Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela desempenho gaúcho ruim na oferta de creche e pré-escola
Juliana Bublitz
Um levantamento elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela dados preocupantes sobre os rumos da Educação Infantil no Rio Grande do Sul. De acordo com a radiografia, 96,1% dos municípios gaúchos oferecem menos vagas em creches do que a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), criado em 2001.
O mesmo vale para as vagas na pré-escola, que em 77,2% das cidades também estão abaixo do alvo.Para chegar a esse diagnóstico, o TCE comparou dados do Censo Escolar 2009 e do IBGE com as diretrizes do PNE. A ideia, segundo Hilário Royer, coordenador da pesquisa, foi avaliar até que ponto os objetivos estão sendo cumpridos.
A partir daí, foi possível elaborar um ranking, baseado no total de matrículas na Educação Infantil e no número de habitantes de até cinco anos de cada município. Além de identificar 141 cidades onde simplesmente não há registro de matrículas em creches, o TCE chegou a uma estimativa de vagas que precisam ser criadas para atender à exigência mínima.
Os dados assustam.Ao todo, o PNE prevê que pelo menos 50% das crianças de até três anos tenham acesso a creche. No Estado, só 19 municípios passam dessa marca. Seriam necessárias mais 174,1 mil vagas do tipo para atingir o mínimo desejado. Na pré-escola, o PNE estabelece a meta de 80%, mas 383 cidades estão abaixo. Seriam necessárias mais 84,4 mil vagas. Ao todo, faltam 258,6 mil vagas no Estado.– Temos uma das menores taxas de natalidade do país e, ainda assim, as prefeituras, principais responsáveis, não dão conta – avalia Royer.Para o presidente da Federação das Associações dos Municípios (Famurs), Vilmar Zanchin, os prefeitos estão trabalhando, mas haveria uma questão cultural, principalmente em cidades menores, que levaria casais a optar por deixar os filhos em casa, com avós.
Cidades como Muçum, no Vale do Taquari, mostram que é possível universalizar o acesso. Lá, 88,6% das crianças são atendidas, o melhor índice do Estado, e não faltam vagas. A preocupação com a educação levou o prefeito Tarso Bastiani a aumentar de 25% para 27% o investimento na área.Vice-presidente do TCE, Cezar Miola espera que outros administradores sigam o exemplo e aumentem os recursos voltados à Educação Infantil – cuja oferta é considerada obrigatória pelo Supremo Tribunal Federal.
Reportagem na íntegra: FONTE: Zero Hora
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