quinta-feira, 10 de setembro de 2009

MUDANÇAS ENCAMINHADAS PELO EXECUTIVO PARA O PROJETO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA



>>> Clique aqui para acessar o projeto na íntegra, em formato pdf

Hoje (10/09), quinta-feira, nós estivemos na Câmara de Vereadores e, pasmem, o projeto substitutivo foi apresentado próximo do início da sessão que contou com 10 vereadores, assim, o projeto deverá entrar em votação na próxima sessão de terça-feira(16/09). Portanto, leiam na íntegra as alterações propostas abaixo, comparando com o projeto que se encontra nesta mesma página.

ART. 3°

§ 1° As eleições Diretas serão realizadas concomitantemente em todas as unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, a cada 02 (dois) anos; Obs: Não sugerido pelo Sindprof/NH

Art. 5°

V- Esteja em gozo de licença maternidade ou paternidade;

Art. 7º Não poderá concorrer às funções de Diretor(a) e vice- Diretor(a) o membro do Magistério Público Municipal que tenha sofrido penalidade em processo administrativo disciplinar no triênio anterior à data de início das inscrições para as eleições, ou que esteja respondendo a processo administrativo disciplinar, conforme previsto no regulamento.

Art. 9°

II - Professores e funcionários em gozo de licença maternidade ou paternidade;

III- Os membros do segmento "pais e alunos", assim constitiídos:

§ 4° SUPRIMIDO

Art.14°

§ 3° Somente poderá ser indicado para a formação de Coordenação Pedagógica o membro do magistério público municipal que possua graduação em Pedagogia.

Art. 16° O Diretor e Vice-Diretor poderão ser exonerados, por proposição do Conselho scolar ou do titular da Secretaria Municipal de Educação, por inobservância da lei ou violação dos deveres de gestão, tudo devidamente apurado em procedimento que assegure ampla defesa e contraditório.

OBS : O PROJETO PODE RECEBER OUTRAS EMENDAS NO MOMENTO DA VOTAÇÃO.

POR ISSO RESSALTAMOS, A PRESENÇA DOS PROFESSORES NAS SEÇÕES QUE VOTARÃO O PROJETO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA. QUANTO MAIS INFORMADOS ESTIVERMOS SOBRE ASSUNTOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DA NOSSA PROFISSÃO, MAIS ORGANIZADOS PODEREMOS ESTAR E MAIS CONSCIENTES DOS NOSSOS DIREITOS ESTAREMOS.




Um comentário:

Aline Bueno disse...

De que adiantou estar presente na Câmara, se tivemos que ouvir as injustiças ditas quietinhos, sem opinar em nada. Sou coordenadora e, pela nova lei, já estou fora...eles deveriam ter uma mínima noção sobre o que acontece na escola e de como é o trabalho de cada coordenador, para depois exigir maior graduação. Sou formada e pós graduada e mesmo assim não estou apta segundo a visão deles. Mas engraçado que para ser diretora minha qualificação é excelente, isso é um absurdo!!!! Injustiça contra quem é esforçado, dedicado e só o que queria fazer era continuar seu trabalho!!!!!!!!!