segunda-feira, 30 de julho de 2012

Presente ao ensino privado


A Lei 12.688, sancionada no último dia 18, criou o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) com vistas a conceder moratória de até 90% para as dívidas das IES junto ao fisco federal. Para a CNTE, a iniciativa do Governo é ruim, primeiro, porque beneficia o mau pagador; segundo, porque amplia a desoneração de impostos para o Programa Universidade para Todos, incluindo as contribuições previdenciárias, numa clara extrapolação dos limites da Lei 11.096, que criou o Prouni, e em benefício do empresariado e detrimento das políticas públicas e da Previdência Social.
Embora o Prouni tenha garantido o acesso de mais de 1 milhão de jovens carentes ao ensino superior, não podemos perder de vista que essa política é de caráter transitório, devendo o Estado investir na ampliação da capacidade de atendimento nas instituições públicas de ensino superior. O próprio Plano Nacional de Educação, na meta 12, antes de ter elevado o percentual de investimento do PIB na educação para 10% (patamar este que, ao contrário do que disse o ministro Guido Mantega, não quebrará o país), estabeleceu o patamar de oferta pública de ensino superior em 40% até o fim da década. Com os 10% do PIB, aprovados pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, pode-se pensar em ampliar a meta para, pelo menos, 50%. Hoje, a relação privado/público é de 75% para 25% neste nível de ensino em que o capital estrangeiro é predominante.
Por outro lado, é preciso que o Estado invista na regulação do setor educacional privado, ao invés de tutelá-lo. E a regulação pressupõe antecipar as medidas que só agora são tomadas em âmbito do Proies, como o monitoramento das dívidas tributárias - a fim de evitar a insolvência das instituições de ensino - e a aplicação das medidas decorrentes das avaliações estabelecidas pelo Ministério da Educação, sobretudo as que preveem o fechamento de cursos de baixa qualidade. Acrescente-se ao papel regulador do Estado, a necessidade de se acompanhar o cumprimento das prerrogativas trabalhistas das instituições privadas de ensino com seus professores e funcionários, inclusive em âmbito da arrecadação para a Previdência Social.
Educação não é mercadoria, quanto mais barata. Daí a indignação de quem presencia um plano governamental para socorrer empresários da educação que nem sequer honraram com os compromissos tributários, o que dizer com a qualidade do ensino (pesquisa e extensão, quando for o caso)!
A CNTE espera que o Proies sirva, ao menos, para filtrar, definitivamente, as instituições de ensino superior no país, garantindo maior qualidade educacional e probidade gerencial às IES. Também estaremos atentos à aplicação dos critérios de reestruturação e à concessão de novas bolsas para o Prouni, as quais deverão atender aproximadamente 500 mil estudantes.
Fonte: CNTE

CONCURSO LEVARÁ SEIS PROFESSORES À TUNÍSIA


 Revista Fórum e Fundação Banco do Brasil promovem o 3º Concurso Aprender e Ensinar – Tecnologias Sociais, que levará vencedores ao Fórum Social Mundial de 2013

Professores da rede pública de todo o Brasil poderão se inscrever no 3º Concurso Aprender e Ensinar – Tecnologias Sociais, a partir de segunda-feira (23/7). Seis serão premiados, um de cada região do Brasil (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte) de nível fundamental e médio, e um de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. 

Além disso, serão selecionados 64 finalistas, que irão a Brasília participar de seminário sobre tecnologia social na educação, nos dias 9 e 10 de novembro, com todas as despesas pagas pelo concurso. Os finalistas ainda receberão um tablet e um troféu. 

Todos os professores que se inscreverem no concurso ainda ganharão assinatura da Revista Fórum até fevereiro de 2013, o livro sobre Geração de Trabalho e Renda e passarão a integrar a rede de educadores Aprender e Ensinar. 

Vencedores rumo à Tunísia
Os seis vencedores serão anunciados no final do seminário, nos dias 9 e 10 de novembro, em Brasília. Eles vão participar do Fórum Social Mundial de 2013 e divulgar suas tecnologias premiadas em seminário organizado pela revista e pela Fundação. 

Esta é a terceira edição do concurso que busca reconhecer, apoiar e disseminar o uso de tecnologias sociais na educação. O 1º Concurso Aprender e Ensinar foi realizado em 2008 e recebeu 2.640 inscrições de todo o Brasil. Os vencedores foram ao FSM de Belém (PA). Na segunda edição, em 2010, foram 3.075 inscritos, e os cinco educadores premiados viajaram a Dacar, no Senegal, em 2011. 

Nas duas primeiras edições do concurso eram premiados cinco educadores que atuam em escolas públicas, um de cada região do País. Neste ano, foi criada mais uma categoria para professores de institutos federais. 

Tecnologia Social 
As tecnologias sociais são soluções simples, de baixo custo, capazes de promover uma transformação social. Seu objetivo é justamente o desenvolvimento social. São iniciativas onde a comunidade é protagonista e que podem ser reaplicadas em qualquer lugar. Entre as premiadas nas edições anteriores estão: a construção de um forno solar; uma horta de ervas medicinais feita pelos alunos, professores e comunidade; a criação de uma moeda verde para troca de materiais recicláveis; um programa de inclusão de crianças surdas por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Inscreva-se aqui

sexta-feira, 27 de julho de 2012

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: FICÇÃO OU REALIDADE?


Isaac Roitman *
Essa pergunta só poderá ser respondida em 2020. O PNE 2011-2020 já começará atrasado. Está em tramitação no Congresso Nacional desde dezembro de 2010 e deverá ser aprovado no segundo semestre de 2012. O primeiro PNE (2001-2010), que estabeleceu 295 metas, pode ser considerado um fracasso. Segundo o professor Carlos Roberto Jamil Cury, um dos principais motivos para que boa parte das metas não fosse cumprida foi a falta de previsão orçamentária no próprio PNE para sustentar as ações previstas. O excesso de metas e a ausência de mecanismos de acompanhamento e avaliação permanente contribuíram para os poucos avanços da educação brasileira na primeira década do século 21.
O plano atual, ao contrário do primeiro, tem 20 metas, que cobrem todos os níveis de ensino, desde o ensino infantil até a pós-graduação, o que certamente facilitará o acompanhamento e avaliação de sua implementação. As 10 diretrizes apontam para um avanço na educação brasileira: 1. Erradicação do analfabetismo; 2. Universalização do atendimento escolar; 3. Superação das desigualdades educacionais; 4. Melhoria da qualidade de ensino; 5. Formação para o trabalho; 6. Promoção da sustentabilidade socioambiental; 7. Promoção humanística, científica e tecnológica do país; 8. Estabelecimento de meta de aplicação de recursos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB); 9. Valorização dos profissionais da educação; e 10. Difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e gestão democrática da educação.
Nas discussões da comissão especial da Câmara, a meta 20, referente ao financiamento, foi a mais polêmica. A proposta encaminhada pelo Ministério da Educação previa a ampliação progressiva do investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do PIB do país. Graças à pressão da sociedade civil, feita pelo movimento PNE pra valer, capitaneada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o patamar aprovado subiu para 10%. Esse aporte de recursos, se bem aplicado, será fundamental para uma inflexão da educação rumo à conquista da qualidade da educação para todos os brasileiros. O PL nº 8.035/2010 será agora analisado pelo Senado Federal.
A sociedade espera que não haja retrocessos e que o PNE seja aprimorado, apontando para um desenvolvimento social e econômico benéfico a todos os brasileiros. As discussões no Senado poderão transformar o PNE em um prelúdio de uma verdadeira revolução na educação brasileira, pregada repetidamente pelo senador Cristovam Buarque. Um dos princípios dessa revolução será proporcionar um ensino básico - infantil, fundamental e médio - de qualidade em todas as escolas brasileiras de nosso país continental.
O principal investimento deverá ser feito na formação de professores para o ensino básico e a valorização tão sonhada desses profissionais da educação, sem a qual não podemos vislumbrar um futuro virtuoso para o Brasil. Todas as escolas do país deverão ter condições adequadas para o acolhimento de estudantes e professores, proporcionando um ambiente apropriado para a educação. Os conteúdos e processos pedagógicos devem ser revistos, adaptando-se à realidade do século 21. A simetria do ensino, pesquisa e extensão deverá ser conquistada, valorizando-se de forma semelhante esses três pilares do ensino superior. Os cursos de pós-graduação deverão preparar recursos humanos nas várias áreas de conhecimento de acordo com o planejamento de médio e longo prazo do país.
Temos a rara oportunidade de realizar os sonhos dos Pioneiros da Educação Nova e de educadores do porte de Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Paulo Freire. Temos a chance de recuperar uma dívida histórica de proporcionar uma educação de qualidade para todos e que certamente será o instrumento mais importante para a conquista verdadeira da justiça social no Brasil. Oxalá possamos celebrar em 2020 a conquista das metas do PNE (2011-2020) e o documento cuja análise está em seu capítulo final, não seja mais um, como muitos, que serviram para alimentar a nossa desesperança. Oxalá possamos testemunhar a tão sonhada revolução na educação brasileira que certamente, como costumava dizer Anísio Teixeira, consolidará a nossa democracia. 
Isaac Roitman é coordenador do Grupo de Trabalho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e professor emérito da Universidade de Brasília (UnB); texto publicado originalmente no Correio Braziliense, de 16 de julho de 2012.

quarta-feira, 25 de julho de 2012

PLANTÃO SINDPROF/NH




De 23 a 31 de julho haverá plantão de atendimento das 14h às 17h.

A partir do dia 01 de agosto de 2012, atendimento de Segunda à quinta-feira das 13h às 18h30min; sexta-feira das 13h às 17h.

Para agendar atendimento jurídico ou obter mais informações sobre o funcionamento do SINDPROF/NH, entre em contato pelo telefone 3036.1455..
Urgências: Fone 82438866 Profª. ANDREZA (PRESIDENTA) 

POSSE DIRETORIA 2012-2015


Neste, dia 19 de julho ocorreu a posse da  diretoria do SINDPROF/NH 2012-2015. Professoras, professores  e  diversas entidades sindicais prestigiaram a  cerimônia.


SINDPROF/NH 7 ANOS QUEM GANHA O PRESENTE É VOCÊ

Professores e professoras sindicalizadas podem retirar 2 ingressos a partir de segunda-feira (09.07). Os ingressos são limitados, portanto devem ser retirados até o dia 31.07, das 14h às 17h30.   Dúvidas ligue 3036.1455.

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO


Carta Capital: Ou vai ou quebra
Brasil, 21 de julho de 2012
APÓS DOIS anos de discussões, o relatório do PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) segue finalmente para o Senado, onde deverá passar por três comissões. Só então vai à sanção presidencial, e as apostas são que seja aprovado apenas em 2014.

Mais enxuto do que o anterior, o novo PNE estabelece 20 metas educacionais que o Brasil deverá alcançar nos próximos dez anos. Entre elas, alfabetizar 11 milhões de crianças, oferecer educação integral em 50% das escolas públicas e fomentar uma melhoria na qualidade do ensino. Para que isso seja possível, o principal plano de diretrizes das políticas educacionais do País prevê a ampliação do investimento para 10% do PIB até o fim de 2020. E aí, na fatia do bolo destinada à educação, que a discussão emperra.

O governo queria aumentar os atuais 5% do PIB na área para 7%, proposta vencida pelos defensores de 10% da soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil para a educação pública. O resultado foi recebido com preocupação tanto pelo MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ALOIZIO MERCADANTE, quanto pelo MINISTRO da Fazenda, Guido Mantega. Em nota, o primeiro avaliou que o aumento de investimento será uma "tarefa política difícil de ser executada". Mais contundente, Mantega evidenciou sua insatisfação ao declarar os riscos nas contas públicas e de "quebrar" a economia do País.

A aplicação de mais dinheiro na área é a solução? Sim e não, na opinião do professor da Universidade Federal Fluminense Nicholas Davies. No artigo O financiamento da educação estatal no Brasil, Davies defende que o financiamento é tanto uma questão quantitativa (mais recursos) quanto qualitativa (sua melhor utilização). Especialista em financiamento na educação, Nelson Cardoso Amaral, da Universidade Federal de Goiás, acredita que há tempo para o Brasil se organizar e direcionar esse esforço para a educação. "Esse investimento será feito paulatinamente. Existe uma meta intermediária de se chegar a 7% em cinco anos e depois mais cinco anos para atingirmos os 10%", explica. Na ponta da língua de todos os especialistas, a melhoria do ensino brasileiro passa pela resolução de problemas que vão do século XIX ao XXI, do analfabetismo à ampliação do ensino superior.
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Os últimos aumentos de investimento (de 3,9% para 5%) foram para a expansão da rede, e não para a qualidade do ensino, diz Nelson Amaral
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Para o pesquisador da Ibre/FGV Fernando Veloso, o simples aumento dos gastos não garante, por si só, melhorias na qualidade da educação oferecida para a população. "Eu não sou contra aumentar os recursos, mas acho que eles precisam ser direcionados para programas efetivos. É preciso também monitorar os recursos e avaliar como esses gastos são feitos", analisa. Veloso afirma que a elevação dos gastos em educação ocorrida desde 2004 não se traduziu em uma melhoria da qualidade, o que indicaria a existência de um elevado grau de ineficiência no sistema educacional brasileiro.

No entanto, é bom lembrar que, no momento em que os gastos aumentaram (passaram de 3,9% para 5%), o número de alunos nas escolas básicas também crescia. "Os processos que fizeram que o volume de dinheiro aumentasse nos últimos anos não são para melhoria de qualidade, e sim de expansão", contrapõe Nelson Amaral.

Atualmente o Brasil aplica 4,7% do seu PIB no setor, o que dá 959 dólares por aluno. O valor é bastante inferior ao investimento feito por países como o Canadá (7.677 dólares), os Estados Unidos (8.816 dólares) e a Argentina (1.578 dólares). A realidade brasileira apresenta-se como um desafio, uma vez que praticamente metade da população do País encontra-se em idade de ir para a escola. "O Brasil está vivendo um momento crítico em termos de recursos para a educação. E um período importante, uma vez que a quantidade de jovens é grande", explica.

Na análise de Nelson Amaral, a diferença entre os 7% defendidos pelo governo federal e os 10% aprovados no relatório final se traduz em qualidade. "É o montante de dinheiro que entra para aumentar salários, melhorar estruturas, construir bibliotecas e laboratórios", enumera. E conclui: "O dinheiro não resolve os problemas da educação, mas a falta dele causa problemas no processo educacional".

Professor da Faculdade de Educação da USP, Romualdo Portela considera a aprovação dos 10% determinante no salto que o País precisa dar para, de fato, se desenvolver. "A condição de existência de um PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO que possa ser levado a sério é você ter os recursos necessários para que ele seja cumprido", analisa. Nesse sentido, diz Portela, este novo PNE é inovador: "Nossos planos anteriores sempre foram um amontoado de metas sem nenhuma indicação de como alcançá-las e, portanto, nunca tiveram utilidade nenhuma".

Segundo os especialistas, os dois maiores desafios para o Brasil na próxima década são universalizar efetivamente a Educação Básica e, ao mesmo tempo, elevar de maneira substancial a qualidade de ensino público oferecido. Além de aumentar o atendimento na Educação Infantil e no Ensino Médio, há também a necessidade de se elevar o número de pessoas no Ensino Superior. Hoje temos em torno de 15% da população de 18 a 24 anos, a meta é elevar para 33%. "A tendência, se tudo der certo, é daqui a dez anos a gente discutir a expansão e a qualidade das universidades", afirma Portela.

A respeito da tramitação do PNE, as expectativas são de uma batalha no Senado "muito complicada". Na opinião de Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o governo federal se esquivou de debater o PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO e vai atuar na perspectiva de travar a tramitação da matéria. "Há grandes chances de a sanção presidencial para a aprovação do PNE vir só daqui a dois anos, às vésperas das eleições presidenciais de 2014", aposta Cara.

Nas palavras do professor de Filosofia da USP e colunista de CartaCapital Vladimir Safatle, por trás de declarações como a do MINISTRO Guido Mantega esconde-se uma incompreensão sobre qual é, afinal, o verdadeiro desafio do desenvolvimento nacional. No artigo O que quebrará o País?, Safatle vaticina: "O investimento em educação é, além de socialmente importante, economicamente decisivo... Ele (Mantega) deveria dizer, ao contrário, que a perpetuação dos gastos em educação no nível atual quebrará a Nação." 
Fonte: Carta Capital

terça-feira, 24 de julho de 2012

NOTA DE REPÚDIO

ofício
O SINDPROF/NH após solicitar o cancelamento do Fórum de Educação conforme ofício  vem a público manifestar seu repúdio a realização do Fórum de Educação ocorrido nesta sexta-feira, 19 de julho.
A Secretaria de Educação de NH, mais uma vez, omite-se em não tomar as devidas precauções quanto a saúde dos professores e professoras municipais promovendo a aglomeração dos professores e professoras.
O SINDPROF/NH disponibilizou máscaras  durante o evento, e a direção conversou com as professoras e professores sobre o assunto.






ESCOLA PÚBLICA: FALTA DE VERBA?


O Globo: Verba suficiente para 40 creches e sistema de esgoto
Brasil, 24 de julho de 2012
SÃO PAULO . Quarenta creches, 50 unidades do Programa Saúde da Família (PSF) e sistema de rede e tratamento de esgoto para levar saneamento básico a 41 mil brasileiros. Esse é um exemplo do pacote de obras que poderiam ser realizadas com o orçamento de R$ 97,2 milhões apresentado pelas campanhas eleitorais nos cem municípios mais pobres do país.

Segundo o embaixador do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho, o custo médio de implantação de um sistema completo de esgoto é de R$ 1.200 por habitante. Isso significa que o investimento para um município de cerca de 10 mil habitantes garantir a 100% de seus moradores acesso a saneamento é de cerca de R$ 12 milhões. Em Governador Newton Bello (MA), cidade com o 11º pior IDH do país, os quatro candidatos a prefeito apresentaram, juntos, orçamentos de campanha de R$ 3,6 milhões, o suficiente para garantir a 25% dos seus quase 12 mil habitantes condições sanitárias mais adequadas.

- Quase a totalidade desses pequenos municípios não tem serviço de coleta de esgoto. O cenário brasileiro é horroroso. Somente metade da população do país tem acesso hoje a esse serviço - destaca Pinho.

Outra carência recorrente nesses pequenos municípios é o acesso a creches, segundo um dos dirigentes da ONG Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Salomão Barros Ximenes.

- A oferta de vagas em creche é hoje uma das maiores dificuldades. Nesses pequenos município, ela é baixíssima, quando não é inexistente - disse.

Em Uruçuí (PI), a ampliação de vagas de creches é tema de destaque na eleição. Juntos, os candidatos a prefeito estimam para suas campanhas gastos de até R$ 5,9 milhões, o suficiente para construir oito creches. Segundo o Fundo Nacional de Educação, o investimento médio de construção de uma unidade pequena, em torno de 500 metros quadrados, é de R$ 670 mil. Na saúde, com 13% do dinheiro previsto para as campanhas na cidade seria possível dar cobertura total aos 20 mil habitantes no PSF.
Fonte: O Globo

segunda-feira, 23 de julho de 2012

PROFESSORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS EM GREVE REJEITAM POR UNANIMIDADE PROPOSTA DO GOVERNO




Um balanço do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), divulgado nesta segunda-feira (23), mostra que as assembleias dos professores de universidades federais rejeitaram, por unanimidade, a proposta de reajuste salarial feita pelo governo federal. O sindicato deve apresentar uma contraproposta hoje, durante reunião com o Ministério do Planejamento.
As primeiras a rejeitar foram a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e a UFABC (Universidade Federal do ABC), ainda no começo da semana passada.

Dois meses de greve nas federais



Foto 1 de 15 - 17.mai.2012 - O Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) deflagra greve nacional dos professores por melhores condições de trabalho MaisRonaldo Santos/FotoArena/AE
texto apresentado pelo governo prevê mudanças no plano de carreira, que entrariam em vigor a partir de 2013, e um aumento salarial que, de acordo com o Planejamento, poderiam chegar a 45,1% para o topo da carreira (professor titular com dedicação exclusiva). A proposta ainda reduz de 17 para 13 os níveis de carreira, uma das reivindicações do movimento grevista.

Um cálculo feito pela economista Fabiana de Felício a pedido do 
UOL Educaçãomostrou, também, que professores doutores iniciantes em 2015, ano em que a proposta do governo estaria toda implantada, ganharão praticamente a mesma coisa de um docente com doutorado que inicia a carreira em 2012.Na última semana, o Andes-SN criticou o texto, dizendo que o governo faz “um jogo de números maquiados” e que a o reajuste só apresenta ganho real, acima da inflação, para uma classe de professor que representa menos de 10% de toda a categoria.
Por sua vez, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou no dia 17 que não há margem orçamentária para melhorar a proposta de reestruturação da carreira dos professores. “A proposta apresentada pelo governo é quase R$ 4 bilhões [de recursos para custear o plano até 2014]. No momento, em função da crise internacional, a prioridade do governo é usar essa capacidade fiscal para o Brasil crescer e manter o emprego de quem não tem estabilidade", disse.
A greve completou dois meses na semana passada e atinge 58 das 59 universidades federais do país -a única que não aderiu foi a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte).

quinta-feira, 19 de julho de 2012

SOMENTE 25% DOS BRASILEIROS TÊM NÍVEL PLENO DE LEITURA E CÁLCULO


ADITAL: "Apesar dos avanços, tornam-se cada vez mais agudas as dificuldades para fazer com que os brasileiros atinjam patamares superiores de alfabetismo". Isso é o que aponta o relatório do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) Brasil 2011. O documento, elaborado pelo Instituto Paulo Montenegro e pela ONG Ação Educativa, destaca os resultados da análise dos níveis de alfabetismo da população brasileira entre 15 e 64 anos de idade.
Os dados, coletados entre dezembro de 2011 e abril deste ano, revelam uma melhoria no acesso à educação no país. Entretanto, o nível de leitura e cálculo da população brasileira ainda é baixo. De acordo com o informe, cerca 25% dos brasileiros possuem nível pleno de habilidades de leitura, escrita e matemática.
Em relação ao nível de alfabetismo nos últimos anos, o relatório mostra que a porcentagem de pessoas consideradas analfabetas diminuiu de 12%, em 2001/2002, para 6% em 2011. Redução que também pôde ser observada em relação ao analfabetismo funcional, o qual passou de 39%, em 2001/2002, para 27% em 2011.
Por outro lado, o documento chama a atenção para o fato de que a quantidade de pessoas que atingiram o nível pleno de alfabetização (as quais conseguem ler e compreender textos longos, resolver problemas matemáticos, interpretar tabelas e mapas, entre outras questões) se manteve estável nesses dez anos.
O relatório destaca ainda que mais da metade (57%) das pessoas que estão no ensino médio possui apenas o nível básico de alfabetização. Entre as pessoas que possuem ensino superior, apenas 62% possuem nível pleno.
Os dados do Inaf também chamam a atenção para a diferença de nível de alfabetização entre negros e brancos, e moradores de zona rural e urbana. Em 2011, a porcentagem de brancos que atingiram o nível de alfabetização funcional foi de 80% enquanto que entre os negros a porcentagem não ultrapassou os 64%.
Os avanços na área rural também ainda não foram suficientes para acabar com a desigualdade entre campo e cidade. Mesmo com o crescimento de pessoas com nível básico, a área rural ainda apresenta 44% de analfabetos funcionais, enquanto que a área urbana possui 24%.
Com base nos dados do Indicador de Alfabetismo Funcional, o relatório aponta a necessidade de investimento na qualidade do ensino dos brasileiros e na formação de professores, além de fortalecer o processo de alfabetização não apenas nos anos iniciais, mas ao longo dos demais níveis de ensino.
"Uma nova qualidade precisa ser construída, considerando as demandas de uso da leitura, escrita e matemática não só para a continuidade dos estudos, mas para a inserção, de forma eficiente e autônoma, no mundo do trabalho e do exercício da cidadania", finaliza.
Fonte: ADITAL - Agência de Informação Frei Tito para América Latina

CERCA DE 20 MIL SERVIDORES OCUPAM A ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS




ANDES-SN: Em uma mobilização que demonstrou ampliação e a força do movimento, cerca de 20 mil pessoas, entre servidores e estudantes, ocuparam a Esplanada do Ministério na manhã desta quarta-feira (18) para exigir do governo negociações efetivas. “Essa belíssima Marcha que realizamos hoje é resultado da indignação dos servidores públicos federais pela falta de compromisso do governo com as políticas sociais, especialmente com a educação e a saúde”, discursou no carro de som principal da Marcha a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira.
A Marcha começou por volta das 9h e às 11h ocupava toda a extensão da Esplanada, da Catedral de Brasília até a Praça dos Três Poderes. Ao meio dia, o carro de som principal chegou no Bloco K, onde fica o Ministério do Planejamento. Neste momento, foram estourados fogos de artifício por mais de cinco minutos. “Esses fogos são para os caravaneiros, que deram uma demonstração de luta e disposição e fizeram de hoje um dia vermelho na luta dos servidores públicos”, disse o representante da CUT, Pedro Armengol.
Repressão
Como ocorre em todas as marchas, o carro de som ficou em frente ao Congresso Nacional, enquanto os manifestantes desceram para a praça. A coluna do ANDES-SN era uma das primeiras do ato e quando os manifestantes chegaram em frente ao Palácio do Planalto foram impedidos de continuar caminhada, o que levou a direção do Sindicato Nacional a negociar com o comando da Polícia Militar.
“Dissemos que hoje não haveria retenção em frente ao Palácio do Planalto, mas que a Marcha passaria pela Praça dos Três Poderes, contornando-a em direção ao Ministério do Planejamento como fizemos em outras oportunidades. Depois de argumentarmos, eles permitiram a nossa passagem”, informou a 1ª secretária do ANDES-SN, Marina Barbosa, que fez a negociação com a polícia.
“Nós sabíamos que a ação policial repressiva seria intensa, inclusive que há um contingente grande de policiais nos porões de Brasília, de prontidão para intervir na manifestação, caso eles achem necessário, mas não pensávamos que eles pretendiam nos impedir de percorrer toda a Esplanada”, comentou Marina.
Durante todo o trajeto, foi preciso uma negociação constante com os policiais. Quando a Marcha estava chegando em frente ao bloco K, onde fica a sede do Ministério do Planejamento, quase toda a extensão da via foi demarcada com carros da polícia. A todo momento, os responsáveis pelo carro de som pediam para os manifestantes não provocarem, nem aceitarem provocações dos policiais.
2 de agosto
Durante a Marcha, os representantes da CSP-Conlutas, CUT e CTB, as três centrais sindicais que apoiaram a Marcha, anunciaram que no próximo dia 2 de agosto será realizado um Dia Nacional de Luta de todos os trabalhadores e movimentos sociais em apoio à luta dos servidores. “A luta dos servidores é de toda a classe trabalhadora e por isso essas três centrais convocam seus filiados a realizarem atos públicos, por todo o país, em defesa da causa do serviço público”, afirmou o representante da CSP-Conlutas, José Maria de Almeida, no carro de som principal.
"Não aceitamos o argumento de que não há recursos, pois não falta dinheiropara desonerações financeiras, isenções fiscais e pagamento de juros”, completou.
Para Wagner Gomes, presidente da CTB, a Marcha realizada nesta quarta-feira demonstra a unidade do movimento dos servidores, construída pelo movimento sindical. Ele garantiu que a CTB vai orientar a sua militância a participar em peso do ato no dia 2 de agosto.
O presidente da CUT, Vagner Freitas afirmou ser inconcebível o fato de o governo, depois de 30 dias de greve, não ter apresentado uma proposta. “A greve é um instrumento legítimo de luta e o governo tem de receber o trabalhador para negociar. Queremos propostas para todos os setores. Companheira Míriam, você precisa receber o comando de greve e negociar”, afirmou. Ele disse que vai ter uma audiência nesta quinta-feira (19) com o secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e vai pedir a intervenção dele para que o governo apresente uma proposta e respeite os trabalhadores.
A presidente do ANDES-SN defendeu que o governo abra a negociação com o conjunto dos servidores. “Devido à nossa greve, que está fortíssima, conseguimos que fosse apresentada uma proposta, porém, ela é desrespeitosa com o conjunto dos professores. Orientamos que a categoria a reprovasse, pois é preciso avançar em negociações efetivas, assim como os demais servidores conseguirão que seja apresentada uma proposta”, afirmou. “Se o objetivo da política do governo é desmontar o serviço público, o nosso objetivo é desmontar essa política, que só contribui para a manutenção de desigualdades em nosso país”, finalizou Marinalva.
Fonte: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN

quarta-feira, 18 de julho de 2012

PROJETO IMPEDE FILIAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES A PARTIDOS POLÍTICOS


O projeto foi apresentado em junho e está tramitando na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)

Fonte: Agência Senado
O cidadão que decidir se candidatar ao Conselho Tutelar de seu município não poderá ser filiado a partido político – e caso se filie depois de eleito, perderá o mandato. Isso é o que determina projeto de lei (PLS 221/2012) de autoria do senador João Vicente Claudino (PTB-PI). O projeto foi apresentado em junho e está tramitando na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
“Generalizou-se o fato de a função de conselheiro tutelar ser procurada para a satisfação de interesses outros que não os da promoção dos direitos e deveres das crianças e dos adolescentes”, afirma o senador João Vicente Claudino na justificação do projeto.
A proibição de vínculo político-partidário dos conselheiros tutelares tem por objetivo, explica o autor, evitar que o prestígio do cargo seja utilizado como trampolim para a política eleitoral no município de atuação.
O projeto também acrescenta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/1990), que trata dos conselhos tutelares, que os candidatos ao cargo devem ter “reconhecida atuação na defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente”.
Depois de ser votado na CDH, onde tem como relator o senador Paulo Davim (PV-RN), o projeto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que dará a decisão terminativa.
Os conselhos tutelares foram criados pelo ECA com o intuito de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. É um órgão autônomo e seus integrantes são escolhidos pela comunidade. Cada município deve ter, no mínimo, um conselho tutelar composto por cinco membros, com mandato de três anos, renovável uma vez. Atualmente a lei já exige idade mínima de 21 anos, residência no município e reconhecida idoneidade moral. Leis municipais podem tratar do funcionamento dos conselhos e da remuneração dos conselheiros.

terça-feira, 17 de julho de 2012

GRIPE A: SINDPROF/NH COBRA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO

Sindicato dos Professores cobra providências do Prefeito e do Secretário de Educação

Ao Senhor Prefeito
Tarcisio Zimmermann


Ao cumprimentá-lo a diretoria do SINDPROF/NH gostaria de solicitar que seja incluída nas medidas de prevenção à Gripe H1N1, a recomendação de que as famílias que tem a possibilidade de manter seus filhos afastados do ambiente escolar, assim o façam, visto que o maior índice de contágio ocorre nos ambientes fechados, como é o ambiente escolar.

Acompanhamos as orientações de prevenção a “Gripe A” das Secretarias de Saúde e Educação, e as consideramos insuficientes porque os servidores e alunos não foram contemplados na sua totalidade com a vacinação preventiva, uma vez que há relatos de professores que não conseguiram fazer a vacina por falta deste material nas UBS.  O mesmo ocorre com as escolas, nas quais há relatos de famílias e crianças com H1N1.   Mais preocupante ainda, são as escolas de Educação Infantil, sendo as crianças pequenas alvos fácies de contágio. Por isso compreendemos ser salutar que a Secretaria reavalie o funcionamento da Educação Infantil durante o recesso escolar, período crítico, conforme profissionais da Saúde.

Salientamos também ser temerário reunir 1600 profissionais da educação em um mesmo local, por isso justifica-se nosso pedido para que o recesso escolar seja antecipado para o dia 19 de julho.

Certos de que o senhor compartilha de nossas preocupações, desde já agradecemos à devida atenção que o momento merece.

Greve revela más condições das universidades

Publicada terça-feira, 17 de julho de 2012, às 7:21

Greve revela más condições das universidades

Infraestrutura ruim e falta de reformas geram reclamações de alunos e professores
A greve de professores das instituições federais de ensino completa dois meses nesta terça-feira (17). A paralisação, que ao longo deste tempo atingiu 92 instituições entre universidades e institutos tecnológicos, mostrou que, além da reivindicação por reestruturação do plano de carreira e o aumento do salário, os docentes aproveitaram o momento para denunciar a falta de estrutura e o sucateamento das universidades.
De acordo com o diretor do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior) e professor da Universidade Federal de Campina Grande (PB) Josevaldo Cunha, todas as universidades vinculadas ao sindicato relataram problemas relacionados à falta de infraestrutura nos campi.
— A baixa qualidade dos ambientes acadêmicos é um problema em todo o País. Nas federais, há obras inacabadas, muitas paradas por questões técnicas ou por entraves na licitação. Também recebemos relatos de falta de mobiliário, de auditórios e de laboratórios adequados.
Segundo Cunha, a maior parte desses problemas foi agravada com o Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), que, desde 2003, aumentou de 43 para 59 o número de universidades mantidas pelo governo federal.
— Além da necessidade de ampliar os espaços, também precisamos aumentar o número de docentes. Só que isso não foi feito na medida da demanda, o que piorou as condições de trabalho e de ensino. Atualmente, são mais de 4.000 professores com contratos temporários. Isso precisa ser revisto para que a universidade cresça com qualidade.
De acordo com Daniel Iliescu, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), a questão do sucateamento também preocupa os alunos das federais.
— Já apresentamos um relatório com as pautas específicas de 53 das 59 universidades ao ministro da Educação [Aloizio Mercadante]. Nele, relatamos a falta de moradia estudantil, bibliotecas atualizadas, laboratórios, entre outros problemas. Esperamos que o MEC [Ministério da Educação] nos ajude a solucionar essa questão para além da pauta da greve.
Nesta terça-feira, representantes da UNE e da Sesu (Secretaria de Educação Superior), órgão vinculado ao MEC, devem se reunir para discutir a solicitação dos estudantes.
— A expectativa é garantir a permanência do aluno na universidade. Os jovens, principalmente os de baixa renda, precisam ter acesso ao ensino superior, mas também precisam de condições adequadas para estudar.
Falta de professores e de espaço

Uma das instituições que enfrenta o sucateamento é a UFRR (Universidade Federal de Roraima). Segundo Jaci Guilherme Vieira, docente da instituição e representante do comando de greve da SESDUF-RR (Seção Sindical dos Docentes da UFRR), o principal problema é a falta de professores.
— Em arquitetura e psicologia, por exemplo, dos dez professores, apenas quatro são efetivos, e o problema se repete em outros cursos.
A falta de estrutura física para comportar o aumento do número de alunos também preocupa, diz Vieira.
— Novos prédios e salas foram construídos, porém, ainda falta mobiliário e adequação do espaço. O ideal seria concluir as obras antes de fazer a expansão.
A reitoria da UFRR foi procurada pelo R7, mas não se manifestou até o fechamento da reportagem.
Em São Paulo, além da falta de professores, a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) também enfrenta a falta de espaço em seus campi.
Segundo Virgínia Junqueira, presidente da Adunifesp (Associação dos Docentes da Unifesp), o principal problema é no campus da cidade de Guarulhos, onde quase 3.000 alunos precisaram se mudar para um prédio emprestado pela prefeitura até que um novo espaço fosse construído.
— A Unifesp expandiu de dois campi para seis. Isso aumentou o número de alunos, mas os espaços não estavam adequados. No campus de Santos, por exemplo, as obras foram interrompidas por problemas na estrutura do prédio. Agora, mesmo com a obra concluída, ele não comporta os alunos do curso de educação física, que precisam de piscina e de um espaço amplo para os treinamentos.
Segundo Virgínia, os estudantes fazem as atividades no clube Saldanha da Gama, que fica próximo ao campus.
— Para suprir essa demanda, seria necessário fazer um terceiro prédio.
Novos problemas

Também em São Paulo, a UFABC (Universidade Federal do ABC) relata problemas de infraestrutura. Ao contrário das veteranas, a instituição, que tem apenas sete anos de existência, não passa por um sucateamento, mas sim por entraves no processo de construção.
De acordo com Armando Caputi, presidente da ADUFABC (Associação dos Docentes da UFABC), o principal problema é na demora e construção de novos espaços, que não acompanharam o crescimento rápido da instituição.
— Ainda que esteja funcionando, a universidade tem problemas estruturais, como falta de laboratórios, prédios e moradias estudantis, que não atendem à demanda e não estão completamente prontos para receber os alunos.
Segundo o reitor da UFABC, Helio Waldman, esses problemas fazem parte da expansão.
— As atividades acadêmicas começaram há cinco anos e, desde então, tivemos uma evolução extraordinária. No começo, não tínhamos nenhum laboratório e agora eles estão sendo equipados, assim como novos prédios estão sendo construídos. Tudo faz parte de um processo.
Outro lado

Em nota, o MEC afirmou que “as universidades receberam R$ 8,4 bilhões para a expansão e reestruturação desde 2003. Do total de 3.930 obras, 2.493 já estão concluídas (63,4%) e 970 (24,7%) estão em execução. As obras paralisadas ou com contratos cancelados somam 186 (4,7%), as demais 281 obras estão em processo de licitação”.
Ainda segundo a nota, “em 26 de junho deste ano a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.677/2012. que cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para as instituições federais de ensino. Ao todo são 19.569 cargos de professor de terceiro grau e 24.306 de professor de ensino básico, técnico e tecnológico. Outros 27.714 destinam-se a técnicos administrativos”.
A reitoria da Unifesp também foi procurada pela reportagem, mas não havia comentado as afirmações do sindicato até o fechamento desta reportagem. (R7)

Ministério da Saúde investiga gripe A no RS; mortes chegam a 33

Três técnicos do Ministério da Saúde foram ao Rio Grande do Sul para investigar as mortes provocadas pela gripe A no Estado. O número de vítimas fatais da doença subiu para 33, segundo balanço da Secretaria Estadual de Saúde divulgado nesta segunda-feira.
Confira o mapa de casos e mortes por gripe A em 2012

As últimas quatro mortes ocorreram nos municípios de Alecrim, São Sebastião do Caí, Cruz alta e Porto Alegre. Os pacientes que morreram eram dois homens e duas mulheres, tinham entre 40 e 50 anos e não possuíam alguma doença anterior à gripe A.
Segundo o Ministério da Saúde, não há previsão sobre o tempo de permanência dos técnicos no Rio Grande do Sul. A expectativa, porém, é de que os trabalhos sejam concluídos o mais rápido possível.
Uma equipe similar do Ministério da Saúde já havia sido enviada ao Estado de Santa Catarina para investigar as mortes pelo vírus H1N1. Os técnicos concluíram que a maioria das pessoas que morreram devido à gripe A apresentava comorbidades (doenças anteriores), como cardiopatias, obesidade e diabetes. Além disso, em Santa Catarina, mais da metade das vítimas não recebeu o tratamento indicado nas primeiras 48 horas após os primeiros sintomas.
Com informações da Agência Brasil.

sábado, 14 de julho de 2012

ARTIGO: ‘O LUGAR DO MOVIMENTO PELA EDUCAÇÃO’


Professor de História da Unifesp fala sobre greve nas federais

Publicada em 13/07/2012 16h20m
Atualizada em 13/07/2012 16h27m

Por solicitação do Comando Local de Greve dos Professores da UFSM, publicamos no espaço de notícias o artigo do professor Murilo Leal Pereira Neto, do curso de História da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). No artigo, ele tece considerações sobre a força da greve nas Instituições Federais de Ensino. Acompanhe a seguir, a íntegra do texto, ilustrado pela pena do professor Mário Lúcio Bonotto (Máucio):
O lugar do movimento pela educação
A greve dos professores das universidades federais e de alguns Institutos Federais de Educação (IFETs) filiados ao Sindicato Nacional (Andes) começou no dia 17 de maio e completa 55 dias com ameaça de corte de ponto de professores e a realização, durante todo o período, de apenas uma reunião de negociações com o governo, em 12 de junho. São 56 universidades paralisadas, das 59 existentes.
No dia 13 de junho foi deflagrada a greve dos professores e servidores técnico-administrativos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, antigos Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFTs), transformados em institutos por lei de dezembro de 2008, filiados ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Dos 38 existentes, 36 aderiram. Os estudantes, por sua vez, também estão parados em 38 universidades. Trata-se da maior greve no ensino público federal das últimas décadas, com um ímpeto e abrangência que surpreendeu a todos, a começar por seus próprios dirigentes.

Surpreendeu pela facilidade com que professores novos, recém ingressados na docência do ensino público federal com a expansão do Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), criado em 2007, e antigos, que há muito haviam se afastado da luta sindical, compreenderam a justeza do movimento e aderiram. Surpreendeu, ainda, pelo efeito “de onda”, se alastrando por universidades onde o Andes não tem seções sindicais organizadas e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), pró-governo e contrário à greve, mantém hegemonia. Nestas instituições, como as federais de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, apesar da suspensão de assembleias desfavoráveis à sua linha sindical, por dirigentes do Proifes, apesar da tentativa de exclusão de professores não sindicalizados de assembleias e da realização de plebiscitos com votos secretos para a decisão sobre a deflagração das greves, o movimento cresceu, fortaleceu-se e se impôs, com a formação de comandos locais de greve que estão dirigindo o movimento. Como explicar tamanho acontecimento?
Percepções e Sentimentos

Parecem combinar-se duas percepções e sentimentos: a dos professores mais antigos, que viram seus vencimentos perderem poder de compra nos últimos anos e seu plano de carreira perder nexo e coesão com alterações aleatórias efetuadas pelo Ministério da Educação e a dos professores mais novos, concursados nos últimos cinco anos, com a expansão do Reuni, que estão, muitas vezes, trabalhando em campi sem infraestrutura, com salas de aula superlotadas, sobrecarregados em carga horária e quantidade de disciplinas, assumindo tarefas administrativas por falta de funcionários.
Estes dois tipos de carências podem ser encontrados mais ou menos intensamente em campi mais novos ou mais antigos, ou simultaneamente em uns e outros, mas configuram um quadro nacional em que a expansão do Reuni atingiu metas quantitativas muito positivas (14 novas universidades federais desde 2003, mais de 100 novos campi, contra zero nos governo FHC) e, em contrapartida, instalou uma situação de precariedade e ameaça à qualidade mínima esperada do ensino superior em uma nação que ostenta o 6º PIB mundial. Ao invés de polos capacitados para o desenvolvimento de ensino, pesquisa e extensão, como, aliás, determina a Constituição, as universidades federais brasileiras correm o risco de se transformarem em um mero terceiro grau, com alguns poucos centros de pesquisa, repetindo o que ocorreu com a expansão da oferta de vagas no ensino fundamental nas décadas anteriores. Ouvindo, no Comando Nacional de Greve do Andes, relatos de colegas de diversos estados sobre campi novos sem condições de funcionamento, com prédios cheios de rachaduras, containeres transformados em salas de aula, barracas ao ar livre fazendo as vezes de restaurante universitários, vem a dúvida, inspirada pelo verso de Caetano Veloso (“Aqui tudo parece que é ainda construção e já é ruína”): a expansão do Reuni está em construção ou já virou ruína?
Massa Crítica
Se o governo Lula pretendia tirar proveito político-eleitoral da expansão do ensino superior e técnico, produzindo uma massa de manobra político-eleitoral, criou na verdade uma massa crítica, que cresce com a expansão, mas luta para assegurar que os requisitos mínimos de qualidade da educação sejam cumpridos. Sem isto, mais tarde, será difícil consertar.
A greve dos docentes das universidades federais pôs na mesa para negociar com o governo e debater com a sociedade dois eixos de reivindicações: luta pela reestruturação da carreira docente e pela valorização e melhoria das condições de trabalho docente. A greve dos professores dos Institutos Federais de Educação luta por reestruturação da carreira, reposição salarial emergencial, jornada de trabalho de 30 horas para os técnicos administrativos, democratização das instituições. Os técnicos administrativos das universidades lutam por reajuste salarial, contra a terceirização e os estudantes exigem 10% do PIB para a educação pública já e uma expansão com qualidade. Estamos, portanto, diante de uma greve geral da educação federal no país.
Não se trata de um movimento unificado em suas pautas e processos de negociação, mas sim em suas ações, comandos e objetivos gerais. Ao exigir 10% do PIB para a educação pública; ao denunciar o comprometimento de 47,19% do orçamento de 2013 com o pagamento da dívida pública, enquanto apenas 3,18% destinam-se à educação; ao descobrir e denunciar, como parte das atividades de greve, que as metas do superávit primário em 2012 foram amplamente superadas até agora e que a despesa com pessoal no serviço público federal vem diminuindo nos últimos anos, em proporção às receitas, a greve põe em questão um dos fundamentos da política econômica dos últimos governos, tanto de FHC, quanto de Lula e Dilma: a prioridade do pagamento da dívida, sem nenhum tipo de questionamento, auditoria ou renegociação, como forma de assegurar uma inserção subordinada, mas privilegiada, no sistema da globalização financeira.
Nas Ruas
Este debate tem sido levado às ruas, em atos públicos massivos, como o realizado na Rio+20, reunindo mais de 80 mil pessoas, e em outros menores, como os realizados na quinta-feira, dia 5, em São Bernardo do Campo (SP), na inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento com a presença de Lula e Dilma e, na sexta-feira, dia 6 de julho, no Rio de Janeiro, na inauguração de casas do “Minha casa, minha vida”, com a presença de Dilma. E é assim de Norte a Sul. O debate sobre verbas para investimento social versus para repasses ao capital financeiro tem sido tema de panfletos, jornais sindicais, textos nos sites, é o assunto de inúmeros blogueiros e tuiteiros do Amapá ao Rio Grande do Sul. Artigos de opinião em jornais de grande circulação assinados por personalidades como Marina Silva, denunciam o erro do governo ao apostar que pode derrotar os profissionais da educação ao invés de com eles negociar. Ações dirigidas a parlamentares de todas as esferas de poder se sucedem com regularidade. A greve é um acontecimento político nacional como foi a greve dos metalúrgicos do ABC em 1978.
Greve do ABC
Naquele ano, causou surpresa no IV Encontro Regional de História de São Paulo, realizado em Araraquara, um texto apresentado por um estudante de mestrado, intitulado "O lugar do movimento operário". Kazumi Munakata, autor do trabalho, abria seu artigo dizendo, contra a pauta política estabelecida pela mídia e pelo sistema, que o acontecimento político mais importante do primeiro semestre daquele ano não fora a indicação de Figueiredo para a Presidência da República, nem a candidatura dissidente de Magalhães Pinto ou mesmo a articulação da Frente Nacional de Redemocratização, mas sim a irrupção da greve metalúrgica do ABC. Arrisco-me a parafrasear o polêmico historiador, afirmando que o acontecimento político mais importante do primeiro semestre de 2012 não é a aliança entre Haddad e Maluf em São Paulo, nem a CPI do Cachoeira em Brasília e tampouco a definição da data para o julgamento do “mensalão” no STF, mas as greves dos professores, trabalhadores técnico-administrativos e estudantes da educação federal e dos demais servidores públicos federais.
Acontecimento Político de 2012
A greve geral da educação federal é o acontecimento político mais importante de 2012 exatamente pelas mesmas razões que foi a greve dos metalúrgicos do ABC em 1978, embora os problemas da conjuntura política sejam diferentes, o impacto econômico imediato da greve da educação seja reduzido e o poder de mobilização social e política seja muito inferior. Dizia, então, Munakata: “Enquanto os setores oficialmente políticos emendam e remendam o quadro da legalidade existente, o movimento grevista aponta, mesmo sem um projeto explícito – mesmo porque um projeto nunca é um a priori dado, mas um eterno fazer-se – uma perspectiva de ruptura com esse marasmo”. A ruptura se dava em dois níveis: 1) ao “deitar por terra um dos cavalos de batalha do regime: o arrocho salarial, que possibilitou um padrão de acumulação de capital sem precedentes na história brasileira”; e 2) ao jogar o debate sobre e “redemocratização” em outro campo.
Não se tratava mais, dali em diante, meramente de uma passagem do Estado de exceção para o Estado de direito. Ainda segundo Munakata, “não se trata mais de combater a situação vigente meramente por ser de exceção, mas pelo seu significado; da mesma forma, a questão da democracia não se resume na legitimidade da lei, mas inclui necessariamente a questão dos trabalhadores, de sua organização livre e independente em todos os níveis, e da sua participação ativa na vida social”.
Cavalos de Batalha
Pois, a greve geral do setor federal de educação põe em questão um dos “cavalos de batalha” do atual regime, que tenta deslanchar um ciclo desenvolvimentista sem romper com os fundamentos do modelo neoliberal: a prevalência, no modelo, dos interesses do grande capital financeiro, rentista, dos credores nacionais e internacionais. Reservando metade do orçamento para o pagamento da dívida, o que sobra para fazer política econômica? E também coloca em questão um dos “nós górdios” políticos de nossa atual democracia: ao construir-se pela base, democraticamente, optando por explicitar os problemas e lutar por saídas, a greve e os sindicatos que a sustentam, colocam em xeque um novo modelo de sindicalismo no qual a CUT se transformou e a Força Sindical sempre foi: um sindicalismo em que os sujeitos da luta não são respeitados mas cooptados, as reivindicações não são discutidas, mas neutralizadas por acordos de cúpulas, em que governo e trabalhadores, patrões e empregados embarcam no mesmo barco: alguns fazendo banquetes na primeira classe, a grande maioria descascando batatas no porão. A greve da educação é portadora de um outro projeto, indica um outro caminho. A história e a luta dirão se este potencial se transformará em realidade.
(Publicado no dia 10 de julho de 2012 em ‘Caros Amigos’)

Ilustração: Máucio
Edição: Fritz R. Nunes (SEDUFSM)

PROPOSTA DO GOVERNO NÃO REESTRUTURA CARREIRA DOCENTE


Professor de Economia da UFSM avalia alguns aspectos da proposta

Publicada em 14/07/2012 12h09m
Atualizada em 14/07/2012 12h56m

Reunião no Ministério do Planejamento em que foi apresentada a proposta do governo
O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, apresentou na tarde desta sexta (13), às entidades do movimento docente (ANDES, Sinasefe e Proifes), uma proposta que envolve tabelas e tópicos com aspectos conceituais sobre a carreira docente. (Leia, abaixo, no anexo 1 os conceitos apresentados pelo governo e no anexo 2, a certificação).

Logo após, as lideranças sindicais tomarem conhecimento das tabelas, no outro lado da Esplanada dos Ministérios, os ministros Aloizio Mercadante (MEC) e Miriam Belchior (Planejamento) davam uma entrevista coletiva falando do impacto orçamentário da proposta, prevista para ser implementada entre 2013 e 2015. Para o ANDES-SN, a proposta do governo não enfrenta o problema da desestruturação da carreira, apontado pela categoria.
A reunião no Ministério do Planejamento começou com a apresentação das tabelas (veja, abaixo, no anexo 3, a carreira do MS e no anexo 4, a carreira do EBTT). Imediatamente, os representantes das entidades sindicais pediram explicações e esclarecimentos. Ao invés de esclarecer, as falas do governo geraram mais dúvidas, e, por isso, houve a solicitação de que o governo apresentasse as respostas por escrito. A reunião foi suspensa e recomeçou cerca de uma hora depois, para que a representação do governo detalhasse melhor a sua posição.

Novos esclarecimentos foram solicitados pelos dirigentes das entidades e ficou agendada a realização de nova reunião no dia 23 de julho, às 14h. “Houve um tensionamento para que as entidades dessem um retorno mais rápido, mas argumentamos que o governo demorou para apresentar uma proposta e não seria justo exigir que decidíssemos em dois dias”, relata Marinalva Oliveira, presidente do Sindicato Nacional.

“A posição apresentada pelo ANDES-SN foi aprovada pela categoria no 30º Congresso Nacional, mas vamos avaliar a proposta do governo nas assembleias que realizaremos por todo o Brasil, e daremos uma resposta no dia 23”, informou Marinalva Oliveira. O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN fará uma análise preliminar da proposta do governo, para subsidiar as deliberações das assembleias gerais. Essa análise será concluída neste sábado (14).

Força da greve

Logo no início da reunião, Sérgio Mendonça reconheceu que a apresentação da proposta, mesmo no atual momento de crise, é fruto da pressão do movimento de greve, mas também revela a importância que o governo dá à educação. Na quarta (11), a direção do ANDES-SN protocolou a”Carta a Dilma” solicitando a abertura das negociações, enquanto estudantes e professores realizavam manifestação em frente ao Palácio do Planalto. À tarde, dirigentes do ANDES-SN e do Sinasefe reuniram-se com o secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência, Rogério Sottili, que ficou de entregar a carta à Dilma e de ajudar na “reabertura do diálogo”. Na quinta (12), Sottili telefonou para Marinalva para dizer que o governo apresentaria uma proposta na sexta.

É um contrato de alto risco

A partir de um convite da SEDUFSM, o professor do departamento de Ciências Econômicas da UFSM, ex-dirigente do sindicato por várias gestões, Ricardo Rondinel fez uma breve análise dos dados disponíveis na sexta à noite, que incluíam apenas as tabelas para o Magistério Superior (veja, abaixo, no anexo 5). Rondinel esclarece também que os cálculos foram feitos levando-se em conta que os percentuais nos próximos três anos sejam dividos de forma igualitária a cada ano e, que, caso não o sejam, as diferenças nos cálculos são pequenas:

De forma resumida, o professor Rondinel fez as seguintes conclusões:

1- Para o docente da classe de Associado, os ganhos são insignificantes;

2- Para os Assistentes Mestres os ganhos são pequenos ( Muitos aposentados se incluem nesta situação);

3- Para os Titulares os ganhos são maiores;

4- Para os doutores ‘adjuntos’ os ganhos são maiores;

5- Para os graduados, especialistas e mestres os ganhos são maiores.

6- Não corrige as distorções da criação da classe de associado, em relação aos aposentados;

7- Mantém a RT como valores não como percentuais;

8- Limita o acesso a 20% na classe de Prof. Titular;

9- Considerando a inflação corrente, a proposta é um “contrato” de alto risco, pois não se sabe que vai acontecer nos próximos anos.
Fonte: ANDES-SN
Foto: UOL
Edição: Fritz R. Nunes (SEDUFSM)