A data-base é
dia 05 de abril, portanto estamos iniciando nossa Campanha Salarial, já que necessitamos
iniciar em breve as negociações com o governo municipal. Isto nos leva a
algumas reflexões acerca da situação do magistério municipal.
Salário + Plano de Carreira + Condições de Trabalho = VALORIZAÇÃO
Os
professores de Novo Hamburgo tem enfrentado uma série de ataques ao longo dos
últimos anos, que produziram um sentimento de desvalorização. O atual Plano de
Careira é muito aquém das necessidades do magistério e não valoriza a carreira.
E mesmo quem tem algum direito, não tem efetivação deste. Por exemplo, as
dezenas de professores que se enquadram no artigo 50, e que ainda não tiveram
suas reclassificações. Ou seja, a lei não é cumprida.
Sentimento de
desvalorização que também nasceu do tratamento dado aos professores pelas
últimas gestões da Secretaria de Educação, de maneira hostil, com abusos,
assédio moral. Transferências impostas, altos índices de pedidos de exonerações
e de Processos Administrativos Disciplinares (PADs). Soma-se o parcelamento do
dissídio, nos últimos dois anos, que trouxe mais descontentamento.
Portanto, o
que é ser valorizado?
Primeiramente,
é ter a valorização da carreira. E isto não pode esperar! É fato que o
interstício de 05 anos entre cada progressão é descabido. Assim como os
obstáculos colocados para retirar o direito aos que conseguem cumprir o período
em questão. De acordo com o atual plano, apenas uma falta injustificada é
motivo para se perder cinco anos, enquanto no antigo plano são necessárias cinco
faltas consecutivas ou dez intercaladas. Isto precisa ser
revisto já!
A reclassificação é uma novela que parece
perto do fim, mas precisa da vontade política do atual governo. Segundo a
antiga gestão do município, os professores não receberam a progressão a que tem
direito, pois a forma como está disposto no plano o artigo 50 teria que ser
corrigido. O governo anterior, que teve quatro anos para fazer a correção,
deixou para a última semana do ano de 2016 para protocolar na Câmara o Projeto
de Lei 106/2016, que corrigiria o texto e regularizaria esta situação. Assim,
está na mão do novo governo e da nova legislatura a aprovação deste projeto e a
aplicação deste direito imediatamente.
Valorização
também diz respeito às condições de trabalho. Falta de professores, com quadros
incompletos a cada início de ano. Nas salas de aula, geralmente lotadas, nem ao
menos os ventiladores funcionam plenamente. Muitos professores compram
materiais com seus próprios recursos, pois sabem que as escolas não têm
condições para tal. Faltam aportes nas escolas e os professores se sentem
desassistidos. Obras aprovadas há anos no Orçamento Participativo não saíram do
papel ou se resumiram a não mais do que uma placa afixada nos muros das
escolas. As escolas carecem de estrutura e materiais. Salas de Recursos,
Laboratórios de Aprendizagem e Laboratórios de Informática tiveram seus
atendimentos reduzidos em 2015 e até agora não restabelecidos. Uma escola
acolhedora, tanto para alunos como para professores, faz parte do processo de
valorização.
Valorizar o
magistério também é garantir a divisão paritária das vagas no Conselho
Deliberativo do IPASEM entre SindprofNH e GSFM. A prefeita Fátima Daudt já se
manifestou favorável, portanto precisa ser efetivada já!
Outras formas
são estéticas e não representam valorização efetiva. A nossa luta é para a
garantia e ampliação de direitos, contra qualquer ataque que nos for colocado.
Revisão do
plano de carreira imediatamente!
Reclassificação
já!
Por melhores
condições de trabalho!
Pela divisão
paritária das vagas no Conselho Deliberativo do IPASEM!
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