MAIS UM “PLANO DO CEBOLINHA”

Governo não dá sinais de apostar na aprovação do Plano Nacional de Educação

27/07/2011

 Leandro Uchoas
do Rio de Janeiro (RJ)

 Peça-chave para o planejamento da Educação no país nos próximos 20 anos, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi elaborado com a ajuda da sociedade. Foi enviado ao Congresso Nacional no apagar das luzes do governo Lula. Estabelece 10 diretrizes e 20 metas a serem cumpridas nesta década. Algumas entidades criticam o Ministério da Educação (MEC) por estabelecer metas pouco ambiciosas, e por ter evitado um debate mais amplo. Na Câmara dos Deputados, virou elemento de disputas, e recebeu uma chuva de emendas – cerca de 3 mil. A presidente Dilma Rousseff (PT) não dá sinais de que pretende investir na proposta. Uma comissão especial criada para tratar do PNE ainda não conseguiu se encontrar com a presidente, e o ministro Fernando Haddad remarcou três visitas à Câmara para tratar da pauta.

A Comissão de Educação, presidida pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), tem forte ligação com alguns movimentos sociais, e tenta capitanear o plano. Entretanto, a comissão especial, presidida por Gastão Vieira (PMDB-MA), disputa o protagonismo. Entre as mais de 400 emendas apresentadas por Fátima, está a reivindicação de 10% do PIB em investimento no setor, bandeira histórica dos educadores. Por enquanto, o PNE prevê apenas 7%, conforme determina a Constituição – embora, há anos, o MEC receba menos de 5%. A deputada também reivindica para a Educação 50% do fundo social do pré-sal.

“Enquanto o PNE vem recebendo centenas de emendas, descaracterizando o que foi discutido nas bases da sociedade pelos educadores e suas organizações científicas, nos campos educacional e cultural, o que vai se impondo são as políticas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)”, critica Gaudêncio Frigotto, referindo-se ao projeto do governo lançado em 2007. O plano ainda prevê valorização do magistério público da educação básica, e duplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, entre outras medidas. O MEC avalia em R$ 61 bilhões o volume de recursos necessário para se atingir as metas. Os movimentos sociais costumam lembrar que o dinheiro gasto com pagamento de juros é de 10 a 12 vezes maior do que o destinado ao MEC.