As informações que circulam nos bastidores é que o ministro Mercadante está implantando um estilo mais gastronômico de gerenciar a relação entre o executivo e o legislativo. Sempre que os parlamentares ensaiam não seguir as diretrizes do Palácio, imediatamente ele convida a base governista para um jantar para tentar contornar a rebeldia.
Fontes confiáveis dão conta de que ontem à noite aconteceu mais um jantar educacional. A motivação é muito importante de ser esclarecida. Há um sentimento bastante favorável no seio da comissão especial que analisa o novo plano nacional de educação no que diz respeito à elevação do percentual de investimentos diretos em educação para a próxima década. Nos bastidores se fala que a sociedade civil teria promessa de votos favoráveis suficientes para vencer.
Não sei se estas previsões são realistas ou otimistas, mas a convocação do segundo jantar com a bancada governista reforça a sua veracidade.
Tudo indica que o prato principal que teria sido servido seria uma pequena melhoria no percentual previsto no relatório do deputado Vanhoni. O ministro Mercadante estaria negociando internamente ao governo um percentual de 8% do PIB de investimento público direto em educação e 8,6% do PIB de investimento público total.
A intenção é clara: convencer os parlamentares favoráveis à aprovação de 10% a recuarem.
Esse episódio relembra o ocorrido na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional que deu origem ao Fundeb. Havia fortíssima resistência do Ministério da Fazenda em concordar com uma vinculação percentual de participação da União na complementação do fundo. Por coincidência o percentual também era de 10%. O então todo-poderoso Ministro Palocci passou oito horas discutindo com os parlamentares em audiência pública (bons tempos em que o parlamento garantia tal procedimento!). Ele tentava explicar a resistência da União à vinculação percentual dizendo que caso tal formato fosse aprovado a “a participação da União na educação infantil, fundamental e média, passaria a ter um caráter pró-cíclico em relação à situação de receita e de renda dos Municípios e dos Estados. Ou seja, nos momentos em que o Estado e o Município estivessem com uma situação bastante confortável de receitas, a União compareceria com mais recursos; e naquelas em que Estados e Municípios estivessem numa situação desconfortável de receita, a União compareceria com menos recursos”.
O titular do MEC não teve naquela época a brilhante ideia de promover jantares de convencimento e o percentual foi aprovado e inscrito no Artigo 60, VII, d do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Todos os que se dedicam a estudar o comportamento da participação da União no financiamento da educação básica concordarão que este dispositivo foi um dos principais responsáveis pelo percentual de 5,1% de investimentos diretos do PIB em educação.
Recuar significa esquecer os aprendizados da história recente. Espero que os parlamentares sejam fiéis aos compromissos assumidos com a sociedade civil e com o futuro da educação em nosso país.
A educação brasileira torce para que o jantar não tenha sido um sucesso.
Fonte: http://rluizaraujo.blogspot.com.br/
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