quinta-feira, 31 de março de 2016

Relato da primeira reunião de negociação salarial

Na tarde desta quinta-feira, 31 de março, foi realizada a primeira reunião da mesa de negociações deste ano. Estiveram presentes os representantes do SindProfNH, do GSFM e do executivo. Os secretários se pronunciaram sobre a importância da negociação entre as partes e acerca das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município. Após estas considerações, os representantes dos sindicatos se manifestaram. O SindProfNH colocou a necessidade avançarmos na pauta, já que inúmeros pontos permanecem há anos. Principalmente sobre o plano de carreira, que é o responsável pela grande evasão de professores da rede por conta da desvalorização, cumprimento do artigo 50, no qual cobramos uma atuação maior do executivo para resolver a questão no Tribunal de Contas, e do 1/3 de hora-atividade. 

Sobre este último tema, a SMED colocou que a circular encaminhada está correta, pois o planejamento coletivo é componente do cálculo para o 1/3. Nós respondemos que o que determina a tal circular não altera a quantidade de horas dos professores em sala de aula, e que na nossa pauta queremos 6 horas-atividade semanais, sendo destas 4 horas a distância (números equivalentes a uma carga horária semanal de 20 horas). Sobre o plano de carreira, os secretários disseram que é difícil alguma alteração agora, mas que vamos discutir. Sobre o reajuste salarial, que é o tema mais esperado por conta da data-base, não foi feita nenhuma proposta. Segundo os representantes do executivo, não há o fechamento do índice da inflação do período, o que pode ocorrer nos próximos dias. Não tem certeza se na próxima reunião de negociação terão a proposta de reajuste definida, depende do fechamento do índice. 

Um dos temas mais tensos foi sobre os descontos referentes às horas da greve, feito na folha de pagamento deste mês. Nós colocamos que não há uma definição judicial desta greve, portanto eles não podem descontar as horas supostamente devidas. Apesar de argumentarmos, para a procuradoria não há discussão.  Frente a isto, todos os colegas que tiveram descontos, devem protocolar junto à prefeitura um pedido de esclarecimentos e ressarcimento sobre o desconto intitulado “Recebimento Indevido” e marcar um horário com o jurídico do sindicato. 

O SindProfNH reforça que sempre está disposto a negociar e está confiante na mesma disposição do executivo para fazermos avançar a pauta da categoria. Mas claro que a negociação salarial não se faz apenas nas reuniões, se faz na luta! Por isso, os representantes das escolas devem vir ao próximo Conselho Político Sindical, dia 05 de abril, para discutirmos a Campanha Salarial e a mobilização! 

Só com luta se avança!

Alteração na data do Conselho Político Sindical

Em virtude do  decreto nº 7.229/2016, que antecipa o feriado,  informamos  que a reunião do Conselho Político Sindical, marcada para o dia 4 abril, foi transferida para o dia  5 de abril de 2016 - terça feira, as 18h.

Colegas tem desconto no salário devido à greve do ano passado

Durante o dia de hoje, fomos procurados por diversos colegas que tiveram em seus contracheques descontos discriminados como "recebimento indevido". Ao ligarem para o RH, estes servidores foram informados que seria referente à greve de 2015. O SindProfNH se manifesta indignado e repudia mais esta  decisão arbitrária por parte do Executivo. Enfatizamos que o movimento grevista é um direito constitucional e que não há sentença sobre a ilegalidade da greve. Além desta ação, temos ação judicial que o sindicato encaminhou questionando a cobrança das horas. Solicitamos a quem teve desconto que entre em contato, pois o jurídico já está realizando os encaminhamentos legais.

terça-feira, 29 de março de 2016

Prefeito vai à Câmara sem avisar a comunidade e projeto que impedia parcelamento do dissídio é rejeitado.



Foi com surpresa que encontramos o prefeito Lauermann na Câmara de Vereadores. Assim como fez no ano passado, a sua ida à Casa Legislativa não fora informada anteriormente, nem divulgada nos meios de comunicação oficial. Conforme declaração de alguns vereadores, estes foram informados da presença de Lauernamm perto das 17h. Por este motivo a sessão foi suspensa por duas vezes, para que os vereadores da oposição pudessem organizar seus questionamentos.

Cabe registrar a presença de vários secretários e CCs que foram assistir e aplaudir o prefeito ao final de sua explanação.


A fala do prefeito deixou uma sensação de "mais do mesmo", já que vemos o discurso se repetir ano após ano e também segue a linha do que é dito nas outras esferas, estadual e federal. Ressaltou a diminuição da receita, principalmente repasses de tributos estaduais e federais, porém exaltou que alguns investimentos que aumentaram. 

Os vereadores questionaram muito a situação, principalmente, da saúde, educação e segurança. Sobre educação, o prefeito afirmou um aumento no atendimento da rede municipal, com 10 novas escolas de educação infantil, o que ele esqueceu de dizer é que a maioria destas são administradas por contrato de gestão, ou seja, foram terceirizadas. Disse que estão encaminhando um projeto ao governo federal para a construção de mais 5 escolas de educação infantil. 

Vale lembrar que na previsão orçamentária, divulgada no final do ano passado, já era prevista a construção de duas escolas, além de reformas de outras, que ainda não ocorreram. 


Questionado sobre as obras atrasadas nas escolas, respondeu de forma evasiva, sem objetividade. Ele mais defendeu o Orçamento Participativo do que justificou os atrasos em reformas de telhado, rede elétrica e construção de refeitórios, que são encaminhadas para discussão e votação nas assembleias do OP e não saem do papel. Sobre a merenda escolar, repetiu a mesma fala da SMED durante o ápice do problema: "está tudo normal" e não falou dos cortes de verba na alimentação escolar.



A negociação salarial também foi tema de questionamentos de parte dos vereadores. A resposta do prefeito nos dá uma prévia do que podemos esperar: "será nos mesmos moldes do ano anterior". Isso significa que teremos novamente o dissídio parcelado? Se for confirmado isto, está claro que a culpa pela crise é jogada nas costas dos trabalhadores. Aliás, como já é feito há tempos, principalmente após a extinção do plano de carreira, que acarretou em grandes perdas para os novos professores da rede, que não tem sua formação valorizada.





Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 4/2015, de autoria dos vereadores Patrícia Beck, Cristiano Coller, Jorge Tatsch, Issur Koch e Sergio Hanich, que poderia impedir este parcelamento do dissídio foi colocado em discussão às 23h45. 

Antes da votação, o presidente da Casa, vereador Antônio Lucas, retificou o resultado da primeira votação, ocorrida dia 16 de março, pois como se trata de um projeto que altera a Lei Orgânica, necessitava de maioria absoluta para aprovação, portanto ele foi rejeitado naquela votação. Até aquele momento, constava no próprio Portal da Câmara que ele havia sido aprovado por maioria simples. Na segunda votação o projeto foi rejeitado com 8 votos contrários e 6 votos favoráveis. Os vereadores Antonio Lucas, Fufa Azevedo, Cristiano Coller, Enio Brizola, Jorge Tatsch, Naasom Luciano, Roger Corrêa e Vilmar Heming votaram NÃO. Os vereadores Gerson Peteffi, Issur Koch, Jorge Luz, Patrícia Beck, Raul Cassel e Sergio Hanich votaram SIM.


Frente às declarações do dia de ontem, cabe à categoria se organizar e lutar! Participe das atividades e venha discutir a mobilização conosco. Dia 05/04 teremos reunião do Conselho Político, mas teremos uma Assembleia Geral a qualquer momento, assim que tivermos a proposta formalizada pelo executivo.


Fique atento e acompanhe nossas publicações!



Lutar também é educar!

segunda-feira, 28 de março de 2016

Agenda Março/Abril 2016:

Esta é a agenda já confirmada para o final de Março e Abril. Ao longo do mês novos compromissos poderão ser incluídos. Caso haja proposta formal do executivo na Mesa de Negociação será marcada uma Assembleia para discutir e deliberar. Em destaque os eventos no sindicato:

31/03: 1ª Reunião da Mesa de Negociação.

05/04: Conselho Político Sindical, às 18h, no sindicato.

07/04: Etapa Municipal do II Encontro Nacional de Educação, às 18h30, no sindicato.

09/04: Espetáculo Menorah, às 20h30, na Sociedade Ginástica (informações no blog).

11/04: 2ª Reunião da Mesa de Negociação.

12/04: Reunião Grupo de Estudos sobre Educação Ambiental, às 18h, no sindicato.

19/04: 3ª Reunião da Mesa de Negociação.

21 a 23/04: Etapa Estadual do II Encontro Nacional de Educação (local a confirmar: Salão da Igreja Pompeia ou Escola Técnica Parobé, ambos em POA).

26/04: 4ª Reunião da Mesa de Negociação.

Reunião com a Comissão de Educação da Câmara para passar questões prioritárias da categoria.

A direção do sindicato reuniu-se está tarde com a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores. Entre outros foi tratado sobre o projeto dos conselhos escolares, início das negociações salariais no dia 31/03 e a necessidade dos vereadores acompanharem este processo, da falta de retorno da SMED em relação aos planos de ação da merenda escolar, encaminhados pelas direções de escola no início do mês, do segmento do não cumprimento do 1/3 de hora atividade e das obras atrasadas nas escolas. A comissão se colocou a disposição para reuniões sistemáticas abordando as questões pertinentes à educação e à categoria.

Etapa municipal do II Encontro Nacional de Educação

Dia 07 de abril, às 18h30, na sede do SindProfNH, faremos a Etapa Municipal do II Encontro Nacional de Educação. Vamos discutir assuntos pertinentes à educação nacional, referenciando com a situação local. Estão convidados todos os colegas da rede municipal, estadual, estudantes e demais interessados em discutir a educação local e nacional.

O que é o ENE?

O Encontro Nacional de Educação (ENE) reúne trabalhadoras/es em educação e estudantes de todo o país. É organizado a partir de um encontro nacional, precedido de etapas preparatórias (municipais e estaduais), buscando o enraizamento e o fortalecimento das lutas em defesa da escola pública.

A proposta do ENE articula-se através do Comitê em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública JÁ! e é composto por entidades sindicais, estudantis e acadêmicas, movimentos sociais, comunidades escolares, universidades, institutos de educação, etc. Resgata, assim, a construção dos Congressos Nacionais de Educação (CONED).

A primeira edição do ENE ocorreu em 2014, no Rio de Janeiro, e contou com mais de 2 mil inscritos. No Rio Grande do Sul, realizaram-se atividades preparatórias em 7 municípios, e a etapa estadual conto com mais de 200 inscritos! 

Neste segundo encontro, teremos a oportunidade de trocar experiências com educadoras/es e estudantes de diversas regiões do Brasil, aproximando quem diariamente convive com os problemas da educação. Esta aproximação pretende impulsionar a reorganização de um movimento em defesa da escola pública e potencializar o protagonismo da base, organizada nos locais de trabalho ou estudo, para a construção de um projeto classista e democrático para a educação brasileira.

A participação de cada um/a é importante neste processo, portanto, convidamos a todo/as para se somarem na construção do ENE!
Participe também das etapas preparatórias!

Datas e locais:

- Etapa Municipal do II ENE - NH
Quanto? 07 de abril, às 18h30
Onde? Sede do SindProfNH

- Etapa Estadual do II ENE – RS
Quando? de 21 a 24 de abril
Onde? em Porto Alegre

- II Encontro Nacional de Educação - II ENE
Quando? de 16 a 19 de junho
Onde? em Brasília
  


Menorah: A magia do novo circo pela primeira vez em Novo Hamburgo

O SindProfNH está apoiando a divulgação do espetáculo Menorah. Informações e locais de venda dos ingressos estão na matéria abaixo. 

Menorah: espetáculo que envolve circo, teatro e dança estará pela primeira vez em Novo Hamburgo, dia 09 de abril.


Toda a magia que envolve o circo, o teatro e a dança: essa combinação de talento, dramatização e leveza estará pela primeira vez em Novo Hamburgo, no dia 09 de abril, às 20h30min, na Sociedade Ginástica (Rua Castro Alves, 166, bairro Rio Branco). Além do entrosamento entre os artistas que prometem envolver o público em uma verdadeira magia circense, a maquiagem forte e o figurino marcante também são destaque no espetáculo Menorah, da Cia Sorriso com Arte. Os primeiros mil ingressos estarão a venda pelo preço de 20 a 40 reais.

Conforme o diretor da produtora Simples Assim, Daniel Henz, o espetáculo é rico em acrobacias e proezas corporais e chega a Novo Hamburgo para encantar os apreciadores do novo circo. "A Cia Sorriso com Arte têm percorrido o Brasil e países da América Latina e têm colecionado prêmios e conquistado o reconhecimento do público, por isso tenho certeza que a população do Vale do Sinos vai se surpreender com o talento destes artistas", afirma.

"Menorah”, segundo a diretora artística da companhia Sorriso com arte, Karine Pissutti, é uma palavra de origem hebraica e significa “lamparina”, mas mais do que isso, representa a feminilidade existente na cultura hebraica. "Esta lamparina Menorah possui 7 pontas e em sua simbologia representa a árvore da vida", explica.

Fundada em Santa Maria no ano de 2002, a Cia Sorriso com Arte conta com 21 integrantes que têm se dedicado a 1 ano e meio ao espetáculo Menorah.

Menorah, um espetáculo para toda a família
Pela primeira vez em Novo Hamburgo, grupo se apresentará dia 9 de abril, na Sociedade Ginástica

Você e sua família têm um compromisso marcado com a cultura e o lazer às 20h30min do dia 9 de abril. Os apaixonados por circo, teatro e dança já devem estar ansiosos pela apresentação Menorah, da Cia Sorriso com Arte. O espetáculo que estará pela primeira vez em Novo Hamburgo promete transformar o palco da Sociedade Ginástica (Rua Castro Alves, 166 - Rio Branco, Novo Hamburgo) em uma verdadeira festa de magia e encantamento.

Conforme o diretor da produtora Simples Assim, Daniel Henz, o espetáculo mostrará um mundo mágico que encantará a todos. “O espetáculo traz um mundo de cores, movimentos e imagens inspiradoras, vale muito a pena assistir”, afirma ressaltando que os ingressos estão à venda em diversos pontos da cidade e região. Outras informações pelo site espetaculomenorah.com.br.  

Promoção para a garotada
As famílias podem aproveitar até o dia 30 de março ou até o fim dos 500 ingressos promocionais, para comprar por 10 reais os bilhetes destinados às crianças até 10 anos. Para participar da promoção, é preciso preencher o cupom que está sendo entregue nas escolas da região e que também está disponível nos pontos de venda dos estabelecimentos parceiros do evento.

Serviço
Espetáculo Menorah – Classificação livre
09 de abril
Horário: 20h30min
Local: Sociedade Ginástica de NH (Rua Castro Alves, 166, bairro Rio Branco)

Ingressos

Os primeiros mil ingressos estão à venda da seguinte forma:
R$ 40,00 comunidade em geral
R$ 30,00 Sócio do Cartão do Assinante Jornal NH e da Soc. Ginástica de NH
R$ 20,00 Estudantes (com carteirinha) e idosos
Segundo lote
R$ 50,00 Comunidade em geral
R$ 40,00 Sócio do Cartão do Assinante Jornal NH e da Sociedade Ginástica de NH
R$ 25 Estudantes e Idosos

Pontos de venda

Novo Hamburgo
Amplamed - Avenida Pedro Adams Filho, 4902, bairro Centro. 
Blu Art Móveis – Avenida Pedro Adams Filho, 5024, bairro Centro.
In Home -  I Fashion Outlet- Loja 141, bairro Rincão. 
Sociedade Ginástica - Rua Castro Alves, 166, bairro Rio Branco.

Região
Farmácia Apoteka - Rua dos Andradas, 20, Centro - Campo Bom
Farmácia Apoteka - Rua Getúlio Vargas, 675, loja 2, Centro - Sapiranga
Kinei  Calçados-  Avenida São Miguel, 597, Centro - Dois Irmãos
Kinei Calçados- Rua Portão, 296 , Centro - Estância Velha
Kinei Calçados- Avenida  Presidente Lucena, 2912,  Centro -  Ivoti
Blu Art Móveis- Avenida Independência, 1076, Centro - São Leopoldo


Serviço
Espetáculo Menorah – Classificação livre
09 de abril
Horário: 20h30min
Local: Sociedade Ginástica Novo Hamburgo (Rua Castro Alves, 166, bairro Rio Branco)

Ingressos
Primeiro lote (1000 ingressos)
R$ 40,00 Comunidade em geral
R$ 30,00 Sócio do Cartão do Assinante Jornal NH e da Sociedade Ginástica de NH
R$ 20,00  Estudantes, Idosos e Pessoas com deficiência

Pontos de venda
Novo Hamburgo
Amplamed - Rua Pedro Adams Filho, 4902, Centro. 
Blu Art Móveis – Avenida Pedro Adams Filho, 5024,  Centro.
In Home -  I Fashion Outlet- Loja 141, Rincão. 
Sociedade Ginástica - Rua Castro Alves, 166, Rio Branco.

Região
Farmácia Apoteka- Rua dos Andradas, 20, Centro - Campo Bom
Farmácia Apoteka- Rua Getúlio Vargas, 675, loja 2, Centro - Sapiranga
Kinei  Calçados-  Avenida São Miguel, 597, Centro - Dois Irmãos
Kinei Calçados- Rua Portão, 296 , Centro - Estância Velha
Kinei Calçados- Avenida  Presidente Lucena, 2912,  Centro -  Ivoti
Blu Art Móveis- Avenida Independência, 1076, Centro - São Leopoldo

*Recebemos seis ingressos de cortesia que serão sorteados entre os professores associados interessados no Conselho Político do dia 04/04. Se quiser concorrer a um destes ingressos, mande e-mail para sindprofnh@gmail.com, ou mensagem inbox na página do sindicato no Facebook!



quinta-feira, 24 de março de 2016

Queremos 1/3 de Hora-atividade de verdade, não de faz-de-conta!

Ontem foi publicado o Decreto 7216/16, pelo executivo municipal, que regulamenta o registro no livro-ponto da hora-atividade cumprida à distância. O cumprimento do 1/3 de hora-atividade é uma das demandas apontadas pelo Sindicato. A Lei 11738/2008, no que se refere ao 1/3, até agora não é cumprida por este município. A Circular nº 01/2016, publicada pela SMED no dia 3 de março, orienta de forma equivocada o cumprimento de 1/3 de hora-atividade no município. O texto desta Circular considera tudo o que os professores já fazem como hora-atividade: conselhos de classe, planejamento coletivo, Fórum da Rede Municipal e trabalhos finais. Além estabelecer 4 horas mensais para planejamento à distância, de acordo com a disponibilidade de cada escola e de maneira não-cumulativa. Discordamos desta determinação, pois queremos que sejam cumpridos, para uma carga horária de 20 horas semanais, 6 períodos de hora-atividade, sendo destes 4 horas à distância. Hoje são cumpridos somente 5 horas semanais de hora-atividade. Queremos 1/3 de hora-atividade de verdade, não de faz-de-conta!

Censo Cadastral Previdenciário dos segurados do Ipasem-NH.


O recadastramento será realizado de 11 de abril a 6 de maio de 2016, sendo de 11 a 28 de abril, para funcionários ativos e de 29 de abril a 06 de maio, para aposentados e pensionistas. Os segurados terão dia e horário agendados de acordo com calendário de convocação que será enviado em mala direta para suas residências. 
O Censo é de caráter obrigatório e realizado de forma presencial. Todos os segurados estão convocados a comparecer com a documentação na sede da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, na Rua Guia Lopes, 4201, 10º andar, das 9 às 18 horas.

quarta-feira, 23 de março de 2016

Projeto que prevê reposição da inflação em única parcela pode ser votado a qualquer momento.

Caixa de texto: Telefone: 3036-1455
E-mail: sindprofnh@gmail.com
Facebook: /sindprofnh
www.sindprofnh.org.br
   Em 28 de agosto de 2015, foi protocolado na Câmara de Vereadores o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 4/2015, que determina que o pagamento do dissídio seja feito em parcela única. O texto original ainda determina que a reposição esteja indexada no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), porém este texto tem um parecer de desaprovação do instituto que presta assessoria jurídica à Câmara de Vereadores. Sendo assim, uma emenda a este projeto foi incluída e retira o índice, substituindo por "repor o poder aquisitivo", mas mantém a necessidade de que seja feito em parcela única. O projeto foi elaborado conjuntamente pela vereadora Patrícia Beck e pelos vereadores Cristiano Coller, Jorge Tatsch, Issur Koch e Sérgio Hanich.

   Na sessão do dia 16 de março, o projeto foi à primeira votação e teve 07 votos a favor e 4 contrários. Os vereadores Gerson Peteffi, Issur Koch, Jorge Luz, Jorge Tatsch, Patrícia Beck, Raul Cassel e Sergio Hanich votaram SIM. Os vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Naasom Luciano e Vilmar Emilio Heming votaram NÃO. Os vereadores Cláudio Azevedo Filho e Roger Corrêa estavam ausentes. O vereador Antonio Lucas presidia a sessão.

   Curiosamente, o projeto não entrou na ordem do dia da última sessão para a segunda votação e não está previsto na pauta para a sessão de hoje. Este é um projeto importante, pois evita aquilo que foi um dos motivos da greve do ano passado: o parcelamento do dissídio.

   É bom lembrar que esta lamentável atitude do governo do Partido dos Trabalhadores em Novo Hamburgo causou grande revolta dos servidores. Durante nosso movimento recebemos a solidariedade de outras entidades e sindicatos, que ficaram indignados  com o fato do governo de um partido que se construiu com base na luta dos trabalhadores tenha tomado tal atitude.

  Dia 31 de março recomeçam as negociações e esperamos que, independente da aprovação ou não do projeto, tenhamos o bom senso do executivo e que valorize a categoria da maneira que merece, sem parcelamento de dissídio e com aumento real! Até porque o repasse do FUNDEB, de onde provém nosso salário, não teve seu reajuste parcelado.

terça-feira, 22 de março de 2016

Parecer feito pelo Jurídico sobre o corte de ponto do dia 08/03 e encaminhado para a prefeitura

Novo Hamburgo/RS 21 de março de 2016.




Ilustríssima Senhora Secretária de Educação







O SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS NOVO HAMBURGO vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria se manifestar nos termos que seguem.

Chegou ao conhecimento desta entidade sindical o teor do Memorando nº 1782/2016, que consigna que a ausência dos trabalhadores em educação que aderiram à paralisação de 08/03/2016 seria considerada como falta injustificada, sob o argumento que não teria havido notificação prévia do ato, conforme preconiza a Lei nº 7.783/1989.

Contudo, o referido documento padece amparo jurídico.

Inicialmente, cumpre esclarecer que Este Município teve pleno conhecimento sobre a paralisação e com larga antecedência. Tanto é verdade que os próprios gestores se manifestaram a respeito do ato em entrevista ao Jornal NH, nas edições de 24/02/2016 e 04/03/2016.

Portanto, resta suprido o requisito da ciência do empregador/gestor público, não podendo se valer de tal argumento para prejudicar os servidores.

Ademais, cumpre esclarecer que a simples adesão à greve não constitui falta grave. A greve é direito constitucional dos servidores e foi recentemente regulamentada pelo STF. Não há espaço para punição de servidor por aderir ao movimento grevista. O que pode ser punido é só o eventual abuso ou excesso cometido durante a greve. Por isso, o movimento grevista deve organizar-se a fim de evitar tais abusos e assegurar percentuais mínimos, manutenção dos serviços essenciais e atendimento das necessidades inadiáveis.

À míngua de lei que regulamente a paralisação e a greve no serviço público, o Supremo Tribunal Federal (STF) de longa data dirimiu a controvérsia, consoante se verifica no julgamento cuja ementa se transcreve a seguir:

"A simples circunstância de o servidor público estar em estágio probatório não é justificativa para demissão com fundamento na sua participação em movimento grevista por período superior a trinta dias. A ausência de regulamentação do direito de greve não transforma os dias de paralisação em faltas injustificadas" (STF - 1ª Turma - RE 226.966. Relatora Ministra Cármen Lúcia. Julgado em 21/08/2009) (grifado na transcrição)

Desse modo, se a falta por motivo de greve não caracteriza falta injustificada, não podem gerar repercussão para o cômputo do tempo de efetivo exercício para todos os efeitos de direitos, sob o risco de penalizar o servidor público pelo exercício regular de um direito assegurado pela Constituição Federal.

Neste mesmo sentido, o próprio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul se manifestou sobre a efetividade em relação à servidora do seu próprio quadro funcional em relação à greve realizada em 1995:

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DA JUSTICA. DIREITO DE GREVE. PARALISACAO NO MES DE MARCO DE 1995. (DIAS 13, 14, 15 E 16). FALTAS CONSIDERADAS COMO NAO JUSTIFICADAS. INADMISSIBILIDADE. RETIFICACAO DA EFETIVIDADE. POSSIBILIDADE. O DIREITO DE GREVE, ESTABELECIDO NO ART-37, INCISO VI, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, E NORMA DE APLICACAO IMEDIATA, MESMO PORQUE A EXIGENCIA DE NORMA REGULAMENTADORA NAO ESTA RELACIONADA COM ESSE DIREITO, MAS COM O ESTABELECIMENTO DE SEUS LIMITES ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE, NAO PODERA SER DESCONSIDERADO ESSE DIREITO. ADERINDO A GREVE, O SERVIDOR NAO PRATICA QUALQUER ATO ILICITO. AS FALTAS DECORRENTES DA PARALISACAO, PORTANTO, NAO PODEM SER CONSIDERADAS COMO INJUSTIFICADAS. ADEMAIS, HOUVE RETIFICACAO DA EFETIVIDADE, EM FACE DE A SERVIDORA TER EXERCIDO FUNCOES NOS DIAS EM QUESTAO. RETIFICACAO FEITA COM BASE EM DETERMINACOES EXARADAS EM OFICIO-CIRCULAR. PROCEDENCIA DA ACAO. SENTENCA MANTIDA, EM REEXAME NECESSARIO. APELACAO NAO PROVIDA.” (TJRS – 3ª Câmara Cível - Apelação Cível nº 597109032. Relator: Tael João Selistre. Julgado em 26/03/1998) (grifado na transcrição)


Portanto, consoante os precedentes jurisprudenciais citados, bem como pelos argumentos expostos no documento apresentado para análise, a conclusão do parecer é de que o caso trazido como exemplo se aplica à paralisação ocorrida em 08/03/2016devendo o referido período ser contado como de efetivo exercício para todos os efeitos.

Ainda quanto aos precedentes do STF, salienta-se por fim que, no julgamento do MI 708/DF, não discriminou, taxativamente, as hipóteses em que persistiria o pagamento da remuneração dos servidores, não obstante o movimento grevista. Ao contrário, remeteu a análise de cada caso concreto aos tribunais, destacando o não cumprimento de obrigação por parte do empregador para haver a possibilidade de desconto. É o que se conclui a partir da leitura do voto do Ministro Gilmar Mendes, relator do mencionado mandado de injunção, in verbis:

“Revela-se importante, nesse particular, ressaltar que a par da competência para o dissídio de greve em si – no qual se discute a abusividade, ou não, da greve – também os referidos tribunais, nos seus respectivos âmbitos, serão competentes para decidir acerca do mérito do pagamento, ou não, dos dias de paralisação em consonância com a excepcionalidade com a qual esse juízo se reveste. Nesse particular, nos termos do art. 7º da Lei nº 7.783/1989, a deflagração da greve, em princípio, corresponde à suspensão do contrato de trabalho. Na suspensão do contrato de trabalho não há falar propriamente em prestação de serviços, nem tampouco no pagamento de salários. Como regra geral, portanto, os salários dos dias de paralisação não deverão ser pagos, salvo no caso em que a greve tenha sido provocada justamente por atraso no pagamento ou por outras situações excepcionais que justifiquem o afastamento da premissa da suspensão do contrato de trabalho. Os tribunais mencionados também serão competentes para apreciar e julgar medidas cautelares eventualmente incidentes relacionadas ao exercício do direito de greve dos servidores públicos civis (...).” (grifado e sublinhado na transcrição)

Sendo público e notório que a paralisação foi deflagrada pelo não cumprimento de obrigação por parte do gestor público, o que é de conhecimento público e notório por meio dos ofícios já encaminhados por esta entidade sindical, bem como pelas matérias divulgadas nos meios de imprensa, não há razão para se levar adiante a determinação do Memorando nº 1782/2016.

Desse modo, requer a imediata revogação do mesmo.

Sendo o que havia, renovamos os votos de estima e consideração.



quarta-feira, 16 de março de 2016

Dia 17 de março: a aula é na rua de novo!

Dia 17 de março, às 16h, vamos exigir o início imediato das negociações. A aula é na rua novamente! E será quantas vezes for preciso!

Queremos negociação já! Marcar a primeira reunião de negociação para 31 de março (dia primeiro de abril seria mais apropriado nestas circunstâncias) foi um deboche do prefeito para com as categorias. O ano eleitoral exige prazos menores e, por consequência, menos tempo para a negociação. Está é a intenção... Não dialogar, como no ano passado e anteriores.

Aproveitamos para chamar o conjunto dos servidores do Centro Administrativo, das autarquias e demais secretárias e setores, a se juntarem aos professores e participarem do ato que é, acima de tudo, para que o diálogo se estabeleça.

Convite para Plenária Mista de Servidores

O SindProfNH lança a proposta de reestruturarmos a comissão mista para esta campanha salarial.
Para isto, convidamos todos para uma plenária mista de servidores, na sede do SindProfNH, rua Gomes Portinho, 17, sala 606, na próxima terça-feira, dia 22/03 às 18h30.
A luta é de todos!

Prefeito debocha dos servidores e marca reunião de negociação quase na data limite.

É de conhecimento de todos que protocolamos a pauta da campanha salarial em dezembro do ano passado. Hoje, dia 16 de março de 2016, finalmente, a prefeitura respondeu, mas com mais uma surpresa:

A PRIMEIRA REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO SERÁ APENAS NO DIA 31 DE MARÇO DE 2016!!! 

Poucos dias antes da data-base!!! Para não ter tempo hábil para negociar nada, já que estamos em ano eleitoral.

Esta é mais uma jogada do prefeito para evitar o diálogo com os servidores e empurrar a negociação com a barriga.

Mais do que nunca precisamos dar uma reposta contundente no dia de amanhã! Queremos reunião da mesa de negociação já! Imediatamente!

terça-feira, 15 de março de 2016

Nota sobre o pagamento do Imposto Sindical

Devido aos recentes contatos recebidos, esclarecemos que: o Art. 585, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), -transcrito abaixo-, refere-se em específico aos profissionais liberais, como médicos, advogados, engenheiros, entre outros. No caso dos professores, diferente do dos profissionais liberais, o recolhimento do Imposto Sindical é obrigatório, sendo que 60% retornam ao próprio sindicato e o restante ao governo federal.

Art. 585. Os profissionais liberais poderão optar pelo pagamento da contribuição sindical unicamente à entidade sindical representativa da respectiva profissão, desde que a exerça, efetivamente, na firma ou empresa e como tal sejam nelas registrados.

Como já é de praxe, realizaremos assembleia para definir o destino deste recurso.

segunda-feira, 14 de março de 2016

Convocação para o ato público do dia 17/03


Dia 17/03, às 16h, Ato Público no Centro Administrativo!

A mobilização do dia 08/03 foi linda, mas a luta está só iniciando! 

Entre 15 e 17 de março estaremos com mobilizações em todo o país, em virtude da Greve Nacional da Educação contra a retirada de direitos, pelo cumprimento da Lei do Piso, contra a terceirização, contra a privatização do ensino público e contra a desvalorização salarial e profissional. 

Em Novo Hamburgo, vamos fazer um grande ato no Centro Administrativo dia 17/03, a partir das 16 horas!

Ainda não recebemos retorno do executivo sobre a realização da mesa de negociação, apesar de termos encaminhado ofício com nossa pauta no dia 14 de dezembro de 2015.
Além de pressionarmos para que se iniciem imediatamente as negociações salariais, precisamos mostrar que estamos mobilizados para fazer a pauta avançar. 

Inúmeros pontos seguem os mesmos e nas rodadas de negociação que estão por vir é fundamental discutir, além do reajuste salarial, a valorização do magistério. E esta passa pela revisão do plano de carreira, reclassificação imediata, cumprimento do 1/3 de hora-atividade, entre outros.

Não podemos deixar sucatear ainda mais a educação de Novo Hamburgo. 

Chega de ataques!
Chega de falta de diálogo!
Negociação já!
Na luta por valorização e educação pública de qualidade!

quinta-feira, 10 de março de 2016

Comparativo entre reajuste dado e o reajuste do piso nacional.

A tabela abaixo mostra a defasagem do salário do magistério municipal de Novo Hamburgo em relação ao Piso Salarial Nacional, de 2011 para cá. Como o próprio nome diz, se trata do piso, não do teto. Para este ano, o reajuste do Piso é de 11,36%, sendo que provavelmente será muito próximo da inflação do período, mas levando em conta os anos anteriores, temos uma enorme defasagem. Levaremos este tema para a mesa de negociação e também já acionamos nosso jurídico. Este é mais um fator que deve nos mobilizar! 

No dia em que for marcada a reunião da mesa de negociação, o lugar de todos é na prefeitura! Assim que tivermos a data nós divulgaremos. 

Mas se até o dia 17 de março, quinta-feira, não houver marcação da reunião, faremos nosso ato, na prefeitura, a partir das 16h, como forma de pressão para o início das negociações salariais! 

Lutar também é educar! 


Ofício enviado para SMED e Prefeito sobre a Pesquisa Socioantropológica.

                Na manhã do dia 10 de março, foram entregues ofícios para a SMED e para o Prefeito Luis Lauermann questionando a realização da pesquisa socioantropológica. Afirmamos que ninguém pode ser obrigado a realizar qualquer tarefa que julgue com riscos à integridade física ou que tenha que arcar com os custos desta. Também ressaltamos que quaisquer incidentes ocorridos durante a aplicação desta pesquisa é de inteira responsabilidade dos gestores. Veja abaixo o ofício entregue para a SMED, com mesmo teor do direcionado ao prefeito:

quarta-feira, 9 de março de 2016

Pesquisa Socioantropológica: professores arcam com deslocamento e estão expostos à violência urbana.

Como ocorre há alguns anos, as escolas se organizam para a realização da pesquisa socioantropológica. Professoras e professores vão às casas dos alunos para aplicá-la, com perguntas relativas ao aprendizado, à comunidade, escola, rotina dos alunos, entre outros temas.

Paulo Freire, nos anos 1960, deu início aos estudos que tratam da importância de conhecer a realidade dos educandos e partir daí projetar a ação pedagógica. A pesquisa socioantropológica é uma das formas que contribuem para a interação escola X aluno X comunidade.

A crítica que fazemos sobre a realização desta pesquisa em Novo Hamburgo se baseia mais na forma como é encaminhada do que sobre o seu significado.

Os  dados coletados são tabulados e muitas vezes engavetados. Também o formalismo do processo acaba constrangendo as famílias, limitando as respostas. Acabamos conhecendo muito mais a comunidade durante o cotidiano escolar. E é um conhecimento mais autêntico e franco do que nas respostas dadas formalmente durante a realização da pesquisa.

Não há apoio durante a aplicação. Professoras e professores devem usar seus próprios meios de transporte e arcar com gastos, já que em muitas escolas é necessário utilizar de tal deslocamento para se chegar até as famílias. Ou ir a pé e correr o risco de se machucar nas ruas esburacadas, animais soltos ou com a violência urbana.

Aliás, este último merece uma atenção especial. Todos que realizam a pesquisa socioantropológica estão expostos a este problema que só cresce em todos os bairros do município. Inclusive hoje, 09 de março, o Jornal NH noticia o aumento da violência no entorno das escolas. Os dados do Registro On-line de Violência nas Escolas (ROVE) mostram que em dois meses foram feitas 47 ocorrências no entorno dos dois estabelecimentos de ensino participantes do projeto-piloto. Além dos arrombamentos e furtos que ocorrem constantemente nas escolas, muitas vezes silenciados pela SMED para evitar uma “propaganda negativa”.

Portanto, aqueles colegas que não se sentirem seguros para realizar a pesquisa socioantropológica, de acordo com o que determinou a SMED, devem chamar as famílias até as escolas para aplicá-la ou solicitar os meios de deslocamento, além do acompanhamento da guarda municipal.


A SMED será responsável pelos incidentes que vierem a ocorrer durante a realização da pesquisa socioantropológica? É responsabilidade dos gestores garantir a segurança e o deslocamento para tal tarefa. Nenhuma professora, professor, funcionária ou funcionário pode ser obrigado a alguma tarefa em que sua integridade física seja colocada em risco, nem arcar com transporte e combustível, além do seu deslocamento cotidiano para o local de trabalho.

terça-feira, 8 de março de 2016

Campanha Salarial 2016: Paralisação do dia 8 de março.

Pela, manhã na Praça do Imigrante, professoras e professores paralisados colocaram suas demandas para a comunidade. Este diálogo é muito importante para que todos saibam da situação da educação no município. 

Na parte da tarde, os professores retornaram do almoço e continuamos com esta dinâmica. Posteriormente, tivemos uma aula sobre as políticas públicas para a educação, com a professora Bete Burigo, da Seção Sindical ANDES/UFRGS. Foi abordada a Base Nacional Curricular Comum, a farsa do IDEB, o sistema de avaliação nacional, meritocracia e financiamento. Também foi feita a divulgação do II Encontro Nacional de Educação, que ocorrerá em junho, em Brasília.


O resultado do dia foi mostrar que a categoria está disposta à luta e segue mobilizada! E deve ser assim por toda a campanha salarial.
Estamos aguardando o agendamento da primeira mesa de negociação, mas não significa que com a marcação desta nossa luta diminua ou termine, ela deve ser permanente.
Por isso é hora de continuar mostrando nossa força!
Dia 17/03, dia que ocorre a Greve Nacional convocada pela CNTE, às 16h, o lugar de todos é na prefeitura, para pressionarmos o início das negociações, mas não só isso, para dizer que queremos que esta avance e que consigamos que nossas demandas sejam ouvidas e atendidas.
Lutar também é educar!

Reportagem sobre a paralisação (link).

http://www.jornalnh.com.br/_conteudo/2016/03/noticias/regiao/289609-professores-fazem-paralisacao-nesta-terca-feira-em-novo-hamburgo.html

8 de março. A aula é na rua!

Boa movimentação está manhã na Praça do Imigrante. Professoras e professores paralisados colocaram suas demandas. Segue durante a tarde a partir das 13:30. Venham, pois hoje a aula é na rua!

quinta-feira, 3 de março de 2016

08 de Março - A aula é na praça!

A direção do SindProfNH esteve nas escolas nestes últimos dias para falar da importância da mobilização permanente da categoria. No próximo dia 08 de março faremos uma paralisação para pressionar o governo a iniciar as negociações salariais. Mas não só isso, precisamos manter a luta para avançarmos na pauta, que há muitos anos permanece praticamente a mesma. O Sindicato já protocolou diversos ofícios requerendo o início imediato da mesa de negociações, todos sem resposta. Estamos nos aproximando da data-base e até agora nada. 


Devemos denunciar este governo que se apóia em inverdades, como a Circular que "implementa" o 1/3 de hora-atividade, utilizando aquilo que já fazemos nas escolas nessa conta. Um governo que desvaloriza a formação, com um plano de carreira responsável pela alta rotatividade de professores. Que é arbitrário, impondo ordens, sem diálogo, atacando a gestão democrática nas escolas, como com o Projeto Coruja, redução de turmas, alterações nos EJAs (enturmações e horários), as diretrizes da merenda escolar, entre outros.



Portanto, terça-feira a aula é na praça!


No dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, é um Dia de Luta! 

Esclarecimento sobre o 1/3 de hora-atividade

    O SindProfNH tem uma pauta clara sobre o 1/3 de hora-atividade. Constante na Lei do Piso, aprovado em 2008, nunca foi aplicado no município de Novo Hamburgo. Esta é uma luta da categoria, desconsideradas pelos gestores. Hoje, 03 de março, as escolas estão recebendo “visitas” de integrantes da SMED, levando uma Circular em que se comprometem a dar 1/3 de hora-atividade em 2016. A primeira das conclusões que podemos tirar é que eles estão reconhecendo, em documento oficial, que não cumpriam a lei em anos anteriores. Outra conclusão é que não há nada de novo no que foi apresentado, pois apenas consideraram tudo o que já fazemos há anos e contaram como hora-atividade. Portanto afirmar que estão implementando 1/3 de hora-atividade é mentira!

    Nesta mesma Circular, a determinação é de que 4 horas mensais sejam cumpridas fora do ambiente escolar. Nossa pauta diz que 2/3 (4 horas semanais para 20h e 8 horas para 40h) do planejamento sejam cumpridos a distância. O que a SMED propõe é muito abaixo do que pedimos na nossa pauta da campanha salarial, protocolada em dezembro de 2015.


    A categoria deve mostrar, dia 8 de março, que não aceitará enganação nem migalhas. Vamos lutar por melhores condições de trabalho e pelo cumprimento da lei. A luta apenas começou!