“Programa Escola sem Partido" quer tornar educação acrítica e formar jovens conformados

A edição impressa de agosto do Jornalismo B, jornal de mídia alternativa distribuído gratuitamente, traz um artigo da professora Rejane Oliveira, ex-presidente do CPERS-Sindicato, sobre o Projeto Escola Sem Partido. O blog do SindprofNH reproduz este texto sobre o tema, cujo projeto poderá ir à votação em breve.

“Programa Escola sem Partido" quer tornar educação acrítica e formar jovens conformados

Papel social da escola sob ataque

    O projeto de lei do senador Magno Malta (PR/ES) que busca incluir o “Programa Escola sem Partido” na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é somente uma das muitas iniciativas conservadoras que tenta cercear a liberdade de pensamentoe a formação crítica dos alunos brasileiros. Há outros PLs de conteúdo semelhante em tramitação em Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores – em Alagoas, o Programa “Escola Livre” virou lei no 1º semestre. Basicamente, a intenção

(falaciosa) do Programa é combater a doutrinação ideológica nas escolas, sob o argumento de que professores se travestem de militantes marxistas em suas aulas. O “Escola sem Partido” propaga que ideologias são apenas visões de viés esquerdista e que os alunos estariam sendo doutrinados a segui-las. Essas razões são frágeis e tendenciosas, pois favorecem o conjunto de ideias da direita, que teima em considerar que uma ideia só é ideológica se for de esquerda. Portanto, a primeira abordagem que devemos ter em uma discussão sobre o “Escola sem Partido” é sobre o que é ideologia.

      Ideologia nada mais é do que um fio condutor comum, que nos leva, por processos conscientes e inconscientes, a um olhar abrangente de como enxergar o mundo. Na escola, na família ou na sociedade, o conhecimento compartilhado é capaz de nos dar munição para cada um formar esse ideário e também um pensamento crítico para argumentar. Como um ambiente escolar poderá ser fértil para a formação cidadã com o “Escola sem Partido” em vigor? Como construir o conhecimento de História

ou Geografia sem apontar os caminhos políticos percorridos para chegar onde estamos atualmente?

      O “Programa Escola sem Partido” quer criar uma geração de indivíduos acríticos, alheios ao pensamento e distantes das lutas capazes de modificar o mundo. Não é de se estranhar que o partido proponente do projeto seja o conservador Partido da República. O “Escola sem Partido” também tem como objetivo proibir as discussões sobre sexualidade nas escolas. Ou seja, o papel social da educação, que deve conviver e trabalhar com a diversidade política, religiosa, sexual, cultural, etc., é totalmente desrespeitado com esse projeto.Os argumentos que o “Escola sem Partido” propaga são inconsistentes, pois ignoram os preceitos básicos da educação e os conceitos primários de política. Educar é um ato político em si e retirar isso da educação é extrair todo o seu sentido.

      O atual Congresso Nacional é receptivo a essa pauta, pois é retrógrado, afunda as pautas humanistas e legisla para o seu próprio proveito. No entanto, a ampla discussão sobre o Programa já é um forte indício do desconforto que existe em formar alunos sem propósitos para lutar e que apenas aceitem a ordem vigente no país. Há um forte levante dos educadores para defender a educação brasileira e lutar em nome de uma escola que seja cada vez mais humanitária, libertadora e plural. As futuras vitórias dos nossos estudantes dependem desse momento de resistência e de luta para que a escola brasileira tenha o seu papel social assegurado.