Um sentimento
de angústia que é legítimo, já que foi prometida agilidade por parte do governo
para ambos os temas. O Sindicato faz a sua parte, agindo de maneira rápida. Onde está a demora então? Logicamente,
na parte que compete ao governo.
Reclassificação,
uma novela perto do fim ou cenas dos próximos capítulos?
As primeiras
reuniões acerca da Reclassificação aconteceram em meados de fevereiro. Avançamos
em relação ao PL 106/16, com a garantia do pagamento retroativo das vantagens
perdidas. Nestes encontros houve compromisso firmado pelos representantes do
executivo de que se teria uma solução rápida para o assunto. No início de abril
tivemos acesso ao projeto e percebemos que a proposta reconheceria apenas o
curso de Pedagogia. Colocamos a necessidade de se ampliar para outros cursos
correlatos, o que teve acordo por parte dos representantes da prefeita. O
projeto foi para a devida correção. Desde então, apesar dos inúmeros pedidos,
não nos foi repassada a redação final. Como motivo da demora, foi alegado que
se está aguardando retorno da Secretaria da Fazenda, responsável pelo cálculo
do impacto financeiro. Ou seja, estamos desde abril aguardando o envio da
redação corrigida e a conclusão dos cálculos pela Fazenda. Quando enfim teremos
o projeto na Câmara e a consequente solução desta injustiça com dezenas de
colegas?
Dissídio:
discussão começa tarde e segue a passos lentos.
Todos sabem
que a data-base é em abril. Desde o início do ano, temos solicitado o
calendário das negociações salariais. Depois de uma confusão por parte do
governo, que marcou reuniões separadas entre os sindicatos, estabeleceu-se que
dia 19 de abril aconteceria a primeira reunião. Nesta, a proposta do governo
foi a reposição do IPCA do período, que fechou em 4,57%. A assembleia da
categoria aconteceu no mesmo dia, rejeitou esta proposta e reafirmou nossa
pauta.
No dia 25 de
abril foi realizada a segunda reunião de negociação salarial. O executivo
apresentou nova proposta de reajuste, fixado em 4,8%. Após argumentação dos
representantes das entidades, o governo refez a proposta em 5% de
reposição salarial e fixando o auxílio-alimentação em R$ 290,00 (40 horas
semanais) e R$ 145,00 (20 horas semanais). Nova assembleia ocorreu dia 04 de
maio, rejeitou esta proposta e encaminhou uma contraproposta:
- Reajuste geral anual de 7%;
- Auxílio-alimentação fixado em R$ 300,00 e
R$ 150,00, para servidores com carga horária de 40 e 20 horas semanais,
respectivamente;
- Compromisso da administração municipal em
estabelecer um cronograma para pagamento dos 19% de perdas, com início em três
meses.
O ofício ao
governo informando a contraproposta foi entregue no dia seguinte da assembleia,
dia 05 de maio. Desde então, não houve retorno. O que podemos constatar é uma
lentidão do executivo para dar segmento à discussão.
Categoria tem pressa
A
reclassificação está perto do fim, mas parece ter tropeçado nos meandros burocráticos.
O governo precisa cumprir o prometido e agir de forma mais rápida.
A negociação
do dissídio precisa ser retomada, pois apesar da outra entidade que representa
os municipários ter aceitado a proposta de 5%, o executivo deve ter respeito
pela categoria dos professores e considerar a nossa contraproposta.
O SindprofNH
segue pressionando para restabelecer a agenda de negociação.
A categoria tem pressa e o governo precisa cumprir o prometido e resolver as
questões com agilidade.
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