Nesta tarde ocorreu a segunda reunião de negociação das
quatro previstas. Estavam presentes representantes do SindProfNH, GSFM e do
executivo. Diferente do que prevíamos, os membros do governo não trouxeram
nenhuma proposta para o reajuste salarial, apesar do índice da inflação do mês
ter sido divulgado na semana passada. A inflação acumulada do período de abril/15
e março/16 fechou em 9,91%, de acordo com o INPC. Vale lembrar que o dia 5 de
abril é a data-base e até agora não temos nada de concreto.
Foram discutidos outros pontos da pauta:
- Sobre Reclassificação, o governo se comprometeu a trazer uma
proposta de lei municipal, que será apresentada na próxima reunião, no dia
19/04. Não nos adiantaram o teor deste projeto, mas assim que tivermos a minuta o sindicato levará para discussão com a categoria. Segundo os representantes do
governo, este projeto será implementado apenas no ano que vem, em função da
legislação eleitoral.
- Sobre outros pontos do plano de carreira, 1/3 de hora atividade
e questões relacionadas à aposentadoria, foi sugerida a criação de um Grupo de
Trabalho para discutir tais questões. Se esta proposta for posta em prática
pelo governo poderemos ter avanços. Este grupo tratará, por exemplo, sobre os
pontos do plano de carreira que precisam ser revistos, como o interstício entre
as progressões e os obstáculos para tal, como o fato de uma falta injustificada
impedir avanços.
- Ainda sobre o 1/3 de hora atividade, durante a discussão,
ficou claro que não há a mesma concepção entre o que a categoria aprovou na
pauta de negociação dos professores com o que a SMED entende. O sindicato
defende o cumprimento da lei 11.738/08. Para a secretaria, o planejamento
coletivo deve ser considerado para o cálculo da hora-atividade, mesmo não sendo
letivo. Questionada sobre a “retirada” de horas, a SMED afirma que a orientação
é não priorizar a compensação durante a hora atividade.
- Questionamos sobre a merenda escolar e a proibição do ato
pedagógico da alimentação. A secretaria informou que foram feitas as
devolutivas dos planos de ação redigidos pelas direções de escola. Foram
autorizado apenas 5 adultos por escola a se alimentarem com os alunos.
Desconsiderando as discussões e as realidades locais, a secretaria passou por
cima da autonomia pedagógica das escolas.
- Sobre a compensação das horas referentes à paralisação do
dia 08 de março, o governo afirmou que será discutido na próxima reunião, pois
ainda não conversaram entre si sobre o assunto.
É hora de mobilizar! Dia 18 de abril, às 17h, na Praça do
Imigrante faremos um Ato Público, em que colocaremos para a comunidade as
razões que nos levam à luta!
E dia 19 de abril faremos nossa Assembleia Geral para
discutir a proposta de reajuste que o governo se comprometeu em levar para a próxima
mesa de negociação.
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