A Associação Pró-Dança de NH comemorou no ultimo dia 29/04 ,o Dia Internacional da Dança.Juntamente a esta efeméride, realizou um ato público simbólico que objetiva a revitalização física e técnica do Teatro Paschoal Carlos Magno ,que se localiza junto Centro Municipal de Cultura Parahim Pinheiro Machado Lustosa.
Dando continuidade a esta mobilização, a Associação está recolhendo assinaturas na comunidade, através de abaixo assinados, que posteriormente serão apresentados ao executivo municipal. Se você deseja fazer parte deste movimento, e quiser uma lista para recolher assinaturas,entre em contato conosco através do e-mail da associação: a.pro.danca.nh@gmail.
Abaixo o texto oficial do ato público e a lista de itens apontados pela Associaçao como qualificadores do nosso Teatro: a nossa casa das artes.
“Não, não vamos desistir.
Este espaço é mais do que um tablado sobre concreto, cercado de panos e iluminado por holofotes.
É mais do que um punhado de poltronas distribuídas pelos degraus, pseudonumeradas.
É mais do que uma cabine de som sem retorno de alto-falantes.
É mais do que um piano guardado e quase esquecido, é mais do que um saguão vazio.
Este espaço é o próprio nada absoluto, o do início da Criação – o nada onde tudo pode acontecer: o drama, o riso, a tragédia, o incrível, a palavra, a ciência, a mágica, o olhar. A música, a ação, a dança, a imobilidade absoluta.
O amor e o ódio.
A vida.
Não, nós não vamos desistir.
Sempre acharemos que pode ser melhor, que este lugar pode ser mais acolhedor, melhor preparado para os desafios, mais confortável. Sempre acharemos que os camarins, tão pequenos, podem ser melhorados, que a rede elétrica merece vida própria na forma de um gerador, que a platéia poderia estar mais cheia , que o céu é o limite - porque não há limites para um palco. Não há limites para um lugar onde reina a imaginação.
Nós vamos continuar achando que merecemos este espaço e que este espaço que merecemos pode ser tudo o que é, somado ao que não é, ao que ainda não é. Porque a despeito dos outros palcos que existem na cidade, este é o único que é público, é o único que realmente nos pertence. O que é anônimo, o que é de todos. O que é democrático.
Sim, nós vamos continuar batendo na mesma tecla. Insistindo. Exigindo. Gritando em coro, se preciso for, abraçando juntos, desejando, sonhando e brigando por esse espaço tão sonhado, desejado e exigido. Já muita gente esqueceu o quanto queríamos um teatro maior do que a Semec II, muita gente nem sabe o quanto se batalhou para ter o direito de ter este tablado sobre concreto, cercado de panos e iluminado por holofotes. Este lugar que nem teatro é, a despeito do nome, é só um auditório, mas que é o palco nosso de cada ano.
Vamos continuar querendo este lugar, este espaço vazio, este nada absoluto, onde podemos encenar o Mundo e a Vida.
O nosso mundo. A sua vida.
Sim, nós vamos continuar aqui. Sobre o concreto, sobre os degraus, sobre o chão de madeira. Cheios de tudo o que um ser humano sente.
Pura alma, puro sonho, puro palco.
Pura vida.”
Necessidades fisicas/recursos técnicos para o Teatro Paschoal Carlos Magno:
1.Sinalização dos degraus;
2.Numeração dos assentos e sinalização dos setores;
3.Disponibilizar o mapa dos assentos , referencias de suporte técnico , dimensões do palco,...
4.Reforma ou troca das poltronas soltas e depredadas;
5.Troca da cortina de fundo e das pernas laterais que estão rasgadas, rever o trilho;
6.Reforma do assoalho do palco que contem frestas e felpas;
7.Porta que separa o palco dos camarins: arrumar o trilho(muito barulhento) e escurecer os vidros(para não vazar luz dos camarins para o palco);
8.Troca da porta que da acesso dos camarins as escadarias;
9.Troca de fechaduras das portas dos camarins;
10.Aquisição de mais refletores do tipo PAR, elipsoidais,máquina de fumaça, luz negra e canhão de luz;
11.Suporte para colocação de cenários, com dispositivo móvel para subir e descer os mesmos;
12.Suporte para utilização de ciclo rama no fundo do palco, tb'em com dispositivo móvel;
13.Sistema de intercomunicação entre coxias, camarins e cabine de som;
14.Aquisição de linóleo para dança;
15. Sistema de refrigeração também nos camarins;
16.Colocação de suportes para bombonas de água que contemplem os camarins de baixo e o de cima;
17.Lixeiras maiores em cada camarim;
18.Troca de espelhos danificados dos camarins(marcas de umidade);
19.Revitalização e utilização do saguão para exposições20.Padronização do atendimento (camiseta, uniforme).
Abraços,
Aurea Feijó
Presidente Associação Pró-Dança
quarta-feira, 5 de maio de 2010
BOA ESCOLA PARA TODOS! PARA QUEM?
Alguns governos, maliciosamente, acreditam que frases de efeito resolvem nossos problemas educacionais. Seria bom demais se resolvessem. Mas, como todos nós sabemos, não resolvem.
O Governo Yeda, então, criou na sua gestão o slogan: “Boa escola para todos”. Pura falácia. Na verdade o que a gestão tucana faz de forma brutal e abominável é economizar com a educação.
Meu amigo educador, recomendo a leitura da pesquisa feita pelo CPERS/Sindicato nas escolas públicas da rede estadual, intitulada “O Ensino Público Pede Socorro”. Você encontra esse trabalho no site da entidade (http://www.cpers.org.br/). Após acessar o endereço eletrônico é só dar um “click” em publicações. Vale a pena ler o trabalho minucioso elaborado pela entidade.
Confesso que não fiquei surpreso com os resultados da pesquisa. Tenho visitado escolas da área de abrangência do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato e sei da penúria de muitos estabelecimentos.
Na pesquisa encontramos números alarmantes, como esse: 60% não possuem pessoal para atender a orientação educacional.
No meu entendimento, o grande paradoxo, completamente antagônico ao slogan “Boa Escola para todos”, é o número insuficiente de pessoal para os vários setores imprescindíveis a uma educação de qualidade.
Como frases de efeito não operam milagres, o que temos, na verdade, são bibliotecas fechadas, laboratórios de informática e outros setores indispensáveis a uma boa escola sem funcionamento.
Mas o descalabro não termina na ausência de profissionais em setores vitais à escola. Se analisarmos o setor infraestrutura, instalações físicas, em muitos casos a situação torna-se assustadora.
Conheço escola, por exemplo, que há anos espera por um muro de contenção para evitar deslizamentos e até o presente momento a obra não saiu do papel.
Outro slogan do atual governo do Estado que é uma grande mentira é a “Coragem para Fazer”. Por que grande mentira? A resposta é simples: O governo Yeda é um governo covarde, pois bate em manifestantes desarmados simplesmente porque estes ousam desmascará-la.
Mas não posso encerrar sem responder a pergunta que fiz ao intitular esse artigo. Boa Escola para todos! Para quem? Talvez para uma campanha de marketing enganosa, que tenta iludir a sociedade. Ou Boa Escola para o Déficit Zero, onde em nome desse, se concede um reajuste vergonhoso aos educadores com uma coragem, essa sim, verdadeira, de sucateamento dos estabelecimentos educacionais.
Finalmente, frases de efeito não resolvem os problemas da educação. O que resolve é investimento. Infelizmente, para esse governo, educação é despesa. E despesa que ameaça seu fraudulento Déficit Zero.
Siden Francesch do Amaral
Representante 1/1000 e
Diretor do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato
O Governo Yeda, então, criou na sua gestão o slogan: “Boa escola para todos”. Pura falácia. Na verdade o que a gestão tucana faz de forma brutal e abominável é economizar com a educação.
Meu amigo educador, recomendo a leitura da pesquisa feita pelo CPERS/Sindicato nas escolas públicas da rede estadual, intitulada “O Ensino Público Pede Socorro”. Você encontra esse trabalho no site da entidade (http://www.cpers.org.br/). Após acessar o endereço eletrônico é só dar um “click” em publicações. Vale a pena ler o trabalho minucioso elaborado pela entidade.
Confesso que não fiquei surpreso com os resultados da pesquisa. Tenho visitado escolas da área de abrangência do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato e sei da penúria de muitos estabelecimentos.
Na pesquisa encontramos números alarmantes, como esse: 60% não possuem pessoal para atender a orientação educacional.
No meu entendimento, o grande paradoxo, completamente antagônico ao slogan “Boa Escola para todos”, é o número insuficiente de pessoal para os vários setores imprescindíveis a uma educação de qualidade.
Como frases de efeito não operam milagres, o que temos, na verdade, são bibliotecas fechadas, laboratórios de informática e outros setores indispensáveis a uma boa escola sem funcionamento.
Mas o descalabro não termina na ausência de profissionais em setores vitais à escola. Se analisarmos o setor infraestrutura, instalações físicas, em muitos casos a situação torna-se assustadora.
Conheço escola, por exemplo, que há anos espera por um muro de contenção para evitar deslizamentos e até o presente momento a obra não saiu do papel.
Outro slogan do atual governo do Estado que é uma grande mentira é a “Coragem para Fazer”. Por que grande mentira? A resposta é simples: O governo Yeda é um governo covarde, pois bate em manifestantes desarmados simplesmente porque estes ousam desmascará-la.
Mas não posso encerrar sem responder a pergunta que fiz ao intitular esse artigo. Boa Escola para todos! Para quem? Talvez para uma campanha de marketing enganosa, que tenta iludir a sociedade. Ou Boa Escola para o Déficit Zero, onde em nome desse, se concede um reajuste vergonhoso aos educadores com uma coragem, essa sim, verdadeira, de sucateamento dos estabelecimentos educacionais.
Finalmente, frases de efeito não resolvem os problemas da educação. O que resolve é investimento. Infelizmente, para esse governo, educação é despesa. E despesa que ameaça seu fraudulento Déficit Zero.
Siden Francesch do Amaral
Representante 1/1000 e
Diretor do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato
ODE AOS PROFESSORES
Recebi esta pergunta: "Por que o senhor defende tanto os professores?". Achei, inicialmente, a pergunta estranha. Afinal, a resposta sempre me parecera óbvia. Depois, comecei a responder para mim mesmo. Embora seja impossível estabelecer objetivamente um ranking de profissões, eu acho o trabalho de professor o mais importante que existe, especialmente o de professor de ensino fundamental e médio, função que nunca exerci, embora tenha chegado a passar num concurso. Sei da importância dos médicos, dos engenheiros, dos padeiros, dos lixeiros e de tantos outros profissionais. Mesmo assim, considero que o professor é a base de tudo.
Por pensar assim, sempre vejo como injustos e até mesmo absurdos os salários pagos aos professores do ensino público. Não consigo aceitar que qualquer jogador de futebol ruim ganhe mais do que um professor. Esperamos dos professores que eles eduquem os nossos filhos, dando-lhes conhecimentos e valores. Depositamos enormes esperanças na atividade desses mestres de poucos recursos e muita perseverança. Cobramos muito. Pagamos pouco. A desculpa é sempre a mesma: os cofres públicos não comportam salários maiores para uma categoria tão numerosa. Essa explicação sempre me parece fácil, simplória, hipócrita e até canalha. É uma maneira de lavar as mãos. A culpa não é só dos governantes. É da sociedade. Por que não nos organizamos para pagar melhor os professores? Outro dia, na Rádio Guaíba, o senador Paulo Paim nos garantiu que não existe o rombo da Previdência Social. Autorizou-me a chamar de mentiroso quem afirme o contrário. Não perderei a oportunidade.
De minha parte, farei uma afirmação categórica: a sociedade brasileira pode pagar melhor seus professores. Não o faz por não os valorizar suficientemente. Volta e meia, ouço alguém atacar os professores dizendo algo assim: "Se não estão satisfeitos que mudem de profissão". Nunca ouço argumento semelhante aplicado aos grandes proprietários que pedem subsídios aos governos. Os professores viraram saco de pancada. Os governantes empurram com a barriga o eterno problema dos baixos salários. Por toda parte, vejo professores trabalhando duro e ganhando pouco. Ser professor é cada vez mais difícil e bonito. Hoje, além de saber passar informações, é preciso saber educar num ambiente de liberdade. Muita gente tem saudades dos castigos corporais e dos métodos medievais nas escolas. São os mesmos que sentem saudade da
ditadura militar e que fecham os olhos para a tortura.
Imagino um leitor conservador dizendo-se que estou empilhando clichês ou fazendo demagogia. Num ano eleitoral, eu espero que algum candidato apresente um plano consistente para a educação. Teria meu voto. Toda hora alguém diz que só a educação muda um país. Para que a educação mude um país, no entanto, o país precisa mudar a sua educação. Um bom começo seria pagar melhor os professores. Eu não me importaria de pagar mais impostos para isso. Pagar impostos pode ser muito bom. Faz bem para a sociedade. Não há serviços sem impostos. Jamais.
Por pensar assim, sempre vejo como injustos e até mesmo absurdos os salários pagos aos professores do ensino público. Não consigo aceitar que qualquer jogador de futebol ruim ganhe mais do que um professor. Esperamos dos professores que eles eduquem os nossos filhos, dando-lhes conhecimentos e valores. Depositamos enormes esperanças na atividade desses mestres de poucos recursos e muita perseverança. Cobramos muito. Pagamos pouco. A desculpa é sempre a mesma: os cofres públicos não comportam salários maiores para uma categoria tão numerosa. Essa explicação sempre me parece fácil, simplória, hipócrita e até canalha. É uma maneira de lavar as mãos. A culpa não é só dos governantes. É da sociedade. Por que não nos organizamos para pagar melhor os professores? Outro dia, na Rádio Guaíba, o senador Paulo Paim nos garantiu que não existe o rombo da Previdência Social. Autorizou-me a chamar de mentiroso quem afirme o contrário. Não perderei a oportunidade.
De minha parte, farei uma afirmação categórica: a sociedade brasileira pode pagar melhor seus professores. Não o faz por não os valorizar suficientemente. Volta e meia, ouço alguém atacar os professores dizendo algo assim: "Se não estão satisfeitos que mudem de profissão". Nunca ouço argumento semelhante aplicado aos grandes proprietários que pedem subsídios aos governos. Os professores viraram saco de pancada. Os governantes empurram com a barriga o eterno problema dos baixos salários. Por toda parte, vejo professores trabalhando duro e ganhando pouco. Ser professor é cada vez mais difícil e bonito. Hoje, além de saber passar informações, é preciso saber educar num ambiente de liberdade. Muita gente tem saudades dos castigos corporais e dos métodos medievais nas escolas. São os mesmos que sentem saudade da
ditadura militar e que fecham os olhos para a tortura.
Imagino um leitor conservador dizendo-se que estou empilhando clichês ou fazendo demagogia. Num ano eleitoral, eu espero que algum candidato apresente um plano consistente para a educação. Teria meu voto. Toda hora alguém diz que só a educação muda um país. Para que a educação mude um país, no entanto, o país precisa mudar a sua educação. Um bom começo seria pagar melhor os professores. Eu não me importaria de pagar mais impostos para isso. Pagar impostos pode ser muito bom. Faz bem para a sociedade. Não há serviços sem impostos. Jamais.
Juremir Machado da Silva é jornalista e professor
* Artigo publicado no jornal Correio do Povo, de Porto Alegre/RS, edição do dia 4 de maio de 2010.
domingo, 2 de maio de 2010
PROJETO DE LEI SENADO
VEJA QUE ABSURDO O PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NO SENADO:
TEXTO FINAL APROVADO PELA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 414, DE 2008
Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º O inciso IV do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º ...................................................
.................................................................
IV - atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero até 5 (cinco) anos de idade;
......................................................." (NR)
Art. 2º O art. 6º da Lei nº 9.394, de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos 5 (cinco) anos de idade, no ensino fundamental." (NR)
Art. 3º O art. 29 da Lei nº 9.394, de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 5 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade." (NR)
Art. 4º O inciso II do art. 30 da Lei nº 9.394, de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 30. ..................................................
.................................................................
II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) até 5 (cinco) anos de idade." (NR) 2
Art. 5º O caput do art. 32 da Lei nº 9.394, de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 5 (cinco) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
................................................................." (NR)
Art. 6º O § 3º do art. 58 da Lei nº 9.394, de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 58. ..................................................
.................................................................
§ 3º A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero até 5 (cinco) anos, durante a educação infantil." (NR)
Art. 7º O art. 87 da Lei nº 9.394, de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 87. ..................................................
.................................................................
§ 2º O poder público deverá recensear os educandos no ensino fundamental, com especial atenção para o grupo de 5 (cinco) a 14 (quatorze) anos de idade e de 15 (quinze) a 16 (dezesseis) anos de idade.
§ 3º ........................................................
I - matricular todos os educandos a partir dos 5 (cinco) anos de idade no ensino fundamental;
....................................................." (NR)
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SE APROVADO TODAS AS CRIANÇAS A PARTIR DOS 5 ANOS SERÃO MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL.
O QUE VOCÊ ACHA DISSO?
TEXTO FINAL APROVADO PELA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 414, DE 2008
Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º O inciso IV do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º ...................................................
.................................................................
IV - atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero até 5 (cinco) anos de idade;
......................................................." (NR)
Art. 2º O art. 6º da Lei nº 9.394, de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos 5 (cinco) anos de idade, no ensino fundamental." (NR)
Art. 3º O art. 29 da Lei nº 9.394, de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 5 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade." (NR)
Art. 4º O inciso II do art. 30 da Lei nº 9.394, de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 30. ..................................................
.................................................................
II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) até 5 (cinco) anos de idade." (NR) 2
Art. 5º O caput do art. 32 da Lei nº 9.394, de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 5 (cinco) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
................................................................." (NR)
Art. 6º O § 3º do art. 58 da Lei nº 9.394, de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 58. ..................................................
.................................................................
§ 3º A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero até 5 (cinco) anos, durante a educação infantil." (NR)
Art. 7º O art. 87 da Lei nº 9.394, de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 87. ..................................................
.................................................................
§ 2º O poder público deverá recensear os educandos no ensino fundamental, com especial atenção para o grupo de 5 (cinco) a 14 (quatorze) anos de idade e de 15 (quinze) a 16 (dezesseis) anos de idade.
§ 3º ........................................................
I - matricular todos os educandos a partir dos 5 (cinco) anos de idade no ensino fundamental;
....................................................." (NR)
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SE APROVADO TODAS AS CRIANÇAS A PARTIR DOS 5 ANOS SERÃO MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL.
O QUE VOCÊ ACHA DISSO?
sexta-feira, 30 de abril de 2010
O DIA DO TRABALHO E A VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR
Haddad admite que Piso Nacional está aquém do necessário
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) mesmo já em forma de Lei “continua aquém das necessidades do professor brasileiro”. Ele falou durante o seu discurso na abertura da Conferência Nacional de Educação.
Haddad destacou a importância do Fundeb que, segundo ele, viabiliza o Piso. “Se há espaço para avançar nos investimentos para os alunos do ponto de vista regional, também nós teremos que avançar no que se refere ao Piso”, afirmou. De acordo com ele, só o Piso não atende às necessidades da categoria. “Temos que aprovar no Congresso Nacional as diretrizes nacionais de carreira”, disse.
Roberto Franklin Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), concorda que o Piso está aquém “do que consideramos do ideal”, mas destaca que nem o mínimo está sendo pago por prefeitos e governadores. “A grande maioria não paga, usa artifícios para dizer que paga e não o faz. É necessário que haja um grande esforço do MEC e de sindicatos para convencer os governantes da importância desse Piso que é fundamental para construção de uma escola pública de qualidade”, afirmou.
Para o ministro Haddad é necessário ainda que o Plano Nacional de Educação fixe metas de aumento real para o Piso. Ele desafiou: “por que as metas que recaem sobre os professores significam somente mais responsabilidades para eles?”, indagou à plateia formada por educadores, gestores e representantes de entidades sociais e de educação, entre elas a CNTE.
Haddad defendeu ainda a formação continuada dos professores. O ministro destacou que o governo federal quadruplicou o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, “para que a Capes assumisse a responsabilidade da educação dos professores”.
“Nosso mote é: Piso e Carreira andam juntos. Faça valer. Entendemos que é preciso a vinculação um separado do outro não resolve o problema”, concluiu Leão.
Publicada em 13/04/2010.
FONTE: APMI- Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ijuí
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) mesmo já em forma de Lei “continua aquém das necessidades do professor brasileiro”. Ele falou durante o seu discurso na abertura da Conferência Nacional de Educação.
Haddad destacou a importância do Fundeb que, segundo ele, viabiliza o Piso. “Se há espaço para avançar nos investimentos para os alunos do ponto de vista regional, também nós teremos que avançar no que se refere ao Piso”, afirmou. De acordo com ele, só o Piso não atende às necessidades da categoria. “Temos que aprovar no Congresso Nacional as diretrizes nacionais de carreira”, disse.
Roberto Franklin Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), concorda que o Piso está aquém “do que consideramos do ideal”, mas destaca que nem o mínimo está sendo pago por prefeitos e governadores. “A grande maioria não paga, usa artifícios para dizer que paga e não o faz. É necessário que haja um grande esforço do MEC e de sindicatos para convencer os governantes da importância desse Piso que é fundamental para construção de uma escola pública de qualidade”, afirmou.
Para o ministro Haddad é necessário ainda que o Plano Nacional de Educação fixe metas de aumento real para o Piso. Ele desafiou: “por que as metas que recaem sobre os professores significam somente mais responsabilidades para eles?”, indagou à plateia formada por educadores, gestores e representantes de entidades sociais e de educação, entre elas a CNTE.
Haddad defendeu ainda a formação continuada dos professores. O ministro destacou que o governo federal quadruplicou o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, “para que a Capes assumisse a responsabilidade da educação dos professores”.
“Nosso mote é: Piso e Carreira andam juntos. Faça valer. Entendemos que é preciso a vinculação um separado do outro não resolve o problema”, concluiu Leão.
Publicada em 13/04/2010.
FONTE: APMI- Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ijuí
PESQUISA MOSTRA QUE 445 MUNICÍPIOS DO PAÍS AINDA NÃO TÊM BIBLIOTECAS
Pesquisa divulgada nesta sexta-feira pelo Ministério da Cultura revela que em 445 cidades brasileiras ainda não há bibliotecas municipais. O índice representa 8% dos 5.565 municípios em todo o país. O Estado com o maior número de cidades sem esses espaços para leitura é o Maranhão, com 61 municípios.
O 1º Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais foi realizado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e encomendado pelo ministério.
De acordo com o levantamento, em 79% das cidades há bibliotecas municipais em funcionamento. Em 12%, elas estão em processo de implantação e em 1%, em fase de reabertura. O estudo foi feito entre setembro e novembro do ano passado. Em 2007 e 2008, 660 cidades não tinham bibliotecas municipais.
O perfil dos estabelecimentos indica uma média de 296 empréstimos por mês e uma frequência média de usuários de 1,9 vez por semana. A área física é de 177 metros quadrados, em média, e a maioria das bibliotecas (99%) não abre durantes os finais de semana, só funciona de segunda à sexta, de manhã e de tarde.
Os dados mostram ainda que 91% dos locais não oferecem serviços a pessoas com deficiência visual. O índice das bibliotecas que não dispõem de serviços para portador de necessidades especiais chega a 94%. Além disso, 88% dos estabelecimentos não têm nenhum tipo de atividades de extensão, como oficinas e rodas de leitura em escolas.
Segundo a pesquisa, 64% das bibliotecas municipais do país têm computador, 39% têm televisão, 28% têm videocassete, 27% têm aparelho de DVD e 24% ainda usam máquina de datilografia. Entretanto, 25% delas não contam com nenhum desses equipamentos.
Apesar do número razoável de estabelecimentos com computadores, nem a metade (45%) tem acesso à internet. Desses, apenas 29% prestam esse tipo de serviço aos usuários.
Fonte: Agência Brasil
quinta-feira, 22 de abril de 2010
PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO POLÍTICO
O Conselho Político é um espaço de discussão e deliberação. No entanto, as discussões não se restringem apenas a questões salariais ou de direitos. Também é um espaço de reflexão sobre as políticas públicas para a Educação. O espaço do professor e das questões pertinentes ao exercício da nossa profissão.
Sendo estes, um dos vários motivos pelos quais entendemos como essencial a participação dos professores.
Para a diretoria do SINDPROF/NH e para os membros do Conselho Político tem sido um privilégio poder contar com a participação de um representante por escola.
Sendo estes, um dos vários motivos pelos quais entendemos como essencial a participação dos professores.
Para a diretoria do SINDPROF/NH e para os membros do Conselho Político tem sido um privilégio poder contar com a participação de um representante por escola.
A participação é o nosso principal instrumento de luta e organização.
Se, na verdade, não estou no mundo para simplesmente a ele me adaptar, mas para transformá-lo; se não é possível mudá-lo sem um certo sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que tenha para não apenas falar de minha utopia, mas participar de práticas com ela coerentes.
Paulo Freire
Se, na verdade, não estou no mundo para simplesmente a ele me adaptar, mas para transformá-lo; se não é possível mudá-lo sem um certo sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que tenha para não apenas falar de minha utopia, mas participar de práticas com ela coerentes.
Paulo Freire
segunda-feira, 19 de abril de 2010
CONSELHO POLÍTICO DO SINDPROF/NH SE REÚNE
Na terça-feira (13/4), após a Assembleia que elegeu nossas representantes no CME, aconteceu a reunião do Conselho Político. Neste encontro um dos pontos discutidos foi a aprovação no dia 01 de abril na Câmara de Vereadores, da Reposição Salarial 2010, reajuste no vale-alimentação e a aprovação de sete projetos de interesse dos servidores.
Entre os projetos aprovados, um se destaca negativamente por conter prêmio por produtividade para os leituristas da Comusa.
O famoso prêmio por produção, que está sendo implementados por governos Neoliberais. Em São Paulo, a política de Serra para os professores contempla este item, assim como o governo Yeda, que insiste na alteração do Plano de Carreira dos Professores ou em Minas, com o até então, Aécio Neves.
A implantação da avaliação de desempenho do funcionalismo tem sido instrumento dos governos para aumentar os recursos em caixa, além da extinção de Planos de Carreira que valorizavam os profissionais da Educação.
Outro ponto que mereceu destaque foi a “Comissão de negociação permanente”. Depois de um ano, parece que sairá do papel.
A reunião foi riquíssima, os professores estão cada vez mais instrumentalizados e conscientes de que a luta na defesa da Educação é contínua é permanente. Pois nem mesmo a eleição de um governo de esquerda, garantiu que nossos direitos enquanto categoria fossem mantidos.
ASSEMBLEIA DOS PROFESSORES ELEGE REPRESENTANTES
NOSSAS REPRESENTANTES NO CME
Na Assembleia do SINDPROF/NH, de terça-feira (13/4) foram eleitas as professoras Silvana Selbach Fabris e Gláucia Regina Zanatta, como representantes dos professores no Conselho Municipal de Educação de Novo Hamburgo.
domingo, 18 de abril de 2010
Militarização da educação pública se expande no RS
Colegas,
Sugerimos a leitura do texto "Militarização da educação pública se expande no RS", publicado no Jornal Extra Classe, do SINPRO/RS. Acesse no link abaixo.
http://www.sinpro-rs.org.br/extraclasse/abr10/educacao.asp
Sugerimos a leitura do texto "Militarização da educação pública se expande no RS", publicado no Jornal Extra Classe, do SINPRO/RS. Acesse no link abaixo.
http://www.sinpro-rs.org.br/extraclasse/abr10/educacao.asp
sábado, 17 de abril de 2010
quinta-feira, 15 de abril de 2010
Um terço dos estudantes de 5ª a 8ª série foi agredido no ano passado, aponta pesquisa
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Quase um terço dos estudantes brasileiros entre a 5ª e 8ª séries do primeiro grau já sofreu maus tratos. Segundo pesquisa divulgada hoje (14) pela organização não governamental (ONG) Plan Brasil, 28% dos 5.168 estudantes entrevistados para a pesquisa foram agredidos em 2009.
Quando esses maus tratos são recorrentes, acontecendo mais de três vezes no mesmo ano, configuram, de acordo com a metodologia da pesquisa, em bullying. O termo designa todo o tipo de atitudes agressivas, verbais ou físicas, praticadas repetidamente por um ou mais estudantes contra outro aluno. Estiveram envolvidos em bullying 17% dos estudantes: 10% como vítimas, 10% como agressores, sendo que 3% eram tanto os que sofreram como praticaram os maus tratos.
Os mais atingidos por esses fatos são os meninos. Segundo o estudo, 12,5% dos estudantes do sexo masculino foram vítimas desse tipo de agressão, número que cai para 7,6% entre as meninas. A sala de aula é apontado como local preferencial das agressões, onde acontecem cerca de 50% dos casos relatados.
As regiões onde a prática se mostrou mais frequente foram a Sudeste, com 12,1% dos estudantes assumindo ter praticado o bullying, e Centro-Oeste, onde 14% confessaram esse tipo de atitude. O Nordeste é a região do país onde o bullying é menos comum, apenas entre 7,1% dos estudantes.
A educadora Cléo Fante diz ser importante que os pais e professores estejam atentos e saibam diferenciar o bullying de uma brincadeira entre os jovens. “O bullying não é uma simples brincadeira de criança ou apelido que às vezes constrange. Tem casos que são gravíssimos, chegam a espancamentos. A criança não pode ir na escola, porque sabe que vai apanhar.”
Essas práticas violentas acabam por causar prejuízos na aprendizagem dos agredidos, os sintomas mais citados pelos jovens ouvidos foram a perda do entusiasmo, perda da concentração e o medo de ir à escola. Os agressores também têm problemas, segundo Cléo Fante. Muitos acabam ficando deslocados ao chegar ao ensino médio, quando o bullying é menos tolerado.
Ela exemplificou essa situação com base em um grupo de jovens agressores e agredidos que acompanha. “Muitos [dos jovens] já desistiram da escola. Um que foi morto pela polícia, era um agressor. Ele acabou desistindo da escola, se envolvendo com drogas, se envolvendo com gangues e com tráfico.”
A educadora disse que é difícil definir quais são os fatores que geram o bullying. De acordo com Fante, tanto a família como a escola propiciam, por diversos motivos, esse tipo de prática. Ela ressaltou a própria cultura divulgada pelos meios de comunicação como uma incentivadora da agressão. “Os programas humorísticos geralmente pegam como alvo grupos de minorias. É o anãozinho, o portador de nanismo, o negro, o homossexual. Então são esses grupos que eles fazem "zoação", que eles apelidam e constrangem”, exemplificou.
As escolas não tem, de acordo com Fante, estratégias para lidar com o bullying e outras forma de violência escolar. Ela destacou, entretanto, que não existe um método definido para lidar com essas situações. “Se existisse uma receita pronta, todas as escolas utilizariam. Cada criança age de um jeito”, ponderou
A melhor maneira de agir, na opinião da especialista, é analisar os casos individualmente e tentar descobrir o motivo da agressão, além de conscientizar os envolvidos no processo do ensino “Nós temos que atuar muito mais de uma forma sistêmica, trabalhar com as crianças, com a família, com a escola e com as instituições e atores sociais”.
Edição: Enio Vieira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Quase um terço dos estudantes brasileiros entre a 5ª e 8ª séries do primeiro grau já sofreu maus tratos. Segundo pesquisa divulgada hoje (14) pela organização não governamental (ONG) Plan Brasil, 28% dos 5.168 estudantes entrevistados para a pesquisa foram agredidos em 2009.
Quando esses maus tratos são recorrentes, acontecendo mais de três vezes no mesmo ano, configuram, de acordo com a metodologia da pesquisa, em bullying. O termo designa todo o tipo de atitudes agressivas, verbais ou físicas, praticadas repetidamente por um ou mais estudantes contra outro aluno. Estiveram envolvidos em bullying 17% dos estudantes: 10% como vítimas, 10% como agressores, sendo que 3% eram tanto os que sofreram como praticaram os maus tratos.
Os mais atingidos por esses fatos são os meninos. Segundo o estudo, 12,5% dos estudantes do sexo masculino foram vítimas desse tipo de agressão, número que cai para 7,6% entre as meninas. A sala de aula é apontado como local preferencial das agressões, onde acontecem cerca de 50% dos casos relatados.
As regiões onde a prática se mostrou mais frequente foram a Sudeste, com 12,1% dos estudantes assumindo ter praticado o bullying, e Centro-Oeste, onde 14% confessaram esse tipo de atitude. O Nordeste é a região do país onde o bullying é menos comum, apenas entre 7,1% dos estudantes.
A educadora Cléo Fante diz ser importante que os pais e professores estejam atentos e saibam diferenciar o bullying de uma brincadeira entre os jovens. “O bullying não é uma simples brincadeira de criança ou apelido que às vezes constrange. Tem casos que são gravíssimos, chegam a espancamentos. A criança não pode ir na escola, porque sabe que vai apanhar.”
Essas práticas violentas acabam por causar prejuízos na aprendizagem dos agredidos, os sintomas mais citados pelos jovens ouvidos foram a perda do entusiasmo, perda da concentração e o medo de ir à escola. Os agressores também têm problemas, segundo Cléo Fante. Muitos acabam ficando deslocados ao chegar ao ensino médio, quando o bullying é menos tolerado.
Ela exemplificou essa situação com base em um grupo de jovens agressores e agredidos que acompanha. “Muitos [dos jovens] já desistiram da escola. Um que foi morto pela polícia, era um agressor. Ele acabou desistindo da escola, se envolvendo com drogas, se envolvendo com gangues e com tráfico.”
A educadora disse que é difícil definir quais são os fatores que geram o bullying. De acordo com Fante, tanto a família como a escola propiciam, por diversos motivos, esse tipo de prática. Ela ressaltou a própria cultura divulgada pelos meios de comunicação como uma incentivadora da agressão. “Os programas humorísticos geralmente pegam como alvo grupos de minorias. É o anãozinho, o portador de nanismo, o negro, o homossexual. Então são esses grupos que eles fazem "zoação", que eles apelidam e constrangem”, exemplificou.
As escolas não tem, de acordo com Fante, estratégias para lidar com o bullying e outras forma de violência escolar. Ela destacou, entretanto, que não existe um método definido para lidar com essas situações. “Se existisse uma receita pronta, todas as escolas utilizariam. Cada criança age de um jeito”, ponderou
A melhor maneira de agir, na opinião da especialista, é analisar os casos individualmente e tentar descobrir o motivo da agressão, além de conscientizar os envolvidos no processo do ensino “Nós temos que atuar muito mais de uma forma sistêmica, trabalhar com as crianças, com a família, com a escola e com as instituições e atores sociais”.
Edição: Enio Vieira
terça-feira, 13 de abril de 2010
segunda-feira, 12 de abril de 2010
NEGOCIAÇÃO SALARIAL 2010
Dizer que houve “negociação salarial” é uma ironia. Os fatos nos levam a uma reflexão fundamental sobre a administração atual. Sem querer ser repetitivo, mas sendo, o diálogo não parece ser uma característica deste governo. Puxem pela memória, e não será difícil visualizar diversas situações nas quais ficaram evidentes a falta de habilidade do executivo para tratar de questões do magistério municipal ( qualquer semelhança com o governo Yeda é mera coincidência?). Assim como no Estado, aqui também as discussões e diálogos sobre políticas salariais para o funcionalismo não têm sido discutidas com quem de direito deveriam. A “negociação “ deste ano deixou isto muito transparente...
Desde o início de março, o Sindicato tentou reunir-se com o governo para discutir a pauta de reivindicações, mas somente no final do mês, o governo manifestou-se, apresentando uma proposta nos seguintes termos: reajuste da inflação acumulada do período e o reajuste do auxilio alimentação para R$135,00 para professores que cumprem jornada de 40hs semanais. É bom destacar que o governo apenas tratou da questão salarial, ignorando ou remetendo os outros importantes pontos da nossa pauta para a mesa de negociação. Mesa essa que já foi aprovada na negociação de 2009 e não estabelecida pelo executivo.
O governo insistiu em ir para a negociação com uma fala de crise, de queda de arrecadação, mesmo quando o município apresentou um aumento de receita superior à inflação do período.
Assim como no ano passado, a maioria dos vereadores preferiu “conversar”, com o prefeito, estabelecer “negociações” sobre a vida funcional dos professores, sem dialogar com a entidade que representa a maior categoria do serviço público municipal, o que no mínimo é um desrespeito com esta entidade.
Assim como no ano passado, a maioria dos vereadores preferiu “conversar”, com o prefeito, estabelecer “negociações” sobre a vida funcional dos professores, sem dialogar com a entidade que representa a maior categoria do serviço público municipal, o que no mínimo é um desrespeito com esta entidade.
É legitimo que o legislativo busque a valorização do servidor público, mas isso não significa “negociações” sempre realizadas no atropelo, aprovações de projetos em regime de urgência, sem dialogar com as partes envolvidas.
São estas as situações que demonstram quão grande está o distanciamento entre os discursos e a prática desta administração.
A direção do SINDPROF/NH não desiste, e continua na busca deste diálogo, pois entende que não há como a administração se furtar de dialogar com a entidade representativa da maior categoria dos servidores, sendo pelo contrário, obrigação do executivo discutir política salarial para o funcionalismo.
O diálogo, a democracia, o respeito não sejam só palavras de ordem deste governo, mas que se transformem em ações efetivas.
CÂMARA DE VEREADORES APROVA REPOSIÇÃO SALARIAL
Aprovado no dia 01 de abril a reposição salarial/2010. Os salários serão acrescidos do INPC de março de 2009 a março de 2010, cerca de 5%, no decorrer da semana estaremos informando o índice. Além da reposição da inflação, o auxilio alimentação foi reajustado e passa ser pago com o valor de R$ 135, 00, somente para os professores e professoras que trabalham 40h semanais.
Outros sete projetos de interesse dos servidores públicos municipais também foram aprovados:
Quadro Geral da Prefeitura:
Recreacionistas: Foi transformado o ADP em vantagem pessoal o que traz tranqüilidade para quem recebe, pois a partir deste momento este valor não pode ser retirado e é levado para aposentadoria. Este item estava na pauta do SINDPROF/NH e vem sendo defendido por esta entidade desde 2009, no entanto, sabemos que há ainda muito para conquistarmos para que estes profissionais que atuam hoje como professores possam ter seus direitos reconhecidos. Aguardem que em seguida estaremos chamando os colegas para uma reunião específica.
Guardas Municipais: Para os guardas foi finalmente aprovado o Risco de Vida, o que num primeiro momento não altera o salário dos mesmos, mas que, em caso de licença saúde ou aposentadoria, não traz prejuízos em seus vencimentos.
Aposentadoria especial: Para quem trabalha sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, ou com risco de vida e que recebem insalubridade.
COMUSA:
Alteração de nível para os técnicos da COMUSA;
Verba de representação de 20% para os advogados efetivos do quadro permanente da COMUSA.
Prêmio produtividade para leituristas.
Auxilio Alimentação de R$ 315,00
Outros sete projetos de interesse dos servidores públicos municipais também foram aprovados:
Quadro Geral da Prefeitura:
Recreacionistas: Foi transformado o ADP em vantagem pessoal o que traz tranqüilidade para quem recebe, pois a partir deste momento este valor não pode ser retirado e é levado para aposentadoria. Este item estava na pauta do SINDPROF/NH e vem sendo defendido por esta entidade desde 2009, no entanto, sabemos que há ainda muito para conquistarmos para que estes profissionais que atuam hoje como professores possam ter seus direitos reconhecidos. Aguardem que em seguida estaremos chamando os colegas para uma reunião específica.
Guardas Municipais: Para os guardas foi finalmente aprovado o Risco de Vida, o que num primeiro momento não altera o salário dos mesmos, mas que, em caso de licença saúde ou aposentadoria, não traz prejuízos em seus vencimentos.
Aposentadoria especial: Para quem trabalha sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, ou com risco de vida e que recebem insalubridade.
COMUSA:
Alteração de nível para os técnicos da COMUSA;
Verba de representação de 20% para os advogados efetivos do quadro permanente da COMUSA.
Prêmio produtividade para leituristas.
Auxilio Alimentação de R$ 315,00
INSCRIÇÕES PARA CURSO DE GRADUAÇÃO
Estão abertas até o dia 10 de maio as inscrições para o vestibular dos seguintes cursos de graduação: Matemática, Pedagogia e Letras-Espanhol, oferecidos pela Universidade Federal de Pelotas-UFPEL.As inscrições e maiores informações estão no site: http://ces.UFPEL.edu.br/pseA prova será no dia 30 de maio, das 14 horas às 19 horas no Pólo UAB/NH.
sábado, 10 de abril de 2010
Os Dez Mandamentos
Os Mandamentos abaixo elencados têm um denominador comum: todos já foram experimentados e estão sendo aplicados em diversas regiões do mundo, setores ou instâncias de atividade. São iniciativas que deram certo, e cuja generalização, com as devidas adaptações e flexibilidade em função da diversidade planetária, é hoje viável. O artigo é de Ladislau Dowbor.
Ladislau Dowbor
Como sociedade, desejamos não somente sobreviver, mas viver com qualidade de vida, e porque não, com felicidade. E isto implica elencarmos de forma ordenada os resultados mínimos a serem atingidos, com os processos decisórios correspondentes. Os Mandamentos abaixo elencados têm um denominador comum: todos já foram experimentados e estão sendo aplicados em diversas regiões do mundo, setores ou instâncias de atividade. São iniciativas que deram certo, e cuja generalização, com as devidas adaptações e flexibilidade em função da diversidade planetária, é hoje viável. Não temos a ilusão relativamente à distância entre a realidade política de hoje e as medidas sistematizadas abaixo. Mas pareceu-nos essencial, de toda forma, elencar de forma organizada as medidas necessárias, pois ter um norte mais claro ajuda na construção de uma outra governança planetária. Não estão ordenadas por ordem de importância, pois a maioria tem implicações simultâneas e dimensões interativas. Mas todos os mandamentos deverão ser obedecidos, pois a ira dos elementos nos atingirá a todos, sem precisar esperar a outra vida.
Considerando que a obediência à versão original dos Dez Mandamentos foi apenas aleatória, desta vez o Autor teve a prudência de acrescentar a cada Mandamento uma nota de explicação, destinada em particular aos impenitentes.
I – Não comprarás os Representantes do PovoResgatar a dimensão pública do Estado: Como podemos ter mecanismos reguladores que funcionem se é o dinheiro das corporações a regular que elege os reguladores? Se as agências que avaliam risco são pagas por quem cria o risco? Se é aceitável que os responsáveis de um banco central venham das empresas que precisam ser reguladas, e voltem para nelas encontrar emprego? Uma das propostas mais evidentes da última crise financeira, e que encontramos mencionada em quase todo o espectro político, é a necessidade de se reduzir a capacidade das corporações privadas ditarem as regras do jogo. A quantidade de leis aprovadas no sentido de reduzir impostos sobre transações financeiras, de reduzir a regulação de banco central, de autorizar os bancos a fazerem toda e qualquer operação, somado com o poder dos lobbies financeiros tornam evidente a necessidade de se resgatar o poder regulador do estado, e para isto os políticos devem ser eleitos por pessoas de verdade, e não por pessoas jurídicas, que constituem ficções em termos de direitos humanos. Enquanto não tivermos financiamento público das campanhas, políticas que representem os interesses dos cidadãos, prevalecerão os interesses econômicos de curto prazo, os desastres ambientais e a corrupção.
II – Não Farás Contas erradasAs contas têm de refletir os objetivos que visamos. O PIB indica a intensidade do uso do aparelho produtivo, mas não nos indica a utilidade do que se produz, para quem, e com que custos para o estoque de bens naturais de que o planeta dispõe. Conta como aumento do PIB um desastre ambiental, o aumento de doenças, o cerceamento de acesso a bens livres. O IDH já foi um imenso avanço, mas temos de evoluir para uma contabilidade integrada dos resultados efetivos dos nossos esforços, e particularmente da alocação de recursos financeiros, em função de um desenvolvimento que não seja apenas economicamente viável, mas também socialmente justo e ambientalmente sustentável. As metodologias existem, aplicadas parcialmente em diversos países, setores ou pesquisas. A ampliação dos indicadores internacionais como o IDH, a generalização de indicadores nacionais como os Calvert-Henderson Quality of Life Indicators nos Estados Unidos, as propostas da Comissão Stiglitz/Sen/Fitoussi, o movimento FIB – Felicidade Interna Bruta – todos apontam para uma reformulação das contas. A adoção em todas as cidades de indicadores locais de qualidade de vida – veja-se os Jacksonville Quality of Life Progress Indicators – tornou-se hoje indispensável para que seja medido o que efetivamente interessa: o desenvolvimento sustentável, o resultado em termos de qualidade de vida da população. Muito mais do que o produto (output), trata-se de medir o resultado (outcome).
III – Não Reduzirás o Próximo à MisériaAlgumas coisas não podem faltar a ninguém. A pobreza crítica é o drama maior, tanto pelo sofrimento que causa em si, como pela articulação com os dramas ambientais, o não acesso ao conhecimento, a deformação do perfil de produção que se desinteressa das necessidades dos que não têm capacidade aquisitiva. A ONU calcula que custaria 300 bilhões de dólares (no valor do ano 2000) tirar da miséria um bilhão de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia. São custos ridículos quando se considera os trilhões transferidos para grupos econômicos financeiros no quadro da última crise financeira. O benefício ético é imenso, pois é inaceitável morrerem de causas ridículas 10 milhões de crianças por ano. O benefício de curto e médio prazo é grande, na medida em que os recursos direcionados à base da pirâmide dinamizam imediatamente a micro e pequena produção, agindo como processo anticíclico, como se tem constatado nas políticas sociais de muitos países. No mais longo prazo, será uma geração de crianças que terão sido alimentadas decentemente, o que se transforma em melhor aproveitamento escolar e maior produtividade na vida adulta. Em termos de estabilidade política e de segurança geral, os impactos são óbvios. Trata-se do dinheiro mais bem investido que se possa imaginar, e as experiências brasileira, mexicana e de outros países já nos forneceram todo o know-how correspondente. A teoria tão popular de que o pobre se acomoda se receber ajuda, é simplesmente desmentida pelos fatos: sair da miséria estimula, e o dinheiro é simplesmente mais útil onde é mais necessário.
IV – Não Privarás Ninguém do Direito de Ganhar o seu PãoUniversalizar a garantia do emprego é viável. Toda pessoa que queira ganhar o pão da sua família deve poder ter acesso ao trabalho. Num planeta onde há um mundo de coisas a fazer, inclusive para resgatar o meio ambiente, é absurdo o número de pessoas sem acesso a formas organizadas de produzir e gerar renda. Temos os recursos e os conhecimentos técnicos e organizacionais para assegurar, em cada vila ou cidade, acesso a um trabalho decente e socialmente útil. As experiências de Maharashtra na Índia demonstraram a sua viabilidade, como o mostram as numerosas experiências brasileiras, sem falar no New Deal da crise dos anos 1930. São opções onde todos ganham: o município melhora o saneamento básico, a moradia, a manutenção urbana, a policultura alimentar. As famílias passam a poder viver decentemente, e a sociedade passa a ser melhor estruturada e menos tensionada. Os gastos com seguro-desemprego se reduzem. No caso indiano, cada vila ou cidade é obrigada a ter um cadastro de iniciativas intensivas em mão de obra.Dinheiro emprestado ou criado desta forma representa investimento, melhoria de qualidade de vida, e dá excelente retorno. E argumento fundamental: assegura que todos tenham o seu lugar para participar na construção de um desenvolvimento sustentável. Na organização econômica, além do resultado produtivo, é essencial pensar no processo estruturador ou desestruturador gerado. A pesca oceânica industrial pode ser mais produtiva em volume de peixe, mas o processo é desastroso, tanto para a vida no mar como para centenas de milhões de pessoas que viviam da pesca tradicional. A dimensão de geração de emprego de todas as iniciativas econômicas tem de se tornar central. Assegurar a contribuição produtiva de todos, ao mesmo tempo que se augmenta gradualmente o salário mínimo e se reduz a jornada, leva simplesmente a uma prosperidade mais democrática.
V – Não Trabalharás Mais de Quarenta HorasPodemos trabalhar menos, e trabalharemos todos, com tempo para fazermos mais coisas interessantes na vida. A sub-utilização da força de trabalho é um problema planetário, ainda que desigual na sua gravidade. No Brasil, conforme vimos, com 100 milhões de pessoas na PEA, temos 31 milhões formalmente empregadas no setor privado, e 9 milhões de empregados públicos. A conta não fecha. O setor informal situa-se na ordem de 50% da PEA. Uma imensa parte da nação “se vira” para sobreviver. No lado dos empregos de ponta, as pessoas não vivem por excesso de carga de trabalho. Não se trata aqui de uma exigência de luxo: são incontáveis os suicídios nas empresas onde a corrida pela eficiência se tornou simplesmente desumana. O stress profissional está se tornando uma doença planetária, e a questão da qualidade de vida no trabalho passa a ocupar um espaço central. A redistribuição social da carga de trabalho torna-se hoje uma necessidade. As resistências são compreensíveis, mas a realidade é que com os avanços da tecnologia os processos produtivos tornam-se cada vez menos intensivos em mão de obra, e reduzir a jornada é uma questão de tempo. Não podemos continuar a basear o nosso desenvolvimento em ilhas tecnológicas ultramodernas enquanto se gera uma massa de excluídos, inclusive porque se trata de equilibrar a remuneração e, consequentemente, a demanda. A redução da jornada não reduzirá o bem estar ou a riqueza da população, e sim a deslocará para novos setores mais centrados no uso do tempo livre, com mais atividades de cultura e lazer. Não precisamos necessariamente de mais carros e de mais bonecas Barbie, precisamos sim de mais qualidade de vida.
VI – Não Viverás para o DinheiroA mudança de comportamento, de estilo de vida, não constitui um sacrifício, e sim um resgate do bom senso. Neste planeta de 7 bilhões de habitantes, com um aumento anual da ordem de 75 milhões, toda política envolve também uma mudança de comportamento individual e da cultura do consumo. O respeito às normas ambientais, a moderação do consumo, o cuidado no endividamento, o uso inteligente dos meios de transporte, a generalização da reciclagem, a redução do desperdício – há um conjunto de formas de organização do nosso cotidiano que passa por uma mudança de valores e de atitudes frente aos desafios econômicos, sociais e ambientais. No apagão energético do final dos anos 90 no Brasil, constatou-se como uma boa campanha informativa, o papel colaborativo da mídia, e a punição sistemática dos excessos permitiu uma racionalização generalizada do uso doméstico da energia. Esta dimensão da solução dos problemas é essencial, e envolve tanto uma legislação adequada, como sobretudo uma participação ativa da mídia. Hoje 95% dos domicílios no Brasil têm televisão, e o uso informativo inteligente deste e de outros meios de comunicação tornou-se fundamental. Frente aos esforços necessários para reequilibrar o planeta, não basta reduzir o martelamento publicitário que apela para o consumismo desenfreado, é preciso generalizar as dimensões informativas dos meios de comunicação. A mídia científica praticamente desapareceu, os noticiários navegam no atrativo da criminalidade, quando precisamos vitalmente de uma população informada sobre os desafios reais que enfrentamos. A pergunta a se fazer a cada ato de conusmo, não é só se “é bom para mim”, mas se é bem para o planeta e o bem comum, e buscar um equilíbrio razoável. A opção individual é essencial, mas não suficiente.Grande parte da mudança do comportamento individual depende de ações públicas: as pessoas não deixarão o carro em casa (ou deixarão de tê-lo) se não houver transporte público, não farão reciclagem se não houver sistemas adequados de coleta. Precisamos de uma política pública de mudança do comportamento individual.
VII – Não Ganharás Dinheiro com o Dinheiro dos OutrosRacionalizar os sistemas de intermediação financeira é viável. A alocação final dos recursos financeiros deixou de ser organizada em função dos usos finais de estímulo e orientação de atividades econômicas e sociais, para obedecer às finalidades dos próprios intermediários financeiros. A atividade de crédito é sempre uma atividade pública, seja no quadro das instituições públicas, seja no quadro dos bancos privados que trabalham com dinheiro do público, e que para tanto precisam de uma carta-patente que os autorize a ganhar dinheiro com dinheiro dos outros. A recente crise financeira de 2008 demonstrou com clareza o caos que gera a ausência de mecanismos confiáveis de regulação no setor. Nas últimas duas décadas, temos saltado de bolha em bolha, de crise em crise, sem que a relação de forças permita a reformulação do sistema de regulação em função da produtividade sistêmica dos recursos. Enquanto não se gera uma relação de forças mais favorável, precisamos batalhar os sistemas nacionais de regulação financeira. O dinheiro não é mais produtivo onde rende mais para o intermediário: devemos buscar a produtividade sistêmica de um recurso que é público. A Coréia do Sul abriu recentemente um financiamento de 36 bilhões de dólares para financiar transporte coletivo e alternativas energéticas, gerando com isto 960 mil empregos. O impacto positivo é ambiental pela redução de emissões, é anti-cíclico pela dinamização da demanda, é social pela redução do desemprego e pela renda gerada, é tecnológico pelas inovações que gera nos processos produtivos mais limpos. Tem inclusive um impacto raramente considerado, que é a redução do tempo vida que as pessoas desperdiçam no transporte. Trata-se aqui, evidentemente, de financiamento público, pois os bancos comerciais não teriam esta preocupação, nem esta visão sistêmica. (UNEP,Global Green New Deal, 2009). Em última instância, os recursos devem ser tornados mais acessíveis segundo que os objetivos do seu uso sejam mais produtivos em termos sistêmicos, visando um desenvolvimento mais inclusivo e mais sustentável. A intermediação financeira é um meio, não é um fim. Particular atenção precisa ser dada aos intermediários que ganham apenas nos fluxos entre outros intermediários – com papéis que representam direitos sobre outros papéis – e que têm tudo a ganhar com a maximização dos fluxos, pois são remunerados por comissões sobre o volume e ganhos, e geram portanto volatilidade e pro-ciclicidade, com os monumentais volumes que nos levaram por exemplo a valores em derivativos da ordem de 863 trilhões de dólares em junho de 2008, 15 vezes o PIB mundial. A intermediação especulativa – diferentemente das intermediação de compras e vendas entre produtores e utilizadores finais – apenas gera uma pirâmide especulativa e insegurança, além de desorganizar os mercados e as políticas econômicas (1).
VIII – Não Tributarás Boas IniciativasA filosofia do imposto, de quem se cobra, e a quem se aloca, precisa ser revista. Uma política tributária equilibrada na cobrança, e reorientada na aplicação dos recursos, constitui um dos instrumentos fundamentais de que dispomos, sobretudo porque pode ser promovida por mecanismos democráticos. O eixo central não está na redução dos impostos, e sim na cobrança socialmente mais justa e na alocação mais produtiva em termos sociais e ambientais. A taxação das transações especulativas (nacionais ou internacionais) deverá gerar fundos para financiar uma série de políticas essenciais para o reequilíbrio social e ambiental. O imposto sobre grandes fortunas é hoje essencial para reduzir o poder político das dinastias econômicas (10% das famílias do planeta é dono de 90% do patrimônio familiar acumulado no planeta). O imposto sobre a herança é fundamental para dar chances a partilhas mais equilibradas para as sucessivas gerações. O imposto sobre a renda deve adquirir mais peso relativamente aos impostos indiretos, com alíquotas que permitam efetivamente redistribuir a renda. É importante lembrar que as grandes fortunas do planeta em geral estão vinculadas não a um acréscimo de capacidades produtivas do planeta, e sim à aquisição maior de empresas por um só grupo, gerando uma pirâmide cada vez mais instável e menos governável de propriedades cruzadas, impérios onde a grande luta é pelo controle do poder financeiro, político e midiático, e a apropriação de recursos naturais. O sistema tributário tem de ser reformulado no sentido anti-cíclico, privilegiando atividades produtivas e penalizando as especulativas; no sentido do maior equilíbrio social ao ser fortemente progressivo; e no sentido de proteção ambiental ao taxar emissões tóxicas ou geradoras de mudança climática, bem como o uso de recursos naturais não renováveis (2). O poder redistributivo do Estado é grande, tanto pelas políticas que executa – por exemplo as políticas de saúde, lazer, saneamento e outras infra-estruturas sociais que melhoram o nível de consumo coletivo – como pelas que pode fomentar, como opções energéticas, inclusão digital e assim por diante. Fundamental também é a política redistributiva que envolve política salarial, de previdência, de crédito, de preços, de emprego.A forte presença das corporações junto ao poder político constitui um dos entraves principais ao equilíbrio na alocação de recursos. O essencial é assegurar que todas as propostas de alocação de recursos sejam analisadas pelo triplo enfoque econômico, social e ambiental. No caso brasileiro, constatou-se com as recentes políticas sociais (“Bolsa-Família”, políticas de previdência etc.) que volumes relativamente limitados de recursos, quando chegam à “base da pirâmide”, são incomparavelmente mais produtivos, tanto em termos de redução de situações críticas e consequente aumento de qualidade de vida, como pela dinamização de atividades econômicas induzidas pela demanda local. A democratização aqui é fundamental. A apropriação dos mecanismos decisórios sobre a alocação de recursos públicos está no centro dos processos de corrupção, envolvendo as grandes bancadas corporativas, por sua vez ancoradas no financiamento privado das campanhas.
IX – Não Privarás o Próximo do Direito ao ConhecimentoTravar o acesso ao conhecimento e às tecnologias sustentáveis não faz o mínimo sentido. A participação efetiva das populações nos processos de desenvolvimento sustentável envolve um denso sistema de acesso público e gratuito à informação necessária. A conectividade planetária que as novas tecnologias permitem constitui uma ampla via de acesso direto. O custo-benefício da inclusão digital generalizada é simplesmente imbatível, pois é um programa que desonera as instâncias administrativas superiores, na medida em que as comunidades com acesso à informação se tornam sujeitos do seu próprio desenvolvimento. A rapidez da apropriação deste tipo de tecnologia até nas regiões mais pobres se constata na propagação do celular, das lan houses mais modestas. O impacto produtivo é imenso para os pequenos produtores que passam a ter acesso direto a diversos mercados tanto de insumos como de venda, escapando aos diversos sistemas de atravessadores comerciais e financeiros. A inclusão digital generalizada é um destravador potente do conjunto do processo de mudança que hoje se torna indispensável. O mundo frequentemente esquece que 2 bilhões de pessoas ainda cozinham com lenha, área em que há inovações significativas no aproveitamento calórico por meio de fogões melhorados. Tecnologias como o sistema de cisternas do Nordeste, de aproveitamento da biomassa, de sistemas menos agressivos de proteção dos cultivos etc., constituem um vetor de mudança da cultura dos processos produtivos. A criação de redes de núcleos de fomento tecnológico online, com ampla capilaridade, pode se inspirar da experiência da Índia, onde foram criados núcleos em praticamente todas as vilas do país. O World Economic and Social Survey 2009 é particularmente eloquente ao defender a flexibilização de patentes no sentido de assegurar ao conjunto da população mundial o acesso às informações indispensáveis para as mudanças tecnológicas exigidas por um desenvolvimento sustentável.
X – Não Controlarás a Palavra do PróximoDemocratizar a comunicação tornou-se essencial. A comunicação é uma das áreas que mais explodiu em termos de peso relativo nas transformações da sociedade. Estamos em permanência cercados de mensagens. As nossas crianças passam horas submetidas à publicidade ostensiva ou disfarçada. A indústria da comunicação, com sua fantástica concentração internacional e nacional - e a sua crescente interação entre os dois níveis - gerou uma máquina de fabricar estilos de vida, um consumismo obsessivo que reforça o elitismo, as desigualdades, o desperdício de recursos como símbolo de sucesso. O sistema circular permite que os custos sejam embutidos nos preços dos produtos que nos incitam a comprar, e ficamos envoltos em um cacarejo permanente de mensagens idiotas pagas do nosso bolso. Mais recentemente, a corporação utiliza este caminho para falar bem de si, para se apresentar como sustentável e, de forma mais ampla, como boa pessoa. O espectro eletromagnético em que estas mensagens navegam é público, e o acesso a uma informação inteligente e gratuita para todo o planeta, é simplesmente viável. Expandindo gradualmente as inúmeras formas alternativas de mídia que surgem por toda parte, há como introduzir uma cultura nova, outras visões de mundo, cultura diversificada e não pasteurizada, pluralismo em vez de fundamentalismos religiosos ou comerciais. O fato que mais inspira esperança é a multiplicação impressionante de iniciativas nos planos da tecnologia, dos sistemas de gestão local, do uso da internet para democratizar o conhecimento, da descoberta de novas formas de produção menos agressivas, de formas mais equilibradas de acesso aos recursos. O Brasil neste plano tem mostrado que começar a construir uma vida mais digna para o “andar de baixo”, para os dois terços de excluídos, não gera tragédias para os ricos. Inclusive, numa sociedade mais equilibrada, todos passarão a viver melhor. Tolerar um mundo onde um bilhão de pessoas passam fome, onde 10 milhões de crianças morrem anualmente de causas ridículas, e onde se dilapidam os recursos naturais das próximas gerações, em proveito de fortunas irresponsáveis, já não é possível. Nesta época interativa, o Altíssimo declarou-se disposto a considerar outros Mandamentos. Sendo o Secretariado do Altíssimo hoje bem equipado, os que por acaso tenham sugestões ou necessitem consultar documentos mais completos, poderão se instruir com outros Assessores, em linha direta sob www.criseoportunidade.wordpress.com. Críticas, naturalmente, deverão ser endereçadas a Instâncias Superiores. Apreciações positivas e sugestões de outros Mandamentos poderão ser enviadas ao blog acima citado, ou no e-mail ladislau@dowbor.org
Texto Publicado: Carta Maior 07.04.2010
Ladislau Dowbor
Como sociedade, desejamos não somente sobreviver, mas viver com qualidade de vida, e porque não, com felicidade. E isto implica elencarmos de forma ordenada os resultados mínimos a serem atingidos, com os processos decisórios correspondentes. Os Mandamentos abaixo elencados têm um denominador comum: todos já foram experimentados e estão sendo aplicados em diversas regiões do mundo, setores ou instâncias de atividade. São iniciativas que deram certo, e cuja generalização, com as devidas adaptações e flexibilidade em função da diversidade planetária, é hoje viável. Não temos a ilusão relativamente à distância entre a realidade política de hoje e as medidas sistematizadas abaixo. Mas pareceu-nos essencial, de toda forma, elencar de forma organizada as medidas necessárias, pois ter um norte mais claro ajuda na construção de uma outra governança planetária. Não estão ordenadas por ordem de importância, pois a maioria tem implicações simultâneas e dimensões interativas. Mas todos os mandamentos deverão ser obedecidos, pois a ira dos elementos nos atingirá a todos, sem precisar esperar a outra vida.
Considerando que a obediência à versão original dos Dez Mandamentos foi apenas aleatória, desta vez o Autor teve a prudência de acrescentar a cada Mandamento uma nota de explicação, destinada em particular aos impenitentes.
I – Não comprarás os Representantes do PovoResgatar a dimensão pública do Estado: Como podemos ter mecanismos reguladores que funcionem se é o dinheiro das corporações a regular que elege os reguladores? Se as agências que avaliam risco são pagas por quem cria o risco? Se é aceitável que os responsáveis de um banco central venham das empresas que precisam ser reguladas, e voltem para nelas encontrar emprego? Uma das propostas mais evidentes da última crise financeira, e que encontramos mencionada em quase todo o espectro político, é a necessidade de se reduzir a capacidade das corporações privadas ditarem as regras do jogo. A quantidade de leis aprovadas no sentido de reduzir impostos sobre transações financeiras, de reduzir a regulação de banco central, de autorizar os bancos a fazerem toda e qualquer operação, somado com o poder dos lobbies financeiros tornam evidente a necessidade de se resgatar o poder regulador do estado, e para isto os políticos devem ser eleitos por pessoas de verdade, e não por pessoas jurídicas, que constituem ficções em termos de direitos humanos. Enquanto não tivermos financiamento público das campanhas, políticas que representem os interesses dos cidadãos, prevalecerão os interesses econômicos de curto prazo, os desastres ambientais e a corrupção.
II – Não Farás Contas erradasAs contas têm de refletir os objetivos que visamos. O PIB indica a intensidade do uso do aparelho produtivo, mas não nos indica a utilidade do que se produz, para quem, e com que custos para o estoque de bens naturais de que o planeta dispõe. Conta como aumento do PIB um desastre ambiental, o aumento de doenças, o cerceamento de acesso a bens livres. O IDH já foi um imenso avanço, mas temos de evoluir para uma contabilidade integrada dos resultados efetivos dos nossos esforços, e particularmente da alocação de recursos financeiros, em função de um desenvolvimento que não seja apenas economicamente viável, mas também socialmente justo e ambientalmente sustentável. As metodologias existem, aplicadas parcialmente em diversos países, setores ou pesquisas. A ampliação dos indicadores internacionais como o IDH, a generalização de indicadores nacionais como os Calvert-Henderson Quality of Life Indicators nos Estados Unidos, as propostas da Comissão Stiglitz/Sen/Fitoussi, o movimento FIB – Felicidade Interna Bruta – todos apontam para uma reformulação das contas. A adoção em todas as cidades de indicadores locais de qualidade de vida – veja-se os Jacksonville Quality of Life Progress Indicators – tornou-se hoje indispensável para que seja medido o que efetivamente interessa: o desenvolvimento sustentável, o resultado em termos de qualidade de vida da população. Muito mais do que o produto (output), trata-se de medir o resultado (outcome).
III – Não Reduzirás o Próximo à MisériaAlgumas coisas não podem faltar a ninguém. A pobreza crítica é o drama maior, tanto pelo sofrimento que causa em si, como pela articulação com os dramas ambientais, o não acesso ao conhecimento, a deformação do perfil de produção que se desinteressa das necessidades dos que não têm capacidade aquisitiva. A ONU calcula que custaria 300 bilhões de dólares (no valor do ano 2000) tirar da miséria um bilhão de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia. São custos ridículos quando se considera os trilhões transferidos para grupos econômicos financeiros no quadro da última crise financeira. O benefício ético é imenso, pois é inaceitável morrerem de causas ridículas 10 milhões de crianças por ano. O benefício de curto e médio prazo é grande, na medida em que os recursos direcionados à base da pirâmide dinamizam imediatamente a micro e pequena produção, agindo como processo anticíclico, como se tem constatado nas políticas sociais de muitos países. No mais longo prazo, será uma geração de crianças que terão sido alimentadas decentemente, o que se transforma em melhor aproveitamento escolar e maior produtividade na vida adulta. Em termos de estabilidade política e de segurança geral, os impactos são óbvios. Trata-se do dinheiro mais bem investido que se possa imaginar, e as experiências brasileira, mexicana e de outros países já nos forneceram todo o know-how correspondente. A teoria tão popular de que o pobre se acomoda se receber ajuda, é simplesmente desmentida pelos fatos: sair da miséria estimula, e o dinheiro é simplesmente mais útil onde é mais necessário.
IV – Não Privarás Ninguém do Direito de Ganhar o seu PãoUniversalizar a garantia do emprego é viável. Toda pessoa que queira ganhar o pão da sua família deve poder ter acesso ao trabalho. Num planeta onde há um mundo de coisas a fazer, inclusive para resgatar o meio ambiente, é absurdo o número de pessoas sem acesso a formas organizadas de produzir e gerar renda. Temos os recursos e os conhecimentos técnicos e organizacionais para assegurar, em cada vila ou cidade, acesso a um trabalho decente e socialmente útil. As experiências de Maharashtra na Índia demonstraram a sua viabilidade, como o mostram as numerosas experiências brasileiras, sem falar no New Deal da crise dos anos 1930. São opções onde todos ganham: o município melhora o saneamento básico, a moradia, a manutenção urbana, a policultura alimentar. As famílias passam a poder viver decentemente, e a sociedade passa a ser melhor estruturada e menos tensionada. Os gastos com seguro-desemprego se reduzem. No caso indiano, cada vila ou cidade é obrigada a ter um cadastro de iniciativas intensivas em mão de obra.Dinheiro emprestado ou criado desta forma representa investimento, melhoria de qualidade de vida, e dá excelente retorno. E argumento fundamental: assegura que todos tenham o seu lugar para participar na construção de um desenvolvimento sustentável. Na organização econômica, além do resultado produtivo, é essencial pensar no processo estruturador ou desestruturador gerado. A pesca oceânica industrial pode ser mais produtiva em volume de peixe, mas o processo é desastroso, tanto para a vida no mar como para centenas de milhões de pessoas que viviam da pesca tradicional. A dimensão de geração de emprego de todas as iniciativas econômicas tem de se tornar central. Assegurar a contribuição produtiva de todos, ao mesmo tempo que se augmenta gradualmente o salário mínimo e se reduz a jornada, leva simplesmente a uma prosperidade mais democrática.
V – Não Trabalharás Mais de Quarenta HorasPodemos trabalhar menos, e trabalharemos todos, com tempo para fazermos mais coisas interessantes na vida. A sub-utilização da força de trabalho é um problema planetário, ainda que desigual na sua gravidade. No Brasil, conforme vimos, com 100 milhões de pessoas na PEA, temos 31 milhões formalmente empregadas no setor privado, e 9 milhões de empregados públicos. A conta não fecha. O setor informal situa-se na ordem de 50% da PEA. Uma imensa parte da nação “se vira” para sobreviver. No lado dos empregos de ponta, as pessoas não vivem por excesso de carga de trabalho. Não se trata aqui de uma exigência de luxo: são incontáveis os suicídios nas empresas onde a corrida pela eficiência se tornou simplesmente desumana. O stress profissional está se tornando uma doença planetária, e a questão da qualidade de vida no trabalho passa a ocupar um espaço central. A redistribuição social da carga de trabalho torna-se hoje uma necessidade. As resistências são compreensíveis, mas a realidade é que com os avanços da tecnologia os processos produtivos tornam-se cada vez menos intensivos em mão de obra, e reduzir a jornada é uma questão de tempo. Não podemos continuar a basear o nosso desenvolvimento em ilhas tecnológicas ultramodernas enquanto se gera uma massa de excluídos, inclusive porque se trata de equilibrar a remuneração e, consequentemente, a demanda. A redução da jornada não reduzirá o bem estar ou a riqueza da população, e sim a deslocará para novos setores mais centrados no uso do tempo livre, com mais atividades de cultura e lazer. Não precisamos necessariamente de mais carros e de mais bonecas Barbie, precisamos sim de mais qualidade de vida.
VI – Não Viverás para o DinheiroA mudança de comportamento, de estilo de vida, não constitui um sacrifício, e sim um resgate do bom senso. Neste planeta de 7 bilhões de habitantes, com um aumento anual da ordem de 75 milhões, toda política envolve também uma mudança de comportamento individual e da cultura do consumo. O respeito às normas ambientais, a moderação do consumo, o cuidado no endividamento, o uso inteligente dos meios de transporte, a generalização da reciclagem, a redução do desperdício – há um conjunto de formas de organização do nosso cotidiano que passa por uma mudança de valores e de atitudes frente aos desafios econômicos, sociais e ambientais. No apagão energético do final dos anos 90 no Brasil, constatou-se como uma boa campanha informativa, o papel colaborativo da mídia, e a punição sistemática dos excessos permitiu uma racionalização generalizada do uso doméstico da energia. Esta dimensão da solução dos problemas é essencial, e envolve tanto uma legislação adequada, como sobretudo uma participação ativa da mídia. Hoje 95% dos domicílios no Brasil têm televisão, e o uso informativo inteligente deste e de outros meios de comunicação tornou-se fundamental. Frente aos esforços necessários para reequilibrar o planeta, não basta reduzir o martelamento publicitário que apela para o consumismo desenfreado, é preciso generalizar as dimensões informativas dos meios de comunicação. A mídia científica praticamente desapareceu, os noticiários navegam no atrativo da criminalidade, quando precisamos vitalmente de uma população informada sobre os desafios reais que enfrentamos. A pergunta a se fazer a cada ato de conusmo, não é só se “é bom para mim”, mas se é bem para o planeta e o bem comum, e buscar um equilíbrio razoável. A opção individual é essencial, mas não suficiente.Grande parte da mudança do comportamento individual depende de ações públicas: as pessoas não deixarão o carro em casa (ou deixarão de tê-lo) se não houver transporte público, não farão reciclagem se não houver sistemas adequados de coleta. Precisamos de uma política pública de mudança do comportamento individual.
VII – Não Ganharás Dinheiro com o Dinheiro dos OutrosRacionalizar os sistemas de intermediação financeira é viável. A alocação final dos recursos financeiros deixou de ser organizada em função dos usos finais de estímulo e orientação de atividades econômicas e sociais, para obedecer às finalidades dos próprios intermediários financeiros. A atividade de crédito é sempre uma atividade pública, seja no quadro das instituições públicas, seja no quadro dos bancos privados que trabalham com dinheiro do público, e que para tanto precisam de uma carta-patente que os autorize a ganhar dinheiro com dinheiro dos outros. A recente crise financeira de 2008 demonstrou com clareza o caos que gera a ausência de mecanismos confiáveis de regulação no setor. Nas últimas duas décadas, temos saltado de bolha em bolha, de crise em crise, sem que a relação de forças permita a reformulação do sistema de regulação em função da produtividade sistêmica dos recursos. Enquanto não se gera uma relação de forças mais favorável, precisamos batalhar os sistemas nacionais de regulação financeira. O dinheiro não é mais produtivo onde rende mais para o intermediário: devemos buscar a produtividade sistêmica de um recurso que é público. A Coréia do Sul abriu recentemente um financiamento de 36 bilhões de dólares para financiar transporte coletivo e alternativas energéticas, gerando com isto 960 mil empregos. O impacto positivo é ambiental pela redução de emissões, é anti-cíclico pela dinamização da demanda, é social pela redução do desemprego e pela renda gerada, é tecnológico pelas inovações que gera nos processos produtivos mais limpos. Tem inclusive um impacto raramente considerado, que é a redução do tempo vida que as pessoas desperdiçam no transporte. Trata-se aqui, evidentemente, de financiamento público, pois os bancos comerciais não teriam esta preocupação, nem esta visão sistêmica. (UNEP,Global Green New Deal, 2009). Em última instância, os recursos devem ser tornados mais acessíveis segundo que os objetivos do seu uso sejam mais produtivos em termos sistêmicos, visando um desenvolvimento mais inclusivo e mais sustentável. A intermediação financeira é um meio, não é um fim. Particular atenção precisa ser dada aos intermediários que ganham apenas nos fluxos entre outros intermediários – com papéis que representam direitos sobre outros papéis – e que têm tudo a ganhar com a maximização dos fluxos, pois são remunerados por comissões sobre o volume e ganhos, e geram portanto volatilidade e pro-ciclicidade, com os monumentais volumes que nos levaram por exemplo a valores em derivativos da ordem de 863 trilhões de dólares em junho de 2008, 15 vezes o PIB mundial. A intermediação especulativa – diferentemente das intermediação de compras e vendas entre produtores e utilizadores finais – apenas gera uma pirâmide especulativa e insegurança, além de desorganizar os mercados e as políticas econômicas (1).
VIII – Não Tributarás Boas IniciativasA filosofia do imposto, de quem se cobra, e a quem se aloca, precisa ser revista. Uma política tributária equilibrada na cobrança, e reorientada na aplicação dos recursos, constitui um dos instrumentos fundamentais de que dispomos, sobretudo porque pode ser promovida por mecanismos democráticos. O eixo central não está na redução dos impostos, e sim na cobrança socialmente mais justa e na alocação mais produtiva em termos sociais e ambientais. A taxação das transações especulativas (nacionais ou internacionais) deverá gerar fundos para financiar uma série de políticas essenciais para o reequilíbrio social e ambiental. O imposto sobre grandes fortunas é hoje essencial para reduzir o poder político das dinastias econômicas (10% das famílias do planeta é dono de 90% do patrimônio familiar acumulado no planeta). O imposto sobre a herança é fundamental para dar chances a partilhas mais equilibradas para as sucessivas gerações. O imposto sobre a renda deve adquirir mais peso relativamente aos impostos indiretos, com alíquotas que permitam efetivamente redistribuir a renda. É importante lembrar que as grandes fortunas do planeta em geral estão vinculadas não a um acréscimo de capacidades produtivas do planeta, e sim à aquisição maior de empresas por um só grupo, gerando uma pirâmide cada vez mais instável e menos governável de propriedades cruzadas, impérios onde a grande luta é pelo controle do poder financeiro, político e midiático, e a apropriação de recursos naturais. O sistema tributário tem de ser reformulado no sentido anti-cíclico, privilegiando atividades produtivas e penalizando as especulativas; no sentido do maior equilíbrio social ao ser fortemente progressivo; e no sentido de proteção ambiental ao taxar emissões tóxicas ou geradoras de mudança climática, bem como o uso de recursos naturais não renováveis (2). O poder redistributivo do Estado é grande, tanto pelas políticas que executa – por exemplo as políticas de saúde, lazer, saneamento e outras infra-estruturas sociais que melhoram o nível de consumo coletivo – como pelas que pode fomentar, como opções energéticas, inclusão digital e assim por diante. Fundamental também é a política redistributiva que envolve política salarial, de previdência, de crédito, de preços, de emprego.A forte presença das corporações junto ao poder político constitui um dos entraves principais ao equilíbrio na alocação de recursos. O essencial é assegurar que todas as propostas de alocação de recursos sejam analisadas pelo triplo enfoque econômico, social e ambiental. No caso brasileiro, constatou-se com as recentes políticas sociais (“Bolsa-Família”, políticas de previdência etc.) que volumes relativamente limitados de recursos, quando chegam à “base da pirâmide”, são incomparavelmente mais produtivos, tanto em termos de redução de situações críticas e consequente aumento de qualidade de vida, como pela dinamização de atividades econômicas induzidas pela demanda local. A democratização aqui é fundamental. A apropriação dos mecanismos decisórios sobre a alocação de recursos públicos está no centro dos processos de corrupção, envolvendo as grandes bancadas corporativas, por sua vez ancoradas no financiamento privado das campanhas.
IX – Não Privarás o Próximo do Direito ao ConhecimentoTravar o acesso ao conhecimento e às tecnologias sustentáveis não faz o mínimo sentido. A participação efetiva das populações nos processos de desenvolvimento sustentável envolve um denso sistema de acesso público e gratuito à informação necessária. A conectividade planetária que as novas tecnologias permitem constitui uma ampla via de acesso direto. O custo-benefício da inclusão digital generalizada é simplesmente imbatível, pois é um programa que desonera as instâncias administrativas superiores, na medida em que as comunidades com acesso à informação se tornam sujeitos do seu próprio desenvolvimento. A rapidez da apropriação deste tipo de tecnologia até nas regiões mais pobres se constata na propagação do celular, das lan houses mais modestas. O impacto produtivo é imenso para os pequenos produtores que passam a ter acesso direto a diversos mercados tanto de insumos como de venda, escapando aos diversos sistemas de atravessadores comerciais e financeiros. A inclusão digital generalizada é um destravador potente do conjunto do processo de mudança que hoje se torna indispensável. O mundo frequentemente esquece que 2 bilhões de pessoas ainda cozinham com lenha, área em que há inovações significativas no aproveitamento calórico por meio de fogões melhorados. Tecnologias como o sistema de cisternas do Nordeste, de aproveitamento da biomassa, de sistemas menos agressivos de proteção dos cultivos etc., constituem um vetor de mudança da cultura dos processos produtivos. A criação de redes de núcleos de fomento tecnológico online, com ampla capilaridade, pode se inspirar da experiência da Índia, onde foram criados núcleos em praticamente todas as vilas do país. O World Economic and Social Survey 2009 é particularmente eloquente ao defender a flexibilização de patentes no sentido de assegurar ao conjunto da população mundial o acesso às informações indispensáveis para as mudanças tecnológicas exigidas por um desenvolvimento sustentável.
X – Não Controlarás a Palavra do PróximoDemocratizar a comunicação tornou-se essencial. A comunicação é uma das áreas que mais explodiu em termos de peso relativo nas transformações da sociedade. Estamos em permanência cercados de mensagens. As nossas crianças passam horas submetidas à publicidade ostensiva ou disfarçada. A indústria da comunicação, com sua fantástica concentração internacional e nacional - e a sua crescente interação entre os dois níveis - gerou uma máquina de fabricar estilos de vida, um consumismo obsessivo que reforça o elitismo, as desigualdades, o desperdício de recursos como símbolo de sucesso. O sistema circular permite que os custos sejam embutidos nos preços dos produtos que nos incitam a comprar, e ficamos envoltos em um cacarejo permanente de mensagens idiotas pagas do nosso bolso. Mais recentemente, a corporação utiliza este caminho para falar bem de si, para se apresentar como sustentável e, de forma mais ampla, como boa pessoa. O espectro eletromagnético em que estas mensagens navegam é público, e o acesso a uma informação inteligente e gratuita para todo o planeta, é simplesmente viável. Expandindo gradualmente as inúmeras formas alternativas de mídia que surgem por toda parte, há como introduzir uma cultura nova, outras visões de mundo, cultura diversificada e não pasteurizada, pluralismo em vez de fundamentalismos religiosos ou comerciais. O fato que mais inspira esperança é a multiplicação impressionante de iniciativas nos planos da tecnologia, dos sistemas de gestão local, do uso da internet para democratizar o conhecimento, da descoberta de novas formas de produção menos agressivas, de formas mais equilibradas de acesso aos recursos. O Brasil neste plano tem mostrado que começar a construir uma vida mais digna para o “andar de baixo”, para os dois terços de excluídos, não gera tragédias para os ricos. Inclusive, numa sociedade mais equilibrada, todos passarão a viver melhor. Tolerar um mundo onde um bilhão de pessoas passam fome, onde 10 milhões de crianças morrem anualmente de causas ridículas, e onde se dilapidam os recursos naturais das próximas gerações, em proveito de fortunas irresponsáveis, já não é possível. Nesta época interativa, o Altíssimo declarou-se disposto a considerar outros Mandamentos. Sendo o Secretariado do Altíssimo hoje bem equipado, os que por acaso tenham sugestões ou necessitem consultar documentos mais completos, poderão se instruir com outros Assessores, em linha direta sob www.criseoportunidade.wordpress.com. Críticas, naturalmente, deverão ser endereçadas a Instâncias Superiores. Apreciações positivas e sugestões de outros Mandamentos poderão ser enviadas ao blog acima citado, ou no e-mail ladislau@dowbor.org
Texto Publicado: Carta Maior 07.04.2010
terça-feira, 6 de abril de 2010
domingo, 4 de abril de 2010
A PÁSCOA DA TERRA CRUCIFICADA
O Planeta como um todo está passando por uma severa páscoa. Estamos dentro de um processo acelerado de perda: de ar, de solos, de água, de florestas, de gelos, de oceanos, de biodiversidade e de sustentabilidade do próprio sistema-Terra.
Leonardo Boff
A páscoa é uma festa comum a judeus e a cristãos e encerra uma metáfora da atual situação da Terra, nossa devastada morada comum. Etimologicamente, páscoa significa passagem da escravidão para a liberdade e da morte para a vida. O Planeta como um todo está passando por uma severa páscoa. Estamos dentro de um processo acelerado de perda: de ar, de solos, de água, de florestas, de gelos, de oceanos, de biodiversidade e de sustentabilidade do próprio sistema-Terra. Assistimos estarrecidos aos terremotos no Haiti e no Chile, seguidos de tsunamis. Como se relaciona tudo isso com a Terra? Quando as perdas vão parar? Ou para onde nos poderão conduzir? Podemos esperar como na Páscoa que após a sexta-feira santa de paixão e morte, irrompe sempre nova vida e ressurreição?
Precisamos de um olhar retrospectivo sobre a história da Terra para lançarmos alguma luz sobre a crise atual. Antes de mais nada, cumpre reconhecer que terremotos e devastações são recorrentes na história geológica do Planeta. Existe uma “taxa de extinção de fundo” que ocorre no processo normal da evolução. Espécies existem por milhões e milhões de anos e depois desaparecem. É como um indivíduo que nasce, vive por algum tempo e morre. A extinção é o destino dos indivíduos e das espécies, também da nossa.
Mas além deste processo natural, existem as extinções em massa. A Terra, segundo geólogos, teria passado por 15 grandes extinções desta natureza. Duas foram especialmente graves. A primeira ocorrida há 245 milhões de anos por ocasião da ruptura de Pangéia, aquela continente único que se fragmentou e deu origem aos atuais continentes. O evento foi tão devastador que teria dizimado entre 75-95% das espécies de vida então existentes. Por debaixo dos continentes continuam ativas as placas tectônicas, se chocando umas com as outras, se sobrepondo ou se afastando, movimento chamado de deriva continental, responsável pelos terremotos.
A segunda ocorreu há 65 milhões de anos, causada por alterações climáticas, subida do nível do mar e aquecimento, eventos provocados por um asteróide de 9,6 km caído na América Central. Provocou incêndios infernais, maremotos, gases venenosos e longo obscurecimento do sol. Os dinossauros que por 133 milhões de anos dominavam, soberanos, sobre a Terra, desapareceram totalmente bem como 50% das espécies vivas. A Terra precisou de dez milhões de anos para se refazer totalmente. Mas permitiu uma radiação de biodiversidade como jamais antes na história.
O nosso ancestral que vivia na copa das árvores, se alimentando de flores, tremendo de medo dos dinossauros, pôde descer à terra e fazer seu percurso que culminou no que somos hoje.
Cientistas (Ward, Ehrlich, Lovelock, Myers e outros) sustentam que está em curso um outra grande extinção que se iniciou há uns 2,5 milhões e anos quando extensas geleiras começaram a cobrir parte do Planeta, alterando os climas e os níveis do mar. Ela se acelerou enormemente com o surgimento de um verdadeiro meteoro rasante que é o ser humano através de sua sistemática intervenção no sistema-Terra, particularmente nos último s séculos. Peter Ward (O fim da evolução, 1977, p.268) refere que esta extinção em massa se nota claramente no Brasil que nos últimos 35 anos está extinguindo definitivamente quatro espécies por dia. E termina advertindo:”um gigantesco desastre ecológico nos aguarda”.
Cientistas (Ward, Ehrlich, Lovelock, Myers e outros) sustentam que está em curso um outra grande extinção que se iniciou há uns 2,5 milhões e anos quando extensas geleiras começaram a cobrir parte do Planeta, alterando os climas e os níveis do mar. Ela se acelerou enormemente com o surgimento de um verdadeiro meteoro rasante que é o ser humano através de sua sistemática intervenção no sistema-Terra, particularmente nos último s séculos. Peter Ward (O fim da evolução, 1977, p.268) refere que esta extinção em massa se nota claramente no Brasil que nos últimos 35 anos está extinguindo definitivamente quatro espécies por dia. E termina advertindo:”um gigantesco desastre ecológico nos aguarda”.
O que nos causa crise de sentido é a existência dos terremotos que destroem tudo e dizimam milhares de pessoas como no Haiti e no Chile. E aqui humildemente temos que aceitar a Terra assim como é, ora mãe generosa, ora madrasta cruel. Ela segue mecanismos cegos de suas forças geológicas. Ela nos ignora, por isso os tsunamis e cataclismos são aterradoras. Mas nos passa informações. Nossa missão de seres inteligentes é decodificá-las para evitar danos ou usá-las em nosso benefício. Os animais captam tais informações e antes de um tsunami fogem para lugares altos. Talvez nós outrora, sabíamos captá-las e nos defendíamos. Hoje perdemos esta capacidade.
Mas para suprir nossa insuficiência, está ai a ciência. Ela pode decodificar as informações que previamente a Terra nos passa e nos sugerir estratégias de autodefesa e salvamento.
Como somos a própria Terra que tem consciência e inteligência, estamos ainda na fase juvenil, com pouco aprendizado. Estamos ingressando na fase adulta, aprendendo melhor como manejar as energias da Terra e do cosmos. Então a Terra, através de nosso saber, deixará que seus mecanismos sejam destrutivos. Todos vamos ainda crescer, aprender e amadurecer.
A Terra pende da cruz. Temos que tirá-la de lá e ressuscitá-la. Então celebraremos uma páscoa verdadeira, e nos será permitido desejar: feliz Páscoa.
Leonardo Boff é teólogo e escritor.
www.cartamaior.com.br
Como somos a própria Terra que tem consciência e inteligência, estamos ainda na fase juvenil, com pouco aprendizado. Estamos ingressando na fase adulta, aprendendo melhor como manejar as energias da Terra e do cosmos. Então a Terra, através de nosso saber, deixará que seus mecanismos sejam destrutivos. Todos vamos ainda crescer, aprender e amadurecer.
A Terra pende da cruz. Temos que tirá-la de lá e ressuscitá-la. Então celebraremos uma páscoa verdadeira, e nos será permitido desejar: feliz Páscoa.
Leonardo Boff é teólogo e escritor.
www.cartamaior.com.br
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