, também fazem a Administração atingir o percentual de 25% do Orçamento em educação.
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