Na próxima terça-feira ( 5/10), às 18h, estaremos esperando vocês para nossa reunião do Conselho Político.
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
REUNIÃO DO CONSELHO POLÍTICO
terça-feira, 28 de setembro de 2010
PROFESSORA HAMBURGUENSE LANÇA LIVRO
Myraosol
é o recente livro de crônicas poematizadas sobre
coisas nossas, amor e de ofício.
Estou convidando você para uma sessão de autógrafos
Em 30 de setembro, quinta-feira, das 18h às 19h.
Na Livraria Letra & CIA , no shopping Bourbon
de NovoHamburgo.
Estamos aguardando você!
Agradecida ficarei com sua presença por lá...
Máyra Salete Leie
é o recente livro de crônicas poematizadas sobre
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Em 30 de setembro, quinta-feira, das 18h às 19h.
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Estamos aguardando você!
Agradecida ficarei com sua presença por lá...
Máyra Salete Leie
terça-feira, 21 de setembro de 2010
Brasília (DF): Brasil deixa 80% das crianças de 0 a 3 anos fora da creche, diz levantamento
Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação responsabiliza os municípios pela oferta da educação infantil, mas, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, governo tem de atender a demanda. Estudo da Fundação Abrinq foi feito com base na Pnad 2009
Um levantamento da Fundação Abrinq baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009 mostra que 80% das crianças brasileiras de 0 a 3 anos estão fora das creches. O Brasil tem um total 13,6 milhões de crianças de 0 a 4 anos, segundo a Pnad deste ano. Para educadores, faltam investimentos na área.
O número passa longe da meta prevista pelo atual Plano Nacional de Educação (PNE), que vence neste ano - o objetivo era ter, até 2011, 50% das crianças nesta faixa etária matriculadas em creches.
A discussão do ensino infantil no País ganhou maior projeção no fim de 2009, quando o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que torna obrigatório o ensino para crianças e jovens de 4 a 17 anos. Antes, a obrigatoriedade abrangia a faixa etária de 6 a 14 anos. Apesar das mudanças, a creche ficou de fora da exigência da lei.
"A ampliação da faixa etária não incluiu a creche. A lei excluiu uma população que necessita desse equipamento", afirma Denise Cesário, coordenadora de Programas e Projetos da Fundação Abrinq.
O levantamento da Abrinq baseado na Pnad mostra ainda que, em relação a 2008, houve um aumento no número de crianças atendidas muito pequeno em relação ao ano anterior - 81,9% das crianças nessa faixa etária não frequentavam creches. Em 2008, a situação mais crítica ocorria na Região Norte, onde a taxa de frequência nas creches é de apenas 8,4%. A Região Sul apresentava a maior taxa: 24,6%. E o Sudeste, 22%. Os dados por região referentes a 2009 ainda não foram concluídos.
Opção. A oferta de vagas em creches é uma das questões mais polêmicas da educação brasileira. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os municípios são responsáveis por oferecer educação infantil.
A opção de colocar a criança em uma dessas instituições é dos pais - a lei não exige a universalização dessa etapa educacional. No entanto, caso a família opte pela matrícula, o Estado tem a obrigação de atender a demanda - o direito à educação infantil é assegurado pela Constituição pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na cidade de São Paulo, o problema é recorrente. As creches, chamadas de Centros de Educação Infantil (CEI), funcionam em período integral e atendem o público de 0 a 3 anos. No momento, 127.135 crianças estão matriculadas em creches na capital e 94.974 esperam por uma vaga.
Por causa da grande demanda, é comum famílias entrarem na Justiça para garantir a matrícula - em agosto, por exemplo, o Movimento Creche para Todos obteve uma decisão judicial liminar sobre pedidos realizados em ação civil pública enviada à Vara da Infância e da Juventude da região do Jabaquara, em São Paulo. A decisão obrigava a Prefeitura a atender, em um prazo de 180 dias, 2.926 crianças da lista de espera do Distrito do Jabaquara e mais 380 do Distrito da Saúde.
Recursos. Para especialistas em educação infantil, as principais dificuldades em atender à demanda se referem à falta de recursos. Segundo o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Sanches, a situação melhorou com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "O estímulo à educação infantil ainda é recente no País. Ainda são necessários muitos investimentos e mobilização social."
Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), concorda com a influência do Fundeb, mas lembra que os custos das creches são mais altos por causa da idade das crianças, o que exige mais investimento em higiene e alimentação. "Além do fundo, existem outros recursos que os municípios deveriam mobilizar."
Educadores afirmam que, além de facilitar a vida dos pais que trabalham fora de casa, a convivência da criança na creche estimula seu desenvolvimento. "É importante para a criança receber estímulos, além de ser uma responsabilidade do País cuidar de suas crianças", opina Silvia de Carvalho, coordenadora executiva do Instituto Avisa Lá.
Abaixo da meta
20% das crianças brasileiras de 0 e 3 anos frequentaram creches em 2009
50% das crianças dessa faixa etária deveriam estar em creches, segundo o Plano Nacional de Educação
18,1% foi a taxa de frequência nessas instituições em 2008
22 % das crianças moradoras na Região Sudeste estavam matriculadas em creches
em 2008
Fonte: O Estado S.Paulo
Um levantamento da Fundação Abrinq baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009 mostra que 80% das crianças brasileiras de 0 a 3 anos estão fora das creches. O Brasil tem um total 13,6 milhões de crianças de 0 a 4 anos, segundo a Pnad deste ano. Para educadores, faltam investimentos na área.
O número passa longe da meta prevista pelo atual Plano Nacional de Educação (PNE), que vence neste ano - o objetivo era ter, até 2011, 50% das crianças nesta faixa etária matriculadas em creches.
A discussão do ensino infantil no País ganhou maior projeção no fim de 2009, quando o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que torna obrigatório o ensino para crianças e jovens de 4 a 17 anos. Antes, a obrigatoriedade abrangia a faixa etária de 6 a 14 anos. Apesar das mudanças, a creche ficou de fora da exigência da lei.
"A ampliação da faixa etária não incluiu a creche. A lei excluiu uma população que necessita desse equipamento", afirma Denise Cesário, coordenadora de Programas e Projetos da Fundação Abrinq.
O levantamento da Abrinq baseado na Pnad mostra ainda que, em relação a 2008, houve um aumento no número de crianças atendidas muito pequeno em relação ao ano anterior - 81,9% das crianças nessa faixa etária não frequentavam creches. Em 2008, a situação mais crítica ocorria na Região Norte, onde a taxa de frequência nas creches é de apenas 8,4%. A Região Sul apresentava a maior taxa: 24,6%. E o Sudeste, 22%. Os dados por região referentes a 2009 ainda não foram concluídos.
Opção. A oferta de vagas em creches é uma das questões mais polêmicas da educação brasileira. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os municípios são responsáveis por oferecer educação infantil.
A opção de colocar a criança em uma dessas instituições é dos pais - a lei não exige a universalização dessa etapa educacional. No entanto, caso a família opte pela matrícula, o Estado tem a obrigação de atender a demanda - o direito à educação infantil é assegurado pela Constituição pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na cidade de São Paulo, o problema é recorrente. As creches, chamadas de Centros de Educação Infantil (CEI), funcionam em período integral e atendem o público de 0 a 3 anos. No momento, 127.135 crianças estão matriculadas em creches na capital e 94.974 esperam por uma vaga.
Por causa da grande demanda, é comum famílias entrarem na Justiça para garantir a matrícula - em agosto, por exemplo, o Movimento Creche para Todos obteve uma decisão judicial liminar sobre pedidos realizados em ação civil pública enviada à Vara da Infância e da Juventude da região do Jabaquara, em São Paulo. A decisão obrigava a Prefeitura a atender, em um prazo de 180 dias, 2.926 crianças da lista de espera do Distrito do Jabaquara e mais 380 do Distrito da Saúde.
Recursos. Para especialistas em educação infantil, as principais dificuldades em atender à demanda se referem à falta de recursos. Segundo o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Sanches, a situação melhorou com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "O estímulo à educação infantil ainda é recente no País. Ainda são necessários muitos investimentos e mobilização social."
Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), concorda com a influência do Fundeb, mas lembra que os custos das creches são mais altos por causa da idade das crianças, o que exige mais investimento em higiene e alimentação. "Além do fundo, existem outros recursos que os municípios deveriam mobilizar."
Educadores afirmam que, além de facilitar a vida dos pais que trabalham fora de casa, a convivência da criança na creche estimula seu desenvolvimento. "É importante para a criança receber estímulos, além de ser uma responsabilidade do País cuidar de suas crianças", opina Silvia de Carvalho, coordenadora executiva do Instituto Avisa Lá.
Abaixo da meta
20% das crianças brasileiras de 0 e 3 anos frequentaram creches em 2009
50% das crianças dessa faixa etária deveriam estar em creches, segundo o Plano Nacional de Educação
18,1% foi a taxa de frequência nessas instituições em 2008
22 % das crianças moradoras na Região Sudeste estavam matriculadas em creches
em 2008
Fonte: O Estado S.Paulo
segunda-feira, 20 de setembro de 2010
Crise financeira interrompeu avanço na educação infantil, diz pesquisa
REUTERS
A Campanha Global pela Educação alertou nesta segunda-feira que a crise financeira interrompeu os avanços na educação infantil nos países pobres, um dos temas a serem discutidos nesta semana na reunião da ONU que irá avaliar o cumprimento das chamadas Metas de Desenvolvimento do Milênio.
Há 69 milhões de crianças fora da escola no mundo, segundo um relatório da campanha --uma coalizão de mais de cem entidades-- que analisou os 60 países mais pobres do mundo.
Se todas essas crianças pudessem ser educadas para que deixassem a escola basicamente alfabetizadas, cerca de 171 milhões de pessoas poderiam ser tiradas da pobreza, diz o relatório.
"Se os cientistas podem modificar alimentos geneticamente e se a Nasa pode mandar missões a Marte, os políticos devem ser capazes de encontrar recursos para colocar milhões de crianças na escola e alterar as perspectivas para uma geração de crianças", disse Kailash Satyarthi, presidente da Campanha.
Dez anos atrás, a ONU definiu as oito Metas de Desenvolvimento do Milênio, a serem alcançadas até 2015. Uma dessas metas é universalizar a educação primária e eliminar a desigualdade de gêneros em todos os níveis de educação.
"O impulso dos últimos dez anos ainda pode ser aproveitado para tornar a educação para todos uma realidade dentro de cinco anos", disse o ex-premiê britânico Gordon Brown, membro da Comissão de Alto Nível da Campanha Global pela Educação.
"Se os orçamentos educacionais não forem protegidos dos danos da crise financeira, todo o progresso pode ser ameaçado, e gerações serão condenadas à pobreza", afirmou.
O relatório estima que os países da África Subsaariana terão de reduzir 4,6 bilhões de dólares por ano dos seus orçamentos educacionais por causa da crise financeira global. Isso representa um corte de 13 por cento por aluno da escola primária.
O texto de 34 páginas lembra que as dificuldades econômicas resultam "da crise no sistema bancário do mundo rico" e afirma que "a meta que poderia ter maior impacto sobre o crescimento econômico, a melhoria da saúde e do bem estar social e o desenvolvimento é assegurar acesso universal à educação de boa qualidade".
Segundo o relatório, a situação da educação primária é pior na Somália, Eritreia, Haiti e ilhas Comores.
O estudo faz várias recomendações, como a de que os países pobres dediquem 20 por cento dos seus orçamentos à educação, e que os países ricos dupliquem sua ajuda para a educação básica, chegando a 8 bilhões de dólares em 2011.
Na África Subsaariana, permitir que todas as mães concluam o ensino médio salvaria a vida de 1,8 milhão de crianças por ano, segundo a campanha.
A Campanha Global pela Educação alertou nesta segunda-feira que a crise financeira interrompeu os avanços na educação infantil nos países pobres, um dos temas a serem discutidos nesta semana na reunião da ONU que irá avaliar o cumprimento das chamadas Metas de Desenvolvimento do Milênio.
Há 69 milhões de crianças fora da escola no mundo, segundo um relatório da campanha --uma coalizão de mais de cem entidades-- que analisou os 60 países mais pobres do mundo.
Se todas essas crianças pudessem ser educadas para que deixassem a escola basicamente alfabetizadas, cerca de 171 milhões de pessoas poderiam ser tiradas da pobreza, diz o relatório.
"Se os cientistas podem modificar alimentos geneticamente e se a Nasa pode mandar missões a Marte, os políticos devem ser capazes de encontrar recursos para colocar milhões de crianças na escola e alterar as perspectivas para uma geração de crianças", disse Kailash Satyarthi, presidente da Campanha.
Dez anos atrás, a ONU definiu as oito Metas de Desenvolvimento do Milênio, a serem alcançadas até 2015. Uma dessas metas é universalizar a educação primária e eliminar a desigualdade de gêneros em todos os níveis de educação.
"O impulso dos últimos dez anos ainda pode ser aproveitado para tornar a educação para todos uma realidade dentro de cinco anos", disse o ex-premiê britânico Gordon Brown, membro da Comissão de Alto Nível da Campanha Global pela Educação.
"Se os orçamentos educacionais não forem protegidos dos danos da crise financeira, todo o progresso pode ser ameaçado, e gerações serão condenadas à pobreza", afirmou.
O relatório estima que os países da África Subsaariana terão de reduzir 4,6 bilhões de dólares por ano dos seus orçamentos educacionais por causa da crise financeira global. Isso representa um corte de 13 por cento por aluno da escola primária.
O texto de 34 páginas lembra que as dificuldades econômicas resultam "da crise no sistema bancário do mundo rico" e afirma que "a meta que poderia ter maior impacto sobre o crescimento econômico, a melhoria da saúde e do bem estar social e o desenvolvimento é assegurar acesso universal à educação de boa qualidade".
Segundo o relatório, a situação da educação primária é pior na Somália, Eritreia, Haiti e ilhas Comores.
O estudo faz várias recomendações, como a de que os países pobres dediquem 20 por cento dos seus orçamentos à educação, e que os países ricos dupliquem sua ajuda para a educação básica, chegando a 8 bilhões de dólares em 2011.
Na África Subsaariana, permitir que todas as mães concluam o ensino médio salvaria a vida de 1,8 milhão de crianças por ano, segundo a campanha.
Cresce número de professores sem diploma na educação básica do País
Dados do Censo Escolar mostram que a quantidade de docentes sem curso superior lecionando para os ensinos infantil, fundamental e médio saltou de 594 mil em 2007 para 636 mil em 2009; crescimento vai na contramão dos investimentos públicos na área
O número de professores que lecionam no ensino básico sem diploma de curso superior aumentou entre 2007 e 2009, segundo o Censo Escolar do Ministério da Educação. Atualmente, os professores sem curso superior somam 636 mil nos ensinos infantil, fundamental e médio - o que representa 32% do total. Em 2007, eram 594 mil.
O crescimento vai na contramão das políticas públicas adotadas nos últimos anos para melhorar a formação dos docentes no País. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, o Brasil deveria ter todos os seus professores de ensino fundamental e médio com curso superior - projeto de lei atualmente em tramitação no Congresso Nacional prorroga esse prazo por mais seis anos e estende a obrigatoriedade também para o ensino infantil.
A Bahia é o Estado com o maior número de professores que lecionam sem diploma: eles eram 101 mil em 2009, dois terços do total. Mas mesmo em São Paulo ainda há 2.025 docentes sem diploma atuando no ensino médio - teoricamente, a etapa do ensino com mais conhecimentos específicos, como matemática e física, que mais exige uma formação superior.
Para o governo federal, o principal motivo de os índices de professores com formação superior não terem crescido, apesar dos investimentos públicos na formação, está no grande contingente sem diploma na educação infantil, etapa do ensino cuja oferta teve maior aumento no País nos últimos oito anos.
"Devemos fechar este ano com 20% de aumento na oferta de educação infantil. E, até há pouco tempo (2006), as creches eram ligadas à assistência social, portanto a ideia era cuidar, não educar", afirma Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do MEC.
Ensino infantil. O curso superior não é obrigatório no ensino infantil, mas o Plano Nacional de Educação (PNE), de 2001, tinha como meta que 70% dos professores dessa etapa conseguissem o diploma no prazo de dez anos. Pelo Censo de 2009, quase 5 mil professores do ensino infantil têm formação apenas na educação fundamental e mais de 34 mil possuem o ensino médio, mas não da modalidade normal.
"É muito importante que todo o magistério tenha uma formação adequada. E, no Brasil de hoje, ela se dá por meio do curso superior. E ainda nem em todos os cursos superiores", disse o sociólogo Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Mas o especialista afirma que esse quadro será revertido em poucos anos. "As metas podem ser atingidas com bastante rapidez, pois não há mais barreiras econômicas ou geográficas para a formação dos que já atuam como professores", diz Callegari.
O governo federal, em parceria com Estados e universidades, tem um programa de ensino a distância para professores, além de créditos e bolsas para os docentes que entram na faculdade. Atualmente, a maior aposta do governo federal está no Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica.
A intenção é formar, nos próximos cinco anos, 330 mil professores que atuam na educação básica e ainda não são graduados. Parte dos cursos é presencial e a maioria, na Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferece graduação para professores de maneira semipresencial. No total, os recursos para a área somam cerca de R$ 1 bilhão por ano. Os esforços, porém, ainda não aparecem nas estatísticas.
Ensino médio. Outro gargalo para o aumento do índice de professores com diploma está no ensino médio, etapa que passa por um crescimento de matrículas, mas para a qual há carências de quadros qualificados em algumas disciplinas, sobretudo física, química e matemática.
Apesar de ter o menor índice de docentes sem curso superior, a proporção dos sem diploma cresceu em dois anos também nessa etapa: eram 6,6% em 2007 e passaram para 8,7% no ano passado. "Há pesquisas mostrando que há pouco interesse dos jovens pela carreira do magistério e, em algumas áreas, a carência se dá em todo o País", afirma Maria Corrêa Silva, vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consede). "Profissionais de outras áreas acabam assumindo." Com isso, docentes sem formação permanecem em sala de aula.
Maria, porém, diz-se otimista com a reversão do quadro geral. "Agora existem políticas públicas. Claro que cada Estado está em um estágio diferente, mas todos podem melhorar." A secretária do Acre lembra que, em 1999, apenas 26% dos professores do Estado tinham formação superior. Dez anos depois, são mais de 50%.
PARA LEMBRAR
Cursos ruins formam 25% dos docentes
Os cursos de Pedagogia se destacaram nas recentes avaliações do Ministério da Educação pelo crescimento de notas ruins e de oferta.
Dados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) divulgados no ano passado indicam que o número de cursos mal avaliados passou de 28,8% do total (172 cursos), em 2005, para 30,1% (292). Os cursos ruins formam um em cada quatro futuros professores.
Entre 2002 e 2007, a oferta de cursos subiu 85% - um porcentual acima da média geral (63%). Em cinco anos, os cursos de Pedagogia passaram de 1.237 para 2.295. Segundo especialistas, a proliferação ocorre por causa da facilidade de montar um curso.
Fonte: Luciana Alvarez, Simone Iwasso - O Estado de S.Paulo.
O número de professores que lecionam no ensino básico sem diploma de curso superior aumentou entre 2007 e 2009, segundo o Censo Escolar do Ministério da Educação. Atualmente, os professores sem curso superior somam 636 mil nos ensinos infantil, fundamental e médio - o que representa 32% do total. Em 2007, eram 594 mil.
O crescimento vai na contramão das políticas públicas adotadas nos últimos anos para melhorar a formação dos docentes no País. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, o Brasil deveria ter todos os seus professores de ensino fundamental e médio com curso superior - projeto de lei atualmente em tramitação no Congresso Nacional prorroga esse prazo por mais seis anos e estende a obrigatoriedade também para o ensino infantil.
A Bahia é o Estado com o maior número de professores que lecionam sem diploma: eles eram 101 mil em 2009, dois terços do total. Mas mesmo em São Paulo ainda há 2.025 docentes sem diploma atuando no ensino médio - teoricamente, a etapa do ensino com mais conhecimentos específicos, como matemática e física, que mais exige uma formação superior.
Para o governo federal, o principal motivo de os índices de professores com formação superior não terem crescido, apesar dos investimentos públicos na formação, está no grande contingente sem diploma na educação infantil, etapa do ensino cuja oferta teve maior aumento no País nos últimos oito anos.
"Devemos fechar este ano com 20% de aumento na oferta de educação infantil. E, até há pouco tempo (2006), as creches eram ligadas à assistência social, portanto a ideia era cuidar, não educar", afirma Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do MEC.
Ensino infantil. O curso superior não é obrigatório no ensino infantil, mas o Plano Nacional de Educação (PNE), de 2001, tinha como meta que 70% dos professores dessa etapa conseguissem o diploma no prazo de dez anos. Pelo Censo de 2009, quase 5 mil professores do ensino infantil têm formação apenas na educação fundamental e mais de 34 mil possuem o ensino médio, mas não da modalidade normal.
"É muito importante que todo o magistério tenha uma formação adequada. E, no Brasil de hoje, ela se dá por meio do curso superior. E ainda nem em todos os cursos superiores", disse o sociólogo Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Mas o especialista afirma que esse quadro será revertido em poucos anos. "As metas podem ser atingidas com bastante rapidez, pois não há mais barreiras econômicas ou geográficas para a formação dos que já atuam como professores", diz Callegari.
O governo federal, em parceria com Estados e universidades, tem um programa de ensino a distância para professores, além de créditos e bolsas para os docentes que entram na faculdade. Atualmente, a maior aposta do governo federal está no Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica.
A intenção é formar, nos próximos cinco anos, 330 mil professores que atuam na educação básica e ainda não são graduados. Parte dos cursos é presencial e a maioria, na Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferece graduação para professores de maneira semipresencial. No total, os recursos para a área somam cerca de R$ 1 bilhão por ano. Os esforços, porém, ainda não aparecem nas estatísticas.
Ensino médio. Outro gargalo para o aumento do índice de professores com diploma está no ensino médio, etapa que passa por um crescimento de matrículas, mas para a qual há carências de quadros qualificados em algumas disciplinas, sobretudo física, química e matemática.
Apesar de ter o menor índice de docentes sem curso superior, a proporção dos sem diploma cresceu em dois anos também nessa etapa: eram 6,6% em 2007 e passaram para 8,7% no ano passado. "Há pesquisas mostrando que há pouco interesse dos jovens pela carreira do magistério e, em algumas áreas, a carência se dá em todo o País", afirma Maria Corrêa Silva, vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consede). "Profissionais de outras áreas acabam assumindo." Com isso, docentes sem formação permanecem em sala de aula.
Maria, porém, diz-se otimista com a reversão do quadro geral. "Agora existem políticas públicas. Claro que cada Estado está em um estágio diferente, mas todos podem melhorar." A secretária do Acre lembra que, em 1999, apenas 26% dos professores do Estado tinham formação superior. Dez anos depois, são mais de 50%.
PARA LEMBRAR
Cursos ruins formam 25% dos docentes
Os cursos de Pedagogia se destacaram nas recentes avaliações do Ministério da Educação pelo crescimento de notas ruins e de oferta.
Dados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) divulgados no ano passado indicam que o número de cursos mal avaliados passou de 28,8% do total (172 cursos), em 2005, para 30,1% (292). Os cursos ruins formam um em cada quatro futuros professores.
Entre 2002 e 2007, a oferta de cursos subiu 85% - um porcentual acima da média geral (63%). Em cinco anos, os cursos de Pedagogia passaram de 1.237 para 2.295. Segundo especialistas, a proliferação ocorre por causa da facilidade de montar um curso.
Fonte: Luciana Alvarez, Simone Iwasso - O Estado de S.Paulo.
OMEP NOVO HAMBURGO
No dia 14 de setembro aconteceu Assembléia de Eleição de nova diretoria da OMEP/NH:
PRESIDENTE: Greice Weber Romero Costa (repres. EMEI Aldo pohlmann)
VICE-PRESIDENTE: Rosane Romanini (repres. SMED/NH)
SECRETÁRIA: Bibiane Dias Rossi (repres. EMEI Chapéuzinho Vermelho)
TESOUREIRA: Viviane Regina Timm (repres. município de Dois Irmãos)
CONSELHO CONSULTIVO:
Márcia de Castro (repres. Pindorama e Escola Cenecista de Estância Velha)
Rita (repres. SMED/NH)
Ana Grasiela (repres. Escola Infantil Batatinha- São Leopoldo)
CONSELHO FISCAL:
Carla Josiane (repres. município de Sapiranga)
Priscila (repres. ABEFI)
Suzana (repres. NAP - NH)
Fonte: http://omepnh.blogspot.com/
PRESIDENTE: Greice Weber Romero Costa (repres. EMEI Aldo pohlmann)
VICE-PRESIDENTE: Rosane Romanini (repres. SMED/NH)
SECRETÁRIA: Bibiane Dias Rossi (repres. EMEI Chapéuzinho Vermelho)
TESOUREIRA: Viviane Regina Timm (repres. município de Dois Irmãos)
CONSELHO CONSULTIVO:
Márcia de Castro (repres. Pindorama e Escola Cenecista de Estância Velha)
Rita (repres. SMED/NH)
Ana Grasiela (repres. Escola Infantil Batatinha- São Leopoldo)
CONSELHO FISCAL:
Carla Josiane (repres. município de Sapiranga)
Priscila (repres. ABEFI)
Suzana (repres. NAP - NH)
Fonte: http://omepnh.blogspot.com/
sexta-feira, 17 de setembro de 2010
Somente metade dos adolescentes entre 15 e 17 anos está no ensino médio
Apenas metade (50,9% do total) dos adolescentes entre 15 e 17 anos está no ensino médio, que é o nível adequado para a idade. É o que mostra a Síntese de Indicadores Sociais, feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2009.
O índice, que é a taxa de escolarização líquida, vem melhorando nos últimos 10 anos –era de 32,7% em 1999 e de 44,2% em 2004. Esse número indica a proporção da população em determinada faixa etária que está no nível de ensino certo para a idade.
De acordo com o IBGE, a baixa escolarização nas idades analisadas é causada pelos atrasos no ensino fundamental. Segundo o instituto, 97,6% dos que têm entre 6 e 14 anos, faixa recomendada para a etapa, estão na escola. Ou seja: boa parte deles ainda não consegue passar para o ensino médio ao fim do fundamental.
Quando é feita a comparação com o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), é possível perceber que mesmo os que conseguem chegar ao ensino médio têm defasagens no aprendizado. O índice da etapa subiu apenas 0,1 ponto (de 3,5 em 2007 para 3,6 em 2009) em dois anos.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse, na época da divulgação, que o resultado pífio do Ideb no ensino médio era esperado. “Quando você começa a melhorar, essa melhora se dá por onda. Uma onda que vai se propagando ao longo do ciclo. Você consegue ter um desempenho, uma arrancada mais forte nos anos iniciais que vai se propagando”, afirmou.
No ensino médio, é recomendado que o estudante de 15 anos esteja no 1º ano; o de 16, no 2º; e o de 17, no 3º. A estimativa é que o aluno comece a cursar o ensino superior por volta dos 18.
Norte e Nordeste
A situação é mais grave nas regiões Norte e Nordeste. Neles, apenas dois em cada cinco adolescentes entre 15 e 17 frequenta o ensino médio. No Sudeste, ao contrário, mais de 60% dos jovens estão nos três últimos anos da educação básica.
Apesar de o número ainda ser baixo no Nordeste (39,2%), ela foi a que mais cresceu nos últimos dez anos: 22,5 pontos percentuais. Em 1999, o índice era de 16,7%.
Renda
O IBGE mostra também que a renda familiar influencia na presença do estudante desta etapa no ensino médio. Os dados nacionais mostram que apenas 32% dos alunos da faixa mais pobre da população estão no ensino médio. Na camada mais rica, esse total sobe para 77,9%.
O índice, que é a taxa de escolarização líquida, vem melhorando nos últimos 10 anos –era de 32,7% em 1999 e de 44,2% em 2004. Esse número indica a proporção da população em determinada faixa etária que está no nível de ensino certo para a idade.
De acordo com o IBGE, a baixa escolarização nas idades analisadas é causada pelos atrasos no ensino fundamental. Segundo o instituto, 97,6% dos que têm entre 6 e 14 anos, faixa recomendada para a etapa, estão na escola. Ou seja: boa parte deles ainda não consegue passar para o ensino médio ao fim do fundamental.
Quando é feita a comparação com o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), é possível perceber que mesmo os que conseguem chegar ao ensino médio têm defasagens no aprendizado. O índice da etapa subiu apenas 0,1 ponto (de 3,5 em 2007 para 3,6 em 2009) em dois anos.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse, na época da divulgação, que o resultado pífio do Ideb no ensino médio era esperado. “Quando você começa a melhorar, essa melhora se dá por onda. Uma onda que vai se propagando ao longo do ciclo. Você consegue ter um desempenho, uma arrancada mais forte nos anos iniciais que vai se propagando”, afirmou.
No ensino médio, é recomendado que o estudante de 15 anos esteja no 1º ano; o de 16, no 2º; e o de 17, no 3º. A estimativa é que o aluno comece a cursar o ensino superior por volta dos 18.
Norte e Nordeste
A situação é mais grave nas regiões Norte e Nordeste. Neles, apenas dois em cada cinco adolescentes entre 15 e 17 frequenta o ensino médio. No Sudeste, ao contrário, mais de 60% dos jovens estão nos três últimos anos da educação básica.
Apesar de o número ainda ser baixo no Nordeste (39,2%), ela foi a que mais cresceu nos últimos dez anos: 22,5 pontos percentuais. Em 1999, o índice era de 16,7%.
Renda
O IBGE mostra também que a renda familiar influencia na presença do estudante desta etapa no ensino médio. Os dados nacionais mostram que apenas 32% dos alunos da faixa mais pobre da população estão no ensino médio. Na camada mais rica, esse total sobe para 77,9%.
Rafael Targino
Em São Paulo
UOL-EDUCAÇÃO
Mulheres mais escolarizadas têm menos filhos, confirma IBGE
Isabela VieiraDa Agência Brasil
No Rio de Janeiro Quanto mais as mulheres estudam, menos filhos têm. É o que constata pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada hoje (17). O documento revela que mulheres com até sete anos de escolaridade têm quase o dobro de filhos do que aquelas que passaram oito anos ou mais no bancos escolares.
Realizada com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, a Síntese de Indicadores Sociais mostra que a taxa de fecundidade está caindo no Brasil nas últimas décadas e relaciona o índice com o nível de instrução das mães.
No caso de mulheres com menos de sete anos de estudo, a pesquisa revela que elas têm filhos mais cedo - a maioria, entre 20 e 24 anos (37% do total). Entre as adolescentes, de 15 a 19 anos, que têm menos de sete anos de estudo, 20,3% são mães.
O estudo considera alto o índice de adolescentes grávidas e alerta que essa situação atrapalha a vida das jovens. "O dado revela o lado cruel do aumento da fecundidade na adolescência, fator que dificulta o processo educacional e a inserção de adolescentes no mercado de trabalho".
Por outro lado, entre as mulheres com mais de oito anos de estudo, as taxas de fertilidade são de 25% para aquelas entre 20 e 24 anos e de 24,8%, entre as de 25 a 29 anos. Dessa maneira, as mulheres com mais escolaridade são mães, em média, com 27,8 anos, enquanto aquelas que não terminaram o ensino fundamental têm filhos com 25,2 anos. A cor ou raça também é determinante em relação ao número de filhos. As mulheres negras (pretas e pardas, segundo critério do IBGE) têm famílias maiores. Não há muitas diferença regionais, porém a pesquisa destaca que no Sudeste as brancas têm a menor taxa de fecundidade (1,55 filho) do país e no Norte, as negras têm mais filhos (2,67 por mulher).
"Isso, talvez, se dê em função da escolaridade e da renda. Quando consultamos menores rendimentos, a maioria delas se declara preta e parda. Tem uma correlação positiva entre escolaridade, renda e cor muito flagrante”, justificou a pesquisadora Ana Lúcia Sabóia.
Embora persistam desigualdades, a fecundidade tem caído no país nos últimos anos, apesar do aumento em relação a 2008 (1,89 filho por mulher). Entre 2000 e 2009, a taxa passou de 2,39 para 1,94, aproximando-se da de países europeus (1,51 filho por mulher). Na América Latina e no Caribe, a média é de 1,17.
A pesquisa também destaca que no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, as taxas de fecundidade são as menores do país, 1,63 e 1,67 filho por mulher, respectivamente. No Acre e no Amapá, as famílias são mais numerosas, com taxas de fecundidade de 2,96 e 2,87.
No Rio de Janeiro Quanto mais as mulheres estudam, menos filhos têm. É o que constata pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada hoje (17). O documento revela que mulheres com até sete anos de escolaridade têm quase o dobro de filhos do que aquelas que passaram oito anos ou mais no bancos escolares.
Realizada com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, a Síntese de Indicadores Sociais mostra que a taxa de fecundidade está caindo no Brasil nas últimas décadas e relaciona o índice com o nível de instrução das mães.
No caso de mulheres com menos de sete anos de estudo, a pesquisa revela que elas têm filhos mais cedo - a maioria, entre 20 e 24 anos (37% do total). Entre as adolescentes, de 15 a 19 anos, que têm menos de sete anos de estudo, 20,3% são mães.
O estudo considera alto o índice de adolescentes grávidas e alerta que essa situação atrapalha a vida das jovens. "O dado revela o lado cruel do aumento da fecundidade na adolescência, fator que dificulta o processo educacional e a inserção de adolescentes no mercado de trabalho".
Por outro lado, entre as mulheres com mais de oito anos de estudo, as taxas de fertilidade são de 25% para aquelas entre 20 e 24 anos e de 24,8%, entre as de 25 a 29 anos. Dessa maneira, as mulheres com mais escolaridade são mães, em média, com 27,8 anos, enquanto aquelas que não terminaram o ensino fundamental têm filhos com 25,2 anos. A cor ou raça também é determinante em relação ao número de filhos. As mulheres negras (pretas e pardas, segundo critério do IBGE) têm famílias maiores. Não há muitas diferença regionais, porém a pesquisa destaca que no Sudeste as brancas têm a menor taxa de fecundidade (1,55 filho) do país e no Norte, as negras têm mais filhos (2,67 por mulher).
"Isso, talvez, se dê em função da escolaridade e da renda. Quando consultamos menores rendimentos, a maioria delas se declara preta e parda. Tem uma correlação positiva entre escolaridade, renda e cor muito flagrante”, justificou a pesquisadora Ana Lúcia Sabóia.
Embora persistam desigualdades, a fecundidade tem caído no país nos últimos anos, apesar do aumento em relação a 2008 (1,89 filho por mulher). Entre 2000 e 2009, a taxa passou de 2,39 para 1,94, aproximando-se da de países europeus (1,51 filho por mulher). Na América Latina e no Caribe, a média é de 1,17.
A pesquisa também destaca que no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, as taxas de fecundidade são as menores do país, 1,63 e 1,67 filho por mulher, respectivamente. No Acre e no Amapá, as famílias são mais numerosas, com taxas de fecundidade de 2,96 e 2,87.
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CONTRADIZ PREFEITO
Aprovada em 2008, até agora a Lei 11.738, que trata do piso salarial nacional dos professores e, entre outras coisas, do 1/3 de hora-atividade, ainda não foi aplicada em Novo Hamburgo. Nesta quinta-feira, 16, convocados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os professores se manifestaram como forma de pressionar os governos para a aplicação efetiva da lei.
Aqui em Novo Hamburgo não foi diferente e muitos professores se identificaram com adesivo distribuído pelo sindicato. “Vai melhorar nosso trabalho com as crianças: teremos mais tempo para pesquisas, para reuniões, planejamento e atualização”, disse a professora Gidiane Roos, da escola Nilo Peçanha e há 19 anos na rede.
Entretanto, o Secretário de Educação, Alberto Carabajal, tem dito que não é legal a aplicação do 1/3 da hora atividade. Ele se refere ao pedido de inconstitucionalidade (Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN) feito por cinco governadores e subscrito por outros cinco à lei e que tramita no STJ. A posição é contrária a posição do prefeito, já que Tarcísio havia votado favorável à lei quando era deputado federal.
Os principais opositores a aplicação da lei são ligados aos partidos de oposição ao governo federal, capitaneados pelo PSDB, mas agora também governantes ligados aos partidos da situação estão se posicionando pela cartilha social-democrata. Inclusive o governador do Ceará, Cid Gomes, do PSB, portanto da base de apoio a Lula, foi um dos que subscreveram a ação de inconstitucionalidade que tramita no STJ.
A posição do Sindicato é baseada no procedimento jurídico habitual, ou seja, uma ADIN não inviabiliza a aplicação de uma lei, já que como lei ela foi aprovada no Congresso e a ADIN é um recurso posterior e seu mérito só entrará em prática se for considerada procedente. Antes disso, vale o texto da lei.
Aqui em Novo Hamburgo não foi diferente e muitos professores se identificaram com adesivo distribuído pelo sindicato. “Vai melhorar nosso trabalho com as crianças: teremos mais tempo para pesquisas, para reuniões, planejamento e atualização”, disse a professora Gidiane Roos, da escola Nilo Peçanha e há 19 anos na rede.
Entretanto, o Secretário de Educação, Alberto Carabajal, tem dito que não é legal a aplicação do 1/3 da hora atividade. Ele se refere ao pedido de inconstitucionalidade (Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN) feito por cinco governadores e subscrito por outros cinco à lei e que tramita no STJ. A posição é contrária a posição do prefeito, já que Tarcísio havia votado favorável à lei quando era deputado federal.
Os principais opositores a aplicação da lei são ligados aos partidos de oposição ao governo federal, capitaneados pelo PSDB, mas agora também governantes ligados aos partidos da situação estão se posicionando pela cartilha social-democrata. Inclusive o governador do Ceará, Cid Gomes, do PSB, portanto da base de apoio a Lula, foi um dos que subscreveram a ação de inconstitucionalidade que tramita no STJ.
A posição do Sindicato é baseada no procedimento jurídico habitual, ou seja, uma ADIN não inviabiliza a aplicação de uma lei, já que como lei ela foi aprovada no Congresso e a ADIN é um recurso posterior e seu mérito só entrará em prática se for considerada procedente. Antes disso, vale o texto da lei.
CNTE realiza mobilização nacional pelo cumprimento da lei do Piso
CNTE realiza mobilização nacional pelo cumprimento da lei do Piso
O piso salarial é lei e um direito dos trabalhadores em educação. Para pressionar pelo cumprimento da lei, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza nesta quinta-feira 16, uma mobilização nacional para pedir que Supremo Tribunal Federal agilize o julgamento dos dois pontos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada por cinco governadores.
Os representantes das entidades filiadas à Confederação serão recebidos pelo presidente do STF, Ministro Cezar Peluso às 16 horas e farão a entrega de um dossiê de descumprimento da lei do piso. O documento contém depoimentos de professores de todo o país sobre a aplicação da norma nos municípios.
As denúncias foram enviadas pelos professores ao blog criado pela CNTE para debater a questão do piso salarial e a sua aplicação. “O que vamos mostrar ao ministro presidente é que essa indefinição do STF tem criado um grande problema no Brasil no que diz respeito a essa lei porque cada um interpreta de uma maneira diferente e isso só traz prejuízo para o Brasil.”, disse o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.
Além do ato no Supremo Tribunal Federal, a Confederação fará a entrega do documento ao ministro da Educação Fernando Haddad e à presidência do Senado Federal. As manifestações contarão com a participação de representantes das 41 entidades filiadas à CNTE de todo o país.
Nos Estados, as entidades filiadas farão a entrega de uma carta compromisso aos candidatos ao executivo e legislativo pedindo um comprometimento com a educação.
Há dois anos a lei do piso salarial do magistério foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a aprovação, eles passaram a ter a garantia de um valor mínimo como vencimento inicial da carreira. Uma vitória resultado de uma intensa luta da CNTE por melhorias na carreira e por uma educação de qualidade.
Após aprovada a lei enfrenta dificuldades para ser cumprida. Governadores de cinco estados brasileiros - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará - levaram ao STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). Na espera por uma decisão da Corte, muitos estados não efetivaram a lei.
Em dezembro de 2008 o Supremo STF julgou a liminar da ADI 4.167, movida pelos governadores e reconheceu a constitucionalidade da lei do piso com a limitação de dois dispositivos.
Agora, os professores aguardam a decisão do Tribunal sobre o mérito da ação. “Dois artigos da lei estão sub judice: o da composição do piso e o que trata da jornada fora de sala de aula dos professores que diz respeito a 1/3 da jornada de trabalho destinada a que o professor trabalhe fora da sala de aula. É o tempo destinado a preparar aula, receber alunos, conversar com pais, corrigir provas” explicou Leão.Fonte: CNTE
O piso salarial é lei e um direito dos trabalhadores em educação. Para pressionar pelo cumprimento da lei, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza nesta quinta-feira 16, uma mobilização nacional para pedir que Supremo Tribunal Federal agilize o julgamento dos dois pontos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada por cinco governadores.
Os representantes das entidades filiadas à Confederação serão recebidos pelo presidente do STF, Ministro Cezar Peluso às 16 horas e farão a entrega de um dossiê de descumprimento da lei do piso. O documento contém depoimentos de professores de todo o país sobre a aplicação da norma nos municípios.
As denúncias foram enviadas pelos professores ao blog criado pela CNTE para debater a questão do piso salarial e a sua aplicação. “O que vamos mostrar ao ministro presidente é que essa indefinição do STF tem criado um grande problema no Brasil no que diz respeito a essa lei porque cada um interpreta de uma maneira diferente e isso só traz prejuízo para o Brasil.”, disse o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.
Além do ato no Supremo Tribunal Federal, a Confederação fará a entrega do documento ao ministro da Educação Fernando Haddad e à presidência do Senado Federal. As manifestações contarão com a participação de representantes das 41 entidades filiadas à CNTE de todo o país.
Nos Estados, as entidades filiadas farão a entrega de uma carta compromisso aos candidatos ao executivo e legislativo pedindo um comprometimento com a educação.
Há dois anos a lei do piso salarial do magistério foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a aprovação, eles passaram a ter a garantia de um valor mínimo como vencimento inicial da carreira. Uma vitória resultado de uma intensa luta da CNTE por melhorias na carreira e por uma educação de qualidade.
Após aprovada a lei enfrenta dificuldades para ser cumprida. Governadores de cinco estados brasileiros - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará - levaram ao STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). Na espera por uma decisão da Corte, muitos estados não efetivaram a lei.
Em dezembro de 2008 o Supremo STF julgou a liminar da ADI 4.167, movida pelos governadores e reconheceu a constitucionalidade da lei do piso com a limitação de dois dispositivos.
Agora, os professores aguardam a decisão do Tribunal sobre o mérito da ação. “Dois artigos da lei estão sub judice: o da composição do piso e o que trata da jornada fora de sala de aula dos professores que diz respeito a 1/3 da jornada de trabalho destinada a que o professor trabalhe fora da sala de aula. É o tempo destinado a preparar aula, receber alunos, conversar com pais, corrigir provas” explicou Leão.Fonte: CNTE
terça-feira, 14 de setembro de 2010
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
BULLYING NO TEATRO
SINDPROF/NH já está com alguns ingressos.
Professoras e professores sindicalizados interessados na peça podem reservar seu ingresso pelo nosso e-mail .
Vale a pena conferir!
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
Somente 39 de mais de 2.000 creches com verbas liberadas nos últimos três anos foram construídas
Rafael Targino
Em São Paulo
Somente 39 de 2.003 creches e pré-escolas com verbas liberadas foram construídas nos últimos três anos. É o que mostra um balanço obtido pelo UOL Educação com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) sobre o programa Proinfância, criado para atender a área. O número representa apenas 1,94% do total.
Para o fundo, que é vinculado ao MEC (Ministério da Educação), as prefeituras, que recebem o dinheiro e constroem as unidades, são as responsáveis pela demora. De acordo com Tiago Radunz, coordenador-geral do Proinfância, há municípios com “baixa capacidade técnica” e “inexperiência com licitações”. Ele também afirma que as eleições de 2008 atrapalharam o andamento dos processos. “Há municípios que foram licitar em dezembro [de 2008]”, diz
O presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, diz que, além das dificuldades burocráticas dos processos de licitação, a complexidade dos projetos atrapalha a construção. Os municípios precisam seguir diretrizes básicas do MEC no planejamento das unidades. “[O projeto é] Composto de muitos detalhes. É exceção, é regra. Até então, eram bem mais simples do que esse”, afirma.
Os convênios assinados em 2007 ainda tiveram um problema adicional: segundo o MEC, as verbas deste período só começaram a ser liberadas em junho de 2008. Radunz afirma que as assinaturas de 2007 foram feitas baseadas em um "projeto básico" e que só no começo do ano seguinte o ministério divulgou o projeto executivo.
Obras paradas
De acordo com os registros do sistema do monitoramento de obras do FNDE, o número de unidades concluídas só é menor que o total de obras paralisadas, que chegam a 80. As informações são repassadas ao governo pelas próprias prefeituras.
De acordo com o fundo, há mais de 1.100 prédios em fase de planejamento, licitação ou adequação de projetos e 791 em construção –quase metade deles (366) com menos de 50% das obras concluídas.
Uma das maneiras, segundo o FNDE, de evitar que o dinheiro acabe sendo usado para outros fins é o escalonamento de repasses. No momento da assinatura dos convênios, as prefeituras recebem 50% do valor total. Outra parte do dinheiro é liberada quando metade da obra está de pé e, o restante, quando faltam 25% para a conclusão. Ou seja: praticamente uma em cada duas creches que estão sendo construídas não chegou a receber nem a segunda parcela da verba.
A demora na entrega das unidades pode forçar o MEC a criar um fundo de emergência para custeá-las em 2011, já que o dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) é distribuído de acordo com o censo da educação de 2010 -antes da existência das novas escolas.
Convênios
Os convênios para liberação do dinheiro do Proinfância são assinados pelo FNDE e pelo município. A prefeitura precisa provar, primeiramente, que o terreno onde se pretende construir a unidade pertence a ela. Depois, ela apresenta ao governo o projeto de execução da obra, que deve estar de acordo com as exigências do MEC.
Convênios assinados
Ano
Unidades
2007
524
2008
497
2009
700
Até set/2010
282*
Total
2.003
(incluem emendas parlamentares)*Até o final de 2010, o FNDE prevê assinar um total de 800 convênios
Nesta fase do processo, o programa é analisado e pode ser devolvido às secretarias municipais de educação se o governo encontrar algum problema. Se tudo estiver certo, a prefeitura faz a licitação.
A construção de uma creche ou uma pré-escola leva pouco mais de um ano, se não forem levados em conta o tempo necessário para a licitação (que pode levar seis meses) e fatores externos, como chuvas durante as obras.
Desde 2007, ano de início do Proinfância, foram celebrados 2.003 convênios, incluindo emendas parlamentares. Neste ano, além das 283 unidades com termos já assinados, o FNDE prevê fazer mais 518 acordos com prefeituras após o período eleitoral.
PAC 2
Segundo Tiago Radunz, a partir de 2011, a construção das creches pode ser mais rápida. Segundo ele, a construção de 6 mil creches é uma das metas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2. “Quando [a construção] passa a ser executada no âmbito do PAC, faz-se um termo de compromisso pelas prefeituras e se eliminam umas etapas”, diz.
FONTE: UOL-EDUCAÇÃO
Em São Paulo
Somente 39 de 2.003 creches e pré-escolas com verbas liberadas foram construídas nos últimos três anos. É o que mostra um balanço obtido pelo UOL Educação com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) sobre o programa Proinfância, criado para atender a área. O número representa apenas 1,94% do total.
Para o fundo, que é vinculado ao MEC (Ministério da Educação), as prefeituras, que recebem o dinheiro e constroem as unidades, são as responsáveis pela demora. De acordo com Tiago Radunz, coordenador-geral do Proinfância, há municípios com “baixa capacidade técnica” e “inexperiência com licitações”. Ele também afirma que as eleições de 2008 atrapalharam o andamento dos processos. “Há municípios que foram licitar em dezembro [de 2008]”, diz
O presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, diz que, além das dificuldades burocráticas dos processos de licitação, a complexidade dos projetos atrapalha a construção. Os municípios precisam seguir diretrizes básicas do MEC no planejamento das unidades. “[O projeto é] Composto de muitos detalhes. É exceção, é regra. Até então, eram bem mais simples do que esse”, afirma.
Os convênios assinados em 2007 ainda tiveram um problema adicional: segundo o MEC, as verbas deste período só começaram a ser liberadas em junho de 2008. Radunz afirma que as assinaturas de 2007 foram feitas baseadas em um "projeto básico" e que só no começo do ano seguinte o ministério divulgou o projeto executivo.
Obras paradas
De acordo com os registros do sistema do monitoramento de obras do FNDE, o número de unidades concluídas só é menor que o total de obras paralisadas, que chegam a 80. As informações são repassadas ao governo pelas próprias prefeituras.
De acordo com o fundo, há mais de 1.100 prédios em fase de planejamento, licitação ou adequação de projetos e 791 em construção –quase metade deles (366) com menos de 50% das obras concluídas.
Uma das maneiras, segundo o FNDE, de evitar que o dinheiro acabe sendo usado para outros fins é o escalonamento de repasses. No momento da assinatura dos convênios, as prefeituras recebem 50% do valor total. Outra parte do dinheiro é liberada quando metade da obra está de pé e, o restante, quando faltam 25% para a conclusão. Ou seja: praticamente uma em cada duas creches que estão sendo construídas não chegou a receber nem a segunda parcela da verba.
A demora na entrega das unidades pode forçar o MEC a criar um fundo de emergência para custeá-las em 2011, já que o dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) é distribuído de acordo com o censo da educação de 2010 -antes da existência das novas escolas.
Convênios
Os convênios para liberação do dinheiro do Proinfância são assinados pelo FNDE e pelo município. A prefeitura precisa provar, primeiramente, que o terreno onde se pretende construir a unidade pertence a ela. Depois, ela apresenta ao governo o projeto de execução da obra, que deve estar de acordo com as exigências do MEC.
Convênios assinados
Ano
Unidades
2007
524
2008
497
2009
700
Até set/2010
282*
Total
2.003
(incluem emendas parlamentares)*Até o final de 2010, o FNDE prevê assinar um total de 800 convênios
Nesta fase do processo, o programa é analisado e pode ser devolvido às secretarias municipais de educação se o governo encontrar algum problema. Se tudo estiver certo, a prefeitura faz a licitação.
A construção de uma creche ou uma pré-escola leva pouco mais de um ano, se não forem levados em conta o tempo necessário para a licitação (que pode levar seis meses) e fatores externos, como chuvas durante as obras.
Desde 2007, ano de início do Proinfância, foram celebrados 2.003 convênios, incluindo emendas parlamentares. Neste ano, além das 283 unidades com termos já assinados, o FNDE prevê fazer mais 518 acordos com prefeituras após o período eleitoral.
PAC 2
Segundo Tiago Radunz, a partir de 2011, a construção das creches pode ser mais rápida. Segundo ele, a construção de 6 mil creches é uma das metas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2. “Quando [a construção] passa a ser executada no âmbito do PAC, faz-se um termo de compromisso pelas prefeituras e se eliminam umas etapas”, diz.
FONTE: UOL-EDUCAÇÃO
terça-feira, 7 de setembro de 2010
PROFESSORES PROTESTAM NO DIA 7 DE SETEMBRO
Professores Municipais Protestam Contra falta do Plano de Carreira
Professores municipais realizaram nesta terça-feira, 7 de setembro, ato em protesto contra a falta do Plano de Carreira do funcionalismo, retirado pelos vereadores em 2009 a pedido do prefeito Tarcísio Zimmermann (PT).
Professores municipais realizaram nesta terça-feira, 7 de setembro, ato em protesto contra a falta do Plano de Carreira do funcionalismo, retirado pelos vereadores em 2009 a pedido do prefeito Tarcísio Zimmermann (PT).
Os professores, caracterizados com as máscaras do filme “Todo Mundo em Pânico”, aproveitaram o fluxo intenso da população durante o desfile da Semana da Pátria para mostrar os prejuízos que a falta do Plano de Carreira faz para a sociedade.
“Os professores estão em pânico - diz Luciana Martins, presidente do SINDPROF/NH – pois o prefeito Tarcísio havia dito que um novo Plano de Carreira substituiria o que estava sendo retirado, mas um ano depois nenhuma reunião aconteceu entre o funcionalismo e o governo municipal”.
Luciana aponta a pressão política, a mobilização dos professores e da comunidade para reverter o quadro de insegurança em que mergulharam os novos funcionários públicos municipais. “O prejuízo não é só no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores, mas também na qualidade da educação de Novo Hamburgo, uma cidade muitos anos referência na educação, mas que sofre com a falta de professores e a rotatividade, pois os que assumem o concurso acabam exonerando-se em pouco tempo”, reforça Luciana, destacando que a população demonstrou apoio e solidariedade à reivindicação do funcionalismo.
sábado, 4 de setembro de 2010
EDUCADOR CRITICA PROPOSTAS DOS CANDIDATOS PARA EDUCAÇÃO
Educador critica propostas dos candidatos para o setor
Falta clareza nas propostas para a educação dos candidatos à Presidência
Falta clareza nas propostas para a educação dos candidatos à Presidência, afirma Mozart Neves Ramos, presidente do Movimento Todos Pela Educação. A organização está à frente do lançamento de uma carta de compromissos para o setor feita por 27 entidades e dirigida aos candidatos eleitos. Professor da Universidade Federal de Pernambuco, Ramos diz que é preciso criar mecanismos para punir gestores que não cumpram seus deveres com a educação.
Folha - Qual é o objetivo da carta de compromissos?
Mozart Neves Ramos - Criar uma agenda para a educação que não seja de governo, mas de Estado. Há uma clareza muito grande de que, após a redemocratização do país, após a economia ficar sólida, a terceira revolução que a gente tem de fazer é a da educação: é preciso envolver toda a sociedade nisso.
Como o sr. vê as perspectivas para a educação com a eleição de algum dos três principais candidatos ao Planalto?
Nenhum dos candidatos me emocionou do ponto de vista da educação. É quase o mesmo discurso: Prouni, vagas nos cursos técnicos, parecem propostas muito mais voltadas para conseguir os votos dos eleitores jovens do que para enfrentar de fato o problema da qualidade da educação. Não vi ainda uma mensagem forte em relação a valorizar o professor, apenas algo vago como "o professor é importante". Mas o que vai fazer com ele?
A carta fala em valorização do professor, mas há visões diferentes sobre como fazer isso. Há Estados que têm remuneração por desempenho, mas há muita resistência à ideia. Como valorizar?
Precisa ter um salário inicial atraente, uma carreira promissora, uma formação inicial sólida e condições de trabalho adequadas. Dentro desse contexto, pode ter adendos de motivação. Não vejo o bônus como algo estruturador. Vejo como algo que pode ser motivador desde que esses quatro eixos estejam presentes.
A carta propõe dobrar o investimento em educação como proporção do PIB. O que deve ser feito com os recursos adicionais?
O Brasil tem uma dívida histórica com a educação. Conseguimos universalizar o ensino fundamental, mas não nos preparamos para receber as crianças. Precisamos formar mais gente, pagar melhor e melhorar a infraestrutura das escolas. O Brasil gasta hoje R$ 2.600 por aluno da rede pública. Para chegar ao patamar de México, Chile e Argentina, precisa gastar R$ 4.000 por ano.
E por que o Brasil precisa de uma Lei de Responsabilidade Educacional?
O Brasil tem hoje uma crise de "accountability" [prestação de contas]. Se uma criança não aprende hoje, se um professor não tem condições de fazer seu trabalho, a culpa é de quem? É preciso responsabilizar quem deixar de fazer sua parte pela educação.
Falta clareza nas propostas para a educação dos candidatos à Presidência
Falta clareza nas propostas para a educação dos candidatos à Presidência, afirma Mozart Neves Ramos, presidente do Movimento Todos Pela Educação. A organização está à frente do lançamento de uma carta de compromissos para o setor feita por 27 entidades e dirigida aos candidatos eleitos. Professor da Universidade Federal de Pernambuco, Ramos diz que é preciso criar mecanismos para punir gestores que não cumpram seus deveres com a educação.
Folha - Qual é o objetivo da carta de compromissos?
Mozart Neves Ramos - Criar uma agenda para a educação que não seja de governo, mas de Estado. Há uma clareza muito grande de que, após a redemocratização do país, após a economia ficar sólida, a terceira revolução que a gente tem de fazer é a da educação: é preciso envolver toda a sociedade nisso.
Como o sr. vê as perspectivas para a educação com a eleição de algum dos três principais candidatos ao Planalto?
Nenhum dos candidatos me emocionou do ponto de vista da educação. É quase o mesmo discurso: Prouni, vagas nos cursos técnicos, parecem propostas muito mais voltadas para conseguir os votos dos eleitores jovens do que para enfrentar de fato o problema da qualidade da educação. Não vi ainda uma mensagem forte em relação a valorizar o professor, apenas algo vago como "o professor é importante". Mas o que vai fazer com ele?
A carta fala em valorização do professor, mas há visões diferentes sobre como fazer isso. Há Estados que têm remuneração por desempenho, mas há muita resistência à ideia. Como valorizar?
Precisa ter um salário inicial atraente, uma carreira promissora, uma formação inicial sólida e condições de trabalho adequadas. Dentro desse contexto, pode ter adendos de motivação. Não vejo o bônus como algo estruturador. Vejo como algo que pode ser motivador desde que esses quatro eixos estejam presentes.
A carta propõe dobrar o investimento em educação como proporção do PIB. O que deve ser feito com os recursos adicionais?
O Brasil tem uma dívida histórica com a educação. Conseguimos universalizar o ensino fundamental, mas não nos preparamos para receber as crianças. Precisamos formar mais gente, pagar melhor e melhorar a infraestrutura das escolas. O Brasil gasta hoje R$ 2.600 por aluno da rede pública. Para chegar ao patamar de México, Chile e Argentina, precisa gastar R$ 4.000 por ano.
E por que o Brasil precisa de uma Lei de Responsabilidade Educacional?
O Brasil tem hoje uma crise de "accountability" [prestação de contas]. Se uma criança não aprende hoje, se um professor não tem condições de fazer seu trabalho, a culpa é de quem? É preciso responsabilizar quem deixar de fazer sua parte pela educação.
FONTE: Folha de São Paulo
01.09.2010
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