Entidades ligadas à educação preveem que até 27 de dezembro o governo federal apresente o novo plano nacional para a área — que vai nortear as políticas públicas de ensino entre 2011 e 2020. Se cumprida a previsão, o documento estará pronto apenas quatro dias antes de expirar a validade do atual, sendo que o novo ainda precisará ser aprovado no Congresso antes de entrar em vigor.
A previsão inicial para a apresentação era julho, mas a suspensão dos encaminhamentos, devido às eleições, atrasaram o lançamento, segundo a coordenação da Conferência Nacional de Educação (Conae), onde foram levantadas as propostas. A nova previsão era 29 de novembro, porém o Ministério da Educação (MEC) adiou novamente a apresentação, sem marcar nova data.
De acordo com o membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Mozart Neves, o adiamento foi devido à necessidade de revisão das diretrizes ligadas a orçamento. “A área econômica da presidência pediu para rever alguns pontos, motivados por mudanças como o pré-sal, por exemplo. O lançamento acontecerá muito tarde”.
“O ministro afirmou que o novo plano tem 25 metas, que serão macro metas da educação. Isso é muito bom, pois facilita o cumprimento e o monitoramento”, avaliou. A expectativa de Mozart é que o lançamento ocorra em 27 de dezembro.
Já para Francisco Chagas, coordenador da Conae, que deu origem ao Plano, o lançamento deve ocorrer ainda na próxima semana. “Ele está sendo analisado pela Casa Civil, pela Educação e pelas finanças”, afirmou. Depois de apresentado, não há previsão de quanto tempo o Congresso levará para aprovar o Plano, segundo Chagas.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que divulgou uma nota na imprensa pedindo agilidade do MEC, espera o lançamento ocorra entre 25 de dezembro e 1º de janeiro. “É um período pouco movimentado no ano. Que tempo e que público a imprensa terá para fazer um trabalho de monitoramento e avaliação?”, questionou o coordenador geral do movimento, Daniel Cara.
“Se o documento fosse lançado hoje, já ficaríamos entre um ano e um ano e meio sem Plano. Isso é muito grave porque não vai haver um fio condutor para educação”, avaliou. “Isso demonstra que o ensino não é prioridade e que não consegue ter um lugar na agenda do governo”.
Diretrizes
A versão final do Plano Nacional de Educação 2011-2020 terá como umas das principais diretrizes elevar o investimento nacional da área para 7% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o jornal O Estado de S.Paulo. O documento prevê também melhorar o rendimento dos professores, por meio de uma lei que garanta reajuste do piso nacional acima da inflação.
As diretrizes do Plano foram redigidas a partir de propostas da sociedade civil, levantadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que aconteceu entre 28 de março e 1º abril de 2010, em Brasília (DF). As plenárias aprovaram propostas como eleição para diretor escolar, diminuição do número de alunos nas salas de aula e reserva de 50% das vagas de universidades para alunos da rede pública.
A sociedade civil pediu a implantação do custo-aluno qualidade, que determina um investimento nacional mínimo por aluno, e a aprovação da Lei de Responsabilidade da Educação, que pune desvios de verba pública para o setor.
Fonte: Sarah Fernandes
sarahfernandes@aprendiz.org.br
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