ANDES-SN CHAMA DOCENTES A INTEGRAR PARALISAÇÃO GERAL NO DIA 11 DE JULHO

O dia 11 de julho será marcado pelo Dia Nacional de Lutas com Greves e Mobilizações, com atividades conjuntas previstas em todo o país, organizadas pelas oito centrais sindicais brasileiras CSP-Conlutas, CUT, UGT, Força Sindical, CGTB, CTB, CSB e NCST, além de participação do MST, o Dieese e outros setores articulados no âmbito do Espaço de Unidade de Ação. A data foi definida em reunião realizada na última terça-feira (25), que discutiu o processo de lutas que toma conta do país.

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF) atendeu ao chamado das centrais e também integra a mobilização. O ANDES-SN orienta as seções sindicais a discutir em suas instâncias e deliberar a paralisação na data apontada pelas centrais.

“Como parte deste processo de valorização da luta coletiva como instrumento de conquista e transformação social, o ANDES-SN, através das suas Seções Sindicais e em unidade com os demais setores, orienta a participação nas manifestações que estão ocorrendo, bem como a realização de paralisações no dia 11 de julho que foi definido como Dia Nacional de Lutas. Essa estratégia é importante para fortalecer a presença da classe trabalhadora organizada nas ruas”, afirma a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira.

Além da paralisação do dia 11 de julho, as centrais também indicaram os eixos que compõem o pleito unificado das mais diversas categorias da classe trabalhadora: a redução das tarifas e melhoria da qualidade dos transportes públicos; o aumento nos investimentos da saúde pública; posição contrária ao Projeto de Lei 4330/2004, que trata sobre terceirização de mão de obra; pelo fim dos leilões de petróleo; pelo fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias; pela redução da jornada de trabalho; e a Reforma Agrária.

Para o coordenador da CSP-Conlutas, Zé Maria, o contexto permite a construção da paralisação proposta pelas centrais e reflete o processo de mobilização que acontece no país. “Foi uma decisão importante, que fortalece a presença da classe trabalhadora organizada nesses atos”, avaliou.

Antes mesmo da definição de 11 de julho como Dia Nacional de Lutas, o ANDES-SN já havia enviado uma recomendação às Seções Sindicais para intensificar a luta por direitos sociais, que marca toda a trajetória do Sindicato Nacional, e convocar assembleias para avaliar a possibilidade de paralisação conjunta de todos os setores da educação e dos servidores públicos nos dias convocados para os atos, além da integração às manifestações e a articulações com as entidades locais.

“A conjuntura do Brasil atual traz à tona uma sequência de manifestações populares por todo o país. Essa explosão social vinha sendo gestada há tempos, culminando recentemente nos movimentos organizados pelo ‘Passe Livre’, denotando profunda repulsa às ações políticas corruptas, ao cinismo da classe política, ao desrespeito dos governos em relação aos serviços públicos e à arrogância da exploração dos setores dominantes e do capital”, diz o documento (confira).

A circular ressaltou ainda que todos sabem o que esse movimento representa e é possível antever a extensão do seu alcance. “Nesse sentido, devemos fortalecer esse processo e, para tanto, encaminhamos à consideração das seções sindicais do ANDES-SN a discussão sobre a necessidade de estabelecer interfaces bem como formas de intervenção com esse movimento social dinâmico, de acordo com orientações de nossas instâncias de base”.

Reunião do Fórum dos SPF

O 2º secretário do ANDES-SN, Paulo Rizzo, participou da reunião do Fórum dos SPF realizada também na última terça-feira (25), ocasião em que o Fórum decidiu integrar as atividades do dia 11 de julho. “Depois de muito tempo com reuniões pequenas conseguimos ter uma reunião bem representativa do Fórum dos SPF. Isso sem dúvida tem a ver com as mobilizações que estão ocorrendo em todo o país, até porque as entidades que compõe este espaço estão participando das manifestações através de seus representantes locais”, avaliou.

As entidades nacionais dos SPF orientarão também os servidores públicos federais a continuarem participando de todas as manifestações, defendendo os eixos unificados do Fórum, com destaque para a luta contra o PL 92, contra a Ebserh e a Funpresp. “As entidades defendem recursos públicos para a saúde pública e educação pública, o que vai ao encontro das reinvindicações da população nas ruas e contra as propostas do governo, que pretende reforçar a destinação de verba pública para o setor privado, por meio de austeridade fiscal”, completou o 2º secretário do ANDES-SN.

Para Paulo Rizzo se faz urgente cessar a entrega do patrimônio do país, para aplicação efetiva de recursos em políticas públicas. “É preciso acabar com os leilões das reservas de petróleo, com a desculpa de que parte dos recursos será usada para saúde e educação, e também reverter todo tipo privatização”, ressaltou.

 Fonte: ANDES-SN

Data: 28/06/2013

http://andesufrgs.wordpress.com/2013/06/30/andes-sn-chama-docentes-a-integrar-paralisacao-geral-no-dia-11-de-julho/

'REAJAM À COPA', DIZ CRÍTICO BRITÂNICO EM MESA DA FLIP SOBRE MANIFESTAÇÕES

MARCO RODRIGO ALMEIDA
ENVIADO ESPECIAL A PARATY

06/07/2013  - Folha de São Paulo.

Dia mais politizado da mais politizada das Flips, este sábado (dia 6) reuniu três pensadores de esquerda para debater os rumos da política brasileira.

O britânico T.J. Clark, o filósofo e colunista da Folha Vladimir Safatle e o psicanalista Tales Ab'Saber analisaram os protestos sociais iniciados há um mês e suas consequências para a democracia brasileira.

"Estamos vivendo uma volta das políticas às ruas, que é o lugar natural da política brasileira. Não é verdade que nosso país é um país de poucas mobilizações e poucos conflitos sociais. Esses últimos 20 anos foram, na verdade, um hiato na história brasileira", argumentou Safatle.

Ele explicou que neste período a política brasileira se organizou a partir de dois centros de poder: de um lado o PSDB ("responsável pelos interesses da burguesia nacional, do pensamento conservador nacional"), de outro o PT ("que tinha a hegemonia das mobilizações de rua, enquanto, de certa maneira"). Agora, afirma, nenhum dos dois representa mais o que representava.

"Existe uma consciência cada vez mais clara do esgotamento das possibilidades da representação da democracia. As pessoas não se veem mais representadas nas dinâmicas que organizam a vida democrática."

Ele criticou também os que encaram a luta contra a corrupção como uma "pauta conservadora".

"O que as pessoas querem é que o último mensaleiro petista seja enforcado nas tripas do último mensaleiro tucano", disse, sob fortes aplausos da plateia.

Para ele, "o pensamento conservador quer nos fazer acreditar que o aumento da participação popular é um risco da democracia". "Isso é surreal, é um crime".

PASSE LIVRE

Ab'Saber analisou a atuação do Movimento Passe Livre, que detonou movimentações Brasil afora ao protestar contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo.

"Esses meninos começaram em 2005. Se organizaram por oito anos. Eles fizeram um diagnóstico profundo de onde a máquina de nossa democracia falhava."

"Esses meninos sabiam que mais cedo ou mais tarde eles teriam o apoio da totalidade, porque eles de fato estavam com a totalidade", completou.

Para o psicanalista, a escalada do Passe Livre se deu em dois atos. O primeiro em que se colocou a possibilidade de o transporte público ser realmente público.

O segundo quando enfrentaram ação da Polícia Militar de São Paulo, que ele chama de "fascista". "A polícia tem que começar agir dentro da lei, o que não faz desde 1964", comentou.

"Eles venceram a polícia ilegal e ilegítima do Estado de São Paulo. Depois que a PM foi afastada, o movimento se expandiu."

COPA

O crítico e historiador britânico Clark disse que acompanha com muita atenção o que acontece no Brasil.

"É uma demanda simples [baixar a passagem de ônibus] e ferozmente rejeitada pelo Estado capitalista. Eles temem porque isso coloca em xeque todo o mundo social."

O britânico comentou outra reclamação feita em todo o país - os elevados gastos envolvidos na realização da Copa do Mundo. "Nem o Pelé conseguirá espantar essa raiva", disse ele.

"Quem se importa [com a Copa]? O Estado se importa. Nós ingleses ainda estamos nos recuperando das Olimpíadas, do bebê da família real. O Estado se alimenta desse tipo de espetáculo. Reajam a isso", afirmou, sendo muito aplaudido.

REDES SOCIAS

Os papéis das redes sociais na organização das massas também foi analisado.

"Com a internet, aumenta muito a possibilidade de construir uma democracia direta. Isso botou em pânico a esquerda tradicional", disse Ab'Saber.

"Eu espero que a pauta da esquerda mude radicalmente, na direção das massas", completou.

Direito de greve do servidor público em estágio probatório

1 – É legal o servidor público fazer greve?

O texto original do inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 assegurou o exercício do direito de greve pelos servidores públicos civis, a ser regulamentado através de lei complementar; como tal lei nunca foi elaborada, o entendimento inicial – inclusive do STF – foi o de que o direito de greve dos servidores dependia de regulamentação.

Nesse sentido, e ainda na vigência dessa redação original do texto constitucional, existiram diversas decisões judiciais que, decidindo questões relativas às consequências de movimentos grevistas, reconheceram que os servidores poderiam exercer o direito de greve, do que são exemplo as seguintes: – Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça diz que enquanto não vierem as limitações impostas por lei, o servidor público poderá exercer seu direito. Não ficando, portanto, jungido ao advento da lei (STF, Mandado de segurança 2834-3 – SC, Rel. Min. Adhemar Maciel, 6ª. Turma, FONTE;Revista Síntese Trabalhista, v. 53, novembro de 93). Posteriormente, através da Emenda Constitucional nº 19, o referido inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal foi alterado, passando a exigir somente “lei específica” para a regulamentação do direito de greve; essa lei, embora específica, será ordinária, e não mais complementar.

Ora, lei ordinária específica sobre direito de greve existe desde 1989 (a Lei nº 7.783/89), a qual estabelece critérios regulamentares do movimento paredista; como essa lei trata do direito de greve de forma ampla, fala trabalhadores em geral, não restringindo sua abrangência aos trabalhadores da iniciativa privada – o entendimento tecnicamente correto é o de que foi recepcionada pelo novo texto constitucional, tornando-se aplicável também a todos os servidores públicos. Por outro lado, mesmo que se entenda que a Lei no 7.783/89 seja norma dirigida apenas aos empregados da iniciativa privada e, em face da inexistência de norma específica para servidor público, ela pode ser aplicada por analogia, na forma prevista em lei.

2 – O servidor em estágio probatório pode fazer greve?

No tocante aos servidores em estágio probatório, embora estes não sejam efetivados no serviço público e no cargo que ocupam, têm assegurado todos os direitos previstos aos demais servidores. Portanto, devem todos, sem exceção, exercer seu direito a greve.

Necessário salientar, neste aspecto, que o estágio probatório é o meio adotado pela Administração Pública para avaliar (o desempenho) aptidão do concursado para o serviço público. Tal avaliação é medida por critérios lógicos e precisos após três anos de investidura no cargo. A participação em movimento grevista não configura falta de habilitação para a função pública, não podendo o estagiário ser penalizado pelo exercício de um direito seu.

Na greve ocorrida no ano de 1995, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, houve a tentativa de exoneração de servidores em estágio probatório que participaram do movimento grevista, sendo, no entanto, estas exonerações anuladas pelo próprio Tribunal Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que afirmou, na ocasião, haver “licitude na adesão do servidor civil, mesmo em estágio probatório”, concluindo que o “estagiário que não teve a avaliação de seu trabalho prejudicada pela paralisação” (TJ/RS Mandado de segurança nº 595128281)

3 – O servidor pode ser punido por ter participado da greve?

O servidor não pode ser punido pela simples participação na greve, até porque para o próprio Supremo Tribunal Federal que a simples adesão a greve não constitui falta grave (Súmula nº 316 do STF). 

4 – Podem ser descontados os dias parados? E se podem, a que título?

A rigor, sempre existe o risco de que uma determinada autoridade, insensível à justiça das reivindicações dos servidores e numa atitude nitidamente repressiva, determine o desconto dos dias parados; no geral, quando ocorrem, tais descontos são feitos a título de “faltas injustificadas” Entretanto, conforme demonstram as decisões anteriormente transcritas existem posições nos tribunais pátrios inclusive do Supremo Tribunal Federal no sentido de que não podem ser feitos tais descontos e muito menos a titulo de “faltas injustificadas” – o que efetivamente não são.

5 – Como deve ser feito o registro da freqüência nos dias parados?

O Sindicato deverá providenciar num “Ponto Paralelo” que será assinado e preenchido diariamente pelos grevistas, e que servirá para demonstrar, se necessário, e em futuro processo Judicial, que as faltas não foram injustificadas, no sentido previsto na lei.

http://www.sintepp.org.br/direito-de-greve-do-servidor-publico-em-estagio-probatorio/

REUNIÃO DIA 9 DE JULHO PARA ORGANIZAR A PARALISAÇÃO DE 11/07

CEM DIAS DE GOVERNO LAUERMANN, SEM RESPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO

Hoje, 1º de julho, data em que a administração liderada pelo Prefeito Luis Lauermann completa 100 dias, professores e professoras das escolas municipais foram às ruas no centro da cidade, para mais uma vez dizer à comunidade que a educação de Novo Hamburgo quer mais. Uma pauta de reivindicações sem respostas, que vem sendo arrastada pelo executivo, foi o cenário para a produção de cartazes, panfletos e falas que despertaram a atenção da comunidade.

Um Plano de Carreira que não valoriza a formação profissional, e que nem ao menos se efetivou na mudança de nível, como previsto na Lei nº 2340/2013, para os professores que concluíram o estágio probatório, vem causando indignação e falta de motivação à permanência na rede municipal de ensino de Novo Hamburgo. Se o governo de Lauermann completa cem dias, “sem respostas” é a constatação do cotidiano escolar. Falta de professores nas escolas e consequentemente falta da hora atividade, rotatividade, estruturas precárias para o atendimento dos alunos, falta de diálogo e de gestão democrática são entraves que tornam o exercício profissional uma tarefa bastante desgastante.

 “Nem herói, nem culpado. Professor tem de ser valorizado”!

Reivindicar a valorização da educação e de seus trabalhadores é exercício da cidadania!

AS MULTIDÕES NAS RUAS: COMO INTERPRETAR?

Leonardo Boff*

(Jornal do Brasil, 30 de Junho de 2013

Um espírito de insurreição de massas humanas está varrendo o mundo todo, ocupando o único espaço que lhes restou: as ruas e as praças. O movimento está apenas começando: primeiro no norte da África, depois na Espanha com os “indignados”, na Inglaterra e nos EUA com os “occupies” e no Brasil com a juventude e outros movimentos sociais. Ninguém se reporta às clássicas bandeiras do socialismo, das esquerdas, de algum partido libertador ou da revolução. Todas estas propostas ou se esgotaram ou não oferecem o fascínio suficiente para mover as massas. Agora são temas ligados à vida concreta do cidadão: democracia participativa, trabalho para todos, direitos humanos pessoais e sociais, presença ativa das mulheres, transparência na coisa pública, clara rejeição a todo tipo de corrupção, um novo mundo possível e necessário. Ninguém se sente representado pelos poderes instituídos que geraram um mundo politico palaciano, de costas para o povo ou manipulando diretamente os cidadãos.

Representa um desafio para qualquer analista interpretar tal fenômeno. Não basta a razão pura; tem que ser uma razão holística que incorpora outras formas de inteligência, dados racionais, emocionais e arquetípicos e emergências, próprias do processo histórico e mesmo da cosmogênese. Só assim teremos um quadro mais ou menos abrangente que faça justiça à singularidade do fenômeno.

Antes de mais nada, importa reconhecer que é o primeiro grande evento, fruto de uma nova fase da comunicação humana, esta totalmente aberta, de uma democracia em grau zero que se expressa pelas redes sociais. Cada cidadão pode sair do anonimato, dizer sua palavra, encontrar seus interlocutores, organizar grupos e encontros, formular uma bandeira e sair à rua. De repente, formam-se redes de redes que movimentam milhares de pessoas para além dos limites do espaço e do tempo. Esse fenômeno precisa ser analisado de forma acurada porque pode representar um salto civilizatório que definirá um rumo novo à história, não só de um país mas de toda a humanidade. As manifestações do Brasil provocaram manifestações de solidariedade em dezenas e dezenas de outras cidades no mundo, especialmente na Europa. De repente o Brasil não é mais só dos brasileiros. É uma porção da humanidade que se indentifica como espécie, numa mesma Casa Comum, ao redor de causas coletivas e universais.

Por que tais movimentos massivos irromperam no Brasil agora? Muita são as razões. Atenho-me apenas a uma. E voltarei a outras em outra ocasião.

Meu sentimento do mundo me diz que, em primeiro lugar, se trata de um efeito de saturação: o povo se saturou com o tipo de política que está sendo praticada no Brasil, inclusive pelas cúpulas do PT (resguardo as políticas municipais do PT que ainda guardam o antigo fervor popular). O povo se beneficiou dos programas da Bolsa Família, da Luz para Todos, da Minha Casa Minha Vida, do crédito consignado; ingressou na sociedade de consumo. E agora o quê? Bem dizia o poeta cubano Ricardo Retamar: “O ser humano possui duas fomes: uma de pão, que é saciável; e outra de beleza, que é insaciável”. Sob beleza se entende educação, cultura, reconhecimento da dignidade humana e dos direitos pessoais e sociais como  saúde com qualidade mínima e transporte menos desumano.

Essa segunda fome não foi atendida adequadamente pelo poder publico, seja do PT ou de outros partidos. Os que mataram sua fome querem ver atendidas outras fomes, não em ultimo lugar, a fome de cultura e de participação. Avulta a consciência das profundas desigualdades sociais,  que é o grande estigma da sociedade brasileira. Esse fenômeno se torna mais e mais intolerável na medida em que cresce a consciência de cidadania e de democracia real. Uma democracia em sociedades profundamente desiguais, como a nossa, é meramente formal, praticada apenas no ato de votar (que no fundo é o poder escolher o seu “ditador” a cada quatro anos, porque o candidato, uma vez eleito, dá as costas ao povo e pratica a política palaciana dos partidos). Ela se mostra como uma farsa coletiva. Essa farsa está sendo desmascarada. As massas querem estar presentes nas decisões dos grandes projetos que as afetam e sobre os quais não são consultadas para nada. Nem falemos dos indígenas cujas terras são sequestradas para o agronegócio ou para a indústria das hidrelétricas.

Esse fato das multidões nas ruas me faz lembrar a peça teatral de Chico Buarque de Holanda e Paulo Pontes escrita em 1975: A Gota d’água. Atingiu-se agora a gota d’água que fez transbordar o copo. Os autores de alguma forma inturam o atual fenômeno ao dizerem no prefácio da peça em´forma de livro: "O fundamental é que a vida brasileira possa, novamente, ser devolvida, nos palcos, ao público brasileiro…Nossa tragédia é uma tragédia da vida brasileira”. Ora, esta tragédia é denunciada pelas massas que gritam nas ruas. Esse Brasil que temos não é para nós; ele não nos inclui no pacto social que sempre garante a parte de leão para as elites. Querem um Brasil brasileiro, onde o povo conta e quer contribuir para uma refundação do país, sobre outras bases mais democrático-participativas, mais éticas e com formas menos malvadas de relação social.

Esse grito não pode deixar de ser escutado, interpretado e seguido. A política poderá ser outra daqui para a frente.

*Leonardo Boff , teólogo e filósofo, é também escritor. É dele o livro 'Depois de 500 anos: Que Brasil queremos?' (Vozes, Petrópolis, 2000).

O QUE ACONTECE DIA 1º DE JULHO DE 2013?

O QUE ACONTECE DIA 1º DE JULHO DE 2013?

 

Na assembléia dos professores realizada neste final de tarde, dia 27 de junho, a categoria decidiu aderir ao movimento greve geral, paralisando as atividades no dia 1º de julho. Seguiremos a mobilização do Ato de Mobilização Nacional, enfatizando as questões relacionadas à Educação. Em especial, defenderemos uma educação de qualidade com valorização dos Trabalhadores em Educação no município de Novo Hamburgo.
Motivos não nos faltam para ocupar e protestar nas ruas. Os professores que não foram receberam seus triênio, nem a mudança de nível, conforme previu o novo Plano de Carreira de out./2011, é um dos exemplos que indigna e deve mover a participação.

O magistério de Novo Hamburgo exige seus direitos (1/3 de hora atividade, reconhecimento do mestrado e doutorado, licença sabática, autonomia pedagógica, liberdade de apresentar seu diploma assim que concluir sua formação)...

Onde ficou o repasse da inflação no auxílio alimentação?

As escolas enfrentam problemas estruturais (nossos colegas que convivem com a insegurança?)

Os problemas de mobilidade urbana e difícil acesso que os professores de Lomba Grande e ouros lugares enfrentam?

QUEM VAI OUVIR O CLAMOR DA EDUCAÇÃO DE NOVO HAMBURGO QUE VEM APONTANDO DIVERSOS PROBLEMAS?
 Acompanhe as chamadas nas redes sociais e venha à Praça do Imigrante no dia 01 de julho, para se fazer presente às manifestações de rua.

A EDUCAÇÃO NÃO PODE ESPERAR!

 

MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL

Desde o último dia 12, o Brasil tem sido palco de inúmeros protestos, organizados majoritariamente pela juventude, os quais tiveram início depois do anúncio de reajuste nos preços do transporte público em várias cidades do país.

A atual dimensão dos atos dá conta de que o transporte público é apenas um dos eixos das mobilizações. O povo nas ruas, embora sem lideranças tradicionais – seja de pessoas, seja de entidades organizadas – tem manifestado contrariedade com os gastos públicos para a construção de estádios da Copa do Mundo de Futebol de 2014, bem como com o histórico e insuficiente investimento público em educação e saúde, com o fisiologismo e a corrupção política nas três esferas da federação (União, Estados e Municípios), com a falta de democracia participativa, que possibilite a consulta pública periódica à sociedade sobre temas relevantes, a exemplo da destinação de 100% das riquezas do petróleo para a educação pública.

A CNTE solidariza-se com a pauta justa e urgente apresentada pela maioria dos integrantes desses movimentos de protesto, mas é contra atos de vandalismo, violência, saques e depredações ao patrimônio público e histórico, seguindo a própria orientação da maior parte dos manifestantes que tenta impedir essas ações durante as mobilizações.

Reconhecemos muitas das insatisfações populares – até porque elas constituem pautas permanentes da classe trabalhadora, em especial dos/as trabalhadores/as em educação – porém acreditamos que o Estado Democrático, no atual contexto civilizatório, deve ser preservado pela sociedade brasileira, sem riscos de retrocessos que marcaram a história do Brasil e do continente latino-americano.

Neste sentido, a CNTE considera pauta prioritária para a sociedade brasileira a reforma política, capaz de fortalecer os partidos – tornando-os efetivamente representantes dos diversos segmentos da sociedade – e de ampliar a democracia participava no país. O descrédito e a repulsa dos jovens manifestantes com a política (marca registrada nos atos pelo país) expressa a urgência dessa agenda para o Congresso Nacional.

Como consequência da reforma política, a juventude e o conjunto da sociedade brasileira devem exigir reformas estruturantes para consolidar o atual processo de desenvolvimento inclusivo e com oportunidades para todos, o que perpassa por reforma tributária, que priorize a progressividade dos impostos sobre a renda, por maior acesso dos jovens à escola, à universidade e ao emprego, pela garantia de saúde, transporte, segurança, habitação, entre outras políticas públicas previstas na Constituição Federal.

A CNTE entende, também, que as atuais reivindicações ocorrem num momento de consolidação das estruturas democráticas no Brasil e, consequentemente, de uma maior conscientização e liberdade de expressão que goza o povo brasileiro. Mas é preciso superar as práticas políticas anacrônicas, impostas pelas oligarquias que ainda comandam o Congresso Nacional e grande parte dos poderes nos estados e municípios, a fim de qualificar a política e de torná-la o principal espaço de disputa para os jovens, os trabalhadores e a sociedade em geral.

Por fim, é preciso ter atenção com os oportunistas de plantão, especialmente com a grande mídia – patrocinadora do Golpe Militar de 1964 junto com setores da burguesia nacional –, pois esta já tenta vincular os protestos populares à ações contra atores políticos que reconhecidamente têm promovido políticas públicas emancipatórias e de promoção da cidadania no país, com o claro propósito de confundir a opinião pública e assim tirar proveito em favor de setores retrógrados que tentam voltar ao Poder a qualquer custo. E caso isso aconteça, os protestos por mais avanços sociais estarão seriamente comprometidos.

São Paulo, 20 de junho de 2013
Diretoria Executiva da CNTE

Após corte de salários, docentes de Juazeiro do Norte entram em greve

Aliny Gama
Do UOL, em Maceió

11/06/201319h04 > Atualizada 11/06/201319h06

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• Normando Sóracles/Agência Miséria
  
  Professora chora diante da aprovação da redução do salário dos professores em Juazeiro do Norte, no Ceará. O corte pode chegar a até 40%

Professores das escolas municipais de Juazeiro do Norte (a 548 km de Fortaleza) iniciaram uma greve na tarde desta terça-feira (11) para pressionar o prefeito Raimundo Macedo (PMDB) a não assinar o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração). 

O PCCR foi aprovado pela Câmara de Vereadores, na última quinta-feira (6), e vaireduzir em até 40% os salários dos trabalhadores em educação do município.

Nesta quarta-feira (12) está programada uma passeata, saindo da sede do Sinsemjun (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte) com destino à prefeitura para pressionar Macedo a não sancionar o novo PCCR.

Segundo o Sinsemjun, apesar da reforma do PCCR ter sido um pedido do prefeito e aprovado pela Câmara de Vereadores, por 14 votos a 2, Macedo tem o poder abrir novas negociações e modificar a reforma.

Os professores prometem que vão continuar os protestos na quinta-feira (13)."Ainda temos espaço para ele abrir negociação antes de sancionar a lei", disse a presidente do Sinsemjun, Maria José dos Santos.

O departamento jurídico do Sinsemjun está tentando anular na Justiça a aprovação do PCCR. Uma das alegações da categoria é que não foi dado espaço para negociação e houve tumulto durante a sessão na Câmara de Vereadores.

De acordo com o sindicato, são 220 profissionais da educação que vão ter redução imediata nos salários e 2.300 que terão perdas graduais.

O sindicato afirmou em nota que as escolas vão funcionar regularmente, pois os professores que não aderirem a paralisação não terão problemas de acesso às escolas. A nota destaca ainda que pais e alunos não terão perdas durante o movimento paredista "pois professores temporários e os que não entrarem em greve vão suprir a jornada".

Veja Álbum de fotos

O outro lado

O UOL tentou localizar o prefeito Raimundo Macedo e a secretária de Educação do município, Célia Paiva, durante a tarde desta terça-feira (11), mas não conseguiu.

Em nota oficial, a prefeitura de Juazeiro informou que a reformulação do PCCR teve de ser feita para que as contas municipais pudessem fechar sem débitos e que atualmente para manter o pagamento dos professores como está "extrapola o limite de 60% dos recursos do Fundeb e deixa apenas 13% para investimentos no setor ao invés dos 40% definidos em lei".

O prefeito Raimundo Macedo disse, em nota, que sua preocupação é pagar os salários dos servidores em dia e afirma que a gestão anterior deixou um débito de R$ 5 milhões para serem arcados pela sua administração.

A nota destaca ainda que a reforma do PCCR "em nada alteram a condição dos professores de Juazeiro em continuarem percebendo um dos maiores salários do magistério em nível de Ceará e desafia comparações. Nenhum professor terá seu salário reduzido, conforme garantia dada pelo próprio município."

A procuradoria do município afirmou que "na realidade o que aconteceu foi a incorporação de 10% da gratificação ao salário base."

Currículo empobrecido

Escolas em tempo integral paulistas eliminam História, Geografia e Ciências dos anos iniciais do Fundamental, o que é visto com desconfiança por especialistas

por Tory Oliveira — publicado 10/06/2013 08:42

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Márcio Fernandes / Estadão Conteúdo

Para Lisete Arelaro, da FE-USP, ideia que pauta mudanças é datada: "Essa discussão surgiu nos anos 1960, e nos 1980 era difícil encontrar quem defendesse que só Português e Matemática alfabetizam"

Alunos das escolas de tempo integral a rede estadual de São Paulo não terão mais disciplinas específicas de História, Geografia e Ciências Físicas e Biológicas nos três primeiros anos do Ensino Fundamental. A mudança, publicada no Diário Oficial em janeiro, causou polêmica entre professores e profissionais ligados à educação. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, o objetivo das alterações é fortalecer a alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática, disciplinas cujo desempenho dos alunos é alvo de avaliações externas como o Saresp e a Prova Brasil, e tornar o ensino mais atraente. Há quem questione, porém, a eficácia de focalizar os esforços e as aulas apenas em Português e Matemática, abordando as demais apenas de forma transversal nos primeiros anos dessa etapa do ensino. A desvalorização das disciplinas fora da grade, a concepção de alfabetização e a influência excessiva das avaliações nas escolas também foram questionadas por especialistas ouvidos pela reportagem.

Nas duas propostas curriculares sugeridas pela Secretaria Estadual de Educação e publicadas no Diário Oficial em 19 de janeiro, o espaço indicado na tabela para as disciplinas História, Geografia e ­Ciências aparece ocupado com um traço. Já Língua Portuguesa, Educação Física/Artes e Matemática aparecem formalmente na grade, com a porcentagem da carga horária indicada. No 4º e 5º ano, as disciplinas excluídas voltam a corresponder, cada uma, a 10% do total do tempo em sala de aula. Nos anos finais, as disciplinas também aparecem.

A mudança causou estranhamento entre os professores e profissionais das áreas de História, Geografia e Ciências. Especialistas de disciplinas que ganharam mais ­espaço no ­novo currículo, como Língua Portuguesa e Matemática, também se manifestaram de maneira contrária à nova resolução. “Nós estranhamos muitíssimo. Até porque é uma modificação que atinge exatamente as escolas de tempo integral, que teriam ­tempo em dobro para trabalhar essas questões”, ­observa Lisete Arelaro, diretora da ­Faculdade de Educação da USP.

A justificativa do projeto de fortalecer o ensino de Língua Portuguesa e Matemática não convenceu a professora da Faculdade de Educação da USP e especialista em alfabetização Silvia Colello. “Eu sou contra, porque acho que não existe língua desvinculada de um conteúdo”, afirma. Na avaliação da especialista, o ideal seria que as disciplinas fossem trabalhadas de forma dialética: o aprendizado da Língua Portuguesa favoreceria a aquisição de conhecimentos oriundos das demais disciplinas e, por sua vez, o interesse pelos conteúdos motivaria a alfabetização e a aquisição da linguagem. Para Lisete Arelaro, essa concepção de ­alfabetização é considerada superada na educação desde os anos 1980. “Essa discussão começou na década de 1960 e na de 1980 já era difícil encontrar alguém da área de Educação que defendesse a posição de que só Português e Matemática alfabetizam.”

Para o historiador Arnaldo Pinto Júnior, professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), o movimento explicita a ideia de que as disciplinas de História, Geografia e Ciências não contribuem para o processo de alfabetização e letramento das crianças. “Essas disciplinas são consideradas supérfluas. A ideia é que elas não qualificam a formação dos alunos em geral, o que nós achamos inverídico”, afirma o professor, que também é um dos coordenadores do GT de Ensino de História e Educação da Associação Nacional de História.

A Secretaria de Educação, porém, informou que não houve nenhuma mudança nas disciplinas da base comum. “O que houve foi um aperfeiçoamento da parte diversificada, com a implementação de atividades complementares e oficinas curriculares com novos temas nas quatro áreas de conhecimento (Linguagem, Matemática, Ciências ­Humanas e Naturais)”, informou a assessoria de imprensa. A Secretaria Estadual de Educação insistiu que as disciplinas já não constavam formalmente na grade nos últimos anos, mas não estão excluídas e são abordadas pelos professores nas demais aulas.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental consideram obrigatórios conteúdos de Ciências da Natureza (Físicas e Biológicas) e Humanas (História e Geografia), além de Português, Matemática, Arte e Educação Física. No entanto, o documento admite a possibilidade de que esses componentes sejam oferecidos de modo interdisciplinar.

Para Arnaldo Pinto, a noção de que é possível trabalhar conhecimentos históricos, geográficos e científicos em outras aulas desvaloriza essas disciplinas: “Se sou um professor que está sendo cobrado para dar aulas sobre letramento, leitura e compreensão e sobre soma, subtração e multiplicação, o que vou fazer? Não vou trabalhar com ­Geografia, História e Ciências”.

Para Antonio Simplício de Almeida Neto, professor do Departamento de História da Unifesp, a mudança elimina a possibilidade de concretização de um movimento que vinha acontecendo nos últimos anos nos cursos de Pedagogia, responsável por formar profissionais para Educação Infantil e Fundamental. A maioria das faculdades de Pedagogia reserva poucos semestres para o ensino de História, geralmente dividido com Geografia. No entanto, nos últimos anos, os cursos estavam ampliando o número de aulas específicas de formação de professores para o assunto. “Os cursos de Pedagogia estavam acordando para a importância de ampliar o número de aulas de formação de professores com maior especificidade no ensino de História”, conta.

Apesar da celeuma causada pela oficialização da nova matriz curricular, Helenice Ciampi lembra que o ajuste faz parte de um processo em curso pelo menos desde 2008, quando outra resolução estabeleceu diretrizes para o currículo do Ensino Fundamental nas Escolas Estaduais de Tempo Integral. Segundo Helenice, as escolas só receberam orientações para o segundo ciclo do Fundamental e para o Ensino Médio na área de História. Quanto à informação de que os conhecimentos seriam trabalhados durante as outras aulas, Helenice é cética: “Esses conhecimentos podem ser abordados em outras disciplinas, mas o professor não se sente obrigado nem é preparado para isso, pois não há orientação”.

Realizado em março, o Fórum São Paulo sem Passado reuniu professores ligados à área na capital paulista para discutir a reforma curricular. Uma das questões levantadas pelos educadores foi a possibilidade de que a mudança no currículo em São Paulo influencie os demais estados. “O que é feito em São Paulo ainda exerce influência em outros estados”, afirma Helenice Ciampi. “São Paulo trouxe a questão do ensino apostilado, por exemplo, que se espalhou depois pelo Brasil.”

Ligado à área da Matemática, Nilson Machado classifica a nova orientação como equivocada. Na opinião do professor da ­Faculdade de Educação da USP, é preciso uma formação básica inicial, em todas as séries, em História, Geografia e Ciências. “O que me parece é que uma medida como essa tem como objetivo pragmático melhorar os resultados em avaliações que cobram Português e Matemática, como o Saresp, no caso de São Paulo.”

Para Machado, as avaliações não deveriam ser tratadas como um fim, mas sim como um meio. “Hoje, não só ela é considerada um fim como passa a pautar os conteúdos que serão abordados nas escolas. Está tudo invertido.”

Para a diretora da Faculdade de Educação da USP, Lisete Arelaro, a corrida pela alfabetização na idade certa e por melhores resultados em avaliações externas tem pressionado as escolas a só ensinar a ler, escrever e contar “como era antigamente”. “É uma visão saudosista do que significa os anos iniciais”, pondera.

Silvia Colello afirma que a medida é uma tentativa desesperada para resolver o grande desafio da alfabetização. O tiro, porém, pode sair pela culatra. Segundo a especialista, estudar assuntos oriundos das demais disciplinas abre um leque de conhecimento de mundo para as crianças e dá sentido ao processo de alfabetização. “Acho que não se pode alfabetizar sem dar para o aluno uma razão para ele aprender a ler e a escrever, e a razão é justamente contar histórias, descobrir o mundo”, pondera.

A nova resolução, na opinião de Lisete, demonstra um retrocesso e um desconhecimento a respeito do processo de alfabetização e da concepção dos anos iniciais do Ensino Fundamental. “Voltamos à ideia de que as séries iniciais existem apenas para alfabetizar e o que alfabetiza é Português e Matemática, o resto é estória, com ‘e’ e não com “h” maiúsculo.”

Outras mudanças

Os alunos do Ensino Fundamental das escolas de tempo integral da rede estadual de São Paulo também serão afetados por outras mudanças. No modelo anterior, havia maior separação entre as disciplinas básicas e as oficinas temáticas, oferecidas sempre no contraturno. A nova diretriz prevê que as disciplinas regulares e as atividades complementares sejam distribuídas de modo alternado ao longo dos dois turnos de funcionamento das unidades, aumentando sua integração. O novo currículo define outros dez temas para as oficinas curriculares, que podem ser obrigatórias ou eletivas, a critério da escola. Nos anos iniciais, as escolas deverão ter pelo menos oito das dez oficinas e nos finais, pelo menos seis. Além disso, atividades complementares como hora da leitura, produção de texto e experiências matemáticas passam a ser obrigatórias para o primeiro ciclo (1º ao 5º ano), assim como o ensino de língua estrangeira.

Como lidar com o racismo?

Professora negra, nascida em Salvador e que atualmente mora em Bremen, revela de modo impecável como são diferentes as maneiras de encarar, debater e lidar com o racismo aqui no Brasil e na Alemanha

Por Cris Oliveira*
“Como você lida com o racismo lá?” Essa era a pergunta que eu mais tive de responder ao voltar ao Brasil depois de meu primeiro ano de Alemanha. A minha resposta, que na época surpreendia à todos – inclusive a mim mesma, era sempre :”Nunca tive de lidar com racismo lá”. Deixa eu explicar direito o porque de minha surpresa e de minha resposta.
Há onze anos eu tinha acabado de terminar a faculdade e queria ter uma experiência no exterior antes de cair de cabeça no mercado de trabalho e de ter de me assumir adulta de uma vez por todas. Como professora de inglês, minha primeira escolha tinha sido a Inglaterra, mas como as coisas graças à Deus nem sempre saem do jeito que a gente planeja, eu acabei conhecendo uma pessoa maravilhosa, que é a tampa de meu balaio, com quem eu decidi dividir minha vida. E ele morava na Alemanha. Resolvi fazer uma pequena adaptação nos meus planos e mudei o destino de minha minha viagem. O amor enche a gente de coragem pra fazer meio mundo de maluquice, mas no fundo, na época eu estava morrendo de medo do que iria encontrar aqui. É que naquele tempo eu não sabia quase nada sobre a Alemanha e o que sabia vinha de livros de história, ou seja, um passado macabro e sangrento. Quando não era isso era uma notícia aqui outra ali, no geral bem limitadinhas e estereotipadas do tipo Oktoberfest e neonazistas. Claro que eu tive medo e claro que estava tensa a respeito do que me esperava.
Quando cheguei o que me impressionou foi perceber o quanto a imagem que se vende deste país é equivocada. Aqui tem sim Oktoberfest e neonazistas. Tem uma série de outros problemas e preconceitos também contra a mulher e contra estrangeiros além de ainda terem dificuldade em lidar com todas as questões que a multiculturalidade traz consigo. A diferença é que os limitados e racistas daqui se escondem muito bem, e quando se mostram, são muito bem punidos. A sociedade debate constantemente sobre a intolerância e a mídia não dá trégua sobre esse tema. As pessoas no geral são cuidadosas com essas questões, são cautelosas nas escolhas das palavras quando não tem certeza se certo termo pode ser ofensivo e pedem desculpas imediatamente quando, sem querer, ofendem. Eu já passei por várias situações em que a pessoa com quem eu estava falando dizia alguma coisa sobre o cabelo ou cor da pele de alguém e logo em seguida me falava “Desculpa que eu falei assim, não sei se isso ofende. Como é o certo?” Eu sempre me emociono em situações como essas porque nelas eu vejo seres humanos, que apesar de não sofrerem a mesma dor do outro, mostram empatia, humildade e vontade de mudar para o bem estar geral.
Teve uma vez que eu estava em um trem e um outro passageiro estava muito incomodado com minha presença. Não estava entendendo bem qual era o problema dele comigo até que ele fez um comentário racista se referindo a mim. Me levantei com a intenção de dizer umas poucas e boas a ele, mas antes de poder abrir minha boca, TODOS os passageiros do vagão (umas 15 pessoas ) se revoltaram e tomaram a frente, discutindo com ele de uma forma que me surpreendeu. A estória terminou com uma mulher que exigia que ele se desculpasse comigo e como ele se recusou os demais passageiros chamaram a polícia. Quem me conhece sabe que eu choro por tudo e claro que chorei no meio daquele fuzuê. Os passageiros me consolavam achando que minhas lágrimas eram por ter sido vítima de racismo. Mal sabiam eles que eram lágrimas de emoção por causa da reação deles. Foi um sentimento muito especial me ver sendo defendida e aparada por um grupo de pessoas desconhecidas. Fiquei pensando que todas elas eram muito diferentes, mas que uma coisa tinham em comum: o senso de justiça e a certeza de que um problema social é um problema de cada um deles. Cada um resolveu por si só levantar a voz e no final das contas eles formavam um grupo que se indignava com o comportamento racista do homem que me ofendeu. Vários passageiros me pediram desculpas depois da confusão. Um senhor me disse “Não deixe esse idiota interferir no que você veio fazer aqui, não. Aqui tem muita coisa boa.” Essa atitude com certeza é uma delas.

*Cris Oliveira é mestra em linguística e professora de inglês (Foto: Blogueiras Negras)

Não são somente as pessoas à caminho do trabalho nos transportes públicos, que se preocupam em mudar a percepção de alguns de que a Alemanha é um país injusto. O governo daqui também investe constantemente em medidas sócio-educativas e reparadoras. Aqui existe cota pra mulher, estrangeiros, portadores de deficiência. Tem benefício pra quem tem filho na escola, pra quem é estudante universitário, pra ajudar a pagar o aluguel, pra ajudar a pagar atividades culturais e educativas se a família tem filho, pra comprar livros, pra comprar remédios e por aí vai. Judeus tem direito de imigrar pra cá sem a burocracia que pessoas de outras confissões enfrentam. A sociedade entende que isso tudo é normal. É raro ver alguém questionando essas medidas. Mesmo os alemães medianos parecem entender que se houve um erro histórico, uma retratação é inevitável. Se existe discrepância social, todo mundo sai perdendo então é melhor ter menos pra ter mais, dividir pra que ninguém deixe de ter. Infelizmente eu percebo que as coisas andam piorando aqui também, mas o povo questiona tudo sem parar e isso atrasa as mudanças negativas, o que é bom.

Aí eu fico pensando no Brasil e de como a gente se orgulha de dizer que somos o país mais tolerante do mundo. A gente se interessa em saber como é a questão do racismo em outras partes do mundo e adora ficar repetindo essa de que somos um povo que não sabe o que é racismo porque é todo mundo misturado. Pra muita gente no Brasil, ativista de movimento negro é paranóico e ações afirmativas é racismo às avessas. Tem um monte de gente que fala como se tivessem sido pessoalmente ofendidas com toda e qualquer iniciativa que busca melhorar a situação social de um grupo que não goza dos mesmo benefícios que o resto da sociedade.
Me choca o fato de que em Salvador, cidade onde eu nasci, apesar de mais de cinquenta por cento da população ser negra, ainda é possível ser a única negra no restaurante, na aula de ballet, na sala de espera de consultório chique, na sala dos professores da escola particular. Fico especialmente triste quando eu percebo que muita gente passa a vida inteira sem nem se dar conta dessas coisas, achando super normal que outros tenham a vida mais difícil que a sua baseado em um detalhe que não se pode escolher, como gênero, cor da pele, origem. Infelizmente, em nosso país tem gente que acha que quem sofre discriminação deve sofrer calado, sem questionar nada, sem exigir mudanças. Deixa quieto que assim tá bom. Pra alguns.
Hoje em dia quando volto ao Brasil e alguém me pergunta como lido com o racismo aqui, minha resposta passou a ser “muito melhor do que eu lido com ele no Brasil”. Aqui se entende que discutir e questionar os preconceitos é trocar idéias e evoluir, já em meu país quem é engajado em alguma causa tem sempre de primeiro explicar que não é nem paranóico nem radical. É triste, mas na verdade sabem como é que eu lido mesmo com o racismo aqui? Guardando minhas forças pra enfrentar ele quando chego em meu país.

FONTES :  Blogueiras Negras  : Pragmatismo Político.

Copa do Mundo e Jogos Olímpicos são desculpas para militarizar o Brasil 09:21 MILTON BITBULL

09:21  MILTON BITBULL  NO COMMENTS

PackBot 510.(Screenshot from YouTube user irobot)

 Robôs americanos e drones israelenses serão usados durante a Copa de 2014 no Brasil para completar “um dos eventos esportivos mais seguros”

Brasil adicionou 30 robôs militares dos Estados Unidos, drones israelenses e óculos estilo ‘Robocop’ com câmeras de reconhecimento facial para o seu arsenal depois que o país destinou US $ 900 milhões para fazer a Copa de 2014.

Os 30 Packbot 510, que normalmente custam entre US $ 100.000 e $ 200.000 cada, chegarão ao Brasil como parte do acordo de 7,2 milhões de dólares que o país assinou com a empresa americana iRobot Tecnologia Avançada. Os contratos incluem serviços, peças de reposição e equipamentos associados.

“IRobot continua a sua expansão internacional, e o Brasil representa um mercado importante para os veículos terrestres não tripulados da empresa,” disse Frank Wilson, vice-presidente sênior da iRobot. “IRobot quer ser o fornecedor de tecnologias avançadas para o Brasil enquanto o país se prepara para vários eventos internacionais de alto nível, incluindo a Copa do Mundo de 2014″.

O primeiro teste real para os PackBots será a visita do papa Francisco ao Brasil em julho deste ano, e depois serão usados na Copa Confederacoes, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.

Os PackBots são equipados com câmeras e são operados remotamente, a fim de detectar e examinar objetos suspeitos ou explorar ambientes perigosos, mantendo seus operadores seguros.

Os aparelhos pesam cerca de 27 kg e contam com controles de mão no estilo dos videogames, o que os tornam mais familiar para os usuários.

Mais de 2.000 desses robôs militares estão sendo usados atualmente no Iraque e no Afeganistão. Eles foram os primeiros a entrar na usina nuclear de Fukushima, danificada após o terremoto e o tsunami de 2011.

Brasil está gastando US $ 900 milhões para reforçar suas forças de segurança, incluindo equipamentos de vigilância de alta tecnologia e helicópteros antes de iniciar eventos internacionais comoa Copa do Mundo de 2014.

Um policial militar brasileiro usando a tecnologia de reconhecimento facial. (Polícia Militar de São Paulo)

A Polícia do país estará equipada com óculos de câmera de reconhecimento facial que podem capturar 400 imagens faciais por segundo para armazená-las em um banco de dados central de até 13 milhões de rostos.

O Brasil também gastou US $ 25 milhões em quatro drones de fabricação israelense, que são esperados para fazer sua estréia na Copa das Confederações em junho.

Haverá também uma abundância de mão de obra envolvida na operação de segurança como o plano de organização da Copa do Mundo que tem previsto ocupar entre 3.000 e 5.000 soldados das Forças Armadas brasileiras, em cada uma das 12 cidades-sede durante o evento.

Hermes 450 drone.(AFP Photo / Elbit Systems)

“Qualquer sociedade que troque a sua liberdade para ganhar um pouco de segurança não merece nenhuma, e perderá ambas.” — Benjamin Franklin