Educação Infantil
Agosto/2013
Educação infantil | Edição 196
Mais vagas, menos espaços
Em busca de soluções para atender à demanda do aumento da oferta em educação infantil, governo federal enfrenta a falta de terrenos adequados e lança novo regime de contratação
Alexandre Facciola
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| O Brasil terá de criar seis mil novas vagas para crianças de 1 a 3 anos até 2014 |
Um dos principais entraves para cumprir a obrigatoriedade escolar dos 4 aos 17 anos, a expansão da oferta de vagas na educação infantil passa, necessariamente, pela construção de novas escolas e enfrenta desafios como a falta de disponibilidade de terrenos adequados em diversos municípios. Segundo estimativas do governo, o Brasil terá de criar seis mil novas vagas para crianças de 1 a 3 anos até 2014, meta 20% cumprida até agora. Além disso, é preciso ampliar em 20% o atendimento das crianças de 4 a 5 anos, que deve ser universalizado até 2016, segundo meta do Plano Nacional da Educação (PNE), ainda em tramitação no Congresso Nacional.
Para dar conta da demanda, o governo federal lançou um novo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), licitação aberta de outubro de 2012 a maio de 2013 prevendo um projeto piloto de escolas. Segundo o projeto, a meta é entregar 8.685 creches até 2014.
Em Novo Hamburgo, já é possível ver que a Educação Infantil é vista apenas como meta. Sem respeitar o direito das crianças ou a importância pedagógica da idade, a Secretaria Municipal de Educação retira das Escolas de Educação Infantil os docentes de forma indiscriminada e inconsequente. Quais os prejuízos psicológicos e de aprendizagem os pequenos alunos sofrerão ao perderem sua referência na escola? A comunidade escolar hamburguense tem se manifestado contra a brutal ação que tem mostrado, tanto a falta de compromisso pedagógico da gestão, quanto a importância e a valorização que a prefeitura tem pela infância desta cidade. Remanejar o professor de educação infantil em agosto, é mostrar que não há entendimento sobre a importância desta fase na vida de uma criança. SINDPROF/NH
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