segunda-feira, 1 de outubro de 2012


Prefeito da cidade fica impedido de ser reeleito

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani negou o registro à candidatura do prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann (PT). Dessa forma, o petista, que concorre à reeleição, é considerado inelegível a seis dias das eleições.
Em seu despacho, publicado na tarde desta segunda-feira no site do TSE, Versiani diz que as condenações pretéritas foram consideradas válidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para determinar o veto à candidaturas pela Lei da Ficha Limpa.
Tarcísio já havia sido barrado pela Justiça Eleitoral de Novo Hamburgo e também pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por ter comparecido a uma inauguração de obra do governo estadual em 2004, em Novo Hamburgo.
À época, ele era candidato à prefeitura do município e acabou violando a legislação eleitoral. Em consequência disso, foi condenado por crime eleitoral. Pela Lei da Ficha Limpa, ele se tornou inelegível por oito anos. É justamente por conta dessa sentença, de 2004, que ele está sendo impugnado na eleição de 2012. O ministro do TSE rebateu argumentações da defesa de Tarcísio, principalmente a de que a inelegibilidade se encerra na próxima quarta-feira, antes da votação de domingo. Para Versiani, a impossibilidade de concorrer do petista se estende até o último dia de 2012.
A decisão de Versiani foi monocrática. Tarcísio ainda pode apresentar um agravo para levar a discussão do caso ao Pleno do TSE, onde opinam os demais ministros. Como última opção, lhe resta impetrar recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Nestes dois casos, ele poderá concorrer no domingo sub judice.
O PT também tem a possibilidade de optar por substituir Tarcísio. Isso poderá ser feito até sábado, véspera do pleito. No entanto, como as informações que constam nas urnas já foram carregadas, a foto de Tarcísio continuará aparecendo mesmo em caso de troca de candidato.
Instantes após a publicação da decisão, o prefeito se reuniu com a sua coordenação de campanha. Antes de se trancafiar com conselheiros políticos para debater a delicada situação, ele teria garantido a assessores que irá manter a candidatura. É possível que ele ingresse amanhã com recurso no TSE ou STF.
Zero Hora

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